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                                             NORMA                         ABNT NBR
                                             BRASILEIRA                       10004

                                                                                 Segunda edição
                                                                                     31.05.2004



                                                                                 Válida a partir de
                                                                                       30.11.2004




                                           Resíduos sólidos – Classificação


                                           Solid waste – Classification




                                           Palavra-chave: Resíduo sólido
                                           Descriptor:    Solid waste

                                           ICS 13.030.10



                                                                             Número de referência
                                                                            ABNT NBR 10004:2004
                                                                                      71 páginas



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Sumário                                                                                                                                                        Página


Prefácio............................................................................................................................................................... iv
0           Introdução .............................................................................................................................................. v
1           Objetivo ..................................................................................................................................................1
2           Referências normativas ........................................................................................................................1
3           Definições ..............................................................................................................................................1
4           Processo de classificação....................................................................................................................2
4.1         Laudo de classificação .........................................................................................................................3
4.2         Classificação de resíduos ....................................................................................................................3
4.2.1       Resíduos classe I - Perigosos..............................................................................................................3
4.2.2       Resíduos classe II - Não perigosos .....................................................................................................5
5           Métodos de ensaio ................................................................................................................................5
Anexo A (normativo) Resíduos perigosos de fontes não específicas ..........................................................6
Anexo B (normativo) Resíduos perigosos de fontes específicas ...............................................................13
Anexo C (normativo) Substâncias que conferem periculosidade aos resíduos........................................33
Anexo D (normativo) Substâncias agudamente tóxicas...............................................................................49
Anexo E (normativo) Substâncias tóxicas .....................................................................................................54
Anexo F (normativo) Concentração – Limite máximo no extrato obtido no ensaio de lixiviação............67
Anexo G (normativo) Padrões para o ensaio de solubilização ....................................................................69
Anexo H (informativo) Codificação de alguns resíduos classificados como não perigosos ...................71




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ABNT NBR 10004:2004




Prefácio
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização.
As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos
Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias
(ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores
envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros)

A ABNT NBR 10004 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos
(ABNT/CEET–00:001.34).O Projeto circulou em Consulta Pública conforme Edital nº 08 de 30.08.2002, com o
número Projeto NBR 10004.

Esta Norma é baseada no CFR – Title 40 – Protection of environmental – Part 260-265 – Harzardous waste
management

Esta Norma substitui a ABNT NBR 10004:1987.

Esta Norma contém os anexos A, B, C, D, E, F, G, de caráter normativo e o anexo H, de caráter informativo.




iv                                                                         © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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0    Introdução
0.1 Considerando a crescente preocupação da sociedade com relação às questões ambientais e ao
desenvolvimento sustentável, a ABNT criou a CEET-00.01.34 - Comissão de Estudo Especial Temporária de
Resíduos Sólidos, para revisar a ABNT NBR 10004:1987 - Resíduos sólidos - Classificação, visando a
aperfeiçoá-la e, desta forma, fornecer subsídios para o gerenciamento de resíduos sólidos.

0.2 As premissas estabelecidas para a revisão foram a correção, complementação e a atualização da
norma em vigor e a desvinculação do processo de classificação em relação apenas à disposição final de
resíduos sólidos.

0.3 A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu
origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes constituintes com listagens de
resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

A segregação dos resíduos na fonte geradora e a identificação da sua origem são partes integrantes dos
laudos de classificação, onde a descrição de matérias-primas, de insumos e do processo no qual o resíduo
foi gerado devem ser explicitados.

A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser estabelecida de
acordo com as matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.

0.4 A figura 1 ilustra a classificação dos resíduos sólidos quanto ao risco à saúde pública e ao meio
ambiente. Os resíduos sólidos são classificados em dois grupos - perigosos e não perigosos, sendo ainda
este último grupo subdividido em não inerte e inerte.

0.4.1 Esta Norma estabelece os critérios de classificação e os códigos para a identificação dos resíduos de
acordo com suas características.

0.4.1.1      Todos os resíduos ou substâncias listados nos anexos A, B, D, E, F e H têm uma letra para
codificação, seguida de três dígitos.

Os resíduos perigosos constantes no anexo A são codificados pela letra F e são originados de fontes não
específicas.

Os resíduos perigosos constantes no anexo B são codificados pela letra K e são originados de fontes
específicas.

Os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade
e patogenicidade são codificados conforme indicado a seguir:

D001: qualifica o resíduo como inflamável;

D002: qualifica o resíduo como corrosivo;

D003: qualifica o resíduo como reativo;

D004: qualifica o resíduo como patogênico.

Os códigos D005 a D052 constantes no anexo F identificam resíduos perigosos devido à sua toxicidade,
conforme ensaio de lixiviação realizado de acordo com ABNT NBR 10005.

Os códigos identificados pelas letras P e U, constantes nos anexos D e E, respectivamente, são de
substâncias que, dada a sua presença, conferem periculosidade aos resíduos e serão adotados para
codificar os resíduos classificados como perigosos pela sua característica de toxicidade.




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                                                         Resíduo




                           Não                     O resíduo tem origem
                                                        conhecida?




                                                               Sim



                                                        Consta nos                  Sim
                                                      anexos A ou B?




                                                                Não




                                                  Tem características de:
                                                     inflamabilidade,
                                                      corrosividade,                 Sim           Resíduo perigoso
                                                        reatividade,                                   classe I
                                                       toxicidade ou
                                                    patogenicidade?




                                                                Não


                                                   Resíduo não perigoso
                                                         classe II




                                                    Possui constituintes
                                                   que são solubilizados            Não
                                                                                               Resíduo inerte
                                                     em concentrações                           classe II B
                                                       superiores ao
                                                         anexo G?




                                                                   Sim


                                                    Resíduo não-Inerte
                                                        classe II A


                      Figura 1 – Caracterização e classificação de resíduos resíduos




vi                                                                          © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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NORMA BRASILEIRA                                                                           ABNT NBR 10004:2004




Resíduos sólidos - Classificação



1    Objetivo
Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde
pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.

NOTA       Os resíduos radioativos não são objeto desta Norma, pois são de competência exclusiva da Comissão
Nacional de Energia Nuclear.



2    Referências normativas
As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem
prescrições para esta Norma. As edições indicadas estavam em vigor no momento desta publicação. Como
toda norma está sujeita a revisão, recomenda-se àqueles que realizam acordos com base nesta que
verifiquem a conveniência de se usarem as edições mais recentes das normas citadas a seguir. A ABNT
possui a informação das normas em vigor em um dado momento.

Portaria nº 204/1997 do Ministério dos Transportes

ABNT NBR 10005:2004 – Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos

ABNT NBR 10006:2004 – Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos

ABNT NBR 10007:2004 – Amostragem de resíduos sólidos

ABNT NBR 12808:1993 – Resíduos de serviço de saúde – Classificação

ABNT NBR 14598:2000 – Produtos de petróleo – Determinação do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso
fechado Pensky- Martens
                    1)
USEPA - SW 846 – Test methods for evaluating solid waste – Physical/chemical methods

3    Definições
Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições:

3.1 resíduos sólidos: Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta
definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e
instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o
seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.




1)
     A não referência ao ano de publicação deste documento significa que deve ser utilizada a edição mais recente.



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3.2 periculosidade de um resíduo: Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas
propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar:

a)   risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices;

b)   riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.

3.3 toxicidade: Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou menor grau,
um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo.

3.4 agente tóxico: Qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenha
sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico
ou ecotoxicológico).

3.5 toxicidade aguda: Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso
grave, ou mesmo morte, em conseqüência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única
dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo.

3.6 agente teratogênico: Qualquer substância, mistura, organismo, agente físico ou estado de deficiência
que, estando presente durante a vida embrionária ou fetal, produz uma alteração na estrutura ou função do
individuo dela resultante.

3.7 agente mutagênico: Qualquer substância, mistura, agente físico ou biológico cuja inalação, ingestão
ou absorção cutânea possa elevar as taxas espontâneas de danos ao material genético e ainda provocar ou
aumentar a freqüência de defeitos genéticos.

3.8 agente carcinogênico: Substâncias, misturas, agentes físicos ou biológicos cuja inalação ingestão e
absorção cutânea possa desenvolver câncer ou aumentar sua freqüência. O câncer é o resultado de
processo anormal, não controlado da diferenciação e proliferação celular, podendo ser iniciado por alteração
mutacional.

3.9 agente ecotóxico: Substâncias ou misturas que apresentem ou possam apresentar riscos para um ou
vários compartimentos ambientais.

3.10 DL50 (oral, ratos): Dose letal para 50% da população dos ratos testados, quando administrada por via
oral (DL – dose letal).

3.11 CL50 (inalação, ratos): Concentração de uma substância que, quando administrada por via respiratória,
acarreta a morte de 50% da população de ratos exposta (CL – concentração letal).

3.12 DL50 (dérmica, coelhos): Dose letal para 50% da população de coelhos testados, quando
administrada em contato com a pele (DL – dose letal).


4    Processo de classificação
A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus
constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias
cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser criteriosa e
estabelecida de acordo com as matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.

NOTA       Outros métodos analíticos, consagrados em nível internacional, podem ser exigidos pelo Órgão de Controle
Ambiental, dependendo do tipo e complexidade do resíduo, com a finalidade de estabelecer seu potencial de risco à
saúde humana e ao meio ambiente.




2                                                                           © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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 4.1      Laudo de classificação

 O laudo de classificação pode ser baseado exclusivamente na identificação do processo produtivo, quando
 do enquadramento do resíduo nas listagens dos anexos A ou B. Deve constar no laudo de classificação a
 indicação da origem do resíduo, descrição do processo de segregação e descrição do critério adotado na
 escolha de parâmetros analisados, quando for o caso, incluindo os laudos de análises laboratoriais.
 Os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados.

 4.2      Classificação de resíduos

 Para os efeitos desta Norma, os resíduos são classificados em:

 a)      resíduos classe I - Perigosos;

 b)      resíduos classe II – Não perigosos;

 –       resíduos classe II A – Não inertes.

 –       resíduos classe II B – Inertes.

 4.2.1     Resíduos classe I - Perigosos

 Aqueles que apresentam periculosidade, conforme definido em 3.2, ou uma das características descritas em
 4.2.1.1 a 4.2.1.5, ou constem nos anexos A ou B.

 NOTA       O gerador de resíduos listados nos anexos A e B pode demonstrar por meio de laudo de classificação que
 seu resíduo em particular não apresenta nenhuma das características de periculosidade especificadas nesta Norma.

 4.2.1.1      Inflamabilidade

 Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável (código de identificação D001), se uma amostra
 representativa dele, obtida conforme a ABNT NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes
 propriedades:

 a)      ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C, determinado conforme ABNT NBR 14598 ou
         equivalente, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume;

 b)      não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa (1 atm),
         produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando
         inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo;

 c)      ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a
         combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material;

 d)      ser um gás comprimido inflamável, conforme a Legislação Federal sobre transporte de produtos
         perigosos (Portarianº 204/1997 do Ministério dos Transportes).

 4.2.1.2      Corrosividade

 Um resíduo é caracterizado como corrosivo (código de identificação D002) se uma amostra representativa
 dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades:

 a)    ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água,
       na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou
       igual a 12,5;




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b)      ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço
        (COPANT 1020) a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C, de acordo com
        USEPA SW 846 ou equivalente.

