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                  Legalidade nas Redes Sociais
                       iDeiaAberjeDigital
                     ABERJE – 16/09/2011


                                    Dr. Leandro Bissoli
                                             @patriciapeckadv
                                 http://www.youtube.com/pppadvogados
                             http://www.facebook.com/PatriciaPeckPinheiro
                                Blog: http://idgnow.uol.com.br/blog/digitalis
                          Blog: http://www.itweb.com.br/blogs/blog.asp?cod=153
                                Email: contato@pppadvogados.com.br
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                            Sócio Vice-Presidente do escritório Patricia Peck Pinheiro
                            Advogados;
                            Formado em Direito pela Faculdade de Direito de SBC;
                            Pós graduado em Negociações Econômicas Internacionais pelo
                            Programa San Tiago Dantas;
                            Especialização em Política Comercial Internacional, pela
                            Fundação Getúlio Vargas, e Cooperação Internacional ao
                            Desenvolvimento, pela Universidade de São Paulo;

               Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e
               Comércio Internacional e da Comissão de Comércio Exterior e Relações
               Internacionais da OAB-SP;
               Experiência em análise e desenvolvimento de aplicação web e mobile, tendo
               atuado como Gerente de Tecnologia em diversas empresas do setor;
               Certificado pela Sun Microsystems nos cursos SL-110, SL-275, OO-226, SL-285
               e SL-314;
               Experiência em arquitetura e gerenciamento de bases de dados como MSSQL,
               MYSQL e ORACLE;
               Certificado ICS Professional através da Impacta Certified Specialist;
               Cutting Edge Hacking Techniques (GHTQ), certificado pelo Global Information
               Assurance Certification (GIAC).

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      Qual a realidade da nossa sociedade hoje?


                              Cada vez mais



                                                   digital!
http://blog.iovation.com/wp-content/uploads/2010/01/iStock_bullet_train.jpg
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O Que Mudou?




                                                                                         Pessoas Conectadas



http://www.flickr.com/photos/leonardopinho/3253929012
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                                                                                    Em Alta Velocidade




   http://blog.iovation.com/wp-content/uploads/2010/01/iStock_bullet_train.jpg

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              Sem fronteira física




   http://blog.iovation.com/wp-content/uploads/2010/01/iStock_bullet_train.jpg

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                          Em Tempo Real




   http://bit.ly/jXIEQJ
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                  • 2001 – Polaroid declarou falência;
                  •2006 – Tower Records liquidou
                  suas lojas físicas;
                  •2008 – iTunes se tornou o maior
                  site de venda de músicas do mundo.
                                       O que isso representa?

                                      DESMATERIALIZAÇÃO!
                                       INSTANTANEIDADE!
 Foto: acervo pessoal Patricia Peck



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           SER HUMANO É                                             INSTANTÂNEO!
   Quanto tempo estamos dispostos a esperar?

                                                            72 horas
                                                            48 horas
                                                            36 horas
                                                           24 horas
                                                             1 hora
                                                          30 minutos
                                                           Imediato?
Fonte imagem: http://www.flickr.com/photos/hemantsood/4195737620/
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                          Como os usuários se comunicam




 Fonte imagem: http://www.pamorama.net/wp-content/uploads/2010/12/10-levels-of-intimacy.jpg
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 Mais de
                              77,8                                               de usuários
                                                                              brasileiros online
                             milhões



Fonte: Link Estadão – http://bit.ly/pdTw9m acesso em 15/09/2011 imagem: http://www.flickr.com/photos/dsungi/2214047749/
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         Mais de 50
         milhões de
      acessos diários no
          Twitter.
Fonte:http://mashable.com/2011/09/08/twitter-has-100-million-active-users/ acesso em 09/09/2011 às 15h55
Imagem: http://www.flickr.com/photos/istm/4290545807/
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              01 a cada 05
              internautas
                 acessa em
                 movimento.



 http://www.fnazca.com.br/wp-content/uploads/2011/08/fradar_9a_edicao.pdf acesso em 09/09/2011 às 15h55
 Imagem: http://www.flickr.com/photos/31274959@N08/5512907500/sizes/m/in/photostream/
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                                                                               transmitidos
     bilhões                                                                  diariamente ao
                                                                             redor do mundo


Fonte: Estudo “The Cost of Cyber Crime” Summary – março 2011
Imagem: http://www.flickr.com/photos/ideagirlmedia/5340515934/
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                                                              de mensagens de
                             05                                texto (SMS) são
                          bilhões                            trocadas ao redor
                                                             do mundo todos os
                                                                    dias.



