Código: 433099        Processo Nº: 234 / 2010             Tipo: Cível                                  Livro: Feitos Cívei...
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Disse que eu era muitonova pra vocêMas agora que cresci você quer me namorarVocê não acreditouVocê sequer notouDisse que e...
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Juiz plantonista22/04/2010Concluso p/Despacho/Decisão De:PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAMÍLIA ESUCESSÕESPara:GABINETE - ...
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Despacho mato grosso

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Juiz do Mato Grosso cita Kely Key - Baba - em decisão. Leia na íntegra

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Despacho mato grosso

  1. 1. Código: 433099 Processo Nº: 234 / 2010 Tipo: Cível Livro: Feitos Cíveis Lotação: VIGÉSIMA VARA CIVEL Juiz(a) atual:: João Ferreira Filho DA CAPITAL (FEITOS GERAIS) Assunto: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO LIMINAR Tipo de Ação: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Partes Autor(a) : RUBIA BRASIL SILVA Requerido(a): UNIMED CUIABÁAndamentos30/04/2010Carga De: Advogado: Karla da Silva MirandaPara: Vigésima Vara Civel da Capital (Feitos Gerais)30/04/2010Carga De: Vigésima Vara Civel da Capital (Feitos Gerais)Para: Advogado: Karla da Silva Miranda29/04/2010Mandado de Citação Expedido Mandado de Citação Genérico ME038Nome da Ação:OBRIGAÇÃO DE FAZERPrazo p/ manifestação:15 (quinze) dias.Objeto do Mandado:Proceda a INTIMAÇÃO da parte requerida, para que cumpra a decisão defls. 42/45 (cópia anexa), no sentido de prover à autora o tratamento indicado por seus médicos(...)AC-TH, nos moldes dos relatórios (...) fornecidos pelo Dr. Fernando Sabino (...) e todos osmedicamentos e procedimentos receitados e recomendados pelos médicos que prestam a elaassistência. Simultaneamente, CITE-A para querendo, contestar a presente ação no prazo de15 (quinze) dias, conforme cópia da petição inicial, e da decisão, que seguem em anexo.Decisão/Despacho: 1. Ratifico a decisão de fls. 42/42. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, referidadecisão.2. Ante a informação de que autora foi diagnosticada como portadora da doença “carcinomaductal invasivo....” (cf. fls. 26), determino, nos termos do art. 1°, IV do Provimento n° 26/2008-CGJ, a tramitação prioritária de todos os atos e diligências referente ao presente feito, devendoo senhor Escrivão e o oficial encarregado do cumprimento do mandado, observarem o dispostono art. 3°, incisos I e II e parágrafo único do mesmo Provimento. Anote-se identificando opresente feito com DUAS TARJAS AMARELAS em seu dorso, de maneira a evidenciar suatramitação prioritária.3. Considerando a afirmação feita pela própria autora de que “...não reúne qualquer condiçãode custear as mínimas despesas decorrentes do processo, principalmente pelo fato de estarcometida pela Doença CÂNCER, o que inviabiliza o exercício de qualquer atividades edispensa recursos financeiros inimagináveis” (cf. fls. 09), defiro os benefícios da gratuidade daJustiça (Lei n° 1.060, de 05/02/1990, art. 4°). Anote-se.4. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
  2. 2. Nº Ord. Serv. aut. escrivão assinar:Provimento 56/200729/04/2010Carga De:GABINETE - VIGÉSIMA VARA CÍVEL DA CAPITAL (FEITOS GERAIS)Para:VIGÉSIMA VARA CIVEL DA CAPITAL (FEITOS GERAIS)29/04/2010Decisão Interlocutória Própria – Não Padronizável Proferida fora de Audiência. 1. Ratificoa decisão de fls. 42/42. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, referida decisão.2. Ante a informação de que autora foi diagnosticada como portadora da doença “carcinomaductal invasivo....” (cf. fls. 26), determino, nos termos do art. 1°, IV do Provimento n° 26/2008-CGJ, a tramitação prioritária de todos os atos e diligências referente ao presente feito, devendoo senhor Escrivão e o oficial encarregado do cumprimento do mandado, observarem o dispostono art. 3°, incisos I e II e parágrafo único do mesmo Provimento. Anote-se identificando opresente feito com DUAS TARJAS AMARELAS em seu dorso, de maneira a evidenciar suatramitação prioritária.3. Considerando a afirmação feita pela própria autora de que “...não reúne qualquer condiçãode custear as mínimas despesas decorrentes do processo, principalmente pelo fato de estarcometida pela Doença CÂNCER, o que inviabiliza o exercício de qualquer atividades edispensa recursos financeiros inimagináveis” (cf. fls. 09), defiro os benefícios da gratuidade daJustiça (Lei n° 1.060, de 05/02/1990, art. 4°). Anote-se.4. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.29/04/2010Carga De:VIGÉSIMA VARA CIVEL DA CAPITAL (FEITOS GERAIS)Para:GABINETE - VIGÉSIMA VARA CÍVEL DA CAPITAL (FEITOS GERAIS)28/04/2010Certidão Nesta data, faço estes autos ao MM. Juiz , DR. João Ferreira Filho.28/04/2010Concluso p/Despacho/Decisão28/04/2010Carga De:CENTRAL DE CADASTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CÍVEL DACAPITALPara:VIGÉSIMA VARA CIVEL DA CAPITAL (FEITOS GERAIS)27/04/2010Carga De: Entidade:contador / DistribuidorPara: Central de Cadastro de Distribuição de Processos Cível da Capital26/04/2010Distribuição do Processo Distribuído URGENTE em 26/4/2010 às 12:18 Horas paraVIGÉSIMA VARA CIVEL DA CAPITAL (FEITOS GERAIS) Com o Número: 12676-25.2010.811.004123/04/2010
  3. 3. Carga De: Central de Cadastro de Distribuição de Processos Cível da CapitalPara: Entidade:contador / Distribuidor23/04/2010Carga De:PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAMÍLIA E SUCESSÕESPara:CENTRAL DE CADASTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CÍVEL DA CAPITAL22/04/2010Mandado Expedido Mandado Liminar e Notificação ME132Medida liminar:(..) Estas as razões por que antecipo os efeitos da tutela para determinar a ré,sob a cominação de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) “prover à autora o tratamentoindicado por seus médicos (...) AC-TH, nos moldes dos relatórios (...) fornecidos pelo Dr.Fernando Sabino (...)” e todos os medicamentos e procedimentos receitados e recomendadospelos médicos que prestam a ela assistência (..)"Despacho/Decisão:Vistos etc.Defiro justiça gratuita.Vote, cruz credo! Para a UNIMED CUIABÁ mais importante do que a vida da cliente Rúbia égastar o quanto menos com o seu tratamento. Ainda bem que se vive em um País regido poruma Constituição que não dá bola para lei, contrato, resolução e demais sepulcros caiados(bonitos por fora, pobres na essência) que ousem desrespeitá-la, naquilo que ela tem de maissagrado: a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), base e fundamento de uma sociedadeque tem a justiça e a igualdade como valores supremos (Preâmbulo). Para eles, a Carta Magnasimplesmente cantarola.“Você não acreditouVocê nem me olhouDisse que eu era muitonova pra vocêMas agora que cresci você quer me namorarVocê não acreditouVocê sequer notouDisse que eu era muitonova pra vocêMas agora que cresci você quer me namorarNão vou acreditar nesse falso amorQue só quer me iludir me enganarisso é caôE pra não dizer que eu sou ruim
  4. 4. Vou deixar você me olharSó olhar, só olhar, babaBaby, babaOlha o que perdeuBaba, criança cresceuBom, bem feito pra você, é,agora eu sou mais euIsso é pra você aprender a nunca mais me esnobarBaba baby, baby, baba, babaBaby, babaOlha o que perdeuBaba, criança cresceuBom, bem feito pra você, é,agora eu sou mais euIsso é pra você aprendera nunca mais me esnobarBaba baby, baby, baba, baba”(Kelly Key , Baba).Ora, não compete à ré escolher o tratamento menos oneroso para ela, mas sim o ótimo para acliente: aquele que confere maior probabilidade de cura, com menor sofrimento físico e mentale com melhor prognóstico de não recidiva da doença.Portanto, por manifesta ofensa à Constituição da República Federativa do Brasil, a pretensãoda ré de obstar tratamento que se apresenta, segundo a ótica da boa prática médica, o maisindicado, deve ser rechaçada à altura de sua insolência. Aliás, Ulysses Guimarães, de saudosamemória, certa vez declarou: na vida vi coisa que até Deus duvida. Ultimamente estou apresenciar coisa que o diabo olha e diz: me inclua fora dessa! Isso eu, decididamente, nãofaço. A insensibilidade pretende ser alçada à condição de virtude.O incêndio (não fumaça) do bom direito está a iluminar a pretensão da autora. A possibilidadede dano irreparável é patente, posto que, se não receber o tratamento adequado, - não aqueleque consulta ao interesse econômico da ré – a chance dela continuar neste plano de existênciadiminuiria a cada dia. Soma-se ao sofrimento do corpo a angústia da alma.Estas as razões por que antecipo os efeitos da tutela para determinar a ré, sob a cominação demulta diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) “prover à autora o tratamento indicado por seusmédicos (...) AC-TH, nos moldes dos relatórios (...) fornecidos pelo Dr. Fernando Sabino (...)” etodos os medicamentos e procedimentos receitados e recomendados pelos médicos queprestam a ela assistência.