4.2.1.3       Reatividade

Um resíduo é caracterizado como reativo (código de identificação D003) se uma amostra representativa
dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades:
a)      ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar;
b)      reagir violentamente com a água;
c)      formar misturas potencialmente explosivas com a água;
d)      gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública
        ou ao meio ambiente, quando misturados com a água;
e)      possuir em sua constituição os íons CN- ou S2- em concentrações que ultrapassem os limites de de
        250 mg de HCN liberável por qulilograma de resíduo ou 500 mg de H2S liberável por quilograma de
        resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA - SW 846;
f)      ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou
        temperatura em ambientes confinados;
g)      ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25°C e
        0,1 MPa (1 atm);
h)      ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de
        explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para
        este fim.
4.2.1.4       Toxicidade

Um resíduo é caracterizado como tóxico se uma amostra representativa dele, obtida segundo a
ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades:

a)      quando o extrato obtido desta amostra, segundo a ABNT NBR 10005, contiver qualquer um dos
        contaminantes em concentrações superiores aos valores constantes no anexo F. Neste caso, o
        resíduo deve ser caracterizado como tóxico com base no ensaio de lixiviação, com código de
        identificação constante no anexo F;

b)      possuir uma ou mais substâncias constantes no anexo C e apresentar toxicidade. Para avaliação
        dessa toxicidade, devem ser considerados os seguintes fatores:

―       natureza da toxicidade apresentada pelo resíduo;

―       concentração do constituinte no resíduo;

―       potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para migrar do
        resíduo para o ambiente, sob condições impróprias de manuseio;

―       persistência do constituinte ou qualquer produto tóxico de sua degradação;

―       potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para degradar-se em
        constituintes não perigosos, considerando a velocidade em que ocorre a degradação;

―       extensão em que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, é capaz de
        bioacumulação nos ecossistemas;




4                                                                              © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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 ―       efeito nocivo pela presença de agente teratogênico, mutagênico, carcinogênco ou ecotóxico,
         associados a substâncias isoladamente ou decorrente do sinergismo entre as substâncias constituintes
         do resíduo;

 c)      ser constituída por restos de embalagens contaminadas com substâncias constantes nos
         anexos D ou E;

 d)      resultar de derramamentos ou de produtos fora de especificação ou do prazo de validade que
         contenham quaisquer substâncias constantes nos anexos D ou E;

 e)      ser comprovadamente letal ao homem;

 f)      possuir substância em concentração comprovadamente letal ao homem ou estudos do resíduo que
         demonstrem uma DL50 oral para ratos menor que 50 mg/kg ou CL50 inalação para ratos menor que
         2 mg/L ou uma DL50 dérmica para coelhos menor que 200 mg/kg.

 Os códigos destes resíduos são os identificados pelas letras P, U e D, e encontram-se nos anexos D, E e F.

 4.2.1.5      Patogenicidade

 4.2.1.5.1   Um resíduo é caracterizado como patogênico (código de identificação D004) se uma amostra
 representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, contiver ou se houver suspeita de conter,
 microorganismos patogênicos, proteínas virais, ácido desoxiribonucléico (ADN) ou ácido ribonucléico (ARN)
 recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios, cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas
 capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais.

 4.2.1.5.2     Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados conforme ABNT NBR 12808.
 Os resíduos gerados nas estações de tratamento de esgotos domésticos e os resíduos sólidos domiciliares,
 excetuando-se os originados na assistência à saúde da pessoa ou animal, não serão classificados segundo
 os critérios de patogenicidade.

 4.2.2     Resíduos classe II - Não perigosos

 Os códigos para alguns resíduos desta classe encontram-se no anexo H.

 4.2.2.1      Resíduos classe II A - Não inertes

 Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I - Perigosos ou de resíduos classe II B
 - Inertes, nos termos desta Norma. Os resíduos classe II A – Não inertes podem ter propriedades, tais como:
 biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.

 4.2.2.2      Resíduos classe II B - Inertes

 Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e
 submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente,
 conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações
 superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor,
 conforme anexo G.


 5    Métodos de ensaio
 Para análises químicas deverão ser usados os métodos USEPA - SW 846, última edição e, quando
 disponíveis, os métodos nacionais equivalentes elaborados pela ABNT.




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                                                    Anexo A
                                                   (normativo)

                       Resíduos perigosos de fontes não específicas


     Código de                                                                                      Característica de
                                Resíduo perigoso                      Constituinte perigoso
    identificação                                                                                    periculosidade

                    Os seguintes solventes halogenados
                    usados, utilizados em desengraxe:
                                                                  Tetracloroetileno,
                    tetracloroetileno; tricloroetileno; dicloro
                                                                  diclorometano, tricloroetileno,
                    metano; 1,1,1-tricloroetano; tetracloreto
       F001                                                       1,1,1-tricloroetano,            Tóxico
                    de carbono e fluorocarbonetos clorados,
                                                                  tetracloreto de carbono,
                    além de resíduos originados no processo
                                                                  fluorocarbonos clorados
                    de recuperação destes solventes ou de
                    misturas que os contenham
                    Os seguintes solventes halogenados
                    usados: tetracloroetileno; 1,1,1-             Tetracloroetileno,
                    tricloroetano; dicloro metano;                diclorometano, tricloroetileno,
                    tricloroetileno; 1,1,2-tricloroetano,         1,1,1-tricloroetano,
                    clorobenzeno; 1,1,2-tricloro-1,2,2-           clorobenzeno, 1,1,2-tricloro-
       F002                                                                                       Tóxico
                    trifluoretano; orto-diclorobenzeno;           1,2,2-trifluoretano, orto-
                    triclorofluorometano, além de resíduos        diclorobenzeno,
                    originados no processo de recuperação         triclorofluormetano, 1,1,2-
                    destes solventes ou de misturas que os        tricloroetano
                    contenham
                    Os seguintes solventes não halogenados
                    usados: xileno, acetona, acetato de etila,
                    etilbenzeno, éter etílico,
                    metilisobutilcetona, n-butanol, ciclo-
       F003                                                    Não aplicável                       Inflamável
                    hexanona e metanol, além de resíduos
                    originados no processo de recuperação
                    destes solventes ou de misturas que os
                    contenham
                    Os seguintes solventes não halogenados
                    usados: cresóis, ácido cresílico e
                    nitrobenzeno, além de resíduos         Cresóis, ácido cresílico e
       F004                                                                                        Tóxico
                    originados no processo de recuperação nitrobenzeno
                    destes solventes ou de misturas que os
                    contenham
                    Os seguintes solventes não halogenados
                    usados: tolueno, metiletilcetona,
                                                                  Tolueno, metiletilcetona,
                    dissulfeto de carbono, metil-1-propanol
                                                                  dissulfeto de carbono,
                    (isobutanol), piridina, benzeno, 2-
       F005                                                       piridina, isobutanol, 2-         Inflamável, tóxico
                    etoxietanol e 2-nitropropano, além de
                                                                  etoxietanol, benzeno, 2-
                    resíduos originados no processo de
                                                                  nitropropano
                    recuperação destes solventes ou de
                    misturas que os contenham




6                                                                              © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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  Código de                                                                                 Característica de
                                Resíduo perigoso                    Constituinte perigoso
 identificação                                                                               periculosidade
                  Lodos do tratamento de efluentes
                  líquidos provenientes de operações de
                  eletrodeposição, exceto os originários
                  dos seguintes processos: (1) anodização
                  do alumínio com ácido sulfúrico; (2)
                  revestimento do aço-carbono com
                  estanho; (3) revestimento do aço-       Cádmio, cromo hexavalente,
     F006                                                                                   Tóxico
                  carbono com zinco; (4) revestimento do  níquel, cianeto (complexo)
                  aço-carbono com alumínio ou zinco-
                  alumínio; (5) operações de
                  limpeza/extração associadas com
                  revestimentos de estanho, zinco e
                  alumínio no aço-carbono e (6) gravura e
                  estampagem química do alumínio
                  Soluções exauridas de cianeto
     F007         provenientes de operações de                 Cianeto (sais)               Reativo, tóxico
                  galvanoplastia
                  Lodos provenientes do fundo de tanques
     F008         de banhos galvanoplásticos nos quais   Cianeto (sais)                     Reativo, tóxico
                  foram usados cianetos
                  Soluções galvanoplásticas de extração e
     F009         limpeza exauridas nas quais foram       Cianeto (sais)                    Reativo, tóxico
                  utilizados cianetos
                  Resíduos de banhos de têmpera
                  provenientes dos banhos de óleo,
     F010         empregados nas operações de                  Cianeto (sais)               Reativo, tóxico
                  tratamento térmico de metais, nos quais
                  são utilizados cianetos
                  Soluções de cianeto exauridas
                  provenientes da limpeza do cadinho de
     F011                                                      Cianeto (sais)               Reativo, tóxico
                  banho salino das operações de
                  tratamento térmico de metais
                  Lodos originados no tratamento de
                  efluentes líquidos provenientes dos
     F012         banhos de têmpera das operações de           Cianeto (complexo)           Tóxico
                  tratamento térmico de metais nos quais
                  são utilizados cianetos
                  Sedimentos de fundo de lagoa de
                  descarga do tratamento de efluentes
     F014         líquidos do processo de cianetação           Cianeto (complexo)           Tóxico
                  utilizado nas operações de extração de
                  metais contidos em minérios
                  Soluções exauridas que contenham
                  cianeto e sejam provenientes dos
     F015                                                 Cianeto (sais)                    Reativo, tóxico
                  banhos utilizados nas operações de
                  extração de metais contidos em minérios
                                                               Cádmio, cromo, chumbo,
                  Resíduos e lodos de tinta provenientes
     F017                                                      cianeto, tolueno,            Tóxico
                  da pintura industrial
                                                               tetracloroetileno



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                                Resíduo perigoso                    Constituinte perigoso
    identificação                                                                                  periculosidade
                    Lodos originados no sistema de              Cádmio, cromo, chumbo,
       F018         tratamento de efluentes líquidos da         cianeto, tolueno,                Tóxico
                    pintura industrial                          tetracloroetileno
                    Lodos de tratamento de efluentes
                    líquidos provenientes do revestimento do
                    alumínio por conversão química, com
                                                             Cromo hexavalente, cianeto
       F019         exceção dos provenientes da                                                  Tóxico
                                                             (complexo)
                    fosfatização com zircônio de latas de
                    alumínio quando este processo é
                    exclusivo de revestimento
                    Resíduos (exceto efluentes líquidos e
                    carvão usado provenientes da
                    purificação do ácido clorídrico) da
                                                                Tetra- e pentaclorodibenzo-p-
                    produção ou uso (como reagente,
                                                                dioxinas; tetra- e
                    intermediário químico ou componente
                                                                pentaclorodibenzofuranos;
                    em um processo de formulação) de tri-
       F020                                                     tri- e tetraclorofenóis, bem  Altamente tóxico
                    ou tetraclorofenol, ou de intermediários
                                                                como ácidos, ésteres Éteres,
                    usados para produzir seus derivados
                                                                aminas e outros sais
                    pesticidas, com exceção dos resíduos
                                                                clorofenóxi-derivados
                    originados na produção de
                    hexaclorofeno a partir de 2,4,5-
                    triclorofenol altamente purificado
                    Resíduos (exceto efluentes líquidos e
                    carvão usado provenientes da
                    purificação do ácido clorídrico) da         Penta- e hexaclorodibenzo-p-
                    produção ou uso (como reagente,             dioxinas; penta e
       F021         intermediário químico ou componente         hexaclorodibenzofuranos;     Altamente tóxico
                    em um processo de formulação) de            pentaclorofenol e seus
                    pentaclorofenol ou de intermediários        derivados
                    utilizados na produção de seus
                    derivados
                    Resíduos (exceto efluentes líquidos e       Tetra-, penta- e
                    carvão usado provenientes da                hexaclorodibenzo-p-dioxinas;
                    purificação do ácido clorídrico) da         tetra-, penta- e
                    produção ou uso (como reagente,             hexaclorodibenzofuranos
       F022                                                                                      Altamente tóxico
                    intermediário químico ou componente
                    em um processo de formulação) de
                    tetra-, penta- ou hexaclorobenzenos sob
                    condições alcalinas
                    Resíduos (exceto efluentes líquidos e       Tetra- e pentaclorodibenzo-p-
                    carvão usado provenientes da                dioxinas; tetra- e
                    purificação do ácido clorídrico) da         pentaclorodibenzofuranos; tri-
                    produção de substâncias em                  e tetraclorofenóis, bem como
                    equipamentos previamente utilizados na      ácidos, ésteres, éteres,
                    produção ou uso (como reagente,             aminas e outros sais
       F023                                                                                    Altamente tóxico
                    intermediário químico ou componente         clorofenóxi-derivados
                    em um processo de formulação) de tri-
                    ou tetraclorofenol, exceto os resíduos de
                    equipamentos utilizados somente na
                    produção de hexaclorofeno a partir de
                    2,4,5-triclorofenol altamente purificado




