O slideshow foi denunciado.

Contabilidade societaria-santos-e-schmidt-2

910 visualizações

Publicada em

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

Publicada em: Economia e finanças
  • Seja o primeiro a comentar

Contabilidade societaria-santos-e-schmidt-2

  1. 1. Este livro apresenta uma síntese dos principais temas relacionados à contabilidade societária, ten- do em vista a elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas das sociedades por ações. Para atingir tal objetivo, aborda questões controvertidas, como a retenção de reservas, a distribuição de dividendos, a avaliação de investimentos pelo método de equivalência patrimonial, a consolidação das demonstrações financeiras e as combinações de negócios, de acordo com a nova Lei das Sociedades por Ações, a Lei no 11.941/09 e as normas do CPC, que alteraram signifi- cativamente a legislação societária brasileira. A principal característica desta obra, que a diferencia das demais, é a de vincular conceitos contá- beis com leis e normatizações vigentes, tornando-a muito útil para consultas de profissionais do dia a dia, sem se descuidar de seu cunho didático. Além disso, possui muito bom material prático, que não só elucida pontos mais difíceis, como também fixa melhor a visualização e o entendimento de diversas situações. Em alguns casos, os exemplos são inestimáveis, pois abrangem praticamente todas as hipóteses possíveis; o leitor de- verá sempre encontrar o seu caso ali exposto. APLICAÇÃO Livro-texto para as disciplinas Contabilidade Societária e Contabilidade Avançada do curso de gra- duação em Contabilidade. Leitura complementar para as disciplinas Contabilidade Financeira, Fi- nanças Corporativas e Direito Societário do curso de pós-graduação em Contabilidade, Controlado- ria, Finanças e Direito. Leitura recomendada para profissionais das áreas de contabilidade, direito societário, perícia, contabilidade financeira, finanças corporativas e mercado de capital. CONTABILIDADE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PAULO SCHMIDT SANTOS•SCHMIDT SOCIETÁRIA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA CONTABILIDADESOCIETÁRIA 4a EDIÇÃO ATUALIZADA PELA LEI NO 11.941/09 E PELAS NORMAS DO CPC Paulo Schmidt é doutor em Conta- bilidade e Contro- ladoria pela Facul- dade de Economia, Administração e Con- tabilidade da Univer- sidade de São Paulo (FEA/USP). Professor, pesquisador, orientador e coordenador do curso de mestrado em Controladoria na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor da faculdade de São Francisco de Assis (UNIFIN). Membro da Academy of Accounting Historians, consultor empresarial e autor de deze- nas de livros nas áreas de contabilidade gerencial, controladoria, contabilidade avançada e contabilidade internacional, publicados pela Atlas. José Luiz dos Santos é doutor em Econo- mia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mes- tre em Ciências Contá- beis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Dire- tor, professor, pesquisador e orientador da Faculdade São Francisco de Assis (UNIFIN) e professor da pós-graduação da UFRGS e da UNIFIN. Sócio da Integral Consultoria Em- presarial, consultor empresarial e autor de dezenas de livros nas áreas tributária, con- tabilidade gerencial, controladoria, conta- bilidade avançada e contabilidade interna- cional, publicados pela Atlas. www.EditoraAtlas.com.br 6311.indd 1 05/05/2011 15:13:00
  2. 2. José Luiz dos Santos Paulo Schmidt Contabilidade Societária SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2011 4a Edição Atualizada pela Lei no 11.941/09 e pelas normas do CPC MATERIAL PARA SITE
  3. 3. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 23 Nos capítulos anteriores, foram apresentados os principais itens que compõem as demonstrações financeiras, bem como as peculiaridades do balanço patrimo- nial, da demonstração do resultado de exercício, da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, da demonstração das mutações do patrimônio líquido, da demonstração do fluxo de caixa e da demonstração do valor adicionado. Este ca- pítulo apresenta exemplos práticos de cálculos e elaboração das demonstrações de entidades que, com base em uma situação inicial, desenvolveram suas atividades habituais durante o exercício social e apresentam uma nova situação patrimonial ao final do exercício social quando então deverão ser realizados os ajustes de encerramento de acordo com a legislação vigente e o estatuto social da entidade. Hipótese I: Entidade com lucros acumulados sem restrição de distribuição de lucros Nessa hipótese, a entidade estabeleceu em seu estatuto um dividendo obriga- tório de 25% do lucro líquido ajustado que será pago a todas as ações da entidade, sendo que as ações ordinárias receberão a diferença entre esse total e o devido às ações preferenciais com dividendo fixo de $ 0,20. A ordem das destinações dos lucros estabelecida no estatuto da entidade é a seguinte: reserva legal, dividendo de ações preferenciais, reserva para contingên- cias, reserva de lucros a realizar, dividendos de ações ordinárias, reserva estatutária e reserva de retenções de lucros no caso de remanescerem lucros.
  4. 4. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 3 A situação patrimonial da entidade no início do período é a apresentada na Figura 23.1. Sabe-se ainda que a reserva de reavaliação da situação inicial refere-se a máquinas e equipamentos e que as participações em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. Figura 23.1 Situação patrimonial inicial na hipótese I. Caixa 4.320 Financiamentos a Pagar 3.570 Clientes 1.920 Estoques 6.500 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 4.220 Imóvel de Uso 12.600 Participações em Controladas 3.900 Depreciação Acumulada – Imóvel de Uso 2.620 Capital a Integralizar 2.080 Reserva para Contingências 1.345 Fornecedores 4.800 Empréstimo Compulsório 2.600 Capital Subscrito 10.400 Seguros Pagos Antecipadamente 1.015 Reserva de Reavaliação 7.665 Financiamentos a Pagar – LP 5.330 Reserva de Lucros a Realizar – EP 2.400 Lucros Acumulados 1.245 Adiantamento de Viagem 980 Salários a Pagar 2.320 Bancos 6.850 Provisão de Férias 1.450 Máquinas e Equipamentos 4.600 Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 1.840 Provisão para Impostos Diferidos 1.840 Durante o exercício social, processaram-se as operações apresentadas na Figura 23.2.
  5. 5. 4 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Contudo, a entidade não procedeu ainda aos ajustes de encerramento do exercício de acordo com a legislação vigente e seu estatuto. Os ajustes que devem ser realizados no encerramento do exercício nessa hipótese são os apresentados na Figura 23.3. Figura 23.2 Operações realizadas durante o exercício social na hipótese I. 1) Venda a vista de mercadorias em dinheiro com ICMS de 17% 44.650 2) Compra a prazo de mercadorias com ICMS de 17% 28.175 3) Perda com estoques 540 4) Apropriar o CMV, sabendo-se que o estoque final é de 6.975 5) Pagamento de multa de trânsito em dinheiro 560 6) Variação monetária do empréstimo compulsório 1.035 7) Variação monetária dos financiamentos a pagar – LP 2.410 8) Apropriação da folha de pagamento: Desp. pessoal (administração) 2.820 Desp. pessoal (vendas) 2.360 Salários a pagar 2.430 FGTS a pagar 630 INSS a pagar 2.120 9) Aquisição de veículos a vista com cheque (31-12-X1) 1.085 10) Reclassificação para curto prazo dos financiamentos a pagar – LP 1.150 11) Aquisição de fundo de comércio em dinheiro (31-12-X1) 870 12) Financiamento de longo prazo obtido em banco 3.055 13) Integralização de capital em dinheiro (31-12-X1) 1.040 14) Pagamento de salários do mês anterior em cheque 2.320 15) Despesa do exercício anterior (provisão para férias) 540 16) Pagamento em dinheiro de empréstimo compulsório 710 17) Recebimento em dinheiro de empréstimo compulsório 890 18) Apropriar os dividendos a receber das participações em controladas 195
  6. 6. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 5 Figura 23.3 Ajustes de encerramento do exercício na hipótese I. 19) Calcular e registrar os encargos com depreciação 20) Realizar a reserva de reavaliação 21) Calcular e registrar a equivalência patrimonial 22) Calcular e registrar a contribuição social (9%) 23) Calcular e registrar a provisão para IR (15% do lucro real) 24) Calcular as participações de debêntures, empregados e administradores (10%) 25) Reverter a reserva de contingências 26) Realizar a reserva de lucros a realizar 27) Calcular e constituir a reserva legal 28) Constituir a reserva de contingências 1.520 29) Calcular e constituir a reserva de lucros a realizar 30) Calcular e registrar os dividendos de ações preferenciais 31) Calcular e registrar os dividendos de ações ordinárias 32) Calcular e constituir a reserva estatutária 33) Calcular e constituir a reserva de retenção de lucros Inicialmente, devem ser registradas as operações apresentadas na Figura 23.2, e para isso é necessário apurar o valor do custo das mercadorias vendidas que é obtido com o cálculo apresentado na Figura 23.4. Após o cálculo do custo das mercadorias vendidas, deve-se calcular o valor das despesas com depreciações, conforme o apresentado na Figura 23.5. Figura 23.4 Cálculo do custo das mercadorias vendidas na hipótese I. Estoque Inicial 6.500 Compras 23.385 Perdas com Estoque (540) Estoque Final (6.975) (=) CMV 22.370
  7. 7. 6 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Os registros contábeis da realização da reserva de reavaliação são os apresen- tados na Figura 23.8. Imóvel de Uso (4% a.a.) 12.600 × 0,04 = 504 Máquinas e Equipamentos (10% a.a.) 4.600 × 0,10 = 460 964 Figura 23.5 Cálculo da despesa com depreciação na hipótese I. É importante destacar que os veículos não sofreram depreciação nesse exer- cício, porque foram adquiridos no último dia do ano. Os registros contábeis da depreciação são os apresentados na Figura 23.6. D – Despesa com Depreciação 964 C – Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 504 C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos 460 Figura 23.6 Registros contábeis da depreciação na hipótese I. A seguir, sabendo-se que a empresa optou por manter os saldos existentes de reserva de reavaliação, deve-se calcular o valor da realização da reserva de reava- liação que se refere às máquinas e equipamentos, cujo percentual de depreciação anual é de 10%, de acordo com os apresentados na Figura 23.7. Reserva de Reavaliação Referente a Máquinas 7.665 × 0,10 × 1 = 767 Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 1.840 × 0,10 × 1 = 184 Imposto de Renda 767 × 0,15 = 115 Contribuição Social 767 × 0,09 = 69 Figura 23.7 Cálculo da realização da reserva de reavaliação.
  8. 8. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 7 Com base no resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda apresentado na Figura 23.9, pode-se calcular a contribuição social sobre o lucro do exercício social, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.10. D – Reserva de Reavaliação 767 C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 767 D – Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 184 C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 184 D – Provisão para Imposto de Renda Diferido 184 C – Contribuição Social a Pagar 69 C – Provisão para Imposto de Renda 115 Figura 23.8 Registros contábeis da realização da reserva de reavaliação na hipó- tese I. Na continuação, deve-se calcular o valor da contribuição social sobre o lucro, cuja alíquota é de 9%; contudo, para isso é necessário apurar o resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda, que é obtido após o registro de todas as operações anteriormente apresentadas e que posteriormente foram transferidas para o resultado do exercício, conforme o apresentado na Figura 23.9. Resultado do exercício 2.360 1.035 540 44.650 2.820 7.515 964 2.410 560 22.370 7.591 13.585 Figura 23.9 Apuração do resultado antes da CSSL e do IR na hipótese I.
