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12 erros que os pais cometem

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  1. 1. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PSICOLOGIA – ISSN: 1806-0625 Ano V – Número 8 – Maio de 2007 – Periódicos Semestral EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DOTA, Fernanda PiovesanDiscente do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde – FASU/ACEG – GARÇA/SP – BRASIL e-mail: fer.dota@hotmail.com ALVES, Denise Maria Docente do Curso de Psicologia - FASU/ACEG – GARÇA/SP – BRASIL e-mail: de.alves@uol.com.brRESUMO O Brasil é considerado um dos piores países do mundo em investimentos na área daeducação. Este trabalho apresenta uma revisão de literatura sobre a história da educação especial noBrasil, que teve como marco a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos e do Instituto dosSurdos-Mudos, na cidade do Rio de Janeiro. O desinteresse e o descaso político que prevaleceudurante toda a história da educação refletem instituições de caráter assistencialista e uma políticabaseada no “favor”. Medidas, como a criação dos conselhos estaduais de educação e a cooperaçãofinanceira do governo, influenciaram a educação especial no país. Em 1973 foi criado o ConselhoNacional de Educação Especial, junto ao Ministério da Educação e no final da década de 70, osprimeiros cursos de formação de professores na área da Educação Especial. Embora, a educaçãosempre tenha permanecido em segundo plano, os autores estudados não deixam de falar que,mesmo lentamente, foram muitos os avanços ocorridos nesta área.Palavras-chaves: História, Educação, Deficiência.ABSTRACT Brazil is considered one of the worse ones of the world in investments in the area of theeducation. This work presents a literature revision on the history of the special education in Brazil, thathad as landmark the creation of the Imperial Institute of the Blind Boys and the Institute of Surdos-Mudos, in the city of Rio de Janeiro. The disinterest and the indifference politician who took advantageduring all history of the education reflect institutions of assistencialista character and one politicsbased on the "favor". Measures, as the creation of the state advice of education and the financialcooperation of the government, had influenced the special education in the country. In 1973 theNational Advice of Special, together Education was created to the Ministry of the Education and in theend of the decade of 70, the first courses of formation of professors in the area of the SpecialEducation. Although, the education always has remained in second plain, the studied authors does notleave of speaking that, exactly slowly, the advances occurred in this area had been many.Keywords: History, Education, Deficiency. Revista Científica Eletrônica de Psicologia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça FASU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407-8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br.
  2. 2. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PSICOLOGIA – ISSN: 1806-0625 Ano V – Número 8 – Maio de 2007 – Periódicos Semestral1. INTRODUÇÃO O Brasil é considerado um dos piores países do mundo em questão deeducação. Poucos investimentos foram destinados para tal objetivo, além do que, omodelo de ensino foi inspirado nos Estados Unidos e na Teoria da Carência, queexplicava o rendimento escolar por meio de observações feitas com crianças dediferentes níveis socioeconômicos. Trata-se de um problema político, econômico esocial, que deve ser compreendido historicamente. Em relação à educação especial no Brasil, apesar do pouco investimento e dodescaso político, foi ganhando seu espaço de forma lenta, por meio da criação deinúmeras instituições. Essas instituições eram de caráter assistencialista e cumpriamapenas sua função de auxílio aos desvalidos. Este trabalho apresenta uma revisão de literatura sobre a história daeducação especial no Brasil. Trata-se de um assunto importante, uma vez que ainclusão escolar tem sido tema de diversos estudos em nosso país. Para entender oprocesso de inclusão e suas deficiências faz-se necessário conhecer a história etoda a trajetória percorrida pela educação especial, desde a criação dos primeirosinstitutos até os dias de hoje, com a inclusão de portadores de necessidadesespeciais no ensino regular. O estudo deste tema poderá contribuir para o trabalhode professores, psicólogos, pedagogos e profissionais que atuam na área daeducação e com portadores de necessidades especiais, além de apontar indíciospara maiores pesquisas sobre o assunto.2. DESENVOLVIMENTO A história educacional, de acordo com Ragonesi (1997), tem mostrado umquadro bastante diferente daquele proposto pela primeira Constituição Brasileirapromulgada em 1823, que estabeleceu a instrução primária como obrigatória, Revista Científica Eletrônica de Psicologia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça FASU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407-8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br.
