Financiamento em saúde.sus.abilio.

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Financiamento em saúde.sus.abilio.

  1. 1. PSICOLOGIA Abilio Machado NÚCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE III “Financiamento em Saúde” ... No nível municipal, cabe aos gestores programar, executar e avaliar as ações depromoção, proteção e recuperação da saúde. Isto significa que o município deve ser o primeiro e o maior responsável pelas ações de saúde para a sua população... Profª. Kátia Y. Uchimura Curitiba, 12 de maio de 2011
  2. 2. ABILIO MACHADONÚCLEO INTEGRADOR EM SAÚDE III “Financiamento em Saúde” Pesquisa apresentada à disciplina do Núcleo Integrador em Saúde III professora Kátia Y. Uchimura no Terceiro Período de Psicologia da Faculdade Evangélica do Paraná. Curitiba, 12 de maio de 2011
  3. 3. Financiamento em SaúdeDescrição1. Selecione o município Curitiba – PR (ou outro que você preferir) e, combase nos dados de 2010, disponíveis em www.portaldatransparencia.gov.br:Destinado ao Estado: 10.165.773.402,74Governo de Estado: 3.635.203.753,74Destinado aos municípios: 6.530.569.649,33Cidade CuritibaCapital-PrHabitantes: 1.851.213 habitantesDestinado à Curitiba: 1.071.618.256,522. Localize o valor (R$) das transferências realizadas pelo FNS (FundoNacional da Saúde) ao Município, referentes a:Teto MAC: 524.090.930,69PAB Fixo: 35.717.163,00PAB Variável: 29.821.981,00Saneamento básico para controle de agravos: 12.922.378,45Educação (verba direta + alimentação + transporte escolar): Verba direta-7.772.782,65 Alimentação-10.208.730,00 Transporte escolar- o governo assumiu a partir de março de 2010. Total: 17.981.512,65Lazer e desporto: 2667 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer397.262,86 8767– Implantação de infra-estrutura para o desenv. do esporteeducacional–585.000,00 5069-Implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento do esporteeducacional-500.000,00 5450-Implantação e modernização de infra-estrutura para esporterecreativo e lazer-1.429.000,00 Total: 2.911.262,86
  4. 4. Cultura: 8886 - Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura400.000,00 4796 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura -150.000,00 8197-inserção da cultura brasileira no exterior-108.676,00 1611- instalações de espaços culturais -839.843,41 6653 - Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade CulturalBrasileira: 99.960,00 Total: 1.489.803,41 3. Classifique as rubricas e calcule o valor investido (R$) em: Ações inter ou extra-setoriais de: Ações de Promoção da saúde: 36.313.633,37 Ações de Prevenção: 65.539.144,00 Ações de Prevenção: O Plano Nacional de promoção de Saúde prevê umconjunto de ações específicas a ser priorizado tais como:1. Prática Corporal/Atividade Física,2. Redução da Morbi-mortalidade por Acidentes de Trânsito,3. Prevenção da Violência e Estímulo à Cultura de Paz,4. Redução da Morbi-mortalidade em Decorrência do Uso Abusivo de Álcool eoutras Drogas,5. Prevenção e Controle do Tabagismo,6. Alimentação Saudável, e7. Promoção do Desenvolvimento Sustentável8. Combate ao Crack. As ações preventivas e promoção são mais baratas que as curativas,algumas destas ações contam também com investimentos previstos noorçamento e na distribuição. Ações Curativistas: 524,090.930,69 Ações Curativistas: são onerosas e demandam uma infra-estrutura maior emais abrangente, e que muitas vezes é só para dar certa qualidade de vidapara o cliente doente, pois os agravos se tornam contínuos e crônicos.3. Analise a diferença de valores destinados a cada área e comente queimpacto essa distribuição de recursos pode ter na:a) situação de saúde da população. Como se pode verificar na questão anterior a soma do que é investido emprevenção e promoção em saúde chegam a alcançar R$ 101.852.777,37 quecorresponde a 19,4% do montante gasto nas ações curativas de R$
