A Constituição de Weimar, 1919.
Direito Financeiro e Econômico.
Profº João Costa Aguiar Filho
9º Período
Aluna: Adriana As...
Contexto Histórico
• A entrada da Alemanha na Primeira Guerra.
• A guerra começou em 4 de agosto de 1914.
• Alemanha não e...
Conseqüências para a Alemanha.
• Derrota Alemã
• Com o fim da 1ª guerra mundial, desaparece
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Aspectos da Constituição de Weimar.
• Institui um Parlamento soberano, mantendo no poder um chefe de estado
forte, limitan...
Texto da Constituição
• A Constituição Alemã de 1919 era composta por 165 artigos
(excetuando-se as disposições transitóri...
Críticas à Constituição de Weimar
• Excesso de Poder
• Instabilidade e Insegurança
Influências na Constituição Brasileira
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Referências
• FERREIRA, Luiz Pinto. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo:
Saraiva, p. 408, 2002.
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Apresentação1 constituição de weimar

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Trabalho desenvolvido pela aluna do 9 período de direito, Adriana Assis Castro - Disciplina de Direito Econômico e Financeiro.

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  • Boa pesquisa. A expectaiva é que na apresentação fossem enfatizados os aspectos econômicos das disposições constitucionais de Weimar.
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  • O tema apresentado é de extrema importância para o estudo histórico do início da República Alemã. O trabalho apresentado foi capaz de demonstrar, de forma bem sucinta, os principais traços para a formação da Constituição de Weimar. Ótima apresentação.
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Apresentação1 constituição de weimar

  1. 1. A Constituição de Weimar, 1919. Direito Financeiro e Econômico. Profº João Costa Aguiar Filho 9º Período Aluna: Adriana Assis Castro
  2. 2. Contexto Histórico • A entrada da Alemanha na Primeira Guerra. • A guerra começou em 4 de agosto de 1914. • Alemanha não estava financeiramente preparada para guerra. • Na verdade –– os militares e os políticos esperavam que a guerra fosse vencida em poucas semanas. Não houve qualquer preocupação governamental em estocar alimentos para uma guerra em longo prazo, até porque tudo estava concentrado no esforço de guerra"
  3. 3. Conseqüências para a Alemanha. • Derrota Alemã • Com o fim da 1ª guerra mundial, desaparece os denominados Impérios Centrais e surgem os sistemas republicanos. Aprovada em 11 de agosto de 1919, na cidade de Weimar a nova constituição Reitch alemão.
  4. 4. Aspectos da Constituição de Weimar. • Institui um Parlamento soberano, mantendo no poder um chefe de estado forte, limitando o princípio representativo com a adoção de formas de democracia indireta. • A Constituição de Weimar, regulamentou aspectos sociais como: o casamento, a juventude, a educação, a vida econômica, atribuiu aos cidadãos direitos sociais, limitou o princípio da liberdade contratual e a propriedade privada em virtude de sua função social. • Serviu de modelo para inúmeras outras constituições do 1º pós guerra.
  5. 5. Texto da Constituição • A Constituição Alemã de 1919 era composta por 165 artigos (excetuando-se as disposições transitórias), divididos em dois livros: Livro I, relativo à "Estrutura e Fins da República" e o Livro II, pertinente aos "Direitos e Deveres Fundamentais do Cidadão Alemão". O Livro I, por sua vez, ao dispor sobre a estrutura e as finalidades da República, dividia-se em 7 (sete) capítulos, quais sejam: Capítulo I (A República e os estados); Capítulo II (O Parlamento); Capítulo III (O Presidente da República e o Governo Federal); Capítulo IV (O Conselho da República); Capítulo V (A Legislação da República), Capítulo VI (A Administração de República) e Capítulo VII (A Administração da Justiça). • Já o Livro II do texto constitucional de Weimar, que estabelecia os direitos e os deveres fundamentais do cidadão alemão, possuía os seguintes capítulos: Capítulo I (A pessoa individual); Capítulo II (A vida social); Capítulo III (Religião e agrupamentos religiosos); Capítulo IV (Educação e escola) e Capítulo V (A vida econômica).
  6. 6. Críticas à Constituição de Weimar • Excesso de Poder • Instabilidade e Insegurança Influências na Constituição Brasileira No Brasil, os estudos no que tange sobre direitos e garantias fundamentais estão voltados para a realização dos direitos sociais e econômicos que a partir da Constituição de 1934, sob a influência da Constituição de Weimar de 1919, vieram a fazer parte do constitucionalismo brasileiro. Neste contexto, a experiência alemã com a realização dos direitos fundamentais de natureza socioeconômica deve ser considerada e observada, sem contudo perder de vista as diferenças sociais, econômicas, culturais e históricas entre Brasil e Alemanha.
  7. 7. Referências • FERREIRA, Luiz Pinto. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, p. 408, 2002. • • HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, p. 252, 253, 2002. • • MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. 27. ed. São Paulo: Atlas, p. 837, 2011. • • CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15. ed. Belo Horizonte: Del Rey, p.43. 44, 2009. • • <http://jus.com.br/artigos/9014/a-constituicao-de-weimar-e-os-direitos- fundamentais-sociais/3>. Acesso em: 23 de agosto de 2015.

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