EIV - Sé Supermercados - Avaré/SP

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Estudo de Impacto de Vizinhança para o grupo Pão de Açúcar - Sé Supermercados.

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EIV - Sé Supermercados - Avaré/SP

  1. 1. 0 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV/RIV
  2. 2. 1 SUMÁRIO: Dados do interessado .......................................................................... 02 Compromissários ................................................................................ 02 Dados do Empreendimento ..................................................................... 02 Equipe Técnica ................................................................................ 03 Período de Realização do EIV .......................................................... 03 Introdução .......................................................................................... 04 Justificativa ............................................................................................ 05 Terminologia .......................................................................................... 06 Histórico ......................................................................................... 08 Do empreendimento pretendido ................................................................08 Da área do empreendimento .......................................................... 09 Da disposição do entorno ......................................................................... 09 Da área de influência ................................................................................ 12 Das pesquisas com a população .............................................................. 13 Dos impactos e incômodos analisados ..............................................13 Impacto Social e Adensamento Populacional .......................13 Impacto na Infraestrutura Urbana ..............................................14 Impacto Sonoro .................................................................... 16 Impacto sobre a Morfologia Urbana .................................... 16 Impacto do Trânsito .................................................................... 18 Impacto Ambiental .................................................................... 25 Impacto Econômico .................................................................... 27 Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança ..................................28 Conclusão ......................................................................................... 33 Termo de Compromisso .................................................................... 34 Lista de Anexos ............................................................................... 35
  3. 3. 2 DADOS DO INTERESSADO: Razão Social: Sé Supermercados Ltda. Nome Fantasia: Supermercado Pão de Açúcar Ramo de Atividade: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. Registro junto ao CNPJ/MF: 01.545.828/0135-08 Endereço: Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 34 - 18705-000 - Avaré, SP COMPROMISSÁRIA: Sé Supermercados Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no PJ/MF: 01.545.828/0135-08, com endereço à Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 34 - 18705- 000 – Avaré –SP. DADOS DO EMPREENDIMENTO OBJETO DO ESTUDO: Atividade a ser desenvolvida: Supermercado Período de funcionamento: Segunda a sábado - 08:00 às 22:00 Domingos - 08:00 às 21:00 Feriados - 08:00 às 20:00 Local do Empreendimento: Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 34 Área total do terreno: 7500 m² Área de testada principal: 50 metros Área de construção: 2492,93 m² Área de vendas: 1154,45 m² Matricula do imóvel: 44.823 – CRI de Avaré
  4. 4. 3 EQUIPE TÉCNICA: ANGELA GOLIN Arquiteta e Urbanista CAU n.º A4995-6 Políticas Públicas – Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança Avaré - SP a-golin@uol.com.br (14) 8161-3900 Responsável Técnica pelo EIV RRT n.º 2955931 SILMARA RODRIGUES Advogada OAB-SP 317.242 Assessoria e Consultoria Ambiental e Urbanística Políticas Públicas e Planos Diretores Avaré – SP silrodrigues@adv.oab.sp.gov.br (14) 8136-3121 PEDRO PAULO DAL FARRA FURLAN Eng. Eletricista e Eng. Seg. do Trabalho CREA-SP 0601721344 ART n.º 92221220141619675 Consultoria e Perícias Judiciais Avaré – SP ppdff@hotmail.com (14) 9707-3000 VICENTE FERRAUDO Eng. Civil Especialista em Engenharia de Tráfego CREA-SP 5060083083 ART n.º 92221220141621130 Consultoria em Trânsito e Mobilidade Botucatu – SP PERÍODO DE REALIZAÇÃO: setembro a novembro / 2014
  5. 5. 4 INTRODUÇÃO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E RELATÓRIO – EIV/RIV O Estatuto da Cidade, lei federal que instituiu a política urbana criou um sistema de normas e institutos que têm em seu bojo a ordem urbanística, fazendo nascer um direito urbano-ambiental dotado de características peculiares, enraizado e fundamentado no texto constitucional, que possibilita a construção do conceito de cidade sustentável, com suas contradições, dicotomias, perplexidades, antagonismos e pluralidade. Há uma mudança de paradigma caracterizada pela análise da cidade e dos empreendimentos pontualmente considerados, a partir do direito urbano-ambiental. Este novo direito separa o direito de propriedade do direito de construir, não reconhece a propriedade se esta não cumprir com a função social, tem no Plano Diretor o instrumento principal da política urbana e o definidor da função social da propriedade na cidade, reforçando a gestão e os instrumentos para atuação municipal, entre eles o Estudo de Impacto de Vizinhança. A avaliação dos impactos é exigência contemporânea, de uma sociedade que assiste ao escasseamento dos recursos naturais, ao esgotamento dos aglomerados urbanos e a degradação das relações de vizinhança, buscando novos padrões de qualidade de vida, através da análise da incidência dos empreendimentos e suas atividades, a partir da relação estabelecida no projeto com a possibilidade de absorção pelo meio no qual irá se inserir. A implantação de empreendimentos e atividades, além das tradicionais limitações administrativas físico-territoriais e de zoneamento, relacionadas ao regime urbanístico da gleba e da atividade prevista para a região, passa a se submeter a outro exame, relativo à possibilidade real de sua absorção no local proposto, bem como da compatibilidade com a vizinhança na qual pretende se instalar. O EIV tem como finalidade instruir e assegurar ao Poder Público e ao ambiente urbano, o equilíbrio necessário a cada empreendimento, adequando-o ao meio que fará parte. O presente estudo de impacto de vizinhança – EIV - apresentará os levantamentos e informações técnicas relativas à identificação, avaliação, prevenção, mitigação e compensação dos impactos na vizinhança do empreendimento ou atividade, de forma a permitir a análise das diferenças entre as condições que existiriam com a implantação deste e as já existentes na vizinhança. A repercussão ou interferência provocadas sobre a infraestrutura e a paisagem urbanas, impactos no sistema viário, no ambiente, na vida social da vizinhança, na valorização ou desvalorização econômica do entorno, além da poluição sonora e visual, são os principais aspectos a serem abordados nesse estudo, gerando relatório detalhado em que serão apontados todos os impactos (positivos e negativos), assim como as medidas mitigatórias e/ou compensatórias a serem implementadas, reduzindo-se ou anulando-se os aspectos negativos detectados.
  6. 6. 5 JUSTIFICATIVAS O estudo de impacto de vizinhança visa o licenciamento urbanístico e destina- se a empreendimentos de impacto significativo no espaço urbano, não existindo limitação de extensão territorial ou de área construída, sua finalidade é o diagnóstico ambiental e socioeconômico, além de instruir e assegurar ao Poder Público da capacidade do meio urbano para comportar determinado empreendimento. Com o advento da LC n.º 154/2011 que instituiu o Plano Diretor, o núcleo urbano, foi classificado em zonas definindo-se para estas os respectivos usos permitidos de acordo com o nível de incomodidade. Essa mesma lei disciplina como obrigatória a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos classificados no Anexo 6 da referida lei, com níveis 4 e 5 de incomodo e incomodidade determinando a sua implantação em ZM-3 Zona Mista três ou ZIC Zona Industrial e Comercial, exigindo a instalação a elaboração de EIV. O estudo da implantação de uma atividade na malha urbana consolidada permite avaliar os impactos causados à vizinhança, mensurá-los e corrigi-los. A exigência de elaboração do EIV vem, portanto, ao encontro da necessidade de vincular ao projeto às justificativas, às compensações e às correções dos impactos gerados pelo empreendimento, inclusive durante as obras. O presente estudo visa demonstrar que a atividade pretendida - supermercado - a ser implantado à Avenida Pref. Paulo Araújo Novaes, n° 34, é compatível com a vizinhança existente e que os incômodos gerados por seu funcionamento podem ser eliminados ou mitigados.
