O documento discute os tipos de violência doméstica, incluindo violência física, psicológica e sexual. Também descreve o ciclo de violência doméstica, que normalmente envolve aumento de tensão, ataque violento e uma fase de "lua de mel". Fornece estatísticas sobre crimes de violência doméstica em Portugal e orientações sobre como as vítimas podem se proteger e buscar ajuda.

1. Tipos de Violência
A violência doméstica traduz-se em variadas formas de violência que interferem com o
bem-estar das pessoas que são vítimas. Essas formas de violência são principalmente: a
violência física, a violência psíquica, a violência sexual.
A violência física é qualquer tipo de maltrato que cause danos visíveis ou não no corpo
da vítima. Pode manifestar-se em comportamentos como: soquear, pontapear,
estrangular, queimar, induzir ou impedir que o(a) companheiro(a) obtenha medicação
ou tratamentos.
A violência psíquica traduz-se em qualquer comportamento de um individuo que visa
fazer o outro sentir medo ou inútil. Normalmente usam a ameaça de fazer algo a pessoas
próximas da vítima, magoar os animais de estimação; humilhação o outro na presença
de amigos, familiares ou em público, etc.
A violência sexual resume-se ao comportamento em que o(a) companheiro(a) obriga o
outro a ter atos sexuais que não deseja. Obrigar o companheiro a ter relações sexuais
quando este não quer (em alguns casos violação), ou a pressionar o outro a manter
relações sexuais desprotegidas são exemplos deste tipo de violência.
Existe também a violência social que está relacionada com o controlo da vida social da
vítima, ao impedir que esta visite amigos ou familiares, controlar chamadas telefónicas
bem como as saídas de casa.
Pode-se ainda considerar violência qualquer comportamento que tencione controlar o
dinheiro do outro sem que este o deseje, estando sujeito à ameaça de ficar sem o apoio
financeiro como forma de controlo.
Quadro 1- Formas de exercício da violência doméstica

2. A violência doméstica funciona como um ciclo que apresenta, normalmente, três fases:
Aumento de tensão: as tensões aglomeradas no dia a dia, as ofensas e as ameaças
efetuadas pelo agressor, alimentam, na vítima, uma sensação de perigo elevado.
Ataque violento: o ofensor maltrata física e psicologicamente a vítima; estas
agressões propendem a aumentar a sua frequência e intensidade.
lua-de-mel: o agressor envolve a vítima de carinho e atenções, desculpando-se pelos
maus tratos e prometendo mudar.
“Este ciclo caracteriza-se pela sua continuidade no tempo, isto é, pela sua repetição
sucessiva ao longo de meses ou anos, podendo ser cada vez menores as fases da tensão
e de apaziguamento e cada vez mais intensa a fase do ataque violento. Usualmente este
padrão de interação termina onde antes começou. Em situações limite, o culminar destes
episódios poderá ser o homicídio.” APAV (2012:2)

3. Tabela 1- Crimes de Violência Doméstica em Portugal 2011
Dados Estatísticos APAV
No âmbito do crime de violência doméstica , os que obtiveram maior registo em 2011
foram os maus tratos físicos no valor de 28,1% e os maus tratos psicológicos (33,3%).

4. Tabela 2- Crimes de Violência Doméstica em Portugal 2012
Dados Estatísticos APAV
“Os maus tratos psíquicos representaram cerca de 36% das situações de violência
doméstica no seu todo, seguindo-se os crimes de maus tratos físicos com 26,7% do total
dos crimes desta categoria.
Apesar da descida percentual dos crimes de Violência Doméstica face a 2011, alguns
crimes em particular demonstraram uma tendência contrária, designadamente o crime
de injúrias/difamação que aumentou em mais de 100% (+ 861 crimes) e os crimes de
natureza sexual que aumentaram 94,1% (+ 128 crimes)” Apav (2012:11)

5. Como proceder
1- Fazer uma análise para perceber se é vitima
Existem algumas questões que podem ajudar a pessoa a perceber se está a ser vítima do
crime de violência doméstica, tais como:
- Tem medo do temperamento do agressor?
- Ele(a) constantemente ignora os seus sentimentos?
- Procura ridicularizá-lo(a) ou fazê-lo(a) sentir-se mal em frente dos seus amigos ou de
outras pessoas?
- Alguma vez ele(a) ameaçou agredi-lo(a)?
- Alguma vez ele(a) lhe bateu, deu um pontapé, empurrou ou lhe atirou com algum
objeto
- Alguma vez foi forçado(a) a ter relações sexuais?
- É forçado(a) a justificar tudo o que faz?
2- Prevenir
Se vive em casa com o agressor:
- Planeie a sua fuga de casa para uma eventualidade;
- Não tenha facilmente acessível armas, facas, tesouras ou outro objetos que possam ser
usados como armas;
- Selecione uma lista de pessoas em quem confia, para contactar em caso de emergência
e coloque o seu contacto nas teclas de contacto rápido do seu telemóvel;
- Estabeleça uma palavra chave código com amigos, familiares ou vizinhos para
chamarem a polícia;
- Ensine as crianças a colocarem-se em segurança em caso de violência e de não o/a
tentar salvar do/a agressor/a;
- Tenha sempre algum dinheiro consigo;
- Fixe todos os números telefónicos importantes (polícia, hospital, amiga/o);
- esteja preparado/a para deixar a residência em caso de emergência;
- saiba para onde ir se tiver que fugir.

