Projeto de responsabilidade social para empresas brasileiras

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Projeto de responsabilidade social para empresas brasileiras

  1. 1. RESPONSABILIDADE SOCIAL UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO E SEGURO PROJETO PARA EMPRESAS MULTINACIONAIS BRASILEIRAS Alfredo Bottone Dezembro de 2013
  2. 2. AGENDA • Introdução • Histórico e evolução do conceito • Concepção de um projeto de responsabilidade social – fundamentos • Formas alternativas de implementação e gestão da responsabilidade social • Por que e como criar um Instituto de Responsabilidade Social • Conclusão
  3. 3. INTRODUÇÃO  Empresas não existem apenas para obter lucro a qualquer custo, com prejuízo à natureza e pessoas.  Quem produz tem responsabilidade em não exaurir os recursos naturais ou danificá-los e, no processo de transformação, adotando um posicionamento explícito de sustentabilidade, preservando o meio ambiente para as gerações futuras e agindo com responsabilidade social em relação às pessoas internas e externas da organização.
  4. 4. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO Década de 40 – Surgem as primeiras ações nos Estados Unidos, além de discussões em torno do tema, com a publicação dos primeiros artigos na Fortune Magazine. “Refere-se às obrigações afetas ao executivo em perseguir aquelas políticas, tomar aquelas decisões, ou seguir linhas de ação que são desejáveis aos objetivos e aos valores da sociedade”. Howard R. Bowen (Economista Americano) Conceito contempla 2 pilares básicos de atuação: A busca do alcance de seus objetivos, traçados em seu objeto social desde seu nascimento. Necessidade de que esta busca seja pautada princípios de cidadania, em princípios éticos e sustentáveis, de maneira a dar longevidade à atuação da empresa sem a imposição de riscos irreversíveis à sociedade e a todos os stakeholders. A atuação se dá, portanto, sem comprometer os frutos a serem colhidos pela geração futura!
  5. 5. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont. Década de 60 – Discussões começam a acontecer no meu acadêmico e corporativo. EXECUTIVO Poder social na comunidade onde atua Responsabilidade social pelo meio Quebra deste equilíbrio deveria levar à erosão de seu poder social. A sociedade, uma vez consciente da necessidade desse equilíbrio, funcionaria quase como auditor da atividade das empresas e de seus executivos, que, ao representarem os interesses das empresas para as quais trabalham, devem estar sempre atuando de forma a lembrá-las da necessidade de contemplação, em seu portfólio, das ações afetas à responsabilidade social. Keith Davis (Autor, California, EUA)
  6. 6. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont. Ainda na década de 60 – Vários escritores ratificam a necessidade da empresa olhar além de seus horizontes: “A ideia de responsabilidade social supõe que a empresa não tenha somente obrigações econômicas e legais, mas também responsabilidades que vão além dessas, como aquelas para com a sociedade”. Joseph W. McGuire (Escritor americano) Na década de 70 – Introdução do conceito de “stakeholders”: “… empresa socialmente responsável é aquela em que seus gestores equilibram seus objetivos entre uma variedade de interesses... ao contrário de apenas buscar maiores lucros para seus acionistas, uma empresa responsável também leva em consideração: empregados, fornecedores, parceiros, comunidades locais e, enfim, a nação onde atua.” Harold Johnson (Escritor americano)
  7. 7. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont. Ainda na década de 70 – Vários escritores ratificam a necessidade da empresa ter objetivos mais abrangentes, que vão além da busca do lucro: “Corporate social responsability - deve envolver o entendimento de que a condução dos negócios deve buscar atingir lucratividade de forma a atender aos ditames legais e éticos e de forma a suportar a sociedade, e que, portanto, envolve quatro pilares: econômico, legal, ético e filantrópico.” Caroll,A.M.(Escritor americano) Econômico Legal Ético Filantrópico
  8. 8. Responsabilidade Social HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO CONCEITO – cont. Na década de 80 – Desafio aceito e percebe-se uma nova maneira de encarar o desafio. Vários arcabouços são criados permitindo as empresas operacionalizar ações/projetos de Responsabilidade Social. “...a verdadeira responsabilidade social nos negócios é transformar o problema social em oportunidade econômica, e benefício econômico em capacidade produtiva, em competência humana, em empregos bem pagos e, finalmente, em produção de riqueza...” Peter Drucker (Consultor, educador, e autor americano) Na década de 90 – Nos EUA criação do Índice de Sustentabilidade em Dow Jones; Na França o Novo Código de Regulação Econômica introduziu a exigência de as empresas de capital aberto demonstrarem em seus balanços os impactos de suas atividades no meio ambiente e na sociedade.
  9. 9. CONCEPÇÃO DE UM PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL O projeto deve articular-se em torno de 3 questões principais:  respeitar, em todos os países onde a empresa estiver presente, extraindo insumos e/ou produzindo bens ou serviços ou na comercialização, os textos internacionais e as normas universais reconhecidos, considerados como pertinentes para a atividade da empresa/grupo.  assumir compromissos em matéria de responsabilidade social seus empregados, clientes, prestadores de serviços, fornecedores, sociedade civil e com o meio ambiente.  A definição das formas de acompanhamento e de controle da aplicação do projeto, para garantir a eficácia do mesmo.
