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Paradiplomacia
um meio de promoção comercial e inserção
internacional: análise comparativa




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perguntas de investigação
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atividades paradiplomáticas em um Estado esteja
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aspectos metodológicos
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evolução
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interdependência
resumindo
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nova realidade
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outros atores
diplomacia pós-moderna
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globalização
local [=] global
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“nova geografia do poder”
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restringe mais ao território e as transações
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teoria centrada na sociedade
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public choice e rational choice

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teoria centrada no Estado
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causalidade cumulativa
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já tem algum crescimento, consegue atrair ainda
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paradiplomacia
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...conceitos
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the three layers
camadas da paradiplomacia
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assuntos econômicos (FDI, company luring,
atingir novos mercados para exportação);

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comparativo
América do Sul
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Brasil
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Brasil
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o que está escrito
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Brasil
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“PEC da Paradiplomacia” 475/2005
Brasil
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PL 98/2006 (Aplicação de Normas Internacionais)
Brasil - Inovações
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Institucionais da PR; da
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Federativos; Comitê de
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Brasil - Inovações
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Brasil
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alguns acordos
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analogia às
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União Europeia
União Europeia
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em nome do nacional)
Comitê de Regiões,
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Bélgica
Bélgica
perfil do Estado
(Federado)
a Constituição belga
consagra um sistema
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Bélgica
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há previsão
constitucional para
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Bélgica
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deve haver aprovação
parlamentar;
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Bélgica;
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Flanders/Bélgica
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Flanders é o caso mais
notável em termos de
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razão da sua
autonomia;
Flanders/Bélgica
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Flanders/Bélgica
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Flanders/Bélgica
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considerações
a DiploEco
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 “Diplomacia Econômica não é conduzida
 apenas por diplomatas e pelo MNE. Não
 respeita, apenas, as negociaçõe...
a DiploEco
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apenas, pelo uso de meios econômicos nas
relações internacionais, ...
pressupostos
pressupostos
estratégia para atuar na esfera internacional;

apoio do Governo central às tratativas*;

disposição dos orga...
questionamento um
questionamento um


É possível que o receio em regulamentar as
atividades paradiplomáticas em um Estado esteja
ligado ao r...
resposta um
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países com unidade nacional e integração
regional “avançadas” não vislumbram risco de
desintegração ao facul...
resposta um
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diferentemente, há países que enfrentam
dificuldades para se conseguir integração, i.e:
diversidade político-te...
questionamento dois
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De que forma é que a paradiplomacia influencia a
Diplomacia Econômica de um Estado?
... de
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resposta dois
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proporciona um processo de racionalização do
policymaking ao levar em conta os interesses dos
entes subnac...
resposta dois
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governos locais e que resultam numa rede de
empresários interessa...
resposta dois
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produz efeito de spillover [via dupla].
resposta dois
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para o setor do trade turístico possuem impacto
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resposta dois
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oferta de vantagens fiscais e tributárias “lucrative
incentives” para atrair ou reter negócios no
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resposta dois
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Mercocidades (7Mar2005) - rede de cidades,
por meio da qual prefeitos ...
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implementação de programas internacionais,
como o UNDP, ajuda a fortalecer a atividade
paradiplomática dos...
resposta dois
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o valor total das operações de crédito contraídas
pelo setor público brasileiro junto a fontes
multilaterai...
resposta dois
resposta dois


“[...] embora a presença de FDI possa diminuir a
autonomia de uma economia nacional, é sempre
uma importan...
referências
referências
ARGENTINA. Constituición de la Nación
Argetina, 1994.
BÉLGICA. La Constituition Belge, 1993.
BRASIL. Constitui...
referências
referências

KEATING, Michael. (1999), "Regions and
international affairs: motives, opportunities
and strategies", in Fran...
referências
referências
MARX, Vanessa. Paradiplomacia e a
Inserção Internacional de Barcelona.
Disponível em: <http://
subnacionais.in...
referências
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SIQUEIRA, Marcos. A Paradiplomacia como
Alternativa para o Desenvolvimento
Regional. Cenário Internacional, 20...
obrigado!
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa
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[texto intencionalmente sem acentos]

