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Gerência de Infraestrutura – 3ª CRE     Gerencia as ações que viabilizem o funcionamento das UnidadesEscolares, no que se ...
REDE FÍSICA          Refere-se às ações desenvolvidas e executadas para a manutenção do prédio escolar,           Compete ...
MATERIAIS E EQUIPAMENTOSCompete à GIN:• Orientar as ações relativas à confecção, manutenção e/ourecuperação de mobiliário ...
MATERIAIS E EQUIPAMENTOSALMOXARIFADO     As notas fiscais de todo material que chegar na Unidade Escolardeve ser assinada ...
MATERIAIS E EQUIPAMENTOSCONCESSIONÁRIAS        Todo o consumo de luz, água, gás e telefone é analisado pela GIN.Por isso, ...
MATERIAIS E EQUIPAMENTOSCONCESSIONÁRIAS• Emergências        Em casos de falta de luz ou reparo na linha telefônica, aUnida...
MATERIAIS E EQUIPAMENTOSCONCESSIONÁRIAS• Pedido de cilindro de gás    A Unidades Escolares utilizam os cilindros de 45 KG ...
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 3ª Coordenadoria Regional de Educação Gerência de Infraestrutura    PROGRAMA DEALIM...
INTRODUÇÃO     A Alimentação Escolar é direito dos alunos da educação básica pública edever do Estado. Neste sentido, na C...
PROGRAMA DE           ALIMENTAÇÃO ESCOLAR    A execução do Programa de Alimentação Escolar é de totalresponsabilidade do d...
COZINHA/ REFEITÓRIO/ DESPENSA• Manter os espaços e equipamentos organizados em condição de higiene e limpeza, lembrando qu...
PEDIDO DE MERENDA1. PERFIL (Tela M010T):                                                               O sistema não      ...
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ATENÇÃO!      Caso o gestor perceba que o percentual autorizado para a oferta demerenda não atende às necessidades de sua ...
RECEBIMENTO DE GÊNEROS      O recebimento de gêneros deve ser supervisionadopelo diretor, devendo conferir:      - a nota ...
RECEBIMENTO DE GÊNEROSCancelamento de Gêneros      A Unidade Escolar deverá enviar a solicitação de cancelamento de gênero...
ATESTAÇÃO DE DANFEs (Notas Fiscais)            A atestação da nota fiscal sem rasura, com 3 (três) assinaturas e a identif...
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  1. 1. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Educação 3ª Coordenadoria Regional de EducaçãoESCOLA GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
  2. 2. Secretaria Municipal de Educação CIN Coordenadoria de Infraestrutura GME GPO GAEGerência de Material e Equipamentos Gerência de Planejamento e Obras Gerência de Alimentação Escolar GIN Gerência de Infraestrutura/ 3ª CRE 2
  3. 3. Gerência de Infraestrutura – 3ª CRE Gerencia as ações que viabilizem o funcionamento das UnidadesEscolares, no que se refere : •Rede física; •Materiais e equipamentos; •Programa de Alimentação Escolar; •Consumo de concessionárias (água, luz, gás e telefone) 3
  4. 4. REDE FÍSICA Refere-se às ações desenvolvidas e executadas para a manutenção do prédio escolar, Compete à GIN acompanhar a execução de obras de construção, reconstrução, acréscimos, reformas e demais intervenções. PROGRAMA CONSERVANDO ESCOLAS/ RIOURBE • Intervenções emergenciais – ações imediatas que viabilizem o pleno funcionamento da Unidade Escolar • Intervenções programadas – ações planejadas (reformas) necessárias para a conservação do prédio escolarEm caso de necessidade, entrar em contato com a GIN solicitandouma visita do Conservando. 4
  5. 5. MATERIAIS E EQUIPAMENTOSCompete à GIN:• Orientar as ações relativas à confecção, manutenção e/ourecuperação de mobiliário e equipamentos.• Receber e distribuir mobiliário, materiais e equipamentos para asUnidades Escolares;• Acompanhar e analisar o consumo de concessionárias dasUnidades Escolares visando a utilização de forma consciente. Cabe a Unidade Escolar solicitar por email ou memorando o reparo ou confecção dos mobiliários. 5
