MENTES PERIGOSAS: O PERFIL PSICOLÓGICO DO PSICOPATA

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Transtorno mental e medida de segurança

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MENTES PERIGOSAS: O PERFIL PSICOLÓGICO DO PSICOPATA

  1. 1. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA MENTES PERIGOSAS: O PERFIL PSICOLÓGICO DO PSICOPATA LÍSIA MÁRIS HENSEL BLUMENAU 2009
  2. 2. LÍSIA MÁRIS HENSEL MENTES PERIGOSAS: O PERFIL PSICOLÓGICO DO PSICOPATA Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências da Saúde da Fundação Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Psicologia. Prof. Sionára Bodanese Wouters – Orientador BLUMENAU 2009
  3. 3. Dedico este TCC à minha mãe, Cristina Hensel, por ter me ensinado a não desistir, a perseguir meus sonhos e ter me mostrado todos os dias o significado de amor incondicional.
  4. 4. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer minha mãe, por me incentivar a não desistir, ao meu irmão, por ter se certificado que eu sempre chegasse ao meu destino, e a toda minha família que esteve sempre presente aplaudindo minhas conquistas. Agradeço também aos meus professores de graduação que me guiaram até aqui, em especial à professora Sionára Bodanese Wouters, por ter se empolgado e se empenhado para que este TCC fosse realizado. Às colegas acadêmicas Ana Claudia Barbaresco, Vanessa Venceslao, e Ivania Aparecida Furtado por terem colaborado com seus contatos em seus estágios, com seus relatos e por terem me apresentado, com toda disposição, minhas opções de atuação. Aos meus colegas de sala, parceiros de festas, confraternizações, cafés e idas à Dona Hilda. Aos meus amigos: Jennifer Wollinger por ter sido leal durante todos esses anos; Emille C. Campestrini por ser minha Sininho e meu raio de sol em todos os dias nublados; Mariane Bittencourt por ser parceira em todos os momentos; Maiana Rosenstein por ter me dado segurança e por ter me mostrado que para ser irmã não precisa ser do mesmo sangue; Luana C. Schüler por ter me provado de todas as formas que distâncias podem ser vencidas e Wanderley R. Ortunio por ter sido e continuar sendo um referencial e por ter se mantido presente durante todos esses anos. Em especial, gostaria de agradecer à lembrança de minha prima, Bruna Ineichen, a qual devo minha força para seguir em frente. Por fim, agradeço a Deus, por ter me feito quem e como sou e por iluminar, todos os dias, meu caminho até aqui.
  5. 5. “Entregue a todos os seus temores, suas reticências e suas fraquezas, o homem é sempre chamado, na correnteza da vida, a decidir entre o bem e o mal em meio às tentações da ambição, do poder, do ‘ter’ ao invés do ‘ser’. Concomitantemente, estará ele, respirando os ares da ira, da inveja, do orgulho, da vaidade, da prepotência e das paixões desenfreadamente destruidoras, tudo a emaranhá-lo na possibilidade, sempre presente, do retrocesso moral e espiritual e na própria queda ao abismo da criminalidade”. Newton Fernandes e Valter Fernandes
  6. 6. RESUMO Nesse trabalho nos propomos a encontrar o perfil psicológico do psicopata. Reproduzimos, de forma a complementar e contextualizar, um histórico da Criminologia, a importância do perfil criminal e, em linhas gerais, o perfil do criminoso e a relação da Psicologia com o crime. Por fim fizemos um levantamento sobre definição, características, causas possíveis e tratamento dos psicopatas. Esse trabalho é de cunho qualitativo, a pesquisa é exploratória e se constitui em um estudo de caso. No início, foi-se proposto a aplicação de uma técnica projetiva para a coleta de dados, porém, devido a não colaboração dos quatro indivíduos escolhidos na amostragem, optou-se, de forma complementar, a fazer um questionário aberto com as estagiárias de Psicologia sobre os contatos delas com os indivíduos selecionados. A pesquisa foi efetuada no Presídio Regional de Blumenau e no Fórum na Central de Penas Alternativas. Os resultados obtidos vão de encontro com o que foi encontrado na bibliografia, sendo que a característica mais chamativa é a dificuldade de fazer com que estes sujeitos participem de pesquisas. Pôde-se também contribuir com os conhecimentos já existentes ao tornar a Central de Penas Alternativas uma possibilidade de acesso a essas personalidades psicopáticas, que antes se restringia aos Presídios. Palavras-chave: Criminologia. Transtorno de Personalidade. Psicopatia.
  7. 7. ABSTRACT In this report, we find the psychological profile of psychopathic people. In order to complement and contextualize, it reproduces a history of criminology, the importance of the criminal profile and, the profile of the criminal psychology in general and its relationship with the crime. Finally, we did a survey on the definition, characteristics, possible causes and treatment of psychopaths. This work consists on a qualitative and exploratory research and it is also a case study. At first, it was proposed to apply a projective technique to gather data, but due to non cooperation of four individuals chosen at random, we decided on a complementary basis, to make an open questionnaire with trainees of Psychology about their contacts with the selected individuals. The research was conducted at the Blumenau’s Jail, Regional Forum and the Central Sentencing Alternatives. The results are in agreement with what was found in the literature, and the most striking feature is the difficulty of making these subjects participate in research. It might also contribute to the existing knowledge by making the Central Sentencing Alternatives a possibility of accessing these psychopathic personalities, which previously was restricted to Prison. Keywords: Criminology. Personality’s Disorder. Psychopathy.
  8. 8. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 11 1.1 PROBLEMA DE PESQUISA........................................................................................ 12 1.2 OBJETIVOS................................................................................................................... 12 1.2.1 Geral ............................................................................................................................... 12 1.2.2 Específicos...................................................................................................................... 13 1.3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................... 13 2 CRIMINOLOGIA ........................................................................................................ 16 2.1 DEFINIÇÃO................................................................................................................... 16 2.2 HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA ............................................................................. 17 2.3 O PERFIL CRIMINAL .................................................................................................. 23 3 TÉCNICAS POJETIVAS............................................................................................ 24 3.1 HTP (HOUSE, TREE, PERSON) .................................................................................. 25 4 PSICOLOGIA E CRIME ............................................................................................ 26 4.1 PERFIL DO CRIMINOSO............................................................................................. 28 4.2 PERFIL DO PSICOPATA ............................................................................................. 29 4.2.1 Definição ........................................................................................................................ 29 4.2.2 Características................................................................................................................. 32 4.2.3 Etiologia ......................................................................................................................... 35 4.2.4 Tratamento...................................................................................................................... 38 5 CAMINHO DA PESQUISA ........................................................................................ 39 5.1 MÉTODO DE PESQUISA............................................................................................. 39 5.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA ........................................................................................ 40 5.3 PROCEDIMENTOS....................................................................................................... 41
  9. 9. 5.3.1 Procedimentos de coleta................................................................................................. 41 5.3.2 Procedimento de análise de dados.................................................................................. 42 5.4 LIMITAÇÕES DA PESQUISA..................................................................................... 43 6 RESULTADO DA PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS ....................................... 44 7 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES .................................................................. 47 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 51 APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO DE PESQUISA ESTAGIÁRIA 1.................................. 54 APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO DE PESQUISA ESTAGIÁRIA 2 .................................. 56
  10. 10. 11 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa é dirigida aos estudantes e profissionais da Psicologia integrada ao Direito, bem como às demais áreas e pessoas interessadas no assunto, para que de forma interdisciplinar se possa pensar neste tema que há tanto aflige a sociedade, e que com esforços conjuntos possamos, além de ampliar o conhecimento, buscar melhorias e quem sabe até soluções. Esse trabalho se propõe, através de uma ótica da Psicologia e da Criminologia, encontrar características semelhantes nos indivíduos psicopatas e confrontá-las com a teoria hoje existente. Está sendo realizada devido a um grande interesse da autora sobre o tema e também por se encontrar como um assunto ainda muito abstrato na área da Psicologia e bastante mistificado pelos olhos da sociedade. A Psicologia Jurídica aplicada ao Direito encontra-se limitada, abrangendo apenas a Psicologia do testemunho, a obtenção de evidência delituosa, a compreensão do delito, a informação forense a seu respeito e a reforma moral do delinquente. Existem muitos outros capítulos forenses e criminais aos quais os recursos são escassos como, por exemplo, o ramo que engloba o estudo do perfil do criminoso, pois “[...] existe, até certo ponto, uma norma geral de evolução da personalidade, de suma importância para o jurista, pois, sem o seu conhecimento não chegará nunca a compreender devidamente os problemas psicológicos suscitados por seus clientes [...].” (MIRA Y LOPEZ, 2005, p. 55). Para tal se faz importante o exame psicológico que [...] tem por objetivo apreender e descrever o perfil psicológico da pessoa examinada, independentemente da existência ou não de suspeita que ela seja portadora de uma patologia mental. Destarte, ele pode ser aplicado em qualquer indivíduo, pois, inquestionavelmente, sempre trará informações de interesse para a compreensão e o entendimento da forma como são exercidas as atividades mentais do examinado. (FERNANDES; FERNANDES, 1995, p.227). É neste quesito que entra o trabalho do psicólogo pesquisador, com o intuito de amparar o trabalho dos demais peritos em relação ao que tange a personalidade do indivíduo. A avaliação psíquica do criminoso é que trará os esclarecimentos: conhecer os diferentes aspectos de sua personalidade, sua estrutura específica e suas características fundamentais que, como são variáveis de uma para outra pessoa, são de capital importância para se saber a gênese e a dinâmica do evento delituoso. (FERNANDES; FERNANDES, 1995, p. 227)
  11. 11. 12 Esse trabalho procura, justamente, identificar o perfil psicológico do psicopata, este que ainda hoje é visto como um ser mistificado e indubitavelmente perigoso. Seu perfil continua sendo um mistério para todas as ciências e seu comportamento incompreendido pela sociedade. O homem considerado normal não consegue entender, muito menos explicar, as reações e planejamentos de um ser tão cruel que pensa em excesso em sua própria satisfação. Segundo os dicionários LISA – Grande Dicionário da Língua Portuguesa e Michaelis: Moderno Dicionário da Língua Portuguesa o psicopata é definido de uma forma reducionista, como a pessoa que sofre de doença mental, e a psicopatia vista de uma forma mais ampla, é: 1. nome comum a todas as doenças mentais; 2. anormalidade congênita de personalidade, especialmente nas esferas afetiva, volitiva e instintiva, podendo serem normais as faculdades intelectuais. O Dicionário Técnico de Psicologia vem corroborar com esta visão, dizendo que, além da psicopatia ser vista como uma perturbação mental, ela é uma “[...] instabilidade emocional que torna o indivíduo incapaz de restringir ou controlar certos impulsos anti- sociais, mas sem que possa diagnosticar-se um estado caracterizadamente patológico”.(CABRAL; NICK, 2003, p. 260). Para Kaplan e Sadock (1993) a personalidade é vista como aquele todo estável e previsível de características emocionais e comportamentais que indentificam um indivíduo. E de acordo com Kienen e Wolff (2002) o comportamento de uma pessoa pode variar conforme a situação, o histórico pessoal e o contexto (envolvendo o social, econômico, cultutal e político). 1.1 PROBLEMA DE PESQUISA Qual o perfil psicológico do psicopata? 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Geral Identificar o perfil psicológico do psicopata.