  7. 7. 6 TERMINOLOGIA Para melhor entendimento deste EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança foram utilizadas as seguintes terminologias:  AMBIENTE URBANO: relações da população e das atividades humanas, organizadas pelo processo social, de acesso, apropriação e uso e ocupação do espaço urbanizado e construído;  ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV): documento que apresenta o conjunto dos estudos e informações técnicas relativas à identificação, avaliação, prevenção, mitigação e compensação dos impactos na vizinhança de um empreendimento ou atividade, de forma a permitir a análise das diferenças entre as condições que existiriam com a implantação do mesmo e as que existiriam sem essa ação;  IMPACTO AMBIENTAL: qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente e o equilíbrio do seu ecossistema, causada por determinado empreendimento ou atividade, que afetem a biota; a qualidade dos recursos naturais ou dos patrimônios cultural, artístico, histórico, paisagístico ou arqueológico; as condições estéticas, paisagísticas e sanitárias; as atividades sociais e econômicas, a saúde, a segurança e o bem estar da vizinhança.  IMPACTO DE VIZINHANÇA: significa repercussão ou interferência que constitua impacto no sistema viário, impacto na infraestrutura ou impacto ambiental e social, causada por um empreendimento ou atividade, em decorrência de seu uso ou porte, que provoque a deterioração das condições de qualidade de vida da população vizinha, requerendo estudos adicionais para análise especial de sua localização, que poderá ser proibida, independentemente do cumprimento das normas de uso e ocupação do solo para o local;  IMPACTO NA INFRAESTRUTURA URBANA: demanda estrutural causada por empreendimentos ou atividades, que superem a capacidade das concessionárias nos abastecimentos de energia, água, telefonia, esgotamento sanitário ou pluvial.  IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO: interferências causadas por Polos Geradores de Tráfego (PGT), sendo estas as que, em decorrência de suas atividades e porte de suas edificações, atraem ou produzem grande número de viagens e/ou trânsito intenso, gerando conflitos na circulação de pedestres e veículos em seu entorno imediato, requerendo análise especial;  IMPACTO SOBRE A MORFOLOGIA URBANA: edificações cuja forma, tipo ou porte, implique em conflito com a morfologia natural ou edificada local;  MEDIDAS COMPATIBILIZADORAS: destinadas a compatibilizar o empreendimento com a vizinhança nos aspectos relativos à paisagem urbana, e de serviços públicos e infraestrutura;
  8. 8. 7  MEDIDAS COMPENSATÓRIAS: destinadas a compensar impactos irreversíveis que não podem ser evitados;  MEDIDAS MITIGADORAS: destinadas a prevenir impactos adversos ou a reduzir aqueles que não podem ser evitados;  RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV): relatório sobre as repercussões significativas dos empreendimentos sobre o ambiente urbano, apresentado através de documento objetivo e sintético dos resultados do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), em linguagem adequada e acessível à compreensão dos diversos segmentos sociais;  VIZINHANÇA: imediações do local onde se propõe o empreendimento ou atividade, considerada a área em que o empreendimento exercerá influência.  ZM3: Zona Mista Três – classificação dada pelo zoneamento estabelecido a partir da promulgação da Lei Complementar n.º 154/2011 (Plano Diretor)
  9. 9. 8 HISTÓRICO O edifício emplacado na Av. Pref. Paulo Araujo Novaes sob n.º 34, foi edificado a mais de 20 anos, abrigando por vários anos a concessionária denominada Avaré Veículos revendedora da marca Volkswagem, contando com loja de veículos novos e usados, administração e oficina autorizada. DO EMPREENDIMENTO PRETENDIDO A instalação prevê a ocupação da área construída com supermercado, área de estocagem e estacionamento. O empreendimento criará aproximadamente 95 empregos diretos, além da possibilidade de outros tantos indiretos. Pelo porte e importância do empreendimento, além da sua localização próxima ao trevo de entrada da cidade com a Rodovia SP 255, estima-se raio de influência se estenderá além das divisas do município, atraindo compradores das cidades próximas e estimulando ainda mais a transformação do entorno em área comercial privilegiada. Planta de implantação do empreendimento
  10. 10. 9 DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO Mapa do local DA DISPOSIÇÃO DO ENTORNO O empreendimento se localizará no principal acesso à cidade, a menos de 500 metros da rodovia SP 255, local já ocupado, em parte, por empreendimentos comerciais de maior porte. Tem por vizinhos laterais, o Cemitério Municipal e o Show Room de uma grande casa de materiais de construção. Na frente os vizinhos também são empreendimentos comerciais de grande porte, como se observa nas fotos abaixo. Vizinhos laterais
  11. 11. 10 Vizinhos frontais A ocupação residencial mais próxima localiza-se a aproximadamente 200 metros do empreendimento. O Jardim América, tradicional bairro residencial de alto padrão é o mais próximo e está situado ao longo da avenida, lado esquerdo - sentido centro; a 700 metros está o Bairro Alto da Colina também com predominância residencial. Do lado direito - sentido centro tem-se os bairros São Felipe e São Judas, a 450 metros de distância que também apresenta ocupação residencial consolidada. No sentido contrário, os bairros Greenvillage, Porto Seguro e Jardim Botânico, todos residenciais, ficam a menos de 1000 metros do local, conforme demonstrado no mapa e nas fotos a seguir: Vizinhança Jardim América Vizinhança Vila São Felipe
  12. 12. 11 Vizinhança Vila São Felipe Vizinhança Greenvillage e Porto Seguro Mapa dos bairros circundantes
  13. 13. 12 DA ÁREA DE INFLUÊNCIA A delimitação da área de influência e vizinhança do empreendimento é a tarefa mais árdua do Estudo de Impacto de Vizinhança, uma vez que há necessidade de se considerar o impacto sobre todos os aspectos. Os conflitos de vizinhança paulatinamente foram deslocados do direito civil para o direito público, na medida em que, com a industrialização e a sociedade de massa, os problemas de vizinhança não se delimitavam mais na fórmula “Caio vs. Tício”, passando a ser de interesse de toda a urbe. Abaixo as interpretações sobre vizinhança:  Região localizada perto ou ao redor de um local: arredor, cercania, imediação;  Situação do que é contíguo ou limítrofe;  Conjunto de pessoas que habitam lugares vizinhos; Desta forma, para o empreendimento em questão, serão considerados os entornos imediato e mediato como demonstrado no mapa abaixo: Mapa do entorno Fica patente no mapa acima que os vizinhos imediatos são em sua maioria, comerciais, só a partir de 250m do local é que a vizinhança residencial tem lugar. No entanto há que se ressaltar que a característica da vizinhança residencial do
  14. 14. 13 empreendimento é de classe média, média alta e alta, ou seja, a vizinhança residencial existente constitui o público principal do supermercado Pão de Açúcar. DAS PESQUISAS COM A POPULAÇÃO Um dos principais requisitos para elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança é a participação da comunidade do entorno. A pesquisa aplicada com a vizinhança contou além das perguntas com os seguintes dados: Nome do entrevistado, endereço, proprietário ou inquilino, residencial ou comercial. Da manifestação favorável a instalação ao empreendimento: Empreendimentos comerciais - 100% favoráveis Vizinhança residencial - 100% favoráveis Demonstrado a seguir as pesquisas aplicadas por logradouros: Dentre os principais pontos positivos obtidos com a instalação do empreendimento apurados na enquete, tem-se a valorização imobiliária do entorno, especialmente do ponto de vista comercial, a geração de novos empregos , a atração de novos estabelecimentos comerciais, o crescimento da cidade em face aos municípios da região e a variedade de opções habitualmente apresentada por esse novo supermercado. Como ponto negativo, comum a todos os entrevistados, sejam residenciais ou comerciais, é o cruzamento da Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes no trecho de acesso ao empreendimento, que foi citado como problemático devido ao intenso movimento da avenida principalmente nos horários de pico. Situação que será avaliada extensamente no item: IMPACTOS DO TRÂNSITO. Visando salvaguardar a identidade dos entrevistados, os formulários aplicados não serão inseridos no trabalho como anexos. Contudo, estes ficarão a disposição para consulta no exemplar completo pertencente ao empreendedor. DOS IMPACTOS E INCÔMODOS ANALISADOS Impacto Social e Adensamento Populacional – baixo impacto, POSITIVO, indireto, permanente No que diz respeito ao adensamento populacional, no entorno imediato a ocupação existente é predominantemente comercial, desta forma ocorrerá o chamado “adensamento flutuante”, ou seja, aquele que acontece no horário comercial. Esse adensamento é oscilante, maior nos horários de pico de frequência que acontece nos finais de tarde e sábados pela manhã. A instalação de um empreendimento desse porte atrai naturalmente novos comércios e serviços, que se utilizarão do fluxo gerado por ele, gerando assim um novo ciclo de ocupação comercial e adensamento flutuante. A proximidade de um supermercado indiscutivelmente facilita a vida dos moradores das áreas próximas, contudo a existência de um empreendimento deste gênero não exerce influência a ponto de atrair novas residências, além disso, temos que considerar que todo o entorno já é área de ocupação consolidada na cidade há