                                             Fonte: Estudo “The Cost of Cyber Crime” Summary – março 2011
                                         Imagem: http://www.flickr.com/photos/guillaumeperreault/5235459121/
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         US$ 3.4                                                 É o valor o valor
                                                                 gasto em Social
        BILHÕES                                                  Media Marketing em
                                                                 âmbito global em
                                                                 2010.




Fonte: http://midiassociais.blog.br/2011/01/24/infografico-social-media-marketing/ acesso em 15/04/2011 às 15h03 Imagem:
http://3.bp.blogspot.com/_UX_y2dVOQ-A/S3BOhJ2MzMI/AAAAAAAAAIM/7-LIdZKqg9E/s200/twitter-money.jpg
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                                                              Mais valor aproximado
                                                               É o da metade foi
                                                              para o Facebook.de
                                                               que as agências
       US$1.7                                                    Publicidade e
                                                                 Propaganda dos EUA
      BILHÕES                                                    gastaram em mídias
                                                                 sociais em 2010.


Fonte: http://midiassociais.blog.br/2011/01/24/infografico-social-media-marketing/ acesso em 15/04/2011 às 15h03 Imagem:
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       Características do                              Características do
       Direito Analógico                                 Direito Digital
        (até anos 2000)                               (de 2000 em diante)


             Relações Presenciais;                     Relações não presenciais;
             Testemunhas-Pessoas;                       Testemunhas-máquinas;
                Provas em Papel;                      Provas originais eletrônicas;
               Fronteiras físicas;                    Fronteiras informacionais;
               Ativos Tangíveis!                          Ativos Intangíveis!



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                  Nesse contexto o que é o
                      Direito Digital?

                                Inovação
                           Mudança de Cultura
                          Quebra de Paradigmas
                          Enfrentar novos riscos

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        Mudança SÓCIO-ECONÔMICA, provoca
       mudança CULTURAL, que pode provocar
              mudança de VALORES!


         Corpóreo                                             Incorpóreo
         Analógico                                                     Digital
            Tempo
            Diferido                                       Instantâneo
                                                           http://blstb.msn.com/i/32/E8CB78D794B23C39202681FA57198.jpg
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                 A base para o Direito Digital hoje é:
                                                INSTANTANEIDADE

                                               DESMATERIALIZADO

                                                        MOBILIDADE

                                INTERATIVIDADE + Guarda da
                               Documentação de forma Legal

Fonte Imagem: http://www.flickr.com/photos/arnybo/5142818093/
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                       …Existem dois Grupos Sociais em
                                  conflito:                                                       http://4.bp.blogspot.com/_bdJVY_3sWEc/TQewiGfIb1I/AAAAAA
                                                                                                  AAAO0/pBeBmeVzsnQ/s1600/tecnologia-geracao-y-
                                                                                                  tendencia.jpgt




       Colonizador Digital                                                                    Nativo Digital
           Nascido antes de 1980                                                    Nascido depois de 1980

                          Rua;                                                                  Web;
                          Baile;                                                                Redes Sociais;
                          Clube;                                                                MSN;
                          Papel e Lápis;                                                        Notebook;
                          Quadro a giz;                                                         Celular;
                          Carta;                                                                E-mail;
                          Biblioteca.
http://charleshamel.com/wordpress/wp-content/uploads/2007/09/hippies_yellow.JPG
                                                                                                Google.

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      O Desafio da SI na Geração Y
            Riscos Antigos
           + Smartphones
           + Mobilidade
           + Redes Sociais
           + Impulsividade
           + Gadgets
           + Desconcentração
           __________________
           = Novas Regras

Fonte da imagem: http://www.brasilcultura.com.br/cultura/ii-forum-da-cultura-digital/
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                                                Mobilidade
          Significa:
             Acessar de diferentes dispositivos;
             A qualquer tempo;
             Com diferentes conexões.




Fonte: http://bit.ly/kWHmZU e imagem: http://www.flickr.com/photos/49392213@N00/5747694938/in/photostream
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                                                          Mobilidade
     Os tablets são os possíveis substitutos dos
     computadores.
           Por serem dispositivos
           móveis também ficam
             expostos a riscos!

