Manual do car_para_o_produtor_final

429 visualizações

Publicada em

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
429
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
38
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Manual do car_para_o_produtor_final

  1. 1. Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade
  2. 2. Apresentação Olá! Você que é produtor rural sabe que obrigatoriamente tem que fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade. Mas com certeza deve estar se perguntando: O que faço? Por que? Como faço? Por onde começo? Posso pedir por ajuda? Entre outras perguntas. Nós entendemos todas estas dúvidas. Foi por esta razão que produzimos este eBook. Para orientar todos os produtores rurais quando forem realizar o Cadastro Ambiental Rural de suas propriedades A seguir, daremos a você tudo o que você precisa para conseguir fazer o CAR do seu imóvel de maneira tranquila e segura. Boa Leitura! Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade 2
  3. 3. Índice 1. Antes do CAR • Tenho que fazer o CAR. E agora? Página 6 • De acordo com a lei Página 12 • Preparação de arquivos georreferenciados Página 13 • Sensoriamento Remoto Página 14 • Geoprocessamento Página 16 • Coleta e validação em campo Página 17 • Georreferenciamento: Alta ou baixa precisão Página 19 2. Durante o CAR • Adesão Página 22 • Módulo de Cadastro Página 24 • Passo a passo Página 26 Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade 3
  4. 4. Índice 3. Depois do CAR • Programa de Regularização Ambiental – PRA Página 30 • Cotas de Reserva Ambiental – CRA Página 32 • Restauração Florestal Página 35 • Pendências jurídicas Página 37 • Licença desmatamento Página 39 Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade 4. Serviços relacionados ao CAR • Posso fazer o CAR da minha propriedade sozinho? Página 41 • Posso pedir ajuda para fazer o CAR? Página 46 • Custo versus Qualidade Página 47 • Qual o perfil da empresa que devo contratar? Página 49 • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART Página 52 4
  5. 5. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade
  6. 6. Tenho que fazer o CAR. E agora? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Quem é produtor rural, se ainda não ouviu falar sobre o CAR, está perdendo tempo. Quem já está “por dentro” da nova legislação e da obrigatoriedade do registro no Cadastro Ambiental Rural, sabe que o prazo é curto. Muito provavelmente você deve estar cheio de dúvidas em relação à nova lei, as siglas, o número de documentos e informações necessárias. Pensando nisso, a seguir, daremos um pequeno exemplo com o qual você pode se identificar. 6
  7. 7. Tenho que fazer o CAR. E agora? Exemplo: Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade O José é um fazendeiro da região Mato-Grossense que sempre está envolvido com a rotina da sua fazenda. Em época de plantio, ele está lá acompanhando. Se a sua produção tem uma infestação de pragas, ele esta lá em campo correndo para controlá-la. E na colheita, nem é preciso falar, o José esta lá, de olho em tudo, pois nesta hora os ganhos começam a ser colhidos. Mas daí chegou o governo, que através de uma tal Lei ambiental implementou o CAR – Cadastro Ambiental Rural. José não acredita, reclama do governo, das políticas agrícolas e desta nova Lei Ambiental. “Ajudar ninguém quer, mas gerar mais uma obrigação o governo não pensa duas vezes”, reclama consigo. José decide então se inteirar mais sobre o assunto e procura o sindicato do qual é filiado. Ao receber orientação em como fazer o CAR, ele percebe que existem muitas coisas a serem feitas, muitas etapas a serem cumpridas. “Preciso do perímetro da minha fazenda, dos limites da minha reserva legal, das APP (aqui José já fica nervoso pois lembrou de uma área que ele planta perto do rio), de uma tal área consolidada e de outras informações georreferenciadas”, pensa consigo. 7
  8. 8. Tenho que fazer o CAR. E agora? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Com certeza você deve ter se identificado de alguma forma com o exemplo de José, nosso personagem. Como pudemos perceber na história, o produtor está mais do que perdido com a ideia de se cadastrar no CAR. Você que passou (ou ainda está) por algo semelhante, com certeza também deve ter se sentido nervoso com a situação. Uma lição que pode ser tirada deste pedaço da história é: busque orientação. Se você é filiado de algum sindicato, se você conhece alguma associação, ou até mesmo se a prefeitura do seu município estiver disponível para esclarecer suas dúvidas, corra atrás. Ficar cheio de “caraminholas na cabeça” também só vai dificultar todo o processo que o CAR exige do produtor. 8