  3. 3. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PSICOLOGIA – ISSN: 1806-0625 Ano V – Número 8 – Maio de 2007 – Periódicos Semestralgratuita e extensiva a todos os cidadãos. Segundo pesquisas do autor, o Brasil temsido considerado o pior do mundo em questão de Educação. Ao longo do século XIX, no Brasil, a instituição escolar foi lentamente sefortalecendo. No entanto, segundo Faria Filho (2000), o afastamento da família emrelação à escola constituiu uma preocupação nos dias de hoje, visto o desinteressedos pais, principalmente das camadas populares, para com a educação dos seusfilhos. Esse é um problema que, de acordo com o autor, deve ser analisadahistoricamente, pois pode ser uma das explicações para muitos problemas no campoda Educação. A partir da segunda metade do século XX as escolas normais procuravamadotar seu modelo de ensino, inspirados pelos Estados Unidos e pela Teoria daCarência. Esta, por sua vez, explicava o rendimento escolar observando crianças dediferentes níveis sócio-econômicos e considerava que as crianças das camadasmais pobres não possuíam a mesma aptidão para o aprendizado que as crianças declasse privilegiada (LIMA, 2005). Na verdade nunca existiu uma política educacional comprometida com ademocratização educacional, salienta Rogonesi (1997). A questão educacionalsempre esteve relegada à segundo plano, visto que o Brasil está em último lugar naevolução de gastos com a Educação. O descompromisso histórico do Estado nãopassa de produto de um processo político, no qual ele se coloca claramente a favordos interesses de uma determinada classe dominante. Falando sobre Educação Especial, Bueno (1993), assim como Mendes(2001), evidencia, como marco no Brasil, a criação do Imperial Instituto dos MeninosCegos e do Instituto dos Surdos-mudos, na cidade do Rio de Janeiro. No entanto, devido a diversos conflitos, de cunho político, social, moral eeconômico, estes institutos começaram a sofrer um processo de deteriorização.Embora se pareciam com os institutos parisienses, se diferenciavam por seu caráterassistencialista, ou seja, sua política de “favor”. De acordo com Bueno (1993),enquanto os institutos brasileiros de educação especial cumpriam sua função deauxílio aos desvalidos, os parisienses mantinham como oficinas de trabalho. Revista Científica Eletrônica de Psicologia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça FASU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407-8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br.
  4. 4. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PSICOLOGIA – ISSN: 1806-0625 Ano V – Número 8 – Maio de 2007 – Periódicos Semestral Mendes (2006) fala que desde o século XVI a história da educação no Brasilvem sendo traçada. Médicos e pedagogos daquela época já começavam a acreditarna possibilidade de educar os indivíduos considerados ineducáveis. Entretanto,naquele momento, o cuidado era meramente assistencialista e institucionalizado, pormeio de asilos e manicômios. No período Imperial iniciou-se o tratamento de doentes mentais em Hospitaispsiquiátricos. Os institutos tiravam e isolavam surdos e cegos do convívio social,sendo que estes não necessitavam de tal isolamento. Começaram, neste período,tratamentos no Hospital psiquiátrico da Bahia, em 1874. Embora, de forma lenta,após a proclamação da república, a educação especial foi se expandindo; em 1903 oPavilhão Bournevile, no Hospital D. Pedro II (Bahia) foi instalado para tratamento dedoentes mentais; em 1923 foi criado o Pavilhão de Menores do Hospital do Juqueri eo Instituto Petallozzi de Canoas, em 1927 (BUENO, 1993). Neste período, segundo Mendes (2001), prevaleceu o descaso em relação àeducação especial, visto na criação de instituições para atendimento de casos maisgraves, enquanto os mais leves eram ainda indiferenciados. Em 1891, instaura-se ofederalismo e, com isso, as responsabilidades pela política educacional aumentam;na área médica, o interesse pela educação dos deficientes começa com os serviçosde higiene mental e saúde pública, que deu origem à inspeção médica escolar. Nos anos 30 e 40, o número de entidades para atendimento de deficientesaumentou de forma significativa. Com relação aos deficientes mentais, surgiram asSociedades Pestalozzi de Minas Gerais, do Brasil e do Rio de Janeiro, além dafundação Dona Paulina de Souza Queiroz, em São Paulo (1936). Em 1941, noRecife, surgiu a Escola Especial Ulisses Pernambucano e a Escola Alfredo Freire(BUENO, 1993). Com relação aos deficientes visuais, surgiram: a União dos Cegos do Brasil,no Rio de Janeiro, em 1924, o Instituto Padre Chico, em São Paulo e o Sodalício daSacra Família, no Rio de Janeiro, em 1929. Além do surgimento dessas entidadesprivadas começaram às preocupações, por parte da República Escolar, com osdeficientes mentais. A primeiras entidades privadas contribuíram para a inclusão da Revista Científica Eletrônica de Psicologia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça FASU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407-8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br.