  6. 6. MATERIAIS E EQUIPAMENTOSALMOXARIFADO As notas fiscais de todo material que chegar na Unidade Escolardeve ser assinada pelo servidores autorizados na “FICHA DE CADASTRODO ALMOXARIFADO”, encaminhada anualmente pela GIN. Antes de efetuar as compras com os recursos do SDP, o gestordeve enviar para a GIN o memorando “CONSULTA AOALMOXARIFADO” disponível no site da 3ªCRE/GIN, para saber se a CREpossui o material necessário e/ou se há previsão de recebimento. 6
  7. 7. MATERIAIS E EQUIPAMENTOSCONCESSIONÁRIAS Todo o consumo de luz, água, gás e telefone é analisado pela GIN.Por isso, as faturas de cada unidade escolar chegam diretamente à 3ªCREpara pagamento. As concessionárias são : Light, CEDAE, CEG e OI.• Economicidade: Caso a Unidade Escolar receba As Unidades Escolares alguma fatura de consumo, devem usar de forma consciente deverá encaminhar a mesma à seus recursos, dentre eles, GIN. energia, água, gás e telefone. A GIN acompanha os gastos de forma a auxiliar e alertar às Unidades sobre a necessidade de economia. A ECONOMIA NAS LIGAÇÕES DE CELULAR É IMPORTANTE, POIS SOMENTE UM PERCENTUAL DO TOTAL GASTO É PAGO PELA PREFEITURA, O RESTANTE DEVE SER PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS DOS GESTORES DA UNIDADE ESCOLAR. 7
  8. 8. MATERIAIS E EQUIPAMENTOSCONCESSIONÁRIAS• Emergências Em casos de falta de luz ou reparo na linha telefônica, aUnidade Escolar pode entrar em contato diretamente com asconcessionárias: LIGHT – 0800 282 1380 E LT ADE OI – 0800 031 8031 E FA S D M O OS D EDID ODE . C AS S P SÓ P GIN O Todas as EM UA, PIPA PELAocorrências devem ÁG RRO ITOSser comunicadas à CA ER FE S GIN! 8
  9. 9. MATERIAIS E EQUIPAMENTOSCONCESSIONÁRIAS• Pedido de cilindro de gás A Unidades Escolares utilizam os cilindros de 45 KG e eventualmente de13 KG. Os pedidos devem ser feitos à GIN com antecedência, pois aempresa leva até 48 horas para realizar a entrega. As DANFEs de gás são atestadas da mesma forma que as DANFEs de merenda, incluindo a conferência no site da Receita Federal.• Monitoramento da água O monitoramento da água do prédio escolar precisa acontecer a cada 6 meses, segundo a Lei nº 3527 de 17/04/2003. Deve ser enviado à GIN, a cópia da nota fiscal ou ordem de serviço e a cópia do laudo de análise bacteriológica da água. 9
  10. 10. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 3ª Coordenadoria Regional de Educação Gerência de Infraestrutura PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10
  11. 11. INTRODUÇÃO A Alimentação Escolar é direito dos alunos da educação básica pública edever do Estado. Neste sentido, na Cidade do Rio de Janeiro, o ProgramaNacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado às escolas e creches, temo objetivo de garantir às crianças matriculadas nas Unidades Municipais oacesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso dealimentos variados, seguros, que respeitem a cultura e que promovam aformação de hábitos alimentares saudáveis. O plano alimentar é elaborado pelo Instituto de Nutrição Annes Dias,sendo composto por quatro semanas de cardápios (semana A, semana B,semana C e semana D), iguais para toda a Rede Municipal, de acordo com otipo de refeição a ser fornecida. As refeições levam em consideração o tempode permanência do aluno na escola e a faixa etária nas creches. 11
  12. 12. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A execução do Programa de Alimentação Escolar é de totalresponsabilidade do diretor da Unidade Escolar. Sua execução inclui:Manutenção da cozinha, refeitório, despensa e equipamentos Controle de gêneros da despensa Pedido de merenda Recebimento de gêneros Execução do cardápio Mapa de consumo de merenda Atestação e encaminhamento de notas fiscais 12