  9. 9. Tenho que fazer o CAR. E agora? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Agora, vamos voltar para a história de José mais um pouco: À esta altura, José se lembra de um técnico que fez um serviço de medição em sua fazenda uma vez e liga para pedir o perímetro georreferenciado da fazenda, já que ele não se lembra mais onde está esse arquivo. No telefonema, o produtor pergunta se ele (técnico) tem o arquivo de perímetro da sua fazenda. O profissional do outro lado da linha já avisa que se José precisar, ele está prestando o serviço do CAR e cobra R$ 500,00. Como José foi orientado no sindicato, pergunta se ele mexe com imagens de satélite, já que agora tudo tem que ser georreferenciado e validado com imagens. O técnico desconversa e fala que tem uma outra pessoa que poderia fazer isso. José não sai convencido e procura orçar com outras empresas. As informações são desencontradas, a primeira empresa fala uma coisa e segunda outra. José se lembra de outras duas siglas (PRA e CRA) e pensa: “Mas quem vai fazer meu PRA e o CRA? Caramba, vou voltar pra fazenda que esse tal de CAR está me deixando louco. A coisa super corrida na fazenda e eu aqui pensando neste CAR”. Neste momento, ele volta a reclamar do governo... 9
  10. 10. Tenho que fazer o CAR. E agora? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Mais uma vez, vemos José nervoso com a ideia de fazer o cadastro de seu imóvel. Sobre este outro trecho, ressaltamos novamente a importância de buscar por orientação. O CAR é complexo, e regularizar a sua propriedade através dele não é nada fácil. A ajuda de algum órgão ou entidade fará com que suas ideias fiquem mais claras em relação à este registro, e também poderá te auxiliar caso o seu estado ainda não tenha um sistema próprio implantado para este fim. Outro ponto: Devido à sua complexidade, você precisará de mais de um profissional para fazer o CAR. Medição em campo envolve profissionais de georreferenciamento ou tópografo, manipulação de imagens de satélite envolve profissionais de geoprocessamento e sensoriamento remoto, caso haja alguma pendência, com certeza você precisará de algum advogado, a restauração florestal envolve serviços de empresas ambientais e para vender o excesso de cotas, caso existam em sua fazenda, você precisará de operadores. 10
  11. 11. Tenho que fazer o CAR. E agora? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Para fazer toda a parte de preparação, e posteriormente, de cadastro e regularização, José levaria muito tempo e teria muita dor de cabeça, pois contaria com mais de uma empresa para ajudá-lo. E como vimos, cada profissional detém um tipo de informação. Algo que muitas vezes pode gerar conflitos e deixar o produtor mais confuso do que antes. Então, destacamos aqui mais um passo para cadastrar seu imóvel no CAR: Não perca tempo e procure uma empresa que ofereça mais de um tipo de serviço relacionado à regularização florestal. Contratando empresas diferentes, você poderá ainda ter muita dor de cabeça. Ao contratar alguém, tenha certeza do serviço que está sendo prestado. Muitas empresas estão começando agora e possuem profissionais pouco capacitados para o trabalho. A ideia é que você contrate alguém que te dê segurança e tranquilidade enquanto cadastra a sua propriedade no sistema, pois os prejuízos causados por um cadastro errado é muito grande. 11
  12. 12. De acordo com a lei O que o CAR tem a ver com o meio ambiente Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Para quem ainda não está “por dentro” de tudo o que o Novo Código Florestal envolve, esta dúvida é muito pertinente. Afinal de contas, cadastrar essas informações, imagens e documentos ajudará em quê o meio ambiente? Como todos já sabemos, o CAR foi implementado através do Novo Código Florestal, uma lei que veio para promover o Desenvolvimento Sustentável, a criação de normas para a proteção da vegetação nativa de todos os biomas, e para controlar e prevenir incêndios nas florestas de todo o Brasil. A partir dos últimos anos, cada vez mais a preocupação dentro do universo rural em não afetar o meio ambiente é reforçada. O mercado internacional, principal meio de venda dos produtos agrícolas brasileiros, vem valorizando medidas que assegurem a preservação ambiental nos processos de produção dos alimentos, como pudemos ver em um dos nossos comentários de notícias publicados no blog Agrosig. 12
  13. 13. Preparação de Arquivos Georreferenciados Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Como todo processo, realizar o Cadastro Ambiental Rural requer três fases: Preparação (Pré), Execução e Finalização (Pós). A fase “pré” do CAR é onde são separados e preparados os documentos que a plataforma de cadastro irá exigir. Uma das seções no módulo de cadastro do CAR é chamada de “Geo”, referente a arquivos que sirvam para controle do tamanho e delimitação de áreas da propriedade ou imóvel e outros camadas como Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. O levantamento destas informações pode ser obtido das maneiras explicadas a seguir. Caso deseje maiores detalhes, temos um eBook só sobre esta fase de preparação do CAR, com um passo a passo detalhado de como fazer o da sua propriedade. 13