  9. 9. 8 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Na Figura 23.10, verifica-se que o total de contribuição social sobre o lucro a ser paga é de $ 666; todavia, a parcela referente à realização da reserva de reavaliação $ 69, cuja contrapartida é lucros acumulados, já foi contabilizada, conforme registros apresentados na Figura 23.8, restando, portanto, apenas regis- trar a parcela referente ao resultado do exercício que é de $ 597, de acordo com o apresentado na Figura 23.11. Resultado antes da CSSL e do IR 13.585 (–) Base de cálculo negativa anterior 0 (±) Equivalência patrimonial (7.515) (+) Multa não dedutível 560 (=) Base de cálculo 6.630 × 0,09 = 597 (+) Realização de reserva de reavaliação 767 × 0,09 = 69 666 Figura 23.10 Cálculo da contribuição social sobre o lucro na hipótese I. D – Despesa com contribuição social sobre o lucro 597 C – Contribuição social a pagar 597 Figura 23.11 Registro contábil da contribuição social na hipótese I. A seguir, deve-se calcular a provisão para Imposto de Renda a partir do resul- tado antes do Imposto de Renda e da contribuição social apresentado na Figura 23.9, de acordo com os cálculos expostos na Figura 23.12. Resultado antes da CSSL e do IR 13.585 (+/–) Equivalência Patrimonial (7.515) (+) Multa não Dedutível 560 (=) Base de Cálculo 6.630 × 0,15 = 995 (+) Realização da Reserva de Reavaliação 767 × 0,15 = 115 1.110 Figura 23.12 Cálculo do Imposto de Renda na hipótese I.
  10. 10. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 9 Na Figura 23.12, verifica-se que o total de Imposto de Renda a ser pago é de $ 1.100; contudo, a parcela referente à realização da reserva de reavaliação de $ 115, cuja contrapartida é lucros acumulados, já foi contabilizada, conforme regis- tros apresentados na Figura 23.8, restando, portanto, apenas registrar a parcela referente ao resultado do exercício que é de $ 995, de acordo com o exposto na Figura 23.13. D – Despesa com Imposto de Renda 995 C – Provisão para Imposto de Renda 995 Figura 23.13 Registro contábil do Imposto de Renda na hipótese I. Após o registro do Imposto de Renda, deve-se apurar o resultado antes das participações, que é obtido no razão contábil da conta de resultado do exercício após a dedução da contribuição social e do Imposto de Renda, conforme o apre- sentado na Figura 23.14. Resultado do exercício 2.360 1.035 540 44.650 2.820 7.515 964 2.410 560 22.370 7.591 13.585 597 995 11.993 Figura 23.14 Apuração do resultado antes das participações na hipótese I.
  11. 11. 10 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Nesse caso, os registros contábeis das participações estatutárias são os apre- sentados na Figura 23.16. Com base no resultado antes das participações apresentado na Figura 23.14, podem-se calcular as participações estatutárias das debêntures, de empregados e de administradores, sabendo-se que o estatuto prevê uma participação de 10% sobre o saldo remanescente, nos termos do art. 190 da Lei das Sociedades por Ações, conforme os cálculos expostos na Figura 23.15. Resultado Antes das Participações 11.993 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0 (=) Base de Cálculo das Debêntures 11.993 × 0,10 = 1.199 (–) Participações de Debêntures (1.199) (=) Base de Cálculo dos Empregados 10.794 × 0,10 = 1.079 (–) Participações de Empregados (1.079) (=) Base de Cálculo (10%) dos Administradores 9.715 × 0,10 = 972 Remuneração Anual dos Administradores = 1.150 Utilizar o Menor entre os Dois = 972 Total das Participações = 3.250 Figura 23.15 Cálculo das participações estatutárias na hipótese I. D – Despesa com Participações 3.250 C – Participações a Pagar 3.250 Figura 23.16 Registro contábil das participações estatutárias na hipótese I. Uma vez calculadas as participações estatutárias, deve-se reverter à reserva para contingências, pois nessa hipótese ocorreu a perda prevista anteriormente, conforme se verifica no item no 3 da Figura 23.2. Essa reversão deve ser registrada sempre pelo total anteriormente constituído, porque foi sobre esse valor que os acionistas deixaram de receber seu dividendo no exercício social anterior e, agora que o evento já ocorreu, deve-se restituí-los desse valor. A Figura 23.17 apresenta os registros contábeis da reversão da reserva para contingências.
  12. 12. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 11 D – Reserva para Contingências 1.345 C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.345 Figura 23.17 Registro contábil da reversão da reserva para contingências na hipótese I. Na sequência, deve-se registrar o valor da realização da reserva de lucros a realizar, cujo saldo refere-se a ganhos com equivalência patrimonial, e em con- sequência disso se realiza pelo valor dos dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial, que nessa hipótese é de $ 195 e o registro contábil dessa operação é o apresentado na Figura 23.18. D – Reserva de Lucros a Realizar 195 C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 195 Figura 23.18 Registro contábil da realização da reserva de lucros a realizar na hipótese I. A seguir, deve-se calcular o valor da reserva legal, e para isso é necessário apurar o lucro líquido do exercício, que é sua base de cálculo, conforme a Figura 23.19.
  13. 13. 12 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt 15- 540 1.245 -(si) 20- 184 8.743 -LLE 1.345 -25 195 -26 767 -20 10.771 Resultado do exercício 2.360 1.035 540 44.650 2.820 7.515 964 2.410 560 22.370 7.591 13.585 597 995 11.993 3.250 8.743 Figura 23.19 Apuração do lucro líquido do exercício na hipótese I. Além disso, deve-se verificar se existe saldo a ser destinado pela assembleia geral. Esse valor pode ser verificado na conta de lucros ou prejuízos acumulados, em que devem constar todos os registros efetuados até o presente momento, con- forme a Figura 23.20. Lucros ou prejuízos acumulados Figura 23.20 Verificação do saldo à disposição da assembleia geral.
  14. 14. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 13 A segunda destinação do saldo à disposição da assembleia geral é o dividendo de ação preferencial mínimo ou fixo, pois segundo o art. 203 da Lei das Sociedades por Ações: “o disposto nos arts. 194 a 197, e no 202, não prejudicará o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade, inclusive os atrasados, se cumulativos”. Contudo, para obter o valor desses dividendos, é necessário calcular o dividendo obrigatório em cuja base de cálculo estão as reservas de contingências e de lucros a realizar: em função disso, deve-se inicialmente calculá-las para só depois calcular os dividendos de ações preferenciais. Como nessa hipótese o saldo a ser destinado é superior ao valor da constituição da reserva para contingências, que é de $ 1.520, e do provável valor da consti- tuição da reserva de lucros a realizar, deve-se proceder ao registro da reserva de contingências, conforme o apresentado na Figura 23.23. Com base no lucro líquido do exercício apresentado na Figura 23.19, e já que existem saldos de lucros a serem destinados, pode-se calcular o valor da consti- tuição da reserva legal que, de acordo com o art. 193 da Lei das Sociedades por Ações, é de 5% do lucro líquido do exercício, conforme o cálculo da Figura 23.19. Lucro Líquido do Exercício 8.743 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0 (=) Base de Cálculo 8.743 × 0,05 = 437 Figura 23.21 Cálculo da constituição da reserva legal na hipótese I. Uma vez calculado o valor da reserva legal, deve-se verificar se esse valor não excedeu a 20% do capital social, conforme dispõe o caput do art. 193 da Lei das Sociedades por Ações. Nesse caso, o saldo da reserva legal, que é de $ 437, é inferior a 20% do capital social, que é de $ 9.360; logo, deve-se efetuar o registro da constituição da reserva legal de acordo com o apresentado na Figura 23.22. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 437 C – Reserva Legal 437 Figura 23.22 Registro contábil da constituição da reserva legal na hipótese I.
  15. 15. 14 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.520 C – Reserva para Contingências 1.520 Figura 23.23 Registro contábil da constituição da reserva para contingências na hipótese I. A seguir, deve-se calcular o valor da constituição da reserva de lucros a realizar de acordo com os cálculos apresentados na Figura 23.24. O registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar é o apre- sentado na Figura 23.25. Figura 23.24 Cálculo da constituição da reserva de lucros a realizar. (+) Lucro Líquido do Exercício 8.743 (–) Ganhos com Equivalência Patrimonial (7.515) (–) Lucro na Venda a Longo Prazo (=) Parcela Realizada do LLE 1.228 (+) Lucro Líquido do Exercício 8.743 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0 (–) Reserva Legal (constituída) (437) (–) Reserva para Contingências (constituída) (1.520) (+) Reversão da Reserva para Contingências 1.345 (=) LLA Antes da Constituição da Reserva de Lucros a Realizar 8.131 × 25,00% (=) Dividendo Obrigatório antes da RLR 2.033 (+) Dividendo Obrigatório 2.033 (–) Parcela Realizada do LLE (1.228) (=) Reserva de Lucros a Realizar 805 = 805
  16. 16. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 15 Nessa hipótese, como remanesceu saldo após o cálculo das constituições das reservas para contingências e de lucros a realizar, não há necessidade de ajuste; porém, se não restasse saldo ou se este fosse inferior ao valor dos dividendos de ações preferenciais, dever-se-ia primeiro pagar estas e só depois, se restasse saldo, constituir as referidas reservas. Antes de calcular os dividendos de ações preferenciais e de ações ordinárias, deve-se calcular o dividendo obrigatório. A Figura 23.27 apresenta o cálculo do dividendo obrigatório dessa hipótese. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 805 C – Reserva de Lucros a Realizar 805 Figura 23.25 Registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar na hipótese I. Após o cálculo e o registro da constituição da reserva de lucros a realizar, deve-se verificar o saldo a distribuir remanescente de acordo com a Figura 23.26. Lucros ou prejuízos acumulados 15- 540 1.245 -(si) 20- 184 8.743 -LLE 27- 437 1.345 -25 28- 1.520 195 -26 29- 805 767 -20 8.809 Figura 23.26 Verificação do saldo à disposição após a constituição da reserva de lucros a realizar.
  17. 17. 16 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 400 C – Dividendos a Pagar 400 (+) Lucro Líquido do Exercício 8.743 (–) Prejuízos Acumulados (0) (–) Reserva Legal (constituída) (437) (–) Reserva para Contingência (constituída) (1.520) (+) Reversão da Reserva para Contingência 1.345 (=) Lucro Líquido Ajustado antes da RLR 8.131 × 25% 2.033 (–) Reserva de Lucros a Realizar (constituída) (805) (+) Realização de Reserva de Lucros a Realizar 195 (=) Dividendo Obrigatório 1.423 1.423 ÷ 9.000 (no total de ações em circulação) Dividendo Obrigatório por Ação 0,1581 Figura 23.27 Cálculo do dividendo obrigatório na hipótese I. O valor do dividendo preferencial fixo nessa hipótese é de $ 0,20 por ação, pois o valor definido no estatuto, $ 0,20, é superior ao dividendo obrigatório por ação $ 0,1581. A Figura 23.28 apresenta o cálculo do dividendo preferencial fixo dessa hipótese. Dividendo Obrigatório por Ação $ 0,1581 Dividendo Estatutário por Ação $ 0,2000 Dividendo Preferencial Fixo = 2.000 × 0,2000 = 400 Figura 23.28 Cálculo do dividendo preferencial fixo na hipótese I. O registro contábil do dividendo preferencial fixo nessa hipótese é o apresen- tado na Figura 23.29. Figura 23.29 Registro contábil dos dividendos de ações preferenciais na hipótese I.
  18. 18. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 17 Antes de prosseguir no cálculo da reserva estatutária, deve-se novamente verificar o saldo disponível para ser destinado, conforme a Figura 23.32. O cálculo do dividendo das ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.30. Dividendo Obrigatório 1.423 (–) Dividendo Preferencial Fixo (400) Dividendo Ordinário 1.023 1.023 ÷ 7.000 (no total de ações ordinárias em circulação) Dividendo Ordinário por Ação 0,1461 Figura 23.30 Cálculo do dividendo de ação ordinária na hipótese I. Já o registro contábil do dividendo de ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.31. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.023 C – Dividendos a Pagar 1.023 Figura 23.31 Registro contábil dos dividendos de ações ordinárias na hipótese I. Lucros ou prejuízos acumulados 15- 540 1.245 -(si) 20- 184 8.743 -LLE 27- 437 1.345 -25 28- 1.520 195 -26 29- 805 767 -20 30- 400 31- 1.023 7.386 Figura 23.32 Verificação do saldo à disposição após cálculo dos dividendos.
