Pela Mudança

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Principais ideias para a Autarquia de Câmara de Lobos da coligação subscrita pelo PS, PTP, PND e BE.

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Pela Mudança

  1. 1. Sexta-feira, 14 de Junho de 2013www.psmadeira.comACOLIGAÇÃOQUECÂMARADELOBOSPRECISACandidatoaPresidentedaCâmaraMunicipaldeCâmaradeLobosAssessorParlamentarRENATO BARROS QUINTINO COSTA JOEL VIANACandidatoaPresidentedaAssembleiaMunicipalComercianteCandidatoaVice-presidenteAssessorParlamentarCandidatoaVereadorProfessordeGeografiaERNESTO FERRAZCandidatoaVereadorProfessordeGeografiaMODERNIDADE,RIGORETRANSPARÊNCIAEMPREGO,CRESCIMENTOEDESENVOLVIMENTOCOESÃOSOCIALQUALIDADEDEVIDATURISMOAMÂNDIO SILVA
  2. 2. 2adiantar que foi medíocre, hoje,temos um concelho altamente de-bilitado do ponto vistaeconómicoe social. O desemprego cresceucomo nunca, encerraram empre-sas de comércio e serviços, bastapassar pelos centros de freguesiae o que assistimos é papel nasmontras, tudo encerrado, muitopor culpa do aumento do IVA narestauração. Mas o executivo mu-nicipal não esteve a altura dassuas responsabilidades, deveriaestar do lado dos nossos comer-ciantes minorando algumas taxasmunicipais, de forma a garantiros postos de trabalhos e isso nãofez. No sector da construção ain-daé muito pior, fruto destaloucu-ra da “ilha do betão” tudo se fezdemasiado rápido e também comrecurso a mão-de-obra estrangei-ra e hoje os nossos concidadãostem muito poucas alternativas, ouvoltam para uma agricultura desubsistência ou a porta do Aero-porto da Madeira é o caminho, éuma dor de alma, são famílias in-teiras aemigrar, regredimos déca-das.3 – Quais são os principaisproblemas existentes no conce-lho daCâmarade Lobos?AS - O principal problema é odesemprego, este tem de ser ata-TRANSFORMAR CÂMARA DE LOBOS1 - Quais as razões que o levam acandidatar-se à Câmara Muni-cipal daCâmarade Lobos?Amândio Silva - O municípiode Câmara de Lobos tem sidosempre governado pelo PSD. Parao bem e para o mal, são eles osresponsáveis por tudo o que acon-teceu no nosso concelho nestesúltimos anos. Enquanto cidadãocomum, não posso abstrair-medo que aconteceu e do que estáacontecer. O concelho de Câmarade Lobos é aquele que apresentamaior carga fiscal sobre os imó-veis, sem querer falar da proble-mática da reavaliação, é o conce-lho com maior desigualdade so-cial, apresentando o mais baixopoder de compra, e para finalizar,é um espaço territorial portuguêscom pior qualidade de vida. Isto é,no nosso concelho, muitos cama-ralobenses vivem num estado depobreza lamentável, nenhum ca-maralobense poderá ficar indife-rente a tudo isto.2 – Como classificaaactualsi-tuação económica e social doseuconcelho?AS - O que está em causa naspróximas eleições autárquicas éanalisar o desempenho do actualmandato, paraser mais preciso de2009 a 2013. Analisando, possoA candidatura “Pela Mudança”, subscrita pelo PS, PTP, PND, BE quer uma Câmara Municipal mais próxima das pessoascado com toda a nossa determi-nação, de forma a combater esteflagelo, bem como as questões so-ciais que devem estar sempre emcimadamesa. Hámuitas famíliasque estão desempregadas e têmmuitas dificuldades em pagar assuas obrigações e, daparte do Go-verno Regional e da autarquia,nem uma palavra para com estaspessoas. Outra vertente tem a vercom a política de investimentos,sem saber a execução orçamentaldeste ano, amédiadeste mandatositua-se na ordem dos 27,59% oque é muito mau para um conce-lho que sofreu um atraso estrutu-ral durante anos.4 – Quais foram os principaiserros cometidos pelos anterio-res executivos camarários?AS - Foram muitos e todos elesprejudicaram gravemente as nos-sas populações. O concelho deCâmara de Lobos sempre se pau-tou por ter um presidente que es-tendeu a “passadeira vermelha”ao Governo Regional, nenhumsoube diferenciar o poder regio-nal do poder local e todos eles fo-ram coniventes com este poder. Oactual Presidente da Câmara pe-nhorou, por completo, os destinosdo nosso concelho, concessionouparques de estacionamento cujastarifas estão inadequadas à reali-dade socioeconómica, concessio-nou a água, resíduos e