8                                                                            © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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                              Resíduo perigoso                    Constituinte perigoso
 identificação                                                                                  periculosidade
                  Resíduos da produção de                   Clorometano, diclorometano,
                  hidrocarbonetos alifáticos clorados,      triclorometano, tetracloreto de
                  com um a cinco átomos de carbono,         carbono, cloroetileno, 1,1-
                  por meio de reações de radicais livres    dicloroetano, 1,2-dicloroetano,
                  envolvendo catálise, incluindo, mas       trans-1,2-dicloroetileno, 1,1-
                  não se limitando a, resíduos de           dicloroetileno, 1,1,1-
                  destilação, fundos de coluna,             tricloroetano, 1,1,2-tricloroetano,
                  alcatrões e resíduos de limpeza de        tricloroetileno, 1,1,1,2-
                  reator, exceto os citados no anexo B      tetracloroetano, 1,1,2,2-
                                                            tetracloroetano,
                                                            tetracloroetileno,
                                                            pentacloroetano,
                                                            hexacloroetano, cloreto de alila,
     F024                                                                                       Tóxico
                                                            (3-cloropropeno),
                                                            dicloropropano, dicloropropeno,
                                                            2-cloro-1,3-butadieno,
                                                            hexacloro-1,3-butadieno,
                                                            hexaclorociclopentadieno,
                                                            hexaclorociclo-hexano,
                                                            benzeno, clorobenzeno,
                                                            diclorobenzenos, 1,2,4-
                                                            triclorobenzenos,
                                                            tetraclorobenzeno,
                                                            pentaclorobenzeno,
                                                            hexaclorobenzeno, tolueno,
                                                            naftaleno
                  Resíduos da produção de                   Clorometano, diclorometano,
                  hidrocarbonetos alifáticos clorados,      triclorometano, tetracloreto de
                  com um a cinco átomos de carbono e        carbono, cloroetileno, 1,1-
                  número variável de átomos de cloros       dicloroetano, 1,2-dicloroetano,
                  em posições diversas, por meio de         trans-1,2-dicloroetileno, 1,1-
                  reações de radicais livres envolvendo     dicloroetileno, 1,1,1-
                  catálise, incluindo fração leve de        tricloroetano, 1,1,2-tricloroetano,
                  destilação, filtros usados e seus         tricloroetileno, 1,1,1,2-
                  suportes, bem como dessecantes            tetracloroetano, 1,1,2,2-
                  usados                                    tetracloroetano,
                                                            tetracloroetileno,
                                                            pentacloroetano,
     F025                                                   hexacloroetano, cloreto de alila, Tóxico
                                                            (3-cloropropeno),
                                                            dicloropropano, dicloropropeno,
                                                            2-cloro-1,3-butadieno,
                                                            hexacloro-1,3-butadieno,
                                                            hexaclorociclopentadieno,
                                                            hexaclorociclohexano, benzeno,
                                                            clorobenzeno, diclorobenzenos,
                                                            1,2,4-triclorobenzenos,
                                                            tetraclorobenzeno,
                                                            pentaclorobenzeno,
                                                            hexaclorobenzeno, tolueno,
                                                            naftaleno




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                            Resíduo perigoso                       Constituinte perigoso
 identificação                                                                                     periculosidade
                 Resíduos (exceto efluentes líquidos e
                 carvão usado provenientes da
                 purificação do ácido clorídrico) da
                 produção de substâncias em                 Tetra-, penta- e
                 equipamentos previamente utilizados        hexaclorodibenzo-p-dioxinas,
     F026                                                                                        Altamente tóxico
                 na produção ou uso (como reagente,         tetra-, penta- e
                 intermediário químico ou componente        hexaclorodibenzofuranos
                 em um processo de formulação) de
                 tetra-, penta- ou hexaclorobenzeno em
                 condições alcalinas
                 Formulações descartadas contendo
                                                            Tetra-, penta- e
                 tri-, tetra- ou pentaclorofenol ou
                                                            hexaclorodibenzo-p-dioxinas;
                 formulações descartadas sem uso
                                                            tetra-, penta- e
                 contendo compostos químicos
                                                            hexaclorodibenzofuranos; tri-,
     F027        derivados destes clorofenóis, com                                               Altamente tóxico
                                                            tetra- e pentaclorofenóis bem
                 exceção das formulações contendo
                                                            como ácidos, ésteres, éteres,
                 hexaclorofeno sintetizado a partir de
                                                            aminas e outros sais
                 2,4,5-triclorofenol purificado como
                                                            clorofenoxi-derivados
                 único componente de partida
                                                            Tetra-, penta- e
                                                            hexaclorodibenzo-p-dioxinas;
                 Resíduos resultantes da incineração        tetra-, penta- e
                 ou tratamento térmico de solo              hexaclorodibenzofuranos; tri-,
     F028                                                                                        Tóxico
                 contaminado com resíduos F020,             tetra- e pentaclorofenóis, bem
                 F021, F022, F023, F026 ou F027             como ácidos, ésteres, éteres,
                                                            aminas e outros sais
                                                            clorofenoxi-derivados
                 Efluentes líquidos e resíduos
                                                            Benzo(a)antraceno;
                 originados no processo de
                                                            benzo(a)pireno;
                 preservação da madeira, provenientes
                                                            dibenzo(a,h)antraceno;
                 de plantas que utilizam ou tenham
                                                            indeno(1,2,3-cd)pireno:
                 utilizado formulações clorofenólicas.
     F032                                                   pentaclorofenol; arsênio; cromo; Tóxico
                 Esta listagem não inclui lodos K001 do
                                                            tetra-, penta-,hexa- e
                 anexo B do tratamento de efluentes
                                                            heptaclorodibenzo-p-dioxinas;
                 líquidos dos processos de
                                                            tetra-, penta-, hexa- e
                 preservação da madeira que utilizam
                                                            heptaclorodibenzofuranos
                 creosoto e/ou pentaclorofenol
                 Efluentes líquidos e resíduos
                 originados no processo de
                 preservação da madeira, provenientes       Benzo(a)antraceno;
                 de plantas que utilizam formulações        benzo(k)fluoranteno,
                 contendo creosoto. Esta listagem não       benzo(a)pireno;
     F034                                                                                        Tóxico
                 inclui lodo K001 do anexo B, do            dibenzo(a,h)antraceno; indeno
                 tratamento de efluentes líquidos dos       (1,2,3-cd)pireno; naftaleno;
                 processos de preservação da madeira        arsênio; cromo
                 que usam creosoto e/ou
                 pentaclorofenol




10                                                                           © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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   Código de                                                                                 Característica de
                              Resíduo perigoso                      Constituinte perigoso
  identificação                                                                               periculosidade
                  Efluentes líquidos e resíduos
                  originados no processo de
                  preservação da madeira, provenientes
                  de plantas que utilizam conservantes
                  inorgânicos contendo arsênio ou
      F035                                             Arsênio; cromo; chumbo                Tóxico
                  cromo. Esta listagem não inclui lodo
                  K001 do anexo B, do tratamento de
                  efluentes líquidos dos processos de
                  preservação da madeira que usam
                  creosoto e/ou pentaclorofenol
                  Lodo resultante da separação primária
                  de água/óleo de refinaria de petróleo.
                  Qualquer lodo gerado na separação
                  gravitacional de água/óleo/sólido      Benzeno, benzo (a) pireno,
      F037                                                                                   Tóxico
                  originado na estocagem ou tratamento criseno, chumbo, cromo
                  de efluentes líquidos provenientes do
                  resfriamento de óleos ou outros
                  processos em refinarias de petróleo
                  Lodo resultante da separação
                  secundária de água/óleo emulsificado
                  de refinaria de petróleo. Qualquer lodo
                  e/ou material flotante gerado da
                  separação física e/ou química de        Benzeno, benzo (a) pireno,
      F038                                                                                   Tóxico
                  água/óleo no processo de efluentes      criseno, chumbo, cromo
                  líquidos oleosos de refinarias de
                  petróleo. Exceto os resíduos F037 do
                  anexo A e resíduos K048 e K051 do
                  anexo B
                  Quaisquer lixívias ou líquidos
                  percolados provenientes da
      F039                                                   Não aplicável                   Tóxico
                  disposição de um ou mais resíduos
                  constantes neste anexo, exceto F040
                  Quaisquer lixívias ou líquidos
                  percolados provenientes da            Ver constituintes dos resíduos
      F040        disposição de um ou mais dos          F020, F021, F022, F026, F027 e Tóxico
                  seguintes resíduos: F020, F021, F022, F028
                  F026, F027 ou F028
      F041        Pós e fibras de amianto (asbesto)          Amianto                         Tóxico
                  Acumuladores elétricos à base de
      F042                                                   Chumbo, ácido sulfúrico         Tóxico, corrosivo
                  chumbo e seus resíduos
                  Cinzas provenientes da incineração de
      F043        placas de circuito impresso contendo Não aplicável                         Tóxico
                  metais preciosos
                  Lâmpada com vapor de mercúrio após
      F044                                           Mercúrio                                Tóxico
                  o uso




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  Código de                                                                                       Característica de
                             Resíduo perigoso                     Constituinte perigoso
 identificação                                                                                     periculosidade
                  Óleos de isolamento térmico ou de
                  refrigeração usados. Fluidos
     F100         dielétricos, equipamentos, materiais e     Bifenilas policloradas (PCB)        Tóxico
                  resíduos contaminados com bifenilas
                  policloradas (PCB)
                  Óleo lubrificante usado ou
     F130                                                    Não aplicável                       Tóxico
                  contaminado
     F230         Fluido e óleo hidráulico usado             Não aplicável                       Tóxico
     F330         Óleo de corte e usinagem usado             Não aplicável                       Tóxico
                  Óleos usados em isolamento elétrico,
     F430                                                    Não aplicável                       Tóxico
                  térmico ou de refrigeração
NOTA      Não aplicável - Termo empregado quando o resíduo enquadra-se como perigoso pela presença de um
grande número de constituintes perigosos ou pelo efeito do conjunto destes.




12                                                                           © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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                                                     Anexo B
                                                    (normativo)

                           Resíduos perigosos de fontes específicas


      Fonte           Código de                                                              Características de
                                        Resíduo perigoso          Constituintes perigosos
     geradora       identificação                                                             periculosidade
                                                            Triclorofenóis,
                                                            tetraclorofenóis,
                                    Lodos provenientes do pentaclorofenol, fenol, 2-
                                    fundo de tanques de     clorofenol, p-cloro-m-cresol,
                                    tratamento de efluentes 2,4-dimetilfenol, 2,4-
                                    líquidos originados nos dinitrofenol, creosoto, criseno,
  Preservação
                        K001        processos de            naftaleno, fluoranteno,          Tóxico
  de madeira
                                    preservação de          benzo(b)fluoranteno,
                                    madeira que utilizam    benzo(a)pireno, indeno(1,2,3-
                                    creosoto e/ou           c,d)pireno,
                                    pentaclorofenol         benzo(a)antraceno,
                                                            dibenzo(a)antraceno,
                                                            acenaftaleno
                                    Lodo de tratamento de
                                    efluentes líquidos
                        K002        originados na produção Cromo hexavalente, chumbo        Tóxico
                                    de pigmentos laranja e
                                    amarelo de cromo
                                    Lodo de tratamento de
                                    efluentes líquidos
                        K003        originados na produção Cromo hexavalente, chumbo        Tóxico
                                    de pigmento laranja de
                                    molibdato
                                    Lodo de tratamento de
                                    efluentes líquidos
  Pigmentos             K004        originados na produção Cromo hexavalente                Tóxico
  inorgânicos                       de pigmento amarelo
                                    de zinco
                                    Lodo de tratamento de
                                    efluentes líquidos
                        K005        originados na produção Cromo hexavalente, chumbo        Tóxico
                                    de pigmento verde de
                                    cromo
                                    Lodo de tratamento de
                                    efluentes líquidos
                                    originados na produção
                        K006                               Cromo hexavalente                Tóxico
                                    de pigmento verde de
                                    óxido de cromo (anidro
                                    e hidratado)