  19. 19. 18 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Como existem ainda $ 7.386 a ser destinados, deve-se calcular a reserva es- tatutária, que está prevista no estatuto da sociedade a uma alíquota de 10% do lucro líquido do exercício após a dedução da reserva legal. É importante destacar que, conforme o art. 194 da Lei das Sociedades por Ações, o estatuto deverá indicar de modo preciso e completo sua finalidade, os critérios de determinação da parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados a sua constituição e o limite máximo da reserva; ou seja, a lei deixou ao arbítrio da entidade, desde que exaustivamente regulado no estatuto, a definição da base de cálculo, alíquota e limite máximo de sua constituição. Todavia, esse limite máximo de constituição não pode exceder ao limite má- ximo das reservas de lucros, exceto para contingências e lucros a realizar, que, conforme dispõe o art. 199 da Lei das Sociedades por Ações, não poderão ultra- passar o valor do capital social. O cálculo da reserva estatutária nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.33. Lucro Líquido do Exercício 8.743 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0 (–) Reserva Legal (437) (=) Base de Cálculo 8.306 × 0,10 = 831 Figura 23.33 Cálculo da reserva estatutária na hipótese I. Após o cálculo da reserva estatutária, o saldo remanescente a ser distri- buído é o apresentado na Figura 23.34.
  20. 20. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 19 Nessa hipótese, de acordo com o art. 202, § 6o , da Lei no 10.303/01: “Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos.” Esse novo parágrafo acrescido à Lei das Sociedades por Ações pela Lei no 10.303/01 já era previsto na Instrução no 59/86 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e agora integra a Lei Societária, ou seja, a partir de sua vigência deve ser também observada pelas demais sociedades. Todavia, na prática as empresas criam reservas de retenções de lucros com esse saldo remanescente, evitando, assim, a distribuição de dividendos complementares ao mínimo obrigatório, justificando a referida retenção baseada em orçamento de capital aprovado pela assembleia geral. O orçamento de capital deverá conter todas as fontes de recursos e aplicações de capital e ter prazo de duração de até 5 anos, salvo os projetos de investimentos de longo prazo. Contudo, a Lei no 10.303/01 introduziu uma alteração no § 2o do art. 196 da Lei das Sociedades por Ações, o qual obriga as companhias a revisa- rem o referido orçamento anualmente. Embora haja lucros nos exercícios sociais subsequentes, obrigatoriamente terá que ser transferida essa reserva para lucros acumulados que, posteriormente, serão distribuídos como dividendos. Suponha-se que nessa hipótese a entidade elaborou um orçamento de capital que justificou a retenção do saldo a distribuir de $ 6.555; o registro da reserva de retenção de lucros é o apresentado na Figura 23.35. Lucros ou prejuízos acumulados 15- 540 1.245 -(si) 20- 184 8.743 -LLE 27- 437 1.345 -25 28- 1.520 195 -26 29- 805 767 -20 30- 400 31- 1.023 32- 831 6.555 Figura 23.34 Verificação do saldo disponível após a reserva estatutária.
  21. 21. 20 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Figura 23.36 Demonstração do resultado do exercício na hipótese I. Demonstração do Resultado do Exercício (Exercício findo em 31-12-X1) Receita Bruta 44.650 Deduções de Vendas (7.591) ICMS s/Vendas 7.591 Receita Líquida 37.060 Custo das Mercadorias Vendidas (22.370) Lucro Bruto 14.689 Despesas com Vendas (3.324) Despesas com Pessoal 2.360 Depreciação 964 Despesas Administrativas (3.380) Despesas com Pessoal 2.820 Despesas com Multas 560 Despesas Financeiras (2.410) Variação Monetária Passiva 2.410 Receitas Financeiras 1.035 Variação Monetária Ativa 1.035 Outras Receitas/Despesas Operacionais 6.975 Resultado de Equivalência Patrimonial 7.515 Perdas com Estoques (540) Resultado Operacional 13.585 Resultado antes da Contribuição Social e Imposto de Renda 13.585 Contribuição Social (597) Provisão para Imposto de Renda (995) Resultado antes de Participações 11.993 Debêntures (1.199) Empregados (1.079) Administradores (972) Lucro Líquido do Exercício 8.743 Lucro por Ação do Capital Social 0,97 D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 6.555 C – Reserva de Retenção de Lucros 6.555 Figura 23.35 Registro contábil da reserva de retenção de lucros na hipótese I. A demonstração do resultado do exercício deve ser elaborada com base nos registros efetuados no razão contábil de resultado do exercício, e nessa hipótese é a apresentada na Figura 23.36.
  22. 22. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 21 Figura 23.37 Balanço patrimonial na hipótese I. O balanço patrimonial nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.37. BALANÇO PATRIMONIAL Ativo 31-12-X0 31-12-X1 Passivo 31-12-X0 31-12-X1 Circulante 21.585 66.345 Circulante 12.140 54.115 Fornecedores 4.800 32.975 Disponibilidades 11.170 55.260 Salários a Pagar 2.320 2.430 Caixa 4.320 48.760 Financiamentos a Pagar 3.570 4.720 Bancos 6.850 6.500 Provisão de Férias 1.450 1.990 Provisão p/ Imp. Renda 1.110 Direitos Realizáveis 9.400 10.070 Contribuição Social a pagar 666 Clientes 1.920 1.920 Participações a Pagar 3.250 Estoques 6.500 6.975 Dividendos a Pagar 1.423 Adiantamento de Viagem 980 980 Encargos Sociais a Pagar 2.750 Dividendos a Receber 195 ICMS a Pagar 2.801 Despesas do Exercício Seguinte 1.015 1.015 Não Circulante 11.390 15.521 Seguros Pagos Antecipadamente 1.015 1.015 Financiamentos a Pagar/Longo Prazo 5.330 9.645 Provisão Impostos Diferidos 1.840 1.656 Não Circulante 21.080 30.246 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 4.220 4.220 Realizável a Longo Prazo 2.600 3.455 Patrimônio Líquido 19.135 26.955 Empréstimo Compulsório 2.600 3.455 Capital Social 8.320 9.360 Capital Subscrito 10.400 10.400 Capital a Integralizar (2.080) (1.040) Investimentos 3.900 11.220 Ajustes de avaliação patrimonial 5.825 5.242 Participação em Controladas 3.900 11.220 Reserva de Reavaliação 7.665 6.898 Tributos s/ Res. Reavaliação (1.840) (1.656) Imobilizado 14.580 14.701 Imóvel de Uso 12.600 12.600 Reservas de Lucros 3.745 12.353 Depreciação Acumulada Imóvel de Uso (2.620) (3.124) Reserva Legal 437 Veículos 1.085 Reserva Estatutária 831 Máquinas e Equipamentos 4.600 4.600 Reserva de Contingências 1.345 1.520 Depreciação Acumulada Máquinas e Reserva de Lucros a Realizar – EP 2.400 3.010 Equipamentos (460) Reserva de Retenção de Lucros 6.555 Intangível 0 870 Fundo de Comércio 870 Resultados Acumulados 1.245 0 Total do Ativo 42.665 96.591 Total do Passivo 42.665 96.591
  23. 23. 22 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é a apresentada na Figura 23.38. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Saldo no Início do Período 1.245 Ajustes de Exercícios Anteriores (540) Saldo Ajustado 705 Reversão de Reservas 2.123 Reserva de Contingências 1.345 Reserva de Lucros a Realizar 195 Reserva de Reavaliação 767 (–) Tributos s/ Reserva de Reavaliação (184) Lucro Líquido do Exercício 8.743 Saldo à Disposição AGO/ E 11.571 Destinações (11.571) Reserva Legal 437 Dividendo Preferencial 400 Reserva de Lucros a Realizar 805 Reserva de Contingências 1.520 Dividendo Ordinário 1.023 Reserva Estatutária 831 Reserva Retenção de Lucros 6.555 Saldo no Final do Período 0 Dividendo p/ Ação Ordinária 0,1461 Dividendo p/ Ação Preferencial 0,2000 Figura 23.38 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados na hipótese I. Na Figura 23.39 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo método indireto.
  24. 24. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 23 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (INDIRETO) (EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 10.335 Ajustes por: Resultado de Equivalência Patrimonial (7.515) Despesas com Depreciação 964 Variação Monetária Ativa do RLP (1.035) Variação Monetária Passiva do ELP 2.410 Resultado do Período Ajustado 5.159 Redução (Aumento) nas Contas a Receber 0 Redução (Aumento) nos Estoques (475) Redução (Aumento) nas Desp. Exercício Seguinte 0 Aumento no Contas a Pagar 37.086 Caixa Líquido Proveniente das Operações 41.770 Juros Pagos 0 Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0 Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 41.770 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (710) Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 890 Aquisição de Imobilizado (1.085) Aquisição de Investimentos 0 Aquisição de Intangível (870) Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento (1.775) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Dividendos Pagos 0 Integralizações de Capital 1.040 Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 3.055 Amortização de Financiamentos a Pagar 0 Caixa Líquido Usado nas Atividades de Financiamento 4.095 Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 44.090 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 11.170 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 55.260 Figura 23.39 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método indireto na hipótese I.
  25. 25. 24 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DIRETO) (EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Recebimento de Clientes 44.650 Pagamentos a Empregados (2.320) Pagamento de Multa (560) Caixa Líquido Proveniente das Operações 41.770 Juros Pagos 0 Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0 Caixa Líquido das Atividades Operacionais 41.770 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (710) Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 890 Aquisição de Imobilizado (1.085) Aquisição de Investimentos 0 Aquisição de Intangível (870) Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (1.775) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Dividendos Pagos 0 Integralizações de Capital 1.040 Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 3.055 Amortização de Financiamentos a Pagar 0 Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 4.095 Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 44.090 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 11.170 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 55.260 Na Figura 23.40 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo método direto. Figura 23.40 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto na hipótese I. Já na Figura 23.41 é apresentada a demonstração do valor adicionado.
  26. 26. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 25 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1) RECEITAS 45.417 Receitas de vendas de mercadorias 44.650 Realização da reserva de reavaliação 767 (–) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS – 28.260 Custo das mercadorias vendidas c/tributos – 27.160 Despesa com multas – 560 Perda de estoques – 540 (=) VALOR ADICIONADO BRUTO 17.157 (–) DEPRECIAÇÃO – 964 Despesas com depreciação – 964 (=) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 16.193 (±) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 8.550 (±) Ganho ou perda com equivalência patrimonial 7.515 (+) Receitas financeiras 1.035 (=) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 24.743 (–) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO – 24.743 PESSOAL – 4.139 Despesas com pessoal – 3.060 Participação de empregados – 1.079 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES – 6.697 FEDERAIS: Contribuição social sobre o lucro – 666 Provisão para Imposto de renda – 1.110 Despesa com INSS – 2.120 ESTADUAIS: ICMS sobre o Faturamento líquido dos créditos – 2.801 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS – 3.609 Despesas financeiras – 2.410 Participações de debêntures – 1.199 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS – 10.298 Dividendos a pagar – 1.423 Participações de Administradores – 972 Lucros retidos/(prejuízos) – 7.903 Figura 23.41 Demonstração do Valor Adicionado na hipótese I.