funcioná-rios, o que, achamos, foi um erroestratégico e financeiro para oscofres municipais. Hoje uma em-presa, no nosso concelho de Câ-mara de Lobos, paga 33 eu-ros/mês sem cair uma gota deágua na torneira e as famílias pa-gam, hoje, muito mais pelo acessoàágua, sendo que, em pouco maisde um ano, os tarifários fixos au-mentaram quase 10% e os servi-ços prestados ficam aquém do es-perado. Gostaria ainda de abor-dar as políticas fiscais municipaisnomeadamente “IMI e os seusimpactos”: desde de 2009, o PSDtem ignorado indicadores que noscolocam como um dos municí-pios com mais baixo poder decompra, refiro-me aos dadosapresentados pelo INE em 2009.Por isso, propusemos a revisãoem baixa das taxas de IMI por di-versos anos, bem como a criaçãode uma comissão de acompanha-mento para a revisão dos zona-mentos e coeficientes de afecta-ção, todos eles, co-influentes novalor final do referido imposto.Na altura, o PSD e a sua maioriaapelidou-nos de demagogos e po-pulistas, que queríamos erao pro-tagonismo político, de ir à caça aovoto. Hoje, e como sempre, a ra-zão estava do nosso lado, e os quediziam “que infelizmente esta re-ceita é fundamental” nem sequertêm a decência de assumir o erro.Entendemos que poderíamos edevíamos ter aprovado as referi-das propostas porque este errocustou muito caro a muitas famí-lias camaralobenses, porque in-cumpriram com as suas obriga-ções fiscais e hoje andam muitoamargurados com o seu futuro.Outrasituação não menos impor-tante são os contratos-programa,há muito que nós falamos quecontribuíram parao excessivo en-dividamento da nossa autarquia,falamos de um modelo/compro-misso que só figura no papel, quenão existe consequências face aossucessivos incumprimentos.Hoje, falar de contratos-progra-madesperta, no nosso consciente,“calote”, porque, se em tempos foichão que deu uvas, hoje é chãoque só dá dívidas, o grau de in-cumprimento situava-se na or-dem dos 9 milhões de euros. Paraterminar, não poderei esquecer dereferir o plano de apoio à econo-mialocal (PAEL). Estafoi atemá-tica que mais controvérsia se re-gistou em torno daadministraçãolocal. Hoje, assistimos a contrata-ção de mais um empréstimo queonera as gerações futuras, sim,porque o que está em causa émais um empréstimo de 5,8 mi-lhões de euros, cuja longevidadeatinge os 14 anos e, mesmo combaixos juros, nestaajudafinancei-ra por parte do Estado, 70% dosrecursos financeiros arrecadadossó servem para pagar a empresasparticipadas pelo Governo Regio-nal e o que vai ser derramado, naeconomia local (empresas locais),é uma pequena gota no oceano.5 – Que ideias e projectos temparaCâmarade Lobos?AS - As propostas da Coligação“Pela Mudança” (PS/PTP/PND/ENTREVISTAÉ fundamental colocarmos na discussão pública que, numa ilha como a nossa, em que Câmara de Lobos tem tanta tradição e tanta gente ligada ao mar,em que tantas pessoas dependem, e muito, dos recursos piscatórios, ainda não tenha um porto de pesca.FICHA TÉCNICAPropriedade:Partido Socialista - MadeiraRua da Alfândega, n.º 64, 2º andarTelefone:291 225 612 / 291 232 381ImpressãoImprinews - Empresa Gráfica
  3. 3. BE) para o concelho de Câmarade Lobos assentam em cinco eixosfundamentais – tantas quantassão as freguesias que do mar àserra formam o concelho de Câ-mara de Lobos – ícone histórico,turístico, gastronómico e cultural.Modernidade, rigor e trans-parência:A candidatura “Pela Mudança”,subscrita pelo PS, PTP, PND, BEquer uma Câmara Municipalmais próxima daqueles que serve.Mais próxima, descentralizandoparao poder local de proximidade(Juntas de Freguesia) competên-cias e recursos financeiros, paraefectivar políticas concertadas dedesenvolvimento integrado e sus-tentado, para que os serviços mu-nicipais estejam mais próximosdas pessoas.É nossa ambição, transformaresta autarquia numa autarquiasem burocracias, que váao encon-tro das necessidades das pessoas.Não é admissível que, em plenoséculo XXI, a autarquia continuecom uma “rigidez” processual oucom processamentos obsoletos.Num contexto actual de moderni-zação administrativa, desenvolvi-mento tecnológico e simplificado,o relacionamento entre o cidadãoe aautarquiade Câmarade Lobosestá desencontrado, por isso, de-vemos efectivar a criação de umaplataforma digital de serviços on-line a exemplo do que acontececom as melhores práticas ao nívelnacional.