Mestrado em Relacoes Internacionais, Universidade do Minho, Portugal.
Maio, 2010.
andre.aprigio@gmail.com

Publicada em: Educação, Negócios
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Paradiplomacia: um instrumento de promoção comercial e inserção internacional - análise comparativa

  1. 1. Paradiplomacia um meio de promoção comercial e inserção internacional: análise comparativa André Aprigio M.Sc. Candidate Universidade do Minho, Portugal
  2. 2. perguntas de investigação
  3. 3. perguntas de investigação É possível que o receio em regulamentar as atividades paradiplomáticas em um Estado esteja ligado ao receio de se fragmentar o poder? De que forma é que a paradiplomacia influencia a Diplomacia Econômica de um Estado?
  4. 4. aspectos metodológicos
  5. 5. aspectos metodológicos observação documental (tipos primário e secundário); constituições, relatórios e publicações oficiais. dissertações acadêmicas, livros e artigos científicos.
  6. 6. evolução
  7. 7. evolução alterações nas Relações Internacionais - o “jogo de soma zero” começa a ser questionado; “apenas” o conceito de equilíbrio de poder passa a se mostrar insuficiente em um mundo mais complexo.
  8. 8. interdependência
  9. 9. resumindo
  10. 10. resumindo “[...] interdependência, em política mundial, refere-se a situações caracterizadas por efeitos recíprocos entre os países ou entre atores em diferentes países.” Keohane; Nye, 1989
  11. 11. nova realidade
  12. 12. nova realidade “A incapacidade do Estado de atender às demandas de todas as suas unidades subnacionais, gera uma segmentação [...] Com isso, os municípios passam a exercer atividades que, até então, eram tendencialmente exclusivas do Estado-nação.” Yahn Filho, 2006 (apud Philip, Soldatos, 1996)
  13. 13. outros atores
  14. 14. diplomacia pós-moderna
  15. 15. diplomacia pós-moderna “[Diplomacy] is defined as the mechanism of representation, communication and negotiation, through which states and other international actors conduct their business.” Jan Melissen, 1999
  16. 16. globalização
  17. 17. local [=] global
  18. 18. local [=] global os governos locais procuram assumir um papel estratégico nas RIs (Bilateralismo e Multilateralismo; de forma complementar ao papel do Estado; i.e. a fim de garantir investimentos externos.
  19. 19. “nova geografia do poder”
  20. 20. “nova geografia do poder” “O locus da atividade econômica global não se restringe mais ao território e as transações econômicas são feitas no espaço eletrônico. Contudo, é no território que se encontram as instituições e os atores que dão corpo à globalização.” Yahn Filho, 2006.
  21. 21. teoria centrada na sociedade
  22. 22. teoria centrada na sociedade public choice e rational choice “Os governos são agentes de todo o conjunto de interesses existentes na sociedade. E tentará definir um interesse que incorpore o interesse de todos os atores no sistema interno.” grupos de interesse e interesses políticos...
  23. 23. teoria centrada no Estado
  24. 24. teoria centrada no Estado o aparato do Estado pode moldar os ganhos, as identidades políticas, os interesses; o grau de permissão/apoio dado pelo Estado para a implementação da paradiplomacia; análise de casos.
  25. 25. causalidade cumulativa
  26. 26. causalidade cumulativa Capacidade de atração de investimentos. Quem já tem algum crescimento, consegue atrair ainda mais. a paradiplomacia busca fortalecer, ainda mais, esse conceito, i.e.: busca/competição por FDI pelas regiões e/ou governos locais.
  27. 27. paradiplomacia
  28. 28. definindo...
  29. 29. definindo... “[...] envolvimento de governos não centrais nas relações internacionais, mediante estabelecimento de contatos permamentes e ad hoc com entidades públicas ou privadas estrangeiras, com o objetivo de promoção socioeconômica e cultural, bem como de qualquer outra dimensão exterior nos limites de sua competência constitucional.” Conargo, 2001