  5. 5. Expeça o necessário.Cite.Notifique.Intimem.Cumpra.Cuiabá, 22 de abril de 2010.Luiz Carlos da CostaJuiz plantonistaAdvertências:22/04/2010Carga De:GABINETE - PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAMÍLIAPara:PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES22/04/2010Decisão Interlocutória Própria – Não Padronizável Proferida fora de Audiência.Vistos etc.Defiro justiça gratuita.Vote, cruz credo! Para a UNIMED CUIABÁ mais importante do que a vida da cliente Rúbia égastar o quanto menos com o seu tratamento. Ainda bem que se vive em um País regido poruma Constituição que não dá bola para lei, contrato, resolução e demais sepulcros caiados(bonitos por fora, pobres na essência) que ousem desrespeitá-la, naquilo que ela tem de maissagrado: a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), base e fundamento de uma sociedadeque tem a justiça e a igualdade como valores supremos (Preâmbulo). Para eles, a Carta Magnasimplesmente cantarola.“Você não acreditouVocê nem me olhou
  6. 6. Disse que eu era muitonova pra vocêMas agora que cresci você quer me namorarVocê não acreditouVocê sequer notouDisse que eu era muitonova pra vocêMas agora que cresci você quer me namorarNão vou acreditar nesse falso amorQue só quer me iludir me enganarisso é caôE pra não dizer que eu sou ruimVou deixar você me olharSó olhar, só olhar, babaBaby, babaOlha o que perdeuBaba, criança cresceuBom, bem feito pra você, é,agora eu sou mais euIsso é pra você aprender a nunca mais me esnobarBaba baby, baby, baba, babaBaby, babaOlha o que perdeuBaba, criança cresceuBom, bem feito pra você, é,agora eu sou mais euIsso é pra você aprender
  7. 7. a nunca mais me esnobarBaba baby, baby, baba, baba”(Kelly Key , Baba).Ora, não compete à ré escolher o tratamento menos oneroso para ela, mas sim o ótimo para acliente: aquele que confere maior probabilidade de cura, com menor sofrimento físico e mentale com melhor prognóstico de não recidiva da doença.Portanto, por manifesta ofensa à Constituição da República Federativa do Brasil, a pretensãoda ré de obstar tratamento que se apresenta, segundo a ótica da boa prática médica, o maisindicado, deve ser rechaçada à altura de sua insolência. Aliás, Ulysses Guimarães, de saudosamemória, certa vez declarou: na vida vi coisa que até Deus duvida. Ultimamente estou apresenciar coisa que o diabo olha e diz: me inclua fora dessa! Isso eu, decididamente, nãofaço. A insensibilidade pretende ser alçada à condição de virtude.O incêndio (não fumaça) do bom direito está a iluminar a pretensão da autora. A possibilidadede dano irreparável é patente, posto que, se não receber o tratamento adequado, - não aqueleque consulta ao interesse econômico da ré – a chance dela continuar neste plano de existênciadiminuiria a cada dia. Soma-se ao sofrimento do corpo a angústia da alma.Estas as razões por que antecipo os efeitos da tutela para determinar a ré, sob a cominação demulta diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) “prover à autora o tratamento indicado por seusmédicos (...) AC-TH, nos moldes dos relatórios (...) fornecidos pelo Dr. Fernando Sabino (...)” etodos os medicamentos e procedimentos receitados e recomendados pelos médicos queprestam a ela assistência.Expeça o necessário.Cite.Notifique.Intimem.Cumpra.Cuiabá, 22 de abril de 2010.Luiz Carlos da Costa
  8. 8. Juiz plantonista22/04/2010Concluso p/Despacho/Decisão De:PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAMÍLIA ESUCESSÕESPara:GABINETE - PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAMÍLIA22/04/2010Certidão de Recebimento de Autos Certifico que recebi esta petição inicial no plantão do dia22/04/2010, às 19:05 horas, registrei e autuei sob o n. 12676-25.2010.0041.811, código4533099.

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