Maria de Fátima Nogueira
Thainara Santos
Marcondes Silva
IPPUR - UFRJ
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Urbano e Regional.
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- Tendo em vista as mu...
- Além dos objetivos acadêmicos, tem intenção
de aliar suas atividades de pesquisa que
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Objetivo
O Observatório dos Conflitos Urbanos na
Cidade do Rio de Janeiro tem por objetivo
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Fontes de Informação
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Legislação urbana –  Eventos  relacionados  à 
alteração,  aplicação,  fiscalização  e/ou 
desrespeito à legislação urban...
Segurança Pública–  Eventos  relacionados  à 
denúncias  ou  demandas  referentes  à  ação 
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cidade; uso do espaço público para p...
Outros –  Estão  agrupados  todos  os  conflitos 
que  não  se  enquadravam  nas  demais 
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  1. 1. Maria de Fátima Nogueira Thainara Santos Marcondes Silva
  2. 2. IPPUR - UFRJ IPPUR: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. - Teve origem em 1987. - Tendo em vista as mudanças sócio-político- econômicas, há necessidade de se repensar a análise dos fenômenos sociais e de intervenção política por parte do instituto.
  3. 3. - Além dos objetivos acadêmicos, tem intenção de aliar suas atividades de pesquisa que auxiliem os atores governamentais e da sociedade civil nas políticas públicas. Estudo realizado em 2005/2009 Pelo instituto na RM Rio de Janeiro: - Niteroi: maiores níveis de associativismo, cultural e mobilização política; - Baixada Fluminense;.menores níveis do que Niteroi.
  4. 4. O Que é o Observatório? O Observatório da Cidade do Rio de Janeiro registra e divulga manifestações públicas coletivas que têm a cidade como espaço e objeto de suas reivindicações. Tais conflitos fornecem um retrato e uma chave de leitura para a complexidade e diversidade do espaço urbano.
  5. 5. Em sua multiplicidade, oferecem rico material para desvendar as desigualdades urbanas e as relações que diferentes setores da população estabelecem com sua cidade e com as políticas governamentais aplicadas. O Observatório Permanente dá continuidade ao Projeto Mapa dos Conflitos Urbanos que cobriu o período de 1993 a 2003, tendo como fontes de pesquisa 3 jornais diários – Jornal do Brasil, O Globo e o O Dia – e os arquivos do Ministério Público Estadual.
  6. 6. Objetivo O Observatório dos Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro tem por objetivo registrar, sistematizar, classificar e prover informações sobre lutas urbanas, movimentos sociais e as múltiplas e diversas manifestações da conflituosidade na cidade do Rio de Janeiro.
  7. 7. Fontes de Informação Além de incorporar os dados acumulados pelo Mapa dos Conflitos Urbanos, o Observatório amplia o trabalho de registro, análise e divulgação dos eventos que expressam conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro. Houve uma ampliação das fontes. Agora também o jornal Extra é pesquisado. Além de telejornais locais, programas de rádio e a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.
  8. 8. Relatos dos movimentos sociais organizados e dos agentes diretamente envolvidos nos conflitos, juntamente com a cobertura de eventos realizada diretamente pela equipe do Observatório que também constituem fontes de informação do Observatório. A seção Boletim oferece um resumo mensal dos principais conflitos permitindo um acompanhamento das tendências e dinâmicas conflitivas tanto a formuladores de políticas governamentais quanto a pesquisadores, jornalistas e aos próprios agentes sociais.
  9. 9.  O Observatório amplia os recursos disponíveis para a análise dos conflitos urbanos, enriquecendo o leque de categorias classificatórias, como se poderá verificar em Objeto de Conflito, Forma do Conflito, Agentes do Conflito 1 (Coletivo Mobilizado), Agentes do Conflito 2 (Instituição ou Grupo Reclamado). A disponibilização de mapas temáticos e outras informações sobre os bairros oferecem ao usuário maiores e melhores condições de comparação entre a ocorrência dos conflitos e a realidade vivida em cada bairro da cidade do Rio de Janeiro.
