A PRIVATIZAÇÃO  DO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO     MODELO DE GESTÃO PROPRIEDADE SOBERANIA PARCERIA
I. A QUESTÃO O modelo aeroportuário português caracteriza-se pela existência de uma empresa pública, ANA, que gere os quat...
O Governo, a pretexto de construção do Novo Aeroporto de Lisboa, pretende entregar a ANA a um consórcio privado, criando a...
<ul><ul><li>O que se considera levantar um conjunto legítimo de  dúvidas? </li></ul></ul><ul><ul><li>O monopólio privado b...
<ul><li>A maior parte dos países europeus tem optado por  modelos de concorrência , normalmente com a participação de agen...
No Reino Unido, o impacto negativo nos passageiros e companhias aéreas levou as autoridades britânicas a intervir para aca...
Na Grécia, o monopólio teve como consequência a falência da “Olympic Airlines” Grécia Monopólio Privado Aumento das taxas ...
O que se pode esperar em Portugal? Portugal Monopólio Privado Aumento das taxas aeroportuárias TAP representa 50% dos voos...
A OCDE revela preocupações … I. A QUESTÃO
O Governo não fez estudos sobre o modelo aeroportuário, mas relatórios da FEP e Deloitte mostram haver dois modelos altern...
Monopólio Privado  Concorrência Privada  Concorrência e PPP regionais STOP
Monopólio Privado  Concorrência Privada  Concorrência e PPP regionais II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO…
<ul><ul><li>1. Aeroportos são  Bens Públicos  ou  Privados ? </li></ul></ul><ul><ul><li>2. Qual o  âmbito geográfico  da u...
i. A  maximização do nível de bem-estar das populações requer que os recursos económicos que, por definição, são sempre es...
ii. A dotação de um país em factores de produção distribui-se pela produção de  bens públicos ,  semi-públicos  e  privado...
1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? <ul><li>Em termos económicos,  BENS PÚBLICOS  satisfazem duas condições: </li...
1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? PRIMEIRA CONCLUSÃO AEROPORTOS  NÃO  SÃO   BENS PÚBLICOS II. QUESTÃO PRÉVIA AO...
1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? <ul><li>Em termos económicos,  BENS PRIVADOS  satisfazem duas condições: </li...
1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? SEGUNDA CONCLUSÃO MAS, AEROPORTOS  NÃO  SÃO  BENS PRIVADOS II. QUESTÃO PRÉVIA...
1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? <ul><li>SEMI-PUBLICOS  ou  SEMI-PRIVADOS  são todos aqueles bens onde se veri...
1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? TERCEIRA CONCLUSÃO AEROPORTOS  SÃO   BENS SEMI-PRIVADOS  OU  SEMI-PÚBLICOS II...
1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? A TEORIA ECONÓMICA (*) iii. Quando os mercados fracassam na afectação óptima ...
PRIMEIRA TOMADA DE POSIÇÃO…
Pela possibilidade de exclusão pelo preço, o processo de  privatização  de infra-estruturas como   os  aeroportos nacionai...
2. Qual o âmbito geográfico da produção da sua utilidade? (**) II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO <ul><li>A área terri...
2. Qual o âmbito geográfico da produção da sua utilidade? (**) II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO A defesa nacional, p...
SEGUNDA TOMADA DE POSIÇÃO…
O AFSC tem um âmbito de produto/serviço de  consumo   regional .
Monopólio Privado  Concorrência Privada  Concorrência e PPP regionais III. MODELO DE GESTÃO…
A extrapolação das conclusões do estudo da FEP para os aeroportos de Portugal Continental permite retirar conclusões sobre...
III. O MODELO DE GESTÃO A Gestão Autónoma dos aeroportos nacionais (concorrência privada ou PPP regionais) cria mais 58.00...
III. O MODELO DE GESTÃO A Gestão Autónoma representa um aumento de 175 euros anuais no rendimento de cada trabalhador port...