     E os riscos de vazamentos
     de informações tendem a
        crescer ainda mais!
Fonte: http://news.bbc.co.uk/2/hi/programmes/click_online/9476073.stm e imagem: http://bit.ly/bUyue9acesso em 23/05/2011
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                  Mobilidade
   Em escala global:
    Aumento de 72% na venda de dispositivos
   móveis em 2010, comparado ao ano de
   2009, totalizando em mais de 1,6 bilhões de
   aparelhos vendidos;


     427,8 milhões de dispositivos móveis já
   foram vendidos no primeiro trimestre de
   2011.
 Fonte: Gartner: http://www.gartner.com/it/page.jsp?id=1543014 e http://www.gartner.com/it/page.jsp?id=1689814 ambos com acesso em 23/05/2011
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                            Mobilidade
       Quem aqui tem celular?
       Smartphone?
       Mais de um?
       E quem configurou bloqueio automático?
       Com senha?
       Será que sabemos, de verdade, o potencial desse singelo
       aparelhinho?
       Grande     capacidade de armazenamento, máquinas
       fotográficas de alta resolução, edição de imagens
       instantânea...
       ... são uma vantagem ou um problema?
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                             JURISPRUDÊNCIA
Caso: Demissão por justa causa. Ex-colaborador supostamente
transmitia informações confidenciais de dispositivos móveis de
superiores hierárquivos para sua conta pessoal.

Apesar das grandes campanhas de conscientização de SI, realizadas pela




                                                                                                                     Fonte http://www.flickr.com/photos/liewcf/5164448833/
instituição, estas não foram cumpridas pelo ex-colaborador, levando a sua
demissão.
Isso ocorreu porque em 2008, um e-mail foi encaminhado a todos os
colaboradores sobre suposta venda de informações, na qual continha um
anexo com informações bastante detalhadas sobre filiais da empresa e que
era acessada por um grupo restrito de empregados. O ex-colaborador
supostamente pegou os dados de gerentes regionais da Organização no
notebook que foi emprestado pela empresa e teve seus dados violados,
sendo contra a Política de Segurança da Informação.


  PROCESSO TRT/2ª REGIÃO Nº 00029.2009.382.02.00-2 – São Paulo – 02/09/2010
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                                As Redes Sociais
                                   já são uma
                                   realidade!


http://blog.softheme.com/wp-content/uploads/2011/03/social-network.jpg
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          O Facebook
      ultrapassou o Orkut
         em número de
      usuários brasileiros
      em agosto de 2011
          com mais de
              30 milhões
                   de usuários.

 Fonte: http://www.midiatismo.com.br/noticias/facebook-supera-orkut-no-brasil-agora-ibope-confirma acesso em 15/09/2011
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      Por que estar presente nas
            redes sociais?

   Há 3 tipos de objetivos:
        Informacional;
        Relacionamento;
        Atendimento.
                                                Imagem: http://www.efetividade.net/2008/09/09/networking/
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                            86% dos internautas brasileiros passam
                            em média 5 horas por dia em redes
                            sociais




 Fonte: http://vimeo.com/12210784 imagem: http://www.flickr.com/photos/hanspoldoja/5001818922/
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            Horário de maior acesso às redes sociais




  Fonte: IBOPE http://bit.ly/dYkcYQ
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                            Postura em Redes Sociais




  Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/03/29/twitter-da-secretaria-de-cultura-de-sp-comete-gafe-com-
  morte-de-alencar-924118115.asp acesso em 28/04/2011 às 16h00m
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             Gestão da Marca Digital




  Fonte: http://flammarion.wordpress.com/2008/11/25/gestao-de-negocios-seis-instrumentos-para-a-tomada-de-decisoes/

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                  Consumidor Online
         2010 - Ano brilhante para o e-commerce

          R$14,8 bilhões em vendas de bens de
        consumo no e-commerce brasileiro;

         23 milhões de e-consumidores que fizeram,
        ao menos, uma compra online até hoje;

         40 milhões de pedidos em todo território
        nacional.

 Fonte: eBit http://www.webshoppers.com.br/webshoppers/WebShoppers23.pdf acesso em 02/05/2011 às 16h50m
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                    Consumidor Online
          2010 – Ano brilhante para o e-commerce

          61% dos consumidores virtuais disseram
        conhecer o conceito de compras coletivas;
          49% dos e-consumidores são mulheres,
        sendo que 21% do total de compradoras, tem
        idade superior a 50 anos;
          87,29% é o percentual de aprovação dos
        consumidores quanto a confiança nas
        compras online.
 Fonte: eBit http://www.webshoppers.com.br/webshoppers/WebShoppers23.pdf acesso em 02/05/2011 às 16h50m
  e http://www.ebitempresa.com.br/informa-notas5.asp às 17h13m
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                                Consumidor Online

             61% dos consumidores pertencem as
             classes AB;
             35% são da classe C;
             4% são da classe DE;
             80% usam a internet para comparar
             preços;
             25% buscam um carro novo;
             18% realizam compras profissionais.
 Fonte: IBOPE
 http://www.ibope.com.br/calandraWeb/servlet/CalandraRedirect?temp=6&proj=PortalIBOPE&pub=T&nome=home_materia&d
 b=caldb&docid=A6E4E55AB142CF2E832577F30061438Bacesso em 02/05/2011 às 18h00m
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                          Estamos na era do
                           SOCIAL DIGITAL
                            DISCLOSURE