  14. 14. Sensoriamento Remoto (SR) Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade O SR é a primeira forma de obter as suas informações geo a serem usadas durante o cadastro no SiCAR. Bom, primeiramente: O que é sensoriamento remoto? É a ciência e ou conjunto de técnicas para de se obterem informações sobre um objeto, área ou fenômeno, através da análise de dados coletados por aparelhos chamados sensores, que não entram em contato direto com os alvos em estudo . Como exemplo de SR, tem o uso de imagens de satélite para o monitoramento do desmatamento das florestas brasileiras. Nesse caso a informação obtida seria as áreas desmatadas, e a imagem de satélite seria os dados coletados por um sensor acoplado a um satélite, este a quilômetros do alvo. A ciência ou conjunto de técnicas, seria a interpretação dessa imagem com o objetivo de determinar as áreas desmatadas. 14
  15. 15. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade E no CAR qual a sua utilidade? Bom, no CAR o SR é imprescindível, tanto para o proprietário ou possuidor de imóvel rural, quanto para os órgãos que fiscalizam o meio ambiente. No primeiro caso, o SR serve para o levantamento (total ou parcial) das informações georreferenciadas necessárias para o cadastro ambiental rural. Através dele é possível definir a vegetação nativa remanescente, as áreas consolidadas (utilizando imagens de satélite anteriores a 22 de Julho de 2008), vetores ou polígonos que definirão áreas de APP e de Uso Restrito (nesse caso idas ao campo podem ser necessárias), entre outras informações. No caso dos órgão ambientais, o SR é usado para a averiguação das informações cadastradas dos imóveis, assim como para o monitoramento da vegetação nativa dos mesmos e também do cumprimento dos termos de condutas assinados no Programa de Regularização Ambiental. Sensoriamento Remoto (SR) 15
  16. 16. Geoprocessamento Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade O geoprocessamento, como o próprio nome sugere, é o processamento de informações georreferenciadas. Caso você não conheça esta última palavra, demos uma breve explicação em nosso blog sobre o assunto. Um exemplo de geoprocessamento seria a delimitação de áreas de APP´s ao longo de cursos d’água. Estes cursos, obtidos por levantamento de campo ou sensoriamento remoto, são processados em um software especializado, que gera uma faixa da calha do rio até uma largura de tamanho definido pela lei, dependendo da largura do rio. Essa faixa é a área que deve ser composta pela APP. Ele está presente em nosso dia-dia. Exemplos claros são as plataformas do Google – Google Maps e Google Earth. Tais ferramentas utilizam técnicas de medição, reconhecimento e mapeamento de áreas. 16
  17. 17. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade A coleta de informações georreferenciados em campo varia de caso a caso. Caso o proprietário rural possua o levantamento do perímetro da fazenda e com a análise de imagens de satélite de diferentes datas se mostrar suficiente para delimitação de todas as informações georreferenciadas necessárias ao CAR, o trabalho de campo inicial poderá ser dispensado. Mas mesmo neste caso, uma validação das informações em campo sempre é necessária. Caso o proprietário rural não possua o perímetro da fazenda ou ainda, se a análise de imagens de satélite não se mostrar suficiente para mapeamento das informações, um trabalho de campo inicial é necessário. Coleta e Validação de dados geográficos em campo 17
  18. 18. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade A validação dos dados obtidos em bancos de geoprocessamento e sensoriamento remoto é um processo que avalia e determina se as informações disponíveis da propriedade são reais ou verdadeiras. Validar seria o mesmo que checar, através de um passo a passo que verifica se o posicionamento espacial das informações georreferenciadas, se encontra dentro de uma margem de erro aceitável. Uma forma de validar as informações com mais precisão seria indo direto à fonte, indo à campo para verificar se o que está na tela do computador é verdadeiro. E indo à campo, duas ferramentas podem ser uteis para essa finalidade: as de alta precisão como o teodolito, nível ou estação total e a de baixa precisão como o GPS de mão convencional. Sobre ambas, trataremos a seguir. Coleta e Validação de dados geográficos em campo 18
  19. 19. Georreferenciamento: Alta ou baixa precisão Ferramentas de alta precisão Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Comumente utilizado nos levantamento dos perímetros do imóvel para georreferenciamento do imóvel dentro das normas técnicas adotadas pelo INCRA. Possui precisão maior que 50 cm. GPS de mão É de uso manual e necessário move-lo por todo o espaço para conseguir fazer a medição da área. Apresenta um erro de posicionamento entre 7 e 10 metros, precisão muito menor do que das estações totais. 19
