Partidos

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análise dos estatutos do dem, psol, pmdb e pt

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Partidos

  1. 1. Aline Melquíades Bryanna Dantas Flávio Silva Saraah Mbuyamba
  2. 2. • Pesquisa realizada com base nos dados disponíveis no TSE. • http://www.tse.jus.br/ • Partidos analisados:
  3. 3. 1 Fundamentação Teórica • Textos utilizados : Maria do Socorro Sousa (2008), Panebianco (2005) e Pippa Norris (2013). • Perspectiva e estrutura social das Instituições políticas. • Modelo : oferta e demanda. • Relação input do background social e possíveis consequências. • Processo de seleção de candidatos. • Uma das mais clássicas funções dos partidos políticos. • Variação de oferta e demanda e suas consequências.
  4. 4. 1 • • • • • • • • Fundamentação Teórica Função de maior relevância dos partidos. Quem pode ser eleito? Quem escolhe? Quem é escolhido? A certificação. A indicação. A eleição . “Dança das cadeiras”.
  5. 5. 1 Fundamentação Teórica • Muitos são elegíveis, poucos são indicados e ainda menos são eleitos. • O processo de certificação • Quem é e está apto a ser candidato. • Variações culturais e locais. • Princípios universais e incontroversos. • Variações : idade e cidadania.
  6. 6. 1 Fundamentação Teórica • Variações mais excepcionais: qualificação educacional ou alfabetização. • Quem escolhe? Poucas informações precisas. • O perfil de pessoas que tem o “poder” de escolha dos possíveis candidatos varia de partido para partido. • Quem é selecionado? A eleição de seus candidato é fundamental para um partido. • Política da estratégia de discriminação positiva.
  7. 7. 2 Relação de Diretórios e Filiados • Variáveis analíticas: Práticas organizacionais, regras internas, formação de coalizão dominantes e o processo de seleção dos candidatos. • Quanto maior o controle dos dirigentes partidárias sobre o processo de seleção dos candidatos, maior a vitalidade de suas organizações partidárias na dinâmica representativas. • Estrutura organizacional do PT, PMDB, PSOL e DEM em Pernambuco.
  8. 8. 2 Relação de Diretórios e Filiados TABELA 1: Número de diretórios e comissões provisórias por partidos em Pernambuco (Vigente) Partidos DEM PMDB PSOl PT Diretórios estaduais 1 1 1 1 Diretórios municipais 26 46 0 39 Comissões provisórias 29 16 2 0 Elaboração própria com base nos dados disponíveis no TSE. http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/certidao-de-composicao-partidaria Comissão interventores 0 0 0 0
  9. 9. 2 Relação de Diretórios e Filiados • Os quatros partidos são desigualmente estruturados no estado. • PSOL apresenta a estrutura organizacional mais frágil, possuindo apenas o órgão interno provisório. • O DEM é uma organização em fase de transição. • A estrutura organizacional do PMDB é a maior do estado (com o maior numero de diretórios municipais). • O PT possui a estrutura organizacional mais abrangente em Pernambuco.
  10. 10. 2 Relação de Diretórios e Filiados TABELA 2: Número dos filiados por partidos no estado de Pernambuco (2009-2013). Partidos DEM PMDB PSOl PT 2009 34.578 45.427 922 43.585 2010 38.827 51.633 1.075 52.781 Elaboração própria com base nos dados disponíveis no TSE. http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/filiados 2011 38.196 51.680 2.015 59.861 2012 38.189 51.765 1.993 59.395
  11. 11. 2 Relação de Diretórios e Filiados • O PT é o partido que apresenta o maior grau de engajamento de seus filiados (participação dos filiados nos assuntos partidários). • Oferece incentivos coletivos e seletivos aos filiados.
  12. 12. 3 Filiação Partidária • Quem Pode ser candidato? • Todos os cidadãos, apenas os membros/filiados dos Partidos ou, dentre estes, apenas os que cumprem uma série de requisitos?
  13. 13. 3 Filiação Partidária • Condições para ser candidato a Deputado Federal no Brasil • Requisitos da Regra eleitoral nacional + Regras de cada partido. • Atributos necessários para eleição: nacionalidade, idade (de 21 anos para deputado federal), não ter causas penais pendentes e ter filiação partidária de pelo menos um ano na circunscrição por onde pretende concorrer.” • “As normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do Partido, observadas as disposições da Lei (Art. 7º)”
  14. 14. 3 Filiação Partidária • Estatuto do Partido Socialismo e Liberdade “Art. 11 - Constituem direitos dos filiados: a) participar, votar e ser votado para qualquer cargo dos órgãos partidários;” {...} “§ 1º Considera-se sem os direitos previstos no Art. 11 deste Estatuto todo filiado que, durante o período de três meses, deixe de participar das reuniões partidárias, ou deixe de aplicar as decisões democraticamente decididas pelo Congresso e/ou Convenção Nacional do Partido, ou deixe de pagar as contribuições financeiras estabelecidas pelo presente Estatuto, sem justificativa.”