  15. 15. 14 muitos anos, portanto esse adensamento só se dará de forma comercial e não residencial. A geração de empregos é, sem dúvida, um fator positivo importante para a cidade como um todo, serão cerca de 95 novos postos de trabalho diretos, número expressivo para um município como Avaré, que tenta atrair novos empreendimentos, promover seu crescimento e melhoria de condições para a população em geral. Além disso, o empreendimento funcionará como pólo atrativo para outras atividades que por sua vez também abrirão novas vagas e oportunidades, desta forma, consideram-se totalmente benéficos os impactos sociais e de adensamento provocados pela instalação da atividade. Impacto na infraestrutura Urbana – baixo impacto, POSITIVO, direto, permanente O crescimento urbano implica em mudanças nos padrões de vida da população e, como consequência deste fato, surge a necessidade de readequar (reestruturar) os espaços das atividades urbanas, bem como o acesso à infraestrutura utilizada pela população. Antes do desenvolvimento do tema propriamente dito, faz-se necessário o conhecimento do conceito geral de infraestrutura, que segundo Hudson et al (1997), o termo infraestrutura refere-se a todas as facilidades combinadas que fornecem serviços públicos essenciais de transportes, utilidades, energia, telecomunicações, áreas de lazer e de práticas de esportes e moradia. Definindo-se utilidades como sendo as instalações de água e esgoto, cabos de dados e de fibra ótica, instalações elétricas, de tv e outras que utilizem uma área pública para movimentar seus produtos e que para tanto necessitam de autorização do órgão competente. Já quanto ao conceito de infraestrutura urbana para Zmitrowicz e Angelis Neto (1997), esta conceitua-se como um sistema técnico de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções serem vistas sob os aspectos sociais, econômicos e institucionais. No que tange ao aspecto social, uma infraestrutura urbana objetiva fornecer condições básicas para que à população possa realizar seu sistema de atividades. Tais condições referem-se basicamente à moradia, ao trabalho, à saúde, à educação, ao lazer e à segurança. Quesito de grande importância que visa analisar o impacto do empreendimento sobre a infraestrutura urbana disponível detectando possíveis sobrecargas especialmente nos serviços de água, saneamento básico, energia, telefonia e geração de resíduos sólidos. Está diretamente relacionado à provisão de equipamentos e serviços públicos e ao uso que deles faz a população. Água e esgoto – o local já é servido por rede de água e esgoto. Conforme estimativa o consumo do empreendimento são será superior ao empreendimento anteriormente instalado no local, não havendo portanto cabimento de medidas mitigatórias. A concessionária informou que tem capacidade de suprir sem problemas a quantidade de água que deverá ser gasta no local. Energia Elétrica – visando estimar o consumo de energia foi realizado levantamento com a unidade de Ourinhos, de porte similar ao empreendimento ora pretendido, estima-se a utilização mensal de 90.000 kwa. A concessionária não respondeu à
  16. 16. 15 consulta, mas o empreendedor apresentou projeto de cabine primária que foi aprovado pela mesma. Como forma de minimizar o uso de energia elétrica e beneficiar o meio ambiente é importante que o empreendimento siga as seguintes sugestões:  Isolar as fontes de calor e adequar a construção no aproveitamento da irradiação solar;  Placas térmicas para aquecimento de água e placas foto-voltaicas para geração de energia elétrica;  Procurar o melhor equilíbrio da relação micro clima e topografia entre o ambiente natural e o artificial (construído);  Sensores de presença para acionamento de iluminação em uso de áreas eventuais. Telefonia - a concessionária de telefonia fixa não terá problemas em atender a demanda do novo supermercado, porém o atendimento, a contento, dos serviços de internet banda larga podem não ser possíveis através da mesma ou de uma única concessionária. No entanto a cidade conta com vários provedores de internet que poderão suprir a demanda sem maiores problemas. Geração de Resíduos Sólidos - Os resíduos sólidos são tratados pela ABNT NBR 10004/2004 de acordo com seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. Para os efeitos desta Norma, os resíduos são classificados em: a) resíduos classe I - Perigosos; b) resíduos classe II – Não perigosos; – resíduos classe II A – Não inertes. – resíduos classe II B – Inertes. No empreendimento em estudo, haverá a geração de diversos tipos de resíduos de acordo com cada setor: 1. Resíduos orgânicos gerados principalmente nos seguintes setores: a) açougue e peixaria; b) hortifrutigranjeiros; c) padaria. 2. Materiais recicláveis gerados principalmente nos seguintes setores: a) setor administrativo; b) estoque/almoxarifado. 3. Rejeitos gerados principalmente nos seguintes locais: a) instalações sanitárias; b) fraldário. 4. Lâmpadas fluorescentes geradas principalmente nos seguintes locais: a) área de vendas; b) estoque/almoxarifado; c) setor administrativo 5. Resíduos oriundos do serviço de varrição, capina/roçagem e poda: a) Estacionamento; O local será dotado de local planejado para armazenamento dos resíduos até a retirada pelo serviço público, conforme podemos ver na planta de implantação do Anexo II.
  17. 17. 16 Ainda como forma de incentivar a segregação de materiais o supermercado disponibilizará local para que os clientes descartem seus recicláveis e participará de campanhas nesse sentido. Equipamentos urbanos - o empreendimento não provocará aumento de outros equipamentos urbanos, como de saúde (pronto socorro) e educação (escolas). Transporte público - No que diz respeito ao transporte público, este é exercido pela empresa Rápido Campinas em toda a cidade, talvez haja necessidade de aumento da disponibilidade da frota atual devido ao incremento do número de passageiros, em especial os empregados do estabelecimento e alguns clientes que possam se utilizar do transporte público. Em entrevista o responsável pela empresa afirmou que o local é servido por três linhas fixas além de outras linhas interurbanas e suburbanas. Acredita que a instalação de um empreendimento desse porte ajudará a reduzir o déficit operacional das linhas. Em síntese , quanto à infraestrutura urbana, os concessionários de serviços urbanos já se declararam aptos a atender o empreendimento. Entendemos que especial atenção deve ser dada ao sistema viário do entorno para a implantação do empreendimento, que a seguir serão explanadas no estudo de impacto no sistema viário. Impacto Sonoro – médio impacto, NEUTRO, indireto, cíclico O impacto sonoro, na atualidade é um dos itens mais suscitados pelo direito de vizinhança, possuindo muitos disciplinamentos legais. Na fase de operação, haverá ruídos por parte dos veículos de abastecimento para o supermercado, porém em horário comercial, previsto na logística de abastecimento da empresa. A região das docas deverá receber cuidado especial por meio de tratamento paisagístico com vegetação abafadora de ruídos com intuito de mitigar os ruídos provenientes da operacionalização da atividade de abastecimento, ainda que não haja vizinhança residencial nos terrenos lindeiros.Todas as máquinas de refrigeração externas e bombas deverão funcionar de acordo com a legislação e normas técnicas pertinentes – NBR10.51/2000 Em suma, quanto ao impacto sonoro, criteriosamente analisado por profissional habilitado, conforme laudo de anexo III, verifica-se que o ruído gerado pelo tráfego intenso da região influencia negativamente os Níveis de Pressão Sonora medidos ultrapassando os níveis indicados pela norma, concluindo-se que o nível de ruído emitido pelo estabelecimento não será o causador dos altos índices de ruído existentes no local, não cabendo medidas mitigatórias. Impacto sobre a morfologia urbana: baixo impacto, POSITIVO, direto, permanente A entrada da cidade, com ocupação consolidada por empresas, comércio e serviços de maior impacto, mostra uma paisagem de edifícios com altura média de 6 m (média de 2 andares), além da presença do Cemitério Municipal, conforme demonstrado nas imagens abaixo.
  18. 18. 17 Entrada da cidade Imagem Google entrada da cidade A adequação do imóvel, sua nova fachada e o tratamento paisagístico do lote, traz para a região um "ar" novo, melhora o valor dos imóveis no seu entorno e irradia movimento para o comércio próximo.