                   Transparência Digital
                       Corporativa
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                                           NOVO



                                            MEDO



                          Riscos
                      Desconhecidos                              INOVAÇÃO
                       ou invisíveis

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                   CONTROLE




                                                           Publicar (falar)
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    Riscos:
      Conteúdos (ex: Plágio, uso de
    imagem indevido, pirataria)

          Informações (ex: Vazamento)

      Relações (ex: ofensas digitais,
    cyberbullying e corporatebullying )
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                     No uso de conteúdos levar em
                        consideração SEMPRE:

                            PROPÓSITO
                             CONTEXTO
                              ALCANCE
                                   TEMPO
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    Principais tipos de impacto uso REDES SOCIAIS:
       Produtividade (ex: uso maciço de rede social não
      relacionada a trabalho durante o expediente);
       Segurança     da    Informação     (ex:vazamento  de
      informação);
       Reputacional (ex: exposição de opinião associada à
      marca não condizente com os valores da empresa);
       Danos à empresa e/ou Danos à terceiros que impactem
      a empresa (ex: uso não autorizado de imagem de demais
      colaboradores ou de terceiros);
       Danos à mercado (ex: infração a regulamentação da
      CVM – 358 fato relevante);
       Prática de Crime previsto no ordenamento jurídico
      brasileiro (ex: difamação de outro colaborador,
      concorrência desleal).
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        CANAL DE
                                                           DOCUMENTAÇÃO
      COMUNICAÇÃO

         Mera                                                Capacidade de
    Manifestação de                                         gerar prova por
     Pensamento                                            escrito, publicada
                                                             no mundo, em
                                                            tempo real com
                                                              testemunhas
                                                               máquinas!
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   Caso: Consumidor com problemas técnicos
   em sua geladeira da marca Brastemp
   protesta no Twitter




   Fonte:http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/critica-leva-brastemp-ao-topo-do-twitter Data: 28/01/2011.
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   Caso: Após protestos nas redes sociais,
   Arezzo decide recolher coleção de pele de
   animais.
 No site da marca, o anúncio da
 coleção dizia:

  "Hit glamuroso da temporada.
 Não pode faltar no guarda-
 roupa da fashionista“.

 Isso ao lado da foto de uma
 bolsa feita com pele de
 animais.

   Fonte http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2011/04/18/noticiabrasil,2129353/apos-protestos-nas-redes-sociais-arezzo-decide-recolher-
   colecao-pelemania.shtml
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       Caso: Conta falsa no Twitter de
       Instituição Financeira, visando um canal
       com os investidores

              O criador do canal postava informações
              falsas.
               Havia inclusive seguidores da própria
              instituição.


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              Recomendações da FINRA para as
         instituições financeiras sobre redes sociais
     Cada instituição financeira deve criar uma política e
     procedimentos de redes sociais que se apliquem a realidade
     de cada uma, seguindo contexto do seu próprio negócio e
     de compliance.

       É recomendável a guarda das informações publicadas em
     redes sociais, porque o registro é uma prova eletrônica;

      Adequação (suitability) das informações disponibilizadas
     nas redes sociais para que não ultrapasse limites da política
     de segurança da informação.
 Fonte: FINRA - Regulatory Notice 10-06 – January 2010 – Social Media Web Sites
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   Caso: A ex funcionária cria comunidade no
   ORKUT com o nítido objetivo de OFENDER A EX–
   EMPREGADORA. Foi condenada a indenizar a
   empresa.

   É incontroverso que a ex-empregada criou a página, como também que
   por ali foram manifestadas várias agressões [...]
   [...] O empregado, criador e moderador de comunidade em sítio de
   relacionamento (Orkut), que permite a veiculação de conteúdo com
   potencial ofensivo contra o empregador, está sujeito a responsabilidade
   civil.

   (TRT02, Rel. Rafael e. Pugliese Ribeiro, Processo nº: 00266-2007-022-02-
   00-3, julgado em 30/03/2010).


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   Caso: A demanda fora ajuizada com o objetivo de
   condenar os réus ao pagamento de indenização por
   danos morais, em virtude de ofensas praticadas
   mediante o sítio eletrônico de relacionamentos Orkut.


   “Em relação ao co-réu XXX, é patente a prática de ofensas passíveis de
   indenização por danos morais. Como bem destacado pelo juízo, os
   documentos de fls. XXX, (...), apontam para expressões utilizadas por
   XXX como “Hey Any vai toma no (...)”, “Nunca vi uma cordenadora tao
   chata e ignorante igual a ela”, “vaca”, “pu(...)” e outras indenizações
   ofensivas.”

