A segurança do trabalho em minas de carvão agindo na prevenção da pneumoconiose

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A segurança do trabalho em minas de carvão agindo na prevenção da pneumoconiose

  1. 1. UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESCCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DOTRABALHOANTÉRO MAFRA JÚNIORMÁRIO SÉRGIO MADEIRAA SEGURANÇA DO TRABALHO EM MINAS DE CARVÃO AGINDONA PREVENÇÃO DA PNEUMOCONIOSE - REGIÃO CARBONÍFERADE SANTA CATARINACRICIÚMA, JUNHO DE 2005
  2. 2. 2ANTÉRO MAFRA JÚNIORMÁRIO SÉRGIO MADEIRAA SEGURANÇA DO TRABALHO EM MINAS DE CARVÃO AGINDONA PREVENÇÃO DA PNEUMOCONIOSE - REGIÃO CARBONÍFERADE SANTA CATARINAMonografia apresentada à Diretoria de Pós-graduação da Universidade do Extremo SulCatarinense - UNESC, para a obtenção dotítulo de especialista em Engenharia deSegurança do Trabalho.Orientador: Profº. Msc. Casimiro Pereira JuniorCRICIÚMA, JUNHO, 2005
  3. 3. 3ANTÉRO MAFRA JÚNIORMÁRIO SÉRGIO MADEIRAA SEGURANÇA DO TRABALHO EM MINAS DE CARVÃO AGINDO NAPREVENÇÃO DA PNEUMOCONIOSE - REGIÃO CARBONÍFERA DE SANTACATARINAMonografia apresentada à Diretoria de Pós-graduação da Universidade do Extremo SulCatarinense - UNESC, para a obtenção dotítulo de especialista em Engenharia deSegurança do Trabalho.Criciúma, 21 de Maio de 2005.BANCA EXAMINADORA:Prof. Msc. Casimiro Pereira Júnior - (UFSC) - OrientadorProf. Msc. Rafael Murilo Digiácomo - (UFSC)Prof. Msc. Marcelo Fontanella Webster - (UFSC)
  4. 4. 4AGRADECIMENTOSAgradecemos a todos os professores peladedicação, e transferência de conhecimentos. Aosprofissionais e empresas aqui citados.E nossos familiares, em especial as esposas e filhosque nos apoiaram em todos os momentos.
  5. 5. 5RESUMOA extração do carvão mineral é uma das principais atividades da região sul de SantaCatarina. A Região Carbonífera de Santa Catarina é composta de dez municípios,sendo responsável por quase 80% da produção nacional de carvão mineral. Aextração ocorre em minas subterrâneas, onde são gerados poeira e gases,causando uma doença profissional, típica e comum entre os mineiros, a"Pneumoconiose dos mineiros de carvão". Neste trabalho apresentamos o históricoda extração do carvão, das técnicas utilizadas e dos riscos ocupacionais.Abordamos a pneumoconiose desde sua descrição na literatura médica, incidência easpectos clínicos, até os dias atuais, número de casos, tarefas da mineração atualque ainda permite grande risco de exposição, as formas de controle utilizadas noBrasil, e, de maneira crítica, sua eficácia. Concluímos com sugestões para o controleda contaminação desta atividade produtiva, com o objetivo de contribuir para amelhora na qualidade da higiene e segurança do trabalho em ambientes deexploração do carvão mineral.Palavras chave: Pneumoconiose; Carvão Mineral; Região Carbonífera de SantaCatarina; Poeiras em minas de carvão; Segurança do trabalho em minas.
  6. 6. 6LISTA DE FIGURASFigura 1: Método “Strip Mining” – Mina a Céu Aberto..........................................Figura 2: Foto Mina Subterrânea..........................................................................Figura 3: Processo de Beneficiamento do Carvão Mineral..................................Figura 4: Carregadeira para operação em minas subterrâneas “Bobcat”. Minasemimecanizada...................................................................................................Figura 5: Monitoramento de Oxigênio e Gases....................................................Figura 6: Airborne capture performance of four types of spray nozzles..............161919234147
  7. 7. 7LISTA DE TABELASTabela 1: Descrição do ambiente de trabalho de acordo com a base técnica....Tabela 2: Relatório de ocorrência de pneumoconiose........................................Tabela 3: Continuação da tabela anterior............................................................Tabela 4: Número de empregados no setor da mineração de extração decarvão mineral......................................................................................................25353637
  8. 8. 8LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASBC – Bronquite CrônicaCBCA – Companhia Brasileira de Carvão AraranguaenseCID – Código Internacional da DoençaCO – Monóxido de CarbonoCSN – Companhia Siderúrgica NacionalEPI – Equipamentos de Proteção IndividualFMP – Fibrose Maciça ProgressivaINSS – Instituto Nacional de Seguro SocialOIT - Organização Internacional do TrabalhoPTC – Pneumoconiose de Trabalhadores de CarvãoSIECESC – Sindicato da Industria de Extração de Carvão do Estado de SC
  9. 9. 9SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................1.1 Tema da Pesquisa: Pneumoconiose nos trabalhadores de minas decarvão....................................................................................................................1.2 Problema..........................................................................................................1.3 Objetivos.........................................................................................................1.3.1 Objetivo geral..............................................................................................1.3.2 Objetivos específicos..................................................................................1.4 Justificativa.....................................................................................................1.5 Limitação.........................................................................................................2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..........................................................................2.1 O carvão mineral de Santa Catarina.............................................................2.2 O processo de extração de carvão...............................................................2.2.1 A extração do carvão a céu aberto............................................................2.2.2 A extração de carvão em subsolo.............................................................2.3 O ambiente das minas....................................................................................2.4 A pneumoconiose dos trabalhadores de carvão........................................2.4.1 Histórico.......................................................................................................2.4.2 Conceitos......................................................................................................2.4.3 Incidência.....................................................................................................2.4.5 Prevalência..................................................................................................11111313131314141515151516202525273031
  10. 10. 103 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS............................................................3.1 Natureza...........................................................................................................3.2 Método..............................................................................................................3.3 Caracterização................................................................................................4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS...................................................4.1 Monitoramento da poeira em suspensão.....................................................4.2 Ventilação........................................................................................................4.3 Proposta para a prevenção da pneumoconiose..........................................4.4 Programa de proteção à saúde.....................................................................5 CONCLUSÃO.....................................................................................................REFERÊNCIAS......................................................................................................ANEXOS.................................................................................................................ANEXO 01 – O CARVÃO MINERAL.....................................................................ANEXO 02 - NORMA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE........ANEXO 03 - FOTOGRAFIA DA VISITA A EMPRESA MINERADORA DECARVÃO MINERAL..............................................................................................333333333541434648495154556772
  11. 11. 111 INTRODUÇÃO1.2 Tema da Pesquisa: Pneumoconiose nos trabalhadores de minas decarvãoA região Sul de Santa Catarina apresenta uma atividade extremamentepeculiar no cenário de produção nacional. Aqui se encontram as jazidas de carvãomineral, cuja extração foi atividade econômica pioneira na região, que proporcionouprincipalmente à cidade de Criciúma tornar-se destaque no cenário brasileiro.A mineração de carvão fixou na região uma categoria especial detrabalhador: o mineiro, cujo trabalho apresenta características que difere dasocupações dos demais operários, já que sua atividade no subsolo está longe de serum ambiente natural de trabalho. Sua atuação é única, em razão do processoprodutivo ser extremamente dinâmico, modificando a cada momento as frentes detrabalho e expondo os trabalhadores da mineração a situações novas. O ambientedas minas subterrâneas apresenta ventilação forçada, ausência de iluminaçãonatural e inadequada iluminação artificial.O trabalho de extração de carvão se desenvolve em espaços restritos,sujeitos ao calor, à umidade, à poeira, aos gases, aos ruídos e vibrações. Apresentaevidencia elevado risco potencial de acidentes, quer pelos possíveis e freqüentescaimentos de tetos, quer pela viabilidade de incêndios, por explosões de gases e/oupoeiras.A mineração está incluída entre as atividades de maior insalubridade epericulosidade (grau de risco 04), pelo Ministério do Trabalho e pela OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT), resultado das características próprias do seu
  12. 12. 12processo atual de produção, podendo ocasionar graves danos à saúde dotrabalhador, como por exemplo:♣ Alta incidência de doenças respiratórias devido à liberação de dióxidode enxofre, monóxido de carbono (máquinas), e outros gases (explosivos).♣ A antracosilicose - Pneumoconiose nos mineiros das minas de carvão.♣ Asma ocupacional e bronquite industrial.A pneumoconiose é uma doença crônica, adquirida pela inalação departículas sólidas, de origem mineral ou orgânica. Não tem cura e apresentamanifestações tardias, entre cinco e oito anos após a exposição às poeiras. Por setratar de uma doença incurável, diante do diagnóstico, o trabalhador deve serafastado da sua atividade, sendo remanejado para outra função.Somente na Região de Criciúma há atualmente mais de 3.000 casos depneumoconiose registrados. Destes, mais de 100 apresentam Fibrose PulmonarMaciça, forma invalidante e fatal da doença. O tempo médio para o aparecimento dapneumoconiose depende da função do mineiro. Na função de furador de teto, comapenas cinco anos pode se desenvolver a doença.Estudos realizados pelos médicos, Albino José de Souza, Pneumologista,Valdir de Lucca, Radiologista e Sérgio Alice, Patologista, alertam para a importânciada proteção respiratória, principalmente pela exposição excessiva do trabalhador emambientes com o ar altamente contaminado das minas de Carvão. Na década de 80,a publicação destes trabalhos provocou a mudança no processo de mineração, coma introdução da água na frente de trabalho, o que mudou completamente o quadrode incidência da pneumoconiose na região carbonífera de Santa Catarina.Os capítulos da pesquisa versam sobre o carvão, o carvão na RegiãoCarbonífera de Santa Catarina, o ambiente das minas de carvão; temas que setornam relevantes para o estudo da pneumoconiose dos trabalhadores do carvão,
  13. 13. 13principal temática de estudo deste trabalho.1.2 ProblemaQue procedimentos podem reduzir a incidência da pneumoconiose nostrabalhadores das minas de carvão?1.3 Objetivos1.3.1 Objetivo geralPropor métodos preventivos para redução, e ou, eliminação do risco deaquisição da pneumoconiose nas minas subterrâneas de carvão.1.3.2 Objetivos específicos♣ Identificar as características e propriedades do carvão mineral.♣ Caracterizar o ambiente cotidiano de trabalho nas minas subterrâneasde carvão da Região Sul de Santa Catarina.♣ Pesquisar a incidência da pneumoconiose na população detrabalhadores das minas de carvão.♣ Propor métodos para o controle da poeira gerada nas minas de carvão.
  14. 14. 141.4 JustificativaA iniciativa de realizar este trabalho surgiu da vivência junto à extração docarvão mineral em nossa região. Esta atividade produtiva, junto com a riquezatrouxe degradação ambiental e danos irreparáveis a saúde dos trabalhadores dasminas.A doença do trabalho mais relevante é a pneumoconiose dostrabalhadores do carvão, que ainda hoje se manifesta nos trabalhadores damineração. Surgiu então ha necessidade de apresentar um estudo com dadosatuais da doença e sugestões técnicas para melhorar as condições dos ambientesde trabalho nas minas da região carbonífera.1.5 LimitaçãoA pesquisa realizada neste trabalho foi baseada em estudos na RegiãoCarbonífera de Santa Catarina, localizada na região sul do estado de SantaCatarina, que compreende dez municípios: Criciúma, Forquilhinha, Siderópolis,Treviso, Lauro Müller, Urussanga, Morro da Fumaça, Cocal do Sul, Içara e NovaVeneza.Realizamos visitas técnicas na Empresa COOPERMINAS, cooperativa deextração de carvão. A empresa, fundada em 1998, funciona como cooperativa dosfuncionários do carvão mineral, a partir da falência da empresa CBCA (CompanhiaBrasileira de Carvão Araranguaense), localizada no município de Forquilhinha/SC.