  30. 30. ...conceitos
  31. 31. ...conceitos “Paradiplomacy is not the same as conventional state diplomacy, which is about pursuing a defined state interest in the international arena. It is more functionally specific and targeted, often opportunistic and experimental. […] Paradiplomacy is also characterized by a high degree of involvement of civil society and the private sector.” Keating, 1999
  32. 32. the three layers
  33. 33. camadas da paradiplomacia
  34. 34. camadas da paradiplomacia assuntos econômicos (FDI, company luring, atingir novos mercados para exportação); cooperação (cultural, educacional, técnica, etc); considerações políticas (i.e. identitade) Lecours, 2008
  35. 35. estudo comparativo
  36. 36. América do Sul
  37. 37. América do Sul após a déc. 80 alguns países se tornam mais descentralizados (BR e AR); Argentina é o único que inaugurou a cláusula constitucional da paradiplomacia (treaty- making power).
  38. 38. Brasil
  39. 39. Brasil perfil do Estado (Federação Trina) sistema federativo centralizador; não há previsão constitucional explícita; a União detém competência única p/ celebrar Intl Treaties;
  40. 40. Brasil
  41. 41. Brasil RJ instituiu o primeiro órgão de articulação intl de um ente federal brasileiro (83); entes importantes no contexto internacional: RJ (Eco 92), RS (FSM), SP, PR (Cidade Modelo UNESCO), CE, BA;
  42. 42. Brasil
  43. 43. Brasil existência de acordos entre governos subnacionais e outros Estados;
  44. 44. Brasil
  45. 45. Brasil projetos e emendas “emperradas” no Congresso; embora a participação dos entes nacionais tenha crescido, não houve acompanhamento do respaldo jurídico.
  46. 46. o que está escrito
  47. 47. o que está escrito “Compete à União: I - manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais.” “Compete privativamente ao Presidente da República: VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.” Constituição Brasileira, Arts. 21; 84. 1995
  48. 48. o que está escrito
  49. 49. o que está escrito “Compete privativamente ao Senado Federal: V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.” Constituição Brasileira, Art. 52. 1995
  50. 50. Brasil
  51. 51. Brasil “PEC da Paradiplomacia” 475/2005
  52. 52. Brasil
  53. 53. Brasil PL 98/2006 (Aplicação de Normas Internacionais)
  54. 54. Brasil - Inovações
  55. 55. Brasil - Inovações criação da Sec. de Rel. Institucionais da PR; da Subchefia de Assuntos Federativos; Comitê de Articulação Federativa (2005); o MRE criou a ARF transformada em Assoc. Esp. de Assuntos Federativos e Parlamentares
  56. 56. Brasil - Inovações
  57. 57. Brasil - Inovações e cria igualmente os Escritórios Regionais do MRE (BH, CWB, FLN, MAO, POA, REC, RIO e SP); apoio in situ e auxiliam as ações internacionais de estados e municípios
  58. 58. Brasil
  59. 59. Brasil sob a perspectiva do Itamaraty e do Governo Federal existe a diplomacia federativa e a cooperação internacional descentralizada.
  60. 60. Argentina
  61. 61. Argentina perfil do Estado (República - Autonomia) processo iniciado nos anos 90 com transferência dos portos nacionais (91) e da rede ferroviária (92) para as províncias;
  62. 62. Argentina
  63. 63. Argentina há previsão constitucional para celebração de Convênios e Tratados internacionais; inserida durante a reforma constitucional de 1994, por meio dos artigos 124 e 125;
  64. 64. Argentina
  65. 65. Argentina existência de atividades paradiplomáticas isoladas (levadas à cabo pelas províncias), como no caso de Mendoza: viagem a Xangai, Hong Kong e Seul em 2004;
  66. 66. Argentina
  67. 67. Argentina atividades conjuntas com o Governo Federal: intermediação na obtenção de empréstimos de organismos financeiros internacionais;