6. Durante a agressão:
- Referencie áreas de segurança na casa onde haja sempre saída e o acesso a um
telefone. Quando houver uma discussão evite a cozinha ou a garagem dado o elevado
risco de aí se encontrarem facas ou outros objetos susceptíveis de ser usados como
armas;
-Evite igualmente casas de banho ou pequenos espaços, sem saídas, onde o/a agressor/a
o/a possa aprisionar;
- Se possuir telemóvel mantenha-o sempre consigo e chame a polícia.
Em caso de emergência contacte o 112 – número nacional de socorro – que chamará a
polícia.
Para apresentar queixa do crime deve dirigir-se a uma esquadra da Polícia de Segurança
Pública (PSP), posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) ou directamente junto dos
Serviços do Ministério Público e exigir um documento comprovativo da queixa ou
denúncia efectuada.
3-Agir
Se decidir sair de casa:
- Nunca leve bens que pertençam ao/à agressor/a, porque isso pode ser motivo de
represálias;
- Guarde num só local B.I., certidões de nascimento dos filhos (ou B.I., cartões da
segurança social, identificação fiscal, centro de saúde, passaporte, boletim de vacinas,
carta de condução e documentos do automóvel, agenda telefónica, chaves (carro,
trabalho, casa), livro de cheques, cartão multibanco e de crédito;- se participar às
autoridades policiais peça, se necessário, no âmbito do seu processo penal, uma medida
judicial de proibição do/a agressor/a o/a contactar. A violação dessa ordem judicial
pelo/a agressor/a também é crime;
- Mude de número de telemóvel e bloqueie os endereços de email do/a agressor/a;
- Tenha cuidado a dar os seus contactos pessoais (a nova morada, o novo número de
telemóvel);
- Se necessário, altere as suas rotinas e os seus percursos habituais e conhecidos do/a
agressor/a para casa, para o trabalho, para o ginásio, para as compras, ou outros locais.

7. Se necessário mude, pelo menos provisoriamente, as lojas habituais, o ginásio que
frequenta, etc;
- Se possível, dê a conhecer a amigos, familiares, colegas a sua situação, uma vez que
estes o/a podem ajudar a controlar os movimentos do/a seu/sua agressor/a;
- Peça ajuda à APAV através da Rede Nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima, do
número único de atendimento: 707 2000 77 ou apav.sede@apav.pt.
Recomendações específicas para pessoas idosas vítimas de crime:
- Não ter vergonha e conversar com alguém de confiança sobre o assunto;
- Deve gerir as suas contas bancárias e bens, ou saber com detalhe como estão a ser
geridos;
- Deve ter muito cuidado ao assinar papéis; ler primeiro e, em caso de dúvida, pedir
aconselhamento a alguém de confiança;
- Gritar por ajuda se for vítima de violência;
- Pedir ajuda ao seu Médico de Família, à Polícia, ao Gabinete de Apoio à Vítima
da APAV mais próximo, à Linha Nacional de Emergência Social (LNES – número de
telefone: 144); ao Magistrado do Ministério Público junto do Tribunal, à Junta de
Freguesia, aos cuidadores (por exemplo, apoio domiciliário).
GAV
Os Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV) são gabinetes locais de prestação de serviços
de apoio aos cidadãos vítimas de crime e suas famílias nas suas comunidades.
Cada Gabinete de Apoio à Vítima promove uma sólida identidade da APAV nas
comunidades locais em que os serviços de apoio à vítima estão inseridos,
desenvolvendo relações próximas e consistentes no seio das suas redes e garantindo a
máxima optimização de recursos disponíveis para a melhor resposta à vítima de crime
naquela comunidade.
Os GAV constituem a rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima da APAV,
presente em muitas das principais cidades do país.
Cada GAV é constituído por um/a Gestor/a (responsável administrativo/a e técnico/a
dos trabalhos do Gabinete) e por um grupo de Técnicos de Apoio à Vítima Voluntários
e outros Voluntários que asseguram o apoio aos cidadãos e outras atividades.
APAV ( apav.pt)