  15. 15. 152 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA2.1 O carvão mineral de Santa CatarinaEm Santa Catarina, o início das atividades carboníferas aconteceu nofinal do Século XIX, realizadas por uma companhia britânica que construiu umaferrovia e explorava as minas. Em 1885 foi inaugurado o primeiro trecho da ferroviaDona Tereza Cristina, ligando Lauro Müller ao Porto de Laguna (anexo 01).Desde então o carvão catarinense vem sendo explorado e utilizado tantopela siderurgia nacional, como para geração de energia termoelétrica,principalmente pela Usina Termoelétrica Jorge Lacerda, localizada em Capivari deBaixo-SC.A seguir descreveremos os dois processos de extração do carvão mineral,realizados na Região Carbonífera de Santa Catarina.2.2 O processo de extração de carvão2.2.1 A extração do carvão a céu abertoA mineração a céu aberto é utilizada quando a camada localiza-sepróxima da superfície, geralmente a menos de 30 metros de profundidade. Nestaforma de extração máquinas de grande porte rasgam o solo até alcançar o veio decarvão, havendo remoção de toda a cobertura rochosa e solo a ele sobreposto. Acamada de carvão exposta é finalmente desagregada por perfuração e explosão.
  16. 16. 16Apesar de responsável por grande devastação do meio ambiente estaforma de mineração gera menos poeiras respiráveis do que a mineração de subsolo,conseqüentemente com menor risco de gerar pneumoconiose.Figura 1: Método “Strip Mining” – Mina a Céu AbertoFonte: Arquivo dos pesquisadores2.2.2 A extração de carvão em subsoloConforme a forma de ser atingida a camada de carvão das minas desubsolo podem ser classificadas em minas de encosta, em plano inclinado ou poçovertical.Nas minas de encosta a camada de carvão encontra-se acessível pelaescavação praticamente horizontal da galeria, a partir de elevação topográfica. Nasminas de plano inclinado à camada de carvão está em pequena profundidade, sendoalcançado pela perfuração de galeria com pequena inclinação.Para que seja atingida a camada de carvão profunda é necessária à
  17. 17. 17escavação de poço vertical. A partir deste a mineração faz-se no sentido horizontal.A extração de carvão pode ser feita de maneira manual, semimecanizadaou mecanizada.No processo manual a camada de carvão é perfurada por meio deponteiras e picaretas, e fragmentada com uso de explosivos. Este material éseparado manualmente e transportado em vagonetes.No processo semimecanizado a camada de carvão passa a ser perfuradacom perfuratrizes a ar comprimido. A desagregação das rochas é obtida porexplosão, o resultado sendo transportado por esteiras apropriadas.Na forma mecanizada, cada vez mais comum, os processos principaissão executados por máquinas potentes. Num primeiro momento esta forma demineração cursou com aumento da geração de poeiras respiráveis. Com a adoçãode métodos mais efetivos de ventilação e principalmente pelo uso da água em todaa cadeia extrativa, as concentrações de poeira em suspensão dentro das minasforam bastante reduzidos.O método de mineração atualmente utilizado denomina-se “câmaras epilares”, com etapas definidas e grupos de trabalhadores atuando consecutivamente.As galerias têm aproximadamente 6 metros de largura e altura compatívelcom a camada viável de carvão, mantendo-se entre elas pilares deaproximadamente 14 metros de diâmetro. Estes pilares sustentam todas ascamadas geológicas que ficam acima do filão de carvão.Inicialmente as galerias devem ter seus tetos fixados para que sejamevitados desmoronamentos. Grandes máquinas perfuratrizes ou mineiros comperfuratrizes a ar comprimido fazem furos verticais por onde são introduzidosparafusos apropriados, fixados na sua extremidade inferior a pranchas de madeiraou metal que dão sustentação ao teto.
  18. 18. 18Buscando segurança estes parafusos são fixados em camadas de rochascom maior consistência, geralmente arenitos, rochas sedimentares ricas em sílica.Neste estágio são geradas poeiras com altas concentrações deste mineral, e ostrabalhadores envolvidos nesta função, mais sujeitos ao desenvolvimento depneumoconiose.Atualmente a perfuração do teto processa-se com a injeção de água pelaprópria sonda perfuratriz.Na época da extração não mecanizada o escoramento do teto era feitoatravés de pilares de madeira, e, sem a furação do teto rico em sílica, havia menorexposição dos mineiros.Escorado o teto, inicia-se o corte da camada na frente da galeria. Após ocorte e exposição da nova frente de trabalho são abertos orifícios horizontais ondesão alojados os explosivos.Após a detonação da linha de frente, veículos especiais retiram o materialdesagregado, mistura de carvão e outras rochas sedimentares, como arenitos esiltitos, levando-os para correias transportadoras, por onde atingem a superfície.Em minas altamente mecanizadas despende-se aproximadamente 2horas entre o início da perfuração do teto e a colocação do material extraído nascorreias transportadoras.“As feições geológicas das jazidas definem o traçados dos vários eixos,todos ligados ao principal. Os mineiros trabalhadores seguem a rota dos eixos e asgalerias vão se alongando, num percurso de até 3 (três) ou 4 (quatro) Km2”(VOLPATO, 1984) (Figura 2).
  19. 19. 19Figura 2: Foto Mina SubterrâneaFonte: Arquivo dos pesquisadoresVárias galerias podem estar sendo mineradas concomitantemente.O carvão extraído das minas a céu aberto e subsolo, sofrem seu primeiropré-beneficiamento nos lavadores das próprias carboníferas.Este processo é elaborado para retirar as impurezas, com umaproveitamento de 30% do material retirado (carvão pré-lavado), os 70% restantessão classificados como rejeitos piritosos (Figura 3). Estes rejeitos classificados comofinos ou moinha, são recuperadas e enviadas as coquerias para a fabricação decoque.Figura 3: Processo de Beneficiamento do Carvão MineralFonte: Arquivo dos pesquisadores
  20. 20. 202.3 O ambiente das minasA indústria do carvão não se assemelha às demais empresas. Difere-sedelas já na forma de construção das unidades produtoras.As minas de carvão estendem-se enterradas a uma profundidade entre 50a 200 metros; na superfície ficam os vestiários, algumas oficinas e escritórios. Essaindústria tem menos instalações e mais equipamentos móveis que, com seusoperadores avançam pelas galerias que abrem o subsolo retirando o produto domeio da rocha, que é o carvão de pedra (BARAN, 1995).Na Região Carbonífera, o sistema de mineração é de “câmaras e pilares”,e há três tipos de minas: manual, semimecanizada e mecanizada. O processo detrabalho das minas, o acesso às galerias se faz através de poço, por elevadores oudo plano inclinado (BARAN, 1995).O conjunto de câmaras e pilares formam os painéis onde estão as váriasfrentes de trabalho. Os trabalhadores chegam às frentes a pé, fazendo um percursode 1 a 4 Km, sendo que na maioria das mineradoras há meios de locomoção para otransporte dos mineiros. Os turnos são de seis horas com intervalos periódicos dequinze minutos para descanso e alimentação (VOLPATO, 1984).Quanto à operação realizada nas minas manuais, segundo (ALVES,1996), a seqüência é a seguinte:1 – Escoramento do teto: realizado com prumos de madeiras (pés-direitose travessões), pelo madeireiro e/ou trilheiro que também realiza o avanço dos trilhos.2 – Furação de frente: realizada pelo furador, com marteletespneumáticos, são executados de 8 a 15 furos a cada frente.3 – Detonação ou desmonte: os detonadores carregam os furos comexplosivos, processando-se a detonação em seqüência. É realizada uma detonação
  21. 21. 21em cada frente de trabalho por dia, em geral, no terceiro turno, quando ostrabalhadores já se retiraram das frentes.4 – Limpeza das frentes ou paleação: realizada no primeiro turno depoisde baixada a poeira do desmonte, pelos mineiros “puxadores” ou “paleadores” que,estão em dupla e munidos com o carvão desmontado. Cada paleador tem uma cotamínima estipulada pela empresa, em geral de 10 a 13 vagonetas com cerca de 500Kg de capacidade cada, recebendo um adicional por vagoneta excedente. Como asgalerias são baixas, esse trabalho é feito em posição encurvada. Após encher cadavagoneta, o mineiro empurra a mesma pelos trilhos, numa distância de 50 a 100metros até a galeria-mestra, engatando-a no cabo sem-fim, de onde será tracionadaaté o virador na superfície. No cruzamento de duas galerias, existe uma chapametálica, o chapão, sob o qual é colocada a vagoneta, permitindo a mudanças dedireção da mesma. As galerias estreitas e baixas propiciam os acidentes porcompressão durante essa manobra.Nas minas mecanizadas, ainda segundo (VOLPATO 1984), a seqüênciade operação é a descrita a seguir:1 – Corte: o operador da máquina cortadeira inicia o processo de extraçãorealizando um corte de 2 a 3 metros de profundidade por 5 metros de largura nabase da camada de carvão. A cortadeira é uma máquina com avançamentomecânico de cerca de 3 metros de comprimento, onde se insere uma lança tipo“moto serra”.2 – Furação de frente: realizada pela perfuratriz mecânica operada por umtrabalhador.3 – Detonação: realizada pelo “blaster” com espoletas, estopins eexplosivos de forma seqüencial.4 – Carregamento e transporte: após o desmonte, a máquina “Loader”
  22. 22. 22recolhe o carvão com braços mecânicos e sistema de esteiras, e coloca no“Shuttlecar”, que o transporta até o alimentador da correia, ocorrendo aí à trituraçãoprimária do carvão: do alimentador, o carvão passa para a correia que transporta atéa superfície; nestas etapas trabalham os operadores de máquinas e seus ajudantes,além dos serventes de subsolo.5 – Escoramento do teto: realizado pelo furador de teto e seu ajudante,com auxílio de marteletes pneumáticos; após perfurar o teto, colocam parafusos deferro com blocos de madeira. É a operação de maior risco para o trabalhador, umavez que a camada do teto é a que tem maior concentração de sílica em suacomposição; também de maior risco de caimento de pedras do teto e desabamentos.As perfuratrizes com avanços mecânicos diminuem o risco de desabamentos, poremsão pouco utilizadas. Esse ciclo de operações é realizado em meia hora, sendorepetido de 12 a 16 vezes por turno, em cada frente de trabalho.Volpato (1984) acrescenta que o ciclo de operações nas minassemimecanizadas é semelhante ao das minas mecanizadas, com exceção ao corteda camada inferior do carvão que não é realizado nas primeiras, a perfuração defrente que é realizada com martelete pneumático e a etapa de carregamento etransporte que é realizada por uma máquina, o bobcat. Os bobcats (figura 04) sãopequenas máquinas carregadeiras, com motor elétrico ligado, que se locomovem emrepetidas operações de vaivém, carregando e transportando o carvão das frentesaté as calhas transportadoras nas galerias laterais.