  68. 68. Argentina
  69. 69. Argentina lobby para tentar transformar low politics em high politics. Embora o foco seja interno (GF), seu objetivo final é alcançar inserção externa das províncias;
  70. 70. Argentina
  71. 71. Argentina esse lobby é levado à cabo em regime de competição, geralmente em setores de infraestrutura; e.g. rivalidade entre Mendoza e Neuquén para obter suporte do GF - reativação da ferrovia para o Chile.
  72. 72. Argentina
  73. 73. Argentina inúmero acordos assinados entre províncias argentinas e Rússia desde 1992; província de Missiones, no norte da Argentina foi a primeira; troca de 5k ton de chá por máquinas rodoviárias;
  74. 74. o que está escrito
  75. 75. o que está escrito “Las provincias podrán crear regiones para el desarrollo económico - social y establecer órganos con facultades para el cumplimiento de sus fines y podrán también celebrar convenios internacionales en tanto no sean incompatibles con la política exterior de la Nación y no afecten las facultades delegadas al Gobierno Federal o el crédito público de la Nación; con conocimiento del Congreso Nacional [...]” Constituição Argentina, Art. 124. 1994
  76. 76. o que está escrito
  77. 77. o que está escrito “Las provincias pueden celebrar tratados parciales para fines de administración de justicia, de intereses económicos y trabajos de utilidad común, con conocimiento del Congreso Federal; y promover su industria, la inmigración, la construcción de ferrocarriles y canales navegables, la colonización de tierras de propiedad provincial, la introducción y establecimiento de nuevas industrias, la importación de capitales extranjeros y la exploración de sus ríos, por leyes protectoras de estos fines, y con recursos propios. [...]” Constituição Argentina, Art. 125. 1994
  78. 78. alguns acordos
  79. 79. alguns acordos Buenos Aires e Moskovskaya oblast [permuta de bens baseada em compensação]. Desde 1994; Córdoba e Vladimirskaya oblast [colaboração comercial e econômica]. Desde 1997; Misiones e Stavropol [ colaboração comercial e econômica]. Desde 2000; além de realizarem várias missões comerciais no exterior (Mendoza/AR e Valparíso/CL).
  80. 80. analogia às mandarinas
  81. 81. timeline
  82. 82. timeline .2005. ação conjunta Mendoza e San Juan min. economia de MDZ se .2004. assinatura reúne c/ associações de do acordo produtores da AR/BR - definição da estratégia
  83. 83. timeline preparação keynote .2005. ação autoridades argentinas conjunta Mendoza e chinesas: ComEx, e San Juan Agricultura, Sanitária min. economia de MDZ se .2004. assinatura reúne c/ associações de do acordo produtores da AR/BR - definição da estratégia
  84. 84. timeline preparação keynote .2005. ação autoridades argentinas conjunta Mendoza e chinesas: ComEx, e San Juan Agricultura, Sanitária exigência de min. economia de MDZ se .2004. assinatura reúne c/ associações de salvaguardas, preços do acordo de referência e produtores da AR/BR - medidas definição da estratégia paratarifárias
  85. 85. timeline relevância: MDZ e SJN preparação keynote .2005. ação produzem entre 80 e 120k autoridades argentinas conjunta Mendoza ton anuais de alho, do que e chinesas: ComEx, e San Juan se exporta entre 70-80%. Agricultura, Sanitária 6k trabalhadores exigência de min. economia de MDZ se .2004. assinatura reúne c/ associações de salvaguardas, preços do acordo de referência e produtores da AR/BR - medidas definição da estratégia paratarifárias
  86. 86. União Europeia
  87. 87. União Europeia princípio da subsidiaridade (o regional ou local atua em nome do nacional) Comitê de Regiões, Maastricht (92). Institucionaliza a participação dos gov. subnacionais na política comunitária européia.
  88. 88. Bélgica
