Domínio Filipino e Restauração da Independência de Portugal
1. Nome: Bruna XXXX
4º ano de Letras? – Diurno? – Disciplina: XXXXX
Professora: Rosane Gazolla Alves Feitosa
Fichamento do texto:
SARAIVA, José Hermano. 1580 – 1668: Domínio Filipino e Restauração. In:
SARAIVA, José Hermano. História concisa de Portugal. Publ. Europa-América, 1978.
O texto fala sobre o domínio filipino de Portugal, que ocorreu nos anos de 1580-
1668. Em sequência do desaparecimento sem herdeiros de D. Sebastião (1578) e do cardeal-
rei D. Henrique (1580), passando a coroa para Filipe II de Espanha, neto de D. Manuel I. Este
período recebe o nome dos três monarcas espanhóis.
Quanto à união a Espanha, as hipóteses aumentavam: os apoios eram fortes,
oriundos da nobreza e da alta burguesia, desejosa de participar livremente no comércio com a
América e com o país vizinho, para além da defesa do Brasil e de outras colónias portuguesas;
por outro lado, com a morte de D. Sebastião, Filipe II de Espanha, neto de D. Manuel I, surgia
em primeiro lugar na sucessão, com legitimidade aliás.
O estatuto filipino, se instaurou com a vitória militar de Filipe II, em abril de 1581
em Portugal, onde foi jurado e aclamado rei nas cortes reunidas. Em Tomar se inicia o
domínio filipino efetivamente. Filipe I define um estatuto de governo para Portugal, , satisfaz
as classes privilegiadas (clero e nobreza), apoiando-as financeiramente, e garante uma
autonomia administrativa para o País, sob o princípio de unidade na soberania com
administração separada, assegurada, na metrópole ou nas colónias, unicamente por
portugueses. Comprometia-se a abrir as fronteiras entre os dois países e a garantir fundos de
solvência para os problemas do Reino. Criava, igualmente, um Conselho de Portugal para o
acompanhar sempre e se inteirar da situação do País.
Esse novo estatuto político estavam alguns os seguintes pontos, que deveriam ser
obedecidos a realeza em Portugal. No documento tinha os seguintes pontos:
a – o rei observaria e nunca alteraria as liberdades, privilégios tradicionais da monarquia
portuguesa;
b – As cortes nas quais se vissea legislar sobre assuntos portugueses,reuniriamobrigatoriamente
em Portugal;
c – Os cargos de vice-rei ou de governadorde Portugal seriam providos em portugueses ou em
membros da família real;
d – Seriam mantidos todos os empregos então, existentes na corte, na administração, na justiça
e na fazenda e no exército;
f – O comércio da Índia e da Guiné só poderia ser exercido pelos Portugueses;
g – As cidades, vilas, títulos, direitos reais existentes em Portugal, só poderia ser dados a
portugueses;
j – A língua usada nos atos oficiais continuava a ser os português.
Durante todo o reinado de Filipe, Nobres, clérigos, armadores e burgueses não tiveram razões
para se arrepender do apoio prestado à causa estrangeira. Filipe II, I de Portugal, respeitou estas e
2. outras medidas de compromisso para com o País, o que ajudou a diminuir um sentimento anti-
espanhol, alimentado pelo Sebastianismo.
A Invencível Armada: A incorporação de Portugal e dos seus domínios no regime de
Filipe II, marca o ápice do poderio marítimo da Espanha no século XVI, mas junto a essa
pretensão ao domínio dos mares encontrava um obstáculo, o crescente poder da marinha
inglesa.
Numa altura em que dominava os mares, a Espanha, com a sua Armada Invencível
- onde pontificavam trinta e um grandes navios portugueses -, sofre, em 1588, um estrondoso
desaire perante os ingleses, originando o primeiro abalo do poderio espanhol.
Que aconteceu quando as questões religiosas agravaram a rivalidade entre
Inglaterra e a Espanha, assim Filipe II após a execução de Maria Stuart, decidiu conquistar a
Inglaterra e mandou preparar uma enorme força naval. Dos 200 navios que foram, voltaram
53, foi a primeira vez que houve-se uma contrariedade na união espanhola, que em Portugal
trouxe uma enorme repercussão.
Estabilidade e decomposição: Durante o domínio filipino distinguem-se dois períodos:
o que vai de 1580 a 1620 e o que decorre dai até à Restauração. A relativa prosperidade
desaparece durante o reinado de Filipe III (Filipe II em Portugal). A situação económica da
Espanha declinava: esgotaram-se as jazidas da prata da américa, as guerras prolongadas
consumiram todos os recursos do Estado.
Filipe II (III de Espanha), menos interessado pela governação de Portugal, que
visita em 1619. No seu reinado optou mais pelos ministros como fórmula governativa de
Portugal (1598-1618, duque de Lerma; 1618-1621, duque de Uceda). Apesar de um certo
equilíbrio e estabilidade em Portugal proporcionado por Filipe II, o seu reinado tende para o
reforço do poder centralizado de Madrid, reduzindo autonomias; no caso português, os
impostos aumentam em 1611, para além de serem nomeados cada vez mais funcionários
espanhóis para a administração pública nacional, apoio à aristocracia e uma série de medidas
pouco populares, como a saída permitida de cristãos-novos do País.
A partir de 1620-21(morte de Filipe II), inicia-se um segundo período do domínio
filipino, o da impopularidade espanhola, do Sebastianismo crescente e do agudizar da situação
socioeconómica e política do País, com o compromisso de Tomar a tornar-se letra-morta.