  23. 23. 23Figura 4: Carregadeira para operação em minas subterrâneas “Bobcat”. MinasemimecanizadaFonte: Arquivo dos pesquisadoresDas calhas, o carvão é transportado por esteiras até a correia-transportadora, localizada na galeria principal e daí para a superfície.No carregamento e transporte trabalham o operador de bobcats e ocabista. O operador de bobcat está exposto ao calor excessivo e trepidação domotor elétrico, gases e poeira, além de permanecer por seis horas em posiçãoantiergonômica, principalmente os membros inferiores. O cabista controla o cabo dobobcats à meia distância entre a frente e a galeria lateral, estando exposto a poeiras,gases de detonação, caimento de pedras, choque elétrico e monotonia da atividade.Nas calhas e correias trabalham os serventes, os marreteiros e os comandos decorreia, expostos a poeiras, deslocamento de pedras da correia e choque elétrico.Todos os trabalhadores estão expostos ao ruído (VOLPATO, 1984).Baran (1995), coloca que os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)utilizados são: botas, capacetes, abafadores e máscaras nos três tipos de mina;quanto à proteção coletiva é feita através do sistema de ventilação com exaustores e
  24. 24. 24umidificação das etapas que causam emissão de poeiras (furação de frente e deteto, carregamento e transporte).O controle da produtividade e do ritmo de trabalho é exercido pelosencarregados, chefe de seção e chefes de turnos.Em resumo, as diferenças fundamentais entre os três tipos de processode trabalho são: a duração do ciclo de operações e o volume de carvão desmontadopor turno, desaparecimento da figura do mineiro que realizava todo o processo delavra substituído por operadores de máquinas e trabalhadores em funções demanutenção e serventes de subsolo; a concentração de atividades em conjuntosmecanizados com a operação simultânea de cada etapa em frentes de trabalho maispróximas uma das outras, caracterizando um processo tipo linha de montagem queexpõe todos os trabalhadores, independentemente de sua função, aos riscosambientais.Essas diferenças caracterizam a divisão do trabalho, a especialização e adesqualificação dos trabalhadores, a divisão das tarefas com a perda do domínio doprocesso e do ritmo do trabalho, forma de organização, essa determinada pelaexigência do aumento da produtividade e introdução de novas tecnologias, amecanização neste caso.
  25. 25. 25Tabela 1: Descrição do ambiente de trabalho de acordo com a base técnicaFATOR MANUAL SEMIMECANIZADA MECANIZADAIluminaçãoSuficiente (Extensãoelétrica)Insuficiente (lanternas ebaterias nas frentes)Insuficiente (idem asemimecanizada)Temperatura Média a quenteconforme aprofundidadeAmena nas galeriasquente nas frentesMais elevado do queas demais frentesdevido às máquinasUmidade Conformecaracterísticas (muita,moderada ou pouca)Idem mais umidificaçãodas poeirasIdem maisumidificação daspoeiras em maiorgrauCondições de solo Descontinuidade nosolo e parede,acúmulos defragmentos deminérios e águaIdem IdemAltura e larguradas galeriasEstreitas e baixas Intermediária Mais amploRuído De impacto peladetonação intermitentedas perfuraçõescontínua dosexaustoresIdem, mas máquinas ecorreias-transportadorasIntenso pelasmáquinas de grandeporte alimentador-quebradorPoeiras Remoção de volumeROM menor, gerandomenor quantidade depoeirasMaior concentraçãoproveniente dasfurações, detonações eremoção de grandescamadas de carvão porbobcatsAlta concentraçãode partículas nasfrentes de trabalhosInstalaçõesElétricasFios pa iluminação,bombas d’água eexaustoresFiação para iluminação,para comandos decorreias, cabos de altatensão, das bobcats edas bombas d’águaFio para iluminação,máquinaslocomotivas, AT,exaustores, centrode transformaçãoGases Menor concentraçãopróprios da rocha,explosivos dasdetonações,respiração humanaMaior concentração Maior concentraçãodas cargas demotores decombustão orgânicaFonte: Baran (1995, p. 17-18).2.4 A pneumoconiose dos trabalhadores de carvão2.4.1 HistóricoNo século XVI, já se descreviam as primeiras relações entre trabalho e
  26. 26. 26doença, mas apenas em 1700, foi que se chamou atenção para as doençasprofissionais, quando o italiano Bernardino Ramazzini publicou o livro De MorbisArtificum Diatriba (“As Doenças dos Trabalhadores”). Nesta obra, ele descreveu,com extraordinária precisão para a época, uma série de doenças relacionadas commais de 50 profissões diferentes. Diante disso, Ramazzini foi cognominado o “Pai daMedicina do Trabalho”, e as perguntas clássicas que o médico faz ao paciente naanammese clínica foi acrescentada mais uma: “Qual a sua ocupação?” (MARGOTTI,1998).A pneumoconiose dos trabalhadores do carvão foi descrita na Inglaterrapor Thompson em 1836.O número de casos de pneumoconiose aumentou muito com a eclosão da1ª e 2ª Guerra Mundial, tornou-se um problema epidêmico principalmente no País deGales e Inglaterra, razão pela qual em 1945 criou-se uma unidade de pesquisa daspneumoconioses (BARAN, 1995).Tais medidas resultaram em estudos, prevenção e queda significativa deprevalência da pneumoconiose dos trabalhadores de carvão.No Brasil, os primeiros relatos de pneumoconiose datam de 1943 nasminas de São Gerônimo e Butiá no Rio Grande do Sul. Na bacia carbonífera sulcatarinense, o primeiro estudo foi de Manoel Moreira, do Departamento Nacional deProdução Mineral, Boletim nº 92, publicado em 1952, que relatou 01 caso depneumoconiose. Em 1958, Raimundo Perez, radiologista de Criciúma, reuniu 11casos de pneumoconiose.No período de 1969 a 1979, os médicos Albino José de Souza Filho,pneumologista; Valdir de Lucca, radiologista; e Sérgio Alice, patologista; fizeram umlevantamento na população de mineiros e encontraram 536 casos depneumoconiose e estudaram a prevalência, aspectos clínicos e classificação
  27. 27. 27radiológica e histopatológica nos casos de biópsia e necropsia, trabalho publicadono Jornal da Pneumologia em 1981.Os autores Souza Filho e Alice fizeram estudo de casos de fibrose maciçapulmonar progressiva, correspondendo a 6% de 1.500 casos de pneumoconiose, dagrande maioria dos trabalhadores das minas de carvão, publicado no Jornal dePneumologia em dezembro de 1991.Souza Filho (1990) coloca que para os mineiros do mundo, aspneumoconioses em geral e a silicose em particular, constitui-se em um dos maisgraves problemas de higiene do trabalho com que tem de lutar e talvez o mais difícilde resolver. Em Santa Catarina, a Pneumoconiose dos mineiros do carvão é umacombinação de Antracose e silicose, sendo a última a responsável pela patologia.2.4.2 ConceitosPoeira: é a suspensão de partículas sólida no ar, gerada por rupturamecânica de um sólido. As poeiras são geradas no manuseio de sólidos a granel,como grãos; na britagem ou moagem de minérios; na detonação para desmontes derochas; no peneiramento de materiais orgânicos e inorgânicos; e outros.Normalmente, têm tamanho de 0,1 µm a 25 µm.A maior parte das poeiras em indústrias é formada por partículas detamanho muito variado, prevalecendo, numericamente, as menores, embora sejampercebidas apenas as de maior tamanho.A visão humana normal pode ver partículas de poeira acima de 50 µm,entre 50 µm e 10 µm consegue-se perceber com um feixe luminoso intenso, e asmenores que 10 µm, individualmente só podem ser vistas com auxílio de um
  28. 28. 28microscópio.Pneumoconiose: Pneumo – pulmão; conis – pó. Com este nomegenérico são designados os estados patológicos produzidos pela retenção da poeiranos pulmões.As principais pneumoconioses – asbestose, pneumoconiose dos mineirosde carvão e silicose – ocorrem tipicamente após exposição contínua aconcentrações de poeira que não são mais legalmente permitidas em muitos paísesdesenvolvidos, inclusive os Estados Unidos.Silicose: é definida como uma enfermidade devida à respiração de arcontendo partículas de sílica livre (SiO2), caracterizada por mudanças fibróticasgeneralizadas e desenvolvimento de uma nodulação invasiva e clinicamente por umdecréscimo da capacidade respiratória e da expansão torácica, diminuição dacapacidade para o trabalho, ausência de febre, aumento de suscetibilidade àtuberculose e imagem característica no Raio X (MARGOTTI, 1998).Antracosilicose ou Pneumoconiose de trabalhadores de carvão -Reação pulmonar, não neoplásica por mineral ou pós-orgânicos. O acúmulo dapoeira de sílica livre e cristalina no pulmão provoca uma reação do organismo aessas partículas, e, como conseqüência, leva a uma fibrose pulmonar (comocicatrizes internas), a qual diminui a capacidade de trocas gasosas do pulmão(MARGOTTI, 1998).A exposição a poeiras de carvão mineral relaciona-se com apneumoconiose de trabalhadores de carvão – PTC (FLETCHER apud MENDES,1995), fibrose maciça progressiva – FMP (COCHRANE apud MENDES, 1995),bronquite crônica – BC (HIGGINS e COLS., apud MENDES, 1995; TAE, WALKER &ATTFIELD apud MENDES, 1995) e enfisema pulmonar (RYDER e cols., apudMENDES, 1995; COCKCROFT e cols., apud MENDES, 1995). Estas entidades
  29. 29. 29podem ocorrer de forma isolada ou combinada, embora sejam raros os casos deFMP em fundo radiológico normal.A etiologia da PTC permanece indefinida. A poeira do carvão é umamistura complexa contendo diferentes proporções de minerais, elementos traço esubstâncias orgânicas.Os tipos de lesões patológicas observadas na PTC dependem de váriosfatores, como dose e duração da exposição, tamanho das partículas, tipo de carvãoe concentração de sílica, presença de outros minerais e resposta individual.Considera-se a exposição cumulativa a poeiras respiráveis como oprincipal fator condicionante da incidência e progressão da PTC.A PTC apresenta uma forma simples com lesões maculares e nodulares(micronódulos com até 7 mm de diâmetro e macronódulos, com 7 a 20mm dediâmetro) e uma forma complicada chamada de Fibrose Maciça Pulmonar (FMP).Fibrose Pulmonar Maciça (FMP) – Forma complicada da PTC, quandoos nódulos ultrapassam 2 cm de diâmetro. Os nódulos consistem de macrófagoscarregados de poeira de carvão dentro de um estroma de colágeno e reticulina. Osfatores responsáveis pela progressão da forma simples da PTC para a formacomplicada não estão bem definidos.A FMP é uma grave complicação da PTC, pois se associa a dispnéia,alterações funcionais respiratórias (GILSON & HUGH-JONES apud MENDES, 1995)e mortalidade aumentada (COCHRANE e COLS apud MENDES, 1995; COCHRANEapud MENDES, 1995).A pneumoconiose pode-se apresentar ainda em três formas distintas aForma Aguda, Forma Acelerada e Forma Crônica. Sendo que se conceitua comoforma aguda, a pneumoconiose que se manifesta clínica e radiologicamente commenos de cinco anos do início da exposição. Entre cinco a dez anos do início da