III. O MODELO DE GESTÃO A Gestão Autónoma permite aumentar o turismo nacional até 2020 em 25% adicionais (*). (*) – conclu...
III. O MODELO DE GESTÃO O monopólio privado não é bom para as exportações portuguesas (*) (*) – conclusões Estudo FEP-Delo...
III. O MODELO DE GESTÃO O monopólio privado não promove a competitividade da região de Lisboa … (*) (*) – conclusões Estud...
III. O MODELO DE GESTÃO …  nem promove o desenvolvimento regional equitativo… (*) (*) – conclusões Estudo FEP-Deloitte .  ...
III. O MODELO DE GESTÃO O monopólio privado também não optimiza o retorno financeiro do Estado … (*) (*) – conclusões Estu...
III. O MODELO DE GESTÃO A opção pela Gestão Autónoma permite optimizar as receitas do Estado no médio prazo, como pode per...
TERCEIRA TOMADA DE POSIÇÃO…
Há vantagens de uma  gestão autónoma , seja segundo o modelo da  concorrência privada  ou o das  Parcerias Público Privadas
CONCLUSÕES
1. Pela sua natureza semi-pública,  aeroportos não devem ser privatizados 2.  Ao proceder-se à privatização, havendo o per...
<ul><ul><li>3.  Mais do que um modelo de gestão, propomos um modelo de Empresa </li></ul></ul><ul><ul><li>É um negócio par...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

A Privatização do Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Modelo de Gestão

1.917 visualizações

Publicada em

Apresentação de proposta para Modelo de Gestão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro efecutada em 22-Janeiro-2009 pela Associação de Cidadãos do Porto

Publicada em: Negócios
0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.917
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
47
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
44
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A Privatização do Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Modelo de Gestão

  1. 1. A PRIVATIZAÇÃO DO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO MODELO DE GESTÃO PROPRIEDADE SOBERANIA PARCERIA
  2. 2. I. A QUESTÃO O modelo aeroportuário português caracteriza-se pela existência de uma empresa pública, ANA, que gere os quatro aeroportos internacionais portugueses: ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS PRINCIPAIS AEROPORTOS DE PORTUGAL CONTINENTAL E GALIZA FONTE: ESTUDO DELOITTE
  3. 3. O Governo, a pretexto de construção do Novo Aeroporto de Lisboa, pretende entregar a ANA a um consórcio privado, criando assim um monopólio privado na gestão aeroportuária nacional. I. A QUESTÃO MODELO AEROPORTUÁRIO GESTÃO PÚBLICA MONOPÓLIO PRIVADO
  4. 4. <ul><ul><li>O que se considera levantar um conjunto legítimo de dúvidas? </li></ul></ul><ul><ul><li>O monopólio privado beneficia as Empresas e consumidores portugueses? </li></ul></ul><ul><ul><li>O Governo estudou alternativas? </li></ul></ul><ul><ul><li>É esta a melhor opção para financiar o Novo Aeroporto de Lisboa? </li></ul></ul><ul><ul><li>Qual a opção seguida pelos outros países europeus? </li></ul></ul><ul><ul><li>Que impactos sobre o desenvolvimento das regiões e país? </li></ul></ul>I. A QUESTÃO
  5. 5. <ul><li>A maior parte dos países europeus tem optado por modelos de concorrência , normalmente com a participação de agentes locais/regionais na gestão dos aeroportos. </li></ul><ul><ul><ul><li>Monopólio público (Portugal, Espanha, Irlanda, Noruega, Suécia, Finlândia ...) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Concorrência com Parcerias Públicos Privadas (França, Itália, Suiça, Áustria, Bélgica, Holanda, Alemanha) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Concorrência (Dinamarca) </li></ul></ul></ul><ul><li>Apenas em dois países se experimentou o monopólio privado, com resultados decepcionantes (Reino Unido e Grécia). </li></ul>I. A QUESTÃO