  27. 27. 26 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Hipótese II: Entidade com prejuízos acumulados, mas sem restrição de dis- tribuição de lucros. Nessa hipótese, a entidade não estabeleceu em seu estatuto um dividendo obrigatório, que então passa a ser de 50% do lucro líquido ajustado que será pago a todas as ações da entidade, sendo que as ações ordinárias receberão a diferença entre esse total e o devido às ações preferenciais com dividendo fixo de $ 0,32. A ordem das destinações dos lucros estabelecida no estatuto da entidade é a seguinte: reserva legal, dividendo de ações preferenciais, reserva para contingên- cias, reserva de lucros a realizar, dividendos de ações ordinárias, reserva estatutária e reserva de retenções de lucros no caso de remanescerem lucros. A situação patrimonial da entidade no início do período é a apresentada na Figura 23.42. Sabe-se ainda que a reserva de reavaliação da situação inicial refere- se a máquinas e equipamentos e que as participações em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. Figura 23.42 Situação patrimonial inicial na hipótese II. Caixa 3.820 Financiamentos a Pagar 6.400 Clientes 5.880 Estoques 6.990 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 3.950 Imóvel de Uso 15.870 Participações em Controladas 2.930 Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 2.840 Capital a Integralizar 1.960 Telefones a Pagar 1.320 Fornecedores 5.860 Empréstimo Compulsório 1.080 Capital Subscrito 9.800 Seguros Pagos Antecipadamente 840 Reserva de Reavaliação 4.000 Financiamentos a Pagar – LP 5.650 Contas a Pagar 3.550 Prejuízos Acumulados 810 Adiantamento de Viagem 780 Salários a Pagar 2.620 Bancos 3.420 Provisão de Férias 1.280 Máquinas e Equipamentos 2.890 Tributos sobre a Reserva Reavaliação 960 Provisão para Impostos Diferidos 960 Durante o exercício social, processaram-se as operações apresentadas na Figura 23.43.
  28. 28. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 27 Figura 23.43 Operações realizadas durante o exercício social na hipótese II. 1) Venda a vista de mercadorias com ICMS de 12% 42.440 2) Compra a prazo de mercadorias com ICMS de 17% 26.250 3) Perda com estoques 1.025 4) Apropriar o CMV, sabendo-se que o estoque final é de 6.950 5) Pagamento de multa de trânsito em dinheiro 845 6) Variação monetária do empréstimo compulsório 1.315 7) Variação monetária dos financiamentos a pagar – LP 2.690 8) Apropriação folha de pagamento: desp. pessoal (administração) 2.780 desp. pessoal (vendas) 2.100 salários a pagar 2.500 FGTS a pagar 550 INSS a pagar 1.830 9) Aquisição de veículos a vista com cheque (31-12-X1) 1.490 10) Reclassificação para curto prazo dos financiamentos a pagar – LP 1.600 11) Aquisição de fundo de comércio em dinheiro (31-12-X1) 970 12) Financiamento de longo prazo obtido em banco 3.980 13) Integralização de capital em dinheiro (31-12-X1) 980 14) Pagamento de salários do mês anterior em cheque 2.620 15) Despesa do exercício anterior (provisão para férias) 560 16) Pagamento em dinheiro de empréstimo compulsório 530 17) Recebimento em dinheiro de empréstimo compulsório 615 18) Apropriar os dividendos a receber das participações em controladas 220 Contudo, a entidade não procedeu, ainda, aos ajustes de encerramento do exercício de acordo com a legislação vigente e seu estatuto. Os ajustes que devem ser realizados no encerramento do exercício nessa hipótese são os apresentados na Figura 23.44.
  29. 29. 28 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Após o cálculo do custo das mercadorias vendidas, deve-se calcular o valor das despesas com depreciações, conforme o apresentado na Figura 23.46. Figura 23.44 Ajustes de encerramento do exercício na hipótese II. 19) Calcular e registrar os encargos com depreciação 20) Realizar a reserva de reavaliação 21) Calcular e registrar a equivalência patrimonial 22) Calcular e registrar a contribuição social (9%) 23) Calcular e registrar a provisão para IR (15% do lucro real) 24) Calcular as participações de debêntures, empregados e administradores (10%) 25) Calcular e constituir a reserva legal 26) Constituir a reserva de contingências 1.430 27) Calcular e constituir a reserva de lucros a realizar 28) Calcular e registrar os dividendos de ações preferenciais 29) Calcular e registrar os dividendos de ações ordinárias 30) Calcular e constituir a reserva estatutária 31) Calcular e constituir a reserva de retenção de lucros Inicialmente, devem ser registradas as operações apresentadas na Figura 23.43, e para isso é necessário apurar o valor do custo das mercadorias vendidas que é obtido com o cálculo apresentado na Figura 23.45. Figura 23.45 Cálculo do custo das mercadorias vendidas na hipótese II. Estoque Inicial 6.990 Compras 21.787 Perdas com Estoque (1.025) Estoque Final (6.950) (=) CMV 20.802
  30. 30. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 29 Os registros contábeis da realização da reserva de reavaliação são os apresen- tados na Figura 23.49. Figura 23.46 Cálculo da despesa com depreciação na hipótese II. Imóvel de Uso (4% a.a.) 15.870 × 0,04 × 1,0000 = 635 Máquinas e Equipamentos (10% a.a.) 2.890 × 0,10 × 1,0000 = 289 924 É importante destacar que os veículos não sofreram depreciação nesse exer- cício, porque foram adquiridos no último dia do ano. Os registros contábeis da depreciação são os apresentados na Figura 23.47. D – Despesa com Depreciação 924 C – Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 635 C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos 289 Figura 23.47 Registros contábeis da depreciação na hipótese II. A seguir, sabendo-se que a empresa optou por manter os saldos existentes de reserva de reavaliação deve-se calcular o valor da realização da reserva de reava- liação que se refere às máquinas e equipamentos, cujo percentual de depreciação anual é de 10%, de acordo com os apresentados na Figura 23.48. Reserva de Reavaliação Referente a Máquinas 4.000 × 0,10 × 1 = 400 Tributos s/ Res. Reavaliação 960 × 0,10 × 1 = 96 Imposto de Renda 400 × 0,15 = 60 Contribuição Social 400 × 0,09 = 36 Figura 23.48 Cálculo da realização da reserva de reavaliação na hipótese II.
  31. 31. 30 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Com base no resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda apresentado na Figura 23.50, pode-se calcular a contribuição social sobre o lucro do exercício social, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.51. Figura 23.49 Registros contábeis da realização da reserva de reavaliação na hipótese II. D – Reserva de Reavaliação 400 C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 400 D – Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 96 C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 96 D – Provisão para Imposto de Renda Diferido 96 C – Contribuição Social a Pagar 36 C – Provisão para Imposto de Renda 60 Na continuação, deve-se calcular o valor da contribuição social sobre o lucro, cuja alíquota é de 9%; contudo, para isso, necessita-se apurar o resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda, que é obtido após o registro de todas as operações anteriormente apresentadas e que posteriormente foram transferidas para o resultado do exercício, conforme o apresentado na Figura 23.50. Resultado do exercício 2.100 1.315 1.025 42.440 2.780 6.852 924 2.690 845 20.802 5.093 14.348 Figura 23.50 Apuração do resultado antes da CSSL e do IR na hipótese II.
  32. 32. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 31 Resultado antes da CSSL e do IR 14.348 (–) Base de cálculo negativa anterior 0 (±) Equivalência Patrimonial (6.852) (+) Multa não dedutível 845 (=) Base de Cálculo 8.341 × 0,09 = 751 (+) Realização da Reserva de Reavaliação 400 × 0,09 = 36 757 Figura 23.51 Cálculo da contribuição social sobre o lucro na hipótese II. Na Figura 23.51, verifica-se que o total de contribuição social sobre o lucro a ser paga é de $ 757, todavia a parcela referente à realização da reserva de reavaliação de $ 36, cuja contrapartida é lucros acumulados, já foi contabilizada, conforme registros apresentados na Figura 23.49, restando, portanto, apenas registrar a parcela referente ao resultado do exercício que é de $ 751, de acordo com o apresentado na Figura 23.52. D – Despesa com Contribuição Social sobre o Lucro 751 C – Contribuição Social a Pagar 751 Figura 23.52 Registro contábil da contribuição social na hipótese II. A seguir, deve-se calcular a provisão para Imposto de Renda com base no re- sultado antes do Imposto de Renda e da contribuição social apresentado na Figura 23.50, de acordo com os cálculos apresentados na Figura 23.53. Resultado antes da CSSL e do IR 14.348 (±) Equivalência Patrimonial (6.852) (+) Multa não Dedutível 845 (=) Base de Cálculo 8.341 × 0,15 = 1.251 (+) Realização da Reserva de Reavaliação 400 × 0,15 = 60 1.311 Figura 23.53 Cálculo do Imposto de Renda na hipótese II.
  33. 33. 32 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Na Figura 23.53, verifica-se que o total de Imposto de Renda a ser pago é de $ 1.311; contudo, a parcela referente à realização da reserva de reavaliação, $ 60, cuja contrapartida é lucros acumulados, já foi contabilizada, conforme regis- tros apresentados na Figura 23.49, restando, portanto, apenas registrar a parcela referente ao resultado do exercício que é de $ 1.251, de acordo com o apresentado na Figura 23.54. D – Despesa com Imposto de Renda 1.251 C – Provisão para Imposto de Renda 1.251 Figura 23.54 Registro contábil do Imposto de Renda na hipótese II. Após o registro do Imposto de Renda, deve-se apurar o resultado antes das participações, que é obtido no razão contábil da conta de resultado do exercício após a dedução da contribuição social e do Imposto de Renda, conforme o apre- sentado na Figura 23.55. Figura 23.55 Apuração do resultado antes das participações na hipótese II. Resultado do exercício 2.100 1.315 1.025 42.440 2.780 6.852 924 2.690 845 20.803 5.093 14.348 751 1.251 12.346
  34. 34. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 33 Com base no resultado antes das participações apresentado na Figura 23.55, pode-se calcular as participações estatutárias das debêntures, de empregados e de administradores, sabendo-se que o estatuto prevê uma participação de 10% sobre o saldo remanescente, nos termos do art. 190 da Lei das Sociedades por Ações. Além disso, cabe destacar que se devem deduzir os prejuízos acumulados ajustados de $ 1.370, valor obtido pelo somatório do saldo inicial de $ 810 e dos ajustes de exercícios anteriores de $ 560, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.56. Os registros contábeis das participações estatutárias são os apresentados na Figura 23.57. Figura 23.57 Registro contábil das participações estatutárias na hipótese II. D – Despesa com Participações 2.975 C – Participações a Pagar 2.975 A seguir, deve-se calcular o valor da reserva legal, e para isso é necessário apurar o lucro líquido do exercício, que é sua base de cálculo, conforme a Figura 23.58. Figura 23.56 Cálculo das participações estatutárias na hipótese II. Resultado antes das Participações 12.346 (–) Prejuízos Acumulados (Ajustados) (1.370) (=) Base de Cálculo das Debêntures 10.976 × 0,10 = 1.098 (–) Participações de Debêntures (1.098) (=) Base de Cálculo dos Empregados 9.878 × 0,10 = 988 (–) Participações de Empregados (988) (=) Base de Cálculo (10%) dos Administradores 8.890 × 0,10 = 889 Remuneração Anual dos Administradores = 1.080 Utilizar o Menor entre os Dois = 889 Total das Participações = 2.975
  35. 35. 34 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Figura 23.58 Apuração do lucro líquido do exercício na hipótese II. Resultado do exercício 2.100 1.315 1.025 42.440 2.780 6.852 924 2.690 845 20.803 5.093 14.348 751 1.251 12.346 2.975 9.371 Além disso, deve-se verificar se existe saldo a ser destinado pela assembleia geral. Esse valor pode ser verificado na conta de lucros ou prejuízos acumulados, em que devem constar todos os registros efetuados até o presente momento, con- forme a Figura 23.59. Lucros ou prejuízos acumulados (si)- 810 15- 560 9.371 -LLE 20- 96 400 -20 8.305 Figura 23.59 Verificação do saldo à disposição da assembleia geral.