  89. 89. Bélgica perfil do Estado (Federado) a Constituição belga consagra um sistema federal que concede amplas faculdades às entidades federadas para atuar no campo das RIs;
  90. 90. Bélgica
  91. 91. Bélgica há previsão constitucional para celebração de Convênios e Tratados internacionais; inserida durante a reforma constitucional de 1993, por meio dos artigos 167-169;
  92. 92. Bélgica
  93. 93. Bélgica deve haver aprovação parlamentar; há que se ter coerência com a política internacional da Bélgica; são dez províncias e 589 municípios.
  94. 94. Flanders/Bélgica
  95. 95. Flanders/Bélgica Flanders é o caso mais notável em termos de paradiplomacia, em razão da sua autonomia;
  96. 96. Flanders/Bélgica
  97. 97. Flanders/Bélgica pode: concluir tratados; disfrutar de representação diplomática no exterior; participação direta em delegações para acordos multilaterias, etc.
  98. 98. Flanders/Bélgica
  99. 99. Flanders/Bélgica + 20 tratados com outros países e regiões, desde 93; maioria concluída auntonomamente com outro Estado (bilateral), cinco deles foram negociados de forma multilateral;
  100. 100. Flanders/Bélgica
  101. 101. Flanders/Bélgica possui mais de 100 representações econômicas no exterior; economia voltada para exportação (81%); trade missions [intermediação/ promoção]
  102. 102. considerações
  103. 103. a DiploEco
  104. 104. a DiploEco “Diplomacia Econômica não é conduzida apenas por diplomatas e pelo MNE. Não respeita, apenas, as negociações informais e a cooperação voluntária, também diz respeito à sistemas de regras.” Bayne & Woolcock, 2003.
  105. 105. a DiploEco
  106. 106. a DiploEco “A Diplomacia Econômica não se pode definir, apenas, pelo uso de meios econômicos nas relações internacionais, pois seu fim é político.” “Não são os meios (econômicos) que determinam a Diplomacia Econômica, mas sim o seu resultado final, que deve ser político. La Carrière, s/d.
  107. 107. pressupostos
  108. 108. pressupostos estratégia para atuar na esfera internacional; apoio do Governo central às tratativas*; disposição dos organismos/instituições internacionais em cooperarem com entes subnacionais; envolvimento da sociedade civil e empresários.
  109. 109. questionamento um
  110. 110. questionamento um É possível que o receio em regulamentar as atividades paradiplomáticas em um Estado esteja ligado ao receio de se fragmentar o poder?
  111. 111. resposta um
  112. 112. resposta um países com unidade nacional e integração regional “avançadas” não vislumbram risco de desintegração ao facultar atividades paradiplomáticas (política externa federativa)
  113. 113. resposta um
  114. 114. resposta um diferentemente, há países que enfrentam dificuldades para se conseguir integração, i.e: diversidade político-territorial (interesses [grupos] políticos). o grau de descentralização depende de fatores históricos, culturais, etc. ressalvas existem. [entendimento corrente, i.e. Brasil]
  115. 115. questionamento dois
  116. 116. questionamento dois De que forma é que a paradiplomacia influencia a Diplomacia Econômica de um Estado?
  117. 117. ... de diferentes formas...
  118. 118. resposta dois
  119. 119. resposta dois proporciona um processo de racionalização do policymaking ao levar em conta os interesses dos entes subnacionais;
  120. 120. resposta dois
  121. 121. resposta dois acordos comerciais que se firmam entre os governos locais e que resultam numa rede de empresários interessados em viabilizar negócios entre cidades e/ou regiões de diferentes países;
  122. 122. resposta dois
  123. 123. resposta dois produz efeito de spillover [via dupla].
  124. 124. resposta dois
  125. 125. resposta dois desenvolvimento de políticas “locais” voltadas para o setor do trade turístico possuem impacto direto na economia;
  126. 126. resposta dois
