A “securitarização” da agenda energética

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As relações UE-Rússia: a “securitarização” da agenda energética

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  • Vladimir










































  • Ariel. The Heritage Foundation
  • Ariel. The Heritage Foundation
  • Um documento que enfatiza e ratifica a legitimidade dos Estados-Membros para buscarem suas próprias fontes internas de “mix de energia” mas que faz um chamamento para o “desenvolvimento coerente e focado de uma política energética externa”.

    Solana Report -
    traz uma análise das consequências das alterações climáticas para a segurança internacional


  • Paper - An external energy policy to serve EU energy interests

  • Solana Report -
    traz uma análise das consequências das alterações climáticas para a segurança internacional


  • Solana Report -
    traz uma análise das consequências das alterações climáticas para a segurança internacional













  • Relatório elaborado pelo Congressional Research Service preparado para os Membros e Comitês do Congresso Americano.




  • A “securitarização” da agenda energética

    1. 1. As relações União Europeia-Rússia a “securitarização” da agenda energética André Aprigio Francisco Melo Helder Dias M.Sc. Candidates UMinho, Portugal
    2. 2. .hipótese.
    3. 3. .hipótese. a história tem mostrado que, perante situações de crise, especialmente no campo da segurança, tendem a prevalecer nos Estados leituras nacionais. Com a crise do gás entre Rússia e Ucrânia, isto também aconteceu.
    4. 4. .perguntas.de.investigação.
    5. 5. .perguntas.de.investigação. a crise energética de 2006: uma interpretação política ou econômica?
    6. 6. .perguntas.de.investigação.
    7. 7. .perguntas.de.investigação. como a União Europeia e a Federação Russa reagiram perante a crise energética de 2006?
    8. 8. .aspectos.metodológicos.
    9. 9. .aspectos.metodológicos. observação documental (tipos primário e secundário); entrevistas exploratórias; método comparativo; case study.
    10. 10. .introdução.
    11. 11. .enquadramento. conceptual
    12. 12. enquadramento conceptual .segurança.
    13. 13. enquadramento conceptual .segurança. caráter dinâmico e evolutivo do conceito “ausência de ameaça ou capacidade de a deter, situando-se na interseção das ameaças e capacidades.” (Duke, 2000)
    14. 14. enquadramento conceptual .segurança.humana.
    15. 15. enquadramento conceptual .segurança.humana. focada no indivíduo espectro mais alargado e inclusivo > segurança multisetorial segurança energética “fiabilidade no abastecimento de energia, a preços estáveis e razoáveis.” (Eng. et al, 2003)
    16. 16. enquadramento conceptual .securitarização.
    17. 17. enquadramento conceptual .securitarização. “is the move that takes politics beyond the established rules of the game and frames the issue either as a special kind politics or as above politics. Securitization can thus be seen as a more extreme version of politics.” Weaver, Buzan e Wilde, 1998
    18. 18. ... importância do discurso!?
    19. 19. ... importância do discurso!? “In conceiving security as a pragmatic act, then, discourse is not self-referential.” Balzacq, 2005 "Intentions,despite their central status in discourse analysis, are notoriously hard to pin down; they remain problematic because it is very difficult to know whether actors must mean what they say..." Brand, 1984; Cavell, 2002
    20. 20. .enquadramento. teórico
    21. 21. .enquadramento.teórico.
    22. 22. .enquadramento.teórico. teoria realista teoria liberal interdependência complexa teoria da integração europeia neo-funcionalismo - intergovernamentalismo - multi-level governance
    23. 23. teoria realista .autores.
    24. 24. .teoria.realista.
    25. 25. .teoria.realista. sistema de pensamento estados = único tipo de unidade de análise sistema internacional = meio anárquico interesses definem a “regra do jogo” = mutuamente exclusivos arena internacional = meio de poder por excelência