  30. 30. 30exposição como forma acelerada e forma crônica com mais de dez anos deexposição. A forma crônica pode aparecer anos após a cessação da exposição.A fibrose é irreversível e, mesmo se afastado o trabalhador, esta continuaprogredindo e culminando na morte por insuficiência respiratória.O controle médico faz-se por radiografias de tórax, semestralmente, e seaparecer um mínimo sinal de fibrose, afasta-se imediatamente o trabalhador daexposição, e ele é submetido a uma série de exames complementares que são osseguintes: ultra-som, tomografia computadorizada, ressonância magnética. Se otrabalhador for afastado em estágio muito inicial, a doença terá uma progressãomuito lenta (dezenas de anos), e, portanto, poderá ele levar vida normal.2.4.3 IncidênciaA incidência da pneumoconiose dos trabalhadores do carvão variaconforme a composição geológica do solo e o tipo de mineração empregada naextração do minério (MARGOTTI, 1998).Outros fatores, como sensibilidade individual, o tipo de atividade exercidapelo trabalhador na mina de carvão, o tempo de exposição às poeiras eprincipalmente a concentração de poeiras no local de trabalho são fatorespreponderantes na incidência da doença (MARGOTTI, 1998).Entre os trabalhadores nas minas de carvão, os que mais se expõem sãoaqueles que exercem atividades nas frentes de serviços, devido à grandeconcentração de poeiras nessas funções, como: furador de frente e de teto, ajudantedos furadores e operadores de máquinas, são os mais suscetíveis à doençaprofissional.Na Região Sul de Santa Catarina foram encontrados em torno de 3.600
  31. 31. 31casos de pneumoconiose dos trabalhadores de carvão até o ano de 1995.O tempo médio do surgimento da doença e diagnóstico tem sido em tornode 10 anos de atividades. Porém se levarmos em conta a categoria dos mineirosfuradores e operadores de máquinas – o aparecimento da doença cai para 5 anos. Afaixa etária mais atingida é a compreendida entre 30 e 40 anos de idade.Em 1991, foram descritos 92 casos de FMP no Brasil (SOUZA FILHO &ALICE, 1991), dos quais 50 eram provenientes da mineração de carvão (sete comexposição mista a carvão e fluorita), com uma mortalidade de 1/3 dos casos em atéseis anos de observação.Embora a incidência dessas doenças esteja declinando, ainda sãoobservados casos em locais onde as indústrias produziram historicamente elevadasexposições a poeiras, bem como casos “sentinela”, sinalizando exposiçõesocupacionais não-suspeitas e não-controladas.2.4.5 PrevalênciaA PTC tem uma prevalência pontual de 5,6% entre mineiros ativos noBrasil com um tempo médio de exposição em torno de oito a nove anos. Não seconhece a prevalência verdadeira da doença, uma vez que não há estudosnacionais que envolvam ex-mineiros. Apesar de a população exposta ser pequenano momento, a PTC constitui-se em sério problema de saúde pública na regiãocarbonífera, e as curvas de probabilidade de adoecimento são muito mais graves doque dados provenientes, principalmente, da Grã-Betanha e Alemanha (ALGRANTIapud SOUZA FILHO, 1991).Na Região Sul de Santa Catarina, a prevalência que era de 5 a 8% com amineração manual ou semi-mecanizada passou de 10 a 12% com a mecanização
  32. 32. 32das minas. Com as medidas de prevenção empregadas na região de Criciúma etransformadas em normas técnicas pelo Ministério do Trabalho a partir de 1985, comuso de água em todas as frentes de serviço e ventilação mais efetiva, a prevalênciacaiu para 5,6% (SOUZA FILHO & ALICE, 1991).A prevalência nos Estados Unidos é semelhante à brasileira, no entanto,o tempo de exposição médio dos mineiros no Brasil equivale a 1/3 da média dosmineiros americanos. Cinqüenta por cento dos pneumoconióticos, no Brasil, têmmenos de 12 anos de exposição em subsolo.O carvão contém também diversos elementos traço em sua composição,passíveis de figurarem como participantes na gênese da pneumoconiose, comoarsênico, chumbo, manganês, titânio, berílio e até urânio.Todos estes fatores podem explicar a prevalência diversa da doença entrediferentes regiões de mineração.
  33. 33. 333 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS3.1 NaturezaTrabalho científico de pesquisa, com coleta de dados e revisãobibliográfica.3.2 MétodoForam realizadas pesquisas bibliográficas abordando o carvão mineral, aforma como é extraído na região carbonífera de Criciúma, com o objetivo deestabelecer o quadro histórico e o ambiente de alta incidência da pneumoconiose,com comparação entre as técnicas antigas e atuais de extração, e a incidência dadoença no passado e nos dias atuais.A abordagem das formas de diagnóstico e controle de casos isolados foifeita a partir de dados obtidos junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social)comparado com dados da literatura.Entrevistas os com especialistas sobre a doença, Dr. Albino José deSouza Filho (Pneumologista) e Dr. Sérgio Haertel Alice (Patologista).Visita técnica na empresa COOPERMINAS (fotos anexo 03).3.3 CaracterizaçãoA pesquisa e avaliação dos casos de pneumoconiose ocorridos após a
  34. 34. 34implementação de novo método de perfuração com o uso da água, são de extremaimportância para estabelecer novas estratégias de segurança no trabalho demineração do carvão.A alta incidência da pneumoconiose dos trabalhadores das minas decarvão teve acentuada diminuição após a introdução da água nas frentes detrabalho, como conseqüência da redução da poeira gerada durante a perfuração.Novos casos de pneumoconiose podem atestar que não apenas a grandequantidade de poeira é capaz de desenvolver a patologia, mas também, baixasquantidades, em indivíduos imunologicamente susceptíveis ou talvez em um períodode tempo maior de exposição para os mineiros em geral.A notificação de ocorrências isoladas, sem o estudo dos casos,abordando gravidade e condições do local podem mascarar a real situação e impedirnovas estratégias para a extinção de uma patologia incurável e com sériasconseqüências para o trabalhador.
  35. 35. 354 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOSSolicitamos ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Regional deCriciúma/SC, dados referentes aos casos de Pneumoconiose dos trabalhadores damineração na Região Carbonífera, pelo período retroativo de dez anos (1995 a2005).Os dados foram obtidos a partir dos benefícios concedidos pelo INSS,auxílio-doença ou acidente e aposentadoria por invalidez previdenciária ouacidentária.Os resultados apresentados são os seguintes: no período de 1995 até2005, foram notificados 10 casos de pneumoconiose na Região Carbonífera deSanta Catarina. Houve nove casos de pneumoconiose dos mineiros de carvão entreos anos de 2001 e 2004. Seis, destes casos, pertencem ao município de Criciúma.Um caso no município de Braço do Norte se refere à mineração de fluorita (Tabela02).Tabela 2: Relatório de ocorrência de pneumoconioseGex. Executiva do INSS em Criciúma – SCBenefícios com CID J60, concedida na Gex. Para os últimos 10 anosAno da DIB Espécie CID CID APS Concessão APS Manutenção1999 92 J60 Braço do Norte Braço do Norte2001 91 J60 Içara Içara2002 92 J60 Urussanga Urussanga2002 31 J60 Criciúma Criciúma2003 31 J60 Içara Içara2003 32 J60 Criciúma Criciúma2003 94 J60 Criciúma Criciúma2004 31 J60 Criciúma Criciúma
  36. 36. 36Tabela 3: Continuação da tabela anteriorAno da DIB Espécie CID CID APS Concessão APS Manutenção2004 31 J60 Criciúma Criciúma2004 91 J60 Criciúma CriciúmaLegenda:CID: Código da doençaJ60: Pneumoconiose (nº CID)Espécie de Benefícios: 31 auxílio-doença previdenciário32 aposentadoria por invalidez previdenciária91 auxílio-doença acidentário92 aposentadoria por invalidez acidentária94 auxílio-acidenteTabela 2 e 3: INSS – Regional Criciúma/SC.Os dados apresentados na tabela 02, só podem ser encontrados junto aoórgão que, por força da lei deve receber as notificações. Pesquisas realizadas juntoàs mineradoras ou sindicatos de classe não possuem dados e referem ausência decasos.Como analise da tabela 02, podemos observar algumas consideraçõesimportantes. No período de 1995 até 1998 os registros de casos da doença junto aoINSS, foi zero, ou seja, oficialmente a doença não ocorreu. A partir 2001 começaramnovamente os registros da doença (pneumoconiose dos trabalhadores do carvão),de forma gradual e crescente, onde nos anos de 2003 e 2004 apresentarem 03(três) casos por ano.Os casos onde a Espécie de Benefício são 31 e 32, caracterizados porauxilio previdenciário, e não auxílio por doença acidentário se refere (segundo oMédico Perito do INSS) a trabalhadores já aposentados por pneumoconiose (CIDJ60) que, trabalhando em nova função longe do contaminante poeira, desenvolvemdoença com incapacidade temporária (asma, bronquite, outras) e por isto recebemauxílio doença previdenciário e não auxílio por doença profissional.
  37. 37. 37A produção anual do Carvão Mineral de Santa Catarina, ano de 2003, foide 5.329.023 (toneladas), segundo o SIECESC (Sindicato da Industria de Extraçãode Carvão do Estado de SC); o número de trabalhadores das mineradoras de carvãomineral, no ano de 2003, é de 3.269 pessoas, conforme tabela (4) abaixo.Tabela 4: Número de empregados no setor da mineração de extração de carvãomineralNúmero de Empregados no Setor da Mineração de Extração deCarvão Mineral, por Empresa - Ano: 2003Empresa Nº de EmpregadosMetropolitana 654Criciúma 716Cocalit 10Comin 44São Domingos 81Catarinense 317Rio Deserto 426Cooperminas 680Belluno 236Santa Augusta 105TOTAL 3.269Fonte: SIECESC – Criciúma/SC. – 2003.Cruzando as informações de números de empregados no setor daMineração de Extração de Carvão, ano de 2003, no total de 3.269 trabalhadores;com os casos oficiais da doença Pneumoconiose (INSS), ano de 2003, no total de03 trabalhadores; Teremos um percentual total de 0,1 % dos trabalhadorescontaminados com a doença.Porem, nem todos os trabalhadores da Mineração do Carvão estãoexpostos à poeira; como já foi relatada, a doença atinge principalmente ostrabalhadores de frente de serviço, onde o número de trabalhadores varia em torno
  38. 38. 38de 15% do total de funcionários. Logo o percentual da doença nos trabalhadores defrente de serviço sobe para aproximadamente 1%.Devemos aqui fazer uma consideração quanto os números da PrevidênciaSocial apresentados, que incluem os trabalhadores que receberam benefício, isto é,os que apresentam incapacidade para o trabalho.Os portadores de pneumoconiose sem incapacidade laborativaclassificados como P1(anexo 02), fase inicial da doença, não constam dos dados doINSS, pois não geram benefícios, retornam ao trabalho em área fora do risco, comojá foi citado, oficialmente não constam das estatísticas. O que explica a baixaincidência da doença nas estatísticas da Previdência.Foram entrevistados 3 mineiros que contraíram pneumoconiose P1(anexo 02) nas minas de carvão.Os 3 mineiros pediram para que não fossem citados os nomes deles enem o nome da mineradora:Mineiro 01 - trabalhava no subsolo, frente de serviço, hoje trabalha nasuperfície como encarregado do setor de beneficiamento. A doença segundo elecontinua progredindo, ele sente os sintomas.Mineiro 2 - trabalhava no subsolo, hoje trabalha na superfície comocabeçoteiro de correia transportadora. A doença segundo ele continua progredindo,ele sente os sintomas.Mineiro 3 – Trabalhava no subsolo, hoje esta na superfície trabalhando nodesmonte hidráulico de finos. A doença segundo ele continua progredindo, ele senteos sintomas, esta sentindo falta de ar.A ocorrência de um caso de pneumoconiose pode ser considerada, demaneira didática como resultado de riscos ambientais de trabalho, fatores biológicoshumanos e da inadequação do sistema de cuidados com a saúde.