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                                    Resíduo perigoso            Constituintes perigosos
     geradora    identificação                                                                   periculosidade
                                 Lodo de tratamento de
                                 efluentes líquidos
                                                        Cianeto (complexo), cromo
                     K007        originados na produção                                        Tóxico
                                                        hexavalente
                                 de pigmento azul de
Pigmentos                        ferro
inorgânicos                      Resíduos provenientes
                                 de fornos utilizados na
                     K008        produção de pigmento        Cromo hexavalente                 Tóxico
                                 verde de óxido de
                                 cromo
                                 Resíduos de fundo de
                                                             Clorofórmio, formaldeído,
                                 destilação originados
                                                             diclorometano, cloreto de
                     K009        na produção de                                                Tóxico
                                                             metila, paraldeído, ácido
                                 acetaldeído a partir do
                                                             fórmico
                                 etileno
                                 Side cuts de destilação     Clorofórmio, formaldeído,
                                 originados na produção      diclorometano, cloreto de
                     K010                                                                      Tóxico
                                 de acetaldeído a partir     metila, paraldeído, ácido
                                 do etileno                  fórmico, cloroacetaldeído
                                 Corrente de fundo
                                 proveniente do
                                 separador de efluentes      Acrilonitrila, acetonitrila, ácido
                     K011                                                                       Reativo, tóxico
                                 líquidos utilizado na       cianídrico
                                 produção de
                                 acrilonitrila
                                 Corrente de fundo
Químicos                         proveniente da coluna
                                                             Acrilonitrila, acetonitrila, ácido
orgânicos            K013        de acetonitrila utilizada                                      Reativo, tóxico
                                                             cianídrico
                                 na produção de
                                 acrilonitrila
                                 Resíduos de fundo
                                 provenientes da coluna
                                 de purificação de
                     K014                                  Acetonitrila, acrilamida            Tóxico
                                 acetonitrila utilizada na
                                 produção de
                                 acrilonitrila
                                 Resíduos de fundo da     Cloreto de benzila,
                     K015        destilação de cloreto de clorobenzeno, tolueno,               Tóxico
                                 benzila                  cloreto de benzilidina
                                 Frações pesadas da          Hexaclorobenzeno,
                                 destilação ou resíduos      hexaclorobutadieno,
                     K016        de destilação gerados       tetracloreto de carbono,          Tóxico
                                 na produção de              hexacloroetano,
                                 tetracloreto de carbono     percloroetileno




14                                                                            © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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                                        Resíduo perigoso          Constituintes perigosos
    geradora       identificação                                                                 periculosidade
                                   Frações pesadas ou
                                                                Epicloridrina, cloroésteres
                                   resíduos de fundo
                                                                [bis-(clorometil)-éter e bis-
                                   provenientes da coluna
                       K017                                     (2-cloroetil)-éter],            Tóxico
                                   de purificação utilizada
                                                                tricloropropano,
                                   na produção de
                                                                dicloropropanóis
                                   epicloridrina
                                   Frações pesadas
                                                                1,2-dicloroetano,
                                   provenientes da coluna
                                                                tricloroetileno,
                       K018        de fracionamento                                             Tóxico
                                                                hexaclorobutadieno,
                                   utilizada na produção de
                                                                hexaclorobenzeno
                                   cloreto de etila
                                   Frações pesadas de           Dicloreto de etileno, 1,1,1-
                                   destilação do                tricloroetano, 1,1,2-
                                   dicloroetileno originada     tricloroetano,
                                   no processo de produção      tetracloroetanos (1,1,2,2-
                                   desse composto               tetracloroetano e 1,1,1,2-
                       K019                                     tetracloroetano),               Tóxico
                                                                tricloetileno,
                                                                tetracloroetileno,
                                                                tetracloreto de carbono,
                                                                clorofórmio, cloreto de
                                                                vinila, cloreto de vinilideno
                                   Frações pesadas de           Dicloreto de etileno, 1,1,1-
 Químicos                          destilação do cloreto de     tricloroetano, 1,1,2-
 orgânicos                         vinila originada no          tricloroetano,
                                   processo de produção do      tetracloroetanos (1,1,2,2-
                                   monômero desse               tetracloroetano e 1,1,1,2-
                       K020        composto                     tetracloroetano),               Tóxico
                                                                tricloetileno,
                                                                tetracloroetileno,
                                                                tetracloreto de carbono,
                                                                clorofórmio, cloreto de
                                                                vinila, cloreto de vinilideno
                                   Resíduo aquoso de
                                   catalisador de antimônio
                                                                Antimônio, tetracloreto de
                       K021        exaurido proveniente da                                      Tóxico
                                                                carbono, clorofórmio
                                   produção de
                                   fluorometanos
                                   Resíduo de fundo de
                                   destilação originados na
                       K022        produção de                  Não aplicável                   Tóxico
                                   fenol/acetona a partir de
                                   cumeno
                                   Frações leves de
                                   destilação originadas na
                                                                Anidrido ftálico, anidrido
                       K023        produção de anidro                                           Tóxico
                                                                maléico
                                   ftálico a partir do
                                   naftaleno




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      Fonte          Código de                                                                   Características de
                                       Resíduo perigoso           Constituintes perigosos
     geradora      identificação                                                                  periculosidade
                                   Resíduos de fundo de
                                   destilação originados na
                                                               Anidrido ftálico, 1,4-
                      K024         produção de anidrido                                         Tóxico
                                                               naftoquinona
                                   ftálico a partir de
                                   naftaleno
                                   Resíduos de fundo de
                                   destilação originados na
                                                               m-Dinitrobenzeno, 2,4-
                      K025         produção de                                                  Tóxico
                                                               dinitrotolueno
                                   nitrobenzeno pela
                                   nitração do benzeno
                                   Resíduos de fundo de
                                   coluna de extração da       Paraldeído, piridinas, 2-
                      K026                                                                      Tóxico
                                   produção de                 picolina
                                   metiletilpiridinas
                                   Resíduos originados nos
                                   processos de destilação
                                                              Diisocianato de tolueno,
                      K027         e centrifugação utilizados                                   Reativo, tóxico
                                                              tolueno-2,4-diamina
                                   na produção de
                                   diisocianato de tolueno
                                   Catalisadores usados
                                   provenientes do reator
                                                              1,1,1-Tricloroetano, cloreto
                      K028         de hidrocloração utilizado                                   Tóxico
                                                              de vinila
                                   na produção de 1,1,1-
                                   tricloroetano
     Químicos
     orgânicos                     Resíduos provenientes       1,2-dicloroetano, 1,1,1-
                                   do extrator a vapor         tricloroetano, cloreto de
                      K029                                                                      Tóxico
                                   utilizado na produção de    vinila, cloreto vinilideno,
                                   1,1,1-tricloroetano         clorofórmio
                                   Resíduos provenientes
                                                               Hexaclorobenzeno,
                                   do fundo de colunas ou
                                                               hexaclorobutadieno,
                                   frações pesadas, ambos
                                                               hexacloroetano, 1,1,1,2-
                      K030         originados na produção                                    Tóxico
                                                               tetracloroetano, 1,1,2,2-
                                   combinada de
                                                               tetracloroetano, dicloreto de
                                   tricloroetileno e
                                                               etileno
                                   percloroetileno
                                   Resíduos de fundo de        Anilina, nitrobenzeno,
                      K083         destilação originados na    difenilamina,                    Tóxico
                                   produção de anilina         fenilenodiamina
                                                               Benzeno, diclorobenzenos,
                                   Resíduos de fundo de
                                                               triclorobenzenos,
                                   colunas de destilação ou
                                                               tetraclorobenzenos,
                      K085         fracionamento originados                                     Tóxico
                                                               pentaclorobenzeno,
                                   na produção de
                                                               hexaclorobenzeno, cloreto
                                   clorobenzenos
                                                               de benzila
                                   Frações leves de
                                   destilação originadas na
                                                               Anidrido ftálico, anidrido
                      K093         produção de anidrido                                         Tóxico
                                                               maléico
                                   ftálico a partir do
                                   ortoxileno



16                                                                             © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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      Fonte           Código de                                                                  Características de
                                         Resíduo perigoso          Constituintes perigosos
     geradora       identificação                                                                 periculosidade
                                    Resíduos de fundo de
                                    destilação originados na
                        K094        produção de anidrido        Anidrido ftálico                Tóxico
                                    ftálico a partir de
                                    ortoxileno
                                    Resíduos de fundo de
                                                                1,1,2-tricloroetano, 1,1,1,2-
                                    destilação originados na
                        K095                                    tetracloroetano, 1,1,2,2-       Tóxico
                                    produção de1,1,1-
                                                                tetracloroetano
                                    tricloroetano
                                    Fração pesada
                                    proveniente da coluna de 1,2-dicloroetano, 1,1,1-
                        K096        frações pesadas utilizada tricloroetano, 1,1,2-             Tóxico
                                    na produção de 1,1,1-     tricloroetano
                                    tricloroetano
                                    Resíduos de processo
                                    originados na extração      Anilina, nitrobenzeno,
                        K103                                                                    Tóxico
                                    de anilina na sua           fenilenodiamina
                                    produção
                                    Efluentes gerados na        Anilina, benzeno,
                        K104        produção de                 difenilamina, nitrobenzeno,     Tóxico
                                    nitrobenzeno/anilina        fenilenodiamina
  Químicos
  orgânicos                         Efluente aquoso
                                    proveniente do reator       Benzeno, clorobenzeno,
                        K105        durante a etapa de          diclorobenzenos, 2,4,6-         Tóxico
                                    lavagem na produção de      triclorofenol
                                    clorobenzenos
                                    Resíduos de fundo da
                                    coluna de separação
                                    utilizada na produção de
                                                                1,1-Dimetilhidrazina
                        K107        1,1-dimetilhidrazina                                        Corrosivo, tóxico
                                                                (UDMH)
                                    (UDMH) a partir de
                                    hidrazidas de ácidos
                                    carboxílicos
                                    Líquidos condensados
                                    do topo da coluna de
                                    separação e os gases
                                    condensados
                                    provenientes do respiro
                                                                1,1-Dimetilhidrazina
                        K108        do reator, ambos                                            Inflamável, tóxico
                                                                (UDMH)
                                    gerados no processo de
                                    produção de 1,1-
                                    dimetilhidrazina (UDMH)
                                    a partir de hidrazidas de
                                    ácido carboxílico




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                                    Resíduo perigoso            Constituintes perigosos
     geradora   identificação                                                                 periculosidade
                                Cartuchos de filtro
                                usados provenientes da
                                etapa de purificação de
                                produtos empregada na        1,1-Dimetilhidrazina
                    K109                                                                    Tóxico
                                produção de 1,1-             (UDMH)
                                dimetilhidrazina a partir
                                de hidrazidas de ácido
                                carboxílico
                                Líquidos condensados
                                do topo da coluna
                                provenientes da
                                separação intermediária
                                                             1,1-Dimetilhidrazina
                    K110        empregada no processo                                       Tóxico
                                                             (UDMH)
                                de produção de 1,1-
                                dimetilhidrazina (UDMH)
                                a partir de hidrazidas de
                                ácido carboxílico
                                Água de lavagem de
                                produto proveniente da
                    K111        produção de                  2,4-Dinitrotolueno             Corrosivo, tóxico
                                dinitrotolueno a partir da
                                nitração do tolueno
Químicos
                                Condensado da coluna
orgânicos
                                de secagem da produção
                                                       2,4-Toluenodiamina; o-
                    K112        de diaminotolueno via                                  Tóxico
                                                       toluidina; p-toluidina; anilina
                                reação de hidrogenação
                                do dinitrotolueno
                                Frações leves
                                condensadas líquidas
                                provenientes da etapa de 2,4-Toluenodiamina;
                    K113        purificação do           o-toluidina; p-toluidina;          Tóxico
                                diaminotolueno obtido    anilina
                                pela hidrogenação do
                                dinitrotolueno
                                Produtos secundários
                                provenientes da etapa de
                                purificação do           2,4-Toluenodiamina;
                    K114                                                                    Tóxico
                                diaminotolueno obtido    o-toluidina; p-toluidina
                                pela hidrogenação do
                                dinitrotolueno
                                Frações pesadas da
                                etapa de purificação do
                    K115        diaminotolueno obtido        2,4-Toluenodiamina             Tóxico
                                pela hidrogenação do
                                dinitrotolueno