    26. 26. teoria liberal .autores.
    27. 27. .teoria.liberal.
    28. 28. .teoria.liberal. características semelhantes: estados = principal unidade de análise sistema internacional - fundamentalmente - anárquico
    29. 29. .interdependência.complexa.
    30. 30. .interdependência.complexa. menor significado da força atores independentes + interesses distintos vs. cooperação + eficiência econômica responder à crescente interdependência das unidades em várias áreas (e.g. energia)
    31. 31. .interdependência.complexa.
    32. 32. .interdependência.complexa. menor capacidade de resposta dos Estados vs. economia globalizada agravamento da vulnerabilidade / sensibilidade dos Estados, face à interdependência
    33. 33. .interdependência.complexa.
    34. 34. .interdependência.complexa. assenta em três premissas: múltiplos canais, com múltiplos atores diversos assuntos, sem hierarquia probabilidade de conflito reduzida vs. “conflito distributivo”
    35. 35. teoria da integração europeia .autores.
    36. 36. .teoria.da.integração.europeia.
    37. 37. .teoria.da.integração.europeia. “processo em que um grupo de pessoas, organizadas inicialmente em dois ou mais Estados independentes vêm a constituir uma ‘entidade política’ que pode ser, de alguma maneira, descrita como comunidade.” Pentland, 1973.
    38. 38. .teoria.da.integração.europeia.
    39. 39. .teoria.da.integração.europeia. neo-funcionalismo concepção mais sofisticada do Estado grupos de interesse não agem só no nível interno importância dos atores não- estatais spillover
    40. 40. .teoria.da.integração.europeia. intergovernamentalismo neo-funcionalismo concepção mais sofisticada do Estado grupos de interesse não agem só no nível interno importância dos atores não- estatais spillover
    41. 41. .teoria.da.integração.europeia. intergovernamentalismo neo-funcionalismo Estado = centro da construção comunitária concepção mais sofisticada do Estado grupos de interesse não agem só no nível interno importância dos atores não- estatais spillover
    42. 42. .teoria.da.integração.europeia. intergovernamentalismo neo-funcionalismo Estado = centro da construção comunitária concepção mais sofisticada do Estado integração regional = desenvolvimento do Estado grupos de interesse não agem só no nível interno importância dos atores não- estatais spillover
    43. 43. .teoria.da.integração.europeia. intergovernamentalismo neo-funcionalismo Estado = centro da construção comunitária concepção mais sofisticada do Estado integração regional = desenvolvimento do Estado grupos de interesse não governos nacionais têm poder agem só no nível interno total na integração importância dos atores não- estatais spillover
    44. 44. .teoria.da.integração.europeia. intergovernamentalismo neo-funcionalismo Estado = centro da construção comunitária concepção mais sofisticada do Estado integração regional = desenvolvimento do Estado grupos de interesse não governos nacionais têm poder agem só no nível interno total na integração importância dos atores não- nível comunitário = amplificação estatais dos interesses nacionais spillover
    45. 45. .teoria.da.integração.europeia. intergovernamentalismo neo-funcionalismo Estado = centro da construção comunitária concepção mais sofisticada do Estado integração regional = desenvolvimento do Estado grupos de interesse não governos nacionais têm poder agem só no nível interno total na integração importância dos atores não- nível comunitário = amplificação estatais dos interesses nacionais spillover integração só nas low politics
    46. 46. .teoria.da.integração.europeia.
    47. 47. .teoria.da.integração.europeia. multi-level governance modelo de governação europeia é, pelo menos, bipartido: nível nacional vs. nível comunitário
    48. 48. .Rússia.UE. a relação energética
    49. 49. Rússia.UE. a relação energética
    50. 50. Rússia.UE. a relação energética queda da URSS evolução faseada estruturação e institucionalização = “elemento central” na relação entre os países (Monaghan e Jankovski, 2006)