  20. 20. Para o CAR: Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade De acordo com a Instrução Normativa nº 2/MMA, de 06 de maio de 2014, art. 17, a escala mínima aceitável para os objetos georreferenciados é de 1:50.000. Essa escala permite inferir que erros de até 10 metros de sobreposição serão aceitáveis, o que possibilita a utilização de GPS de mão nos levantamentos de campo. Mas todo cuidado neste ponto, pois erros maiores que esses poderão gerar pendências no CAR. Georreferenciamento: Alta ou baixa precisão 20
  21. 21. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade
  22. 22. Adesão Por que fazer o CAR? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Com certeza esta é a maior dúvida entre os produtores rurais. Qual o real motivo de cadastrar novamente (pois toda propriedade rural, para ser legalizada possui uma espécie de cadastro no sistema de dados de vários órgãos competentes)? Você sabe como surgiu o CAR. Ele é fruto do Novo Código Florestal e tem como objetivo cadastrar os dados de todas as propriedades rurais do Brasil, para controle e prevenção de desmatamentos ilegais e incêndios. Ok. Isso é o básico. Agora, qual a real razão para que você, produtor e/ou proprietário rural, faça o Cadastro Ambiental Rural do seu imóvel? Como já explicamos em algumas postagens em nosso blog, fazer o CAR traz muitos benefícios e não fazê-lo traz alguns prejuízos bem incômodos. Sem contar que plantadores de soja poderão fazer uso da moratória para aumentar o valor embutido no preço de mercado de suas commodities internacionais. 22
  23. 23. Adesão Por que fazer o CAR? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Se você já acessou nosso site e leu tais postagens, pode perceber que na verdade, fazer o CAR, além de ser obrigatório a todos, traz mais benefícios do que prejuízos ao produtor. Aqueles que não se cadastrarem, poderão sofrer penalidades que quem fizer o Cadastro não terá de se preocupar. Ressaltando o fato de que, preservar o meio ambiente é extremamente necessário nos dias atuais, e vender produtos que tenham certificação ambiental é algo muito valorizado no mercado internacional. Resumidamente, fazer o CAR é importante e benéfico não apenas para o proprietário rural, mas também para o país que o cerca, bem como para todo o planeta em si. O Cadastro Ambiental Rural, embora seja complicado de entender e fazer, veio para somar esforços àqueles que lutam pelo uso sustentável dos recursos naturais mundiais. E a sua propriedade, estando cadastrada não só ajudará esta luta, mas também vai ajudar o seu bolso! 23
  24. 24. Módulo de Cadastro Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Outra dúvida muito frequente entre aqueles que terão de faz o CAR de suas propriedades – Onde é que se faz esse cadastro? Cada Estado pode ter seu próprio sistema de cadastro ambiental rural. Assim, as propriedades ou posses localizadas em estados com sistema próprio devem ser cadastradas apenas no sistema estadual. Posteriormente, todos os cadastros estaduais integrarão o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - o SiCAR, que ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Os softwares de cadastro, que podem ser online ou para instalação no próprio computador estão disponível ou com indicação para disponibilização no site http://www.car.gov.br/. Neste site os estados que não possuem o Sistema de Cadastro próprio, podem baixar o CAR - Módulo de Cadastro. 24
  25. 25. Módulo de Cadastro Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Este é um dos fatores que vem atrasando os cadastros de propriedades localizadas nestes estados. Neste tipo de situação, há duas possibilidades: Ou o produtor aguarda pela sincronização ou criação do módulo do seu Estado, ou ele realiza todas as operações através do software federal. Módulo de Cadastro no SiCAR Federal 25
  26. 26. Passo a passo para fazer o CAR Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade À esta altura, você já sabe o porquê e onde fazer o CAR da sua propriedade. Provavelmente você deve estar se perguntando: Como eu faço, então? Primeiro: buscar pelas informações a serem usadas para o cadastro no modulo do CAR com muita antecedência, já que são muitas e não são fáceis de serem reunidas. Caso você ainda não saiba quais são elas, a Agrosig disponibiliza gratuitamente um Guia completo da documentação para o Cadastro Ambiental Rural para download. Em seguida, conhecidos todos os documentos necessários para começar o cadastro, deve-se começar seu levantamento. Nós também já orientamos por onde começar, na fase de preparação de imagens georreferenciadas, algo que com certeza, é o processo mais complicado dentre todos os processos do CAR. 26
  27. 27. Passo a passo para fazer o CAR Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Mas onde conseguir? Bom, a parte de informações por imagens pode ser facilmente resolvida contratando uma empresa. Já a “papelada”, deve ser obtida entre os documentos pessoais do dono das terras a serem cadastradas no sistema e alguns documentos oficiais, obtidos junto a órgãos públicos. Para descobrir como realizar a busca e onde conseguir todas as informações, clique ao lado e faça o download grátis de nosso eBook. “Documentação para o CAR” 27
