Aepremerj julio machado 09-08-12 3

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Aepremerj julio machado 09-08-12 3

  1. 1. SEGREGAÇÃO DE MASSAS PETRÓPOLIS 09.08.2012 Julio Machado
  2. 2. Desafio Visão de futuro • União, Estados, Distrito Federal e Municípios conseguirão pagar a conta previdenciária se não guardarem dinheiro? • Respeitarão limites de despesas com pessoal (LRF)? • A sociedade vai se manifestar contra a queda dos investimentos públicos?
  3. 3. Desafio Preservar Equilíbrio Atuarial • Aumento de contribuições • Aportes / Parcelamento do Déficit Atuarial • Segregação de Massas
  4. 4. Equacionar Déficit Atuarial Qual a melhor solução? • Depende do caso • Quais as saídas viáveis?
  5. 5. Segregação de Massas O que é? • Método de financiamento previdenciário com prazo (indefinido) superior aos 35 anos permitido pela legislação
  6. 6. Segregação de Massas Características • Separação do RPPS em dois Planos • Plano Financeiro • Plano Previdenciário • Cada plano com receitas e despesas separadas • Contribuição inflexível • Somente um dos Planos tem o objetivo de se capitalizar • Tesouro Municipal/Estadual cobre insuficiências financeiras de ambos os planos
  7. 7. Segregação de Massas Características • Separação dos Planos conforme data de admissão • Um pouco de flexibilidade para benefícios já concedidos Portaria MPS 403/2008, art. 20, § 3º “Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a data de corte e a data de implementação da segregação da massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano Financeiro.”
  8. 8. Segregação de Massas Características • Separação do patrimônio entre os Planos • Permitido pela legislação, mas não aceito pelo MPS Portaria MPS 403/2008, art. 21, § 1º “O Parecer Atuarial deverá demonstrar como se dará a separação dos recursos já acumulados pelo RPPS (...)”
  9. 9. Segregação de Massas Riscos • Risco Financeiro / orçamentário • Cobertura das insuficiências • Risco Administrativo • Alterações futuras na legislação • Má gestão
  10. 10. Segregação de Massas Depois de aprovada a lei • Gestão única do RPPS mantida • Necessário forte controle de informações • Separação de recursos • Separação contábil
  11. 11. Segregação de Massas Erros comuns • Lei não reflete cálculos atuariais • Definição incompleta de destinação de receitas e despesas • Aplicação incorreta da lei • Conseqüência comum: déficit atuarial
  12. 12. Segregação de Massas Dicas • Gestores devem entender e participar da elaboração dos planos • Confecção da legislação deve refletir cálculos atuariais • Lei deve definir corretamente a segregação • Atenção com as novas demandas administrativas após a segregação
  13. 13. Julio MachadoConsultor Atuarial Situação dos RPPS no Estado do RJ Distorções no resultados: uso irregular de tábua biométrica AT-49 PERCENTUAL Ano RPPSAv. das Américas n° 500, bloco 2, sala 216 RPPSBarra da Tijuca - RJ 2010Tels. (21) 2483-1804 9 13%julio@vpasolucoes.com.br 2009 13 18% 2008 60 83% www.cepps.org

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