  19. 19. 18 Fachada frontal Fachada lateral Impacto do trânsito – alto impacto, NEGATIVO, direto, cíclico Um supermercado é, reconhecidamente, pólo gerador de tráfego, e a implantação e operação de pólos geradores de tráfego comumente provoca impactos na circulação viária, requerendo uma abordagem sistêmica de análise e tratamento que leve em conta simultaneamente seus efeitos indesejáveis na mobilidade e acessibilidade de pessoas e veículos e o aumento na demanda de estacionamento em sua área de influência. Alguns municípios adotam certos objetivos básicos na análise de pólos geradores de tráfego, como a seguir exemplificado: I. garantir a melhor inserção possível do empreendimento proposto na malha viária existente;
  20. 20. 19 II. diminuir ao máximo a perturbação do tráfego de passagem em virtude do tráfego gerado pelo empreendimento; III. viabilizar a absorção, internamente à edificação, de toda a demanda por estacionamento gerada pelo empreendimento; IV. assegurar que as operações de carga e descarga ocorram nas áreas internas da edificação; V. reservar espaços seguros para circulação e travessia de pedestres; VI. assegurar um número mínimo de vagas de estacionamento para deficientes físicos e motocicletas. Se faz necessário definir alguns conceitos utilizados para o estudo do impacto do trânsito: viagem primária é aquela que se realiza domicilio-supermercado-domicilio com o objetivo real de compra, ou seja, é um deslocamento com um objetivo fundamental: a compra. Estas são consideradas “novas viagens” geradas pelo empreendimento. Já o conceito de viagem desviada ou secundária trata do aproveitamento de um deslocamento já necessário, mesmo que para outras atividades e estas não são consideradas viagens geradas pelo empreendimento. Esses dados serão inferidos a partir da análise do transito na avenida, do uso de estacionamento em outro estabelecimento similar e dos dados fornecidos pelo empreendedor, uma vez que não há pesquisa feita sobre a matéria na cidade. Para a análise do impacto do funcionamento do supermercado sobre o tráfego, mais uma consideração deverá ser feita, que é o conceito de tráfego não desviado, isto é, os veículos que são atraídos para o local, mas que já estavam circulando no sistema viário, ou seja, não causam impacto sobre o tráfego. Estas também não são consideradas viagens geradas pelo empreendimento. Para analisar com propriedade o quesito transito e mobilidade elaborou-se laudo técnico por profissional especializado que pode ser consultado na integra no Anexo IV, no foi utilizado a seguinte metodologia: realizadas visitas in loco à área do empreendimento, expectativa de movimentação diária do empreendedor, pesquisas de campo com levantamento de dados, relatório fotográfico, mapeamento via Google Maps, análise de documentos e do projeto do supermercado. Considerando que o empreendimento localiza-se na avenida principal de acesso à cidade, medidas deverão ser tomadas para sanar problemas de acesso, estacionamento, além de carga e descarga de mercadorias itens estes que serão abordados adiante. A analise do transito tomou como base levantamentos efetuados no local e em estabelecimento similar já instalado e consolidado na cidade. A doca projetada tem capacidade para receber o número de caminhões/dia previstos de maneira confortável não gerando impacto negativo no entorno do empreendimento. O acesso dos veículos de carga e descarga deve ocorrer fora das horas de pico do sistema viário e a otimização do percurso é fundamental para seu bom desempenho. Os caminhões de abastecimento deverão estacionar dentro do pátio de carga e descarga e não devendo restar veículos de carga estacionados nas ruas adjacentes ao supermercado, evitando impactar o trânsito local. No final da tarde, horário de aumento de trânsito, coincide com o pico de vendas de um supermercado, por isso é de suma importância a delimitação de estacionamento e o disciplinamento o uso do entorno do empreendimento.
  21. 21. 20 O projeto inicialmente prevê mais de 115 vagas, dessas 2 serão específicas para deficientes, 2 para gestantes e 6 para idosos; além disso o projeto reserva 11 vagas para motocicletas e um bicicletário. É necessário ressaltar que a circulação de pedestres também foi pensada e definida no projeto, com enfase na acessibilidade. Observa-se que o entorno é precário no que tange à sinalização e disciplinamento global do trânsito, especialmente por se tratar da entrada principal da cidade e ter um grande fluxo conforme atestam as pesquisas realizadas e demonstradas na tabela abaixo. Avenida Pref. Paulo Araujo Novaes, 34 SENTIDO CENTRO SENTIDO RODOVIA DATA HORÁRIO CARROS MOTOS ONIBUS CAMINHÕES CARROS MOTOS ONIBUS CAMINHÕES 19 e 29/Set 17H30 ÀS 18H 260 20 241 18 18H00 ÀS 18H30 252 19 286 17 18H30 ÀS 19H 272 26 249 7 19H00 ÀS 19H30 242 13 238 6 SENTIDO CENTRO SENTIDO RODOVIA 29/set 12H00 ÀS 12H30 253 215 12H30 ÀS 13H 254 281 13H00 ÀS 13H30 229 255 Os números aferidos demonstram que o local é de grande visibilidade, concluindo-se que parte dos usuários da rodovia deverá aceder ao empreendimento pelo atrativo visual e localização (influencia indireta – compras por impulso), além disso, espera-se um acréscimo no fluxo da rodovia motivada diretamente pelo empreendimento (influencia direta – compras programadas). A circulação de pedestres dentro e fora do empreendimento, também é contemplada, evitando dessa forma o risco de acidente aos pedestres e aos usuários do estabelecimento. Da Situação Atual verificada: A área do empreendimento era ocupada por concessionária de veículos que ficou ali instalada por vários anos, estando o prédio desocupado desde seu encerramento, há menos de um ano.
  22. 22. 21 Mapa do local Foto Avenida Pref.Paulo A.Novaes (rótula) 1. Da Av. Prefeito Paulo Araujo Novaes (rótula até semáforo), sentido centro: Faixa continua desde a rotatória até o inicio do cemitério, com inexistência de barreira física que possibilite a transposição para quaisquer dos lados; grande número de veículos que cortam a avenida realizando conversão irregular, adentrando diretamente no posto de gasolina; 2. Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, sentido Rodovia: O trânsito é controlado através do semáforo existente na confluência Av. Pref. Paulo Novaes com a Av. Gilberto Filgueiras; inexiste sinalização de limite de velocidade e que indique que a rótula deve ser utilizada para conversão sentido cidade.
  23. 23. 22 3. Rua Mário Rodrigues Pedroso – inexistência da quaisquer sinalizações de trânsito. Da origem do trânsito que frequentará o empreeendimento: Após análise do local, verificou-se três origens distintas de fluxo para o emprendimento: a) Originário da Rodovia SP-255 e bairros localizados na Zona Norte (Greenvillage, Porto Seguro e outros) b) Vindos do Jardim Améria, Jardim Europa, Centro e todos os demais Bairros, utilizando-se a Av. Pref. Paulo Araujo Novaes;
  24. 24. 23 c) Vindos dos Bairros São Felipe e São Judas, utilizando-se como rota alternativa a Rua Mato Grosso e Rua Mário Rodrigues Peixoto. A figura abaixo demonstra a origem do fluxo de chegada, considerando-se a situação de transito existente atualmente. Demonstração da origem do fluxo no local Visando organizar o local preparando-o para o funcionamento do empreendimento “supermercado” deverão ser realizadas as seguintes medidas mitigatórias executadas pelo empreendedor: I. Medidas adotadas na área interna do empreendimento: a. Sinalização de passagem para pedestres; b. Sinalização da entrada e saída de veículos; c. Campanhas de conscientização de trânsito seguro. II. Medidas a serem implantadas pelo empreendimento na Av. Pref. Paulo Araujo Novaes: a. Colocação de barreira física, prisma de concreto, tipo tachão, um ao lado do outro sem espaço entre os obstáculos, desde o final do alinhamento do cemitério até a confluência com a Rua Mário Rodrigues Pedroso; b. Colocação de redutor de velocidade antes da passagem de pedestres e pintura de faixa de pedestres, com a devida sinalização, incluindo-se placa e suporte; c. Fixação de sinalização (R-19) de limite de velocidade em 40 km/h, em ambos os sentidos (placa e suporte); d. Indicação de que o acesso para o empreendimento para quem vem do centro deve ser feita através da Rotatória; III. Medidas a serem implantadas pelo empreendimento na Rua Mário R. Pedroso a. Pintura de solo + sinalização de passagem de pedestres, com distancia de cinco metros da esquina com Av. Pref. Paulo Araujo Novaes; b. Pintura de solo + sinalização R-1 pare (placa+suporte) após a faixa de pedestre antes da Av. Pref. Paulo Araujo Novaes;
  25. 25. 24 Demonstrativo das medidas mitigatórias a serem implantadas pelo empreendedor IV. Medidas a serem implantadas pelo interessado na Rua Mato Grosso: a) Indicação de acesso alternativo ao supermercado, contornando-se o Cemitério e o IML – através da Rua Mário Rodrigues Pedroso; Aspectos da Rua Mario Rodrigues Pedroso, Rua Mato Grosso e o passeio público Considerando a inexistência de parada de ônibus, recomenda-se que o departamento municipal competente estude a possibilidade de destinação de ponto de ônibus nas proximidades. Considerando ainda que o trecho da Av. Pref. Paulo Araujo Novaes, compreendido entre a Rotatória e a Rua Mário Rodrigues Pedroso, tem grande fluxo de trânsito e falta de sinalização, gerando muitos problemas e apresentando alto potencial de acidentes, recomenda-se aos órgãos competentes a implantação das medidas sugeridas pelo laudo técnico de trânsito (anexo IV), na Av. Pref. Paulo Araujo Novaes:
  26. 26. 25 a. Colocação de barreira física, prisma de concreto, tipo tachão, um ao lado do outro sem espaço entre os obstáculos, desde a Rua Mário Rodrigues Pedroso até a rotatória; b. Sinalização de que o cruzamento da Avenida é proibido, indicando-se a rotatória como medida obrigatória para retorno a cidade ou a conversão no próximo semáforo para retorno sentido rodovia; c. Pintura de solo tracejada dividindo a pista em duas faixas; d. Sinalização suspensa com poste indicando “faixa exclusiva para conversão a esquerda”, com pintura de solo permitindo-se a conversão da Av. Prefeito Paulo Novaes para a esquerda no alinhamento da Rua Mario R Pedroso, com pintura de solo de “PARE” da faixa da esquerda Na Rua Mário R. Pedroso: a. Sinalização R-28 mão dupla (placa + suporte), em ambos os lados; b. Pintura de solo de faixa continua de quinze metros, distinguindo-se a mão dupla. Demonstrativo de todas as propostas para o impacto do trânsito Impacto Ambiental – baixo impacto, NEGATIVO, direto, permanente O terreno em questão possui poucos indivíduos arbóreos, aleatoriamente espalhados, sem a constituição de arborização significativa e o projeto de paisagismo do empreendimento deverá atentar a esse detalhe e melhorar as condições existentes atualmente.