É nosso propósito regulamen-tar o “Orçamento Participativo” eo “Participa Jovem”. A autarquiade Câmara de Lobos deverá criarinstrumentos de participação dosjovens e menos jovens a exemplodo que jáacontece, hámuito tem-po, nas autarquias das democra-cias ocidentais modernas, socie-dades, com estruturas de gover-nação que integram os cidadãosnos seus processos decisórios eprestam contas da sua actividade.A concretização de um projetodesta natureza, contribui paraadequar as políticas públicas mu-nicipais às necessidades e expec-tativas das pessoas, melhorar aqualidade de vidadas populações,promovendo o exercício da cida-dania informada, activa e respon-sável.O “Orçamento Participativo” eo “Participa Jovem” nesta primei-ra fase, estão fundamentados natransferência de 10% da receitaefectiva da autarquia de Câmarade Lobos, incentivando o diálogoentre os eleitos e as populações,responsabiliza os governantes,potenciando a transparência dasdecisões e contribuindo para re-forçar acredibilidade das institui-ções públicas e a qualidade daparticipação dos cidadãos nas to-madas de decisão.É urgente uma Câmara Muni-cipal com uma gestão rigorosasustentável e transparente. Anos-sa autarquia deve garantir umefectivo controlo das contas mu-nicipais, o rigor e disciplina orça-mental têm, nos dias de hoje, umaimportânciacadavez maior. Umaautarquia, que se paute pelo rigore transparência nas despesas, es-tará a contribuir decisivamentepara a viabilidade e sustentabili-dade das actuais e futuras gera-ções.Para moralização da políticaautárquica, devemos efectivar acriação de um regulamento do re-gisto de interesses dos deputadosmunicipais.Queremos que o Município deCâmara de Lobos seja um exem-plo regional de boas práticas ecom uma gestão de qualidade ri-gorosa; como uma instituição sé-ria, responsável e que cumpriráosseus compromissos a tempo e ho-ras.Emprego, crescimento e des-envolvimentoTodos aqueles que gerem osdestinos deste concelho devemter como absoluta prioridade acriação de emprego e a aposta nocrescimento e desenvolvimentode Câmarade Lobos. Estes devemser os objetivos essenciais de umaautarquia responsável.Tudofaremos paraque o esforçodas famílias, dos trabalhadores edos empresários façam sentido etenham sucesso. Daremos espa-cial atenção às questões da mobi-lidade e acessibilidades do conce-lho.É também de todo o interesseque a autarquia camaralobensetenha em atenção a agricultura.Nos dias de hoje, é imperioso po-tenciar um debate de âmbito alar-gado para que possamos repro-gramar o futuro do sector viníco-la. É fundamental promover pla-nos de acção, potenciar acçõesformativas e informativas, comvista a garantir a competitividadee sustentabilidade de um sectorque actualmente emprega ou doqual depende 10% da nossa po-pulação.Outro sector votado ao abando-nado são as pescas. Se em temposa política governativa regionalconcedia fundos comunitáriosparao abate de embarcações, hojeacontece o inverso. E necessáriauma visão estratégia para os as-suntos do mar e os seus recursos.É fundamental colocarmos nadiscussão pública que, numa ilhaÉ também de todo o interesse que a autarquia camaralobense tenha em atenção a agricultura. Nos dias de hoje, é imperioso potenciar um debate de âmbito alargadopara que possamos reprogramar o futuro do sector vinícola.Amândio Silva, candidato a Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos: o principal problema é o desemprego, este tem de ser atacado com toda a nossa determinação,de forma a combater este flagelo, bem como as questões sociais que devem estar sempre em cima da mesa.3