  39. 39. 39O sistema de cuidados com a saúde abrange o conhecimento médico dascausas, o diagnóstico etiológico, tratamento eficaz e a atuação preventiva por partedas empresas nas condições ambientais de trabalho.As notificações, se corretamente direcionadas, devem chegar aosresponsáveis pela segurança do trabalho das empresas, motivando estudos sobreos riscos ambientais do trabalho, fazendo o diagnóstico da falha na prevenção ou danecessidade de adoção de novos métodos.Ao setor de segurança no trabalho cabe a avaliação dos riscos ambientaisde trabalho e a atuação preventiva sobre estes. Os demais fatores estão vinculadosao conhecimento médico, de fundamental importância para o diagnóstico da doença,porém fora do contexto desta pesquisa.Como orientação para o trabalho procuramos dois especialistas noassunto, que residem em Criciúma, e possuem artigos publicados sobre“Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão”, e trabalham na área há muitosanos, Dr. Albino José de Souza Filho (Pneumologista) e Dr. Sérgio Haertel Alice(Patologista).Podemos ressaltar das entrevistas com os especialistas, a grandemudança no processo produtivo na exploração do carvão mineral e na incidência dapneumoconiose, com a introdução da água nas brocas de furação na frente detrabalho. Segundo eles, a redução da doença foi realmente considerável, porém adoença pneumoconiose é silenciosa, e pode se manifestar alguns anos após ainalação do contaminante. São necessárias avaliações periódicas nos trabalhadoresda mineração e um estudo de Coorte, com homens entre 21 e 35 anos de idade,para análise da evolução e comportamento real da doença.Os especialistas são unânimes em afirmar que o monitoramento da poeiraem suspensão é muito importante para a eliminação da doença, pois, somente
  40. 40. 40conhecendo as concentrações de poeira pode-se verificar os riscos a que estãoexpostos os trabalhadores.Na Europa, Canadá, Japão e EUA, são freqüentes os monitoramentosnas minas de carvão. Nos ambientes de trabalho onde as concentrações de poeirasão baixas, não ocorre a pneumoconiose, e os trabalhadores aposentam-se com 30anos de serviço. No Brasil os trabalhadores de minas de carvão, das frentes deserviço, aposentam-se com 15 anos de serviço.Na visita técnica na empresa COOPERMINAS, fomos acompanhados porum profissional da área de segurança do trabalho que nos orientou sobre todos osprocedimentos de segurança, bem como da extração do minério. Podemos confirmarque a área mais critica na exploração do carvão é à frente de serviço - a furação defrente, explosão com dinamite, e furação de teto - onde os níveis de poeira são muitoelevados. O uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual), semifacial com filtrodescartável é obrigatório, porém seu uso é desconfortável para a atividade, degrande movimentação e esforço físico. A máscara dificulta a respiração, e em umambiente onde o nível de oxigênio é baixo, atingindo o limite inferior próximo de 18% (Figura 5), com uma jornada de trabalho de 6 horas, a eficiência dostrabalhadores fica comprometida.Como forma de avaliação da visita técnica a empresa, sugerimos algumasmedidas que podem melhorar o ambiente de trabalho nas minas de carvão.
  41. 41. 41Figura 5: Monitoramento de Oxigênio e Gases.Fonte: Arquivo dos pesquisadores4.1 Monitoramento da poeira em suspensãoO monitoramento é instrumento de vital importância para verificação dasconcentrações poeiras nas minas subterrâneas de carvão. Nesta pesquisaverificamos que são poucas as mineradoras que fazem este monitoramento, equando fazem evitam divulgar os resultados obtidos.Como nos países desenvolvidos, o monitoramento da poeira, deve serfiscalizado e acompanhado pelo poder público, sindicatos trabalhistas e patronais,obedecendo a uma normatização segundo padrões internacionais, conforme segue.As medidas do monitoramento da poeira podem ser obtidas através deinstrumento gravimétrico ou através de instrumento de leitura direta.O instrumento gravimétrico convencional é composto de uma bomba, umpequeno ciclone que separa a fração do ar respirável da poeira e um filtro que coleta
  42. 42. 42a poeira respirável. A Administração de Saúde e Segurança de Minas (MSHA apudKISSELL, 2003) aprovou para minas de carvão, instrumento gravimétrico comciclone de 10 mm operando com fluxo de ar de 2.0 litros por minuto.Para obtenção de melhor acurácia, as bombas devem ser calibradas(MSHA apud KISSELL, 2003), os ciclones devem ser limpos e os filtros pesadoscom exatidão.Para uma pesagem correta, os filtros devem ser secos para remover aumidade e a pesagem deve ser feita em câmara com temperatura e umidadecontrolada. Atenção especial deve ser dada à quantidade de sílica que está sendomedida. Quando a massa de poeira no filtro se encontra abaixo de 0,5 mg, existe umaumento do erro. Neste caso, pode ser necessário amostras com filtros, feitas emvárias direções para acumular massa suficiente.Para obtenção de uma medida de concentração válida, uma lista dechecagem da amostra de poeira deve ser feita, com o objetivo de evitar erroscausados por fatores ambientais.Esta lista de checagem aborda medidas feitas em locais com gradientesde concentração, em locais dentro de 33 metros (100 pés) da fonte de poeira, navigência de diluição do ar dentre a fonte de poeira e o local de medida, com avelocidade do ar e sobre a representatividade do material da amostragem.A normatização das medidas de poeira deve estabelecer além doinstrumento de checagem, os locais e condições das medidas. As áreas designadasdevem ser estabelecidas e reavaliadas a cada período de tempo. Diante demodificações nestas medidas, novas áreas podem ser estabelecidas.A periodicidade na realização deve ser estabelecida dentro destanormatização. A realização de medidas bimestrais (KISSELL, 2003) permite umanova medida no caso de alguma amostra ter sido recusada.
  43. 43. 434.2 VentilaçãoA ventilação em mina subterrânea tem como principal objetivo fornecerum fluxo de ar fresco (puro), natural ou artificial, a todos os locais de trabalho emsubsolo, em quantidades suficientes para manter as condições necessárias dehigiene e de segurança dos trabalhadores. Uma ventilação inadequada torna ascondições ambientais da mina precárias para os operários e equipamentos,representando para a empresa uma perda de produtividade. De uma maneirasimplificada, podemos resumir o papel da ventilação em (ANON, 2000):- Permitir a oferta adequada de oxigênio no ar aos operários.- Reduzir a concentração de gases tóxicos oriundos do desmonte derochas com explosivos.- Evitar a formação de misturas explosivas gás-ar.- Reduzir as concentrações de poeiras em suspensão.- Diluir os gases oriundos da combustão de motores.- Atenuar a temperatura e a umidade excessiva.As técnicas de ventilação de mina podem ser resumidas basicamente emduas categorias: ventilação natural e ventilação mecânica. A ventilação natural éuma técnica utilizada desde os primórdios da mineração. É causada pela diferençade temperatura do ar no interior da mina em relação ao ar externo.Com a crescente necessidade de um maior fluxo de ar no interior dasminas, desenvolveram-se as técnicas de ventilação mecânica com ventiladoresinstalados no poço de entrada de ar (insuflação), ou na saída da ventilação(exaustão). Esse desenvolvimento ocorreu, principalmente, a partir da segundametade do século XIX, com os ventiladores mecânicos de grandes diâmetros,exclusivamente centrífugos e de velocidades reduzidas, movidos por moinhos de
  44. 44. 44vento ou roda hidráulica (ANON, 2000).Após a primeira guerra, com o grande desenvolvimento da aerodinâmica,foram introduzidos os ventiladores axiais de grande porte, sendo esses hoje em diaos mais empregados. De uma maneira geral, os ventiladores centrífugos são os quemelhor se adaptam aos serviços da mina além de serem mais silenciosos.Entretanto os ventiladores axiais são mais baratos, compactos e flexíveis quando aoseu uso, permitindo a regulagem do ângulo de pás de seu rotor, variando os valoresde vazão e pressão impostos, sendo, por esses motivos, os mais empregados comoventiladores de poço de ventilação (MONTEDO, 2002).Os circuitos principais de ventilação utilizado nas minas catarinenses sãocompostos basicamente pelas galerias de entrada e retorno de ar, pelos divisores defluxo (tapumes de alvenaria) e pelo exaustor principal. Tanto o circuito de entradacomo o de retorno dispõe de um número variável de galerias dependendo do trechoda mina. Os elementos do circuito de ventilação, além das galerias, envolvem osdivisores de fluxo (tapumes), que são construídos de alvenaria e, posteriormente,rebocados com argamassa, e o exaustor principal. O circuito secundário (dentro dospainéis) é composto pelos ventiladores de frente de lavra, e por tapumes.Este sistema de ventilação - ventilação geral diluidora - é uma cadeia depassagens interconectadas muitas das quais também são usadas como rotas depassagem para pessoal, veículos, e os produtos da mineração. Ar puro é tirado daatmosfera da superfície. Com as passagens de ar subterrâneas, sua qualidadedeteriora como resultado de contaminantes produzidos pelos detritos e efeitos demáquinas e procedimentos mineiros. O ar contaminado é devolvido à superfície.A avaliação da eficiência ou dimensionamento deste sistema deventilação pode ser feita por técnicas diretas, usando as equações de Kirchhoff ou oalgoritmo de Hardy Cross para a análise das redes de fluxo (COSTA, 1998). Essas
  45. 45. 45técnicas diretas de análise são extremamente trabalhosas, quando temos um circuitocomposto de muitas malhas (ramos), sendo empregadas apenas em partes docircuito de ventilação (MONTEDO, 2002). Para uma análise mais detalhada ouprevisão de mudanças no circuito de ventilação, empregam-se técnicas desimulação computacional (COSTA, 1998). No Brasil, as Normas Regulamentadorasdo Ministério do Trabalho e Emprego, NR-15 e NR-22, fixam os parâmetros dequantidade e qualidade do ar. Essas normas têm imposto limites cada vez maisrígidos às mineradoras, no sentido de garantir melhores condições de trabalho aosfuncionários.Uma melhora considerável no circuito de ventilação é possível comavaliação e técnicas de simulação em computadores e com possibilidade de seobterem estimativas sobre possíveis mudanças ou avanços no circuito de ventilaçãocomo a disposição dos painéis em paralelo, que, além de atender as normasvigentes, melhora as condições de trabalho dos operários.A boa qualidade dos tapumes diminui as perdas e evita a recirculação dear.A avaliação dos ventiladores disponíveis na mina sobre a capacidade defornecer a vazão planejada para os painéis em lavra é importante para realizar, senecessário um ajuste na configuração de pás dos mesmos para fornecimento deuma maior vazão ou a aquisição de ventiladores que atendam essa premissa.O investimento em ventilação nas minas subterrâneas é necessário e defundamental importância para o processo produtivo, e para a saúde dostrabalhadores.