  6. 6. No Reino Unido, o impacto negativo nos passageiros e companhias aéreas levou as autoridades britânicas a intervir para acabar com o “quase monopólio”. Mau Serviço Reduzidos investimentos Políticas pouco competitivas Ferrovial obrigada a vender 3 aeroportos: - 2 dos 3 aeroportos de Londres - 1 dos 3 aeroportos da Escócia I. A QUESTÃO
  7. 7. Na Grécia, o monopólio teve como consequência a falência da “Olympic Airlines” Grécia Monopólio Privado Aumento das taxas aeroportuárias, para o mais elevado da Europa (70€) Falência da Olympic Airlines I. A QUESTÃO
  8. 8. O que se pode esperar em Portugal? Portugal Monopólio Privado Aumento das taxas aeroportuárias TAP representa 50% dos voos de Lisboa e 30% do Porto Falência da TAP? Colapso do Turismo em Lisboa e Norte? Que impactos nos clusters globais? I. A QUESTÃO
  9. 9. A OCDE revela preocupações … I. A QUESTÃO
  10. 10. O Governo não fez estudos sobre o modelo aeroportuário, mas relatórios da FEP e Deloitte mostram haver dois modelos alternativos de gestão melhores que o monopólio privado. Sector Privado Sector Privado Sectores Privado e Público Monopólio Concorrencial Concorrencial Sector Privado Sector Privado Sector Privado Autarquias locais Monopólio Privado Concorrência Privada Concorrência e PPP regionais I. A QUESTÃO Stakeholders Modelo Concorrencial Governação
  11. 11. Monopólio Privado Concorrência Privada Concorrência e PPP regionais STOP
  12. 12. Monopólio Privado Concorrência Privada Concorrência e PPP regionais II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO…
  13. 13. <ul><ul><li>1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados ? </li></ul></ul><ul><ul><li>2. Qual o âmbito geográfico da utilidade dos aeroportos? </li></ul></ul>II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  14. 14. i. A maximização do nível de bem-estar das populações requer que os recursos económicos que, por definição, são sempre escassos, sejam utilizados eficientemente (*). (*) – Economia Pública – Eficiência Económica e Teoria das Escolhas Alternativas (Prof. Abel Costa Fernandes ) A TEORIA ECONÓMICA (*) II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  15. 15. ii. A dotação de um país em factores de produção distribui-se pela produção de bens públicos , semi-públicos e privado s . (*) – Economia Pública – Eficiência Económica e Teoria das Escolhas Alternativas (Prof. Abel Costa Fernandes ) A TEORIA ECONÓMICA (*) II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  16. 16. 1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? <ul><li>Em termos económicos, BENS PÚBLICOS satisfazem duas condições: </li></ul><ul><ul><li>Não rivalidade no consumo – o que é consumido por alguém é independente dos níveis de consumo realizados por terceiros </li></ul></ul><ul><ul><li>Não exclusão no consumo – é tecnicamente e economicamente impossível impedir o acesso de qualquer indivíduo ao consumo desses bens , uma vez produzidos, independentemente de ter contribuído ou não para o financiamento dos custos de produção (defesa nacional, luz dos faróis …) e é impossível definir direitos individuais de propriedade </li></ul></ul>II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  17. 17. 1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? PRIMEIRA CONCLUSÃO AEROPORTOS NÃO SÃO BENS PÚBLICOS II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  18. 18. 