   (TJSP, Rel. Vito Guglielmi, Apelação 994.09.288511-7, publicado em
   23/02/2010)

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                 O que fazer quando
                   REVELAÇÃO ou
                     EXPRESSÃO
                     ocorrem de
                  maneira ERRADA?

  Antigamente, a Família mudava de cidade…
  Hoje, quando cai na Internet, só mudando de
  planeta!
 http://blog.galdino.ws/artigo/e-sempre-bom-relembrar-os-7-grandes-erros-na-criacao-de-sites-e-fica-esperto


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                            Secretaria de Gestão Pública
                          Resolução SGP - 15, de 25/6/2009
         Acesso à Rede Paulista de Inovação e às novas ferramentas sociais

     “Artigo 1º - Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual
     deverão promover revisão nos seus critérios e regras de acessibilidade
     à Internet para possibilitar o acesso de todos os seus servidores à Rede
     Paulista de Inovação em Governo que a Secretaria de Gestão Pública
     disponibiliza na Internet por meio do endereço www.igovsp.net, e às
     ferramentas sociais, da Web 2.0, que estão sendo utilizadas pela área
     de comunicação do Governo do Estado.
     Parágrafo Único - Entende-se aqui por “ferramentas sociais da Web 2.0” os
     softwares de comunicação, colaboração, produção, armazenamento,
     publicação e compartilhamento de arquivos em hipermídia, disponibilizados
     como serviço pela Internet, tais como: serviços de rede social
     (comunidades virtuais); blogs; wikis; serviços de edição, hospedagem e
     compartilhamento de textos, planilhas, apresentações, áudio, fotos, vídeos;
     serviços de difusão áudio-visual por IP; etc.”

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                          Riscos e Conseqüências Legais pelo excesso de exposição
                                             em redes sociais
                Conduta Digital                             Legislação                 Penalidade
 Usar logo ou marcas de empresa em sites,         Art. 189, Lei 9279/96 Crime Detenção, de 3 meses a 1
 comunidades ou em outros materiais, sem          contra a propriedade industrial ano.
 autorização do titular; ou imitá-las de modo
 que possa induzir à confusão.
 Enviar ou publicar informações para              Art. 195, Lei 9279/96 Crime de       Detenção, de 3 meses a 1
 concorrentes de mercado que sejam                concorrência desleal                 ano, ou multa.
 confidenciais.
 Enviar email a terceiros contendo informação     Art. 153, Cód. Penal Divulgação Detenção, de 1 a 6 meses,
 considerada confidencial.                        de segredo                      ou multa.

 Divulgar informações confidenciais               Art. 154, Cód. Penal Violação        Detenção, de 3 meses a 1
 referentes ao seu trabalho, através de e-        de segredo profissional              ano, ou multa.
 mails, chats, comunidades, etc.

 Divulgar informações sigilosas de que tem         Art. 325 , Cód. Penal Violação      Detenção, de seis meses a
 ciência em decorrência de seu cargo na            de Sigilo funcional – Crime         dois anos, ou multa, se o
 Internet, seja por blog, twitter, orkut, por      Praticado por funcionário           fato não constitui crime mais
 email, etc.                                       público                             grave.
                                                                          .
 Causar danos devido a quebra de sigilo         Arts. 187, 927, 1016 do Código         Pagar indenização
 profissional, abuso do direito de liberdade de Civil – Danos e indenização            relacionada a danos morais
 expressão, comentários ofensivos ou                                                   e materiais causados.
 agressivos sobre empresa ou pessoa.

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      No meio eletrônico,
       tudo deixa rastro!



             Prova Escrita
               Literal!!!
                                                      ist1_994904-magnifying-glass-over-a-blue-finger-prints
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   Mesmo o que você
  escreve e apaga pode
  ter ficado registrado.




    É muito difícil exercer o direito de
    arrependimento digital!
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             Fazemos parte de uma geração que
                 dissemina conhecimento...




         ... mas fazemos isso de forma segura?
Fonte imagem: http://meship.com/Blog/wp-content/uploads/2011/03/mobile-security-cloud-computing.jpg
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                                                      É notícia!
                      Social Phishing cresce 1200% em 2010
     Estudo feito pela Microsoft sobre segurança na internet, a
     cada semestre, foi verificado que com base em dados de
     600 milhões de computadores, encontrou um aumento de
     1200% nos ataques de phishing em 2010.
     Tendo em vista o grande crescimento de usuários em redes
     sociais, essas pessoas são bastante vulneráveis, pois clicam
     em anúncios feitos em ofertas de marketing ou utilizando
     aplicativos falsos. Com isso os engenheiros sociais
     aproveitam-se para pegar os dados dos usuários no
     Facebook.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/tecnologia,estudo-aponta-para-aumento-de-1200-em-casos-de-phishing-nas-redes-sociais,718297,0.htm acesso
em 23/05/2011
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                          Preciso de Políticas de Uso?