  127. 127. resposta dois oferta de vantagens fiscais e tributárias “lucrative incentives” para atrair ou reter negócios no âmbito das competências dos governos locais;
  128. 128. resposta dois
  129. 129. resposta dois ser locus de instituições/organizações com reputação e/ou impacto internacional (incluíndo a mídia - i.e. Globo Rio);
  130. 130. resposta dois
  131. 131. resposta dois surgimento de redes de cidades, i.e: Mercocidades (7Mar2005) - rede de cidades, por meio da qual prefeitos de cidades do Mercosul pudessem participar das decisões para a integração regional em temas específicos de suas competências e Comitê de Regiões (UE);
  132. 132. resposta dois
  133. 133. resposta dois implementação de programas internacionais, como o UNDP, ajuda a fortalecer a atividade paradiplomática dos entes subnacionais e traz igual e consequente vantagem para o Governo central.
  134. 134. resposta dois
  135. 135. resposta dois o valor total das operações de crédito contraídas pelo setor público brasileiro junto a fontes multilaterais e bilaterais, ao longo do período 1989-2006, alcançou a marca de US$ 36,8 bilhões, sendo que 37,89%, ou US$ 13,96 bilhões foram contraídos diretamente pelos entes subnacionais.
  136. 136. resposta dois
  137. 137. resposta dois “[...] embora a presença de FDI possa diminuir a autonomia de uma economia nacional, é sempre uma importante resposta para as necessidades de economias locais (e.g. investimento japonês em diversos estados e cidades dos E.U.A.)” Brown & Fry, 1993.
  138. 138. referências
  139. 139. referências ARGENTINA. Constituición de la Nación Argetina, 1994. BÉLGICA. La Constituition Belge, 1993. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. BROWN, Douglas M., FRY, Earl H., States and Provinces in the International Economy. UC Berkley/Queen’s University. 1993. p. 61. EURACTIV NETWORK. Paradiplomacy? A heady Cocktail. Diponível em: <http:// www.euractiv.com/en/france/ paradiplomacy-heady-cocktail/ article-109912>. Acesso em 09 Abr. 2010. EUROPA. Tratado da União Europeia. 92/C 191/01.
  140. 140. referências
  141. 141. referências KEATING, Michael. (1999), "Regions and international affairs: motives, opportunities and strategies", in Francisco Aldecoa e Michael Keating, Paradiplomacy in action: the foreign relations of subnational governments. Londres, Frank Cass. LECOURS, André. Political Issues of Paradiplomacy: Lessons from the Developed World. Netherlands Institute of International Relations “Clingendael”, 2008. MAGONE, José M. Paradiplomacy Revisited: The Structure of Opportunities of Global Governance and Regional Actors, 2006.
  142. 142. referências
  143. 143. referências MARX, Vanessa. Paradiplomacia e a Inserção Internacional de Barcelona. Disponível em: <http:// subnacionais.incubadora.fapesp.br/portal/ documentos/seminario-internacional- gestao-publica-e-relacoes-internacionais- das-cidades-sao-paulo-buenos-aires-e- barcelona/PAPER_VanessaMarx.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2010. NUNES, Carmen. A Paradiplomacia no Brasil: O Caso do Rio Grande do Sul. 2005. 163 f. Dissertação de Mestrado - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2005.
  144. 144. referências
  145. 145. referências SIQUEIRA, Marcos. A Paradiplomacia como Alternativa para o Desenvolvimento Regional. Cenário Internacional, 2007. Disponível em: <http:// www.cenariointernacional.com.br/ artigos2.asp?id=33>. Acesso em 14 abr. 2010. YAHN FILHO, Armando Gallo. A Inserção Internacional de Campinas: Aspectos Conceituais. In Perspectivas. São Paulo, 2006. p. 81-98. ZUBELZÚ, Graciela. Los Gobiernos Subnacionales en el Escenario Internacional: Conceptos, Variantes y Alcance. Un Marco de Análisis para las Provincias Argentinas. 1a. ed., Buenos Aires: PNUD, 2008.
  146. 146. obrigado!

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