  46. 46. 464.3 Proposta para a prevenção da pneumoconioseOs métodos de combate a pneumoconiose são ainda de evitar aformação de poeira nas operações de extração. Para tal, sugere-se as seguintesproposta:♣ Limpeza dos locais de trabalho: Antes que o mineral seja removidopelo carregador mecânico deve ser molhado para evitar a dispersão da poeira. Aprática de regar bastante à frente de trabalho e as paredes antes da perfuração edetonação, prevê uma maior superfície de adesão para as partículas de poeira.Durante o carregamento de material devem ser usados bicos aspersores para criarnuvens sobre a área carregada.♣ Pré-britagem a úmido: Nas máquinas quebradoras (pré-britador),deve haver bicos atomizadores de pequeno consumo para criar nuvens sobre omaterial a ser britado, com isto evitando a formação de poeira.♣ Pontos de transferência e transportadores contínuos: em todos ospontos de transferências de correias devem ser instalados bicos atomizadores, paraevitar a formação de poeira.♣ Atomizadores de água: Em minas subterrâneas, os disparos,detonações ou explosões são as operações que produzem maior quantidade de póe talvez do tipo mais perigoso. Por esta razão usa-se um tipo de neblinado queutiliza água e ar comprimido. Estes neblinadores (atomizadores) são colocados auma distância prudente na frente de trabalho (08 a 10m) para evitar que sejamprejudicados pelo disparo e são acionados antes das explosões. A água atomizadacom ar comprimido em forma de neblina densa faz com que o pó assenterapidamente e dilui absorvendo a maior parte dos gases provenientes do disparo.Este procedimento permite que os homens regressem aos seus locais de trabalho
  47. 47. 47num período menor e a uma atmosfera livre de gases e pó. Em testes realizados nasminas da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) reduziu-se em 65%, a emanaçãode poeira total, 100% dos gases nitrosos e 75% do monóxido de carbono (CO),liberando a frente de trabalho de metade do tempo convencional.Uma maneira de tornar o spray mais eficaz é aumentar a pressão daágua (figura 6), melhorando a eficiência por unidade de uso da água. Testes com acaptura da poeira pela água feitos com spray’s convencionais e spray’s de altapressão, mostram que o sistema de alta pressão apresenta melhor desempenhocom muito menos água. O uso dos dois sistemas simultaneamente é o ideal naredução da poeira, e poderia ser a melhor escolha para uso subterrâneo (HANDBOOK, NIOSH, 2003).Para um melhor desempenho das pressões de água na frente detrabalho, seria ideal um dispositivo que liga e desliga o sistema conforme anecessidade no local de trabalho.Figura 6: Airborne capture performance of four types of spray nozzlesFonte: Arquivos dos pesquisadores
  48. 48. 484.4 Programa de proteção à saúdePara obter uma real proteção é fundamental estabelecer um programasistemático de controle tanto das condições ambientais, como dos equipamentosumidificadores e das instalações de ventilação. Treinamento, informações sobre osdados de saúde e do ambiente de trabalho e orientação constante aos trabalhadoresexpostos à poeira são necessários para haver cooperação com o programa.
  49. 49. 495 CONCLUSÃOConsiderando, que a pneumoconiose dos mineiros de carvão e umamoléstia progressiva e irreversível e, que tem métodos eficazes de prevenção,concluímos propondo os seguintes procedimentos técnicos e administrativos pararedução e eliminação dos riscos que a determinam:♣ Avaliar cada caso diagnosticado, para a detecção de todas assituações ambientais que oferecem riscos, como princípio básico de prevenção.♣ Aplicar as técnicas de engenharia apresentadas que, quando,implementadas apresentam grande eficiência na prevenção das pneumoconioses.♣ Realizar o monitoramento da poeira em suspensão na frente detrabalho como procedimento básico para a eliminação da doença, normatizando aperiodicidade de avaliação das medições de poeira e fiscalizando sua aplicação.♣ Implantar um Laboratório de Higiene Industrial em Criciúma, provido deequipamentos e instalações adequadas com o objetivo de determinar,periodicamente, a concentração de poeira existente nas minas de carvão da região.♣ Informar os trabalhadores das avaliações ambientais e das estatísticasda ocorrência de pneumoconioses, para mantê-los informados dos riscos existentesno trabalho e incorporá-los às ações de redução da pneumoconiose na mineraçãodo carvão.♣ Promover uma maior interação entre a Engenharia de Segurança doTrabalho e a Medicina do Trabalho das empresas, para que haja um cruzamento deinformações, e análise da efetividade das ações de prevenção das doençasocupacionais na mineração do carvão.Acreditamos que o tema é importante, e não se esgota neste trabalho. Há
  50. 50. 50necessidade de estudos mais aprofundados, medições técnicas e busca de novasalternativas para efetivo controle da doença.
  51. 51. 51REFERÊNCIASALVES, Francisco L. Os Destinos do Carvão. Florianópolis: Revista Brasil Mineral,ano II, n. 22, 1996.ANON. Cia Mineira de Metais. Ventilação, manual de procedimentos edimensionamento de ventilação. Vazante-MG, 2000. (Artigo interno da empresa).BARAN, Paulo Afonso Garcia. Proposta de Programas de Segurança e Saúde doTrabalhador nas Minas Subterrâneas de Carvão Mineral em Santa Catarina.Florianópolis: UFSC, 1995. (Monografia de Especialização em Engenharia deSegurança do Trabalho).BATES, Joseph H. Doenças Respiratórias. In: VASCONSELOS, Márcio M. de. CecilMedicina Interna Básica. p. 107-159. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1986.BRASIL. Ministério das Minas e Energia. Diagnóstico do Carvão MineralCatarinense. Florianópolis: Secretaria de Estado e Tecnologia, 1994._________. Informativo Anual da Indústria Carbonífera. Porto Alegre: DNPM,1995.CASTRO, Hermano Albuquerque de; LEMLE, Alfred. Doenças Ocupacionais doAparelho Respiratório. In: VIEIRA, Ivone S. Medicina Básica do Trabalho. 2. ed. v.3, p. 259-300. Curitiba: Gênesis: 1996.CLEZAR, C. A., NOGUEIRA, A. C. R. Ventilação industrial. Florianópolis: Ed. daUFSC, 1999.COAL FACTS. Atualizado em Setembro de 2000. Disponível em: <http://www.wci-coal.com>. Acesso em Maio de 2005.COSTA, J. C. A. Análise de redes de ventilação - estudo de caso mina Medrado-BA. Campina Grande: 1998. (Dissertação de Mestrado).DIESEL FILHO, Adroaldo. Setor de Extremos. Revista Proteção. Novo Hamburgo,v.10, n. 70, p. 26 – 44, outubro, 1997.FRAGOSO, D. O carvão mineral na matriz energética. Revista Brasil Mineral, 2000.Disponível em: <http://www.signuseditora.com.br/BM-181/Bmcarvao.htm>. Acessoem Fevereiro de 2005.FUNDACENTRO. Norma para Avaliação da Exposição Ocupacional aAerodispersóides, 1985._________. Programa de Proteção Respiratória. 3M, 1994.GERÔNIMO, Valdecir. A extração do carvão na região carbonífera do Sul deSanta Catarina e suas conseqüências negativas. Lavras-MG: UFLA –Universidade Federal de Lavras, 2004.
  52. 52. 52GUIA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. Revista Cipa. São Paulo, v. 15, n. 172, p.26 – 55, março 1994.IBGE. Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. Recursosambientais e meio ambiente: Uma visão do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.INSS. Relatório da Incidência da Pneumoconiose na Região Carbonífera deSanta Catarina. Regional de Criciúma/SC, abril de 2005.JICA – Agência do Japão para Cooperação Internacional. Secretaria dedesenvolvimento urbano e meio ambiente do estado de Santa Catarina. Estudo daviabilidade da recuperação das áreas mineradas na Região Sul de SantaCatarina. Relatório Principal, 1998.KISSELL N. Fred. Handbook for Dust Control in Mining. National Institute ForOccupational Safety and Health (NIOSH), junho de 2003.MARGOTTI, F. L. A pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão. Criciúma:Universidade do Extremo Sul Catarinense, 1998.MATOS L. Renato. Tuberculose Pulmonar em Mineiros de Carvão. Tese doCurso de Pós-graduação em Pneumologia. Porto Alegre: Universidade Federal doRio Grande do Sul, 2001.MENDES, R. Patologia do Trabalho. São Paulo: Atheneu, 1995.MONTEDO, E. D. Ventilação de mina - abordagem teórica. Criciúma-SC:Relatório Técnico da Carbonífera Metropolitana, 2002. (Inédito).NORMA REGULAMENTADORA 06. Segurança e Medicina do Trabalho. SãoPaulo: Atlas, 2003a.NORMA REGULAMENTADORA 22. Segurança e Medicina do Trabalho. SãoPaulo: Atlas, 2003b.PEREIRA JÚNIOR, Casimiro. Apostila do Curso de Engenharia de Segurança doTrabalho - Doenças do Trabalho. Florianópolis, 2004.SOUZA FILHO, Albino; ALICE, Sérgio H. Fibrose Maciça Pulmonar Progressiva.Jornal de Pneumologia 17(4): p. 147-153, dezembro de 1991.________. Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão. In: VIEIRA, Ivone S.(coord.). Medicina Básica do Trabalho. 2. ed, v. 2, p. 339-360. Curitiba: Genesis,1996.SOUZA FILHO, Albino; ALICE, Sérgio H; DE LUCA, Valdir. Pneumoconiose dosTrabalhadores das Minas de Carvão. Jornal de Pneumologia 7(2): p. 57-66, junhode 1981.SUFERT, T., CAYE, B. R., DAGMON R. F. Projeto carvão bonito gaseificável.Volume I. Porto Alegre: DNPM-CPRM, 1977.TORLONI, Mauricio; VIEIRA, Antonio V. Manual de Proteção Respiratória. São
  53. 53. 53Paulo: Associação Brasileira dos Higienistas Ocupacionais, 2003.UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de EngenhariaMecânica. Carvão Mineral. Disponível em: <http://www.demec.ufmg.br>. Acesso emMaio de 2005.VOLPATO, Terezinha. A Pirita Humana. Florianópolis: UFSC, 1984.
  54. 54. 54ANEXOS
  55. 55. 55ANEXO 01 – O CARVÃO MINERAL
  56. 56. 56O CARVÃO MINERAL1.1 Origem e história do carvão mineralO carvão catarinense teve sua origem no período carbonífero da eraprimária (permiano), por decomposição de grandes florestas existentes, comtransformação da celulose vegetal, pela perda de hidrogênio e oxigênio, com oconseqüente enriquecimento em carbono.Em 1828, o carvão catarinense foi descoberto em Lauro Müller, portropeiros de Criciúma, que resolveram passar a noite naquela localidade.Ao prepararem suas refeições, serviram-se de pedras para apoiar urnapanela sobre o fogo e ficaram surpresos ao perceberem que as mesmasincendiaram-se, virando cinzas. Tomaram algumas pedras idênticas e levaram paraLaguna, onde a notícia despertou curiosidade e espalhou-se por toda a ProvínciaCatarinense.Sendo esta pedra reconhecida como carvão, organizou-se em SantaCatarina, uma empresa para sua extração, mas, somente em 1833, o governo daProvíncia autorizou sua extração. Nesta época a firma interessada já havia sedissolvido.Em 1880 foi construída a Estrada de Ferro Dona Tereza Cristina, paratransportar o carvão das minas catarinenses ao porto de Laguna.A Indústria Carvoeira Catarinense, apesar dos auxílios do governo, sótomou impulso, com a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), emVolta Redonda no Rio de Janeiro em 1941.Em 1942 o carvão passou a ser explorado em Siderópolis, com a chegadada CSN.