1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? <ul><li>Em termos económicos, BENS PRIVADOS satisfazem duas condições: </li></ul><ul><ul><li>1. Rivalidade no consumo – o que é consumido por alguém fica indisponível para consumo de outrem (o que no caso de um aeroporto só acontecerá em momento de excesso procura sobre oferta ) </li></ul></ul><ul><ul><li>2. Exclusão no consumo – é tecnicamente e economicamente possível impedir o acesso de qualquer indivíduo ao consumo desses bens. Os preços são o mecanismo de mercado usado para a exclusão. </li></ul></ul>II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  19. 19. 1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? SEGUNDA CONCLUSÃO MAS, AEROPORTOS NÃO SÃO BENS PRIVADOS II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  20. 20. 1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? <ul><li>SEMI-PUBLICOS ou SEMI-PRIVADOS são todos aqueles bens onde se verificam conjuntamente </li></ul><ul><ul><li>Não rivalidade no consumo - o que é consumido por alguém é independente dos níveis de consumo realizados por terceiros </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilidade de exclusão no consumo - é tecnicamente e economicamente possível impedir o acesso de qualquer indivíduo ao consumo desses bens. Os preços são o mecanismo de mercado usado para a exclusão. </li></ul></ul><ul><ul><li>(As pontes e auto-estradas são outros exemplos. A exclusão é perfeitamente viável e frequentemente praticada por portagens – preços). </li></ul></ul>II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  21. 21. 1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? TERCEIRA CONCLUSÃO AEROPORTOS SÃO BENS SEMI-PRIVADOS OU SEMI-PÚBLICOS II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  22. 22. 1. Aeroportos são Bens Públicos ou Privados? A TEORIA ECONÓMICA (*) iii. Quando os mercados fracassam na afectação óptima dos factores, o Estado tem o dever de agir para reconduzir a comunidade a soluções eficientes: bens públicos, externalidades, mercados não perfeitamente concorrenciais, informação assimétrica e desemprego dos factores de produção… (*) – Economia Pública – Eficiência Económica e Teoria das Escolhas Alternativas (Prof. Abel Costa Fernandes ) II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO
  23. 23. PRIMEIRA TOMADA DE POSIÇÃO…
  24. 24. Pela possibilidade de exclusão pelo preço, o processo de privatização de infra-estruturas como os aeroportos nacionais é muito questionável .
  25. 25. 2. Qual o âmbito geográfico da produção da sua utilidade? (**) II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO <ul><li>A área territorial sobre os quais os bens públicos ou semi-públicos produzem benefícios é normalmente diferenciada. </li></ul><ul><ul><li>Bens (semi) públicos supra-nacionais: NATO </li></ul></ul><ul><ul><li>Bens (semi) públicos nacionais: Justiça </li></ul></ul><ul><ul><li>Bens (semi) públicos regionais: Aeroportos </li></ul></ul><ul><li>(**) – Estudado pelo Federalismo Fiscal. </li></ul>
  26. 26. 2. Qual o âmbito geográfico da produção da sua utilidade? (**) II. QUESTÃO PRÉVIA AO MODELO DE GESTÃO A defesa nacional, porque é consumida por todos os habitantes do Estado, deve ser uma competência do governo central. A pavimentação de uma rua da cidade deve ser uma competência do município porque só beneficia as pessoas que aí circulam. A construção de uma estrada servindo os residentes de alguns municípios não deve ser responsabilidade do governo central ou do município, mas antes do governo da região ou qualquer outra entidade supra-municipal ou inter-municipal. (**) – Estudado pelo Federalismo Fiscal.
  27. 27. SEGUNDA TOMADA DE POSIÇÃO…
  28. 28. O AFSC tem um âmbito de produto/serviço de consumo regional .