  10. 10. Conflito Urbano Entende-se por conflito urbano todo e qualquer confronto ou litígio relativo à infraestrutura, serviços ou condições de vida urbanas, que envolva pelo menos dois atores coletivos e/ou institucionais (inclusive o Estado) e se manifeste no espaço público (vias públicas, meios de comunicação de massa, justiça, representações frente a órgãos públicos, etc). Manifestação coletiva que tenha a cidade como espaço e objeto de suas reivindicações.
  11. 11. Categorias de Classificação Os conflitos urbanos registrados pelo Observatório são classificados conforme as seguintes variáveis: objeto do conflito, forma do conflito e agentes envolvidos (mobilizados ou reclamados). Os conflitos também foram classificados segundo sua localização, data de ocorrência e fonte de pesquisa que possibilitou o registro.
  12. 12. Cada ficha relativa a um evento conflituoso apresenta ainda os apoios recebidos pelo coletivo mobilizado, as fontes em que apareceram e uma descrição pormenorizada do evento.
  13. 13. Objeto do Conflito Energia e gás – Eventos relacionados ao acesso, melhoria ou preço do serviço de energia e gás da cidade. Transporte, trânsito e circulação – Eventos relacionados à mobilidade urbana, acesso, melhoria, preço ou gratuidade do serviço de transporte público, legislação, concessão, fiscalização e licenciamento de transporte público e/ou alternativo, instalação de passarelas e sinais de trânsito, e violência no trânsito.
  14. 14. Saúde – Eventos relacionados ao acesso, localização e condições de atendimento nos serviços de atendimento médico, clínicas, hospitais públicos e particulares. Educação – Eventos relacionados ao acesso, localização e melhoria das unidades do sistema público de educação, condições e preços das unidades educacionais da rede particular.
  15. 15. Infra-estrutura de comunicação –  Eventos  relacionados  ao  acesso,  melhora  e  preço  dos  serviços  de  comunicação  (telefonia,  correio  etc).  Acesso e uso do espaço público –  Eventos  relacionados  aos  usos  e  ocupação  de  vias  públicas (ruas e praças).  Rios, lagoas e praias – Eventos relacionados à  qualidade  ambiental  de  lagoas,  praias  e  rios,  ocupação das margens. 
  16. 16. Parques, jardins e florestas –Eventos  relacionados  à  preservação  e  uso  de  parques,  jardins  e  florestas,  qualidade  e  preservação  da  cobertura vegetal da cidade. Lixo e resíduos – Eventos relacionados à coleta,  localização,  tratamento  e  disposição  de  resíduos  sólidos.  Água, esgoto e drenagem –  Eventos  relacionados  ao  acesso,  qualidade  e  regularidade  dos  serviços  de  abastecimento  de  água  e  esgoto,  drenagem  de  rios  e  córregos,  enchentes. 
  17. 17. Legislação urbana –  Eventos  relacionados  à  alteração,  aplicação,  fiscalização  e/ou  desrespeito à legislação urbanística. Moradia –  Eventos  relacionados  ao  acesso,  melhora e regularização de moradias, despejos,  deslocamentos  e  remoções  compulsórias,  ocupações  de  imóveis  ou  terrenos,  política  habitacional. 
  18. 18. Segurança Pública–  Eventos  relacionados  à  denúncias  ou  demandas  referentes  à  ação  policial,  á  ação  de  grupos  ou  empresas  de  segurança privada formal ou informal, política  de segurança pública, ou à violência criminal.  Vizinhança – Eventos relacionados ao uso do  solo;  instalação  ou  permanência  de  usos  rejeitados por moradores, restrições de uso do  solo  para  determinadas  atividades. 
  19. 19. Espaço sonoro e visual –  Eventos  relacionados  à  poluição  sonora  e  visual  da  cidade; uso do espaço público para propaganda  visual.  Patrimônio Cultural –  Eventos  relacionados  à  localização,  acesso  e  preservação  de  monumentos  históricos;  uso  e  preservação  de  patrimônio arquitetônico, histórico e cultural.