  13. 13. COZINHA/ REFEITÓRIO/ DESPENSA• Manter os espaços e equipamentos organizados em condição de higiene e limpeza, lembrando que não é permitido o armazenamento de material de limpeza dentro da despensa nem qualquer outro material que não pertença ao PAE;• Só é permitida a entrada de pessoas autorizadas pela direção cumprindo as mesmas disposições de higiene recomendadas para os manipuladores;• Manter fixado na cozinha a ficha de preparação e cardápio, a relação de marcas homologadas, cópia do pedido semanal e guia alimentar. O cardápio atualizado deve estar exposto para a comunidade escolar e também afixado no refeitório. 13
  14. 14. PEDIDO DE MERENDA1. PERFIL (Tela M010T): O sistema não O perfil deve ser cadastrado no início de cada permitirá a realizaçãomês, com base Sistema de Controle Acadêmico (SCA), do primeiro pedido dedigitando 100% do nº de matrículas. cada mês se o perfil não estiver atualizado.2. MAPA DE CONSUMO (Tela M040T): O mapa de merenda é a prestação de contas dos recursos do PAE,supervisionada pelo Tribunal de Contas e Controladoria Geral do Município. O mapa deve ser atualizado antes da realização do pedido, SEMANALMENTE.Sem a atualização do mapa, o sistema não permitirá a digitação do pedido. O nº de refeições servidas não pode ser maior que a quantidade registrada noperfil. É importante verificar o quantitativo de funcionários licenciados e de férias ao atualizar o perfil e o mapa! Mediante fiscalização, o sistema deve estar compatível com a realidade da Unidade Escolar. 14
  15. 15. PEDIDO DE MERENDA3. PEDIDO (Tela E050T): O pedido de merenda é realizado semanalmente, de acordo com ocardápio estipulado. Os pedidos devem ser realizados impreterivelmenteentre quinta e sexta-feira. Caso ocorra problemas com a Internet, dirigir-seà Unidade Escolar mais próxima ou à CRE dentro do prazo. Antes de realizar o pedido, é necessário: - Conferir a despensa para que não haja “excesso” de gêneros em estoque; - O mapa de consumo deve estar atualizado; - O pedido só poderá ser digitado de acordo com a porcentagem autorizada pela Gerência de Alimentação Escolar - GAE . ( Ex: 60% do total de matrículas) O SISTEMA NÃO PERMITIRÁ A DIGITAÇÃO DO PEDIDO SEM A ATUALIZAÇÃO PRÉVIA DO MAPA DE CONSUMO! 15
  16. 16. ATENÇÃO! Caso o gestor perceba que o percentual autorizado para a oferta demerenda não atende às necessidades de sua Unidade Escolar, deveráencaminhar um memorando à GIN, solicitando o aumento de percentualou a extensão de desjejum, suplementação e/ou refeição, justificando anecessidade. Registrar sempre o mesmo número de refeições preparadas no mêsna atualização do mapa de consumo, pode caracterizar que a direção daUnidade não acompanha a preparação e a distribuição das refeições. 16
  17. 17. RECEBIMENTO DE GÊNEROS O recebimento de gêneros deve ser supervisionadopelo diretor, devendo conferir: - a nota fiscal constando o nome da Unidade Escolar, A CONFERÊNCIA DA NOTA FISCAL JUNTO COM Oos itens e as marcas conforme relação do INAD e a PEDIDO DE MERENDA EVITAquantidade de acordo com o pedido da semana; QUE SEJAM RECEBIDOS GÊNEROS NÃO PREVISTOS NO PEDIDO OU DUPLICADOS, - a condição dos gêneros recebidos no que tange à BEM COMO IDENTIFICAÇÃOembalagem, à temperatura, higiene, qualidade, validade e DA FALTA DE ITENS QUEarmazenamento. Mesmo que o entregador tenha pressa, é DEVERIAM SER ENTREGUES!necessário seguir “todas” as orientações para o adequadorecebimento dos gêneros! Não havendo nenhum problema na entrega, atestar a nota fiscal, devolvendo uma via ao entregador. 17