  4. 4. ENTREVISTAcomo a nossa, em que Câmara deLobos tem tanta tradição e tantagente ligada ao mar, em que tan-tas pessoas dependem, e muito,dos recursos piscatórios, aindanão tenhaum porto de pesca. Tei-mosamente isso é uma realidade,mas nos papéis aquando de elei-ções, é urgente parao sector que oGoverno Regional e a autarquiaolhem para esta obra como umdesígnio nacional e regional.O Gabinete de Apoio ao Muní-cipe será um gabinete que, emparceria com os diversos departa-mentos da autarquia camaralo-bense, identifica os problemas,encontra as soluções e que, de-pois, os resolva, de forma rápida eeficaz.Apoiaremos as empresas parase instalarem no parque empresa-rial de Câmara de Lobos (Gara-chico) e o Parque Empresarial daZona Oeste (Pezo) em articulaçãocom aMadeiraParques Empresa-rial, promovendo as mais moder-nas políticas de atratividade paraa fixação de empresas e, com isso,a geração e criação de emprego.Coesão socialCâmara de Lobos, é rico peloseu património humano e históri-co, ambiental, agrícola e turístico.Mas aforçae ambição das fregue-sias, das coletividades, das asso-ciações e das instituições de soli-dariedade social, estão hoje dimi-nutas, pois vivem, hoje, em situa-ções de desrespeito e de desvalori-zação, sendo inadmissível, queem plena contracção económica efinanceira, que assola o territórionacional e regional, o poder localtenha abandonado este valiosopatrimónio, esta pulsão vital so-cial que tanta falta faz ao nossoconcelho.Os apoios públicos devem seratribuídos às instituições locaispor direito próprio e pelo trabalhoprestado e não ao sabor da vonta-de de quem dirige a autarquia; é,pois, imperioso separar o dirigis-mo desportivo, cultural, recreati-vo e social, do poder local vigente,para que as instituições não per-cam nem a sua autonomia nem asua força e importância.Iremos também regulamentarum “Fundo de EmergênciaMuni-cipal” que, em parceria com todasas instituições locais de solidarie-dade, promovam o auxílio àquelesque, nestes tempos conturbados,tanto necessitem da nossa aten-ção.É nosso propósito articularumapolíticaconcertadapararea-bilitação urbana dos parques ha-bitacionais, vulgo bairros sociais,com o Instituto de Habitacão daMadeira. Hoje, o que se assiste é àsua completa degradação comimpactos visuais altamente pena-lizadores para as suas gentes.Queremos, por conseguinte, nãosó requalificá-los como tambémos complementar com a introdu-ção de pequenas hortas à porta,servindo de modelo paraaocupa-ção espontânea de terrenos aban-donados ou sem uso definido, res-ponsabilizando os munícipes pelagestão activa dos espaços públi-cos, bem como criar hortas urba-nas nos terrenos que, em posse domunicípio, estejam sem uso defi-nido.Qualidade de vidaEm muitos casos ainda não hásaneamento nem águacanalizadapara todos os munícipes. São in-fra-estruturas básicas e funda-mentais para que haja o mínimode qualidade de vida dos nossosmunícipes. Além do mais não sejustifiça que sendo estes serviçospúblicos tenham as pessoas quetanto pagar por eles.Assumindo os compromissosfirmados com terceiros, a candi-datura “Pela Mudança” caso sejavencedora, vai revogar a conces-são das águas e resíduos e terá amoralidade de baixar as taxas queas pessoas e as empresas têm depagar por estes serviços, promo-vendo uma parceria inter-muni-cipal para que os custos de opera-cionalização sejam reduzidos faceos actuais valores na gestão, tria-gem, e tratamento final de resí-duos.É também decisivo para a sus-tentabilidade do sector das águase saneamento criar um plano plu-rianual de investimentos na rees-truturação e beneficiação de umarede que ficou votada ao abando-no.E apostaremos decisivamentena educação e formação da nossapopulação. Só com pessoas commais qualificações teremos umconcelho melhor preparado parao crescimento e para enfrentar osdesafios do presente e do futuro.Precisamos ainda de colocar àdiscussão pública o novo PDM –Plano de Desenvolvimento Muni-cipal -, que teima em não sair dasgavetas, um concelho com orde-namento e sem atropelos às re-gras urbanísticas, é o que defen-demos, em que os cumpridoresnão sejam penalizados e os preva-ricadores recompensados.Câmara de Lobos é um conce-lho singular. Do ponto de vistacultural, histórico gastronómico eambiental muito ainda há que fa-zer, se conseguirmos criar umasimbiose entre estas temáticastrabalhando com inteligência,auscultando todos intervenientes,abordando os principais agentes,ouvindo e envolvendo as popula-ções estou certo que o caminhoserá risonho.6 – Caso ganhe a autarquiaqual