  5. 5. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PSICOLOGIA – ISSN: 1806-0625 Ano V – Número 8 – Maio de 2007 – Periódicos Semestraleducação especial no âmbito das instituições filantrópicas-assistenciais e a suaprivatização, salienta Bueno (1993). O interesse pelo deficiente mental, refletia também em uma preocupação coma higiene. Para Bueno (1993), essa preocupação é interpretada como o início de umprocesso de segregação pelos especialistas do aluno diferente, visto que aescolaridade passou a ser algo abrangente. Assim, é criada a inspeção médica -escolar, em 1911, em São Paulo, responsável pela criação de classes especiais eformação de pessoal para trabalhar com esta clientela. Foram criados, também, com relação aos deficientes visuais, os Institutos deCegos do Recife, da Bahia, de São Rafael (Taubaté – SP), de Santa Luzia (PortoAlegre – RS), do Ceará (Fortaleza), da Paraíba (João Pessoa) e do Paraná(Curitiba). Em 1938 foi criada, no estado de São Paulo, a Seção de HigieneMental, do Serviço de Saúde Escolar, da Secretaria da Educação do Estado. No Riode Janeiro, trabalho semelhante foi realizado (BUENO, 1993). Entre 1948 e 1961 medidas como criação dos conselhos estaduais deeducação e a cooperação financeira assegurada por lei às escolas privadasinfluenciaram a educação especial. Segundo Mendes (2001) no período de 1950 a1959, houve uma grande expansão no número de estabelecimentos de ensinoespecial para portadores de deficiência mental; 190 estabelecimentos de ensinoespecial, no final da década de 50, eram públicos e em escolas regulares. A partir de1958 o Ministério da educação começa a prestar assistência técnica-financeira àssecretarias de educação e instituições especializadas. Nota-se, neste período, oaumento de escolarização para as classes mais populares e a implantação declasses especiais para os casos leves de deficiência mental. De acordo com Vidal e Faria Filho (2003), a partir dos anos de 1960 e iníciode 1970, com o surgimento de programas de pós-graduação e pesquisas emeducação, começou uma crescente produção de trabalhos em história da educaçãono Brasil. Em 1973 é criado o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, juntoao Ministério da Educação. No final da década de 70 são implantados os primeirocursos de formação de professores na área da Educação Especial e em 1985 é Revista Científica Eletrônica de Psicologia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça FASU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407-8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br.
  6. 6. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PSICOLOGIA – ISSN: 1806-0625 Ano V – Número 8 – Maio de 2007 – Periódicos Semestralcriado pelo governo federal um comitê para planejar, fiscalizar e traçar políticas deações conjuntas na questão dos portadores de deficiência. Em 1986 é criada aCoordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; em1990 a Secretaria Nacional de Educação Básica assume a responsabilidade naimplementação da política de educação especial (MENDES, 2001). Em 1994, promovida pelo governo da Espanha e pela UNESCO, foi realizadaa Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, que produziu aDeclaração de Salamanca, tida como o mais importante marco mundial da difusãoda filosofia de educação inclusiva (MENDES, 2006).3. CONCLUSÃO De acordo com a história, nota-se que os primeiros institutos de educaçãoespecial foram criados por meio de asilos e manicômios; deficientes auditivos evisuais eram tirados do convívio social e isolados do restante da sociedade nestasinstituições. Verificou-se que, embora as primeiras instituições de educação especialnão atendiam as reais necessidades da sociedade, foram se expandindo a partir dosanos 30 e 40. Foi constatado que atualmente existem muitas instituições para atendimentode pessoas portadoras de necessidades especiais e, que foram criadas ao longodos anos. No entanto, seus atendimentos foram baseados no caráterassistencialista, de uma política de favor, na qual o descaso do governo pode servisto até nos dias de hoje, por meio de uma educação deficiente, que não consegueatingir os objetivos a que foi proposta. Embora a educação sempre estivesse em segundo plano, os autores nãodeixaram de citar, principalmente com questão aos portadores de necessidadesespeciais, os institutos e escolas que foram criadas, além dos conselhos criadospelo governo e o Ministério Público, que influenciaram a expansão da educaçãoespecial. Por meio da pesquisa realizada, pode-se constatar a necessidade de estudosmais profundos sobre a história da educação e, principalmente da educação Revista Científica Eletrônica de Psicologia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça FASU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407-8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br.
  7. 7. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE PSICOLOGIA – ISSN: 1806-0625 Ano V – Número 8 – Maio de 2007 – Periódicos Semestralespecial, com a finalidade de entender melhor o modelo educacional brasileiro dehoje e suas deficiências, que são reflexos da história, sendo possível sugerirmedidas de ação e reflexões sobre a educação especial e o papel que temrepresentado na sociedade..REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do alunodiferente. São Paulo: Educ, 1993.FARIA FILHO, L. M. Para entender a relação escola-família: uma contribuição dahistória da educação. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 2, abr-jun.2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php> Acesso em: 11 Mar. 2007.LIMA, A. O. M. N. Breve histórico da psicologia escolar no Brasil. Psicologiaargumento, Curitiba, v. 23, n. 42, p. 17-23, Jul-Ago. 2005. Disponível em:<http://bibliotecadigital.ricesu.com.br/art_link.php?art_cod=2648> Acesso em: 11Mar. 2007.MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. RevistaBrasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, set-dez. 2006. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php> Acesso em: 11 Mar. 2007.______ Bases históricas da educação especial no Brasil e a perspectiva daeducação inclusiva. 2001. 78p. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) –Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2001.RAGONESI, M. E. M. M. Psicología escolar: pensamento crítico e práticasprofissionais. 1997. 48p. Tese (Doutorado em educação) – Universidade de SãoPaulo, São Paulo, 1997.VIDAL, D. G., FARIA FILHO, L. M. História da educação no Brasil: a constituiçãohistórica do campo (1880-1970). Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 23, n.45, jul. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php> Acesso em: 11 Mar.2007. Revista Científica Eletrônica de Psicologia é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça FASU/FAEF e Editora FAEF, mantidas pela Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG. Rua das Flores, 740 – Vila Labienópolis – CEP: 17400-000 – Garça/SP – Tel: (0**14) 3407-8000 – www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.br.

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