  57. 57. 57O Sul do Estado de Santa Catarina ocupa uma área de 9.049 km² (9,8%da área total do Estado) (IBGE, 2003). Compreende 39 municípios com umapopulação estimada em 800 mil habitantes, com cerca de 500 mil em áreas urbanas.O desenvolvimento da região calcado, num primeiro momento, naexploração do carvão, deu-se a partir de dois vetores distintos:O primeiro no sentido Criciúma-Sul, tendo como principais impulsores aexploração do carvão e a agricultura. Nos últimos anos um forte incrementoindustrial nas áreas de cerâmica, confecções, plásticos e descartáveis e metal-mecânica deu nova configuração ao ambiente sócio-econômico da área. Ela deixoude depender quase exclusivamente do carvão, para se transformar num dos pólosindustriais do estado;O segundo, no sentido Criciúma-Norte, foi sustentado até os anos 60pelas atividades de beneficiamento e transporte do carvão. A partir daí, aimplantação da Usina Jorge Lacerda, aliada a um processo de disseminação depequenas e médias empresas e um forte incremento do turismo, tornou esta áreacada vez menos dependente do carvão. Atualmente predominam na região asatividades ligadas ao setor mineral, ao setor cerâmico e metal-mecânico, setor agro-industrial e setor pesqueiro.A situação ambiental, segundo estudos efetuados pela Fundação deAmparo a Tecnologia e ao Meio Ambiente (FATMA), é crítica, quando se analisa oconjunto da carga poluidora gerada pela lavra, beneficiamento, transporte eestocagem do rejeito da mineração, pelas unidades produtoras de coque, pelausina-termoelétrica, pelas cerâmicas, pelas fecularias e pelo setor agro-industrial.Nos anos de 1978 e 1979 foram desenvolvidos estudos na região queapontaram dados quantitativos e qualitativos de extrema importância para oplanejamento das ações governamentais e para o estabelecimento de uma política
  58. 58. 58estadual de meio ambiente, reforçando a necessidade do imediato enquadramentodessa região como "área crítica nacional".Após exaustivo trabalho de segmentos organizados na sociedade e dasautoridades constituídas do Estado, no dia 25 de setembro de 1980, na cidade deTubarão, foi assinado o Decreto n. 85.206, enquadrando a Região Sul de SantaCatarina como a 14ª Área Crítica Nacional, para efeitos de controle da poluiçãogerada pelas atividades de extração, beneficiamento e usos do carvão mineral.No processo de lavra a céu aberto a remoção do capeamento é realizadade forma desordenada, provocando a inversão das camadas dando origem ao soloinvertido e à chamada "paisagem lunar". Nesta, a maioria das pilhas tem na suabase a camada fértil do solo e na sua crista os arenitos, siltitos, folhelhos carbonosose piritosos. Dessa forma, a reabilitação futura é prejudicada.Nos municípios de Urussanga e Siderópolis, as áreas de lavras a céuaberto ultrapassam os 2.100 hectares, predominando o aspecto de destruição eesterilidade do solo.Nessa área os terrenos foram somente nivelados mecanicamente ereflorestados com espécies de eucaliptos que se desenvolvem mal devido à falta deaplicação de técnicas adequadas, pela precariedade do solo e pela presença deágua altamente poluída e tóxica.Os locais destinados à disposição final dos rejeitos da mineração, querepresentam cerca de 70% do carvão catarinense, ocupavam já em 1979 uma áreade 1600 hectares (JICA1, 1998), provocando a redução de terras para atividades1A JICA, vinculada ao Ministério de Negócios Estrangeiros do Japão, é o órgão responsável pelaimplementação de programas e projetos de cooperação técnica com países em desenvolvimento.Para tanto com recursos da AOD (Ajuda Oficial para o Desenvolvimento) do Governo do Japão, naforma de "grant aid". Atualmente, a JICA possui escritórios em 50 países, além da matriz em Tóquio.Além da atribuição de realizar cooperação técnica internacional, a JICA presta também assistênciaaos emigrantes japoneses. Todavia, como hoje em dia são raros os cidadãos japoneses que migram
  59. 59. 59agro-pastoris e para expansão urbana. Esses rejeitos contendo "pirita carbonosa"em contato com a água e o oxigênio, liberam ao meio ambiente, gases sulfurosos,compostos de ferro e ácido sulfúrico, causando degradação em extensas áreasurbanas e rurais.Esse fato reveste-se de importância, pois até a exaustão das reservasmedidas (1,5 bilhões de toneladas de carvão) poderão ser gerados, caso o modeloatual de utilização do carvão seja mantido, em torno de 187,5 milhões de m3derejeito (cerca de 50% do minério bruto é constituído pelo rejeito). Esse rejeito, sedisposto em pilhas de 15 m de altura, padrão atual de disposição do rejeito,ocuparão uma área estimada em 1250 ha. Além disso, ao contrário da maioria dasindústrias, o fechamento das minas não encerra o processo poluidor, que continuaenquanto e onde houver material piritoso exposto à oxidação, durante décadas.Em 1977, o sistema hidrográfico da região carbonífera compreendidapelas bacias dos rios Tubarão, Urussanga e Araranguá, estava comprometido em1/3 de sua extensão, devido ao lançamento de 300 mil metros cúbicos diários dedespejos ácidos gerados pela indústria do setor carbonífero, os quais enriquecidoscom a drenagem de água das minas subterrâneas representavam um equivalentepopulacional de 9 milhões de habitantes, para uma produção final de 1.100.000 tano-1de carvão metalúrgico (cm) e 1.260.000 t ano-1de carvão-vapor (cv), enquantoa população local era de apenas 620 mil habitantes. O volume global de águacaptada e utilizada pelas indústrias de mineração apresentou, no ano de 1977, umconsumo equivalente a 1.400.000 habitantes.A área urbana de Criciúma, além dos problemas apontados, é ameaçadapelo fenômeno da subsidência, que provocam alterações em áreas topográficaspara o exterior, esta atividade sofreu drástica redução, perdendo importância no contexto dainstituição. No Brasil, há três escritórios, localizados nas cidades de Brasília, Belém e São Paulo.
  60. 60. 60localizadas sobre galerias subterrâneas.Além do impacto causado ao meio biótico e físico, as emissões de gasestóxicos e de material particulado provocam danos à saúde humana. A expressivapresença e acúmulo crônico de materiais poluentes tóxicos e letais no ar, no solo enas águas ocorrem porque a pirita sofre oxidação em conseqüência do contato como ar e a água, liberando ao meio ambiente, gases sulfurosos (letais), compostos deferro (sulfatos e hidróxidos tóxicos) e ácido sulfúrico (produto também corrosivo etóxico).A incidência de doenças do aparelho respiratório na Região Sul do Estadoé maior que a verificada nas demais regiões, sendo que 70% das internaçõesocorridas nos hospitais e 2% dos óbitos, são decorrentes de doenças atribuíveis àpoluição do carvão.1.2 GeneralidadesO carvão mineral é uma rocha sedimentar. Origina-se de longo processopelo qual, substâncias orgânicas, sobretudo vegetais, são acumuladas em camadassucessivas, submetidas à ação de pressões e temperatura terrestre durante milhõesde anos. A este processo denominamos carbonificação.A massa vegetal assim acumulada, sob condições geológicas e biológicasespecíficas, transforma-se inicialmente em turfa, com percentual de carbono já muitosuperior a da celulose que lhe deu origem.Mais alguns milhões de anos e a turfa transformam-se em linhito, comconcentrações ainda maiores de carbono.A etapa seguinte leva ao aparecimento da hulha, que pode serclassificada nos tipos sub-betuminoso, betuminoso e depois semibetuminoso.
  61. 61. 61Na fase final a hulha transforma-se em antracito, com concentrações decarbono superiores a noventa por cento.Quanto maior a concentração de carbono no carvão, maior a quantidadede energia gerada por sua combustão.Os tipos betuminoso, sub-betuminoso e semibetuminoso são passíveis decoqueificação, ou seja, por ação do calor perdem componentes voláteis,solidificando-se.Somente este carvão na forma de coque pode ser usado em siderurgia,servindo como fonte de energia para transformar o ferro em aço.No Brasil apenas o carvão de Santa Catarina é passível de coqueificação.No entanto, por possuir elevado teor de cinzas (18,5%) e de enxofre (1,5%) épreterido ao carvão importado (UFMG, 2005).O carvão no Brasil é encontrado principalmente nos estados do RioGrande do Sul e Santa Catarina, que junto contém 99% das reservas conhecidas nopaís, estimadas em 32,3 bilhões de toneladas.Os dois estados produzem principalmente carvão vapor, com potênciatérmica relativamente baixa, entre 3700 e 4500 (em comparação com os 6400 e6700 do carvão polonês e americano, respectivamente) (JICA, 1998).Dentre os três grandes tipos de combustíveis fósseis existentes, ocarvão, o petróleo e o gás natural, o carvão apresenta-se com as maiores reservasconhecidas.Mantendo-se os níveis de consumo atuais, as reservas conhecidas decarvão mineral seriam suficientes para utilização por mais de duzentos anosenquanto o petróleo e o gás natural, nas mesmas condições, seriam suficientes paraapenas 40 e 60 anos, respectivamente (FRAGOSO, 2000).O carvão responde por 25% do consumo atual de energia no mundo. Se
  62. 62. 62considerarmos apenas a geração de energia elétrica este percentual sobe para 37%.Alguns países têm o carvão como fonte primária de geração de energia elétrica,como a Polônia com 96%, a África do Sul com 90% e a Austrália com 84% (COALFACTS, 2000).1.3 A ocorrência e a formação das camadas de carvão mineral de SantaCatarinaA Bacia Carbonífera Catarinense é uma das mais importantes do Sul doPaís, pois contém as maiores reservas de carvão coqueificável economicamenteexplorável do território nacional. Especificamente, situa-se no flanco sudeste doEstado, estendendo-se desde o sul de Araranguá até além de Lauro Müller, numafaixa com direção Norte-Sul com aproximadamente 100 Km de comprimento e umalargura média de 20 Km, em recursos pesquisados de 30 bilhões de t (VOLPATO,1984).Os carvões desta região enquadram-se nos tipos sub-betuminosos,betuminosos e antracitosos, aparecendo em diversas camadas (pelo menos dozecamadas) de pouca espessura, com elevado teor de cinzas e baixo poder caloríficona camada original.As principais camadas mineráveis encontradas na região carbonífera deSanta Catarina que são caracterizadas como as de suprema qualidade dasocorrências brasileiras denominam-se de camada Barro Branco, camada Irapuá ecamada Bonito inferior (SUFERT, CAYE, DAGMON, 1977).O Ministério das Minas e Energia (BRASIL, 1994) explica que as camadasde carvão de carvão mais importantes da Bacia Carbonífera Sul-Catarinenseencontram-se na parte superior da Formação Rio Bonito, mais precisamente no
  63. 63. 63Membro Siderópolis. As camadas de carvão identificadas na região são em númerode doze, assim designadas do topo para a base: Treviso, Barro Branco, Irapuá, “A”,“B”, Ponte Alta, Bonito Superior, Bonito Inferior, Pré-Bonito Superior, Pré-BonitoInferior “C” e “D”. Destacam-se pela constância lateral, maior espessura erecuperação de carvão metalúrgico, as camadas Barro Branco, Irapuá, “A”, “B” eBonito Inferior.O carvão é uma rocha sedimentar combustível formada a partir devegetais, tendo sofrido soterramento e compactação em bacias originalmente poucoprofundas. A principal formação geológica das ocorrências de carvão mineral emSanta Catarina é a formação Rio Bonito, datada do permiano médio, sendo uma desuas subdivisões o membro siderópolis, que é constituído essencialmente porarenitos com intercalações de camadas de siltitos cinzas, por leitos e camadas decarvão e por siltitos carbonosos.Esta unidade foi depositada em um ambiente litorâneo que progrediusobre sedimentos marinhos do membro antecessor. Os arenitos apresentamdepósitos de barras e barreiras, com interdigitação de sedimentos fluvio-deltaicos,tendo os sedimentos carbonosos sido originados em lagunas e mangues costeiros,posteriormente cobertos por areias litorâneas.As principais camadas de carvão extraídas pertencem ao membrosiderópolis, comumente ultrapassando os dois metros de espessura, como ascamadas barro branco e bonito inferior, sendo a camada barro branco ocorrente notopo e a camada bonito na base do membro (BORTOLUZZI apud GERÔNIMO,2004).