18                                                                         © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
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      Fonte           Código de                                                               Características de
                                         Resíduo perigoso           Constituintes perigosos
     geradora       identificação                                                              periculosidade
                                    Condensados orgânicos
                                    provenientes da coluna
                                    de recuperação de
                                                              Tetracloreto de carbono;
                                    solventes utilizada no
                        K116                                  tetracloroetileno,              Tóxico
                                    processo de produção de
                                                              clorofórmio; fosgênio
                                    diisocianato de tolueno a
                                    partir da fosgenação do
                                    diaminotolueno
                                    Efluentes líquidos
                                    provenientes do lavador
                                    de gases do reator, do
                        K117                                  Dibrometo de etileno            Tóxico
                                    processo de produção do
                                    dibrometo de etileno pela
                                    bromação do eteno
                                    Sólidos adsorventes
                                    usados na etapa de
                        K118        purificação da produção       Dibrometo de etileno        Tóxico
                                    do dibrometo de etileno
                                    pela bromação do eteno
                                    Resíduos de fundo de
                                    coluna da etapa de
                        K136        purificação do dibrometo Dibrometo de etileno             Tóxico
                                    de etileno pela bromação
  Químicos                          do eteno
  orgânicos
                                    Resíduo de fundo de
                                    destilação da produção
                                    de toluenos clorados          Benzotricloreto, cloreto
                                    alfa- (ou metil-), anéis de   benzila, clorofórmio,
                                    toluenos clorados,            clorometano, clobenzeno,
                        K149        cloretos benzoíla e           1,4-diclorobenzeno,         Tóxico
                                    compostos com misturas        hexaclorobenzeno,
                                    desses grupos funcionais      pentaclorobenzeno, 1,2,4,5-
                                    (este resíduo não inclui      tetraclorobenzeno, tolueno
                                    fundo de destilação de
                                    cloreto de benzila)
                                    Resíduos orgânicos,
                                    excluindo carvão
                                    adsorvente usado,
                                                                  Tetracloreto de carbono,
                                    originados do processo
                                                                  clorofórmio, clorometano,
                                    de recuperação de gás
                                                                  1,4-diclorobenzeno,
                                    cloro e ácido clorídrico
                                                                  hexaclorobenzeno,
                                    usados, associados à
                        K150                                      pentaclorobenzeno, 1,2,4,5- Tóxico
                                    produção de toluenos
                                                                  tetraclorobenzeno, 1,1,2,2-
                                    clorados alfa - (ou metil),
                                                                  tetracloroetano,
                                    anéis de toluenos
                                                                  tetracloroetileno, 1,2,4-
                                    clorados, cloretos de
                                                                  triclorobenzeno
                                    benzoíla, e compostos
                                    com misturas desses
                                    grupos funcionais




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                                     Resíduo perigoso            Constituintes perigosos
     geradora    identificação                                                                  periculosidade
                                 Lodos do tratamento de
                                 águas residuárias
                                 originados da produção
                                                              Benzeno, tetracloreto de
                                 de toluenos clorados
                                                              carbono, clorofórmio,
                                 alfa- (ou metil), anéis de
                                                              hexaclorobenzeno,
                                 toluenos clorados,
                     K151                                     pentaclorobenzeno,              Tóxico
                                 cloretos de benzoíla, e
                                                              tolueno, 1,2,4,5-
                                 compostos com misturas
                                                              tetraclorobenzeno,
                                 desses grupos
                                                              tetracloroetileno
                                 funcionais, excluindo
                                 lodos biológicos e da
                                 neutralização
                                 Resíduos orgânicos
                                 provenientes da
                                 produção de carbamatos
                                 e hidróxido de uréias        Butilcarbamoilbenzilimidazol
                                 (incluindo frações           carbamato de metila, metil
                                 pesadas, fundos de           carbamato de naftilo,
                                 destilação, frações leves,   benzilimidazol carbamato
                     K156                                                                  Tóxico
                                 solventes usados,            de metila, carbofurano,
                                 resíduos de filtração e do   carbosulfan, formaldeído,
                                 decantador) (este código     cloreto de metileno,
                                 não se aplica a resíduos     trietilamina
                                 gerados na manufatura
Químicos                         do propinilbutilcarbamato
orgânicos                        de iodo)
                                 Águas residuárias
                                 (incluindo águas de
                                 lavador de gás, águas de
                                 condensadores, águas
                                 de lavagem e águas de
                                                              Tetracloreto de carbono,
                                 separação) originadas na
                                                              formaldeído, cloreto de
                     K157        produção de carbamatos                                       Tóxico
                                                              metileno, cloreto de metila,
                                 e hidróxido de amônio.
                                                              piridina, trietilamina
                                 (este código não se
                                 aplica a resíduos
                                 gerados na fabricação do
                                 propinilbutilcarbamato de
                                 iodo)
                                 Pós de filtro de manga e
                                 sólidos dos
                                 filtros/separadores do       Butilcarbamoilbenzilimidazol
                                 processo de produção de      carbamato de metila,
                                 carbamatos e "hidróxido      benzilimidazol carbamato
                     K158                                                                  Tóxico
                                 de uréias" (este código      de metila, carbofurano,
                                 não se aplica a resíduos     carbosulfan, clorofórmio,
                                 gerados na manufatura        cloreto de metileno
                                 do propinilbutilcarbamato
                                 de iodo)