  15. 15. 3 Filiação Partidária • Estatuto do Democratas “Art. 9º - Para concorrer a cargo eletivo o eleitor deverá estar filiado ao Democratas no prazo estabelecido na legislação eleitoral vigente.” {...} “Art. 11 - É assegurado ao filiado a participação integral nas atividades partidárias, inclusive postular cargos e funções nos seus órgãos de deliberação, direção, ação, apoio e cooperação, bem como candidaturas a cargos eletivos.”
  16. 16. 3 Filiação Partidária • Estatuto do Partido do Movimento Democrático Brasileiro Art. 8º. São direitos dos filiados: {...} IV – Votar e ser votado; {...} § 2º. Somente poderá ser candidato a cargo eletivo o filiado que, na data da eleição, contar no mínimo um ano de filiação partidária.
  17. 17. 3 Filiação Partidária • Estatuto do Partido dos Trabalhadores Art. 128. São pré-requisitos para ser candidato do Partido: Estar filiado ao Partido, pelo menos, um ano antes do pleito; a)estar em dia com a tesouraria do Partido; b)assinar e registrar em cartório o “Compromisso Partidário do Candidato Petista”, de acordo com modelo aprovado pela instância Nacional do Partido, até a realização da Convenção Oficial do Partido. § 1º : A assinatura do “Compromisso Partidário do Candidato Petista” indicará que o candidato está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, tanto em relação à campanha quanto ao exercício do mandato.
  18. 18. 3 Filiação Partidária TABELA 3: Quem pode ser candidato e grau de inclusão. Maior Inclusão Todos os eleitores Menor Inclusão Membros Partidários (Filiação) DEM PMDB PSOL Elaboração própria com base nos Estatutos disponíveis no TSE http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos Filiados com Restrições Internas PT
  19. 19. 4 Seleção Interna de Candidatos • Quem (e como) escolhe os candidatos? • Revela como é o processo de tomada de decisão intrapartidária e a relação entre seus membros.
  20. 20. 4 Seleção Interna de Candidatos • Variáveis endógenas ao partido. • Os estatutos não diferem muito sobre quem escolhe os candidatos do partido. • PMDB e DEM possuem muitas semelhanças. • Ambos se aproximam de um sistema de nomeação. • Pequenas diferenças: Data do requerimento da chapa e deliberação de Comissão Executiva no PMDB
  21. 21. 4 Seleção Interna de Candidatos • PT prevê em seu estatuto o peso de indicações de diversas instâncias do partido. • “Art. 129: A Comissão Executiva das instância de direção correspondente somente examinará pedido de indicação à pré-candidatura se vier acompanhado de assinaturas ou votos favoráveis de no mínimo: Ao cargo de Deputado Federal: a)1/3 dos membros do diretório estadual; ou b)5% das Comissões Executivas Municipais; ou c)1% dos filiados do Estado d)Encontro Setorial Estadual ou Nacional”
  22. 22. 4 Seleção Interna de Candidatos • Assim como no PMDB, o PT possui um processo de consulta às pré-candidaturas. • No PT há um sistema de nomeação aparentemente mais ampliado. • No PSOL decisões são tomadas em deliberações em plenária, respeitando a proporcionalidade dos votos obtidos pelas diferentes chapas. Quando não há consenso em decisões, deliberação será por maioria simples.
  23. 23. 4 Seleção Interna de Candidatos • Quem participa das Convenções? • No geral: Na esfera local, os participantes são escolhidos pelos filiados. E em esferas mais amplas, os membros são selecionados por delegados das instâncias inferiores. • Outros modos: – No DEM e PMDB, detentores de cargos do partido possuem direito a voto cumulativo. – No PT os selecionadores são: filiados municipais, membros de Comissão Eleitoral e delegados dos Encontros.
  24. 24. 4 Seleção Interna de Candidatos • Forma de Convocação dos filiados. • No DEM e PMDB – Divulgação na imprensa oficial, notificação pessoal e indicação de local. • No PT – Processo de Eleições Diretas (PED) • PSOL – Divulgação em imprensa oficial e outro meio de amplo alcance.
  25. 25. 4 Seleção Interna de Candidatos TABELA 4: Quem e como escolhe os candidatos à Câmara dos Deputados e o Grau de Inclusão Maior Inclusão/Sistema de Votação Eleitorado (Internas Abertas) Filiados (Internas Fechadas) Menor Inclusão/Sistema de Nomeação Seleção por Órgão Colegiado do Partido PT PSOL Elaboração própria com base nos Estatutos disponíveis no TSE http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos Seleção por Órgão Executivo do Partido PMDB DEM Líder Partidário
  26. 26. 5 Conclusões • Os partidos possuem vários meios de controlar a seleção de candidatos. O principal, é a formação de lista, isto é, por indicação. • Participação local não é tão intensa e as lideranças possuem diversos mecanismos para restringir essa participação. • Como ressaltado por Norris (2013), cada partido tem suas particularidades na seleção de candidatos. • Panebianco (2005) salienta a importância do papel dos partidos tanto na formação quanto do controle da lista partidária para o legislativo federal.

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