  28. 28. Passo a passo para fazer o CAR Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Agora, para quem quer mais detalhes do processo de cadastramento de informações em si, preparamos dois eBooks: “Como Fazer o Cadastro Ambiental Rural” Parte 1 – Preparação (Pré-CAR) e “Como Fazer o Cadastro Ambiental Rural” – Cadastro. Clique abaixo para fazer o download gratuito dos dois: “Como Fazer o Cadastro Ambiental Rural” Cadastro “Como Fazer o Cadastro Ambiental Rural” Preparação – Pré-CAR 28
  29. 29. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade
  30. 30. PRA Programa de Regularização Ambiental Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Feito o CAR da sua propriedade, todo o processo de regulamentação ainda não estará terminado. A lei também obriga todo proprietário rural que tiver passivo ambiental a aderir ao PRA – Programa de Regularização Ambiental. Este programa, assim como acontece com os módulos de cadastro, também são próprios de cada Estado brasileiro. Depois da adesão ao CAR, o proprietário rural já poderá aderir ao PRA e mostrar seu projeto para recomposição do passivo ambiental. Num prazo máximo de 20 anos, que tem passivo ambiental deve recompor tal área ou comprar excedentes de outras propriedades através da compra de CRA (Cotas de Reserva Ambiental), tradado mais adiante neste eBook. Também será emitido um termo de compromisso, que com a assinatura do proprietário, assegurará a aplicação da lei na prática. 30
  31. 31. PRA Programa de Regularização Ambiental Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Após a assinatura do termo, o proprietário ou possuidor não será autuado por desmatamentos ilegais cometidos antes de 22 de julho de 2008. Sendo assim, o produtor deverá providenciar a restauração e recuperação das áreas de vegetação que estiverem abaixo do permitido, dentro dos prazos de adesão, estipulados pela lei. A recomposição respeitará os limites preestabelecidos por lei para as áreas de APP/Uso Restrito e Reserva Legal. Para conferir quais são estes valores, consulte nosso eBook “Guia Completo do Novo Código Florestal”, disponível para download gratuito em nosso site. “Guia do Novo Código Florestal” 31
  32. 32. CRA Cotas de Reserva Ambiental Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Com a adesão ao PRA, você, produtor terá de recuperar áreas que estão menores do que o exigido por lei para adequá-las. Já com as CRAs, as coisas são um pouco diferentes. Elas servem para as áreas onde há excedente, ou seja, onde o tamanho de vegetação exigido por lei é ultrapassado. Tais cotas são referentes às Reservas Legais e podem ser vendidas à outros produtores de modo a compensar a falta deste tipo de área nas propriedades deles. Cada cota equivale a 1 ha. Quem tem, por lei, a obrigação de recuperar áreas desmatadas, pode comprar as CRAs e quitar a sua pendência. Sendo assim, as Cotas de Reserva Ambiental servem para agilizar o processo de regeneração e recuperação de áreas desmatadas. Assim como no caso do Programa de Regularização Ambiental, a propriedade, além de apresentar vegetação excedente do limite, deve, obrigatoriamente, estar cadastrada no CAR para vender suas cotas. 32
  33. 33. CRA Cotas de Reserva Ambiental Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Para que um imóvel emita suas CRAs, é necessário que ele cumpra alguns requisitos, além de possuir vegetação além do limite exigido. São eles: • O imóvel deverá estar sob regime de servidão ambiental • A RL deverá estar protegida na forma de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN • Unidades de Conservação de domínio público que ainda não tenham sido desapropriadas. Além disso, a emissão das cotas deverão ser requeridas pelo proprietário, contando com a apresentação de um comprovante do Cadastro Ambiental Rural e um laudo comprobatório emitido pelo órgão ambiental responsável pelo estado ou município onde o imóvel se encontra. Desta maneira, aqueles que precisarem regularizar a situação de suas posses ou propriedades, não precisarão recorrer ao lento processo de regeneração de vegetação nativa. 33
  34. 34. CRA Cotas de Reserva Ambiental Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade E como vender essas cotas? Caso deseje, o proprietário rural pode negociar pessoalmente a venda com o comprador. Para realizar a negociação das CRAs, existem algumas plataformas virtuais, onde este tipo de área pode ser ofertado, contanto que seu dono já tenha obtido a documentação comprobatória daquele espaço como cota. A mesma condição serve para quem quiser doar ou transferir a cota da área para outra propriedade. Vale ressaltar que o espaço continua fazendo parte do imóvel rural, e deverá ser preservado. Vender a cota do espaço não desobriga a preservação da vegetação nativa. 34
