Planos de Ação Nacionais para Conservação de Peixes Continentais

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Apresentação de Izabel Boock de Garcia do Centro Especializado do Instituto Chico Mendes da Conservação de Biodiversidade (CEPTA/ICMBio).
Apresentações da tarde do dia 30/11 do IV Encontro Paulista de Biodiversidade.

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Planos de Ação Nacionais para Conservação de Peixes Continentais

  1. 1. PLANOS DE AÇÃO NACIONAISPARA CONSERVAÇÃO DE PEIXES CONTINENTAIS Novembro, 2012
  2. 2. INSTITUTO CHICO MENDES DECONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Missão: Proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento sócio-ambiental Proteção de espécies 627 spp Proteção do Proteção das Ambiente populações 310 UC humanas 46,5 mil famílias
  3. 3. Ferramentas para Conservação• Avaliação do risco de extinção das espécies;• Identificação de cenários de perda de biodiversidade;• Definição e implementação de Planos de Ação Nacionais.
  4. 4. CGESP Mapa Estratégico para aa Mapa Estratégico para COABIO Conservação Conservação COPAN Lista Nacional de Lista Nacional deEspécies Ameaçadas de Espécies Ameaçadas de Planos de Ação Planos de Ação Extinção Extinção Nacionais Nacionais COAPRO
  5. 5. ICMBio ICMBio Coordenação Geral de Manejo para Coordenação Geral de Manejo para Conservação Conservação CECATComunidade Científica, ONGs, Sociedade Civil, SetorComunidade Científica, ONGs, Sociedade Civil, Setor Privado, Setor Público Privado, Setor Público
  6. 6. Plano de Ação - Conceito• Políticas públicas, pactuadas com a sociedade, que identificam e orientam as ações prioritárias para combater as ameaças que põem em risco populações de espécies e os ambientes naturais e assim protegê-los.
  7. 7. Plano de Ação - Objetivo• Troca de experiência entre os atores envolvidos, no sentido de agregar e buscar novas ações de conservação, reunindo e potencializando os esforços na conservação, e racionalizando a captação e gestão dos recursos para conservação das espécies ou ambientes focos dos planos de ação.
  8. 8. Premissas dos PAN• Elaboração participativa• Oficialidade do processo• Mudança de patamar no estado de conservação dasespécies• Controle social – Grupo Assessor (acompanhaimplementação e realiza monitoria)• Transparência – divulgação dos resultados dos Planos –livro e folder (digital e papel) Método simples e robusto que pode ser aplicado em todos os níveis taxonômicos ou geográficos
  9. 9. Etapas do PAN
  10. 10. Espécies Ameaçadas da Fauna Brasileira INs 03/2003 e 05/2004TOTAL: 627 espécies 35% tem PAN
  11. 11. Planos de Ação - CEPTA• Plano de Ação Nacional para Conservação dasEspécies Ameaçadas da Bacia do Rio Paraíba do Sul– PAN Paraíba do Sul (2010)• Plano de Ação Nacional para Conservação dasEspécies Ameaçadas da Fauna Aquática doEcossistema Mogi, Pardo e Grande – PAN Mogi-Pardo-Grande (2011)• Plano de Ação Nacional para Conservação dosPeixes Rivulídeos Ameaçados de Extinção – PANRivulídeos (2012)
  12. 12. PAN Paraíba do Sul• Bacia com uma área de drenagem de 55.300 km², com séria degradação ambiental;• Histórico com informações de diminuição drástica ou desaparecimento de várias espécies de peixes;• Existem 37 espécies de vertebrados oficialmente ameaçados de extinção na bacia do Rio Paraíba do Sul, sendo: nove mamíferos, 14 aves, um réptil, quatro anfíbios e nove espécies aquáticas (5 peixes, 1 quelônio e 3 crustáceos).
  13. 13. Objetivo “Recuperar e manter as espécies aquáticas ameaçadas de extinção da bacia do Rio Paraíba do Sul”Portaria Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 201217 (dezessete) espécies aquáticas constantes da listanacional de espécies ameaçadas de extinção e 02(duas) constantes da lista de espécies ameaçadas doestado de São Paulo, sendo:I - 10 (dez) espécies de peixesII - 1 (uma) espécie de quelônioIII - 3 (três) espécies de crustáceosIV - 3 (três) espécies de moluscos continentaisV - 2 (duas) espécies de peixes ameaçados pela listados estados de São Paulo: Pseudotocinclus parahybae(cascudinho-do-Paraiba) e Prochilodus vimboides(grumatã).12 objetivos específicos,12 metas e 57 ações
  14. 14. PAN Paraíba Implementação do Objetivos específicos / do Sul Plano de Ação Nacional Ações 1. Geração de informações para subsidiar o planejamento hidrelétrico da bacia do rio Paraíba do Sul, visando a conservação da biota aquática, com ênfase nas espécies ameaçadas e endêmicas, em cinco anos. 1 Atualizar anualmente o Inventário dos empreendimentos hidrelétricos. Planejamento Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas da Empresa de Pesquisas 2 Energéticas - EPE, com relação à distribuição da biodiversidade aquática Mapa de áreas relevantes para a conservação da biota aquática da bacia do rio 3 Paraiba do Sul. Inventário da diversidade de peixes, quelônios e crustáceos nas áreas 4 relevantes. Promover fóruns de discussão - sistemas de transposição de peixes em 5 empreendimentos hidrelétricos. Indicar áreas para criação de Unidades de Conservação (RPPN, UC estadual, 6 municipal).
