Seminario de hermenêutica

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Seminario de hermenêutica

  1. 1. Hermenêutica e Argumentação Prof. Luisa Stella de Oliveira Equipe: Aurea Jessica Ramalho Tavares Anne Caroline Correa Martins de Farias Idaléscio Allefy Soares da Costa Dhiego Cristiano Alexandre Nunes Fernanda Carolina Cristiano Alexandre Nunes Eugênio Carvalho Freddy
  2. 2. DIREITOCOSTUMEIRO
  3. 3. O que é Hermenêutica Jurídica?Dhiego
  4. 4. Segundo Carlos Maximiliano, "É a hermenêutica que contém regras bemordenadas que fixam os critérios e princípios que deverão nortear ainterpretação. Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar, masnão esgota o campo de interpretação jurídica por ser apenas um instrumentopara sua realização." Dhiego
  5. 5. Definições de LacunasFernanda
  6. 6.  Para Lemke e Gilissem as fases na evolução desse dilema são :A do sistema irracional;A do direito consuetudinário;A dos tempos modernos ;A do período de preponderância da lei.Surgiu no período das ordálias e do julgamento divinoNos séculos XIII ao XVI, na fase do direito costumeiro era o senhor feudal quem aplicava as leis.No período da idade média, devido ao grande volume de normas escritas, propiciou o surgimento da lacuna.Carol
  7. 7.  Principais classificações:Para Diniz as lacunas se dividem em autênticas e não autênticas além de normativas,ontológicas e axiológicasPara Lemke as lacunas se dividem em normativas e as axiológicasExiste ainda, uma classificação que distingue as lacunas em intencionais e não intencionais.Perelman destaca a classificação das lacunas em intra legem, praeter ou contra legem.Vivemos em uma sociedade em constante transformação, com isso, propiciando um modelo jurídico menos rígido e possibilitando uma interpretação das regras e normas mais próximas da realidade.Carol
  8. 8. COSTUMES Definição latu-sensu- Costume é todo comportamento repetido com o passar do tempo e que se torna algo natural para quem o possui. Freddy
  9. 9. Definição strictu-sensu- Costumes são as regras sociais que surgiram fruto de uma prática (comportamento) repetida e generalizada por parte de uma determinada sociedade.- A esse respeito, Paulo Nader (2011) afirma “A lei é Direito que aspira a efetividade e o costume é a norma efetiva que aspira a validade” Freddy
  10. 10.  COSTUMES COMO MÉTODO INTEGRATIVO- Os costumes fazem parte dos métodos integrativos do Direito. Nessa condição se configuram como sendo os do tipo praeter legem, ou seja, além da lei, preenchendo lacunas e especificando seu conteúdo.- Art 4º da lei de introdução às normas do Direito Brasileiro diz “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os Freddy
  11. 11. C. Jurídico C. Cultural(generalizado)Uso (grupal)C. PessoalC. Evolutivo (S. e R.)
  12. 12.  Tipos de costumes- (C. Evolutivos – Comportamentos pré-programados para aumentar % S. e R.);- C. Individuais - moldam o cérebro. Ex. C. auditivo de músicos, cerebelo de atletas; Freddy
  13. 13. Strictu-senso para o direito- Uso – utilizado por um strato da sociedade;- C. Cultural – Utilizado por toda ou grande parte da sociedade;- C. jurídico – possui validade semelhante à lei Freddy
  14. 14.  Elementos dos costumes- O costume jurídico (Direito consuetudinário) é composto por dois elementos: Corpus (também conhecido como consuetudo) e o animus.- O corpus (elemento material) é a prática repetitiva do comportamento por uma determinada sociedade.- O animus, se trata da convicção subjetiva (ou psicológica) do sentimento de obrigação de executar determinado comportamento por este fazer parte dos valores da sociedade. Freddy
  15. 15.  Categorias do costumes- Há duas categorias de costumes que se dividem:- Quanto a natureza- Quanto ao conteúdo Freddy
  16. 16.  Quanto à natureza- podem ser:- costume popular- costume erudito
  17. 17.  Quanto ao conteúdo- Podem ser:- “secundum legem” – segundo a lei, de acordo com a lei;- Praeter legem – não abrangidos pela lei e que a completam (“fora da lei”);- Contra legem – contrário às leis. (comprar e vender remédios prescrição médica).
  18. 18.  Espécies de Costumes:Praeter Legem;Secundum Legem;Contra Legem.Aurea
  19. 19. O Costume apresenta três faces:- Como fonte da norma legislada;- Como fonte suplementar da lei;- Como fonte de interpretação.Aurea
  20. 20.  Conceito de Direito Consuetudinário:É o Direito que surge dos costumes de determinadasociedade, sem passar por um processo de criaçãode leis.Os costumes são fonte de normas consuetudinárias,posto que são dotados de eficácia e validade, assimcomo as normas legais.PORTANTO: O Direito Costumeiro pode ser definido como um conjunto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, através do uso reiterado, uniforme e que gera a certeza de obrigatoriedade, reconhecidas e impostas pelo Estado. Allefy
  21. 21.  Direito Costumeiro no MundoAtualmente apenas três países adotam integralmente o direitoconsuetudinário: a Mongólia, o Sri Lanka e Andorra (emboraadote, parcialmente, o direito romano-germânico) Common Law?É uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como Estados Unidos e Inglaterra. Uma simplesdiferença é que lá o Direito se baseia mais na Jurisprudênciaque no texto da lei.É bom lembrar que nos países de Common Law também existe alei, mas o caso é analisado principalmente de acordo com outrossemelhantes. Allefy
  22. 22. Os grandes sistemas jurídicos do mundo:██ Direito romano-germânico██ Common law██ Direito consuetudinário██ Direito muçulmano██ Sistema jurídico misto, Common law e romano-germânico Allefy
  23. 23.  Costumes no BrasilEugênio
  24. 24.  Referências Bibliográficas:• NADER, Paulo. Filosofia do Direito, Rio deJaneiro, Forense, 20ª ed., 2011.•http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_consuetudin%C3%A1rio•http://pt.wikipedia.org/wiki/Cultura_do_Brasil Eugênio

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