  36. 36. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 35 Ainda em relação à Figura 23.60, é importante destacar que devem ser de- duzidos da base de cálculo da reserva legal os prejuízos acumulados ajustados, conforme dispõe o caput do art. 189 da Lei das Sociedades por Ações. Uma vez calculado o valor da reserva legal, deve-se verificar se este não excedeu a 20% do capital social, conforme dispõe o caput do art. 193 da Lei das Sociedades por Ações. Nesse caso, o saldo da reserva legal que é de $ 403 é in- ferior a 20% do capital social que é de $ 8.820; logo, deve-se efetuar o registro da constituição da reserva legal de acordo com o apresentado na Figura 23.61. Com base no lucro líquido do exercício apresentado na Figura 23.58, e já que existem saldos de lucros a serem destinados, pode-se calcular o valor da consti- tuição da reserva legal que de acordo com o art. 193 da Lei das Sociedades por Ações é de 5% do lucro líquido do exercício, conforme o cálculo da Figura 23.60. Lucro Líquido do Exercício 9.371 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) (1.370) (=) Base de Cálculo 8.001 × 0,05 = 400 Figura 23.60 Cálculo da constituição da reserva legal na hipótese II. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 400 C – Reserva Legal 400 Figura 23.61 Registro contábil da constituição da reserva legal na hipótese II. A segunda destinação do saldo à disposição da assembleia geral, conforme se verificou anteriormente, é o dividendo de ação preferencial mínimo ou fixo. Contudo, para obter o valor desses dividendos é necessário calcular o dividendo obrigatório em cuja base de cálculo estão as reservas de contingências e de lucros a realizar. Em função disso, deve-se inicialmente calculá-las para só depois calcular os dividendos de ações preferenciais. Como nessa hipótese o saldo a ser destinado é superior ao valor da constituição da reserva para contingências, que é de $ 1.430, e do provável valor da consti- tuição da reserva de lucros a realizar, deve-se proceder ao registro da reserva de contingências, conforme o apresentado na Figura 23.62.
  37. 37. 36 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.430 C – Reserva para Contingências 1.430 Figura 23.62 Registro contábil da constituição da reserva para contingências na hipótese II. A seguir, deve-se calcular o valor da constituição da reserva de lucros a realizar de acordo com os cálculos apresentados na Figura 23.63. Figura 23.63 Cálculo da constituição da reserva de lucros a realizar na hipótese II. (+) Lucro Líquido do Exercício 9.371 (–) Ganhos com Equivalência Patrimonial (6.852) (–) Lucro na Venda a Longo Prazo (=) Parcela Realizada do LLE 2.519 (+) Lucro Líquido do Exercício 9.371 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) (1.370) (–) Reserva Legal (constituída) (400) (–) Reserva para Contingências (constituída) (1.430) (+) Reversão da Reserva para Contingências 0 (=) LLA Antes da Constituição da Reserva de Lucros a Realizar 6.179 × 50,00% (=) Dividendo Obrigatório Antes da RLR 3.086 (+) Dividendo Obrigatório 3.086 (–) Parcela Realizada do Lucro Líquido do Exercício (2.519) (=) Reserva de Lucros a Realizar 567 O registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar é o apre- sentado na Figura 23.64.
  38. 38. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 37 Nessa hipótese, como remanesceu saldo após o cálculo das constituições das reservas para contingências e de lucros a realizar, não há necessidade de ajuste; porém, se não restasse saldo ou se este fosse inferior ao valor dos dividendos de ações preferenciais, dever-se-ia primeiro pagar esses dividendos de ações prefe- renciais e só depois, se restasse saldo, constituir as referidas reservas. Antes de calcular os dividendos de ações preferenciais e de ações ordinárias, deve-se calcular o dividendo obrigatório. A Figura 23.66 apresenta o cálculo do dividendo obrigatório dessa hipótese. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 567 C – Reserva de Lucros a Realizar 567 Figura 23.64 Registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar na hipótese I. Após cálculo e registro da constituição da reserva de lucros a realizar, deve-se verificar o saldo a distribuir remanescente, de acordo com a Figura 23.65. Lucros ou prejuízos acumulados (si)- 810 15- 560 9.371 -LLE 20- 96 400 -20 25- 400 26- 1.430 27- 567 5.908 Figura 23.65 Verificação do saldo à disposição após a constituição da reserva de lucros a realizar.
  39. 39. 38 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt O valor do dividendo mínimo nessa hipótese é de $ 0,3200 por ação, pois o valor definido no estatuto é superior ao dividendo obrigatório por ação, $ 0,2799. A Figura 23.67 apresenta o cálculo do dividendo preferencial mínimo dessa hi- pótese. (+) Lucro Líquido do Exercício 9.371 (–) Prejuízos Acumulados (1.370) (–) Reserva Legal (constituída) (400) (–) Reserva de Contingência (constituída) (1.430) (+) Reversão da Reserva de Contingência 0 (=) Lucro Líquido Ajustado antes da RLR 6.171 × 50% 3.086 (–) Reserva de Lucros a Realizar (constituída) (567) (+) Realização da Reserva de Lucros a Realizar 0 (=) Dividendo Obrigatório 2.519 2.519 ÷ 9.000 (no total de ações em circulação) Dividendo Obrigatório por Ação 0,2799 Figura 23.66 Cálculo do dividendo obrigatório na hipótese II. Dividendo Obrigatório por Ação $ 0,2799 Dividendo Estatutário por Ação $ 0,3200 Dividendo Preferencial Mínimo = 2.000 × 0,3200 = 640 Figura 23.67 Cálculo do dividendo preferencial mínimo na hipótese II. O registro contábil do dividendo de ações preferenciais nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.68. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 640 C – Dividendos a Pagar 640 Figura 23.68 Registro contábil dos dividendos de ações preferenciais na hipótese II.
  40. 40. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 39 Antes de prosseguir no cálculo da reserva estatutária, deve-se novamente verificar o saldo disponível para ser destinado, conforme a Figura 23.71. O cálculo do dividendo das ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.69. Dividendo Obrigatório 2.519 (–) Dividendo Preferencial Mínimo (640) Dividendo Ordinário 1.879 1.879 ÷ 7.000 (no total de ações ordinárias em circulação) Dividendo Ordinário por Ação 0,2684 Figura 23.69 Cálculo do dividendo de ação ordinária na hipótese II. Já o registro contábil do dividendo de ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.70. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.879 C – Dividendos a Pagar 1.879 Figura 23.70 Registro contábil dos dividendos de ações ordinárias na hipótese II.
  41. 41. 40 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Após o cálculo da reserva estatutária, o saldo remanescente a ser distri- buído é o apresentado na Figura 23.73. Lucros ou prejuízos acumulados (si)- 810 15- 560 9.371 -LLE 20- 96 400 -20 25- 400 26- 1.430 27- 567 28- 640 29- 1.879 3.389 Figura 23.71 Verificação do saldo à disposição após cálculo dos dividendos. Como existem ainda $ 3.389 a ser destinados, deve-se calcular a reserva es- tatutária, que está prevista no estatuto da sociedade a uma alíquota de 10% do lucro líquido do exercício após a dedução da reserva legal. O cálculo da reserva estatutária nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.72. Lucro Líquido do Exercício 9.371 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) (1.370) (–) Reserva Legal (400) (=) Base de Cálculo 7.601 × 0,10 = 760 Figura 23.72 Cálculo da reserva estatutária na hipótese II.
  42. 42. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 41 Lucros ou prejuízos acumulados (si)- 810 15- 560 9.371 -LLE 20- 96 400 -20 25- 400 26- 1.430 27- 567 28- 640 29- 1.879 30- 760 2.629 Figura 23.73 Verificação do saldo a distribuir após a reserva estatutária. Supondo-se que nessa hipótese a entidade elaborou um orçamento de capital que justificou a retenção do saldo a distribuir de $ 2.629, o registro da reserva de retenção de lucros é o apresentado na Figura 23.74. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 2.629 C – Reserva de Retenção de Lucros 2.629 Figura 23.74 Registro contábil da reserva de retenção de lucros na hipótese II. A demonstração do resultado do exercício deve ser elaborada com base no razão contábil da conta de resultado do exercício, que nessa hipótese é a apre- sentada na Figura 23.75.
  43. 43. 42 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Figura 23.75 Demonstração do resultado do exercício na hipótese II. Demonstração do Resultado do Exercício (Exercício findo em 31-12-X1) Receita Bruta 42.440 Deduções de Vendas (5.093) ICMS s/ Vendas 5.093 Receita Líquida 37.347 Custo das Mercadorias Vendidas (20.802) Lucro Bruto 16.545 Despesas com Vendas (3.024) Despesas com Pessoal 2.100 Depreciação 924 Despesas Administrativas (3.625) Despesas com Pessoal 2.780 Despesas com Multas 845 Despesas Financeiras (2.690) Variação Monetária Passiva 2.690 Receitas Financeiras 1.315 Variação Monetária Ativa 1.315 Outras Rec./Desp. Operacionais 5.827 Resultado de Equivalência Patrimonial 6.852 Perdas com Estoques (1.025) Resultado Operacional 14.348 Resultado antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda 14.348 Contribuição Social (751) Provisão para Imposto de Renda (1.251) Resultado Antes das Participações 12.346 Debêntures (1.098) Empregados (988) Administradores (889) Lucro Líquido do Exercício 9.371 Lucro por Ação do Capital Social 1,04
  44. 44. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 43 O balanço patrimonial nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.76. Balanço Patrimonial (Exercício Findo em 31-12-X1) Ativo 31-12-X0 31-12-X1 Passivo 31-12-X0 31-12-X1 Circulante 21.730 63.470 Circulante 21.030 59.922 Fornecedores 5.860 32.110 Disponibilidades 7.240 48.800 Salários a Pagar 2.620 2.500 Financiamentos a Pagar 6.400 8.000 Caixa 3 820 45.510 Provisão de Férias 1.280 1.840 Bancos 3.420 3.290 Provisão p/ Imp. de Renda 1.311 Contribuição Social a Pagar 787 Direitos Realizáveis 13.650 13.830 Participações a Pagar 2.975 Dividendos a Pagar 2.519 Clientes 5.880 5.880 Encargos Sociais a Pagar 2.380 Estoques 6.990 6.950 ICMS a Pagar 630 Adiantamento de Viagem 780 780 Contas a Pagar 3.550 3.550 Dividendos a Receber 220 Telefones a Pagar 1.320 1.320 Despesas do Exercício Seguinte 840 840 Não Circulante 10.560 15.534 Financiamentos a Pagar – Longo Prazo 5.650 10.720 Seguros Pagos Antecipadamente 840 840 Provisão Impostos Diferidos 960 864 Não Circulante 19.930 29.328 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 3.950 3.950 Realizável a Longo Prazo 1.080 2.310 Patrimônio Líquido 10.070 17.342 Empréstimo compulsório 1.080 2.310 Capital Social 7.840 8.820 Investimentos 2.930 9.562 Capital Subscrito 9.800 9.800 Participações em Controladas 2.930 9. 562 Capital a Integralizar (1.960) (980) Ajustes de Avaliação Patrimonial 3.040 2.736 Imobilizado 15.920 16.486 Reserva de Reavaliação 4.000 3.600 Imóvel de uso 15.870 15.870 Tributos s/ Reserva de Reavaliação (960) (864) Depreciação Acum. Imóvel de Uso (2.840) (3.475) Veículos 1.490 Reservas de Lucros 0 5.786 Máquinas e Equipamentos 2.890 2.890 Depreciação Acum. de Máq. Equipam. (289) Reserva Legal 400 Reserva Estatutária 760 Intangível 0 970 Reserva de Contingências 1.430 Fundo de Comércio 970 Reserva de Lucros a Realizar – Equivalência Patrimonial 567 Reserva Retenção de Lucros 2.629 Resultados Acumulados (810) 0 Total do Ativo 41.660 92.798 Total do Passivo 41.660 92.798 Figura 23.76 Balanço patrimonial na hipótese II.