    51. 51. timeline
    52. 52. timeline .1991. Energy Charter Treaty
    53. 53. timeline .1997. Partnership Cooperation Agreement .1991. Energy Charter Treaty
    54. 54. timeline .1997. Partnership Cooperation Agreement .1991. Energy Charter .2001. Treaty Energy Dialogue
    55. 55. timeline .1997. .2003. Partnership Cooperation EU-Russia Agreement Common Spaces .1991. Energy Charter .2001. Treaty Energy Dialogue
    56. 56. .case.study.
    57. 57. .crise do gás entre Rússia- Ucrânia em 2006.
    58. 58. timeline
    59. 59. timeline .Dez.04. “Revolução Laranja”
    60. 60. timeline .Mar.05. Início das negociações .Dez.04. “Revolução Laranja”
    61. 61. timeline .Mar.05. Início das negociações .Dez.04. .Dez.05. “Revolução Intensificação Laranja” das negociações
    62. 62. timeline .1Jan06. .Mar.05. Corte do Início das abastecimento negociações de gás .Dez.04. .Dez.05. “Revolução Intensificação Laranja” das negociações
    63. 63. timeline .1Jan06. .Mar.05. Corte do Início das abastecimento negociações de gás .4Jan.06. .Dez.04. .Dez.05. Reestabelecimento “Revolução Intensificação do fornecimento Laranja” das negociações de gás
    64. 64. aspecto político
    65. 65. aspecto político Preço diferenciado para outros Estados do seu near abroad
    66. 66. aspecto político “[...] the negotiations with Ukraine reveal that there was something more involved than just a desire to increase prices. Moscow had avoided all the steps needed to increase prices from a purely commercial point of view [...] the political agenda is always in the background [...]” Milov, 2006
    67. 67. aspecto político “The dispute was undoubtedly linked to the recent political changes in Ukraine which have seen a more pro-West foreign policy under president Yushchenko, including a strong push to join NATO and the EU. Inevitably, the policy change has made Russia less inclined to provide subsidised energy to Ukraine, especially when its industries are competing with Russia’s for market share.”
    68. 68. aspecto político “The dispute was undoubtedly linked to the recent political changes in Ukraine which have seen a more pro-West foreign policy under president Yushchenko, including a strong push to join NATO and the EU. Inevitably, the policy change has made Russia less inclined to provide subsidised energy to Ukraine, especially when its industries are competing with Russia’s for market share.” Hughes, 2006
    69. 69. aspecto político “A crise pode ser considerada política, no sentido de que todas as relações comerciais de gás entre os países da ex-URSS requerem a aprovação – e muito frequentemente a assinatura de acordos – pelos seus presidentes e primeiros-ministros.” Stern, 2006
    70. 70. .politicizado.securitarizado.
    71. 71. dezembro = novas expectativas “guerra do gás” disputa econômico- comercial política
    72. 72. timeline .UE.
    73. 73. timeline .UE. .4Jan06. Acordo!?
    74. 74. .impactos.
    75. 75. .impactos. 25% 80%
    76. 76. Hungria < |40%| Polônia, Croácia < |30%| Esl. Rom. < |30%|
    77. 77. 60% Receita Expo Russa = Gás > Expo UE
    78. 78. “Consumers need to buy, but producers need to sell” Solana, 2008
    79. 79. counter-securitazation
    80. 80. timeline .UE.
    81. 81. timeline .UE. .4Jan06. Acordo!?
    82. 82. timeline .UE. .Mar06. Green Paper A European Strategy for Sustainable, Competitive and Secure Energy .4Jan06. Acordo!?
    83. 83. green paper
    84. 84. green paper identifica três objetivos principais: (i) sustentabilidade, (ii) competitividade, (iii) segurança de aprovisionamento
    85. 85. green paper
    86. 86. green paper identifica seis áreas de discussão: (i) competitividade e mercado energético interno (ii) diversificação do mix de energia (iii) solidariedade (iv) desenvolvimento sustentável (v) inovação tecnológica e (vi) política externa
    87. 87. green paper