  5. 5. 524.090.930,69. Os recursos de Financiamentos oriundos do SUS e destinados à saúdepassam por uma crise principalmente nas cidades consideradas pólo, ondealém de seu próprio público-cliente atende em média e alta complexidade aopúblico-cliente da região metropolitana, atendendo o Estado como um todo emcasos de especialidades, atende o Estado vizinho Santa Catarina e emespecialidades específicas atende outros Estados brasileiros. As verbas destinadas para a atenção básica, média e ata complexidadeainda são insuficientes para a alta demanda na área. Pode ser que seja peladesorganização no setor, pela má distribuição e uso, ou pelo déficit dosserviços de prevenção e promoção da saúde nos municípios, mas que acabampor sobrecarregar a capital... Não posso me esquecer de citar os tratamentos considerados de altocusto como: tratamento oncológico, transplantes, terapia renal substitutiva(diálise), e outras, estes custos recaem também ao SUS mesmo em clientes(pacientes) que possuem planos de saúde, pois o governo fiel administrador dasaúde pública ainda se submete a contemplar as grandes empresas deconvênio médico com seus devaneios e desencargos que acredito seremindultos para o uso desmedido dos recursos que poderiam ser usados nasáreas de saúde que mais dela precisam... Apesar de ter previsão da compensação pelo FAEC - Fundo de AçõesEstratégicas e de Compensações - na maioria das vezes não sãocompensados os tratamentos de clientes de outros municípios e estados e atépaíses que vêm sendo atendidos na nossa capital. E Curitiba desde a década de 80 vem paulatinamente investindo emações preventivas: controle das doenças crônicas (diabetes/hipertensãoarterial), aumento da cobertura vacinal, cadastramento precoce de gestantes,diminuição da mortalidade materna e infantil, academias ao ar livre, ginásios deesportes, áreas urbanas para lazer e práticas esportivas, etc... Lendo o módulo I sobre políticas de saúde sobre o financiamento doSUS, consegui ver alguns itens interessantes sobre todo o processo,principalmente de habilitação do município a alguma modalidade assistencialdo SUS seja uma gestacional incipiente, plena ou semi-plena, mas que deveser avaliada pelo Conselho Municipal de Saúde que avaliará se tudo estácorreto e que colocará em discussão em outra comissão bipartite quenovamente a colocará em deferido ou não... E sobre isso minha conclusão que aí é onde mora o grande perigo, poisse nestes ocorrer a manipulação aos integrantes (que são convidados afazerem parte) desta Comissão e Conselho poderão também manipular asáreas a que serão destinadas as verbas. Seria uma resposta talvez enervadade minha parte, mas que oferece uma sugestão para que se monitore ‘quem’são e ‘como’ são convocados os membros dos Conselhos e das Comissões.Antes que se configure por completo a regionalização da saúde e nela estejaminfiltrados os manipuladores da destinação das verbas, se para a prevenção epromoção da saúde ou se para a área curativista.b) Grau de resolubilidade dos serviços de saúde. Resolubilidade de serviço é uma exigência de resposta imediata a quandoum cliente-paciente busca atendimento médico ou social. Há de se estar
  6. 6. capacitado para enfrentar e resolver, ou seja, profissionais e programasdirecionados a estes atendimentos individuais ou coletivos que estejamimpactando a sociedade.Curitiba éPosso citar a área vacinal ancoradas em pólio, tetravalente, hepatite b, BCG,tríplice viral. As medidas de controle como melhoria da água, destino e dejetos,controle de vetores, campanhas nas escolas sobre higiene pessoal e alimentar,educação em saúde... Nesta área particularmente realizadas em áreas deelevada incidência de algumas doenças relacionadas ao saneamento básico. Lembro que Curitiba conta hoje com uma cobertura de 92% emsaneamento básico (coleta e tratamento de esgoto), sendo que a médiabrasileira é de 52%. As internações por falta de saneamento básico (coleta etratamento de esgoto e água tratada) é responsável por 2/3 das internaçõesrealizadas pelo SUS. Em cada 4 mortes por doenças infecciosas uma delas é relacionada pelafalta de saneamento ,segundo a OMS, a nível da Federação. Em breve o acesso a uma vacina eficaz ao rotavírus já acena emexcelente medida de controle sobre seus utentes. Campanhas como aleitamento materno e mãe curitibana, grupos deencontros de hipertensos e diabéticos, de terceira idade fazem parte tambémdesta estratégia de resolubilidade, em oferecer uma resposta aos males queassolam os cidadãos e oferecer uma melhor qualidade de vida e com isso obterindivíduos mais saudáveis nas várias ações de saúde realizadas na cidade.(ver anexo).