   Sua empresa possui:
         Marca e Reputação a proteger;
           Segredos industriais;
           Ativos de Propriedade Intelectual;
           Colaboradores Geração Y;
           Recursos de Mobilidade;
           Terceirizados.
Fonte: http://www.ironport.com/pdf/ironport_dlp_booklet.pdf
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                              Conclusão:

          PREVENÇÃO se passa por EDUCAÇÃO!

          A culpa não é da mídia, da tecnologia, do meio
          digital em si!

          Cresce a importância dos CÓDIGOS DE CONDUTA e
          das NORMAS DE USO DE REDES SOCIAIS!




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                          Código de Conduta Ética:
• Visão, Missão e Valores da                       • Postura em eventos externos,
  Empresa                                            inclusive Internet e Redes Sociais
• Governança através de                            • Coleguismo e Colaboração
  transparência e controles
                                                   • Jornada de trabalho (com novos
• Comunicação em Geral                               modelos de mobilidade e
                                                     flexibilidade)
• Proteção de Imagem e Reputação
                                                   • Principais Papéis e
• Publicação, comentários e                          Responsabilidades (alinhado com
  opiniões em nome da empresa                        Alçadas e Poderes)
• Uso de ferramentas de trabalho                   • Política anti-corrupção (em geral
  tecnológicas em geral                              trata de brindes, presentes,
• Segurança da Informação                            cortesias, outros)
• Sigilo profissional e                            • Fato relevante (especialmente se
  confidencialidade                                  companhia aberta)
• Denúncia Anônima                                 • Solução de Conflitos
• Reembolso de Despesas                            • Uso de Marca
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         Alguma dúvida?




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                               Dr. Hélio Abreu – Diretor Comercial
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Legalidade nas Redes Sociais