  10. 10. Normas Universais a Serem Consideradas  O respeito aos direitos humanos – Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e a Convenção dos Direitos da Criança.  As Convenções da OIT: • garantia da liberdade sindical e os princípios de negociação coletiva – Convenções 87 e 98; • não utilização do trabalho forçado e obrigatório – Convenções 29 e 105; • proibição sobre o trabalho e a exploração das crianças – Convenções 138 e 182; • Luta contra as discriminações – Convenções 100 e 111.
  11. 11. Considerar também os dez princípios do Pacto Mundial “ Global Compact”, lançado no Fórum Econômico Mundial de Davos (2000), a saber: Direitos Humanos Princípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos reconhecidos internacionalmente; e Princípio 2:Certificar-se de que suas próprias corporações não estejam sendo cúmplices de abusos e violações de direitos humanos. Trabalho Princípio 3: As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva; Princípio 4: A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório; Princípio 5: A erradicação efetiva do trabalho infantil; e Princípio 6: Eliminar a discriminação com respeito ao empregado e ao cargo.
  12. 12. Considerar também os dez princípios do Pacto Mundial “ Global Compact”, lançado no Fórum Econômico Mundial de Davos (2000), a saber (cont.): Meio Ambiente Princípio 7: As empresas devem adotar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais; Princípio 8: Desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental; Princípio 9: Incentivar o desenvolvimento e difusão de tecnologias limpas que não agridem o meio ambiente. Inclusão Princípio 10: As empresas devem comprometer-se com o combate à corrupção em todas as suas formas.
  13. 13. Política de responsabilidade social Deve fazer parte do Estatuto Social da empresa uma clara política de responsabilidade social a qual deve nortear as ações da mesma e parceiros. Alguns aspectos que devem fazer parte dessa política:  Desenvolvimento sustentável  Respeito ao meio ambiente e às pessoas  A solidariedade  A ética na condução dos negócios
  14. 14. Atuação prática Desenvolver projetos, produtos e/ou serviços, tais como: • • • • • • • • capacitação profissional de jovens de comunidades carentes, incluindo o acesso dos mesmos ao esporte e ao lazer social; inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho; desenvolvimento nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social; sensibilização em favor de grandes causas de saúde pública e de prevenção de dependência química; contribuição para o fortalecimento da educação; contribuição para a diversidade nas empresas e em outros meios comunitários; contribuição para o fortalecimento da cultura regional; e Atuar ativamente para a conscientização e sensibilização das pessoas sobre a importância da persecução de um desenvolvimento sustentável. Público alvo - Atuação voltada, mas não limitada, ao público interno e para as comunidades onde a empresa atua.
  15. 15. Stakeholders que devem ser considerados no projeto Órgãos Reguladores Acionista Sindicatos Cliente ONG´s EMPRESA OU GRUPO Comunidade Fornecedores Órgãos do Governo Colaboradores Concorrentes Mídia
  16. 16. FORMAS ALTERNATIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA EMPRESA Uma vez demonstrado que a Responsabilidade Social é estratégica e agrega valor ao negócio e a todos stakeholders, qual a melhor forma de gestão para garantir a efetividade das ações e resultados? Entre várias opções, destacamos: • Área de RH, podendo ser uma subdivisão da mesma, com a participação de outras áreas da empresa. • Área de comunicação empresarial com um ou mais profissionais com dedicação exclusiva. • Comitê formado por representantes de algumas áreas da empresa liderado pelo RH ou executivo nomeado pela presidência. • Área específica ligada ao presidente ou algum outro executivo, com atuação matricial. • Criação de um Instituto – para empresa ou grupo empresarial.
  17. 17. POR QUE CRIAR UM INSTITUTO? • Como, pela experiência com o tema em 5 diferentes grandes empresas/grupos, esta se mostrou a melhor alternativa, considerando o foco no tema (Responsabilidade Social), uma abrangência de atuação e envolvimento de parceiros e terceiros, além de vantagens financeiras e tributárias para quem opta por um trabalho sério e profundo sobre a Responsabilidade Social, doravante abordaremos como criar um Instituto para esse fim. • Serão abordadas as seguintes questões de um Instituto de responsabilidade social: objeto, aspectos societários, aspectos tributários, fontes de custeio, política de responsabilidade social, atuação prática.
  18. 18. Objetivo Analisar os aspectos societários e tributários envolvidos na constituição do Instituto da Empresa. Estrutura Aspectos tributários Aspectos societários Estatutários • objeto social; • modo de atuação; • governança; • fontes de recursos do Instituto. •Qualificação como OSCIP; •Regime tributário; •Formas de interação com a Empresa.. •Incentivos fiscais.