  45. 45. 44 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, que deve ser elaborada com base no razão contábil da conta de lucros ou prejuízos acumulados, é a apre- sentada na Figura 23.77. Figura 23.77 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados na hipótese II. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Exercício Findo em 31-12-X1) Saldo no Início do Período (810) Ajustes de Exercícios Anteriores (560) Saldo Ajustado (1.370) Reversão de Reservas 304 Reserva de Contingências 0 Reserva de Lucros a Realizar 0 Reserva de Reavaliação 400 (–) Tributos sobre a Reserva de Reavaliação (96) Lucro Líquido do Exercício 9.371 Saldo à Disposição da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 8.305 Destinações (8.305) Reserva Legal 400 Dividendo Preferencial 640 Reserva de Lucros a Realizar 567 Reserva de Contingências 1.430 Dividendo Ordinário 1.879 Reserva Estatutária 760 Reserva de Retenção de Lucros 2.629 Saldo no Final do Período 0 Dividendo p/ Ação Ordinária 0,2684 Dividendo p/ Ação Preferencial 0,3200 Na Figura 23.78 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo método indireto.
  46. 46. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 45 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (INDIRETO) (EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 11.373 Ajustes por: Resultado de Equivalência Patrimonial (6.852) Despesas com Depreciação 924 Variação Monetária Ativa do RLP (1.315) Variação Monetária Passiva do ELP 2.690 Resultado do Período Ajustado 6.820 Redução (Aumento) nas Contas a Receber 0 Redução (Aumento) nos Estoques 40 Redução (Aumento) nas Desp. Exercício Seguinte 0 Aumento no Contas a Pagar 32.115 Caixa Líquido Proveniente das Operações 38.975 Juros Pagos 0 Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0 Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 38.975 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (530) Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 615 Aquisição de Imobilizado (1.490) Aquisição de Investimentos 0 Aquisição de Intangível (970) Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (2.375) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Dividendos Pagos 0 Integralizações de Capital 980 Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 3.980 Amortização de Financiamentos a Pagar 0 Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 4.960 Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 41.560 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 7.240 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 48.800 Figura 23.78 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método indireto na hipótese II.
  47. 47. 46 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DIRETO) (EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Recebimento de Clientes 42.440 Pagamentos a Empregados (2.620) Pagamento de Multa (845) Caixa Líquido Proveniente das Operações 38.975 Juros Pagos 0 Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0 Caixa Líquido das Atividades Operacionais 38.975 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (530) Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 615 Aquisição de Imobilizado (1.490) Aquisição de Investimentos 0 Aquisição de Intangível (970) Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (2.375) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Dividendos Pagos 0 Integralizações de Capital 980 Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 3.980 Amortização de Financiamentos a Pagar 0 Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 4.960 Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 41.560 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 7.240 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 48.800 Na Figura 23.79 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo método direto. Figura 23.79 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto na hipótese II. Já na Figura 23.80 é apresentada a demonstração do valor adicionado.
  48. 48. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 47 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1) RECEITAS 42.840 Receitas de vendas de mercadorias 42.440 Realização da reserva de reavaliação 400 (–) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS – 27.135 Custo das mercadorias vendidas c/ tributos – 25.265 Despesa com multas – 845 Perda de estoques – 1.025 (=) VALOR ADICIONADO BRUTO 15.705 (–) DEPRECIAÇÕES – 924 Despesas com depreciação – 924 (=) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 14.781 (±) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 8.167 (±) Ganho ou perda com equivalência patrimonial 6.852 (+) Receitas financeiras 1.315 (=) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 22.948 (–) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO – 22.948 PESSOAL – 4.038 Despesas com pessoal – 3.050 Participação de empregados – 988 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES – 4.558 FEDERAIS: Contribuição social sobre o lucro – 787 Provisão para Imposto de Renda – 1.311 Despesa com INSS – 1.830 ESTADUAIS: ICMS sobre o Faturamento líquido dos créditos – 630 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS – 3.788 Despesas financeiras – 2.690 Participações de debêntures – 1.098 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS – 10.564 Dividendos a pagar – 2.519 Participações de Administradores – 889 Lucros retidos/(prejuízos) – 7.156 Figura 23.80 Demonstração do Valor Adicionado na hipótese II.
  49. 49. 48 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Hipótese III: Entidade com lucros acumulados com restrição de distribuição de lucros Nessa hipótese, a entidade estabeleceu em seu estatuto um dividendo obriga- tório de 25% do lucro líquido ajustado que será pago a todas as ações da entidade, sendo que as ações ordinárias receberão a diferença entre esse total e o devido às ações preferenciais com dividendo fixo de $ 0,18. A ordem das destinações dos lucros estabelecida no estatuto da entidade é a seguinte: reserva legal, dividendo de ações preferenciais, reserva para contingên- cias, reserva de lucros a realizar, dividendos de ações ordinárias, reserva estatutária e reserva de retenções de lucros no caso de remanescerem lucros. A situação patrimonial da entidade no início do período é a apresentada na Figura 23.81. Sabe-se ainda que a reserva de reavaliação da situação inicial refere- se a máquinas e equipamentos e que as participações em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. Durante o exercício social, processaram-se as operações apresentadas na Figura 23.82. Figura 23.81 Situação patrimonial inicial na hipótese III. Caixa 4.515 Financiamentos a Pagar 4.710 Clientes 2.450 Estoques 6.380 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 4.350 Imóvel de Uso 11.800 Participações em Controladas 3.850 Depreciação Acumulada de Imóvel em Uso 3.860 Capital a Integralizar 2.200 Reserva para Contingências 350 Fornecedores 6.800 Empréstimo Compulsório 2.680 Capital Subscrito 11.000 Seguros Pagos Antecipadamente 1.140 Reserva de Reavaliação 2.000 Financiamentos a Pagar-LP 7.220 Reserva de Lucros a Realizar – EP 1.400 Lucros Acumulados 850 Adiantamento de Viagem 680 Salários a Pagar 2.200 Bancos 5.560 Provisão de Férias 1.335 Máquinas e Equipamentos 4.820 Tributos s/ Reserva de Reavaliação 480 Provisão para Impostos Diferidos 480
  50. 50. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 49 Figura 23.82 Operações realizadas durante o exercício social na hipótese III. 1) Venda a vista de mercadorias em dinheiro com ICMS de 17% 35.200 2) Compra a prazo de mercadorias com ICMS de 17% 29.280 3) Perda com estoques 725 4) Apropriar o CMV, sabendo-se que o estoque final é de 7.000 5) Pagamento de multa de trânsito em dinheiro 820 6) Variação monetária do empréstimo compulsório 1.220 7) Variação monetária dos financiamentos a pagar – LP 2.600 8) Apropriação da folha de pagamento: Desp. pessoal (administração) 2.915 Desp. pessoal (vendas) 2.200 Salários a pagar 2.300 FGTS a pagar 645 INSS a pagar 2.170 9) Aquisição de veículos a vista com cheque (31-12-X1) 1.100 10) Reclassificação para curto prazo dos financiamentos a pagar – LP 2.000 11) Aquisição de fundos de comércio em dinheiro (31-12-X1) 900 12) Financiamento de longo prazo obtido em banco 4.000 13) Integralização de capital em dinheiro (31-12-X1) 1.100 14) Pagamento de salários do mês anterior em cheque 2.200 15) Despesa do exercício anterior (provisão para férias) 620 16) Pagamento em dinheiro de empréstimo compulsório 780 17) Recebimento em dinheiro de empréstimo compulsório 900 18) Apropriar os dividendos a receber das participações em controladas 70 Todavia, a entidade não procedeu ainda aos ajustes de encerramento do exercício de acordo com a legislação vigente e seu estatuto. Os ajustes que devem ser realizados no encerramento do exercício nessa hipótese são os apresentados na Figura 23.83.
  51. 51. 50 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Inicialmente, devem ser registradas as operações apresentadas na Figura 23.82, e para isso é necessário apurar o valor do custo das mercadorias vendidas que é obtido com o cálculo exposto na Figura 23.84. Figura 23.83 Ajustes de encerramento do exercício na hipótese III. 19) Calcular e registrar os encargos com depreciação 20) Realizar a reserva de reavaliação 21) Calcular e registrar a equivalência patrimonial 22) Calcular e registrar a contribuição social (9%) 23) Calcular e registrar a provisão para IR (15% do lucro real) 24) Calcular as participações de debêntures, empregados e administradores (10%) 25) Reverter a reserva de contingências 26) Realizar a reserva de lucros a realizar 27) Calcular e constituir a reserva legal 28) Constituir a reserva de contingências 1.100 29) Calcular e constituir a reserva de lucros a realizar 30) Calcular e registrar os dividendos de ações preferenciais 31) Calcular e registrar os dividendos de ações ordinárias 32) Calcular e constituir a reserva estatutária 33) Calcular e constituir a reserva de retenção de lucros 34) Reavaliar imóveis sabendo-se que o valor do laudo de avaliação (31-12-X1) é de 7.000 Após o cálculo do custo das mercadorias vendidas, deve-se calcular o valor das despesas com depreciações, conforme o apresentado na Figura 23.85. Figura 23.84 Cálculo do custo das mercadorias vendidas na hipótese III. Estoque Inicial 6.380 Compras 24.302 Perdas com Estoque (725) Estoque Final (7.000) (=) CMV 22.957
  52. 52. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 51 Os registros contábeis da realização da reserva de reavaliação são os apre- sentados na Figura 23.88. Lembrando-se de que nessa hipótese a empresa possui prejuízos fiscais. Imóvel de Uso (4% a.a.) 11.800 × 0,04 × 1,0000 = 472 Máquinas e Equipamentos (10% a.a.) 4.820 × 0,10 × 1,0000 = 482 954 Figura 23.85 Cálculo da despesa com depreciação na hipótese III. É importante destacar que os veículos não sofreram depreciação nesse exercício porque foram adquiridos no último dia do ano. Os registros contábeis da depreciação são os apresentados na Figura 23.86. D – Despesa com Depreciação 954 C – Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 472 C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos 482 Figura 23.86 Registros contábeis da depreciação na hipótese III. A seguir, sabendo-se que a empresa optou por manter os saldos existentes de reserva de reavaliação deve-se calcular o valor da realização da reserva de reava- liação que se refere às máquinas e equipamentos, cujo percentual de depreciação anual é de 10%, de acordo com os apresentados na Figura 23.87. Reserva de Reavaliação Referente a Máquinas 2.000 × 0,10 × 1 = 200 Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 480 × 0,10 × 1 = 48 Imposto de Renda 200 × 0,15 = 30 Contribuição Social 200 × 0,09 = 18 Figura 23.87 Cálculo da realização da reserva de reavaliação.
  53. 53. 52 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Com base no resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda apresentado na Figura 23.89, pode-se calcular a contribuição social sobre o lucro do exercício social, conforme os cálculos expostos na Figura 23.90. D – Reserva de Reavaliação 200 C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 200 D – Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 48 C – Provisão para Imposto de Renda Diferido 48 Figura 23.88 Registros contábeis da realização da reserva de reavaliação na hipótese III. Na continuação, deve-se calcular o valor da contribuição social sobre o lucro, cuja alíquota é de 9%; contudo, para isso necessita-se apurar o resultado antes da contribuição social e do Imposto de Renda, que é obtido após o registro de todas as operações anteriormente apresentadas e que posteriormente foram transferidas para o resultado do exercício, conforme o exposto na Figura 23.89. Resultado do exercício 2.200 1.220 725 35.200 2.915 3.690 954 2.600 820 22.957 5.984 955 Figura 23.89 Apuração do resultado antes da CSSL e do IR na hipótese III.