  27. 27. 26 Espécies existentes na fachada Espécies existentes na lateral e no estacionamento De acordo com as informações já obtidas junto ao empreendedor, nenhum dos indivíduos arbóreos será retirado, serão parte integrante do paisagismo proposto para o embelezamento do entorno, desta forma não há que se falar em medida mitigatória para esse quesito. Como forma de embelezamento e colaboração com a vizinhança e sociedade, sugere-se a arborização do passeio público (calçadas) conforme especificações do órgão competente, para o trecho que contorna o cemitério da Rua Mário Rodrigues Pedroso e da Rua Mato Grosso com espécies arbóreas de médio porte e que não prejudiquem o piso existente. A título de sugestão indicamos a Tibouchina Granulosa (Quaresmeira), árvore que foi característica naquele entorno, ou ainda a Lagerstroemia Indica (Resedá) que não cresce demasiado e tem florada intensa.
  28. 28. 27 Quaresmeira Resedá Importante lembrar que o vizinho imediato, Cemitério Municipal, é foco de insetos e pequenos roedores, na consulta ao setor competente da Prefeitura foi levantado que eles promovem apenas uma dedetização por ano. Na verdade, o empreendimento é que terá que lidar com esse incômodo gerado pelo vizinho, promovendo um maior número de dedetizações e cuidados com o seu entorno de forma a proteger seus produtos e seus clientes desses animais que são transmissores de doenças. Impacto econômico – alto impacto, POSITIVO, indireto, permanente A ocupação de áreas ociosas por empreendimentos de grande porte, como o deste estudo, naturalmente exerce uma contribuição significativa para a valorização imobiliária do entorno. Com a instalação do supermercado a infraestrutura pública da região será diretamente beneficiada, pois haverá necessidade de adequar e melhorar as condições do entorno, como iluminação, pavimentação, limpeza, construção de passeios públicos adequados com acessibilidade, melhorando a aparência e a utilização do local, já que do ponto de vista arquitetônico a reforma do prédio moderniza e fixa o local como ponto de atração da entrada principal da cidade. A ocupação pretendida representa fator de irradiação positiva em sua vizinhança, atuando como fator de revitalização, repercutindo favoravelmente no desenvolvimento de novos comércios e serviços e consequentemente para a geração de novos empregos e oportunidades. Especificamente quanto às novas vagas de empregos, o empreendimento pretende de imediato abrir 95 postos de trabalho, além de outros tantos indiretos, fator importantíssimo para uma cidade do porte de Avaré, o que por si só já é suficiente para concluir que no impacto econômico o resultado será positivo.
  29. 29. 28 RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Razão Social: Sé Supermercados Ltda. Registro junto ao CNPJ/MF: 01.545.828/0135-08 Endereço: Av. Pref. Paulo Araujo Novaes, 34 - Avaré - SP COMPROMISSÁRIO: Sé Supermercados Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no PJ/MF: 01.545.828/0135-08, com endereço à Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 34 - 18705- 000 – Avaré –SP. DADOS DO EMPREENDIMENTO OBJETO DO ESTUDO Nome Fantasia: Supermercado Pão de Açúcar Ramo de Atividade: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. Atividade a ser desenvolvida: Supermercado Período de funcionamento: Segunda a sábado - 08:00 às 22:00 Domingos - 08:00 às 21:00 Feriados - 08:00 às 20:00 Local do Empreendimento: Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 34 Área total do terreno: 7500 m² Área de testada principal: 50 metros Área de construção: 2492,93 m² Área de vendas: 1154,45 m² EQUIPE TÉCNICA: Arq. Urb. ANGELA GOLIN CAU n.º A4995-6 Responsável Técnico pelo EIV RRT n.º 2955931 Adv. SILMARA RODRIGUES OAB-SP 317.242 Eng. Elet. e Seg. Trab. PEDRO PAULO D. F. FURLAN CREA-SP 0601721344 Eng. Civil Especialista em Engenharia de Tráfego VICENTE FERRAUDO CREA-SP 5060083083 PERÍODO DE REALIZAÇÃO: setembro e novembro / 2014
  30. 30. 29 SÍNTESE E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS (POSITIVOS, NEGATIVOS) E MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS MATRIZ DE IMPACTOS: A Matriz de Impactos traz de forma sintética a apresentação e o dimensionamento dos impactos identificados no levantamento, com o objetivo de permitir uma compreensão das alterações impostas no meio ambiente natural e construído segundo uma visão global, abrangendo as inter-relações dos vários aspectos estudados, as consequências impactantes e as medidas para compensá-las ou mitigá-las. Critérios de classificação dos impactos: 1. CONSEQUÊNCIA: indica se o impacto tem efeitos benéficos/positivos (P), adversos/negativos (N) ou adversos/negativos independente da implantação do empreendimento (NI). 2. ABRANGÊNCIA: indica os impactos cujos efeitos refletem na área do empreendimento e da vizinhança: direto (D) ou que podem afetar áreas geográficas mais abrangentes: indiretos (I). 3. INTENSIDADE: refere-se ao grau do impacto sobre o elemento estudado, dividindo- se em alta (A), média (M) ou baixa (B), segundo a intensidade com que as características ambientais se modificam. 4. TEMPO: refere-se à duração do impacto, divide-se em permanente (P), temporário (T) ou cíclico (C). MATRIZ DE IMPACTOS Empreendimento: Supermercado Pão de Açúcar Local do Empreendimento: Av. Pref. Paulo Araujo Novaes, 34 ELEMENTO IMPACTADO IMPACTO POTENCIAL MED. MITIG./COMPENSATÓRIAS Adensamento populacional P-I-B-P Não cabem medidas Paisagismo e arborização P-D-B-P Projeto paisagístico no terreno proporcionando embelezamento e melhoria da qualidade do meio ambiente. Sugestão de arborização do entorno. Qualidade do ar P-I-B-P Manutenção das espécies arbóreas existentes. Morfologia urbana P-D-M-P Melhoria da paisagem urbana com nova fachada e interação com o entorno Ruído NI-D-M-C O ruído gerado advém do tráfego intenso de veículos na via pública, não cabendo medidas mitigatórias. Valorização Imobiliária P-D-M-P Valorização do entorno e inclinação para ampliação do comércio na região.