  29. 29. Monopólio Privado Concorrência Privada Concorrência e PPP regionais III. MODELO DE GESTÃO…
  30. 30. A extrapolação das conclusões do estudo da FEP para os aeroportos de Portugal Continental permite retirar conclusões sobre cada um dos modelos de gestão (monopólio privado; concorrência e parcerias público-privadas) a partir da avaliação de indicadores . III. MODELO DE GESTÃO <ul><li>Qual o modelo que: </li></ul><ul><li>cria mais emprego </li></ul><ul><li>cria maior riqueza para o país ( PIB pc ) </li></ul><ul><li>melhor promove o turismo </li></ul><ul><li>reforça a competitividade das exportações </li></ul><ul><li>melhor promove a competitividade das regiões/Lisboa </li></ul><ul><li>melhor promove o desenvolvimento regional equitativo </li></ul><ul><li>optimiza o retorno financeiro do Estado </li></ul>
  31. 31. III. O MODELO DE GESTÃO A Gestão Autónoma dos aeroportos nacionais (concorrência privada ou PPP regionais) cria mais 58.000 empregos no país, o que representa mais 1% do emprego (*). (*) – conclusões Estudo FEP-Deloitte
  32. 32. III. O MODELO DE GESTÃO A Gestão Autónoma representa um aumento de 175 euros anuais no rendimento de cada trabalhador português (*). (*) – conclusões Estudo FEP-Deloitte
  33. 33. III. O MODELO DE GESTÃO A Gestão Autónoma permite aumentar o turismo nacional até 2020 em 25% adicionais (*). (*) – conclusões Estudo FEP-Deloitte
  34. 34. III. O MODELO DE GESTÃO O monopólio privado não é bom para as exportações portuguesas (*) (*) – conclusões Estudo FEP-Deloitte . Monopólio Privado Taxas aeroportuárias mais elevadas Custo de Produção Aumenta (-) exportações (-) emprego (>) déficit externo
  35. 35. III. O MODELO DE GESTÃO O monopólio privado não promove a competitividade da região de Lisboa … (*) (*) – conclusões Estudo FEP-Deloitte . Monopólio Privado … menos 21.000 empregos … menos 350 € por trabalhador (480 milhões de euros de PIB)
  36. 36. III. O MODELO DE GESTÃO … nem promove o desenvolvimento regional equitativo… (*) (*) – conclusões Estudo FEP-Deloitte . NORTE … menos 25.000 empregos (1,3% do emprego) … menos 300 milhões de euros de riqueza criada ALGARVE… menos 11.000 empregos … menos 180 milhões de euros de riqueza criada Monopólio Privado
  37. 37. III. O MODELO DE GESTÃO O monopólio privado também não optimiza o retorno financeiro do Estado … (*) (*) – conclusões Estudo FEP-Deloitte . Avaliação da ANA 1.000 milhões euros (estimativa da empresa) Impacto nas receitas do IVA dos modelos de gestão autónoma (10 anos) 1.300 – 3.200 milhões euros (o suficiente para pagar o NAL)
  38. 38. III. O MODELO DE GESTÃO A opção pela Gestão Autónoma permite optimizar as receitas do Estado no médio prazo, como pode permitir a optimização do encaixe financeiro imediato. Avaliação da ANA 1.000 milhões euros (estimativa da empresa) Consórcio SONAE + SOARES DA COSTA ofereceu quase isso por um dos aeroportos
  39. 39. TERCEIRA TOMADA DE POSIÇÃO…
  40. 40. Há vantagens de uma gestão autónoma , seja segundo o modelo da concorrência privada ou o das Parcerias Público Privadas
  41. 41. CONCLUSÕES
  42. 42. 1. Pela sua natureza semi-pública, aeroportos não devem ser privatizados 2. Ao proceder-se à privatização, havendo o perigo de excluir utentes pela via do preço, a solução passa pelas Parcerias Público Privadas auto-reguladas , segundo o novo Modelo de Negócio Social (*). (*) – Prof.Muhammad Yunus – “Criar um mundo sem Pobreza, o Negócio Social e o Futuro do Capitalismo”. IV. CONCLUSÕES
  43. 43. <ul><ul><li>3. Mais do que um modelo de gestão, propomos um modelo de Empresa </li></ul></ul><ul><ul><li>É um negócio para atingir um objectivo social , neste caso definidos por metas a aplicar aos indicadores utilizados no estudo FEP/Deloitte (emprego, PIBpc, receitas turismo, exportações, …). </li></ul></ul><ul><ul><li>É um negócio auto-sustentável , que está no mercado aberto. </li></ul></ul><ul><ul><li>Os proprietários da empresa podem reaver o capital investido após determinado período de tempo. </li></ul></ul><ul><ul><li>Os investidores não recebem nenhuma parte do lucro em forma de dividendo. Em vez disso, todo o lucro gerado fica na empresa para financiar actividades que prosseguiam os objectivos definidos. </li></ul></ul>IV. CONCLUSÕES

×