  35. 35. Restauração Florestal Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Para quem não possui excedente de vegetação nativa, e sim uma ausência de tamanho de área exigido por lei, a solução é restaurar o ambiente ou comprar uma CRA. Aqueles que pretendem recuperar o espaço desmatado e não comprar áreas de outras propriedades, devem ter em mente que o processo é lento e também demanda gasto. Mas o que é restauração ambiental? É uma maneira de restaurar determinado ambiente desmatado, de forma a que ele fique o mais próximo possível de seu estágio original, com fauna e flora característicos, e que chegue a um ponto onde seu desenvolvimento é natural, sem intervenção humana. 35
  36. 36. Restauração Florestal Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade A restauração florestal é regulamentada por lei, e fiscalizada por órgãos ambientais, regidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Normalmente, estes órgão são conhecidos por CRADs (Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas), e estão ligados à Universidades. Há também empresas que oferecem serviços de recuperação e reabilitação ambiental, com planos elaborados por profissionais ambientais, que planejam e executam o serviço de restauração, fazendo uso de técnicas próprias para cada tipo de vegetação nativa. E por que passar por este processo? Além de serem para adequar-se ao padrão exigido no Novo Código Florestal, a recuperação ecológica de alguns ambientes é uma maneira de garantir o desenvolvimento sustentável. Também porque encontrar cotas ambientais que atendam especificamente às necessidades de cada imóvel é dificultoso. Muitas vezes, recuperar o espaço faltante é mais proveitoso do que gastar com a compra de uma cota, por exemplo. 36
  37. 37. Pendências jurídicas Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Depois de feito o cadastro do imóvel no CAR, nem sempre o proprietário poderá ficar tranquilo. Algumas pendências jurídicas podem ocorrer, e para resolve-las, é preciso passar por um procedimento lento e dificultoso chamado burocracia. Um bom exemplo de pendência jurídica que pode ocorrer após a realização do Cadastro Ambiental Rural é a sobreposição de áreas. Fazendas vizinhas podem cadastrar algumas áreas de suas fronteiras como suas, gerando uma divergência da posse da terra. Se alguma propriedade tiver cadastrado alguma área pertencente ao seu imóvel, você logo será avisado, e para comprovar que aquelas terras são suas, será complicado, além de demorado. O ideal é contratar um advogado, que tenha especialidade em tratar de legislação ambiental para te ajudar nesta questão. Ele também poderá te auxiliar na negociação de cotas e na concessão de licenciamentos ambientais. 37
  38. 38. Pendências jurídicas Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Um advogado também pode te “dar uma mão” quanto ao grande volume de documentos exigidos no CAR. Se você ainda não consulta os serviços de um advogado agroambiental, é bom começar a pensar neste tipo de ajuda, pois nunca se sabe quando uma pendência jurídica ambiental acontecerá. Principalmente com o surgimento do Cadastro Ambiental Rural, o número destas questões judiciais teve um aumento considerável. A melhor maneira de prevenir ou reparar estas situações é a busca por ajuda e aconselhamento profissional específico. 38
  39. 39. Licença Desmatamento Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Para quem não sabe, há uma forma de desmatar uma área com autorização legal. Esta é outra forma de ajuda que pode ser oferecida por um advogado ou empresas que prestam esse tipo de serviço: licenças para o desmatamento de uma área. Claro, há condições exigidas para a obtenção deste documento que permite que haja a “supressão vegetal” de algum espaço ou área que originalmente deveria ser protegido. Alguns exemplos de situações onde se pode obter a licença desmatamento são: em áreas destinadas à pesquisa nas áreas de ecologia, biologia, agronomia e afins, em áreas de exploração de produtos florestais (como florestas de eucalipto, árvore usada para a fabricação de papel) e até mesmo para uso alternativo do solo (plantações agrícolas). Estas concessões tem prazo estipulado, variando para cada tipo de atividade a ser desenvolvida após o desmatamento da área. 39
  40. 40. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade
  41. 41. Posso fazer o CAR da minha propriedade sozinho? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Com certeza esta deve ser uma de suas maiores dúvidas. Todo produtor que obrigatoriamente terá de registrar suas propriedades já deve ter imaginado como ou até mesmo tentado fazer o CAR por conta própria. O que muitos não levam em conta, é o grau de dificuldade exigido para conseguir preparar, reunir documentos, cadastrar e regularizar um ou mais imóveis. Outra questão é de quem acha que apenas com um curso básico ou uma orientação do sindicato ou da prefeitura bastará para que qualquer um consiga fazer o cadastro sem maiores problemas. É aí que esta pessoa se engana. Até mesmo técnicos e profissionais da área estão apresentando dificuldades em reunir toda a informação necessária exigida por lei, como vimos em nosso primeiro comentário de notícias no blog da Agrosig. 41