  64. 64. 642.3.1 Camada de carvão Barro BrancoA camada de carvão Barro Branco é a mais importante das camadas decarvão da bacia carbonífera, em razão de sua ampla e persistente distribuiçãogeográfica e da qualidade de seu carvão, o único atualmente explorado no Brasilcom propriedades coqueificantes, permitindo seu uso na indústria siderúrgicanacional. Distribui-se por uma superfície de aproximadamente 2.000 Km2, sendoconstituída por uma alternância de leitos de carvão e de material estéril (siltitos efolhelhos), em proporções aproximadamente equivalentes. A espessura do carvãocontida na camada está em torno de 1 metro, chegando a 1,60 m ao longo do eixoda bacia. A camada total tem em média cerca de 2 metros de espessura. Nasbordas da bacia, a espessura diminui tornando-se muitas vezes antieconômica(BRASIL, 1995).A distribuição relativa dos leitos de carvão e intercalações de siltitos efolhelhos mostra uma razoável uniformidade, podendo, deste modo, dividir a camadaBarro Branco do topo para a base em forro, quadração, coringa, siltito barro branco ebranco. O carvão obtido da camada Barro Branco é colocado nas faixas dosCarvões Betuminosos de Alto Volátil A (BRASIL, 1995).2.3.2 Camada de Carvão IrapuáEstá situada estrategicamente, de 4 a 12 metros abaixo da camada BarroBranco. Não mostra continuidade lateral, nem espessura digna de nota. Seusdepósitos mais significativos são alongados, via de regra curvos, em forma deferradura, sugerindo depósitos em paleocanais, sendo constituída por leitos decarvões com intercalações de siltitos e folhelhos pretos (BRASIL, 1995).
  65. 65. 65Em termos de espessura de carvão na camada, esta varia de 1,0 m a1,80 m em áreas próximas a Criciúma e Treviso, respectivamente. Seus teores decinzas e enxofre acham-se em torno de 43,50% e 1,24%, respectivamente (BRASIL,1995).2.3.3 Camada de Carvão Bonito InferiorAs características do carvão da camada Bonito Inferior variam do nortepara o sul. Ao norte (Lauro Müller) o carvão tem menor rendimento metalúrgico e vaigradativamente aumentando para o sul, sobretudo na área de Araranguá - Torres. Acamada Bonito Inferior é composta por vários leitos de carvão separados porintercalações de folhelhos carbonosos (BRASIL, 1995).Dentro da bacia, em termo regionais é a camada mais espessa, embora aqualidade seja inferior à camada Barro Branco. É produtora de carvão energético emetalúrgico, entretanto, até o presente, não tem sido lavrada em grande escala. Nafaixa granulométrica utilizada, a recuperação do carvão metalúrgico da camadaBonito Inferior mostra resultados bastante inferiores à camada Barro Branco eIrapuá. Entretanto, em certas áreas, britando-se o Carvão Bonito a granulometriasmenores, ele pode igualar-se até sobrepujar o rendimento em carvão metalúrgico dacamada Barro Branco (BRASIL, 1995).2.4 Bacias Carboníferas de menor importânciaDas Bacias Carboníferas de menor importância destacam-se acarbonífera localizada no Centro-Sudeste do Estado. Na região de Alfredo Wagner,ela alcança sua maior expressão, sendo que mais para o norte, a espessura das
  66. 66. 66camadas de carvão diminuem consideravelmente (BRASIL, 1995).A principal camada de carvão nesta bacia é a Barro Branco. Dadosdisponíveis mostram que esta camada tem maior expressão no sul da bacia, nasproximidades do rio Laranjeiras. O perfil da camada de carvão aí encontrado nãoapresenta o aspecto típico da camada Barro Branco da Bacia Carbonífera SulCatarinense (BRASIL, 1995).As outras camadas de carvão se apresentam com pequenas expressõesou mesmo estão ausentes. Muitas vezes sua correlação é difícil e imprecisa emvirtude da pequena quantidade de dados disponíveis (BRASIL, 1995).
  67. 67. 67ANEXO 02 - NORMA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE
  68. 68. 68PNEUMOCONIOSEOrdem de serviço INSS/DSS nº 609APRESENTAÇÃOA presente atualização da Norma Técnica sobre Pneumoconioses objetivasimplificar, uniformizar e adequar o trabalho do médico perito ao atual nível deconhecimento desta nosologia.A evolução da Medicina do Trabalho, da Medicina Assistencial e Preventiva, dosmeios diagnósticos, bem como a nova realidade social, motivou, sobremaneira, estarevisão, tornando-a mais completa e eficaz.Dessa concepção surgiram dois momentos que passaram a constituir os módulos dopresente trabalho: a Atualização Clínica da Patologia e a Avaliação da CapacidadeLaborativa.Este estudo resultou da iniciativa da Divisão de Perícias Médicas do INSS, quebuscou parceria com diversos segmentos da sociedade, num debate aberto, visandoabordar todos os aspectos relevantes sobre o assunto, no período compreendidoentre junho de 1996 e julho de 1997, com a efetiva participação de representantesda Perícias Médicas, Reabilitação Profissional e Procuradoria Estadual do InstitutoNacional do Seguro Social; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança eMedicina do Trabalho - Fundacentro/MTb; Confederação Nacional das Indústrias -CNI; Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Universidade de Campinas -UNICAMP.SEÇÃO IANEXO ICLASSIFICAÇÃO RADIOLÓGICA DAS PNEUMOCONIOSESA classificação radiológica das pneumoconioses teve a sua primeira versão em
  69. 69. 691930. Posteriormente, com o avanço do conhecimento científico e da técnicaradiológica, foram editadas revisões sucessivas. A última é de 1980, em usocorrente no momento.Os principais objetivos da classificação radiológica podem ser assim sumarizados:· padronizar as interpretações;· diminuir a variabilidade de interpretação intra-observador e inter-observador;· proporcionar um método de avaliação epidemiológica e clínica;Dois pontos são de fundamental importância na aplicação da classificaçãoradiológica:Técnica Radiológica: os critérios físicos para a obtenção de radiografiastécnicamente adequadas estão descritos em detalhes no texto da OIT. Em resumo,a técnica recomendada é de alto kV e baixo tempo de exposição, utilizando-se umacombinação de ecrans e filmes de média sensibilidade e velocidade. Essa técnicaproporciona radiografias com uma grande latitude de cores entre o branco e o preto,diminuindo o contraste entre os extremos, o que melhora a visualização doparênquima pulmonar, notadamente da vasculatura pulmonar, que é a principal guiapara a análise do interstício.Interpretação Radiológica: o conhecimento teórico da classificação radiológica e dasradiografias padrão é necessário, porém insuficiente para uma interpretaçãoadequada. É necessário que os leitores tenham experiência com a sua aplicação,notadamente nos casos limítrofes (entre as Categorias 0 e 1).RESUMO SUSCINTO DA CLASSIFICAÇÃO1. QualidadeA classificação estabelece quatro níveis de qualidade: 1, 2, 3 e 4. Qualidade 1significa uma radiografia tecnicamente perfeita. Qualidade 4 significa que os defeitostécnicos impedem uma adequada interpretação, necessitando de repetição.
  70. 70. 70Qualidades 2 e 3 são radiografias com defeitos técnicos que não interferem com aclassificação (2) ou, que ainda permitem classificá-la (3).2. Pulmonar Alterações de Parênquima2.1. Pequenas Opacidades2.1.1. Profusão: Reflete a "quantidade" de alterações radiológicas no parênquimapulmonar. Há quatro categorias radiológicas: 0, 1, 2 e 3. Cada categoria é divididaem 3 subcategorias, em escala crescente:CATEGORIA SUBCATEGORIA00/-0/00/111/01/11/222/12/22/333/23/33/+As leituras são feitas dentro da escala de 12 pontos (subcategorias) em comparaçãocom o jogo de chapas padrão. As 3 subcategorias da categoria 0 são consideradascomo normais (0/- e 0/0) ou suspeitas (0/1), não devendo ser enquadradas comopneumoconiose. A partir da subcategoria 1/0 as radiografias devem serconsiderados anormais. É importante salientar que a interpretação do RX não édiagnóstica. Para a caracterização de pneumoconiose é necessário que haja umahistória ocupacional compatível, para o estabelecimento do nexo causal.A escala de 12 subcategorias, a partir de 0/0 indica uma profusão crescente dealterações radiológicas até um máximo de 3/+.
  71. 71. 712.1.2. Forma e Tamanho: Todas as leituras a partir de 0/1 devem ser acompanhadasda menção da forma e tamanho das pequenas opacidades, por qualquercombinação (ou repetição) de duas letras p, q e r (regulares ou redondas) s, t e u(irregulares ou lineares), sendo que a primeira letra indica a opacidadepredominante.2.2. Grandes OpacidadesSão opacidades de 1 cm ou mais codificadas como A, B ou C. Normalmente, agrande opacidade C acompanha-se de sintomas respiratórios e disfunção funcionalimportante.3. Alterações de PleuraAs alterações pleurais descritas na classificação radiológica costumam associar-se àexposição ao asbesto. Elas são divididas em espessamentos (em placas ou difuso)e calcificações, classificando-se separadamente as alterações na parede do tórax,diafragma e seios costofrênicos. O espessamento pleural do tipo difuso geralmenteacompanha-se de restrição funcional.4. SímbolosSão 22 símbolos, que servem para descrever outros achados na radiografia e quenão são contemplados com as descrições de alterações do parênquima ou dapleura. Eles tanto podem indicar alterações radiológicas associadas apneumoconiose, quanto outros achados concomitantes. A menção de símbolos deveser cuidadosamente avaliada pelo médico atendente, pois alguns deles indicam anecessidade de uma exploração clínica mais aprofundada.
  72. 72. 72ANEXO 03 - FOTOGRAFIA DA VISITA A EMPRESA MINERADORA DE CARVÃOMINERAL
  73. 73. 73Fotografia da visita a Empresa Mineradora de Carvão Mineral – COOPERMINAS– Forquilhinha – SC.Realizada em março de 2005, turno noturno entre 21:00 hs e 03:00 hs.Placa na entrada da Empresa Antero Mafra Jr e Mário Sergio MadeiraIntrodução dos explosivos Furação de Frente para explosivosCorreias levando carvão à superfície Plano de direcionamento da ventilação
  74. 74. 74Furação de Teto para escoramento Preparando para colocar parafusos de tetoFuração de teto, broca oca com água Bob cat, despejando na correiatransportadoraMonitoramento de Oxigênio e gases

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