  31. 31. 30 Infraestrutura Urbana Água e esgoto P-D-B-P Implantar torneiras inteligentes Energia elétrica P-D-B-P Isolar as fontes de calor e adequar a construção no aproveitamento da irradiação solar; Placas térmicas para aquecimento de água e placas foto-voltaicas para geração de energia elétrica; Telefone P-D-B-P Sem influência Coleta de lixo P-D-B-P Espaço para estocar o lixo até sua retirada, reciclagem de lixo, incentivo à reciclagem dos usuários. Sistema viário Capacidade das vias N-D-A-C Necessidade de implantação de disciplinamento do trânsito através de colocação de barreira física que impeça o cruzamento irregular da Av. Pref. Paulo Novaes, desde o alinhamento da divisa do Cemitério com a confluência com a Rua Mário Rodrigues Pedroso, colocação de redutor de velocidade antes da passagem de pedestres, sinalização de limite de velocidade e orientativa quando ao trajeto e rota de acesso ao empreendimento. Recomendar aos órgãos competentes a implantação das medidas adicionais sugeridas pelo laudo de transito. Circulação de pedestres N-D-B-C Implantação de faixas de pedestres e sinalização orientativa. Geração de viagens N-D-A-C Transporte público P-I-B-P Recomendar ao órgão competente municipal que estude a colocação de ponto de ônibus nas proximidades. Do Empreendimento Pretendido O projeto prevê a ocupação da área construída com supermercado, área de estocagem e estacionamento, criando aproximadamente 95 empregos novos diretos, além da possibilidade de outros tantos indiretos. Disposição do entorno imediato O entorno imediato é ocupado, em parte, por empreendimentos comerciais de maior porte e o cemitério municipal. Já a ocupação residencial mais próxima localiza- se a aproximadamente 200 metros do empreendimento. Da manifestação favorável a instalação ao empreendimento Cem por cento dos entrevistados manifestaram-se favoráveis a implantação do empreendimento, afirmando que contribuirá para a valorização imobiliária do entorno, a geração de novos empregos, a atração de novos estabelecimentos comerciais, o
  32. 32. 31 crescimento da cidade em face aos municípios da região e a variedade de opções habitualmente apresentada por esse novo supermercado. Quanto ao ponto negativo, suscitou-se o trânsito que em suma os entrevistados também expressaram na certeza de que embora o empreendimento possa aumentar o trânsito, a sua instalação contribuirá para a melhoria e organização do que existe atualmente. IMPACTOS E INCÔMODOS ANALISADOS Impacto Social e Adensamento Populacional – baixo impacto, POSITIVO, indireto, permanente A ocupação existente no entorno imediato é predominantemente comercial, desta forma ocorrerá o chamado “adensamento flutuante”, ou seja, aquele que acontece no horário comercial. Esse adensamento é oscilante, maior nos horários de pico de frequência que acontece nos finais de tarde e sábados pela manhã. A geração de 95 novos postos de trabalho diretos é expressiva para Avaré, contribuindo assim positivamente no impacto social. Impacto na Infraestrutura Urbana – baixo impacto, POSITIVO, direto, permanente As concessionárias de serviço público se manifestaram capazes de manter o fornecimento dos serviços. No quesito de energia elétrica, recomenda-se a utilização de painéis solares, e sensores de presença para acionamento de iluminação em uso de áreas eventuais. Quanto à geração de resíduos o local será dotado de local planejado para armazenamento dos resíduos até a retirada pelo serviço público, devendo ainda incentivar a segregação de materiais através da disponibilização de local para descarte de materiais recicláveis dos clientes, além de participar de campanhas educativas. O empreendimento não provocará aumento de outros equipamentos urbanos, como de saúde (pronto socorro) e educação (escolas). No segmento do transporte público, segundo entendimento da própria concessionária a instalação poderá auxiliar na diminuição do déficit operacional das linhas existentes. Impacto Sonoro – médio impacto, neutro, direto, cíclico Na fase de operação, haverá ruídos por parte dos veículos de abastecimento para o supermercado, porém em horário comercial, previsto na logística de abastecimento da empresa. As máquinas de refrigeração externas e bombas deverão funcionar de acordo com a legislação e normas técnicas pertinentes – NBR10.51/2000. O maior ruído no local é gerado pelo trafego intenso da avenida, concluindo-se que o nível de ruído emitido pelo estabelecimento não será o causador dos altos índices de ruído existentes no local, não cabendo medidas mitigatórias. Impacto sobre a morfologia urbana: baixo impacto, POSITIVO, direto, permanente A adequação do imóvel, sua nova fachada e o tratamento paisagístico do imóvel, traz renovação para o principal acesso da cidade, influencia os imóveis comerciais vizinhos a investirem em novas fachadas, melhora o valor dos imóveis no seu entorno e irradia movimento para o comércio próximo. Impacto do trânsito – alto impacto, negativo, permanente, cíclico De todos os itens estudados, o trânsito é o quesito que requer maior atenção, visto que o empreendimento irá se instalar na avenida principal da cidade, com grande
  33. 33. 32 fluxo de veículos. No sentido de organizar o acesso recomendam-se a implementação das seguintes medidas:  Adotadas na área interna do empreendimento: a. Sinalização de passagem para pedestres; b. Sinalização da entrada e saída de veículos; c. Campanhas de conscientização de trânsito seguro.  Implantadas na Av. Pref. Paulo Araujo Novaes: a. Colocação de barreira física, prisma de concreto, tipo tachão, um ao lado do outro sem espaço entre os obstáculos, desde o final do alinhamento do cemitério até a confluência com a Rua Mário Rodrigues Pedroso; b. Colocação de redutor de velocidade antes da passagem de pedestres e pintura de faixa de pedestres, com a devida sinalização, incluindo-se placa e suporte; c. Fixação de sinalização (R-19) de limite de velocidade em 40 km/h, em ambos os sentidos (placa e suporte); d. Indicação de que o acesso para o empreendimento para quem vem do centro deve ser feita através da Rotatória;  Implantadas da Rua Mário R. Pedroso: a. Pintura de solo + sinalização de passagem de pedestres, com distancia de cinco metros da esquina com Av. Pref. Paulo Araujo Novaes; b. Pintura de solo + sinalização R-1 pare (placa+suporte) após a faixa de pedestre antes da Av. Pref. Paulo Araujo Novaes;  Implantadas na Rua Mato Grosso: a. Indicação de acesso alternativo ao supermercado, contornando-se o Cemitério e o IML – através da Rua Mário Rodrigues Pedroso; Impacto ambiental – baixo impacto, negativo, direto, permanente O terreno em questão possui poucos indivíduos arbóreos, aleatoriamente espalhados, sem a constituição de arborização significativa e o projeto de paisagismo do empreendimento deverá atentar a esse detalhe e melhorar as condições existentes atualmente. Como o empreendimento tem como vizinho imediato, o Cemitério Municipal, grande foco de insetos e roedores, o empreendimento deverá promover um maior número de dedetizações e cuidados com o seu entorno de forma a proteger seus produtos e seus clientes. Impacto econômico – alto impacto, POSITIVO, indireto, permanente A ocupação de imóveis vazios por empreendimentos de grande porte, naturalmente exerce uma contribuição significativa para a valorização imobiliária do entorno. Considerando que para sua implantação serão necessárias adequações do entorno principalmente no quesito trânsito além de gerar 95 empregos diretos, a instalação trará muitos benefícios econômicos e sociais para todo o município.
  34. 34. 33 CONCLUSÃO: Cumpridas as medidas mitigatórias e compensatórias previstas nesse Relatório, além das sugestões elaboradas com o intuito de minorar ou eliminar os impactos negativos levantados nos itens estudados, o empreendimento não só trará benefícios para a região, abrirá novas vagas de empregos, como ainda atrairá novos estabelecimentos que por sua vez também abrirão novas vagas. Assim, através das análises feitas e das questões apresentadas, a conclusão deste Estudo é que os efeitos positivos da obra sobre a vizinhança sobrepõem-se de forma cabal aos efeitos negativos indicando ser adequada e bem vinda à construção deste empreendimento no local pretendido. Avaré(SP) 20 de novembro de 2014. Arq. Urb. Angela Golin CAU n.º A4995-6 Responsável Técnico
  35. 35. 34 TERMO DE COMPROMISSO Sé Supermercados Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 01.545.828/0135-08, com endereço à Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 34 - 18705- 000 – Avaré –SP, através de seu procurador legalmente constituído, conforme procuração anexa, compromete-se por meio deste a cumprir as medidas mitigatórias e compensatórias propostas por este Estudo de Impacto de Vizinha/RIVE, para o funcionamento do estabelecimento “Supermercado Pão de Açúcar” a ser implantado à Av. Pref. Paulo Araujo Novaes, 34 – Avaré – SP. Avaré, ....... de xxx de 2014. SÉ SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ/MF: 01.545.828/0135-08
  36. 36. 35 LISTA DE ANEXOS Anexo I .............................................................. CNPJ Anexo II ............................................................. Projeto arquitetônico Anexo III ................................................................. Laudo de Ruídos Sonoro Anexo IV................................................................ Laudo de Trânsito e Mobilidade Anexo V ............................................................. Pesquisa vizinhos (exemplo) Anexo VI............................................................. Relatório de Responsabilidade Técnica – RRT
  37. 37. 36 ANEXO III LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO RUÍDO Contratante: Sé Supermercados Ltda. CNPJ/MF: 01.545.828/0135-08 Local do Empreendimento: Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 34 - 18705-000 – Avaré- SP. Responsável Técnico: Pedro Paulo Dal Farra Furlan Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho CREA: 0601721344 LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO RUÍDO 1. Objeto Tem o objetivo do presente laudo, aferir o nível de ruído ambiente no local das atividades da empresa. 2. Descrição do local O estabelecimento situa - se à Avenida Prefeito Paulo Araujo Novaes, sob número 34, construída em alvenaria com blocos cerâmicos e cobertura com telhas metálicas e cimentícias. No acabamento foram utilizados o forro de gesso, janelas e portas de vidros temperados e esquadrias de alumínio com vidros laminados. Internamente existem paredes divisórias criando – se os espaços para a copa, sanitários, depósitos, gerência, salas de apoio, etc. Todas as paredes são pintadas interna e externamente.