  42. 42. Posso fazer o CAR da minha propriedade sozinho? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Não estamos afirmando que assistir a cursos, palestras, entre outros eventos é errado ou inútil. Muito pelo contrário. A orientação oferecida nestes eventos é de suma importância, mas não passa disso: um direcionamento em como agir. Nós inclusive reforçamos esta busca por condução de ações no tópico discutido anteriormente. O que queremos demonstrar aqui é que o processo no qual o CAR está envolvido é muito mais complicado do que se imagina. Sendo assim, o que se faz necessário é a busca de profissionais que possam assessorar a propriedade e realizar todas as etapas do cadastro. Só para que vocês tenham uma noção (se é que já não a tem): Contratando todos os serviços necessários relativos ao Cadastro Ambiental Rural, serão necessários, ao todo, cerca de 5 tipos diferentes de empresas e profissionais para fazer o CAR completo, como podemos ver a seguir. 42
  43. 43. Posso fazer o CAR da minha propriedade sozinho? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Para antes do cadastro no sistema, o produtor precisará contratar: 1. Empresas de geoprocessamento e sensoriamento remoto – Diagnóstico da propriedade (se ela está cumprindo a lei ou não), manipulação e preparação de arquivos georreferenciados, que são obrigatórios. 2. Empresas de topografia - Levantamento em campo dos limites das áreas de reserva legal, de preservação permanente, rios, entre outros. 43
  44. 44. Posso fazer o CAR da minha propriedade sozinho? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Para depois do imóvel ter sido cadastrado, serão necessários: 3. Empresas de serviços ambientais – Para fazer a adesão ao PRA (Programa de Regularização Ambiental) e tambem fazer Recomposição das áreas desmatadas na propriedade, caso existam passivos ambientais. 4. Operadores de venda – Venda de CRAs (Cotas de Reserva Ambiental), caso possua excedente de vegetação nativa. 5. Advogados – Para recorrer judicialmente caso hajam pendências do tipo sobreposição de limites entre fazendas vizinhas, entre outras. 44
  45. 45. Posso fazer o CAR da minha propriedade sozinho? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Em resumo, ao procurar todos este profissionais ou empresas para auxiliar sua empresa no Cadastro Ambiental Rural, o gasto será altíssimo, pois cada empresa fará seu preço para seu tipo de serviço. O ideal (ressaltando novamente), seria procurar uma única empresa que pudesse oferecer todos estes serviços em apenas um pacote completo, de preço mais acessível. Mas, você tem total liberdade de contratar quantos serviços quiser. Nossas únicas dicas são para que pesquisem preços e os comparem. Muitas ofertas serão feitas, e se você não se atentar, a “brincadeira” pode ficar realmente cara. Também fique atento à procedência dos serviços. Procure por uma empresa que tenha experiência técnica e competência para realizar as diversas tarefas que o cadastro no CAR exige. 45
  46. 46. Posso pedir ajuda para fazer o CAR? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Sim! Como já dissemos anteriormente, o CAR exige tempo e esforço, e uma única pessoa não é suficiente para realizar todos os procedimentos necessários do CAR sozinha. O caso exige a contratação de especialistas, que poderão cuidar dos vários processos de cadastro. O que cada especialista terá de fazer em sua área para auxiliar você será determinado pelos tipos de serviços que a sua propriedade irá exigir. Por exemplo, você só precisará de um advogado caso haja alguma pendência de caráter jurídico envolvendo a sua situação no CAR. Outro exemplo: você só precisará de um topógrafo caso não tenha em mãos os arquivos com o tamanho da área do imóvel. Você até pode contratar um amigo ou parente que não seja profissionalizado na área, mas esta questão entra em um tópico que discutiremos logo mais. 46
  47. 47. Custo versus Qualidade Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Muitas vezes, ao nos depararmos com alguma situação que exija gasto financeiro, procuramos “baratear” os custos, buscando maneiras alternativas ou de menor valor a ser pago. Como falamos anteriormente nos últimos tópicos, devido ao enorme esforço demandado pelo Cadastro Ambiental Rural, contratar alguns tipos de profissionais que ofereçam assessoria neste processo é uma atitude indicada. Como demonstramos, são muitos os tipos necessários, e o custo final com a contratação deles é alto. Muitos acabam recorrendo à ajuda de apenas um único tipo de profissional ou até mesmo contratam um amigo ou parente para evitar um gasto alto com a regularização. Outros tantos, procuram os serviços mais baratos que encontram, muitas vezes ofertados por empresas que nem possuem serviços completos ou experiência de mercado na área. 47