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NBR 10004

  • 1. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 NORMA ABNT NBR BRASILEIRA 10004 Segunda edição 31.05.2004 Válida a partir de 30.11.2004 Resíduos sólidos – Classificação Solid waste – Classification Palavra-chave: Resíduo sólido Descriptor: Solid waste ICS 13.030.10 Número de referência ABNT NBR 10004:2004 71 páginas © ABNT 2004
  • 2. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 © ABNT 2004 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada em qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT. Sede da ABNT Av. Treze de Maio, 13 – 28º andar 20003-900 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 2220-1762 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br Impresso no Brasil ii © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 3. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Sumário Página Prefácio............................................................................................................................................................... iv 0 Introdução .............................................................................................................................................. v 1 Objetivo ..................................................................................................................................................1 2 Referências normativas ........................................................................................................................1 3 Definições ..............................................................................................................................................1 4 Processo de classificação....................................................................................................................2 4.1 Laudo de classificação .........................................................................................................................3 4.2 Classificação de resíduos ....................................................................................................................3 4.2.1 Resíduos classe I - Perigosos..............................................................................................................3 4.2.2 Resíduos classe II - Não perigosos .....................................................................................................5 5 Métodos de ensaio ................................................................................................................................5 Anexo A (normativo) Resíduos perigosos de fontes não específicas ..........................................................6 Anexo B (normativo) Resíduos perigosos de fontes específicas ...............................................................13 Anexo C (normativo) Substâncias que conferem periculosidade aos resíduos........................................33 Anexo D (normativo) Substâncias agudamente tóxicas...............................................................................49 Anexo E (normativo) Substâncias tóxicas .....................................................................................................54 Anexo F (normativo) Concentração – Limite máximo no extrato obtido no ensaio de lixiviação............67 Anexo G (normativo) Padrões para o ensaio de solubilização ....................................................................69 Anexo H (informativo) Codificação de alguns resíduos classificados como não perigosos ...................71 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados iii
  • 4. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Prefácio A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros) A ABNT NBR 10004 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos (ABNT/CEET–00:001.34).O Projeto circulou em Consulta Pública conforme Edital nº 08 de 30.08.2002, com o número Projeto NBR 10004. Esta Norma é baseada no CFR – Title 40 – Protection of environmental – Part 260-265 – Harzardous waste management Esta Norma substitui a ABNT NBR 10004:1987. Esta Norma contém os anexos A, B, C, D, E, F, G, de caráter normativo e o anexo H, de caráter informativo. iv © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 5. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 0 Introdução 0.1 Considerando a crescente preocupação da sociedade com relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável, a ABNT criou a CEET-00.01.34 - Comissão de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos, para revisar a ABNT NBR 10004:1987 - Resíduos sólidos - Classificação, visando a aperfeiçoá-la e, desta forma, fornecer subsídios para o gerenciamento de resíduos sólidos. 0.2 As premissas estabelecidas para a revisão foram a correção, complementação e a atualização da norma em vigor e a desvinculação do processo de classificação em relação apenas à disposição final de resíduos sólidos. 0.3 A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. A segregação dos resíduos na fonte geradora e a identificação da sua origem são partes integrantes dos laudos de classificação, onde a descrição de matérias-primas, de insumos e do processo no qual o resíduo foi gerado devem ser explicitados. A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser estabelecida de acordo com as matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem. 0.4 A figura 1 ilustra a classificação dos resíduos sólidos quanto ao risco à saúde pública e ao meio ambiente. Os resíduos sólidos são classificados em dois grupos - perigosos e não perigosos, sendo ainda este último grupo subdividido em não inerte e inerte. 0.4.1 Esta Norma estabelece os critérios de classificação e os códigos para a identificação dos resíduos de acordo com suas características. 0.4.1.1 Todos os resíduos ou substâncias listados nos anexos A, B, D, E, F e H têm uma letra para codificação, seguida de três dígitos. Os resíduos perigosos constantes no anexo A são codificados pela letra F e são originados de fontes não específicas. Os resíduos perigosos constantes no anexo B são codificados pela letra K e são originados de fontes específicas. Os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade são codificados conforme indicado a seguir: D001: qualifica o resíduo como inflamável; D002: qualifica o resíduo como corrosivo; D003: qualifica o resíduo como reativo; D004: qualifica o resíduo como patogênico. Os códigos D005 a D052 constantes no anexo F identificam resíduos perigosos devido à sua toxicidade, conforme ensaio de lixiviação realizado de acordo com ABNT NBR 10005. Os códigos identificados pelas letras P e U, constantes nos anexos D e E, respectivamente, são de substâncias que, dada a sua presença, conferem periculosidade aos resíduos e serão adotados para codificar os resíduos classificados como perigosos pela sua característica de toxicidade. © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados v
  • 6. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Resíduo Não O resíduo tem origem conhecida? Sim Consta nos Sim anexos A ou B? Não Tem características de: inflamabilidade, corrosividade, Sim Resíduo perigoso reatividade, classe I toxicidade ou patogenicidade? Não Resíduo não perigoso classe II Possui constituintes que são solubilizados Não Resíduo inerte em concentrações classe II B superiores ao anexo G? Sim Resíduo não-Inerte classe II A Figura 1 – Caracterização e classificação de resíduos resíduos vi © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 7. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 10004:2004 Resíduos sólidos - Classificação 1 Objetivo Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. NOTA Os resíduos radioativos não são objeto desta Norma, pois são de competência exclusiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear. 2 Referências normativas As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta Norma. As edições indicadas estavam em vigor no momento desta publicação. Como toda norma está sujeita a revisão, recomenda-se àqueles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a conveniência de se usarem as edições mais recentes das normas citadas a seguir. A ABNT possui a informação das normas em vigor em um dado momento. Portaria nº 204/1997 do Ministério dos Transportes ABNT NBR 10005:2004 – Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos ABNT NBR 10006:2004 – Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos ABNT NBR 10007:2004 – Amostragem de resíduos sólidos ABNT NBR 12808:1993 – Resíduos de serviço de saúde – Classificação ABNT NBR 14598:2000 – Produtos de petróleo – Determinação do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado Pensky- Martens 1) USEPA - SW 846 – Test methods for evaluating solid waste – Physical/chemical methods 3 Definições Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições: 3.1 resíduos sólidos: Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. 1) A não referência ao ano de publicação deste documento significa que deve ser utilizada a edição mais recente. © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 1
  • 8. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 3.2 periculosidade de um resíduo: Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar: a) risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices; b) riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada. 3.3 toxicidade: Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo. 3.4 agente tóxico: Qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou ecotoxicológico). 3.5 toxicidade aguda: Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em conseqüência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo. 3.6 agente teratogênico: Qualquer substância, mistura, organismo, agente físico ou estado de deficiência que, estando presente durante a vida embrionária ou fetal, produz uma alteração na estrutura ou função do individuo dela resultante. 3.7 agente mutagênico: Qualquer substância, mistura, agente físico ou biológico cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea possa elevar as taxas espontâneas de danos ao material genético e ainda provocar ou aumentar a freqüência de defeitos genéticos. 3.8 agente carcinogênico: Substâncias, misturas, agentes físicos ou biológicos cuja inalação ingestão e absorção cutânea possa desenvolver câncer ou aumentar sua freqüência. O câncer é o resultado de processo anormal, não controlado da diferenciação e proliferação celular, podendo ser iniciado por alteração mutacional. 3.9 agente ecotóxico: Substâncias ou misturas que apresentem ou possam apresentar riscos para um ou vários compartimentos ambientais. 3.10 DL50 (oral, ratos): Dose letal para 50% da população dos ratos testados, quando administrada por via oral (DL – dose letal). 3.11 CL50 (inalação, ratos): Concentração de uma substância que, quando administrada por via respiratória, acarreta a morte de 50% da população de ratos exposta (CL – concentração letal). 3.12 DL50 (dérmica, coelhos): Dose letal para 50% da população de coelhos testados, quando administrada em contato com a pele (DL – dose letal). 4 Processo de classificação A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser criteriosa e estabelecida de acordo com as matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem. NOTA Outros métodos analíticos, consagrados em nível internacional, podem ser exigidos pelo Órgão de Controle Ambiental, dependendo do tipo e complexidade do resíduo, com a finalidade de estabelecer seu potencial de risco à saúde humana e ao meio ambiente. 2 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 9. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 4.1 Laudo de classificação O laudo de classificação pode ser baseado exclusivamente na identificação do processo produtivo, quando do enquadramento do resíduo nas listagens dos anexos A ou B. Deve constar no laudo de classificação a indicação da origem do resíduo, descrição do processo de segregação e descrição do critério adotado na escolha de parâmetros analisados, quando for o caso, incluindo os laudos de análises laboratoriais. Os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados. 4.2 Classificação de resíduos Para os efeitos desta Norma, os resíduos são classificados em: a) resíduos classe I - Perigosos; b) resíduos classe II – Não perigosos; – resíduos classe II A – Não inertes. – resíduos classe II B – Inertes. 4.2.1 Resíduos classe I - Perigosos Aqueles que apresentam periculosidade, conforme definido em 3.2, ou uma das características descritas em 4.2.1.1 a 4.2.1.5, ou constem nos anexos A ou B. NOTA O gerador de resíduos listados nos anexos A e B pode demonstrar por meio de laudo de classificação que seu resíduo em particular não apresenta nenhuma das características de periculosidade especificadas nesta Norma. 4.2.1.1 Inflamabilidade Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável (código de identificação D001), se uma amostra representativa dele, obtida conforme a ABNT NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: a) ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C, determinado conforme ABNT NBR 14598 ou equivalente, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume; b) não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa (1 atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo; c) ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material; d) ser um gás comprimido inflamável, conforme a Legislação Federal sobre transporte de produtos perigosos (Portarianº 204/1997 do Ministério dos Transportes). 4.2.1.2 Corrosividade Um resíduo é caracterizado como corrosivo (código de identificação D002) se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades: a) ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5; © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 3