    88. 88. green paper (iii) solidariedade Which measures need to be taken at Community level to prevent energy supply crises developing, and to manage them if they do occur?
    89. 89. green paper
    90. 90. green paper (vi) política externa Should there be a common external policy on energy, to enable the EU to speak with a common voice?
    91. 91. green paper
    92. 92. green paper (vi) política externa How can the Community and Member States promote diversity of supply, especially for gas?
    93. 93. green paper
    94. 94. green paper (vi) política externa Should the EU develop new partnerships with its neighbours, including Russia, and with the other main producer and consumer nations of the world?
    95. 95. timeline .UE. .Mar06. Green Paper A European Strategy for Sustainable, Competitive and Secure Energy .4Jan06. Acordo!?
    96. 96. timeline .UE. .Mar06. Green Paper A European Strategy for Sustainable, Competitive and Secure Energy .2006. .4Jan06. North European Acordo!? Gas Pipeline!
    97. 97. .check.mate.
    98. 98. .check.mate. “[...] Embora o gasoduto seja importante para dar maior segurança aos países da Europa Ocidental, poderá aumentar a dependência da UE em relação ao gás natural russo, consequentemente, tornando a Rússia ainda mais poderosa”. Cohen, 2006
    99. 99. timeline .UE. .Mar06. Green Paper A European Strategy for Sustainable, Competitive and Secure Energy .2006. .4Jan06. North European Acordo!? Gas Pipeline!
    100. 100. timeline .UE. .Mar06. .2006. Green Paper Paper An external A European Strategy for energy policy to serve Sustainable, Competitive and EU energy interests Secure Energy .2006. .4Jan06. North European Acordo!? Gas Pipeline!
    101. 101. .call.to.action. “O direito legítimo de cada um dos Estados- Membros em perseguir as suas próprias relações externas para garantir a segurança do abastecimento energético e de escolher o seu mix energético interno não está em questão.” European Commission, 2006
    102. 102. .call.to.action. “No entanto, o desenvolvimento de uma política externa da UE coerente e focada, com base em todas as políticas internas e externas da UE, aumentaria a segurança energética coletiva externa da União.” European Commission, 2006
    103. 103. timeline .UE. .Mar06. .2006. Green Paper Paper An external A European Strategy for energy policy to serve Sustainable, Competitive and EU energy interests Secure Energy .2006. .4Jan06. North European Acordo!? Gas Pipeline!
    104. 104. timeline .UE. .Mar06. .2006. Green Paper Paper An external A European Strategy for energy policy to serve Sustainable, Competitive and EU energy interests Secure Energy .2006. .4Jan06. North European .Mar08. Acordo!? Gas Pipeline! Solana Report
    105. 105. timeline .UE. .Mar06. .2006. Green Paper Paper An external .2008. A European Strategy for energy policy to serve Negociações com Sustainable, Competitive and EU energy interests a China Secure Energy .2006. .4Jan06. North European .Mar08. Acordo!? Gas Pipeline! Solana Report
    106. 106. .considerações.
    107. 107. segurança = conceito dinâmico
    108. 108. energia.arma.política
    109. 109. energia.arma.política “[…] From 1991 to 2005 the Swedish Defence Research Agency identified 55 incidents of a coercive nature that Russia undertook against countries of the former Soviet Union.” Christie, 2009 (apud Hedenskog e Larsson, 2007)
    110. 110. discurso securitário e interdependência
    111. 111. discurso securitário e interdependência comprovação empírica reciprocidade cooperação
    112. 112. .a.resposta.da.UE
    113. 113. .interesses.individuais. “Most observers consider the continued preference of individual member states to make energy-related decisions without consulting with or assessing the impacts on other member states to be a severe impediment to the Commission’s efforts to coordinate common goals and approaches for the Union as a whole.” Belkin e Morelli, 2007
    114. 114. .energia. = .individualidade.
    115. 115. obrigado!

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