vai ser a relação que irámanter com o Governo Regio-nal?AS - Aminharelação serápura-mente institucional, mas o Gover-no Regional tem que ser chamadoà razão: compromissos são com-promissos e não devem ser rasga-dos, adiados, alterados ou esque-cidos é imperioso falar a verdadeaos camaralobenses.7 – Como comenta o relacio-namento entreos executivos ca-marários liderados pelo PSD eo Governo Regional?Poderia argumentar com umaserie de adjectivos, mas há umque acho que identificaria os nos-sos executivos, diriaque todos an-daram de “cócoras”.8 – E quanto à dos serviçosmunicipais que foram entre-gues a empresas públicas, quetencionafazerneste campo?AS - Relativamente aconcessãodas águas e resíduos a nossa posi-ção é sobejamente conhecidaé re-vogação e temos com fundamen-tos para tal. É nosso entendimen-to promover uma política inter-municipal no eixo urbano (entreMachico e Câmara de Lobos), acriação deste sistema promovidopelo Governo Regional foi deapropriação de competênciasmunicipais parao poder regional.Entendemos ainda que este sec-tor é vital, e como tal, vamos pro-por que este domínio sejadacom-petência da Associação de Muni-cípios de Madeira. Relativamentea outras concessões como a dosparques de estacionamento tere-mos que analisar os contratos eindividualmente teremos que for-çosamente os rever parao bem dointeresse público.9 – Que relação pretende tercom os seus concidadãos en-quanto presidente de câmara?AS - aberta, fraca e leal. Caso seeleito, os camaralobenses encon-traram um presidente presente, éevidente que encontrarei proble-mas estou certo disso, mas sabereiencontrar as soluções mais ade-quadas e que, depois, a resoluçãodeverá ser rápida e eficaz e queacima de tudo que vá de encontroas expectativas de todos camara-lobenses.10 – Qualvaisero lemadasuacampanha?AS - O nosso lema é “Pela Mu-dança”. Hoje em dia quando ape-lamos à mudança, apelamos amudar, alterar o rumo dos acon-tecimentos, sei que muita dasnossas gentes são um pouco aco-modadas, mas estou certo que oscamaralobenses saberão a inter-pretar para o bem de um futuropróximo.11 – Já escolheu a sua equipapara a vereação e para a Juntasde Freguesias?AS - Esse processo está sendobem encaminhado, estarei muni-do dos melhores candidatos, esta-rei munido de pessoas que que-rem a mudança, estou convictodisso, mas háumacoisaque todostêm em mente é no de trabalharpara o povo, essa é a nossa razão.12 – Umadas principais bata-lhas do PS temsido amáaplica-ção e atraso nas obras daLei deMeios. Que acha que deve serfeito paratentar resolver o pro-blema?AS - Quando olho para o fatídi-co dia, lembro da muita desgraçaque assolou sobre o nosso conce-lho, em particular para as fregue-sias do Curral das Freiras e doJardim da Serra. Desde a primei-ra hora alertamos para a ausênciada carta de riscos do concelho,bem como, de outros documentosde gestão territorial. Não é menosverdade, que o Partido Socialistafelicitou o executivo municipalpela atitude que demonstrou,quer na forma, quer na substân-ciaem acudir centenas de pessoasque necessitavam de ajuda. Mashoje, passados mais de três anos eanalisando o trabalho efectuado,as consequências práticas para asnossas populações são quase nu-las. Hoje continuámos a assistir,estradas degradadas, carênciashabitacionais por resolver e cur-sos de águaque continuam afazerperigar a segurança do nossopovo, e o pouco que foi efectuadodemonstraapequenacosméticaecom muito alarido. Infelizmenteao invés de termos um Presidenteque defenda o nosso município,demite-se de salvaguardar osreais interesses do nosso municí-pio e faz esquecer o compromissoque fez perante os nossos muníci-pes a quando tomou posse paraeste mandato autárquico;É nosso propósito articular uma política concertada para reabilitação urbana dos parques habitacionais, vulgo bairros sociais, com o Instituto deHabitacão da Madeira. Hoje, o que se assiste é à sua completa degradação com impactos visuais altamente penalizadores para as suas gentes.O concelho de Câmara de Lobos é aquele que apresenta maior carga fiscal sobre os imóveis4Aberta, franca e leal .Caso se

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