  • 1. Finalidade Acadêmica Legalidade nas Redes Sociais iDeiaAberjeDigital ABERJE – 16/09/2011 Dr. Leandro Bissoli @patriciapeckadv http://www.youtube.com/pppadvogados http://www.facebook.com/PatriciaPeckPinheiro Blog: http://idgnow.uol.com.br/blog/digitalis Blog: http://www.itweb.com.br/blogs/blog.asp?cod=153 Email: contato@pppadvogados.com.br WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR www.pppadvogados.com.br 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. Siga Twitter: @patriciapeckadv 1
  • 2. Finalidade Acadêmica Sócio Vice-Presidente do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados; Formado em Direito pela Faculdade de Direito de SBC; Pós graduado em Negociações Econômicas Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas; Especialização em Política Comercial Internacional, pela Fundação Getúlio Vargas, e Cooperação Internacional ao Desenvolvimento, pela Universidade de São Paulo; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB-SP; Experiência em análise e desenvolvimento de aplicação web e mobile, tendo atuado como Gerente de Tecnologia em diversas empresas do setor; Certificado pela Sun Microsystems nos cursos SL-110, SL-275, OO-226, SL-285 e SL-314; Experiência em arquitetura e gerenciamento de bases de dados como MSSQL, MYSQL e ORACLE; Certificado ICS Professional através da Impacta Certified Specialist; Cutting Edge Hacking Techniques (GHTQ), certificado pelo Global Information Assurance Certification (GIAC). WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 2
  • 3. Finalidade Acadêmica Qual a realidade da nossa sociedade hoje? Cada vez mais digital! http://blog.iovation.com/wp-content/uploads/2010/01/iStock_bullet_train.jpg WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 3
  • 4. Finalidade Acadêmica O Que Mudou? Pessoas Conectadas http://www.flickr.com/photos/leonardopinho/3253929012 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 4
  • 5. Finalidade Acadêmica Em Alta Velocidade http://blog.iovation.com/wp-content/uploads/2010/01/iStock_bullet_train.jpg WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 5
  • 6. Finalidade Acadêmica Sem fronteira física http://blog.iovation.com/wp-content/uploads/2010/01/iStock_bullet_train.jpg WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 6
  • 7. Finalidade Acadêmica Em Tempo Real http://bit.ly/jXIEQJ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 7
  • 8. Finalidade Acadêmica • 2001 – Polaroid declarou falência; •2006 – Tower Records liquidou suas lojas físicas; •2008 – iTunes se tornou o maior site de venda de músicas do mundo. O que isso representa? DESMATERIALIZAÇÃO! INSTANTANEIDADE! Foto: acervo pessoal Patricia Peck WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 8
  • 9. Finalidade Acadêmica SER HUMANO É INSTANTÂNEO! Quanto tempo estamos dispostos a esperar? 72 horas 48 horas 36 horas 24 horas 1 hora 30 minutos Imediato? Fonte imagem: http://www.flickr.com/photos/hemantsood/4195737620/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 9
  • 10. Finalidade Acadêmica Como os usuários se comunicam Fonte imagem: http://www.pamorama.net/wp-content/uploads/2010/12/10-levels-of-intimacy.jpg WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 10
  • 11. Finalidade Acadêmica Mais de 77,8 de usuários brasileiros online milhões Fonte: Link Estadão – http://bit.ly/pdTw9m acesso em 15/09/2011 imagem: http://www.flickr.com/photos/dsungi/2214047749/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 11
  • 12. Finalidade Acadêmica Mais de 50 milhões de acessos diários no Twitter. Fonte:http://mashable.com/2011/09/08/twitter-has-100-million-active-users/ acesso em 09/09/2011 às 15h55 Imagem: http://www.flickr.com/photos/istm/4290545807/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 12
  • 13. Finalidade Acadêmica 01 a cada 05 internautas acessa em movimento. http://www.fnazca.com.br/wp-content/uploads/2011/08/fradar_9a_edicao.pdf acesso em 09/09/2011 às 15h55 Imagem: http://www.flickr.com/photos/31274959@N08/5512907500/sizes/m/in/photostream/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 13
  • 14. Finalidade Acadêmica 294 de e-mails são transmitidos bilhões diariamente ao redor do mundo Fonte: Estudo “The Cost of Cyber Crime” Summary – março 2011 Imagem: http://www.flickr.com/photos/ideagirlmedia/5340515934/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 14
  • 15. Finalidade Acadêmica de mensagens de 05 texto (SMS) são bilhões trocadas ao redor do mundo todos os dias. Fonte: Estudo “The Cost of Cyber Crime” Summary – março 2011 Imagem: http://www.flickr.com/photos/guillaumeperreault/5235459121/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 15
  • 16. Finalidade Acadêmica US$ 3.4 É o valor o valor gasto em Social BILHÕES Media Marketing em âmbito global em 2010. Fonte: http://midiassociais.blog.br/2011/01/24/infografico-social-media-marketing/ acesso em 15/04/2011 às 15h03 Imagem: http://3.bp.blogspot.com/_UX_y2dVOQ-A/S3BOhJ2MzMI/AAAAAAAAAIM/7-LIdZKqg9E/s200/twitter-money.jpg WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 16
  • 17. Finalidade Acadêmica Mais valor aproximado É o da metade foi para o Facebook.de que as agências US$1.7 Publicidade e Propaganda dos EUA BILHÕES gastaram em mídias sociais em 2010. Fonte: http://midiassociais.blog.br/2011/01/24/infografico-social-media-marketing/ acesso em 15/04/2011 às 15h03 Imagem: http://socialmedia2.me/wp-content/uploads/2011/04/facebook-money.jpg WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 17