  • 10. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 b) ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020) a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C, de acordo com USEPA SW 846 ou equivalente. 4.2.1.3 Reatividade Um resíduo é caracterizado como reativo (código de identificação D003) se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades: a) ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar; b) reagir violentamente com a água; c) formar misturas potencialmente explosivas com a água; d) gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água; e) possuir em sua constituição os íons CN- ou S2- em concentrações que ultrapassem os limites de de 250 mg de HCN liberável por qulilograma de resíduo ou 500 mg de H2S liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA - SW 846; f) ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados; g) ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25°C e 0,1 MPa (1 atm); h) ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim. 4.2.1.4 Toxicidade Um resíduo é caracterizado como tóxico se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades: a) quando o extrato obtido desta amostra, segundo a ABNT NBR 10005, contiver qualquer um dos contaminantes em concentrações superiores aos valores constantes no anexo F. Neste caso, o resíduo deve ser caracterizado como tóxico com base no ensaio de lixiviação, com código de identificação constante no anexo F; b) possuir uma ou mais substâncias constantes no anexo C e apresentar toxicidade. Para avaliação dessa toxicidade, devem ser considerados os seguintes fatores: ― natureza da toxicidade apresentada pelo resíduo; ― concentração do constituinte no resíduo; ― potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para migrar do resíduo para o ambiente, sob condições impróprias de manuseio; ― persistência do constituinte ou qualquer produto tóxico de sua degradação; ― potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para degradar-se em constituintes não perigosos, considerando a velocidade em que ocorre a degradação; ― extensão em que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, é capaz de bioacumulação nos ecossistemas; 4 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 11. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 ― efeito nocivo pela presença de agente teratogênico, mutagênico, carcinogênco ou ecotóxico, associados a substâncias isoladamente ou decorrente do sinergismo entre as substâncias constituintes do resíduo; c) ser constituída por restos de embalagens contaminadas com substâncias constantes nos anexos D ou E; d) resultar de derramamentos ou de produtos fora de especificação ou do prazo de validade que contenham quaisquer substâncias constantes nos anexos D ou E; e) ser comprovadamente letal ao homem; f) possuir substância em concentração comprovadamente letal ao homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50 oral para ratos menor que 50 mg/kg ou CL50 inalação para ratos menor que 2 mg/L ou uma DL50 dérmica para coelhos menor que 200 mg/kg. Os códigos destes resíduos são os identificados pelas letras P, U e D, e encontram-se nos anexos D, E e F. 4.2.1.5 Patogenicidade 4.2.1.5.1 Um resíduo é caracterizado como patogênico (código de identificação D004) se uma amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, contiver ou se houver suspeita de conter, microorganismos patogênicos, proteínas virais, ácido desoxiribonucléico (ADN) ou ácido ribonucléico (ARN) recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios, cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais. 4.2.1.5.2 Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados conforme ABNT NBR 12808. Os resíduos gerados nas estações de tratamento de esgotos domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando-se os originados na assistência à saúde da pessoa ou animal, não serão classificados segundo os critérios de patogenicidade. 4.2.2 Resíduos classe II - Não perigosos Os códigos para alguns resíduos desta classe encontram-se no anexo H. 4.2.2.1 Resíduos classe II A - Não inertes Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I - Perigosos ou de resíduos classe II B - Inertes, nos termos desta Norma. Os resíduos classe II A – Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. 4.2.2.2 Resíduos classe II B - Inertes Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G. 5 Métodos de ensaio Para análises químicas deverão ser usados os métodos USEPA - SW 846, última edição e, quando disponíveis, os métodos nacionais equivalentes elaborados pela ABNT. © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 5
  • 12. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Anexo A (normativo) Resíduos perigosos de fontes não específicas Código de Característica de Resíduo perigoso Constituinte perigoso identificação periculosidade Os seguintes solventes halogenados usados, utilizados em desengraxe: Tetracloroetileno, tetracloroetileno; tricloroetileno; dicloro diclorometano, tricloroetileno, metano; 1,1,1-tricloroetano; tetracloreto F001 1,1,1-tricloroetano, Tóxico de carbono e fluorocarbonetos clorados, tetracloreto de carbono, além de resíduos originados no processo fluorocarbonos clorados de recuperação destes solventes ou de misturas que os contenham Os seguintes solventes halogenados usados: tetracloroetileno; 1,1,1- Tetracloroetileno, tricloroetano; dicloro metano; diclorometano, tricloroetileno, tricloroetileno; 1,1,2-tricloroetano, 1,1,1-tricloroetano, clorobenzeno; 1,1,2-tricloro-1,2,2- clorobenzeno, 1,1,2-tricloro- F002 Tóxico trifluoretano; orto-diclorobenzeno; 1,2,2-trifluoretano, orto- triclorofluorometano, além de resíduos diclorobenzeno, originados no processo de recuperação triclorofluormetano, 1,1,2- destes solventes ou de misturas que os tricloroetano contenham Os seguintes solventes não halogenados usados: xileno, acetona, acetato de etila, etilbenzeno, éter etílico, metilisobutilcetona, n-butanol, ciclo- F003 Não aplicável Inflamável hexanona e metanol, além de resíduos originados no processo de recuperação destes solventes ou de misturas que os contenham Os seguintes solventes não halogenados usados: cresóis, ácido cresílico e nitrobenzeno, além de resíduos Cresóis, ácido cresílico e F004 Tóxico originados no processo de recuperação nitrobenzeno destes solventes ou de misturas que os contenham Os seguintes solventes não halogenados usados: tolueno, metiletilcetona, Tolueno, metiletilcetona, dissulfeto de carbono, metil-1-propanol dissulfeto de carbono, (isobutanol), piridina, benzeno, 2- F005 piridina, isobutanol, 2- Inflamável, tóxico etoxietanol e 2-nitropropano, além de etoxietanol, benzeno, 2- resíduos originados no processo de nitropropano recuperação destes solventes ou de misturas que os contenham 6 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 13. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Código de Característica de Resíduo perigoso Constituinte perigoso identificação periculosidade Lodos do tratamento de efluentes líquidos provenientes de operações de eletrodeposição, exceto os originários dos seguintes processos: (1) anodização do alumínio com ácido sulfúrico; (2) revestimento do aço-carbono com estanho; (3) revestimento do aço- Cádmio, cromo hexavalente, F006 Tóxico carbono com zinco; (4) revestimento do níquel, cianeto (complexo) aço-carbono com alumínio ou zinco- alumínio; (5) operações de limpeza/extração associadas com revestimentos de estanho, zinco e alumínio no aço-carbono e (6) gravura e estampagem química do alumínio Soluções exauridas de cianeto F007 provenientes de operações de Cianeto (sais) Reativo, tóxico galvanoplastia Lodos provenientes do fundo de tanques F008 de banhos galvanoplásticos nos quais Cianeto (sais) Reativo, tóxico foram usados cianetos Soluções galvanoplásticas de extração e F009 limpeza exauridas nas quais foram Cianeto (sais) Reativo, tóxico utilizados cianetos Resíduos de banhos de têmpera provenientes dos banhos de óleo, F010 empregados nas operações de Cianeto (sais) Reativo, tóxico tratamento térmico de metais, nos quais são utilizados cianetos Soluções de cianeto exauridas provenientes da limpeza do cadinho de F011 Cianeto (sais) Reativo, tóxico banho salino das operações de tratamento térmico de metais Lodos originados no tratamento de efluentes líquidos provenientes dos F012 banhos de têmpera das operações de Cianeto (complexo) Tóxico tratamento térmico de metais nos quais são utilizados cianetos Sedimentos de fundo de lagoa de descarga do tratamento de efluentes F014 líquidos do processo de cianetação Cianeto (complexo) Tóxico utilizado nas operações de extração de metais contidos em minérios Soluções exauridas que contenham cianeto e sejam provenientes dos F015 Cianeto (sais) Reativo, tóxico banhos utilizados nas operações de extração de metais contidos em minérios Cádmio, cromo, chumbo, Resíduos e lodos de tinta provenientes F017 cianeto, tolueno, Tóxico da pintura industrial tetracloroetileno © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 7
  • 14. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Código de Característica de Resíduo perigoso Constituinte perigoso identificação periculosidade Lodos originados no sistema de Cádmio, cromo, chumbo, F018 tratamento de efluentes líquidos da cianeto, tolueno, Tóxico pintura industrial tetracloroetileno Lodos de tratamento de efluentes líquidos provenientes do revestimento do alumínio por conversão química, com Cromo hexavalente, cianeto F019 exceção dos provenientes da Tóxico (complexo) fosfatização com zircônio de latas de alumínio quando este processo é exclusivo de revestimento Resíduos (exceto efluentes líquidos e carvão usado provenientes da purificação do ácido clorídrico) da Tetra- e pentaclorodibenzo-p- produção ou uso (como reagente, dioxinas; tetra- e intermediário químico ou componente pentaclorodibenzofuranos; em um processo de formulação) de tri- F020 tri- e tetraclorofenóis, bem Altamente tóxico ou tetraclorofenol, ou de intermediários como ácidos, ésteres Éteres, usados para produzir seus derivados aminas e outros sais pesticidas, com exceção dos resíduos clorofenóxi-derivados originados na produção de hexaclorofeno a partir de 2,4,5- triclorofenol altamente purificado Resíduos (exceto efluentes líquidos e carvão usado provenientes da purificação do ácido clorídrico) da Penta- e hexaclorodibenzo-p- produção ou uso (como reagente, dioxinas; penta e F021 intermediário químico ou componente hexaclorodibenzofuranos; Altamente tóxico em um processo de formulação) de pentaclorofenol e seus pentaclorofenol ou de intermediários derivados utilizados na produção de seus derivados Resíduos (exceto efluentes líquidos e Tetra-, penta- e carvão usado provenientes da hexaclorodibenzo-p-dioxinas; purificação do ácido clorídrico) da tetra-, penta- e produção ou uso (como reagente, hexaclorodibenzofuranos F022 Altamente tóxico intermediário químico ou componente em um processo de formulação) de tetra-, penta- ou hexaclorobenzenos sob condições alcalinas Resíduos (exceto efluentes líquidos e Tetra- e pentaclorodibenzo-p- carvão usado provenientes da dioxinas; tetra- e purificação do ácido clorídrico) da pentaclorodibenzofuranos; tri- produção de substâncias em e tetraclorofenóis, bem como equipamentos previamente utilizados na ácidos, ésteres, éteres, produção ou uso (como reagente, aminas e outros sais F023 Altamente tóxico intermediário químico ou componente clorofenóxi-derivados em um processo de formulação) de tri- ou tetraclorofenol, exceto os resíduos de equipamentos utilizados somente na produção de hexaclorofeno a partir de 2,4,5-triclorofenol altamente purificado 8 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 15. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Código de Característica de Resíduo perigoso Constituinte perigoso identificação periculosidade Resíduos da produção de Clorometano, diclorometano, hidrocarbonetos alifáticos clorados, triclorometano, tetracloreto de com um a cinco átomos de carbono, carbono, cloroetileno, 1,1- por meio de reações de radicais livres dicloroetano, 1,2-dicloroetano, envolvendo catálise, incluindo, mas trans-1,2-dicloroetileno, 1,1- não se limitando a, resíduos de dicloroetileno, 1,1,1- destilação, fundos de coluna, tricloroetano, 1,1,2-tricloroetano, alcatrões e resíduos de limpeza de tricloroetileno, 1,1,1,2- reator, exceto os citados no anexo B tetracloroetano, 1,1,2,2- tetracloroetano, tetracloroetileno, pentacloroetano, hexacloroetano, cloreto de alila, F024 Tóxico (3-cloropropeno), dicloropropano, dicloropropeno, 2-cloro-1,3-butadieno, hexacloro-1,3-butadieno, hexaclorociclopentadieno, hexaclorociclo-hexano, benzeno, clorobenzeno, diclorobenzenos, 1,2,4- triclorobenzenos, tetraclorobenzeno, pentaclorobenzeno, hexaclorobenzeno, tolueno, naftaleno Resíduos da produção de Clorometano, diclorometano, hidrocarbonetos alifáticos clorados, triclorometano, tetracloreto de com um a cinco átomos de carbono e carbono, cloroetileno, 1,1- número variável de átomos de cloros dicloroetano, 1,2-dicloroetano, em posições diversas, por meio de trans-1,2-dicloroetileno, 1,1- reações de radicais livres envolvendo dicloroetileno, 1,1,1- catálise, incluindo fração leve de tricloroetano, 1,1,2-tricloroetano, destilação, filtros usados e seus tricloroetileno, 1,1,1,2- suportes, bem como dessecantes tetracloroetano, 1,1,2,2- usados tetracloroetano, tetracloroetileno, pentacloroetano, F025 hexacloroetano, cloreto de alila, Tóxico (3-cloropropeno), dicloropropano, dicloropropeno, 2-cloro-1,3-butadieno, hexacloro-1,3-butadieno, hexaclorociclopentadieno, hexaclorociclohexano, benzeno, clorobenzeno, diclorobenzenos, 1,2,4-triclorobenzenos, tetraclorobenzeno, pentaclorobenzeno, hexaclorobenzeno, tolueno, naftaleno © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 9
  • 16. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Código de Característica de Resíduo perigoso Constituinte perigoso identificação periculosidade Resíduos (exceto efluentes líquidos e carvão usado provenientes da purificação do ácido clorídrico) da produção de substâncias em Tetra-, penta- e equipamentos previamente utilizados hexaclorodibenzo-p-dioxinas, F026 Altamente tóxico na produção ou uso (como reagente, tetra-, penta- e intermediário químico ou componente hexaclorodibenzofuranos em um processo de formulação) de tetra-, penta- ou hexaclorobenzeno em condições alcalinas Formulações descartadas contendo Tetra-, penta- e tri-, tetra- ou pentaclorofenol ou hexaclorodibenzo-p-dioxinas; formulações descartadas sem uso tetra-, penta- e contendo compostos químicos hexaclorodibenzofuranos; tri-, F027 derivados destes clorofenóis, com Altamente tóxico tetra- e pentaclorofenóis bem exceção das formulações contendo como ácidos, ésteres, éteres, hexaclorofeno sintetizado a partir de aminas e outros sais 2,4,5-triclorofenol purificado como clorofenoxi-derivados único componente de partida Tetra-, penta- e hexaclorodibenzo-p-dioxinas; Resíduos resultantes da incineração tetra-, penta- e ou tratamento térmico de solo hexaclorodibenzofuranos; tri-, F028 Tóxico contaminado com resíduos F020, tetra- e pentaclorofenóis, bem F021, F022, F023, F026 ou F027 como ácidos, ésteres, éteres, aminas e outros sais clorofenoxi-derivados Efluentes líquidos e resíduos Benzo(a)antraceno; originados no processo de benzo(a)pireno; preservação da madeira, provenientes dibenzo(a,h)antraceno; de plantas que utilizam ou tenham indeno(1,2,3-cd)pireno: utilizado formulações clorofenólicas. F032 pentaclorofenol; arsênio; cromo; Tóxico Esta listagem não inclui lodos K001 do tetra-, penta-,hexa- e anexo B do tratamento de efluentes heptaclorodibenzo-p-dioxinas; líquidos dos processos de tetra-, penta-, hexa- e preservação da madeira que utilizam heptaclorodibenzofuranos creosoto e/ou pentaclorofenol Efluentes líquidos e resíduos originados no processo de preservação da madeira, provenientes Benzo(a)antraceno; de plantas que utilizam formulações benzo(k)fluoranteno, contendo creosoto. Esta listagem não benzo(a)pireno; F034 Tóxico inclui lodo K001 do anexo B, do dibenzo(a,h)antraceno; indeno tratamento de efluentes líquidos dos (1,2,3-cd)pireno; naftaleno; processos de preservação da madeira arsênio; cromo que usam creosoto e/ou pentaclorofenol 10 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 17. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Código de Característica de Resíduo perigoso Constituinte perigoso identificação periculosidade Efluentes líquidos e resíduos originados no processo de preservação da madeira, provenientes de plantas que utilizam conservantes inorgânicos contendo arsênio ou F035 Arsênio; cromo; chumbo Tóxico cromo. Esta listagem não inclui lodo K001 do anexo B, do tratamento de efluentes líquidos dos processos de preservação da madeira que usam creosoto e/ou pentaclorofenol Lodo resultante da separação primária de água/óleo de refinaria de petróleo. Qualquer lodo gerado na separação gravitacional de água/óleo/sólido Benzeno, benzo (a) pireno, F037 Tóxico originado na estocagem ou tratamento criseno, chumbo, cromo de efluentes líquidos provenientes do resfriamento de óleos ou outros processos em refinarias de petróleo Lodo resultante da separação secundária de água/óleo emulsificado de refinaria de petróleo. Qualquer lodo e/ou material flotante gerado da separação física e/ou química de Benzeno, benzo (a) pireno, F038 Tóxico água/óleo no processo de efluentes criseno, chumbo, cromo líquidos oleosos de refinarias de petróleo. Exceto os resíduos F037 do anexo A e resíduos K048 e K051 do anexo B Quaisquer lixívias ou líquidos percolados provenientes da F039 Não aplicável Tóxico disposição de um ou mais resíduos constantes neste anexo, exceto F040 Quaisquer lixívias ou líquidos percolados provenientes da Ver constituintes dos resíduos F040 disposição de um ou mais dos F020, F021, F022, F026, F027 e Tóxico seguintes resíduos: F020, F021, F022, F028 F026, F027 ou F028 F041 Pós e fibras de amianto (asbesto) Amianto Tóxico Acumuladores elétricos à base de F042 Chumbo, ácido sulfúrico Tóxico, corrosivo chumbo e seus resíduos Cinzas provenientes da incineração de F043 placas de circuito impresso contendo Não aplicável Tóxico metais preciosos Lâmpada com vapor de mercúrio após F044 Mercúrio Tóxico o uso © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 11
