Educação Especial

1. Transição para a vida ativa
A “escola para todos” tem hoje a preocupação de procurar as respostas
mais adequadas para os alunos com NEE, os alunos com Curriculo Especifico
Individual (CEI) tem como resposta a aplicação de um Plano Individual de
Transição (PIT), tendo como objectivo de facilitar a transição pós escolar e a
exclusão social.
Assim entre outras funções a escola deverá estar preparada para
responder á diversidade de alunos que dela fazem parte. Deverá procurar ter
uma oferta formativa para que possa dar respostas á diversidade dos projectos
dos jovens que a frequentam. Estas respostas poderam ser alcancadas através
de parcerias com a comunidade local.
A Escola para todos ou escola ou Escola Inclusiva reconhecida com a
implementação do Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de janeiro. Neste podemos ver
as orientações para uma politica inclusiva, onde surge a preocupação da
preparação para a transição para a vida pós escolar.
No ponto 1 do Artigo 14º do Decreto-Lei nº 3/2008 é referido “deve a
escola, complementar o programa educativo individual com um plano individual
de transição destinado a promover a transição para a vida pós-escolar e,
sempre que possível, para o exercício de uma actividade profissional com
adequada inserção social, familiar ou numa instituição de carácter ocupacional”.
A Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) determina que as crianças e
jovens com NEE necessitam de ser acompanhadas para realizarem uma
transição para a vida ativa, após o termino da escolaridade. Assim é obrigação
das escola porporcionar a aquisição de competencias para que consigam fazer
essa transição o melhor possivel, ajudamdo-os a serem activo economicamente,
proporcionando-lhes formação adequada em àreas que vão de encontro às suas
expectativas e às exigencias sociais, porporcionar experiencias em situações de
contexto real, fora da comunidade escolar.

2. O enquadramento de Salamanca para a Acção (UNESCO. 1994)
establece que:
… os jovens com necesidades educativas especiais precisam de ser
apoiados para fazerem uma transição eficaz da escola para a vida activa,
quando adultos. As escolas devem ajudá-los a tornarem-se activos
economicamente e proporcionar-lhes as competencias necessárias à vida diaria,
oferencendo-lhes uma formação nas *areas que correspondem às expectaivas e
às exigencias sociais e de comunicação e às expectativas da vida adulta…(pag.
34).
A transição é descrita em outros documentos, por exemplo HELIOS II
(1996b), como:
… um processo continuo de adaptação, envolvendo diferentes variáveis
ou factores. É um processo que acontece permanentemente ao longo da vida
de um indivíduo em momentos críticos como a entrada no jardim de infância, o
fim da escolaridade obrigatória ou a mudança de ciclo de ensino … (pag. 4).
O International Labour Office (1998) define transição como:
… um processo de orientação social que implica mudanças de estatuto e
de papel (ex. de estudante para formando, de formando para trabalhador e da
dependência para a independência) e que é central para a integração na
sociedade … A transição requer uma mudança no relacionamento, nas rotinas e
na auto-imagem. Para garantir uma transição mais suave da escola para o
trabalho, os jovens com necessidades educativas especiais necessitam de
definir metas e de identificar o papel que querem desempenhar na sociedade …
(pag. 5 e 6).
A OCDE (2000) sugere que a transição para a vida activa é, apenas,
uma das transições por que o jovem tem de passar ao longo do seu percurso
para a vida adulta. Num contexto de aprendizagem ao longo da vida, a
transição da educação inicial, seja ela educação secundária ou terciária, é vista,

3. simplesmente, como a primeira de muitas transições entre o trabalho e a
aprendizagem, que os jovens experienciam ao longo das suas vidas.
A Labour Force Survey (EC, 2000) advoga que a transição da escola para
o trabalho não é linear; que a saída da escola não é, necessariamente, seguida
do início do trabalho. Ela é gradual e os jovens experienciam períodos
intercalares de estudo e de trabalho.
No enquadramento do trabalho desenvolvido pela European Agency for
Development in Special Needs Education, acerca deste tema, a transição para o
emprego, é uma parte de um longo processo, que abrange todas as fases da
vida de uma pessoa e que precisa de ser encaminhada da melhor forma. “Uma
vida boa para todos” bem como “um bom trabalho para todos” é o fim de um
processo de uma boa transição. Os recursos que a escola dispõe quer a sua
organização não devem ser um impedimento para que este processo se realize.
Esta transição da escola para o emprego deve ter uma constante implicação do
aluno, familia, escola e todos os seriços envolvidos e uma estrita colaboração
do sector do emprego
Assim o curriculo destes alunos deve ser comtemplado com programas
especificos de transição, apoio na entrada do ensino superior, sempre que
possivel, e treinos vocacionais que os preparem para serem o mais autonomos
possiveis na vida pós escolar, sendo menbros da comunidade independentes
activos. È importante que estas actividades se fação com a participação de
menbros da comunidade escolar e local.
A transição para a vida activa é mais uma das transições pela qual o
jovem tem que passar ao longo do seu percurso de vida.
Para Barreto (2010), A transição para a vida ativa deve ser um processo
contínuo e dinâmico e deve envolver uma série de intervenientes que, em
conjunto, colaborem no processo, de forma a conseguir respostas de qualidade
para os jovens com deficiência. A família, os amigos, a comunicação dentro da
própria família, o ambiente social são fatores favoráveis à inserção laboral. A
evolução da situação económica e do mercado de trabalho, coloca hoje desafios

4. complexos aos grupos sociais mais desfavorecidos. O desafio coloca-se na
forma de repensar os modelos de vida ativa e profissional de forma a financiar
o emprego e a atividade profissional deste setor da sociedade (p.46).