  38. 38. 37 O estabelecimento encontra - se defronte a via de acesso à cidade e à rodovia SP 255 . Devido a localização, transitam no local um grande número de veículos ocasionando um aumento considerável no ruído ambiente. Na face leste do estabelecimento, existe um estabelecimento comercial de materiais para construção com horário de funcionamento entre 8:00 e 19:00 hs. As demais confrontações são com o cemitério municipal. 3. Materiais e Métodos As medições de nível de pressão sonora foram realizadas respeitando as recomendações da norma NBR 10151 – Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas, Visando o Conforto da Comunidade – Procedimento. Foi utilizado o equipamento portátil medidor de nível de pressão sonora digital, comumente denominado decibelímetro. O aparelho utilizado apresenta o nível de pressão sonora equivalente, Leq, valor que é considerado para medições de ruído contínuo. O método de avaliação envolve as medições do nível de pressão sonora equivalente (LAeq), em decibels ponderados em "A", comumente chamado dB(A). 3.1 Instrumento Utilizado para Medição dos Níveis de Ruído Foi utilizado um instrumento portátil medidor de nível de pressão sonora digital: Marca: Instrutherm – número de série: N304849 Modelo: DEC – 470 Faixa de Medição: 30 a 130 dB Curvas de Ponderação: A, C e Linear Respostas: Fast e Slow 3.2 Metodologia de Medição Devido ao estabelecimento estar em fase de construção, não havia referência do nível de pressão sonora (NPS) para o local; portanto, foram aquilatados os valores de um estabelecimento de atuação na mesma área comercial e situado na mesma avenida. Assim, fora escolhido o Supermercado Paulistão que situa – se na mesma avenida sob número 428. Adotou- se os pontos de maior nível de ruído do estabelecimento; ao lado dos motores das câmaras frias e defronte ao estabelecimento, na avenida. Logo após, mediu – se o NPS defronte ao futuro empreendimento, cito à Avenida Prefeito Paulo Araujo Novaes, 34. Nos pontos analisados o ruído tem característica constante, não apresentando impactos e foram aferidos por um medidor de pressão sonora no modo “Leq”, na curva de compensação “A” e circuito de resposta “Slow” (lenta). O aparelho medidor de pressão sonora apresenta os resultados de Leq a cada minuto. Apesar de ser caracterizado como contínuo, o ruído apresenta pequenas flutuações e, portanto deve ser apresentado como Leq - Nível Médio de Som Contínuo Equivalente. Nesse método de medição é obtido um nível de ruído contínuo que possui a
  39. 39. 38 mesma energia acústica que os níveis flutuantes originais, durante um período de tempo. O princípio da mesma energia assegura a precisão do método para avaliação dos efeitos do ruído sobre o aparelho auditivo sendo adotado pela norma ISO e muitas normas nacionais. Preveniu-se o efeito de ventos sobre o microfone com o uso de protetor, conforme instruções do fabricante. As medições foram em pontos afastados aproximadamente 1,2 m do piso e pelo menos 2 m do limite da propriedade e de quaisquer outras superfícies refletoras como muros, paredes, veículos, etc. No dia 08 de outubro de 2014, iniciou- se as 17:50 hs, a série de medições dos Níveis de Pressão Sonora (NPS). Foram medidos por quatro vezes com intervalo de 5 minutos nos pontos abaixo referenciados próximos ao estabelecimento em questão:  Ponto 1: Estacionamento do Supermercado Paulistão, ao lado dos motores das câmaras frias (interno ao estabelecimento);  Ponto 2: Avenida Prefeito Paulo Novaes defronte ao nº 428 (Supermercado Paulistão)  Ponto 3: Avenida Prefeito Paulo Novaes defronte ao nº 34 (Futuro empreendimento) Observou - se que o maior gerador de ruído é o trânsito de veículos nas vias sendo praticamente imperceptível o som proveniente do estabelecimento. 3.3 Resultados da Medição dos Níveis de Pressão Sonora (NPS) Abaixo estão relacionados, os resultados das medições, sempre com intervalos de 5 minutos; Tabela 1 – Resultados da Medição dos Níveis de Ruído no ponto 1 MEDIÇÃO DO PONTO 1 (horas) VALORES NPS – Leq (dBA) 17:50 66,9 17:55 66,6 18:00 63,4 18:05 66,9 MÉDIA 66,2 Tabela 2 – Resultados da Medição dos Níveis de Ruído no ponto 2 MEDIÇÃO DO PONTO 2 (horas) VALORES NPS – Leq (dBA) 18:10 68,8 18:15 67,9 18:20 69,9 18:25 69,7
  40. 40. 39 MÉDIA 69,1 Tabela 3 – Resultados da Medição dos Níveis de Ruído no ponto 3 MEDIÇÃO DO PONTO 3 (horas) VALORES NPS – Leq (dBA) 18:35 70,4 18:40 69,8 18:45 72,2 18:50 71,9 MÉDIA 71,2 4. Conclusão A Norma NBR 10151 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento, cita que o nível de critério de avaliação de área mista predominantemente comercial é de 55 dBA no período noturno e de 60 dBA no período diurno. O ruído gerado pelo trafego intenso da região influencia negativamente os Níveis de Pressão Sonora medidos ultrapassando os níveis indicados pela norma. Portanto, conclui - se que o nível de ruído emitido pelo estabelecimento não será o causador dos altos índices de ruído existentes no local. 5. Encerramento O responsável técnico pelo trabalho coloca-se ao inteiro dispor para os esclarecimentos necessários. O presente laudo consta de sete páginas digitadas de um só lado, rubricadas incluindo a folha de capa, sendo a última assinada. Avaré, 10 de novembro de 2014. Pedro Paulo Dal Farra Furlan Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho CREA: 0601721344
  41. 41. 40 ANEXO IV LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE
  42. 42. 41 Local do Empreendimento: Av. Pref. Paulo Araujo Novaes, 34 – Avaré – SP Responsável Técnico: Vicente Ferraudo Eng. Civil especialista em Trânsito e Mobilidade CREA-SPn.º 5060083083 LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA Interessada: GRUPO PÃO DE AÇÚCAR Razão Social: SE Supermercados Ltda. Nome Fantasia: Supermercado Pão de Açúcar Ramo de Atividade: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. Registro junto ao CNPJ/MF: 01.545.828/0135-08 Endereço da empresa: Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 34 - 18705-000 - Avaré, SP CEP 18705-000 Endereço do local estudado: Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 34 - 18705-000 - Avaré, SP Objeto: Empreendimento com natureza de Supermercado a ser instalado na Av. Pref. PauloAraujo Novaes n.º 34, ao lado do Cemitério Municipal, em área demarcadacomo ZM-3 Zona Mista três, conforme Plano Diretor. Objetivo: Fornecer subsídios para o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento em questão, analisando-se as situações atuais e a futura implantação da atividade, quanto aos impactos no trânsito e mobilidade propondo as medidas mitigatórias necessárias para segurança e fluidez do trânsito. Fundamentação: O estabelecimento analisado localiza-se em região privilegiada do núcleo urbano, com frente para a Avenida principal, sendo a atividade pretendida “Supermercado”, pertencente a uma das maiores redes do ramo, tornando o empreendimento em questão um PGT – Polo Gerador de Trânsito, motivo pelo qual requer uma analise mais aprofundada do quesito “transito e mobilidade”. Metodologia: Para a realização deste laudo foram realizadas visitas in locoà área do empreendimento, pesquisas de campo com levantamento de dados, relatório fotográfico, mapeamento via Google Maps, análise de documentos e do projeto do supermercado.