  19. 19. Importância da Constituição de um Instituto • Foco no objeto Responsabilidade Social, com maior identificação e cobrança de resultados para essas ações. • As despesas e doações feitas para o Instituto podem ser deduzidas. • O Instituto pode construir fortes vínculos entre a empresa, seus colaboradores e a comunidade por meio dos programas de voluntariado corporativo, consolidando e elevando os padrões éticos da empresa. • O Instituto deve ser estruturado considerando as questões de governança, escopo de atuação e objetivos para, positivamente, contribuir com os funcionários e comunidades, através das ações sociais previstas no Estatuto. • A promoção sistemática de ISP é avaliado pelo ISE Bovespa. • O Instituto pode garantir à empresa a consecução de sua política de responsabilidade social no curto, médio e longo prazo.
  20. 20. Aspectos societários a serem considerados Objeto social Objeto social Exemplo genérico para inclusão no Estatuto Social Promoção da assistência social, da cultura, da educação, da saúde, do desenvolvimento sustentável, da segurança alimentar e da prática desportiva voltados, mas não se limitando, ao público interno e para as comunidades onde a empresa atua em toda a sua cadeia produtiva, incluindo os fornecedores. Missão do instituto (genérica, para ser ajustada) Atuar com responsabilidade social e ambiental, gerando valor para a empresa, acionistas, clientes, parceiros, empregados e para a sociedade.
  21. 21. Fontes de custeio Constituem fontes possíveis de recursos do Instituto  auxílios, contribuições, doações, legados, subvenções e outros atos lícitos da liberalidade dos associados ou de terceiros;  receitas do Instituto que se originarem das atividades inerentes ao seu objeto;  receitas patrimoniais e financeiras; e  outras receitas, inclusive oriundas de exploração de atividade que tenham por fim gerar recursos ao Instituto, cujo resultado integral será, necessariamente, revertido para a consecução de seu objeto social.
  22. 22. Estrutura organizacional Competências • Assembleia Geral (AG) – órgão soberano de deliberação do Instituto.  Principais competências: aprovar as demonstrações contábeis do Instituto; eleger e destituir os membros do CA, Diretoria e CF; alterar o Estatuto; deliberar sobre a dissolução do Instituto; e demais assuntos não atribuídos a outros órgãos do Instituto. • Conselho de Administração (CA) – órgão de gestão estratégica do Instituto.  Principais competências: aprovar a proposta de programação anual do Instituto, o orçamento anual e o relatório anual de atividades; aprovar a admissão de novos associados, “ad referendum” da AG; abrir, transferir e encerrar filiais e escritórios em qualquer parte do País; decidir sobre a conveniência de atos que envolvam valor relativamente alto; e interpretar o Estatuto e resolver suas lacunas.
  23. 23. Estrutura organizacional (cont.) • Diretoria – órgão de gestão administrativa do Instituto.  Principais competências: auxiliar o CA em suas funções; elaborar e submeter ao CA o relatório de atividades, a proposta de programação anual de atividades e o orçamento anual; executar a programação anual, observando o orçamento; e contratar e demitir funcionários, estipulando suas remunerações. • Diretor Presidente  Principais competências: outorgar procuração, em nome do Instituto; representar o Instituto; e decidir sobre a conveniência de atos de valor relativamente baixo. • Conselho Fiscal (CF) – órgão de fiscalização das questões financeiras e contábeis  Principais competências: opinar sobre as demonstrações contábeis e financeiras e sobre as operações patrimoniais realizadas; e recomendar a contratação de auditores externos independentes e acompanhar seu o trabalho.
  24. 24. Regime tributário • O regime tributário aplicável não depende do formato jurídico escolhido (associação x fundação) ou da qualificação obtida. • O regime tributário decorre, principalmente, do objeto social da entidade e de sua forma de atuação. • Existem dois regimes tributários distintos para as entidades sem fins lucrativos: imunidade; e isenção. • Ambos regimes representam um alívio da carga tributária da entidade.
  25. 25. CONCLUSÃO • Responsabilidade Social - deve ser parte da estratégica do negócio da empresas (Estatuto Social). • Responsabilidade Social traz maior respeito à marca agrega valor ao negócio e a todos os stakeholders. • A efetiva atuação e engajamento da empresa requer coerência de sua política e suas práticas, tanto no âmbito interno, quanto no externo, envolvendo toda a cadeia produtiva, desde os insumos e a produção. • Entre as alternativas possíveis para a gestão da Responsabilidade Social, após a clara opção da empresa pelo objeto, é mais factível para as grandes organização, através da criação de um Instituto, que permite manter o foco, uma melhor abrangência e traz vantagens financeiras e tributárias. alfredo.bottone@terra.com.br Fone: +1 832 803-6838 +5519-99194-7410
  26. 26. GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EDF (representantes da empresa e dos sindicatos – sou o primeiro à esquerda)
  27. 27. THANK YOU! alfredo.bottone@terra.com.br www.alfredobottone.com.br Fone: +1 832 803-6838 +5519-99194-7410

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