  48. 48. Custo versus Qualidade Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Neste tipo de situação, a máxima popular de “o barato pode sair caro” acaba ocorrendo. Contratar alguém que não possua experiência ou capacidade no assunto pode acabar gerando uma enorme dor de cabeça. Preenchimentos errados, falta de documentação, são vários os problemas que podem ser gerados e não são fáceis de se resolver. Aquele amigo pode ser super confiável, mas também pode acabar inserindo uma informação de uma área que pertence ao imóvel vizinho ao seu, gerando uma disputa judicial pelo espaço “invadido”. Aquela empresa pode oferecer um serviço super acessível financeiramente, mas também pode atrasar na entrega das suas informações no CAR, estourando o prazo máximo. Qualquer seja o problema gerado, será necessária ajuda técnica responsável para consertá-lo. E com isso, aquela economia vai acabar “indo por água abaixo”. É aí que você se pergunta: Qual o perfil da empresa que devo contratar? 48
  49. 49. Qual o perfil da empresa que devo contratar? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Já falamos sobre o assunto em nosso blog, mas não custa reforçarmos mais uma vez, quais as razões levadas em conta ao contratar um profissional ou empresa para realizar o CAR da sua propriedade. A primeira característica a ser avaliada no momento da contratação é o nível de conhecimento dos profissionais daquela empresa. São muitas áreas envolvidas e muitos tipos diferentes de serviços necessários. Portanto, será necessário contratar alguém que detenha conhecimento técnico e disponha de ferramentas para lidar com cartografia, geoprocessamento, sensoriamento remoto, legislação ambiental, entre outros conhecimentos. A seguir, você deve avaliar a capacidade de diagnóstico que a empresa oferece. De acordo com a lei, este diagnóstico é previamente realizado, e a avaliação feita serve para mostrar se o imóvel está ou não dentro da lei, para que possa ser feita a readequação do espaço. 49
  50. 50. Qual o perfil da empresa que devo contratar? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Outra questão relevante ao procurar por um serviço especializado, é o custo benefício oferecido pela empresa. Contratar alguém que não seja especializado no assunto, pode custar mais caro do que o normal. Sem contar que a junção de muitos serviços oferecidos por empresas diferentes podem gerar um montante a pagar maior do que o necessário. Como exemplo de todas estas características apresentadas, colocamos os serviços da Agrosig Brasil. 50
  51. 51. Qual o perfil da empresa que devo contratar? Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Há mais de 10 anos no mercado oferecendo serviços de mapeamento, georreferenciamento, sensoriamento remoto, avaliações e perícias, a empresa também conta com advogados, engenheiros e especialistas com vasta experiência em assessoria agrária e ambiental. A empresa também oferece planos especiais personalizados para grupo de fazendas, sindicatos, institutos e associações de acordo com as necessidades, com baixo custo e 100% de eficiência. A principal missão dos profissionais da Agrosig é prestar serviços diferenciados para o produtor e empresário rural no que diz respeito à área ambiental e fundiária, através de atuação focada em resultados para o cliente, melhoria contínua, com transparência e buscando a segurança patrimonial. Além de promover a produção e compartilhamento de guias completos sobre o CAR ao público em geral de forma gratuita. 51
  52. 52. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade ANTES DO CAR • Coleta por georreferenciamento (de alta ou baixa precisão) das informações de RL, APP e todas feições necessárias ao CAR; • Diagnóstico e preparação dos arquivos necessários ao CAR; • Validação das informações georreferenciadas em campo; DURANTE O CAR • Adesão ao CAR propriamente dito através de todas inserção das informações e documentos e impressão do recibo de entrega; DEPOIS DO CAR • Adesão ao PRA – Programa de Regularização Ambiental; • Venda ou aquisição de CRA – Cotas de Reserva Ambiental; • Projetos de Restauração Florestal • Assistência Jurídica caso ocorram pendências • Licença para supressão de vegetação. 52 Atendemos todas as necessidades referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  53. 53. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Conheça: 53
  54. 54. Manual do CAR para o Produtor Rural Como fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade com segurança e tranquilidade Chegamos ao fim do eBook “Manual do CAR para o Produtor Rural”. Esperamos que as informações passadas tenham tido valor para você. Agora que você já sabe o que e como deve fazer o Cadastro Ambiental Rural da sua propriedade, por que não seguir nossa dica e contratar um profissional? A Agrosig Brasil oferece o mais completo serviço de assessoria na realização do CAR. Viste nosso site e saiba mais informações. Dúvidas ou comentários? Clique aqui e deixe seu recado Grande Abraço! Equipe Agrosig Brasil Obrigado! 54

×