O governo espanhol impunha o agravamento da carga tributária, mas o povo
reagia violentamente a cada novo agravamento dos impostos. Em 1629 houve motins
populares no Porto por ter corrido o rumor de que se pretendia tributar a fiação do linho.
3. A revolta de 1637: As perturbações mais graves, foram constatadas no ano de 1937, com
início em Évora, contra o pagamento da sisa para as tenças dos fidalgos, ficando famosa pela
ação do Manuelinho , que aparecia sempre como "capitão" dos motins, mais não querendo
que agitar o povo.
A partir de Évora, o movimento propagou-se a todo Alentejo e Algarve parece ter
chegado a assumir as proporções de um levantamento nacional.
A Restauração: Muitos nobres espanhóis foram nomeados para exercer os seus cargos
em Portugal, nas províncias procedia-se sucessivos recrutamentos de soldados para servirem
nas guerras que a Espanha continuava a manter na Europa.
Com a nomeação de vice-reis e funcionários espanhóis, abolição da autonomia e
recrutamentos constantes, o mal-estar generaliza-se. Aproveitando a deslocação de tropas e
de atenções para a revolta da Catalunha em 1640, alguns nobres e letrados portugueses,
conspirados, derrubam a duquesa de Mântua, representante de Filipe III no País, e restauram
a independência de Portugal, em 1 de dezembro de 1640, aclamando rei D. João, duque de
Bragança, então D. João IV, e pondo fim a sessenta anos de domínio filipino.
Os conspiradores decidiram restaurar a linha legítima da sucessão do trono, que
entendiam ter sido preterida em 1580, com a sucessão de Filipe II, visto que de direito a coroa
pertencia a D. Catarina, duquesa de Bragança.
A Guerra da Restauração: Estavam então na última fase da Guerra dos Trinta anos, a
França e a Espanha disputavam a supremacia europeia nos campos de batalha. A guerra entre
os dois países inicia-se em 1635, desenrolando-se por vários locais da Europa, e só terminou
e 1659, com o tratado dos Pirenéus, que consagrava o completo triunfo da França. As camadas
populares deram, durante a guerra, provas de patriotismo sem limites.
O tratado, representou para Portugal, o momento mais perigoso da guerra, umas
das poucas concessões que a França fez à Espanha foi o cessar apoio ao nosso país, que até
então fora seu aliado. Após a morte de Filipe IV, a situação espanhola era a derrota, a França
e o imperador a Alemanha, iniciavam as suas manobras para o golpe na Espanha.
Em Portugal, a situação também não era a das melhores, a guerra absorvia todos
os recursos do País, a situação econômica tinha-se agravado constantemente desde a
Restauração. Em 1662, o conde Castelo Melhor, começou a governar na qualidade de
escrivão, cargo palatino que não existia desde os tempos de D. Sebastião. Ele consegue no
ano de 1666 casar o rei com uma nobreza francesa, assim firma o pacto militar entre Portugal
e a França. Assim e 1968 ele consegue com que a Espanha assine a independência de Portugal.
4. Cultura: os grandes subterfúgios
a) A decadência: O século XVII foi uma etapa decisiva no caminho do pensamento e da
ciência. Foi também um tempo de esplendor para as letras e as artes. Porém esse
período corresponde em Portugal, uma época apagada. Mas a cultura nunca deixa de
existir, aliás, o século XVII não foi um século inculto, mas um século estéril.
b) O ensino do Jesuítas: A dominância no panorama mental seiscentismo, temos as
ações dos Jesuítas. Onde foi eles que provocaram o ensino e que fomentaram toda a
atividade cultural. Em todos os países em que se instalaram, os jesuítas chamaram a
si o ensino e exerceram com grande eficiência.
c) O culto da forma e a cabala: o Uso que se podia dessa preparação cultural era a
limitação pela tutela da inquisição a toda vida e espírito. Os dois escritores que é
costume apresentar como máximos expoentes das letras portuguesas do século XVII,
temos o Padre Manuel Bernardes e o padre António Vieira, representam essas duas
tendências. As expressões cultistas, conceptistas e o gongorismo, sãos as que os
historiadores da literatura usam para designar essa inversão que consiste em pôr a
ideia ao serviço da forma.
d) O milagrismo: essa é outra característica da mentalidade da época, generalizando
como método de explicação de quase tudo o que existe ou acontece. Esse milagris mo
literário e o culto que invade tudo. Onde ter uma vida longa ou uma vida breve, viver
com saúde ou na doença, fazer boa viagem ou naufragar, explica-se sempre por razões
transcendentes.
e) O patriotismo e a história: Na inquisição não existia apenas uma censura religiosa,
mas também a censura política do Governo espanhol. O patriotismo se resumiu então
entre a gente culta, na letras e em especial na história. Uma forma menos arriscada de
ser patriota era ler OS LUSÍADAS. Com o patriotismo histórico está intimamente
relacionado o patriotismo linguístico.
f) Templos, talha, azulejo: As belas-artes forram pobres. A maior parte dos edifícios da
época foi construída pelos Jesuítas, o que já levou a se falar no estilo jesuítico. A
Igreja é concebida como um grande auditório, uma enorme sala de aula, a lição é o
sermão, e tudo se dispões de forma que a figura do pregador seja vista, a sua voz
ouvida de todas as partes. As fachadas são lisas, altas, lógicas e fazem pensar no rigor
geométrico da dogmática, na proibição da fantasia, na disciplina vertical.