  18. 18. RECEBIMENTO DE GÊNEROSCancelamento de Gêneros A Unidade Escolar deverá enviar a solicitação de cancelamento de gêneros,disponível no site da 3ªCRE/GIN, ao perceber que o mesmo não será necessário poralgum motivo. É imprescindível que este documento seja enviado com até 48horas deantecedência da data prevista para a entrega.Controle de qualidade A Unidade Escolar deverá enviar o memorando de notificação quanto àsalterações no fornecimento de gêneros alimentícios, quando as condições deentrega ou o próprio gênero estiverem em desacordo com as normas especificadaspelo Programa de Alimentação Escolar. O modelo do memorando está disponível nosite da 3ªCRE/GIN. 18
  19. 19. ATESTAÇÃO DE DANFEs (Notas Fiscais) A atestação da nota fiscal sem rasura, com 3 (três) assinaturas e a identificação completa dos servidores (nome e matrícula), comprova a condição satisfatória dos gêneros recebidos. Lembramos que a data da atestação deve ser igual ou maior que a data de “saída/entrada” indicada na nota fiscal. DESTINO DAS VIAS DA NOTA FISCAL: UMA VIA VOLTA UMA VIA PARA O UMA VIA PARA COM O ARQUIVO DA CRE/GIN ENTREGADOR ESCOLA As atestações só poderão ser feitas por servidores que tenham seus nomespublicados em Diário Oficial, tendo por obrigatoriedade que uma delas seja do diretor ou diretor adjunto. Em caso de rasuras na data, fazer: da Vale a emenda: to Auxiliar umen trônica - Doc cal Ele Rio de Janeiro, __/__/__ DANFE Fis 1ª assinatura 2ª assinatura Nota 3ª assinatura 19
  20. 20. ATESTAÇÃO DE DANFEs (Notas Fiscais) Registrar no verso da nota fiscal, a EXCLUSÃO dos itensque: - não foram entregues em tempo hábil para apreparação e consumo; - estão impróprios para o consumo e não repostosdentro do prazo estipulado ( 3 dias/72 horas ); - estiverem com marca e especificação diferenteda licitada; Ponto - que não constam no pedido. Facultativo NÃO é motivo para O QUE FAZER? exclusão.Modelo: Estamos excluindo desta nota fiscal (quantidade) de (gênero) por (motivo*). Informamos que (houve ou não houve) prejuízo para o Serviço Público Municipal. Rio de Janeiro, __/__/__ 1ª assinatura 2ª assinatura 3ª assinatura 20
  21. 21. ATESTAÇÃO DE DANFEs (Notas Fiscais)CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL: No caso de devolução total dos gêneros da nota fiscal, a mesma deve ser devolvida para o entregador sem atestação.CONFERE COM O ORIGINAL: É de responsabilidade da DIREÇÃO da Unidade Escolar, a conferência da DANFE no site da Receita Federal. L http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta NA R IGI M OO CO __ A DANFE DEVE SEGUIR PARA A CRE/GIN COM FER E _ /_ ___ _ N /__ ___ O CARIMBO “CONFERE COM O ORIGINAL” NA CO ___ ___ ) ___ ula _ __ a tríc FRENTE DA NOTA, COM DATA DA ___ em __ ___ a CONFERÊNCIA, ASSINATURA E CARIMBO DO tur s ina (as SERVIDOR. 21
  22. 22. Cabe ao diretor a responsabilidade do envio das DANFEs (após terem sido cumpridas todas as pendências de entrega de gêneros pela firma) à CRE/ GIN no prazo máximo de 1 (uma) semana, verificando com atenção as assinaturas, carimbos, datas e possíveis rasuras com suas devidas correções (vale a emenda) O atraso neste procedimento pode implicar, inclusive, sindicância administrativa.No caso de DANFEs já enviadas à GIN com pendências que necessitam de correção, a Unidade Escolar receberá um memorando de solicitação de comparecimento para o cumprimento das exigências em até 3 (três) dias a contar da data de recebimento do mesmo. 22
  23. 23. DOCUMENTAÇÃO IMPORTANTE A Unidade Escolar deverá manter arquivo organizadoe atualizado para o cumprimento das exigências defiscalização:• Resolução de designação pelos responsáveis do acompanhamento dos contratos publicada em Diário Oficial• Cópias dos contratos de fornecimento e termo de referência• Uma via das DANFEs devidamente atestadas , inclusive com o registro de cancelamento ou exclusões• Listagem de marcas homologadas do mês encaminhada pelo INAD• Pedidos semanais• Mapas de consumo 23

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