  12. 12. 13 1.2.2 Específicos a) identificar, na literatura, a definição e o histórico da Criminologia; b) elucidar sobre perfilação de personalidades; c) identificar, na literatura, características sobre o perfil criminal; d) levantar traços do perfil psicológico dos indivíduos psicopatas. 1.3 JUSTIFICATIVA Em todos os meios de comunicação se vê o aumento da criminalidade (por um lado devido a uma exacerbação de uma imagem que vende, por outro, por ser um retrato do que ocorre na sociedade atual), o que nos leva a perceber a necessidade de maior consideração dos fatores psicológicos dos indivíduos criminosos. Existe na nossa sociedade uma crescente demanda em se tratando da atividade de um psicólogo criminal, seja na perfilação1 dos criminosos, seja no auxílio a investigações e às perícias médico-legais, ou seja, estudando a personalidade daqueles que cometem os crimes. Sendo que esse estudo também é importante seja por sua relação com as taxas de reincidência criminal, seja para a seleção de tratamento apropriado e programas especiais de reabilitação no sistema penitenciário. Ao se tratar dos criminosos considerados psicopatas, segundo Morana (2003), a prevalência na população geral estaria em torno de 1%, enquanto que na população carcerária esta porcentagem sobe para 15-20%. Apesar de o índice ser relativamente baixo, são estes que são considerados os culpados pela maior parte dos crimes violentos cometidos nos EUA, e provavelmente no resto do mundo também. Outra estatística relevante ao estudar personalidades criminosas é o índice de reincidência, que só no Brasil, de acordo com Morana (2003), atinge uma taxa de 70%. O DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional (2003), considera que no Brasil a reincidência criminal é de 82%, sendo que só em São Paulo é de 58%, ou seja, a cada dois presos que saem da cadeia, um volta, sendo que para as personalidades psicopáticas, segundo Morana (2003), esta taxa é quatro vezes maior. 1 Perfilação: ferramenta investigativa utilizada como perícia forense para estabelecer hipóteses sobre os criminosos.
  13. 13. 14 A criminalidade é um problema social, econômico e político importante que deve ser enfrentado. Ele é social porque afeta diariamente a qualidade e expectativa de vida das populações. É econômico, pois, além de estar associada às classes sociais e suas condições econômicas, limita o potencial de desenvolvimento das nações. E é também um problema político, já que as ações consideradas necessárias para combater a criminalidade exige a participação efetiva dos governos e a utilização certa dos recursos públicos. Sendo assim, a sociedade como um todo, não apenas o sistema judiciário, está envolvida, pois todos, ou perpetuam, ou sofrem com a falta de segurança na atualidade. Outro ponto que deve ser ressaltado é o Artigo 22 do Código Penal Brasileiro que diz: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento. (DOTTI, 1987, Art. 22 do Código Penal). Através do que prevê esse artigo, tem-se consciência da importância do auxílio de um psicólogo nos processos criminais para que se determine se há alguma psicopatologia regendo as atitudes da pessoa, para que se possa dar uma pena adequada a cada caso, visando não somente o crime, mas também a personalidade presente por trás dele. Pois, antes de ver apenas o crime como núcleo das decisões jurídicas e infrações penais, é “[...] preciso estudá- lo e conhecê-lo como ação humana, isto é, como fenômeno natural e social, notando-lhe causas tanto naturais como sociais e avaliando-o como expressão anti-social de uma dada personalidade”. (FERRI, 2003, p. 50). Ou seja, na avaliação forense deve-se observar não só o crime cometido, mas também a forma como o criminoso atua. Neste sentido, é importante lembrar que “[...] o criminoso não é um ser à parte; é um homem que age e pensa como os demais e cujo comportamento, por diversas razões, ultrapassou um limite que a sociedade não admite como tolerável.” (DOURADO, 1969, p. 19). Sendo assim, deve-se sempre levar em conta o critério psicológico, pois enquanto que o crime é uma realidade, a visão da sociedade em relação ao criminoso, é um mito. Precisa-se fazer esta diferenciação entre o crime e o homem que o comete, pois como já afirmava Nietzsche, os dois são diferentes, pois, ao contrário do crime, os homens são profundamente diferentes entre si sob diversos ângulos. Constata-se, no exercício profissional dos psicólogos no âmbito judiciário, a predominância das atividades de confecções de laudos, pareceres e relatórios, no pressuposto de que cabe à Psicologia, neste contexto, uma atividade predominantemente avaliativa e de subsídio aos magistrados. (BRANDÃO; GONÇALVES, 2005, p. 22).
  14. 14. 15 A completa investigação dos âmbitos criminais, especialmente da personalidade do indivíduo delinqüente, é necessária não apenas para que o judiciário aplique a pena correta, mas também, para que, através disto, sejam feitos planos em torno de reabilitações especializadas para cada tipo de personalidade, levando em conta que, enquanto uns têm a possibilidade de se libertarem e viverem uma vida longe “das grades”, outros, como os psicopatas, não possuem esperança de reabilitação, acabam reincidindo e influenciando outros presos a continuarem cometendo violência contra terceiros. É possível observar nas formas modernas de subjetividade, que a partir do século XIX “[...] mais do que punir, buscar-se-á a reforma psicológica e a correção moral dos indivíduos.” (BRANDÃO; GONÇALVES, 2005, p 20). Dentro disto se vê a necessidade de uma maior força dos psicólogos no âmbito jurídico, visando não somente o acompanhamento do processo carcerário, mas também uma prevenção, buscando não soltar aqueles que têm propensão ao crime, que estão em estado periculoso, ou seja, aqueles que têm probabilidade de cometer novamente o delito e aumentar o índice de reincidência, além de diminuir a segurança da sociedade. Isto pode ser feito através do que Dourado (1969) afirma sobre a Psicologia Criminal, considerando que esta se destina a estudar a personalidade do criminoso, a estudar aquelas características que, usualmente, são processos estáveis e relativamente coesos do comportamento, pensamento, reação e experiência de determinada pessoa. Por intermédio desse estudo, é possível compreender e até prever grande parte do comportamento futuro do indivíduo. Para Franca (2004), há grande necessidade de maiores estudos em todos os âmbitos da Psicologia Jurídica, pois, embora, no Brasil, estes atinjam quase a totalidade de seus setores, ainda temos uma concentração maior de psicólogos em áreas como as das questões da infância e juventude, das questões familiares, enquanto que algumas áreas tradicionais são pouco desenvolvidas no Brasil, como a Psicologia do testemunho, a Psicologia policial/militar e a Psicologia Jurídica e o direito cível. Há setores, muitas vezes denominados como não tradicionais ou mais recentes, como proteção de testemunha, autópsia psíquica, entre outros, que são muito desfalcados em relação a estudos e ao número de psicólogos operantes neles. Justamente pela grande importância apontada à Psicologia Jurídica em diversos âmbitos e pela dificuldade do psicólogo ao emitir seu laudo ou parecer a pedido do Poder Judiciário, é bastante evidente a necessidade e relevância de mais estudos nessa área.
  15. 15. 16 2 CRIMINOLOGIA 2.1 DEFINIÇÃO De acordo com Fernandes e Fernandes (1995) a Criminologia é considerada uma ciência recente e multidisciplinar devido às diversas variáveis encontradas em situações delituosas. Pode-se ver a contribuição da Biologia, da Antropologia, da Sociologia, da Psicanálise e da Psicologia. Para Fernandes e Fernandes (1995) a Criminologia se interessa em tornar claro tudo o que contribui ou concorre para a existência da criminalidade, admitindo que para que o crime venha a eclodir é indispensável que ocorra uma intenção ou um ato humano. Por isso, o estudo do comportamento humano é considerado a base da Criminologia, pois para que seja possível esclarecer os fatos que circundam as ações delituosas, é preciso primeiramente se debruçar sobre o indivíduo que as comete. Seguindo esta mesma linha de raciocínio, Dias e Andrade (1994) definem a Criminologia como “[...] estudo etiológico-explicativo do crime [...].” (p. 05). [...] O delito e o delinquente, na Criminologia, não são encarados do ponto de vista jurídico, mas examinados, por meio de obervação e experimentação, sob enfoques diversos. O crime é considerado um fato humano e social; o criminoso é tido como ser biológico e agente social, influenciado por fatores genéticos e constitucionais, bem como pelas injunções externas que conduzem à prática da infração penal, e, numa postura moderna, agente de comportamento desviante. (MIRABETE, 2005, p. 31). Ou seja, a Criminologia, “[...] é um conjunto de conhecimentos que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente, sua conduta delituosa e a maneira de reassociá-lo.” (FERNANDES; FERNANDES, 1995, p. 24). Sendo assim, essa ciência tem como objetivo não se preocupar apenas com o crime, mas também estudar o criminoso, com a intenção de encontrar meios de prevenir os crimes e a reincidência. Sempre é importante lembrar que embora todas as ações sejam sociais, não há critérios que digam, com certeza, qual o homem que poderá delinqüir e qual não poderá. Fernandes e Fernandes (1995) deixa bem claro que o crime é um fenômeno social, que pode ter causas endógenas, exógenas ou mistas. O crime, portanto, é o produto de dois fatores: o indivíduo e a sociedade. Dizem ainda que, “[...] toda pessoa é um ‘criminoso
  16. 16. 17 potencial’, mas são imprescindíveis contatos e direção de tendências para torná-la criminosa ou respeitadora da lei.” (FERNANDES; FERNANDES, 1995, p.52). O comportamento do homem sempre foi campo de estudo para ele mesmo, seja por uma busca de auto-conhecimento, seja por uma tentativa de buscar entender as diferenças passíveis de observação do comportamento humano perante uma mesma situação. [...] a própria natureza da inteligência do homem faz com que seu pensamento seja imperscrutável e, decorrentemente, seu procedimento não raro se torna inexplicável, quando não enigmático, persistindo, daí, um infindável número de atos humanos que, desde os tempos imemoriais até hoje, não foram decifrados ou suficientemente esclarecidos. (FERNANDES; FERNANDES, 1995, p.53). 2.2 HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA A história nos mostra que o interesse pelo comportamento delinquencial do homem existe desde antes de Cristo. Estes atos indecifrados são vistos com muita curiosidade, estudados e comentados desde os tempos do Código de Hamurabi. Este, por sua vez, é um dos primeiros precursores da Criminologia de hoje. A história pregressa da Criminologia que segue foi retirada de Dias e Andrade (1984), de Fernandes e Fernandes (1995) e Benetti (2005). O Código de Hamurabi foi instituído na Babilônia de 1728 a 1686 a.C.. Ele é conhecido por ter sido o primeiro a utilizar a chamada “pena do talião”, também intitulada popularmente de “olho por olho, dente por dente”. Logo após, no séc. XVI a.C. tem-se, através dos Livros da Bíblia, o conhecimento da Legislação de Moisés, na qual se pode observar noções de aspectos punitivos aos indivíduos que cometem delitos. Confúcio (551-478 a.C.) já reproduzia o pensamento de que, o que deve ser de preocupação da sociedade, é justamente a prevenção dos crimes, afirmando que a pena é uma má condição de reabilitação, sendo que considera os castigos atos depreciativos e não funcionais, ou seja, ao invés de fazer os criminosos pagarem por seus crimes e serem reabilitados na sociedade de uma forma a não reincidirem, acabam por perpetuar os atos delituosos. É possível observar uma curiosidade sobre o assunto também entre os Gregos, a começar por Alcmeon, de Cretona no séc. VI a.C. que se dedicou a estudos das características
  17. 17. 18 biopsiquicas dos delinqüentes. Também tentou correlacionar a conduta do ser humano com o seu cérebro. Afirmava que a vida é o equilíbrio entre as forças contrárias que constituem o ser humano, ou seja, quando estas forças estão em desequilíbrio, pode-se observar algo diferente na personalidade e na conduta do homem. Esopo (séc. VI a.C.) afirmava que o crime não pode ir além da capacidade daquele que o cometeu, sendo que cada crime e tudo aquilo que o envolve diz algo sobre a personalidade de seu causador. Isócrates (436-338 a.C.) já tinha a noção da idéia de cumplicidade criminosa, considerando que ao ter conhecimento de um crime e não comunicá-lo às autoridades, o indivíduo estará compactuando com este, sendo considerado, também, um criminoso. Protágoras (485-415 a.C.) foi considerado o precursor da Penologia (ramo da Criminologia que se ocupa com o fundamento e aplicação das penas), pois afirmava que a pena deveria ter caráter preventivo, com a condição de servir de exemplo, não de tortura e castigo. Sócrates (470-399 a.C.), de forma bastante atual, acreditava que deveria haver uma preocupação com aqueles indivíduos que estão saindo do encarceramento, para que estes não voltem à vida do crime, incentivando programas de reabilitação, visando uma nova formação de caráter, diminuindo a taxa de reincidência. Hipócrates (460-355 a.C.) já perpetuava o que prevê nosso Código Penal, pois já defendia a inimputabilidade ou irresponsabilidade do homem insano. Também comparava o vício com o crime, dizendo que como o primeiro é fruto da loucura, o segundo (considerado um ato mais grave) também o seria. Platão (427-347 a.C.) assim como diversos de seus seguidores já citava como motivo da criminalidade a pobreza, os fatores econômicos e as características humanas de ambição, cobiça e poder. Dizia, também, que a causa de os jovens entrarem para a vida do crime é devido aos meios, às más companhias, e aos costumes dissolutos. Considerava o crime como um sintoma para o qual as causas seriam as paixões, a procura do prazer e a ignorância. Aristóteles (384-322 a.C.) segue o pensamento de Platão, afirmando que a miséria pode ser considerada motivadora de rebelião e dos delitos, apontando novamente as causas econômicas como uma das principais causas para crimes. Observava também que os mais graves são justamente para adquirir o que é supérfluo e que o caráter dos delinqüentes tinham uma freqüente tendência à reincidência. Trazia que paixões humanas eram mais importantes
  18. 18. 19 que as razões econômicas na etiologia delinquencial, apontando para um crescimento dos crimes, hoje conhecidos como passionais. Como acreditava que o criminoso era um inimigo da sociedade, este deveria ser castigado. Sêneca, em Roma (4 a.C.- 65 d.C.) ao fazer uma análise da ira, observava que esta seria a propulsora dos crimes e a razão da sociedade viver em constante luta. Santo Agostinho (354-430 d.C.) retoma a “pena de talião” para afirmar que ela era a “justiça dos injustos”. Em vista disso propunha que a pena deveria ser uma forma de defesa social e contribuir para a regeneração do culpado, além de conter uma ameaça e um exemplo, ou seja, retomava a idéia de reeducação do indivíduo. Na Idade Média, São Tomás de Aquino (1226-1274) foi o primeiro a fazer reparo na questão da criminalidade. Criador da “Justiça Distributiva” (que manda dar a cada um aquilo que é seu, segundo uma certa igualdade), afirmava, assim como muitos, que a pobreza é geralmente incentivadora do crime e defendia a idéia do furto por necessidade. Afonso X (séc XIII) criou o Código das 7 Partidas que definia o termo assassínio (ou assassino como é tratado hoje) e tratava dos crimes premeditados e mediante remuneração. Até as ciências ocultas entraram no ramo da Criminologia buscando entender e explicar a conduta do sujeito, em especial aquele que não segue o status de normal e se torna delinqüente. A Astrologia tenta, através de estudos, definir o comportamento do homem pela movimentação das constelações localizadas na faixa do Zodíaco. A Oftalmoscopia, antecessora da Oftalmologia e da Irilogia, procurou estabelecer o caráter do homem através do exame da parte interior do olho. A Metoposcopia buscou determinar o caráter através do estudo das rugas e carquilhas da pele do rosto. A Quiromancia utilizou o exame das linhas das palmas das mãos para estudar o presente e o passado do indivíduo, procurando prever o futuro. Esta técnica ainda existe, mas com outros intuitos. A Fisiognomonia tentou conhecer o caráter pelos traços fisionômicos e pela formação craniana. Através de um estudo com cadáveres de criminosos, Juan Batista Della Porte observou conexões entre as formas dos rostos e os crimes, o que propiciou o aparecimento da Frenologia no séc. XIX.
  19. 19. 20 A Demonologia tentava conhecer os indivíduos possuídos pelo demônio. O mau comportamento do homem ou sua má conduta eram interpretados como uma enfermidade diabólica, e os acometidos tinham como possibilidade de cura ser queimados pelo fogo purificador de uma fogueira humana. Propiciou o aparecimento da Psiquiatria. Filósofos e pensadores também deram a sua contribuição: Thomas Moro (1478-1535) em sua obra Utopia faz a primeira crítica contra a burguesia ascensional, para analisar as razões da decadência do regime feudal. Ele queria penas menos rigorosas (nesta época os criminosos eram condenados à morte, não importando qual teria sido seu delito) e que elas fossem correspondentes aos delitos. Sinalizava o fator econômico como uma das causas da criminalidade. Martinho Lutero foi o primeiro a perceber e distinguir uma criminalidade rural e outra urbana. Francis Bacon (1561-1626), assim como Descartes (1596-1650), admitia como causas determinantes da criminalidade os fenômenos socioeconômicos. A época do Iluminismo (Séc. XVIII) foi de suma importância, pois devido às muitas modificações de idéias e conceitos, contribuiu para inovações no campo das concepções penais, semeando o caminho propício ao advento das escolas penais e à sistematização científica não só do Direito Penal, mas também das demais ciências afins. Montesquieu (1689-1755) (L’esprit dês lois) assumiu a posição de que o que se deve fazer é prevenir, não punir. Pensava também que as penas deveriam ser reeducadoras e não no sentido de castigar. Marat (1743-1793) também apontou que a pena não deveria ter como fim castigar, e sim preservar a segurança da sociedade, e acrescentou que a punição e seus efeitos não poderiam ultrapassar a figura do criminoso. Jean Jacques Rousseau (1712-1778) ponderou que as penas devem ser dadas de acordo com os delitos cometidos e apontou a miséria como um dos principais fatores dos grandes delitos. Voltaire (1694-1778) lutou pela reforma das prisões, pela reformulação da pena de morte, propondo a substituição por “trabalhos forçados”, e combateu a prática da tortura. O condenado não deveria permanecer na ociosidade na prisão, no sentido de buscar a reeducação. Também acreditava que o roubo e o furto são delitos dos pobres.
  20. 20. 21 Cesar Bonesana (1738-1794) conhecido como o Marquês de Beccaria, escreveu um dos livros mais influentes no ramo da Criminologia e do Direito Penal intitulado “Dos Delitos e das Penas”. Nele, Beccaria faz as seguintes afirmações: não cabe aos juízes interpretar leis penais; as acusações não podem ser secretas; as penas devem ser proporcionais aos delitos; não se pode admitir a tortura do acusado; somente os magistrados é que podem julgar os acusados; o objetivo da pena não é atormentar o acusado e sim impedir que ele reincida e servir de exemplo para que outros não venham a delinqüir; as penas devem ser previstas em lei; o réu jamais poderá ser considerado culpado antes da sentença condenatória; o roubo é ocasionado geralmente pela miséria e pelo desespero; as penas devem ser moderadas; mais útil que a repressão penal é a prevenção dos delitos; não tem a sociedade o direito de aplicar a pena de morte nem de banimento. Pode-se observar que muitas das afirmações de Beccaria, senão todas, são extremamente atuais, norteando a atuação nas áreas penais e criminais. Juntamente com Romagnosi, Pagano, Rossi, etc., criou a Escola Clássica (metafísica) que considera o crime uma infração, a pena uma repressão; o criminoso um ser livre de querer, ou não querer, ou seja, o livre-arbítrio determina a existência do crime. Foi a partir dessa escola que a Criminolgia começou a ser considerada uma nova ciência. Geremie Benthan (1748-1832) teve participação no trabalho de reforma penal e na criação de um estabelecimento penal com caráter eminentemente educativo. John Howard (1726-1780) era contra manter encarcerado quem já tivesse cumprido pena ou, se absolvido, não pudesse pagar pela “hospedagem”, pois naquela época existia a obrigatoriedade de pagamento pela “estadia” na prisão. Mais tarde o parlamento inglês aboliu o dever de pagar. Foi criador do sistema penitenciário. Franz Joseph Gall (1758-1828) e Joseph Gaspard Lavater (1797-1859) foram os criadores da Frenologia, que foi considerada um avanço na pesquisa do comportamento humano. Seus precursores foram Niko Tembergern, Robert Ardrey, Desmond Morris, Konrad Lorenz e outros. A Frenologia acreditava conseguir determinar as características da personalidade pela forma da cabeça do indivíduo. Felipe Pinel (1645-1826) modificou a forma como eram tratados os loucos, sendo que de párias passaram a ser considerados doentes e, portanto, deveriam parar de sofrer violências, tendo em mente que o cuidado deles pode melhorar ou agravar a doença. É considerado o pai da Psiquiatria Moderna.
  21. 21. 22 Esquirol (1772-1840) fez estudos relacionando a loucura com o cometimento de crimes. Foi o criador do conceito monomania (concepção psiquiátrica de loucura moral, que é definida como sendo característica de alguém com níveis regulares de inteligência, mas com graves defeitos ou transtornos nos seus princípios morais). Morel (1809-1873) defendia que ao fim de algumas gerações e por circunstancias desfavoráveis, o indivíduo normal podia degenerar-se e adquirir taras biológicas, psicológicas e morais. Cesare Lombroso (1835-1909) acreditava que os estudos deveriam se basear nas características anatômicas do indivíduo criminoso, para que através disto fosse possível saber sobre o antropológico deste homem. Foi criador da Antropologia Criminal e defendia que o criminoso podia ser: nato, falso delinqüente ou delinqüente ocasional, e criminalóide ou meio delinqüente. Juntamente com Ferri, Garófalo, dentre outros, deu início a Nuova Scuola (escola antropológica), a qual acreditava que sobre o criminoso exercem fatores extrínsecos e intrínsecos; que o criminoso não é responsável porque não é livre, e que a punição é como uma medida de defesa social. Esta escola antropológica juntamente com a Escola Determinista (escola sociológica), que entendia o crime como uma ação anti-social e a pena como uma intimidação ou correção que prevê a defesa social, formavam a Escola Positiva. Enrico Ferri (1856-1929) classificou o criminoso como: nato (o tipo instintivo; possui completa atrofia do senso moral); louco (o alienado mental; o semi-louco; o matóide; o fronteiriço); ocasional (aquele que eventualmente comete um delito); habitual (reincidente da ação delituosa); passional (levado a cometer o crime pelo ímpeto). Também Raphael Garófalo (1884), que foi o criador do termo Criminologia, classifica-os em: assassinos ou delinqüentes típicos (obedecem unicamente aos próprios desejos e apetites instantâneos, atuam sem cumplicidade alguma indireta, oferecem, freqüentemente, anomalias anatômicas); violentos (falta o sentido de compaixão, na maioria das vezes são impulsivos); e ladrões (falta o instinto de probidade). Durante a história acima citada, nasceram algumas teorias, como: as Teorias Antropossociais que associam os princípios constitucionais de Lombroso com os sociais, pregando que o meio social influi sobre o criminoso antropologicamente-nato, predispondo-o a perpetuar delitos. Não aceita a concepção de criminoso nato, mas considera a possibilidade de existir o individuo predisposto; as Teorias Sociais, propriamente ditas, que relegaram os fatores endógenos e ressaltaram a relevância dos exógenos, dentre os quais têm maior
  22. 22. 23 importância os sociais; e finalmente chegamos a teoria mais próxima da nossa época, a Teoria Socialista, que acredita que o regime capitalista pode influenciar no aumento da criminalidade. Temos também, já na modernidade, a Biologia Criminal (para a qual o crime é um fenômeno individual, ocupando-se das condições naturais do homem criminoso), a Sociologia Criminal (que estuda o crime como fenômeno social) e a Psicologia Criminal (que ocupa-se em estudar as condições psicológicas do homem delinquente e do crime em si). 2.3 O PERFIL CRIMINAL O Perfil Criminal é muito útil para o exame pericial, pois [...] é fundamental a observação atenta do comportamento do examinando, desde o momento de sua entrada na sala de exame. Isso porque a tendência do periciando é repetir, ainda que de forma inconsciente, o seu padrão de funcionamento mental, sobretudo como ele se manifesta no relacionamento interpessoal, o que poderá ser utilizado como critério de diagnóstico. (MORANA; STONE; ABDALLA-FILHO, 2009). De acordo com Casoy (2002) o perfil criminal é uma ferramenta investigativa disponível para ajudar a solucionar um crime, ela foi adotada primeiramente pelos EUA em 1940. Já a Psicologia Investigativa teve início em 1985, quando David Cânter foi chamado pela Scotland Yard (Quartel General de Serviço da Polícia Metropolitana de Londres) para discutir a possibilidade de integrar a investigação técnica com conceitos psicológicos. Embora no Brasil não se possa observar com muita freqüência essa tendência, a perfilação (ou profiling como também é conhecida) é muito utilizada em diversos outros países no intuito de procurar aquele indivíduo que tenha cometido um crime, mas ainda esteja foragido. Segundo Correia, Lucas e Lamia (2007) o profiling é tido como perícia forense pluridisciplinar e é definido como uma tentativa de estabelecer hipóteses acerca do criminoso, utilizando-se de uma análise da cena do crime, da vitimologia (estudo da vítima) e do conhecimento sobre os agressores. O profiling tem por objetivo fazer “[...] a correnspondência entre a personalidade e o comportamento criminal [...].” (CORREIA; LUCAS; LAMIA, 2007, p. 595), pois leva em consideração que cada comportamento humano reflete a personalidade do indivíduo. Ou seja, cada detalhe do crime, cada comportamento que o criminoso apresenta e escolhe demonstrar, nos diz alguma coisa sobre sua personalidade e sobre as características de seu perfil.
  23. 23. 24 Devido ao fato de como a mídia disseminou essa técnica, existe uma crença de que o perfil nos leva a um criminoso específico, o que não é verdade. Segundo Casoy (2002) o perfil apenas nos indica um tipo de criminoso. O perfil criminal envolve o histórico do passado, histórico médico e características comportamentais do agressor, os quais tentam descrever a pessoa que cometeu o crime, facilitando a busca da polícia. No modelo do FBI, esse estágio pode envolver orientações sobre como melhor entrevistar o suspeito. [...] Freqüentemente encontramos nos perfis criminais as seguintes informações: idade, raça, sexo, aparência geral do criminoso, seu status de relacionamento, tipo de ocupação e dados sobre seu emprego, educação e vida militar. [...] As vezes, são incluídas informações sobre se o criminoso vive na área onde foi cometido o crime ou se o local é familiar para ele, algumas características básicas sobre sua personalidade e objetos significantes que deve possuir [...] Também é sugerido aqui o método de aproximação que o criminoso usa para contatar sua vítima. (CASOY, 2002, p. 38-39). Ainda segundo Casoy (2002) essas conclusões serão baseadas na cena do crime, na reconstrução do comportamento do criminoso e na análise desse comportamento no contexto do crime. Com esses dados, o número de suspeitos a serem investigados diminui sensivelmente. Um dos instrumentos bastante disseminados para a investigação da personalidade e comportamento do indivíduo, que pode auxiliar tanto no profiling quanto após a prisão do indivíduo, são os testes psicológicos. Estes são considerados instrumentos padronizados e objetivos. 3 TÉCNICAS POJETIVAS Segundo Morana, Stone e Abdalla-Filho (2009), os exames psicológicos podem ser muito úteis na investigação diagnóstica de transtornos de personalidade. Sendo os portadores de TP2 anti-social tipicamente indivíduos manipuladores, eles podem tentar exercer o controle sobre sua própria fala durante a perícia, simular, dissimular, enfim, manipular suas respostas ao que lhe for perguntado. Os testes psicológicos dificultam tal manipulação e fornecem elementos diagnósticos complementares. Segundo Dias e Andrade (1994) existe uma multiplicidade de testes, mas os que mais interessam à investigação criminológica são os testes projetivos, no qual se acredita que o 2 Transtorno de Personalidade
  24. 24. 25 indivíduo irá projetar suas características de personalidade. O mais citado pelos autores são o Rorschach e o Zulliger. Acrescentamos o também conhecido, House, Tree, Person (HTP), o qual seria utilizado para as entrevistas com os indivíduos psicopatas selecionados. As técnicas projetivas são técnicas que abordam de forma global a personalidade, de acordo com Anastasi e Urbina (2000) elas se focam em todo o composto desta. São técnicas não-estruturadas, o que permite “[...] uma variedade quase ilimitada de respostas possíveis.”(ANASTASI; URBINA, 2000, p. 338). As autoras ainda acrescentam que essas técnicas possuem estímulos vagos e ambíguos e instruções breves e gerais, o que possibilita uma liberdade total ao indivíduo, deixando espaço aberto a todas as fantasias e interpretações deste, evitando, também, reações defensivas. A técnica é assim estruturada, pois, a forma como o indivíduo interpreta o que lhe é apresentado irá refletir seus aspectos mais individuais. “Em outras palavras, espera-se que os materiais de teste sirvam como uma espécie de tela, na qual os respondentes ‘projetam’ seus processos de pensamento, suas necessidades, suas ansiedades e seus conflitos característicos.” (ANASTASI ; URBINA, 2000, p. 338). Ou seja, de acordo com Anastasi (1977) as técnicas projetivas se interessam por características emocionais, motivacionais, interpessoais, intelectuais e comportamentais. As técnicas projetivas são bastante eficazes, pois devido a sua associação com uma testagem dirsfarçada, os sujeitos testados não conseguem decifrar o que é esperado de suas interpretações e respostas, o que dificulta a manipulação dos resultados. 3.1 HTP (HOUSE, TREE, PERSON) O HTP, também chamado de House, Tree, Person (casa, árvore, pessoa), é uma técnica projetiva gráfica. Este teste tem sido usado há mais de 50 anos como uma forma de obter informações sobre “[...] como uma pessoa experiencia sua individualidade em relação aos outros e ao ambiente do lar.”(BUCK, 2003, p. 01). Ou seja, através da projeção que o indivíduo faz, é possível conhecer as características e conflitos da personalidade do sujeito. Segundo Buck (2003) o HTP inclui no mínimo duas fases, sendo a primeira não- verbal, que consiste em uma forma não-estruturada, na qual é solicitado ao sujeito que faça um desenho acromático de uma casa, uma árvore e uma pessoa; a segunda consiste em um inquérito que envolve perguntas relativas aos desenhos feitos. Podem existir uma terceira e
  25. 25. 26 uma quarta fase, que envolvem o desenho de mais figuras, perguntas adicionais e a possibilidade da utilização da cor. A aplicação dura, em média, de trinta minutos a uma hora e meia. Após ser aplicado o teste, parte-se para o procedimento de avaliação, na qual são consideradas as características do desenho, como tamanho e localização, as características dos traçados que o sujeito utilizou, as respostas dadas ao inquérito, além de todos os detalhes colocados nos mesmos. Esta tarefa “[...] pode ser vista como uma amostra inicial de comportamento que possibilita ao clínico o acesso às reações do indivíduo a uma situação consideravelmente não estruturada.”(BUCK, 2003, p. 02). Ou seja, o HTP não só visa ter contato com as características principais e singulares do sujeito examinado, mais que isso, “[...] fornece informações, que, quando relacionadas à entrevista e a outros instrumentos de avaliação, podem revelar conflitos e interesses gerais dos indivíduos, bem como aspectos específicos do ambiente que ele ache problemáticos.” (BUCK, 2003, p. 02). 4 PSICOLOGIA E CRIME Segundo Mira y López (2005) e Fiorelli e Mangini (2009) com o passar do tempo, surgiram muitas teorias que se propuseram a explicar o indivíduo delinqüente, como: - o Condutivismo que tem como lema o estímulo-resposta, ou seja, cada estímulo desencadeará um tipo de resposta pela parte do indivíduo (que serve para tentar predizer a conduta humana), e dada esta determinada resposta, saber que estímulos puderam gerá-la (utilizada para o julgamento ou valorização do indivíduo delinqüente); - a abordagem Cognitiva se baseia nos valores e crenças, dizendo que quando estes não possuem coerência com os exigidos pelas leis ou verificados nas demais pessoas, surge o conflito, que pode ser expresso através de comportamentos; - a Psicologia da Forma diz que o ato delituoso, assim como os fenômenos psíquicos, não podem ser decompostos para que não percam sua essência. Para essa teoria, segundo Fiorelli e Mangini (2009) o crime ocorre no momento em que a necessidade surge, sendo assim, o que importa são as necessidades ocorridas no momento do comportamento, pois são elas que originam a ação e podem de alguma forma explicá-lo;
  26. 26. 27 - a Psicologia Genético-Evolutiva que se baseava na concepção de Lombroso (do criminoso nato), mas ela já não a mantém, embora não duvide que a herança hereditária influencie de forma a incutir no sujeito predisposições. Aqui se pode observar o quão importantes são as primeiras experiências ocorridas na infância; - a Psicologia Anormal utiliza uma escala de normalidade perante todos os atos. O problema apontado por essa doutrina, não está em saber quem é normal e quem é anormal, mas sim que classe e que grau estão presentes em cada indivíduo. Uma de suas maiores contribuições, foi a de desmistificar a idéia de que o doente mental não é responsável por seus atos; - a Psicologia Social leva em consideração não apenas o delinqüente de forma isolada, mas observa e estuda a influência dos grupos e da sociedade sobre seus atos; E por fim, Mira y López (2005) cita também a Psicanálise. A teoria freudiana acredita que a agressão nasce dos conflitos internos do indivíduo, mais que isso, ela parte do pressuposto de que o crime ocorre quando as três instâncias mentais (id – forças irracionais e inconscientes; ego – forças racionais, lógicas e derivadas da experiência e educação; superego – forças surgidas do processo de introjecção, coercitivas e punitivas) entram em conflito. Para a Psicanálise, [...] o crime exprime uma perda do poder inibitório do Super-ego em relação ao Ego, que fica, assim, livre para obedecer às exigências do Id. O crime significa, em noutros termos, uma fuga à vigilância do ‘juiz interior’ por parte do delinqüente que vive em cada homem. (DIAS ; ANDRADE, 1984, p.193) Segundo Dias e Andrade (1984), embora o objetivo do crime seja sempre dar satisfação, de forma simbólica, aos instintos libidinosos, deve-se ter em mente que todos possuem um delinqüente dentro de si, mas isso não significa que todos iremos exprimir esses atos de forma delituosa, pois, por muitas vezes, mesmo essa tensão sendo constante no interior até mesmo do homem mais respeitador das leis, essa força se encontra como uma criminalidade latente, de modo que não conseguem superar as barreiras repressivas da consciência, manifestando-se através de dispositivos compensadores. Estes dispositivos, também conhecidos como “[...] mecanismos psicológicos de defesa [...].” (FIORELLI; MANGINI, 2009, p.49), dentre eles: deslocamento (desvio do sentimento para um alvo substituto); distração (desvio da atenção para outro objeto); fantasia (troca do mundo real pelo sonhado); identificação (estabelecimento de uma aliança com alguém); negação da realidade (recusa em reconhecer os fatos reais, muitas vezes fugindo para o
  27. 27. 28 imaginário); racionalização (tentativa de justificar os comportamentos através de desculpas falsas); regressão (adoção de comportamentos característicos de uma idade inferior); projeção (atribuição de algo pessoal a outra pessoa); idealização (busca de um ideal, vendo apenas aquilo que gostaria); e sublimação (transformação dos impulsos do id em algo socialmente aceito). Ou seja, [...] do equilíbrio entre aqueles e estes resulta a conduta normal da personalidade; um ligeiro predomínio de qualquer deles e já nos encontramos diante de um tipo de personalidade mal preparada para a vida social e, por conseguinte, apta para entrar em conflito com as leis e consigo mesma. (MIRA Y LÓPEZ, 2005, p.62). 4.1 PERFIL DO CRIMINOSO Segundo Mira y López (2005), do ponto de vista psicológico, o delito é a conseqüência do conflito das forças e fatores que determinam o sujeito e os mecanismos psicológicos que atuam na excecução dos atos socialmente aceitos e dos atos delituosos são os mesmos. Tanto Dias e Andrade (1984), quanto Fernandes e Fernandes (1995), explicitam sobre autores que consideram os fatores genéticos determinantes para a formação de uma personalidade criminológica e também citam outros autores que discordam totalmente, afirmando que o determinante é a formação, ou seja, dizem que é o desenvolvimento do sujeito desde a infância que dirá se ele será ou não um criminoso. De forma mais atual, esses autores juntamente com Fiorelli e Mangini (2009), demonstram acreditar que o que forma um indivíduo criminoso ou não, é uma junção destes dois fatores, genética e desenvolvimento, com todos os demais (ambientais, sociais, econômicos, etc.), sugerindo como hipótese, que a genética traz apenas predisposições. De forma mais precisa, Mira y López (2005) afirma que a reação das pessoas em dado momento depende da interação de três fatores: os herdados (temperamento, constituição corporal, etc.), os mistos (caráter) e os adquiridos (experiências anteriores, situação externa atual, modo de percepção, etc.). Todos esses mais diversos comportamentos são comportamentos justificados pelas vivências e pela forma de ser de cada um desses indivíduos, resumidas na personalidade de cada um. Essas capacidades e predisposições, ou tendências, denominam-se disposições individuais. É evidente que se a disposição daquele que optou pelo crime [...] for de tal monta que revela tendência para a prática futura de outros delitos, ele deve ser encarado como um indivíduo perigoso para a sociedade. (FERNANDES; FERNANDES, 1995, p. 50).
  28. 28. 29 Essas personalidades criminológicas se baseiam nas características encontradas, inclusive, nos sujeitos que vivem de acordo com a lei. Segundo Dias e Andrade (1984), a teoria do condicionamento aponta a extroversão como uma das características que aumenta a propensão para o crime e indica também que altos graus de ansiedade podem colaborar. Outra característica é a impulsividade, afirmando que ela “[...] poderia influenciar a decisão no sentido de se cometer um delito, assim como o cuidado com que ele fosse executado.”(FELDMAN, 1977, p.211). Tem-se também a agressividade, que segundo Fernandes e Fernandes (1995), surge juntamente com o desenvolvimento da inteligência humana como uma forma de auto-proteção. Os diversos sentimentos encontrados na essência humana são, segundo Fiorelli e Mangini (2009), afetados pelos estados emocionais do sujeito: quando se tem raiva ou se vivencia um elevado nível de estresse, isto irá modificar a forma de percepção da pessoa, o que leva qualquer ato ou palavra a ser considerado o estopim para a ação de um comportamento criminal. Muito popularmente se ouve associar ao sujeito criminoso o traço de insano. Embora esta associação esteja, segundo Casoy (2002), correta, este adjetivo é utilizado de forma equivocada. Casoy (2002) diz, de forma bastante precisa, que a insanidade muitas vezes alegada nos tribunais como uma tentativa de absolvição do criminoso, ao contrário do que muitos pensam, não é uma condição de saúde mental, mas sim, refere-se à habilidade de saber se suas ações são certas ou erradas no momento em que estão ocorrendo. Tal traço diz muito respeito à personalidade psicopática, que é a de maior relevância neste estudo. 4.2 PERFIL DO PSICOPATA 4.2.1 Definição Segundo Garcia (1979) e Fonseca (1997) os psicopatas já foram chamados de mania sem delírio (Pinel em 1805), de “loucos morais“ (Prichard em 1835), de degenerados (Morel em 1857), de enfermos de caráter (Boudet em 1858), de “variantes mórbidos do normal” (Moebius em 1900). A psicopatia foi conhecida também como fase inicial de uma autêntica
  29. 29. 30 neurose (Jaspers em 1913), ou de psicose (Kraepelin em 1921), como uma personalidade anormal que sofre e faz sofrer (Schneider em 1950) e, por fim, como personalidade sociopática ou comportamento anti-social ou ainda associal (Henderson em 1939 e Cleckley em 1959). A psicopatia é um Transtorno de Personalidade3 , também conhecido como Transtorno de Personalidade Anti-social. Com efeito, por absoluta carência de qualquer sentimento de culpa ou arrependimento, certos criminosos recidivantes efetivamente representam sério perigo à sociedade quando em liberdade e mesmo quando enclausurados, eis que na prisão sempre procuram degenerar os demais. [...] Eles são dotados de um poder irreversível de praticar o mal. Neles não existe qualquer traço de simpatia humana, não existe qualquer noção de dever para com a comunidade. (FERNANDES; FERNANDES, 1995, p.298). “O termo anti-social refere-se, em regra (de acordo com o Manual de Diagnóstico e Estatística da Associação Americana de Psiquiatria), a certos comportamentos delinqüentes crônicos que não se corrigem pela experiência nem pelo castigo.” (FONSECA, 1997, p. 469, grifos do autor). O Transtorno de Personalidade Anti-Social [...] trata-se de uma incapacidade de se adaptar às normas sociais que ordinariamente governam vários aspectos do comportamento do indivíduo adolescente e adulto. Embora caracterizado por atos anti-sociais e criminosos de forma contínua, o transtorno não é sinônimo de criminalidade. (SADOCK; SADOCK, 2007, p. 860). Holmes (1997) corrobora com esta última idéia, afirmando que seria um erro grave se considerássemos que todos os indivíduos com esse transtorno são criminosos, sendo que a parte que se envolve com esses tipos de atos, é considerada psicopata. O transtorno de personalidade anti-social, segundo Fiorelli e Mangini (2009), também pode ser intitulado de psicopatia, sociopatia, transtorno de caráter, transtorno sociopático, transtorno dissocial e transtorno de conduta. O “[...] Transtorno de Personalidade Anti-Social é um padrão de desconsideração e violação dos direitos alheios.” (JORGE, 2002, p. 641). Possui como características centrais o engano e a manipulação, não possuem empatia e costumam ser insensíveis e desprezar os sentimentos alheios. 3 Segundo o DSM-IV-TR (2002) o Transtorno de Personalidade é considerado como experiências e comportamentos subjetivos persistentes que não estão de acordo com os padrões culturais vigentes. Normalmente têm início na adolescência ou no início da vida adulta, costumam não se modificar com o tempo. Possuem traços de personalidade rígidos e mal-adaptativos e produzem comprometimento de desempenho em diversas áreas da vida. Dividem-se em Grupo A (Transtorno de Personalidade: Paranóide, Esquizóide e Esquizotípico), Grupo B (Transtorno de Personalidade: Anti-Social, Boderline, Histriônico e Narcisista) e Grupo C (Transtorno de Personalidade: Esquiva, Dependente e Obsessivo-Compulsivo).
  30. 30. 31 Embora a terminologia da palavra “psicopatia” esteja relacionada com doenças mentais, os atos criminosos não são decorrentes “[...] de mentes adoecidas, mas sim de um raciocínio frio e calculista combinado com uma total incapacidade de tratar as outras pessoas como seres humanos pensantes e com sentimentos.” (SILVA, 2008, p.37). Segundo Silva (2008) pode-se afirmar que os psicopatas têm completa consciência de seus atos, sendo que sabem quando estão infringindo leis e/ou regras sociais e o porquê disso, pois sua deficiência se encontra no campo das emoções e dos afetos, não em sua cognição, ou seja, como já disse Whitaker (1969) as anormalidades psicopatas são quantitativas (pois se tratam de excessos ou defeitos), por isso não se incluem no domínio das doenças mentais. A psicopatia não pode ser considerada uma doença psiquiátrica pois, segundo Fonseca (1997), poucos casos de psicopatia se enquadram nos requisitos básicos, que são: conhecer a evolução, não modificar o diagnóstico com o tempo, os dados ulteriores da família e etiologia são conformes, sua patofisiologia é clara e é possível lhe indicar um tratamento. Ainda para complementar, Spirolazzi (1965) diz que a psicopatia não é uma doença mental e sim uma “constituição mental anormal”. Para Fiorelli e Mangini (2009) o anti-social age de forma a prejudicar a sociedade buscando a praticidade, concentrando-se no momento presente e em maneiras diretas de atuar. Este indivíduo não pode ser considerado como portador de doença, pois, mesmo que se encontre com o emocional e o comportamental alterados, ainda é redentor de discernimento entre certo e errado. Fiorelli e Mangini (2009) explicam tal alteração como uma estruturação inadequada da sociabilidade, manifestando crueldade fortuita, sem desejar, o que é comum nos demais criminosos: riqueza e poder. Silva (2008) e Fiorelli e Mangini (2009) ressaltam o fato de que, embora muitos associem o psicopata ao Serial Killer, esta é uma visão reducionista, pois a taxa de psicopatas que chegam a realmente matar alguém é mínima. Estes indivíduos costumam cometer outros crimes, considerados de menor gravidade, como furtos, fraudes, tráfico, etc., ou seja, é muito mais fácil encontrar um político psicopata do que um assassino psicopata. Os indivíduos com perfil psicopata costumam procurar e almejar funções que lhe tragam status, poder e influência.
  31. 31. 32 4.2.2 Características Segundo Holmes (1997) os psicopatas apresentam uma tríade de anormalidade, possuindo sintomas de humor (ausência de culpa e ansiedade, hedonismo, superficialidade de sentimentos e ausência de apego emocional), sintomas cognitivos (parecem ser muito inteligentes, com habilidades verbais e sociais bem desenvolvidas e têm habilidade de racionalizar seu comportamento, não aprendendo com a punição) e sintomas motores (impulsividade e atos agressivos, embora em minoria, também existem). As características dos psicopatas citadas por Mira y López (2005) são: atração pessoal superficial e boa inteligência; ausência de delírios; ausência de crises; falta de constância; falta de sinceridade; falta de pudor e ética; falta de autocrítica; egoísmo exagerado; pobreza afetiva; incapacidade de seguir um plano de vida; tendência à fantasia; propensão aos vícios; vida sexual desajustada. Segundo Fiorelli e Mangini (2009) o psicopata é conhecido pelo seu distanciamento afetivo (por não apreciar contato íntimo) e pelo histrionismo (comportamento sedutor, atrativo, convidando à intimidade). Ele pode ser independente ou dependente, extrovertido ou introvertido. Pode apresentar traços de obsessão, de ousadia (fazendo com que a pessoa assuma riscos em excesso), de narcisismo (buscando tratamentos especiais) e de egocentrismo (não se preocupando com os demais e manipulando-os para seus propósitos). De acordo com Fiorelli e Mangini (2009) o PCL-R (escala de Hare), muito utilizado para identificar a população psicopata e o grau de periculosidade desta, também elencou as principais características do transtorno, citadas a seguir: [...] loquacidade (facilidade para discursos); charme superficial; superestima; tendência ao tédio; mentira patológica; vigarice; manipulação; ausência de remorso ou culpa; insensibilidade afetivo-emocional; indiferença; falta de empatia; impulsividade; descontroles comportamentais; ausência de metas realistas a longo prazo; irresponsabilidade; incapacidade para aceitar responsabilidade pelos próprios atos4 ; promiscuidade sexual; muitas relações conjugais de curta duração; transtornos de conduta na infância; delinqüência juvenil; revogação de liberdade condicional; versatilidade criminal. (Fiorelli; Mangini, 2009. p. 107). Gonçalves e Amorin (2004) ressalta que um dos critérios importantes para se diagnosticar um sujeito com personalidade anti-social é apresentar uma infância que acumula 4 Grifos nossos
  32. 32. 33 pequenos desvios de conduta, como fugas de casa, ausências nas salas de aula, crueldade com animais ou crianças menores, mentiras patológicas, pequenos furtos, etc., e uma adolescência com agravamento destes crimes, tais como tentativas de suicídio, violência, abuso de álcool e drogas entre outros. É importante lembrar que estas características podem ser comuns a outras pessoas além dos psicopatas, porém elas sinalizam os traços-chave do perfil psicopático, ao menos é o que apresenta o DSM IV-TR, como pode ser visto no quadro abaixo. CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI- SOCIAL PELO DSM-IV-TR (CÓDIGO: 301.7) A. Um padrão pervasivo de desrespeito e violação aos direitos dos outros, que ocorre desde os 15 anos, como indicado por pelo menos três dos seguintes critérios: 1. Fracasso em conformar-se às normas sociais com relação a comportamentos legais, indicado pela execução repetida de atos que constituem motivo de detenção; 2. Impulsividade ou fracasso em fazer planos para o futuro; 3. Irritabilidade e agressividade, indicadas por repetidas lutas corporais ou agressões físicas; 4. Desrespeito irresponsável pela segurança própria ou alheia; 5. Irresponsabilidade consistente, indicada por um repetido fracasso em manter um comportamento laboral consistente ou honrar obrigações financeiras; 6. Ausência de remorso, indicada por indiferença ou racionalização por ter ferido, maltratado ou roubado outra pessoa. B. O indivíduo tem no mínimo 18 anos de idade. C. Existem evidências de Transtorno de Conduta com início antes dos 15 anos de idade. D. A ocorrência do comportamento anti-social não se dá exclusivamente durante o curso de Esquizofrenia ou Episódio Maníaco. Silva (2008) apresenta de forma mais detalhada algumas destas características. O psicopata costuma ser muito bem articulado, tornando a conversa atrativa e demonstrando grande eloqüência, porém, embora tenha habilidade de falar sobre diversos assuntos, revela superficialidade de conteúdo, e mesmo quando desmascarado, não demonstra vergonha ou culpa. Ao afirmar que esses sujeitos são egocêntricos, Silva (2008) fala do narcisismo e supervalorização que os psicopatas apresentam em relação aos próprios valores e ações. Eles acreditam que são superiores aos demais, o que lhes dá o direito de viverem de acordo com as próprias leis e pensam que o mundo deve girar em torno deles. Ao juntar isso a sua habilidade
  33. 33. 34 de transferência de responsabilidade, temos alguém que comete os atos mais atrozes, e mesmo quando verbalizam remorso, têm ações que demonstram sua ausência de culpa. São também considerados megalomaníacos, com grande fascínio por poder e pelo controle sobre os outros, possuem mania de grandeza. Acreditam poder fazer qualquer coisa, pois pensam ter habilidades excepcionais. De acordo com Silva (2008), os psicopatas não possuem a habilidade de se colocar no lugar dos outros, demonstrando ausência de empatia, pois, para eles, as demais pessoas são apenas objetos que servem para serem utilizados com o objetivo de trazer satisfação pessoal. Esta falta de empatia é apresentada não somente com estranhos, mas também com os próprios familiares. Qualquer laço aparentemente mais profundo aponta certamente os seus sentimentos de possessividade e seus grandes poderes de racionalidade, que possibilitam que eles aprendam a fingir sentimentos, e não a amar genuinamente. Para Silva (2008), os psicopatas são mentirosos contumazes, ou seja, fazem da mentira seu instrumento de trabalho. Junto com a mentira trapaceiam e manipulam com impressionante frieza e habilidade, o que comprova sua pobreza de emoções “[...] evidenciada pela limitada variedade e intensidade de seus sentimentos.” (SILVA, 2008, p. 77). Costumam confundir os sentimentos e, normalmente quando demonstram alguns, é pura encenação, por isso, são considerados atores da vida real. Silva (2008) acredita que um dos recursos mais observados em situações de manipulação psicopática, é o que a autora denomina de “jogo de pena”, na qual o indivíduo psicopata utiliza os sentimentos de piedade e solidariedade de outra pessoa para dominá-la e controlá-la. Outra característica apontada por Silva (2008) é a impulsividade, com a qual o sujeito visa sempre alcançar o prazer, a satisfação sem qualquer arrependimento, ou seja, tende a viver o momento, buscando satisfazer seus desejos. Nessa mesma lógica, Silva (2008), cita o autocontrole deficiente, que faz com que o psicopata responda às frustrações com violência súbita ou ameaças, e ele facilmente se ofende por motivos banais. Segundo Silva (2008) os psicopatas possuem grande necessidade de excitação, pois não possuem tolerância ao tédio, o que faz com que tenham incapacidade de serem responsáveis, muitas vezes ignorando ou tratando com indiferença seus compromissos. Silva (2008) salienta que para que o diagnóstico de psicopatia seja dado, é necessário que o
  34. 34. 35 indivíduo tenha boa parte destas características e apresente, de forma significativa, os requisitos do DSM-IV-TR acima citados. Segundo Holmes (1997) os psicopatas são hedonistas, ou seja, vivem em busca do prazer imediato sem se importar com as consequências ou quem irão prejudicar no caminho da satisfação. Segundo Kernberg (1995) o psicopata pode ser passivo-parasita ou agressivo, sendo que é o segundo que tem como característica a ausência de culpa. Para o autor a maior diferenciação entre eles está em relação a seus crimes. Enquanto que os primeiros praticam mentiras, roubos, falsificações, fraudes e prostituição, os segundos são mais comumente vistos praticando assaltos, estupros, roubos à mão armada e assassinatos. A reduzida tolerância à frustração conduz à violência fácil e gratuita; os mecanismos de defesa inconscientes de eleição são a racionalização e a projeção, indicando outrem ou a própria sociedade como unicamente culpada e responsável por seus atos. Não aprende com a punição. (FIORELLI; MANGINI, 2009, p. 108, grifos do autor). De acordo com Silva (2008, em entrevista para o programa Sem Censura da TVE Brasil) os psicopatas ainda podem ser classificados como portando psicopatia leve (os extelionatários), moderados (aqueles que mandam matar) e graves (aqueles que matam com as próprias mãos). Silva (2008) ainda acrescenta que existe um grande problema em se tratando de pesquisas sobre psicopatas, uma vez que estas só são viáveis em penitenciárias e que, por muitas vezes, não há interesse por parte dos sujeitos pesquisados de revelarem algo, e quando estes aceitam participar, normalmente procuram manipular as respostas em busca de vantagens pessoais. 4.2.3 Etiologia Os seguintes dados foram retirados de Fonseca (1997) e Holmes (1997). Segundo estes autores é possível observar causas hereditárias, fisiológicas e familiares. Explicação Estrutural: diz respeito à teoria de Freud, no qual ele afirma que os indivíduos com Transtorno de Personalidade Anti-Social carecem de ansiedade e culpa devido a um superego mal desenvolvido, deixando-os desadequados às suas vivências em sociedade. Como existe essa ausência de um superego bem desenvolvido, o id tem uma redução de restrições, o que conduz a comportamentos mais impulsivos e hedonistas. Essa falha de
  35. 35. 36 desenvolvimento do superego é associada a uma identificação inadequada com figuras adultas adequadas e supõe-se que isto aconteça devido a uma ausência física ou psicológica destas figuras adultas. Explicação Desenvolvimentista: também resultante das teorias de Freud, prega que os indivíduos com esse transtorno estão fixados em estágios iniciais do desenvolvimento. Sendo que a imaturidade desses sujeitos diz respeito a um desenvolvimento retardado, e este desenvolvimento disfuncional é atribuído ao fato de que as necessidades de afeto, apoio e aceitação não foram satisfeitas por seus pais, o que impediu o avanço para os seguintes estágios de desenvolvimento. Explicações Psicodinâmicas: os resultados de alguns estudos indicam que os indivíduos com o Transtorno de Personalidade Anti-Social tiveram uma infância de negligências, abusos, falta de amor e inconsistências nas respostas dos pais. Porém, não é possível afirmar que estes maus cuidados parentais são os causadores do transtorno, pois existem duas explicações para estes dados: 1) a atitude de negligência dos pais é explicada pelo fato de os filhos já possuírem o transtorno e; 2) é possível que tanto as ações dos pais, quanto o transtorno dos filhos, seja originário de genes em comum, não devido as suas interações. Ainda nas explicações psicodinâmicas é possível observar outros fatores, como o fato de que crianças com esse transtorno costumam ter mais cansaço físico e ferimentos na face e cabeça que podem indicar, novamente, a negligência dos pais. Através deste dado pode-se levantar a hipótese de que, devido a esses traumas físicos, obteve-se algum dano no sistema nervoso, que poderia acarretar no Transtorno de Personalidade Anti-Social. E por último, é possível também, que a busca por sensações cada vez maiores (presentes em muitos indivíduos com o transtorno) tenha feito essas crianças irem de encontro, cada vez mais, com situações perigosas. Explicações da Aprendizagem: existem três hipóteses de explicações possíveis nesta área: 1) Déficit no condicionamento clássico - considera que a ansiedade é uma resposta condicionada, e como crianças com Transtorno de Personalidade Anti-Social não condicionam bem, acabando por não desenvolver ansiedade, demonstrando então, assim como em algumas pesquisas feitas, que indivíduos com esse transtorno, requerem muito mais
  36. 36. 37 tentativas para aprender a resposta de ansiedade, apresentando um condicionamento clássico pobre. Neste caso há uma habilidade prejudicada; 2) Condicionamento de Evitação - acredita que, os indivíduos teriam menos ansiedade ao responderem perguntas de forma incorreta, sendo que em testes com perguntas possuem um desempenho pior do que os indivíduos “normais”. Tanto isto, quanto a primeira hipótese, levam a evidenciar uma lentificação no condicionamento de evitação, comprovando que, embora os indivíduos com esse transtorno saibam quais as reações adequadas, eles não inibem as inadequadas e; 3) Evitação de Ansiedade Operatoriamente Condicionada - defende que as pessoas com esse transtorno, na infância, descobrem meios de evitar a punição, mesmo tendo atitudes inapropriadas que teriam como conseqüência a mesma, o que gera uma diminuição da ansiedade e uma certeza de gratificação. Com esta falha em aprender a adiar a gratificação, há um reforço da impulsividade e da superficialidade emocional. Neste caso há um aprendizado de técnicas para evitar a ansiedade. Explicação Fisiológica: contempla duas hipóteses: 1) anomalias no EEG5 - há uma elevada atividade de ondas lentas no cérebro de indivíduos com esse tipo de transtorno (que indica que estes sofrem de uma subestimulação cortical) e de espículas positivas (o que representa eclosão súbita de atividade eletrocortical). Durante os estudos feitos, observou-se que estas anomalias dos EEGs encontradas nesses indivíduos são consideradas normais na infância, o que fez com que se concluísse que os indivíduos com este transtorno possuem desenvolvimento cortical retardado e refletem uma disfunção do sistema límbico6 ; 2) genética, que parte do pressuposto que a criminalidade é um indicador para esse transtorno. Os estudos nessa área mostraram que a concordância para criminalidade é maior em gêmeos e pessoas de uma mesma família. “É importante reconhecer que nenhuma explicação ou conjunto de evidências pode explicar todos os casos de TPA7 . Isto sugere que há provavelmente diferentes formas do transtorno e que pode haver mais de uma explicação correta para ele.”(HOLMES, 1997, p. 319). O autor acrescenta ainda que estas explicações não necessariamente conflitam entre si, bem pelo contrário, elas podem ser complementares. 5 Eletroencéfalograma é uma técnica de exame cerebral. 6 Sistema responsável pela regulação da emoção. 7 Transtorno de Personalidade Anti-Social
  37. 37. 38 4.2.4 Tratamento Um dos maiores problemas em relação às pesquisas de tratamentos está no fato de que, segundo Holmes (1997), os psicopatas não apresentam sintomas tradicionais (como delírios, alucinações, etc), por isso eles não são diagnosticados como sendo portadores de problemas psicológicos, sendo assim, não são encaminhados para tratamento. Abaixo expõe- se os possíveis tratamentos hoje existentes abordados por Holmes (1997). Abordagem Psicodinâmica: parte do pressuposto de que as pessoas com este transtorno não possuíram pais presentes, nem comportamentalmente adequados, com quem pudessem se identificar e aprender tais comportamentos, por isso, a maioria dos terapeutas dessa abordagem tenta servir de figuras parentais apoiadoras. Tem como meta ajudar os pacientes a se identificarem com o terapeuta, capacitando o paciente com as características adequadas e maduras do terapeuta. Porém, como esses indivíduos têm costume de falar tudo que a outra pessoa quer ouvir, eles dão uma falsa idéia de melhora ao terapeuta, sendo que em pouco tempo têm recaídas fortes. As pesquisas mostram conclusões mais negativas do que positivas sobre essa técnica. Abordagem de Aprendizagem: parte do pressuposto que os indivíduos com esse transtorno possuem um déficit na habilidade de desenvolver respostas de ansiedade condicionalmente adquiridas, portanto usar o condicionamento clássico seria infrutífero. Faz- se possível então utilizar as técnicas de condicionamento operatório, porém, os indivíduos com Transtorno de Personalidade Anti-Social já são capazes de conseguir as gratificações desejadas através de comportamentos inadequados. Sendo assim, não há evidências positivas que demonstrem a utilidade dessa abordagem. Abordagem Fisiológica: parte do pressuposto que existe uma subestimação cortical nos indivíduos com esse transtorno, e por isso não condicionam bem e optam por comportamentos inadequados para aumentar os níveis de estimulação. Por isto, pensou-se que fosse possível tratá-los com estimulantes corticais, que aumentariam a possibilidade de condicionamento e reduziria a necessidade de estimulação. Porém, o efeito dos estimulantes é de curta duração e não é possível manter indivíduos sob efeitos destes por muito tempo. É possível, com outras drogas, reduzir outros fatores (como os sintomas comportamentais), por isso a pesquisa com medicamentos tem sido encorajadora, mas limitada.
  38. 38. 39 Segundo Fiorelli e Mangini (2009) é possível observar falhas na formação do superego, e que, assim como nos demais criminosos, há influências biológicas, ambientais e familiares na formação da personalidade. Os psicopatas são considerados os criminosos com mais periculosidade e maior reincidência, muito disso ocorre porque há uma “[...] dificuldade de essas pessoas aprenderem com a experiência, sendo que a intervenção terapêutica, em geral, não alcança os valores éticos e morais comprometidos.” (FIORELLI; MANGINI, 2009, p. 107), ou seja, por não existir tratamento que faça com que esses indivíduos consigam se inserir novamente na sociedade, eles acabam voltando para a cadeia, onde, com seu forte poder de manipulação, acabam influenciando, de forma negativa, os outros presos. Devido a essa baixa perspectiva de tratamento, considera-se gratificante que este transtorno tenha redução a partir dos 40 anos. Acredita-se que há maior dificuldade no tratamento, especialmente, como diz Holmes (1997) por terem mais propensão, devido ao comportamento ilegal, a serem punidos do que tratados. 5 CAMINHO DA PESQUISA 5.1 MÉTODO DE PESQUISA A pesquisa desse trabalho é de cunho qualitativo, o que, segundo Denzin, Lincoln e colaboradores, implica em uma ênfase sobre as qualidades, sobre os processos e significados que não podem ser medidos experimentalmente, e este ressalta a natureza socialmente construída da realidade. Ainda sobre a pesquisa qualitativa, ela “[...] dá uma explicação para comportamentos e atitudes.”(CRESWELL, p. 23, 2007) e segundo Rodrigues (2007), ela, predominantemente, analisa e interpreta dados relativos ao fenômeno estudado. Rodrigues (2007) também diz que este tipo de pesquisa não implica na utilização de hipóteses ou experimentação. De acordo com Gil (2002) quanto os objetivos a pesquisa é exploratória, tendo como meta causar maior aproximação e familiaridade com o problema, de forma a torná-lo mais explícito. Busca também o aprimoramento de idéias ou a descoberta de instituições. Possui planejamento flexível.
  39. 39. 40 Quanto ao procedimento de pesquisa, ele se constitui em um estudo de caso, voltando- se “[...] à realidade objetiva, investigando e interpretando os fatos sociais que dão contorno e conteúdo a essa realidade.” (MARTINELLI, p. 25, 1999). Segundo Martinelli (1999) o estudo de caso busca também alcançar a captação da expressividade humana em atividades quotidianas. O estudo de caso propõe a exploração e o aprofundamento dos dados, ou seja, analisar situações concretas, nas suas particularidades. “O estudo de caso não pode ser considerado uma técnica que realiza a análise do indivíduo em toda sua unicidade, mas é uma tentativa de abranger as características mais importantes do tema que se está pesquisando.”(PÁDUA, 2007, p.74). E segundo Gil (2002) o estudo de caso é um estudo mais profundo de um ou poucos objetos, permitindo um maior conhecimento sobre o assunto estudado e que hoje, o estudo de caso “[...] é encarado como um delineamento mais adequado para a investigação de um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto real, onde os limites entre o fenômeno e o contexto não são claramente percebidos.” (GIL, 2002, p. 54), e acrescenta que nesse tipo de pesquisa existe a utilização de mais de uma técnica de coleta de dados. 5.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA Segundo Pádua (2007) a amostra representa uma porção menor de um todo maior, e as técnicas de amostragem são utilizadas quando se pretende ampliar as características encontradas, através de generalização ou predição. A amostragem, segundo Appolinário (2006), se refere a como os sujeitos que participarão da pesquisa serão selecionados. Sendo assim, a amostra será probalística sistemática, que segundo Appolinário (2006), conta com algum critério previamente estabelecido que tenha relação com as variáveis pesquisadas. No presente estudo, serão escolhidos indivíduos que condizem com as características de psicopatia e que se encontrem encarcerados no Presídio Regional de Blumenau ou em atendimento durante a Condicional na Central de Penas Alternativas do Fórum de Blumenau. O “n” da pesquisa será de quatro indivíduos com as características acima citadas.
  40. 40. 41 5.3 PROCEDIMENTOS 5.3.1 Procedimentos de coleta Para a coleta de dados foram utilizados três meios: 1) A pesquisa bibliográfica que, segundo Pádua (2007) consiste em fundamentar o conhecimento com documentação e bibliografia, sendo que tem por objetivo produzir contato entre pesquisador e tudo que já foi pesquisado e escrito sobre o tema. Para a pesquisa foi utilizada uma revisão bibliográfica englobando questões sobre criminologia, perfilação e perfil do psicopata, dentre outras; 2) Tentou-se utilizar, para levantamento de dados do estudo de caso, a técnica projetiva HTP em sua forma mais simples (desenhos acromáticos da casa, da árvore e da pessoa). Embora o “HTP: Manual e Guia de Interpretações” preveja um inquérito após a aplicação dos desenhos, havia-se optado por solicitar que o indivíduo escolhesse uma das figuras que fez e contasse uma história sobre o desenho. Escolheu-se por este segmento, por se acreditar que, através da história contada, a expressão da projeção pudesse ser maior devido à liberdade em termos de resposta, uma vez que o inquérito direciona mais a partir das perguntas feitas. 3) Prevendo-se possíveis contratempos, optou-se por usar, de forma complementar, questionários abertos, nos quais, segundo Pádua (2007) é dado um tema ou uma pergunta aberta sobre o assunto pesquisado e solicita-se que o entrevistado descreva livremente sobre ele. E entrevistas informais, que de acordo com Pádua (2007) possibilitam conhecimento mais aprofundado da temática que se está pesquisando, com as estagiárias para descrição de comportamentos observados durante as conversas delas com os indivíduos da amostra. Por serem consideradas complementares, os questionários, juntamente com as respostas, encontram-se em anexo. Desde o início da pesquisa foi feito contato com as estagiárias de Psicologia que se encontravam no Presídio Regional de Blumenau e na Central de Penas Alternativas do Fórum no semestre atual (2009/II). Ficou acordado que nas primeiras semanas elas identificariam os casos mais típicos e expressivos de psicopatia. Durante este processo conversamos algumas vezes sobre os indivíduos já identificados de forma a já conhecer um pouco sobre eles. Nesses encontros elas passaram alguns dados (sobre o crime cometido, sobre as ações e comentários deles perante elas, etc.). Ficou acordado então, que como elas já tinham um
  41. 41. 42 contato maior com os indivíduos, elas conversariam com eles a fim de explicar que eu gostaria de me encontrar com eles devido ao meu Trabalho de Conclusão de Curso e propor que eles participassem da pesquisa, de forma que precisariam apenas desenhar e contar uma história. Fomos duas sextas-feiras ao Presídio Regional de Blumenau com o intuito de aplicar o teste nos indivíduos lá selecionados, porém, da primeira vez, o GRT estava fazendo a “operação pente-fino”, e da segunda, embora tenha aplicado o teste em três sujeitos, nenhum deles tinha traços condizentes com o de um psicopata, além disso, os indivíduos anteriormente selecionados se recusaram a participar da pesquisa. No Fórum não foi diferente. Combinamos com a estagiária de lá de nos encontrarmos em uma quarta-feira à tarde, na intenção de ela mostrar o local, de conversarmos sobre a pesquisa. Ela ficou de fazer contato com os sujeitos previamente escolhidos e combinamos para a quarta-feira seguinte a aplicação dos testes. Quando chegamos na outra quarta-feira à tarde, ela contou que nenhum dos sujeitos que ela abordou haviam concordado em fazer parte da pesquisa. Aplicou-se o teste em dois indivíduos, mas infelizmente, nenhum dos dois poderia ser considerado psicopata. É importante reforçar que ao escolher os sujeitos, o pensamento, inclusive das estagiárias, era que eles aceitariam e inclusive ficariam felizes de poder participar e fazer algo diferente do quotidiano deles. Tendo em vista a falta de colaboração dos sujeitos, fez-se necessário optar por uma segunda alternativa para poder comparar teoria com a prática. Escolheu-se então, fazer um questionário aberto com as estagiárias (pedindo para que descrevessem as conversas com os sujeitos) e utilizar as entrevistas informais realizadas durante o processo (devido ao pouco tempo até a data limite de entrega do TCC). 5.3.2 Procedimento de análise de dados “A análise de dados é importante, justamente porque através desta atividade há condições de evidenciar-se a criatividade do pesquisador.” (PÁDUA, 2007, p. 82). Ela foi efetuada através de uma análise de conteúdos, que “[...] tem como objetivo principal a busca do significado de materiais textuais.” (APPOLINÁRIO, 2006, p. 161).
  42. 42. 43 Os dados seriam retirados das análises dos desenhos e das histórias, porém, como não se fez possível a aplicação da técnica por não aceitação da amostra, optou-se por usar os dados dos questionários e entrevistas de forma a comparar com a teoria as características e dados obtidos. 5.4 LIMITAÇÕES DA PESQUISA Deve-se considerar a dificuldade, muitas vezes apresentada, para detectar os sujeitos com o Transtorno de Personalidade Anti-Social e para conseguir dados puros (sem manipulação) por parte do indivíduo psicopata. Lembrando também, que o tipo de estudo proposto, depende, em partes, da colaboração dos sujeitos da amostra. Devido às características singulares do que se propôs, esta pesquisa não se torna relevante para a caracterização de outros tipos de personalidades.
  43. 43. 44 6 RESULTADO DA PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS NOME8 IDADE ACUSADO DE TEMPO EM CONFINAMENTO Amanda 42 anos Assassinato, formação de quadrilha e roubo de jóias. 5 anos e 6 meses em confinamento Jair 36 anos Planejamento de assassinato 20 anos de condenação, sendo 2/5 em confinamento João 42 anos Estupro 20 anos de condenação, sendo 2/5 em confinamento Márcio ? Planejamento de assassinato ? Obs.: Tabela com os dados referentes aos indivíduos da amostra; Obs2.: De Márcio obteve-se contato apenas através das entrevistas informais, ficando alguns dados sem indicação e localizados por “?”. Durante o processo de contato com os indivíduos da amostra foi possível, através de conversas informais e de descrições das estagiárias de Psicologia, observar diversas das características encontradas na teoria. Na análise dos dados se observou que os fatos de os sujeitos da amostra se isentarem da culpa corrobora com a teoria. Isso pode ser contestado na fala de João, que é acusado de estupro, embora não assuma a responsabilidade, assim como Jair, que mesmo tendo provas evidenciando o envolvimento dele no assassinato da esposa, diz-se inocente, e Márcio, que 8 Nomes fictícios para respeitar o sigilo profissional
  44. 44. 45 através de um planejamento e contratação de terceiros, mandou matar a ex-namorada e nunca admitiu ter participação no crime. Márcio, através de seu crime premeditado, demonstrou grande inteligência (bastante demarcada na teoria) através de seu planejamento, assim como Amanda, que além de conversar sobre tudo, já cometeu diversos crimes nos quais planejou roubos de forma perspicaz (como por exemplo quando contratou pessoas para assaltarem sua casa bem na hora que o joalheiro estava lá, para que pudesse ficar com as jóias) e Jair que se utiliza de termos difíceis e com bastante eloqüência (muito citada pelos autores como sendo uma das características centrais dos psicopatas), demonstrando conhecimento em diversas áreas, inclusive confrontando a estagiária em seus conhecimentos. Por não conhecer detalhes das vidas dos sujeitos da pesquisa, pudemos constatar apenas em Amanda fortes indícios de transtorno de conduta durante boa parte da vida (o que é um dos indícios utilizados pelo DSM-IV-TR para se dagnosticar um psicopata), aplicando diversos golpes planejados, comprovando o que Gonçalves e Amorin (2004) dizem, que os psicopatas estão sempre atrás de sensações mais fortes, sendo que isto também pode ser visto pela sucessão de seus crimes, que foram diferenciando em complexidade. Ela também demonstrou bastante frieza, não só por assassinar alguém da família de forma violenta, mas também por falar da situação de forma a não se emocionar, além de se utilizar de teatro para fingir emoções, características também encontradas nas conversas com João e Jair que falam com confiança, olham no olho e não demonstram abalo emocional (não choram nem modificam suas expressões faciais) nem ao falar das situações mais horrendas, o que explicita o fator de que os psicopatas possuem danos emocionais. Amanda, assim como Márcio, confessam os crimes que cometeram, porém não mostram arrependimento ou culpa, traços característicos dos indivíduos psicopatas. Amanda, embora não costume falar de seus crimes, utiliza-se, muitas vezes, de projeção, afirmando ser a vítima. Já em Condicional, Amanda, por muito tempo não declarou qual era seu trabalho, e depois de algumas conversas confessou que o trabalho que exercia não era digno e então apresentou seu cartão, no qual se designava como prestadora de serviços, melhor visto por ela (sic). Aqui pôde-se observar a necessidade dos indivíduos psicopatas de status tanto comentada nos livros. É interessante ressaltarm que graças ao status que Jair possui, ele pode andar livremente pelo Presídio, e exercer uma função que necessita de certa instrução. A fala de Jair, ao chamar sua cela de “apartamento”, demonstra também esta necessidade de viver de aparências sempre grandiosas. Pode-se dizer também, que ao chamar sua cela de
  45. 45. 46 “apartamento”, ele automaticamente se coloca como melhor que os outros presos, pois ele não vive em celas como eles. Além disso ele também demonstra a necessidade de status quando comenta conhecer muita gente importante e ser uma pessoa influente, mostrando que isto é algo importante para ele. Apenas em Amanda foi possível constatar a utilização de outros mecanismos de defesa, como a negação da realidade e a fantasia, pois, segundo relatos da estagiária 2, Amanda cria personagens e outras vidas para que possa conseguir uma ressocialização, de forma que seu personagem é sempre vitimizado, onde podemos pensar que ela se utiliza do “jogo de pena”, na intenção de conseguir, mais uma vez, manipular as pessoas que se aproximarem dela. Em Jair, o poder de manipulação e sedução, tanto encontrados nos livros, é bastante marcante, pois, por ter sua Condicional negada, busca estudar o HTP que foi utilizado para atestar a sua possibilidade de sair do confinamento. De várias formas tenta convencer a estagiária a passar mais tempo com ele, sempre pedindo que tome um café ou coma amendoins com ele em outros momentos, como foi possível ler no relato da estagiária 1, mostrando sempre uma tentativa de sedução, de tentar atrair a mesma. Pede com bastante freqüência que a estagiária aplique os testes que impediram sua Condicional, na intenção de que, como agora ele tem informações sobre a técnica, ele possa manipular os dados e convença a estagiária de que ele está apto a sair da prisão. Outro momento em que pode-se observar a tentativa de manipulação de Jair, está em sua estratégia de “andar na linha” dentro do Presídio, e de fato, não foge às regras, de forma a associar isto a sua imagem de inocente, pois se passar uma aparência de “bom moço”, conseguirá manipular alguns para que acreditem que não foi ele que planejou matar a mulher. Devido ao maior contato com Jair, é fácil perceber o que o psicopata consegue fazer com as pessoas ao seu redor. A estagiária 1 em seu relato, apresenta as diversas tentativas de Jair de se tornar alguém de confiança, sempre simpático, e falando o que os outros querem ouvir, de forma a se tornar “amigo” das pessoas que trabalham no Presídio, a maior prova de que isso funciona está no fato de que o pessoal do Presídio realmente vê em Jair alguém de confiança, pois permitem que ele mexa nos computadores, que contêm informações bastante importantes e particulares, e permitem também que ele ande de forma livre dentro do Presídio.
  46. 46. 47 Apenas em Jair foi possível observar a intolerância ao tédio afirmada por alguns autores, sendo que a estagiária 1 diz não o ver parado, já que está sempre procurando algo para fazer e, apenas em João se observou a impulsividade, pois em várias falas ameaça e confessa que se alguém falar algo em relação a ele e ele não gostar “ele mata mesmo” (sic), indo de encontro à teoria de que qualquer coisa pode ser o estopim para este tipo de personalidade. Faz ameaças frequentes, mostrando a sua necessidade de gratificação instantânea e isso só vai acontecer quando conseguir se vingar de quem o colocou na cadeia. O mais marcante surgiu justamente do fato de que nenhum dos indivíduos abordados aceitou participar dessa pesquisa, indo de encontro com a dificuldade encontrada pelos autores. 7 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Tendo em vista todos os dados expostos, talvez o maior desafio hoje seja a maior inserção do psicólogo na Psicologia Criminal, para que através de uma maior base de dados de perfis, exista, além de uma menor reincidência criminal, mais assistência às perícias criminais por parte daquele profissional. As conclusões desse trabalho vêm ao encontro disto e de maior conhecimento sobre as personalidades psicopáticas. Aquelas têm a intenção de contribuir cientificamente para a melhor compreensão dessas personalidades. A validade desse trabalho está justamente na possibilidade de se traçar um perfil do psicopata, e, a partir disso, recomendar ações a serem tomadas pelos indivíduos e órgãos envolvidos ou novas áreas a serem pesquisadas. Com relação ao objetivo geral dessa pesquisa, que é a identificação do perfil psicológico do psicopata, pode-se concluir que, como foi possível ver nos relatos, mesmo com um ínfimo contato com estes sujeitos, é fácil perceber as características abordadas teoricamente. De forma superficial (pois não tem-se resultados comprovados através de testes psicológicos) pode-se observar o nível elevado de inteligência, o fator de manipulação tão amplamente averiguado na teoria, a sedução vista de forma clara (tanto na prática quanto nos livros), a ausência de arrependimento juntamente com a projeção de culpa, presente na maior parte dos indivíduos da amostra, a necessidade de cargos com status social também se fez
  47. 47. 48 presente, demonstrando uma vida de exageros e permeada por uma impulsividade, buscando satisfação instântenea de seus desejos. Além disso, ao confrontar com a teoria, pode-se obter, através dos relatos das estagiárias, algumas vivências de intolerância ao tédio, da grande loquocidade ao falar com as estagiárias, do domínio de vários assuntos, da indiferença e insensibilidade afetivo-emocional, da impulsividade e da versatilidade criminal. Em relação ao que afirma Silva (2008) sobre ser possível efetivar estas pesquisas apenas em presídios, se fez possível encontrar outro local disponível e viável para tais investigações: uma extensão dos Presídios, as Centrais de Penas Alternativas dos Fóruns, que trabalha com os indivíduos que conseguiram Condicional. Mesmo tendo observado todos estes traços, o que mais chama a atenção e o que mais elucidou a teoria, diz respeito à dificuldade em se estudar e fazer pesquisas sobre e com os psicopatas, pois, como já abordado anteriormente, existe pouca colaboração destes indivíduos por considerarem que não vale à pena despenderem qualquer informação sobre eles, sendo que, quando aceitam, manipulam os dados. Embora não tenha sido possível verificar a manipulação de dados na presente pesquisa, nenhum dos abordados aceitou participar, demonstrando a falta de interesse em colaborar com algo que não traga benefícios diretos a eles. Relativamente ao objetivo específico de se elucidar sobre a definição e o histórico da Criminologia, percebe-se que, de forma sucinta, a Criminologia é considerada uma das áreas com maior relevância em se tratando de resolução de crimes, propondo-se a esclarecer, através de análises, tudo que circunda as ações delituosas e a criminalidade. Com base no estudo do comportamento humano, é uma ciência multidisciplinar que, apesar de recente, vem crescendo rapidamente devido a um aumento da demanda. Aqui cabe um pensamento mais crítico, sabe-se que é uma área pouco pesquisada e com poucos especialistas aqui no Brasil e é possível observar que nas grades curriculares das Universidades há poucas cadeiras que sejam específicas da Criminologia, no nosso curso de Psicologia não existe nenhuma, e no curso de Direito existe apenas a cadeira de Direito Penal que, de acordo com a ementa, leciona Criminologia. Será que, se temos consciência que é uma área em crescimento e só têm a acrescentar ao nosso sistema judiciário, não é uma falta de preparação e até de interesse por parte das faculdades e de todos os envolvidos neste

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