  20. 20. Outros –  Estão  agrupados  todos  os  conflitos  que  não  se  enquadravam  nas  demais  categorias,  mas  que,  contudo,  foram  considerados  pertinentes  e  que  representavam  situações de conflito na cidade.  
  21. 21. Forma de manifestação do Conflito Judicial - Ações judiciais, envolvendo abertura de  processos,  liminares,  entre  outros  instrumentos  jurídicos no âmbito do Poder Judiciário.  Denúncia pública via meio de comunicação de massa -  Denúncias  na  imprensa  escrita,  canais  de  televisão,  estações  de  rádio  comerciais,  comunitárias ou livres; internet.  Denúncia pública via Ministério Público -  Denúncias  ou  demandas  ao  Ministério  Público,  gerando  inquérito  ou  ação  civil. 
  22. 22. Manifestação em praça pública –  Atos,  comícios e manifestações realizadas em praças,  calçadas, ou parques públicos.  Passeata –  Manifestações  coletivas  caracterizadas por percorrer a pé vias públicas  da cidade.  Fechamento de vias públicas –  Manifestações  caracterizadas  pelo  fechamento  (para carros ou pedestres) de vias públicas da  cidade. 
  23. 23. Depredação –  Manifestações  caracterizadas  por depredação de bens públicos ou privados.  Ocupação de prédios ou terrenos –  Manifestações  caracterizadas  pela  ocupação  legal ou não, por curtos ou longos períodos, de  prédios ou terrenos públicos ou privados.  Carreatas ou manifestações sobre rodas–  Manifestações  coletivas  caracterizadas  por  percorrer  de  carro,  de  moto  ou  bicicleta  vias  públicas  da  cidade. 
  24. 24. Confronto direto com as forças de segurança –  Manifestações caracterizadas  por  enfrentamento  físico,  armado  ou  não,  com  as  forças  de  segurança  do  Estado  em  suas  diferentes esferas na cidade. Abaixo-assinado, cartas ou solicitações –  Manifestações  coletivas  ou  de  representantes  de  agentes  coletivos  através  de  abaixo- assinado,  carta  ou  solicitação  entregue  ou  enviada a representantes do Poder Público ou  empresas privadas.
  25. 25. Paralisação e greve -  Paralisações  e  greves,  desde  que  o  objeto  da  reivindicação  seja  relativo  à  infra-estrutura,  uso  e  ocupação  do  solo, serviços ou condições de vida urbanas. Outros - Estão agrupadas todos as formas de  luta  que  não  se  enquadram  nas  demais  categorias. 
  26. 26. Instituição Reclamada  Governo Municipal   Governo Estadual   Governo Federal   Polícia Militar   Polícia Civil   Guarda Municipal   Corpo de Bombeiros   Poder Judiciário   Poder Legislativo   Companhia de água  Companhia de gás  Companhia telefônica  Empresa de ônibus  Empresa privada  Clube ou condomínio  Pessoa física  Sociedade como um todo  Outros – Estão agrupados todos os agentes que não se enquadram nas demais categorias.
  27. 27. Um Observatório em Permanente Construção O  Observatório  dos  Conflitos  Urbanos  não  é  um produto pronto e acabado. Necessita estar  sempre buscando novas e melhores formas de  pesquisa, divulgação e análise do seu objeto de  estudo.  Esse  objetivo,  no  entanto,  será  mais  facilmente  alcançado  quanto  maior  for  a  participação  dos  usuários  e  interessados  nos  rumos do projeto. 
  28. 28. Quem faz? O  OBSERVATÓRIO  DOS  CONFLITOS  URBANOS  DO  RIO  DE  JANEIRO  é  uma  iniciativa do ETTERN/IPPUR/UFRJ - Laboratório  Estado,  Trabalho,  Território  e  Natureza,  do  Instituto  de  Pesquisa  e  Planejamento  Urbano  e  Regional  da  Universidade  Federal  do  Rio  de  Janeiro.

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