  • 18. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Código de Característica de Resíduo perigoso Constituinte perigoso identificação periculosidade Óleos de isolamento térmico ou de refrigeração usados. Fluidos F100 dielétricos, equipamentos, materiais e Bifenilas policloradas (PCB) Tóxico resíduos contaminados com bifenilas policloradas (PCB) Óleo lubrificante usado ou F130 Não aplicável Tóxico contaminado F230 Fluido e óleo hidráulico usado Não aplicável Tóxico F330 Óleo de corte e usinagem usado Não aplicável Tóxico Óleos usados em isolamento elétrico, F430 Não aplicável Tóxico térmico ou de refrigeração NOTA Não aplicável - Termo empregado quando o resíduo enquadra-se como perigoso pela presença de um grande número de constituintes perigosos ou pelo efeito do conjunto destes. 12 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 19. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Anexo B (normativo) Resíduos perigosos de fontes específicas Fonte Código de Características de Resíduo perigoso Constituintes perigosos geradora identificação periculosidade Triclorofenóis, tetraclorofenóis, Lodos provenientes do pentaclorofenol, fenol, 2- fundo de tanques de clorofenol, p-cloro-m-cresol, tratamento de efluentes 2,4-dimetilfenol, 2,4- líquidos originados nos dinitrofenol, creosoto, criseno, Preservação K001 processos de naftaleno, fluoranteno, Tóxico de madeira preservação de benzo(b)fluoranteno, madeira que utilizam benzo(a)pireno, indeno(1,2,3- creosoto e/ou c,d)pireno, pentaclorofenol benzo(a)antraceno, dibenzo(a)antraceno, acenaftaleno Lodo de tratamento de efluentes líquidos K002 originados na produção Cromo hexavalente, chumbo Tóxico de pigmentos laranja e amarelo de cromo Lodo de tratamento de efluentes líquidos K003 originados na produção Cromo hexavalente, chumbo Tóxico de pigmento laranja de molibdato Lodo de tratamento de efluentes líquidos Pigmentos K004 originados na produção Cromo hexavalente Tóxico inorgânicos de pigmento amarelo de zinco Lodo de tratamento de efluentes líquidos K005 originados na produção Cromo hexavalente, chumbo Tóxico de pigmento verde de cromo Lodo de tratamento de efluentes líquidos originados na produção K006 Cromo hexavalente Tóxico de pigmento verde de óxido de cromo (anidro e hidratado) © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 13
  • 20. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Fonte Código de Características de Resíduo perigoso Constituintes perigosos geradora identificação periculosidade Lodo de tratamento de efluentes líquidos Cianeto (complexo), cromo K007 originados na produção Tóxico hexavalente de pigmento azul de Pigmentos ferro inorgânicos Resíduos provenientes de fornos utilizados na K008 produção de pigmento Cromo hexavalente Tóxico verde de óxido de cromo Resíduos de fundo de Clorofórmio, formaldeído, destilação originados diclorometano, cloreto de K009 na produção de Tóxico metila, paraldeído, ácido acetaldeído a partir do fórmico etileno Side cuts de destilação Clorofórmio, formaldeído, originados na produção diclorometano, cloreto de K010 Tóxico de acetaldeído a partir metila, paraldeído, ácido do etileno fórmico, cloroacetaldeído Corrente de fundo proveniente do separador de efluentes Acrilonitrila, acetonitrila, ácido K011 Reativo, tóxico líquidos utilizado na cianídrico produção de acrilonitrila Corrente de fundo Químicos proveniente da coluna Acrilonitrila, acetonitrila, ácido orgânicos K013 de acetonitrila utilizada Reativo, tóxico cianídrico na produção de acrilonitrila Resíduos de fundo provenientes da coluna de purificação de K014 Acetonitrila, acrilamida Tóxico acetonitrila utilizada na produção de acrilonitrila Resíduos de fundo da Cloreto de benzila, K015 destilação de cloreto de clorobenzeno, tolueno, Tóxico benzila cloreto de benzilidina Frações pesadas da Hexaclorobenzeno, destilação ou resíduos hexaclorobutadieno, K016 de destilação gerados tetracloreto de carbono, Tóxico na produção de hexacloroetano, tetracloreto de carbono percloroetileno 14 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 21. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Fonte Código de Características de Resíduo perigoso Constituintes perigosos geradora identificação periculosidade Frações pesadas ou Epicloridrina, cloroésteres resíduos de fundo [bis-(clorometil)-éter e bis- provenientes da coluna K017 (2-cloroetil)-éter], Tóxico de purificação utilizada tricloropropano, na produção de dicloropropanóis epicloridrina Frações pesadas 1,2-dicloroetano, provenientes da coluna tricloroetileno, K018 de fracionamento Tóxico hexaclorobutadieno, utilizada na produção de hexaclorobenzeno cloreto de etila Frações pesadas de Dicloreto de etileno, 1,1,1- destilação do tricloroetano, 1,1,2- dicloroetileno originada tricloroetano, no processo de produção tetracloroetanos (1,1,2,2- desse composto tetracloroetano e 1,1,1,2- K019 tetracloroetano), Tóxico tricloetileno, tetracloroetileno, tetracloreto de carbono, clorofórmio, cloreto de vinila, cloreto de vinilideno Frações pesadas de Dicloreto de etileno, 1,1,1- Químicos destilação do cloreto de tricloroetano, 1,1,2- orgânicos vinila originada no tricloroetano, processo de produção do tetracloroetanos (1,1,2,2- monômero desse tetracloroetano e 1,1,1,2- K020 composto tetracloroetano), Tóxico tricloetileno, tetracloroetileno, tetracloreto de carbono, clorofórmio, cloreto de vinila, cloreto de vinilideno Resíduo aquoso de catalisador de antimônio Antimônio, tetracloreto de K021 exaurido proveniente da Tóxico carbono, clorofórmio produção de fluorometanos Resíduo de fundo de destilação originados na K022 produção de Não aplicável Tóxico fenol/acetona a partir de cumeno Frações leves de destilação originadas na Anidrido ftálico, anidrido K023 produção de anidro Tóxico maléico ftálico a partir do naftaleno © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 15
  • 22. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Fonte Código de Características de Resíduo perigoso Constituintes perigosos geradora identificação periculosidade Resíduos de fundo de destilação originados na Anidrido ftálico, 1,4- K024 produção de anidrido Tóxico naftoquinona ftálico a partir de naftaleno Resíduos de fundo de destilação originados na m-Dinitrobenzeno, 2,4- K025 produção de Tóxico dinitrotolueno nitrobenzeno pela nitração do benzeno Resíduos de fundo de coluna de extração da Paraldeído, piridinas, 2- K026 Tóxico produção de picolina metiletilpiridinas Resíduos originados nos processos de destilação Diisocianato de tolueno, K027 e centrifugação utilizados Reativo, tóxico tolueno-2,4-diamina na produção de diisocianato de tolueno Catalisadores usados provenientes do reator 1,1,1-Tricloroetano, cloreto K028 de hidrocloração utilizado Tóxico de vinila na produção de 1,1,1- tricloroetano Químicos orgânicos Resíduos provenientes 1,2-dicloroetano, 1,1,1- do extrator a vapor tricloroetano, cloreto de K029 Tóxico utilizado na produção de vinila, cloreto vinilideno, 1,1,1-tricloroetano clorofórmio Resíduos provenientes Hexaclorobenzeno, do fundo de colunas ou hexaclorobutadieno, frações pesadas, ambos hexacloroetano, 1,1,1,2- K030 originados na produção Tóxico tetracloroetano, 1,1,2,2- combinada de tetracloroetano, dicloreto de tricloroetileno e etileno percloroetileno Resíduos de fundo de Anilina, nitrobenzeno, K083 destilação originados na difenilamina, Tóxico produção de anilina fenilenodiamina Benzeno, diclorobenzenos, Resíduos de fundo de triclorobenzenos, colunas de destilação ou tetraclorobenzenos, K085 fracionamento originados Tóxico pentaclorobenzeno, na produção de hexaclorobenzeno, cloreto clorobenzenos de benzila Frações leves de destilação originadas na Anidrido ftálico, anidrido K093 produção de anidrido Tóxico maléico ftálico a partir do ortoxileno 16 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 23. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Fonte Código de Características de Resíduo perigoso Constituintes perigosos geradora identificação periculosidade Resíduos de fundo de destilação originados na K094 produção de anidrido Anidrido ftálico Tóxico ftálico a partir de ortoxileno Resíduos de fundo de 1,1,2-tricloroetano, 1,1,1,2- destilação originados na K095 tetracloroetano, 1,1,2,2- Tóxico produção de1,1,1- tetracloroetano tricloroetano Fração pesada proveniente da coluna de 1,2-dicloroetano, 1,1,1- K096 frações pesadas utilizada tricloroetano, 1,1,2- Tóxico na produção de 1,1,1- tricloroetano tricloroetano Resíduos de processo originados na extração Anilina, nitrobenzeno, K103 Tóxico de anilina na sua fenilenodiamina produção Efluentes gerados na Anilina, benzeno, K104 produção de difenilamina, nitrobenzeno, Tóxico nitrobenzeno/anilina fenilenodiamina Químicos orgânicos Efluente aquoso proveniente do reator Benzeno, clorobenzeno, K105 durante a etapa de diclorobenzenos, 2,4,6- Tóxico lavagem na produção de triclorofenol clorobenzenos Resíduos de fundo da coluna de separação utilizada na produção de 1,1-Dimetilhidrazina K107 1,1-dimetilhidrazina Corrosivo, tóxico (UDMH) (UDMH) a partir de hidrazidas de ácidos carboxílicos Líquidos condensados do topo da coluna de separação e os gases condensados provenientes do respiro 1,1-Dimetilhidrazina K108 do reator, ambos Inflamável, tóxico (UDMH) gerados no processo de produção de 1,1- dimetilhidrazina (UDMH) a partir de hidrazidas de ácido carboxílico © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 17
  • 24. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Fonte Código de Características de Resíduo perigoso Constituintes perigosos geradora identificação periculosidade Cartuchos de filtro usados provenientes da etapa de purificação de produtos empregada na 1,1-Dimetilhidrazina K109 Tóxico produção de 1,1- (UDMH) dimetilhidrazina a partir de hidrazidas de ácido carboxílico Líquidos condensados do topo da coluna provenientes da separação intermediária 1,1-Dimetilhidrazina K110 empregada no processo Tóxico (UDMH) de produção de 1,1- dimetilhidrazina (UDMH) a partir de hidrazidas de ácido carboxílico Água de lavagem de produto proveniente da K111 produção de 2,4-Dinitrotolueno Corrosivo, tóxico dinitrotolueno a partir da nitração do tolueno Químicos Condensado da coluna orgânicos de secagem da produção 2,4-Toluenodiamina; o- K112 de diaminotolueno via Tóxico toluidina; p-toluidina; anilina reação de hidrogenação do dinitrotolueno Frações leves condensadas líquidas provenientes da etapa de 2,4-Toluenodiamina; K113 purificação do o-toluidina; p-toluidina; Tóxico diaminotolueno obtido anilina pela hidrogenação do dinitrotolueno Produtos secundários provenientes da etapa de purificação do 2,4-Toluenodiamina; K114 Tóxico diaminotolueno obtido o-toluidina; p-toluidina pela hidrogenação do dinitrotolueno Frações pesadas da etapa de purificação do K115 diaminotolueno obtido 2,4-Toluenodiamina Tóxico pela hidrogenação do dinitrotolueno 18 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados
  • 25. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Fonte Código de Características de Resíduo perigoso Constituintes perigosos geradora identificação periculosidade Condensados orgânicos provenientes da coluna de recuperação de Tetracloreto de carbono; solventes utilizada no K116 tetracloroetileno, Tóxico processo de produção de clorofórmio; fosgênio diisocianato de tolueno a partir da fosgenação do diaminotolueno Efluentes líquidos provenientes do lavador de gases do reator, do K117 Dibrometo de etileno Tóxico processo de produção do dibrometo de etileno pela bromação do eteno Sólidos adsorventes usados na etapa de K118 purificação da produção Dibrometo de etileno Tóxico do dibrometo de etileno pela bromação do eteno Resíduos de fundo de coluna da etapa de K136 purificação do dibrometo Dibrometo de etileno Tóxico de etileno pela bromação Químicos do eteno orgânicos Resíduo de fundo de destilação da produção de toluenos clorados Benzotricloreto, cloreto alfa- (ou metil-), anéis de benzila, clorofórmio, toluenos clorados, clorometano, clobenzeno, K149 cloretos benzoíla e 1,4-diclorobenzeno, Tóxico compostos com misturas hexaclorobenzeno, desses grupos funcionais pentaclorobenzeno, 1,2,4,5- (este resíduo não inclui tetraclorobenzeno, tolueno fundo de destilação de cloreto de benzila) Resíduos orgânicos, excluindo carvão adsorvente usado, Tetracloreto de carbono, originados do processo clorofórmio, clorometano, de recuperação de gás 1,4-diclorobenzeno, cloro e ácido clorídrico hexaclorobenzeno, usados, associados à K150 pentaclorobenzeno, 1,2,4,5- Tóxico produção de toluenos tetraclorobenzeno, 1,1,2,2- clorados alfa - (ou metil), tetracloroetano, anéis de toluenos tetracloroetileno, 1,2,4- clorados, cloretos de triclorobenzeno benzoíla, e compostos com misturas desses grupos funcionais © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 19
  • 26. Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR 10004:2004 Fonte Código de Características de Resíduo perigoso Constituintes perigosos geradora identificação periculosidade Lodos do tratamento de águas residuárias originados da produção Benzeno, tetracloreto de de toluenos clorados carbono, clorofórmio, alfa- (ou metil), anéis de hexaclorobenzeno, toluenos clorados, K151 pentaclorobenzeno, Tóxico cloretos de benzoíla, e tolueno, 1,2,4,5- compostos com misturas tetraclorobenzeno, desses grupos tetracloroetileno funcionais, excluindo lodos biológicos e da neutralização Resíduos orgânicos provenientes da produção de carbamatos e hidróxido de uréias Butilcarbamoilbenzilimidazol (incluindo frações carbamato de metila, metil pesadas, fundos de carbamato de naftilo, destilação, frações leves, benzilimidazol carbamato K156 Tóxico solventes usados, de metila, carbofurano, resíduos de filtração e do carbosulfan, formaldeído, decantador) (este código cloreto de metileno, não se aplica a resíduos trietilamina gerados na manufatura Químicos do propinilbutilcarbamato orgânicos de iodo) Águas residuárias (incluindo águas de lavador de gás, águas de condensadores, águas de lavagem e águas de Tetracloreto de carbono, separação) originadas na formaldeído, cloreto de K157 produção de carbamatos Tóxico metileno, cloreto de metila, e hidróxido de amônio. piridina, trietilamina (este código não se aplica a resíduos gerados na fabricação do propinilbutilcarbamato de iodo) Pós de filtro de manga e sólidos dos filtros/separadores do Butilcarbamoilbenzilimidazol processo de produção de carbamato de metila, carbamatos e "hidróxido benzilimidazol carbamato K158 Tóxico de uréias" (este código de metila, carbofurano, não se aplica a resíduos carbosulfan, clorofórmio, gerados na manufatura cloreto de metileno do propinilbutilcarbamato de iodo) 20 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados