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Responsabilidade ambiental geral

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apresentação da palestra sobre a responsabilidade ambiental par as áreas de saúde e com enfase no acidente ambiental da Samarco em Mariana - MG

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Responsabilidade ambiental geral

  1. 1. INICIO DA RESPOSNABILIDADE CIVIL: -Se dá no Império Romano, onde a pena corporal sofrida pelo ofensor não era mais suficiente para reparar o dano, assim, surgiu a ideia de se conceber uma tentativa de composição entre a vítima e o autor do dano. -Surge a reparação do dano
  2. 2. A função primordial da responsabilidade civil é compensar o dano sofrido pela vítima.
  3. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA * DANO * NEXO CAUSAL * CULPA
  4. 4. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA * DANO * NEXO CAUSAL
  5. 5. RESPONSABILIDADE
  6. 6. DANO Constituição Federal no seu Art. 5º , inciso V diz: - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
  7. 7. TIPOS DE DANOS DANO MATERIAL : É QUALQUER LESÃO CAUSADA AOS INTERESSES DE OUTRO E QUE VENHA RESULTAR EM DININUIÇÃO OU PERDA PATRIOMONIAL DANO MORAL : SUBJETIVA, CORRESPONDE ÁS LESÕES SOFRIDAS PELA PESSOA HUMANA, NÃO POSSUI VALOR ECONÔMICO, É QUANDO AFETA O ÂNIMO PSÍQUICO, MORAL E INTELECTUAL . SEJA PELA OFENSA -> A SUA HONRA, NA SUA PRIVACIDADE E INTIMIDADE
  8. 8. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL : Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  9. 9. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL : Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  10. 10. *RESPONSABILIDADE TRÍPLICE : *§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  11. 11. Contaminação metais pesados: 1. Sinais de contaminação por chumbo O chumbo pode causar: Enfraquecimento das articulações, aumento da pressão arterial e anemia, podendo levar ao desenvolvimento de problemas nos rins, cérebro e, até, aborto em mulheres grávidas ou infertilidade nos homens. Fontes de contaminação por chumbo: pode ser encontrado em todo o ambiente, incluindo ar, água e solo, pois é um metal muito utilizado pela indústria para fazer objetos como pilhas, canos de água, tinta ou gasolina, por exemplo. Para evitar a contaminação por chumbo é importante evitar ter em casa objetos com este tipo de metal, especialmente na canalização ou nas tintas das paredes. Quatro grandes estudos demostraram que populações com níveis de chumbo aumentado tinham: 1. Aumento de 25 % de risco de mortalidade em todas as causas; 2. Aumento de 55% de risco de morte cardiovascular; 3. Dobro de risco de AVC;
  12. 12. Contaminação metais pesados: 1. Sinais de contaminação por chumbo O chumbo pode causar: Quatro grandes estudos demostraram que populações com níveis de chumbo aumentado tinham: 1. Aumento de 25 % de risco de mortalidade em todas as causas; 2. Aumento de 55% de risco de morte cardiovascular; 3. Dobro de risco de AVC;
  13. 13. Contaminação metais pesados: 2. Sinais de contaminação por arsênio O arsênio é um tipo de metal pesado que pode provocar o surgimento de: * Náuseas, vômitos, alteração do ritmo cardíaco e sensação de bolinhas nas mãos e pés. Já quando o contato acontece por muito tempo, pode levar ao surgimento de câncer na pele, pulmões, fígado ou bexiga. * Fontes de contaminação por arsênio: pode ser encontrado em tintas, corantes, medicamentos, sabonetes, assim como fertilizantes e pesticidas. Além disso, o arsênico também pode ser encontrado na água de poços privados que não são testados e desinfectadas regularmente pela Companhia de água e esgotos - CDAE. * Para evitar a contaminação por arsênio é aconselhado não utilizar materiais que contenham este tipo de metal na sua composição e evitar ingerir alimentos com corantes ou água não tratada.