  7. 7. REFERÊNCIAS:www.portaldatransparencia.gov.brMinistério da Saúde. Curso de Gestão Hospitalar. Modulo I Políticas de Saúde noBrasil. - O Financiamento do SUS. págs. 58-68. Brasília/DF-2002Ministério da Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias: Guia de Bolso, Vol. 1, 3ªedição, pág. 123 - Brasília/DF - junho 2004http://sitesms.curitiba.pr.gov.br/saude/sms/relatorios.htm / acesso em 10/05/2011http://www.jornale.com.br/portal/parana/139-04-parana/1876-curitiba-e-a-capitalmaisbem-atendida-por-saneamento-basico.html, (em 04/março/2010)WWW.saude.gov.brhttp://portal.saude.gov.br/portal//saude/area.cfm?Id_area=1790&pagina=dspPesquisa&uf=PR&perInicial=01/01/2010&perFinal=31/12/2010&perMunicipio=410690 acessofeito em 10/05/2011http://189.28.128.178/sage. Disponível site salasituaçãosaúde.gov.br/ acesso em11/05/2011
  8. 8. ANEXO: Ainda na procura de dados entrei no site saude.gov.br onde os seguintesdados foram apresentados... Assist Vigilância ênciaU Atenção Média e Alta Município em Farm Gestão do SUS Investimento TotalF Básica Complexidade Saúde acêut ica 116.1 P 22.148.3 1.340.813.6 CURITIBA 64.061.785,06 1.115.691.631,29 89.46 12.413.349,99 10.309.024,50 R 98,40 51,80 2,56 No site da sala/situação/saúde também governamental nos grandes blocosde investimento também aparece, resultados diferentes...Grandes Blocos de Financiamento:Atenção Básica: 64.058.346Média e Alta complexidade: 541.940.440Assistência Farmacêutica: 9.441.197Gestão SUS: 1.635.816Vigilância em Saúde: 6.749.313Investimentos: 146.667Diversos: 1.351.275Fonte: FNS:Fundo Nacional de Saúde Demonstrando uma falta de diálogo entre as instituições governamentais,como também outros dados de pesquisa estão defasados como o RelatórioMunicipal de Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúdepara Curitiba em menção a prioridades e objetivos tem seus dados referentesapenas a 2008 (ultima vez que foi exigida sua apresentação) e com vários itensnão informados.Outros dados de AÇÕES DE SAÚDE:PROGRAMAS: 1. ACS: Agentes comunitários de Saúde: Cobertura 33,25% Agentes: 1.057 Repasse: 9.230 Fonte: DAB/SAS/MS REPASSE 2. Brasil Sorridente: Cobertura: 27,9% Equipes Saúde Bucal: 148 Repasse: 4.269 (valores R$ em mil 3. Aqui tem Farmácia Popular: Nº Farmácias Conveniadas: 270
  9. 9. Transferências diretas: 1.351 (valores em R$ mil) Fonte: FNS/MS4. CAPS: CAPS 1: 0 CAPS 2: 6 CAPS 3: 0 CAPS i: 2 CAPS ad: 6 TAXA COBERTURA: 2010 Dados não disponíveis; 2008: 0,71% E 2009: 0,77% Fonte DAPE/SAS/MS5. CEO: Nº: 2 Valores transferidos em R$ em mil: 1.324 Fonte: DAB/SAS/MS e FNS/MS6. Farmácia Popular do Brasil: No Brasil: 543 Em Curitiba: 1 Fonte: DAF/SCTIE/MS7. HIPERDIA No sistema informatizado do Ministério da Saúde: nada consta, devido ao município de Curitiba ter Sistema informatizado próprio. Fonte: Coordenação Nacional de Hipertensão e Diabetes/DAB/SAS/MS8. PNHP: Programa Nacional de Humanização do Parto Adesões Gestantes cadastradas: 6.182 Pré- natal concluído: 1.853 Fonte: SIA/SUS9. IMUNIZAÇÃO: Menores de 1 ano: 2010 População alvo: 16.886 BCG: * Pólio:* Tetravalente: * Rotavirus: * Fonte: CGPNI/DEVEP/SUS/MS10. NASF:Núcleo de Apoio Saúde da Família: NASF TIPO 1: 1411. SAÚDE DA FAMÍLIA: Cobertura: 32,08% Nº equipes Saúde da Família: 170 Valores transferidos em R$ em mil: 13.811 Fonte: DAB/SASA/MS e FNS12. SAMU-CURITIBA 192 Municípios cobertos: 03
  10. 10. Ambulâncias básicas: 21 Ambulâncias avançadas: 9 Fonte: CGUE/DAE/SAS/MS 13. Vigilância Nutricional: População menor de 5 anos: 115.968 População maior de 18 anos 1.339.871 Fonte: CGPAN/DAB/SAS/MS agosto/2010* dado não disponível.

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