  54. 54. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 53 Na Figura 23.91, verifica-se que o total de Imposto de Renda a ser pago é de $ 0; pois existem prejuízos fiscais, não havendo, portanto, registro contábil referente ao resultado do exercício porque o seu valor é negativo. Após o registro do Imposto de Renda, deve-se apurar o resultado antes das participações, que é obtido no razão contábil da conta de resultado do exercício após a dedução da contribuição social e do Imposto de Renda, conforme o apre- sentado na Figura 23.92. Figura 23.90 Cálculo da contribuição social sobre o lucro na hipótese III. Resultado antes da CSSL e do IR 955 (–) Base de Cálculo Negativa Anterior 0 (±) Equivalência Patrimonial (3.690) (+) Multa não Dedutível 820 (=) Base de Cálculo (1.915) × 0,09 = 0 (+) Realização Reserva de Reavaliação 200 × 0,09 = 0 0 Na Figura 23.90, verifica-se que o total de contribuição social sobre o lucro a ser paga é de $ 0; pois existe uma base de cálculo negativa de contribuição so- cial, não havendo, portanto, registro contábil referente ao resultado do exercício porque o seu valor é negativo. A seguir, deve-se calcular a provisão para Imposto de Renda com base no re- sultado antes do Imposto de Renda e da contribuição social apresentado na Figura 23.89, de acordo com os cálculos expostos na Figura 23.91. Resultado antes da CSSL e do IR 955 (±) Equivalência Patrimonial (3.690) (+) Multa não Dedutível 820 (=) Base de Cálculo (1.915) × 0,15 = 0 (+) Realização da Reserva de Reavaliação 200 × 0,15 = 0 0 Figura 23.91 Cálculo do Imposto de Renda na hipótese III.
  55. 55. 54 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Com base no resultado antes das participações apresentado na Figura 23.92, podem-se calcular as participações estatutárias das debêntures, de empregados e de administradores, sabendo-se que o estatuto prevê uma participação de 10% sobre o saldo remanescente, nos termos do art. 190 da Lei das Sociedades por Ações, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.93. Resultado do exercício 2.200 1.220 725 35.200 2.915 3.690 954 2.600 820 22.957 5.984 955 0 0 955 Figura 23.92 Apuração do resultado antes das participações na hipótese III. Figura 23.93 Cálculo das participações estatutárias na hipótese III. Resultado antes das Participações 955 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0 (=) Base de Cálculo das Debêntures 955 × 0,10 = 96 (–) Participações de Debêntures (96) (=) Base de Cálculo de Empregados 859 × 0,10 = 86 (–) Participações de Empregados (86) (=) Base de Cálculo (10%) de Administradores 773 × 0,10 = 77 Remuneração Anual dos Administradores 560 Utilizar o Menor entre os dois = 77 Total das Participações = 259
  56. 56. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 55 É importante observar que nessa hipótese houve o cálculo de participações sobre a realização da reserva de reavaliação, pois o estatuto da entidade prevê esse pagamento. Então os registros contábeis das participações estatutárias são os apresentados na Figura 23.94. D – Despesa com Participações 259 C – Participações a Pagar 259 Figura 23.94 Registro contábil das participações estatutárias na hipótese III. Uma vez calculadas as participações estatutárias, deve-se reverter a reserva para contingências, pois nessa hipótese ocorreu a perda prevista anteriormente, conforme se verifica no item no 3 da Figura 23.82. Essa reversão deve ser registrada sempre pelo total anteriormente constituído, porque foi sobre esse valor que os acionistas deixaram de receber seu dividendo no exercício social anterior e, agora que o evento já ocorreu, deve-se restituí-los desse valor. A Figura 23.95 apresenta os registros contábeis da reversão da reserva para contingências. A seguir, deve-se calcular o valor da reserva legal, e para isso é necessário apurar o lucro líquido do exercício, que é sua base de cálculo, conforme a Figura 23.97. D – Reserva para Contingências 350 C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 350 Figura 23.95 Registro contábil da reversão da reserva para contingências na hipótese III. Na sequência, deve-se registrar o valor da realização da reserva de lucros a realizar, cujo saldo refere-se a ganhos com equivalência patrimonial, e em con- sequência disso se realiza pelo valor dos dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial, que nessa hipótese é de $ 70. O registro contábil dessa operação é o apresentado na Figura 23.96. D – Reserva de Lucros a Realizar 70 C – Lucros ou Prejuízos Acumulados 70 Figura 23.96 Registro contábil da realização da reserva de lucros a realizar na hipótese III.
  57. 57. 56 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Resultado do exercício 2.200 1.220 725 35.200 2.915 3.690 954 2.600 820 22.957 5.984 955 0 0 955 259 696 Figura 23.97 Apuração do lucro líquido do exercício na hipótese III. Além disso, deve-se verificar se existe saldo a ser destinado pela assembleia geral. Esse valor pode ser verificado na conta de lucros ou prejuízos acumulados, em que devem constar todos os registros efetuados até o presente momento, conforme a Figura 23.98. Lucros ou prejuízos acumulados 15- 620 850 -(si) 696 -LLE 350 -25 70 -26 200 -20 1.546 Figura 23.98 Verificação do saldo à disposição da assembleia geral.
  58. 58. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 57 A segunda destinação do saldo à disposição da assembleia geral é o dividendo de ação preferencial mínimo ou fixo, pois segundo o art. 203 da Lei das Sociedades por Ações “O disposto nos arts. 194 a 197, e no 202, não prejudicará o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade, inclusive os atrasados, se cumulativos.” Contudo, para obter o valor desses dividendos é necessário calcular o dividendo obrigatório em cuja base de cálculo estão as reservas de contingências e de lucros a realizar. Em função disso, deve-se inicialmente calculá-las para só depois calcular os dividendos de ações preferenciais. Como nessa hipótese o saldo a ser destinado é superior ao valor da constituição da reserva para contingências, que é de $ 1.100, e do provável valor da consti- tuição da reserva de lucros a realizar, deve-se proceder ao registro da reserva de contingências, conforme o apresentado na Figura 23.101. Com base no lucro líquido do exercício apresentado na Figura 23.97, e já que existem saldos de lucros a serem destinados, pode-se calcular o valor da consti- tuição da reserva legal que de acordo com o art. 193 da Lei das Sociedades por Ações é de 5% do lucro líquido do exercício, conforme o cálculo da Figura 23.99. Lucro Líquido do Exercício 696 (–) Prejuízos Acumulados (Ajustados) 0 (=) Base de Cálculo 696 × 0,05 = 35 Figura 23.99 Cálculo da constituição da reserva legal na hipótese III. Uma vez calculado o valor da reserva legal, deve-se verificar se este não excedeu 20% do capital social, conforme dispõe o caput do art. 193 da Lei das Sociedades por Ações. Nesse caso, o saldo da reserva legal, que é de $ 35, é in- ferior a 20% do capital social, que é de $ 9.900; logo, deve-se efetuar o registro da constituição da reserva legal de acordo com o apresentado na Figura 23.100. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 35 C – Reserva Legal 35 Figura 23.100 Registro contábil da constituição da reserva legal na hipótese III.
  59. 59. 58 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 1.100 C – Reserva para Contingências 1.100 Figura 23.101 Registro contábil da constituição da reserva para contingências na hipótese III. A seguir, deve-se calcular o valor da constituição da reserva de lucros a realizar, que nessa hipótese não deve ser constituída, pois seu valor é negativo, conforme os cálculos apresentados na Figura 23.102. Nessa hipótese, então, não há registro contábil da constituição da reserva de lucros a realizar. Após o cálculo e registro da constituição da reserva de lucros a realizar, deve-se verificar o saldo a distribuir remanescente de acordo com a Figura 23.103. Figura 23.102 Cálculo da constituição da reserva de lucros a realizar. (+) Lucro Líquido do Exercício 696 (–) Ganhos com Equivalência Patrimonial (3.690) (–) Lucro na Venda a Longo Prazo 0 (=) Parcela Realizada do LLE 0 (+) Lucro Líquido do Exercício 696 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0 (–) Reserva Legal (constituída) (35) (–) Reserva para Contingências (constituída) (1.100) (+) Reversão da Reserva para Contingências 350 (=) LLA Antes da Constituição da Reserva de Lucros a Realizar (89) × 25,00% (=) Dividendo Obrigatório Antes da RLR 0 (+) Dividendo Obrigatório 0 (–) Parcela Realizada do LLE 0 (=) Reserva de Lucros a Realizar 0 = 0
  60. 60. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 59 Lucros ou prejuízos acumulados 15- 620 850 -(si) 696 -LLE 350 -25 27- 35 70 -26 28- 1.100 200 -20 411 Figura 23.103 Verificação do saldo à disposição após a constituição da reserva de lucros a realizar. Nessa hipótese, como remanesceu saldo após o cálculo das constituições das reservas para contingências e de lucros a realizar, não há necessidade de ajuste; porém, se não restasse saldo, ou se esse saldo fosse inferior ao valor dos dividendos de ações preferenciais, dever-se-ia primeiro pagar estas e só depois, se restasse saldo, constituir as referidas reservas. Antes de calcular os dividendos de ações preferenciais e de ações ordinárias, deve-se calcular o dividendo obrigatório. A Figura 23.104 apresenta o cálculo do dividendo obrigatório dessa hipótese. Figura 23.104 Cálculo do dividendo obrigatório na hipótese III. (+) Lucro Líquido do Exercício 696 (–) Prejuízos Acumulados (0) (–) Reserva Legal (constituída) (35) (–) Reserva de Contingência (constituída) (1.100) (+) Reversão de Reserva de Contingência 350 (=) Lucro Líquido Ajustado antes da RLR (89) × 25% (22) (–) Reserva de Lucros a Realizar (constituída) 0 (+) Realização da Reserva de Lucros a Realizar 70 (=) Dividendo Obrigatório 48 48 ÷ 9.000 (no total de ações em circulação) Dividendo Obrigatório por Ação 0,0053
  61. 61. 60 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt O valor do dividendo fixo nessa hipótese é de $ 0,18 por ação, pois o va- lor definido no estatuto, $ 0,18, é superior ao dividendo obrigatório por ação, $ 0,0053. A Figura 23.105 apresenta o cálculo do dividendo preferencial fixo dessa hipótese. Dividendo Obrigatório por Ação $ 0,0053 Dividendo Estatutário por Ação $ 0,1800 Dividendo Preferencial Fixo = 2.000 × 0,1800 = 360 Figura 23.105 Cálculo do dividendo preferencial fixo na hipótese III. O registro contábil do dividendo preferencial fixo nessa hipótese é o apresen- tado na Figura 23.106. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 360 C – Dividendos a Pagar 360 Figura 23.106 Registro contábil dos dividendos de ações preferenciais na hipótese III. O cálculo do dividendo das ações ordinárias nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.107. Figura 23.107 Cálculo do dividendo de ação ordinária na hipótese III. Dividendo Obrigatório 48 (–) Dividendo Preferencial Fixo (360) Dividendo ordinário (312) 0 ÷ 7.000 (no total de ações ordinárias em circulação) Dividendo Ordinário por Ação 0,0000 Nesse caso, não há registro contábil do dividendo de ações ordinárias. Antes de prosseguir no cálculo da reserva estatutária, deve-se novamente verificar o saldo disponível para ser destinado, conforme a Figura 23.108.
  62. 62. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 61 Na Figura 23.109, observa-se que, nesse caso, o cálculo de 10% da base de cálculo é de $ 66 ($ 661 × 10%), que é superior ao restante do saldo a distribuir, que é de $ 51. Portanto, deverá ser constituído a título de reserva estatutária o valor de $ 51, conforme apresentado na Figura 23.110. Lucros ou prejuízos acumulados 15- 620 850 -(si) 696 -LLE 350 -25 27- 35 70 -26 28- 1.100 200 -20 30- 360 51 Figura 23.108 Verificação do saldo à disposição após cálculo dos dividendos. Como existem ainda $ 51 a serem destinados, deve-se calcular a reserva es- tatutária, que está prevista no estatuto da sociedade a uma alíquota de 10% do lucro líquido do exercício sem a dedução da reserva legal. O cálculo da reserva estatutária nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.109. Lucro Líquido do Exercício 696 (–) Prejuízos Acumulados (ajustados) 0 (–) Reserva legal (35) (=) Base de Cálculo 661 × 0,10 = 66 Saldo Disponível a Distribuir para Reserva 51 Figura 23.109 Cálculo da reserva estatutária na hipótese III. D – Lucros ou Prejuízos Acumulados 51 C – Reserva Estatutária 51 Figura 23.110 Registro contábil da reserva estatutária na hipótese III.