  14. 14. Contaminação metais pesados: 3. Sinais de contaminação por mercúrio A contaminação por mercúrio provoca: Náuseas, vômitos, diarreia, aumento da pressão arterial e, a longo prazo, problemas nos rins ou cérebro, assim como, alterações na visão, audição e problemas de memória. Fontes de contaminação por mercúrio: águas contaminadas com mercúrio, contato direto com mercúrio, contato com o interior das lâmpadas e pilhas e alguns tratamentos dentários. Como evitar a contaminação por mercúrio é importante não consumir água e alimentos contaminados com mercúrio e deve-se trocar todos os objetos que possuem mercúrio na sua composição, especialmente termômetros e lâmpadas antigas.
  15. 15. Contaminação metais pesados: RISCO TOTAL : Geralmente, os metais pesados não provocam sintomas quando entram pela primeira vez em contato com o organismo, no entanto, têm a capacidade de ir se acumulando dentro das células do organismo, provocando problemas como alterações renais, como a insuficiência renal, lesões cerebrais e existe a suspeita de que também possa aumentar o risco de câncer. Os metais pesados, como arsênio, chumbo, mercúrio ou cromo, podem estar presentes na água contaminada, que pode contaminar o ar e também os alimentos causando problemas de saúde com o passar dos anos, que se manifestam através do surgimento de sintomas como náuseas, vômitos ou cansaço excessivo, por exemplo
  16. 16. *Uma das áreas de atuação : Análise Ambiental *Realizar análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente.
  17. 17. Só para refletir:
  18. 18. Só para refletir: ONU prevê que água potável no mundo terá seu fim em 2025 devido a contaminação do solo e bacias hidrográficas.
  19. 19. Só para refletir:
  20. 20. Só para refletir: • O ser humano suporta ficar sem comer até 200 dias sem comer, dependendo da estrutura física . • Mas sem água em média o ser humano entra em colapso em 36horas. • O ser humano médio necessita de 40 litros para hidratar e resfriar seu corpo.
  21. 21. Grandes mudanças: • Definição de Rejeito e Resíduos Sólidos • Logística Reversa • Responsabilidade Compartilhada • Fim dos Lixões
  22. 22. Geradores de Resíduos de Serviços de Saúde: De acordo com a RDC ANVISA nº 306 de 2004 e a Resolução CONAMA nº 358 de 2005 são definidos como geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) ; * todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, * inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo, * unidades móveis de atendimento à saúde e * serviços de acupuntura. Inclui ainda: * Laboratórios de produtos para a saúde, farmacêuticos, drogarias e farmácias; Importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; * Distribuidores de produtos estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde e centros de controle de zoonoses; * Necrotérios, funerárias e serviços onde se realizam atividades de embalsamamento e serviços de medicina legal.
  23. 23. Os riscos biológicos em laboratórios podem estar relacionados com a manipulação de: - Agentes patogênicos selvagens; - Agentes patogênicos atenuados; - Agentes patogênicos que sofreram processo de recombinação; - Amostras biológicas; - Culturas e manipulações celulares (transfecção, infecção); - Animais.
  24. 24. Concluindo : A responsabilidade ambiental é de todos que estão envolvidos dos Laboratórios, clínicas, ambulatórios – instituição em geral, os funcionários do Laboratório ajudarão sempre a estar contribuindo, com a qualidade de vida e a conservação do meio ambiente, assegurando vigilância nos controles e o gerenciamento de todas as etapas do processo.
  25. 25. * RESPONSABILIDADE TRÍPLICE : UM ILÍCITO AMBIENTAL PODE CAUSAR TRÊS RESPONSBILIDADES : RESPONSABILIDADE PENAL : LEI nº 9.605/98 – PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E DE DIREITO - NESTE CASO PODENDO SER RESPONSABILIZADO A PESSAO FÍSICA E A PESSOA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA : PODER DE POLICIA DO ESTADO EM FISCALIZAR – IBAMA, CETESB, SVMA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ETC.. -> APLICAÇÃO DE MULTAS RESPONSABILIDADE CIVIL : REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO PELO AGENTE
  26. 26. CONTATOS: FACEBOOK : ALESSANDRO AZZONI FANPAGE: AZZONI SITE: WWW.MEIOAMBIENTEONLINE.COM EMAIL: a-azzoni@hotmail.com.br azzoni.adv@uol.com.br

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