  43. 43. 42 Da área e local do empreendimento O empreendimento será instalado em terreno com7500,00 m², localizada na Av.Prefeito Paulo Araújo Novaes, n° 34, conforme a seguir demonstrado. Mapas de localização do empreendimento
  44. 44. 43 Da análise do fluxo Visando detectar a atual realidade do transito no local,realizou-se contagem de veículosque possibilitou o levantamento do volume global conforme a seguir apresentado: AVENIDA PREF.PAULO ARAUJO NOVAES, 34 SENTIDO CENTRO SENTIDO RODOVIA DATA HORÁRIO CARROS MOTOS ONIBUS CAMINHÕES CARROS MOTOS ONIBUS CAMINHÕES 19 e 29 17H30 ÀS 18H 260 20 241 18 18H00 ÀS 18H30 252 19 286 17 18H30 ÀS 19H 272 26 249 7 19H00 ÀS 19H30 242 13 238 6 SENTIDO CENTRO SENTIDO RODOVIA 29/set 12H00 ÀS 12H30 253 215
  45. 45. 44 12H30 ÀS 13H 254 281 13H00 ÀS 13H30 229 255 Na primeira contagem foram separados os veículos de passeio e motos, dos utilitários, caminhões e ônibus. Já no segundo dia, essa distinção foi desprezada, contando-se de forma global, ou seja, todos os tipos de veículos automotores numa única categoria. O trabalho de campo foi realizado nos horários de maior volume e fluxo e conforme se pode observar, o volume se manteve na médiade 250 e 300 veículos. Com o intuito de obter o volume do fluxo desse tipo de empreendimento, foi realizado trabalho de campo em estabelecimento do mesmo ramo de atividade de porte semelhante e já instalado, nos horários de pico, considerando o volume total de veículos que passou em frente ao empreendimento,destacando os que acessaram o estacionamento do supermercado, conforme a seguir discriminado: Rua Santa Catarina, 1811 DATA HORÁRIO TOTAL VEÍCULOS NO SUPERMERCADO % do volume total que entrou no mercado 02/10/2014 17H15 ÀS 17H45 262 54 20,61 % 17H45 ÀS 18H15 328 59 17,98 % 18H15 ÀS 18H45 254 43 16,93 % 18H45 ÀS 19H15 229 38 16,59 % Da Situação Atual: A área do empreendimento era ocupada por concessionária de veículos que ficou ali instalada por vários anos, estando o prédio desocupado desde seu encerramento, há menos de um ano.
  46. 46. 45 1) Da Av. Prefeito Paulo Araujo Novaes (rótula até semáforo), sentido centro: Faixa continua desde a rotatória até o inicio do cemitério, com inexistência de barreira física que possibilite a transposição para quaisquer dos lados; grande número de veículos que cortam a avenida realizando conversão irregular, adentrando diretamente no empreendimento Posto de Gasolina; 2) Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, sentido Rodovia: O trânsito é controlado através do semáforo existente na confluência Av. Pref. Paulo Novaes com a Av. Gilberto Filgueiras; inexiste sinalização de limite de velocidade e que indique que a rótula deve ser utilizada para conversão sentido cidade. 3) Rua Mário Rodrigues Pedroso – inexistência da quaisquer sinalizações de trânsito.
  47. 47. 46 Da origem do trânsito que frequentará o empreeendimento: Após análise do local, verificou-se três origens distintas de fluxo para o emprendimento: d) Originário da Rodovia SP-255 e bairros localizados na Zona Norte (Greenvillage, Porto Seguro e outros) e) Vindos do Jardim Améria, Jardim Europa, Centro e todos os demais Bairros, utilizando-se a Av. Pref. Paulo Araujo Novaes; f) Vindos dos Bairros São Felipe e São Judas, utilizando-se como rota alternativa a Rua Mato Grosso e Rua Mário Rodrigues Peixoto. A figura abaixo demonstra a origem do fluxo de chegada, considerando-se a situação de transito existente atualmente. Demonstração da origem do fluxo no local Da organização do trânsito existente e dos acessos ao empreendimento: Para segurança dos clientes do estabelecimento e usuários da Av. Pref. Paulo Araujo Novaes, antes do funcionamento da atividade, fazem-se necessárias algumas adequações, conforme a seguir descrito: 1. Medidas a serem implantadas na Av. Pref. Paulo Araujo Novaes: a) No local, atualmente já se encontra regulamentada pelo órgão público a pintura de faixa dupla de sentidos opostos de tráfego não podendo efetuar mudança de faixa de fluxos opostos. A solução adotada será a
  48. 48. 47 colocação de barreiras físicas segregadoras do tipo prisma em concreto para impedir a mudança de uma mão de direção para outra, do final do alinhamento do canteiro central (existente na avenida) do cemitério até a proximidade da rótula da bandeira, permitindo-se apenas o cruzamento da Rua Mário Rodrigues Pedroso. É importante atentar para os cuidados técnicos com a colocação, sugerimos que entre os obstáculos não exista nenhum espaço físico. Com essa ação acima mencionada garantiremos a segurança viária necessária para fluidez do transito na Av. Paulo Novaes defronte ao objeto deste estudo. b) Colocação de plataforma ou travessia elevada com faixa de pedestres: no cruzamento da Av. Paulo Novaes x Rua Mário Rodrigues Pedroso. Definição: “As travessias elevadas de pedestres ou “faixa elevada”, são diferentes de lombadas, esse dispositivo técnico usado no trânsito fica transversal via pública e tem outra coloração (são pintadas em vermelho e branco) e a altura é feita em concordância entre o nível das calçadas e a superfície plana (plataforma). Objetivo: A Faixa Elevada tem como principal objetivo facilitar e dar mais segurança à travessia de pedestres, sobretudo àqueles com limitações de locomoção em todos os aspectos, como cadeirantes, deficientes visuais, pessoas com mobilidade reduzida, no caso de idosos ou que possuam outros tipos de dificuldades para se locomover em vias e calçadas. Neste contexto tem necessidade à melhoria da acessibilidade dos usuários neste local, bem como, a necessidade de propiciar aos pedestres maior evidência e visibilidade em determinadas situações, bem como a uniformidade e padronização, conforme determina o artigo 91 do CTB. c) Fixação de sinalização (R-19) de limite de velocidade em 40 km/h, em ambos os sentidos (placa e suporte); para definir a velocidade enfrente ao polo gerador. d) Através de placa aérea projetada em um poste de sinalização orientar os condutores de veículos que o acesso para o empreendimento para quem vem do centro deve ser feita através da Rotatória; e) Sinalização de que o cruzamento da Avenida é proibido, indicando-se a rotatória como medida obrigatória para retorno a cidade ou a conversão no próximo semáforo para retorno sentido rodovia; f) Pintura de solo tracejada dividindo a pista em duas faixas na avenida Paulo Novaes; 2. Medidas a serem implantadas no estabelecimento: a) Sinalização de entrada e saída de veículos b) Sinalização de passagem para pedestres; c) Sinalização de estacionamento; d) Vagas destinadas a pessoas com deficiência e) Vagas destinadas a pessoas com mais de 60 anos; f) Vagas para motos. 3. Medidas a serem implantadas da Rua Mário R. Pedroso a) Sinalização R-28 mão dupla (placa + suporte), em ambos os lados;
  49. 49. 48 b) Pintura de solo na cor amarela de faixa dupla continua com quinze metros, distinguindo-se a mão dupla; c) Pintura de solo + sinalização de passagem de pedestres, com distancia de cinco metros da esquina com Av. Pref. Paulo Araujo Novaes; d) Pintura de solo com a legenda “PARE” + sinalização R-1 pare (placa+suporte) após a faixa de pedestre antes da Av. Pref. Paulo Araujo Novaes. 4. Medidas a serem implantadas na Rua Mato Grosso: b) Indicação de acesso alternativo ao supermercado, contornando-se o Cemitério e o IML – através da Rua Mário Rodrigues Pedroso; Na figura abaixo nota-se as rotas de acesso ao estabelecimento, conforme medidas acima destacadas: Mapa do local e fluxo Observação: Verifica-se a inexistência de parada de ônibus nas proximidades, sendo recomendável ao setor municipal competente o estudo e definição de local para colocação de ponto de ônibus. Conclusão: Conclui-se que as medidas acima propostas são suficientes para garantir a segurança e fluidez do trânsito existente e do que será gerado com a implantação do estabelecimento supermercado. Avaré, 20 de novembro de 2014. Vicente Silvio Ferraudo Eng. Civil especialista em Trânsito e Mobilidade CREA-SP n.º 5060083083

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