  63. 63. 62 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt Nessa hipótese, como não remanesceu saldo após a constituição da reserva estatutária, não há que se falar em pagamento de dividendos complementares ao mínimo obrigatório nem tampouco a retenção de lucros de que trata o art. 196 da Lei das Sociedades por Ações. Em função disso, não há nesse caso registro da reserva de retenção de lucros. Nessa hipótese, não há registros contábeis da constituição da reserva de re- avaliação. A demonstração do resultado do exercício deve ser elaborada com base nos registros efetuados no razão contábil de resultado do exercício, que nessa hipótese é a apresentada na Figura 23.112. Lucros ou prejuízos acumulados 15- 620 850 -(si) 20- 48 696 -LLE 27- 35 350 -25 28- 1.100 70 -26 30- 360 200 -20 32- 51 0 Figura 23.111 Verificação do saldo disponível após a reserva estatutária. Após o cálculo da reserva estatutária, o saldo remanescente a ser distribuído é o apresentado na Figura 23.111.
  64. 64. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 63 Demonstração do Resultado do Exercício (Exercício Findo em 31-12-X1) Receita Bruta 35.200 Deduções de Vendas (5.984) ICMS s/ Vendas 5.984 Receita Líquida 29.216 Custo das Mercadorias Vendidas (22.957) Lucro Bruto 6.259 Despesas com Vendas (3.154) Despesas com Pessoal 2.200 Depreciação 954 Despesas Administrativas (3.735) Despesas com Pessoal 2.915 Despesas com Multas 820 Despesas Financeiras (2.600) Variação Monetária Passiva 2.600 Receitas Financeiras 1.220 Variação Monetária Ativa 1.220 Outras Rec./Desp. Operacionais 2.965 Resultado de Equivalência Patrimonial 3.690 Perdas com Estoques (725) Resultado Operacional 955 Resultado antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda 955 Contribuição Social 0 Provisão para Imposto de Renda 0 Resultado Antes das Participações 955 Debêntures (96) Empregados (86) Administradores (77) Lucro Líquido do Exercício 696 Lucro por Ação do Capital Social 0,08 Figura 23.112 Demonstração do resultado do exercício na hipótese III.
  65. 65. 64 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt O balanço patrimonial nessa hipótese é o apresentado na Figura 23.113. Balanço Patrimonial (Exercício Findo em 31-12-X1) Ativo 31-12-X0 31-12-X1 Passivo 31-12-X0 31-12-X1 Circulante 20.725 56.815 Circulante 15.045 51.485 Fornecedores 6.800 36.080 Disponibilidades 10.075 45.475 Salários a Pagar 2.200 2.300 Financiamentos a Pagar 4.710 6.710 Caixa 4.515 39.215 Provisão de Férias 1.335 1.955 Bancos 5.560 6.260 Provisão p/ Imp. de Renda 0 Contribuição Social a Pagar 0 Direitos Realizáveis 9.510 10.200 Participações a Pagar 259 Dividendos a Pagar 360 Clientes 2.450 2.450 Encargos Sociais a Pagar 2.815 Estoques 6.380 7.000 ICMS a Pagar 1.006 Adiantamento de Viagem 680 680 Dividendos a Receber 70 Não Circulante 12.050 16.602 Despesas do Exercício Seguinte 1.140 1.140 Financiamentos a Pagar – Longo Prazo 7.220 11.820 Seguros Pagos Antecipadamente 1.140 1.140 Provisão Impostos Diferidos 480 432 Não circulante 19.290 25.056 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 4.350 4.350 Realizável a Longo Prazo 2.680 3.780 Patrimônio Líquido 12.920 13.784 Empréstimo Compulsório 2.680 3.780 Capital Social 8.800 9.900 Investimentos 3.850 7.470 Capital Subscrito 11.000 11.000 Capital a Integralizar (2.200) (1.100) Participações em Controladas 3.850 7.470 Ajustes de Avaliação Patrimonial 1.520 1.368 Imobilizado 12.760 12.906 Reserva de Reavaliação 2.000 1.800 Imóvel de uso 11.800 11.800 Tributos s/ Reserva de Reavaliação (480) (432) Depreciação Acum. Imóvel de Uso (3.860) (4.332) Veículos 1.100 Reservas de Lucros 1.750 2.516 Máquinas e Equipamentos 4.820 4.820 Depreciação Acum. de Máq. Equipam. (482) Reserva Legal 35 Reserva Estatutária 51 Intangível 0 900 Reserva de Contingências 350 1.100 Fundo de comércio Reserva de Lucros a Realizar – Equivalência Patrimonial 1.400 1.330 900 Reserva Retenção de Lucros 0 Resultados Acumulados 850 0 Total do Ativo 40.015 81.871 Total do Passivo 40.015 81.871 Figura 23.113 Balanço patrimonial na hipótese III.
  66. 66. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 65 A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, que deve ser elaborada a partir do razão contábil da conta de lucros ou prejuízos acumulados, é a apre- sentada na Figura 23.114. Na Figura 21.115 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo mé- todo indireto. Figura 23.114 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados na hipótese III. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Exercício Findo em 31-12-X1) Saldo no Início do Período 850 Ajustes de Exercícios Anteriores (620) Saldo Ajustado 230 Reversão de Reservas 620 Reserva para Contingências 350 Reserva de Lucros a Realizar 70 Reserva de Reavaliação 200 Lucro Líquido do Exercício 696 Saldo à Disposição da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 1.546 Destinações (1.546) Reserva Legal 35 Dividendo Preferencial 360 Reserva de Lucros a Realizar 0 Reserva de Contingências 1.100 Dividendo Ordinário 0 Reserva Estatutária 51 Reserva de Retenção de Lucros 0 Saldo no Final do Período 0 Dividendo p/ Ação Ordinária 0,0000 Dividendo p/ Ação Preferencial 0,1800
  67. 67. 66 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (INDIRETO) (EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 696 Ajustes por: Resultado de Equivalência Patrimonial (3.690) Despesas com Depreciação 954 Variação Monetária Ativa do RLP (1.220) Variação Monetária Passiva do ELP 2.600 Resultado do Período Ajustado (660) Redução (Aumento) nas Contas a Receber 0 Redução (Aumento) nos Estoques (620) Redução (Aumento) nas Desp. Exercício Seguinte 0 Aumento no Contas a Pagar 33.460 Caixa Líquido Proveniente das Operações 32.180 Juros Pagos 0 Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0 Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais 32.180 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (780) Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 900 Aquisição de Imobilizado (1.100) Aquisição de Investimentos 0 Aquisição de Intangível (900) Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (1.880) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Dividendos Pagos 0 Integralizações de Capital 1.100 Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 4.000 Amortização de Financiamentos a Pagar 0 Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 5.100 Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 35.400 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 10.075 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 45.475 Figura 2.115 Demonstração do fluxo de Caixa pelo método indireto na hipótese III.
  68. 68. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 67 Na Figura 23.116 é apresentada a demonstração do fluxo de caixa pelo mé- todo direto. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DIRETO) (EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Recebimento de Clientes 35.200 Pagamentos a Empregados (2.200) Pagamento de Multa (820) Caixa Líquido Proveniente das Operações 32.180 Juros Pagos 0 Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos 0 Caixa Líquido das Atividades Operacionais 32.180 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros (780) Recebimento de Empréstimos ou Adiantamentos Feitos a Terceiros 900 Aquisição de Imobilizado (1.100) Aquisição de Investimentos 0 Aquisição de Intangível (900) Caixa Líquido usado nas Atividades de Investimento (1.880) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos: Dividendos Pagos 0 Integralizações de Capital 1.100 Caixa Recebido de Financiamentos a Pagar 4.000 Amortização de Financiamentos a Pagar 0 Caixa Líquido usado nas Atividades de Financiamento 5.100 Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 35.400 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 10.075 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 45.475 Figura 23.116 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto na hipótese III. Já na Figura 23.117 é apresentada a demonstração do valor adicionado.
  69. 69. 68 Contabilidade Societária • Santos/Schmidt DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (EXERCÍCIO FINDO EM 31-12-X1) RECEITAS 35.400 Receitas de vendas de mercadorias 35.200 Realização da reserva de reavaliação 200 (–) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS – 29.480 Custo das mercadorias vendidas c/tributos – 27.935 Despesa com multas – 820 Perda de estoques – 725 (=) VALOR ADICIONADO BRUTO 5.920 (–) DEPRECIAÇÕES – 954 Despesas com depreciação – 954 (=) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 4.966 (±) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 4.910 (±) Ganho ou perda com equivalência patrimonial 3.690 (+) Receitas financeiras 1.220 (=) VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 9.876 (–) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO – 9.876 PESSOAL – 3.031 Despesas com pessoal – 2.945 Participação de empregados – 86 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES – 3.224 FEDERAIS: Contribuição social sobre o lucro – 18 Provisão para Imposto de Renda – 30 Despesa com INSS – 2.170 ESTADUAIS: ICMS sobre o Faturamento líquido dos créditos – 1.006 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS – 2.696 Despesas financeiras – 2.600 Participações de debêntures – 96 REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS – 925 Dividendos a pagar – 360 Participações de Administradores – 77 Lucros retidos/(prejuízos) – 488 Figura 23.117 Demonstração do Valor Adicionado na hipótese III.
  70. 70. Casos Práticos de Elaboração das Demonstrações Financeiras 69 Hipótese IV: Entidade com prejuízos acumulados, mas sem restrição de dis- tribuição de lucros Nessa hipótese, a entidade não estabeleceu em seu estatuto um dividendo obrigatório, que então passa a ser de 50% do lucro líquido ajustado que será pago a todas as ações da entidade, sendo que as ações ordinárias receberão a diferença entre esse total e o devido às ações preferenciais com dividendo fixo de $ 0,35. A ordem das destinações dos lucros estabelecida no estatuto da entidade é a seguinte: reserva legal, dividendo de ações preferenciais, reserva para contingên- cias, reserva de lucros a realizar, dividendos de ações ordinárias, reserva estatutária e reserva de retenções de lucros no caso de remanescerem lucros. A situação patrimonial da entidade no início do período é a apresentada na Figura 23.118. Sabe-se ainda que a reserva de reavaliação da situação inicial refere-se a máquinas e equipamentos e que as participações em controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. Durante o exercício social, processaram-se as operações apresentadas na Figura 23.119. Caixa 3.900 Financiamentos a Pagar 3.785 Clientes 550 Estoques 7.000 Aluguéis Recebidos Antecipadamente 3.550 Imóvel de Uso 16.240 Participações em Controladas 2.980 Depreciação Acumulada de Imóvel de Uso 3.020 Capital a Integralizar 2.400 Telefones a Pagar 1.240 Fornecedores 6.500 Empréstimo Compulsório 1.200 Capital Subscrito 12.000 Seguros Pagos Antecipadamente 715 Reserva de Reavaliação 3.000 Financiamentos a Pagar – LP 6.000 Contas a Pagar 3.400 Prejuízos Acumulados 2.500 Adiantamento de Viagem 810 Salários a Pagar 2.600 Bancos 4.200 Provisão de Férias 1.200 Máquinas e Equipamentos 3.800 Tributos sobre a Reserva de Reavaliação 720 Provisão para Impostos Diferidos 720 Figura 23.118 Situação patrimonial inicial na hipótese IV.

×