  15. 15. Áreas Prioritárias Estado Minas GeraisMunicípios Além Paraíba; Belmiro Braga; Bocaina de Minas; Caiana; Carangola; Estrela Dalva; Faria Lemos; Muriaé; Pirapetinga; Sta. Bárbara do Monte Verde e Tombos. Estado Rio de JaneiroMunicípios Aperibé; Barra Mansa; Cambuci; Campos dos Goytacazes; Carmo; Comendador Levy Gasparian; Itaocara; Itaperuna; Itatiaia; Laje do Muriaé; Natividade; Volta Grande; Paraíba do Sul; Porciúncula; Porto Real; Quatis; Resende; Rio das Flores; Santa Maria Madalena; Santo Antônio de Pádua; São Fidélis e Valença. Estado São PauloMunicípios Natividade da Serra; Pindamonhangaba; Redenção da Serra e São Luís do Paraitinga.
  16. 16. Aprovação do Projeto CEIVAPComitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul • Resultado do edital: Agosto de 2011
  17. 17. PAN Mogi-Pardo-Grande• Recorte da bacia do Paraná, com aproximadamente 37.400km², nos estados de São Paulo e Minas Gerais• Ameaças potenciais: represamento, remoção da vegetaçãociliar, poluição e destruição de habitats• Áreas estratégicas prioritáriasRio Mogi: nascentes, reservatórios, lagoas marginais (permanentes e temporárias,a partir de Mogi-Guaçu/SP), calha do rio Jaguari (a partir de São João da BoaVista) e o segmento entre Cachoeira de Cima e Cachoeira de Emas e tributários;Rio Pardo: nascentes, reservatórios, alto Pardo, tributários do baixo pardo (rioVelho) e o rio Tamanduá;Rio Grande: entre UHE Porto Colômbia e a UHE de Marimbondo, nascentes,minas d’água e reservatórios.
  18. 18. Objetivo “Recuperar as espécies da fauna aquática, com ênfase nos peixes ameaçados de extinção, do ecossistema dos rios Mogi-Pardo- Grande em oito anos”Portaria Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 201214 (quatorze) peixes ameaçados, sendo 06 (seis)constantes da lista nacional de espéciesameaçadas de extinção e os demais constantesda lista de espécies ameaçadas do estado deSão Paulo.Brycon nattereri (pirapitinga-do-paraná), Bryconorbignyanus (Piracanjuba, Bracanjuva) ePiaractus mesopotamicus (Pacu, Pacu-caranha,Caranha) – Criticamente em Perigo.6 objetivos específicos e 42 ações
  19. 19. Projetos e Ações de Implementação• Estudo do comportamento migratório dos peixes denominados de“grandes migradores” ameaçados de extinção do sistema - rios MogiGuaçu, Pardo e parte do rio Grande.• Estudo da estrutura populacional de peixes migradores dos rios MogiGuaçu Pardo, e parte do rio Grande com o uso de marcadoresgenéticos moleculares.• Formação de um banco genético “ex situ” e estudo da fisiologiareprodutiva de espécies de peixes ameaçadas de extinção.• Projeto VANT Pardo/Grande: Diagnóstico e monitoramento ambientaldos principais corpos d’água da UGRHI 12 – submetido aoFEHIDRO/SP por Fabiano Tonissi, Esp. Amb. da Floresta Estadual deBebedouro/SP (IF).
  20. 20. PAN Rivulídeos• Peixes de pequeno porte;• Ambientes muito rasos, isolados de rios e lagos;• Grande variedade de características físicas e químicas da água;• Diversificados padrões de colorido;• Desenvolvimento anual e não anual.
  21. 21. Fotos: Wilson J.E.M. Costa
  22. 22. 52 espécies de rivulídeos ameaçadas (IN 05/2004 – Livro Vermelho) 105 espécies ameaçadas (Avaliação ICMBio de 2011) Divisão em ciclos de 5 anos Primeiro ciclo: 66 espécies 30 listadas na IN 05/2004 20 avaliadas em 2011 16 não avaliadas
  23. 23. Mata Atlântica (SP)Ameaça: perda de habitat• Desmatamento na baixada do rio Ribeira / SP• Traçado norte do rodoanel Mario Covas• Alteração e não cumprimento do código florestalAmeaça: falta de conhecimento• Plano diretor das prefeituras com área com APP (ex. Jundiaí e a Serra do Japi)• Falta de informação sobre os rivulídeos e sua localização por parte dos órgãos licenciadores e/ou fiscalizadores• Falta de pesquisa / conhecimento• Pouca divulgação do conhecimento
  24. 24. Objetivo“Estabelecer mecanismos de proteção aos rivulídeos deste PAN e anular a perda de habitat das espécies focais em cinco anos” 4 objetivos específicos e 53 ações
  25. 25. Macro-regiões do PAN Rivulídeos Mata Atlântica Caatinga Campos Sulinos Ecótono Cerrado-Amazônia Cerrado Central
  26. 26. www.icmbio.gov.br izabel.garcia@icmbio.gov.brAgradecimentos: Sandoval dos Santos Jr. Carla Polaz Valtair Silva

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