  • 18. Finalidade Acadêmica Características do Características do Direito Analógico Direito Digital (até anos 2000) (de 2000 em diante) Relações Presenciais; Relações não presenciais; Testemunhas-Pessoas; Testemunhas-máquinas; Provas em Papel; Provas originais eletrônicas; Fronteiras físicas; Fronteiras informacionais; Ativos Tangíveis! Ativos Intangíveis! WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 18
  • 19. Finalidade Acadêmica Nesse contexto o que é o Direito Digital? Inovação Mudança de Cultura Quebra de Paradigmas Enfrentar novos riscos WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 19
  • 20. Finalidade Acadêmica Mudança SÓCIO-ECONÔMICA, provoca mudança CULTURAL, que pode provocar mudança de VALORES! Corpóreo Incorpóreo Analógico Digital Tempo Diferido Instantâneo http://blstb.msn.com/i/32/E8CB78D794B23C39202681FA57198.jpg WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 20
  • 21. Finalidade Acadêmica A base para o Direito Digital hoje é: INSTANTANEIDADE DESMATERIALIZADO MOBILIDADE INTERATIVIDADE + Guarda da Documentação de forma Legal Fonte Imagem: http://www.flickr.com/photos/arnybo/5142818093/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 21
  • 22. Finalidade Acadêmica …Existem dois Grupos Sociais em conflito: http://4.bp.blogspot.com/_bdJVY_3sWEc/TQewiGfIb1I/AAAAAA AAAO0/pBeBmeVzsnQ/s1600/tecnologia-geracao-y- tendencia.jpgt Colonizador Digital Nativo Digital Nascido antes de 1980 Nascido depois de 1980 Rua; Web; Baile; Redes Sociais; Clube; MSN; Papel e Lápis; Notebook; Quadro a giz; Celular; Carta; E-mail; Biblioteca. http://charleshamel.com/wordpress/wp-content/uploads/2007/09/hippies_yellow.JPG Google. WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 22
  • 23. Finalidade Acadêmica O Desafio da SI na Geração Y Riscos Antigos + Smartphones + Mobilidade + Redes Sociais + Impulsividade + Gadgets + Desconcentração __________________ = Novas Regras Fonte da imagem: http://www.brasilcultura.com.br/cultura/ii-forum-da-cultura-digital/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 23
  • 24. Finalidade Acadêmica Mobilidade Significa: Acessar de diferentes dispositivos; A qualquer tempo; Com diferentes conexões. Fonte: http://bit.ly/kWHmZU e imagem: http://www.flickr.com/photos/49392213@N00/5747694938/in/photostream WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 24
  • 25. Finalidade Acadêmica Mobilidade Os tablets são os possíveis substitutos dos computadores. Por serem dispositivos móveis também ficam expostos a riscos! E os riscos de vazamentos de informações tendem a crescer ainda mais! Fonte: http://news.bbc.co.uk/2/hi/programmes/click_online/9476073.stm e imagem: http://bit.ly/bUyue9acesso em 23/05/2011 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 25
  • 26. Finalidade Acadêmica Mobilidade Em escala global: Aumento de 72% na venda de dispositivos móveis em 2010, comparado ao ano de 2009, totalizando em mais de 1,6 bilhões de aparelhos vendidos; 427,8 milhões de dispositivos móveis já foram vendidos no primeiro trimestre de 2011. Fonte: Gartner: http://www.gartner.com/it/page.jsp?id=1543014 e http://www.gartner.com/it/page.jsp?id=1689814 ambos com acesso em 23/05/2011 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 26
  • 27. Finalidade Acadêmica Mobilidade Quem aqui tem celular? Smartphone? Mais de um? E quem configurou bloqueio automático? Com senha? Será que sabemos, de verdade, o potencial desse singelo aparelhinho? Grande capacidade de armazenamento, máquinas fotográficas de alta resolução, edição de imagens instantânea... ... são uma vantagem ou um problema? WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 27
  • 28. Finalidade Acadêmica JURISPRUDÊNCIA Caso: Demissão por justa causa. Ex-colaborador supostamente transmitia informações confidenciais de dispositivos móveis de superiores hierárquivos para sua conta pessoal. Apesar das grandes campanhas de conscientização de SI, realizadas pela Fonte http://www.flickr.com/photos/liewcf/5164448833/ instituição, estas não foram cumpridas pelo ex-colaborador, levando a sua demissão. Isso ocorreu porque em 2008, um e-mail foi encaminhado a todos os colaboradores sobre suposta venda de informações, na qual continha um anexo com informações bastante detalhadas sobre filiais da empresa e que era acessada por um grupo restrito de empregados. O ex-colaborador supostamente pegou os dados de gerentes regionais da Organização no notebook que foi emprestado pela empresa e teve seus dados violados, sendo contra a Política de Segurança da Informação. PROCESSO TRT/2ª REGIÃO Nº 00029.2009.382.02.00-2 – São Paulo – 02/09/2010 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 28
  • 29. Finalidade Acadêmica As Redes Sociais já são uma realidade! http://blog.softheme.com/wp-content/uploads/2011/03/social-network.jpg WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 29
  • 30. Finalidade Acadêmica O Facebook ultrapassou o Orkut em número de usuários brasileiros em agosto de 2011 com mais de 30 milhões de usuários. Fonte: http://www.midiatismo.com.br/noticias/facebook-supera-orkut-no-brasil-agora-ibope-confirma acesso em 15/09/2011 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 30
  • 31. Finalidade Acadêmica Por que estar presente nas redes sociais? Há 3 tipos de objetivos: Informacional; Relacionamento; Atendimento. Imagem: http://www.efetividade.net/2008/09/09/networking/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 31
  • 32. Finalidade Acadêmica 86% dos internautas brasileiros passam em média 5 horas por dia em redes sociais Fonte: http://vimeo.com/12210784 imagem: http://www.flickr.com/photos/hanspoldoja/5001818922/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 32
  • 33. Finalidade Acadêmica Horário de maior acesso às redes sociais Fonte: IBOPE http://bit.ly/dYkcYQ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 33
  • 34. Finalidade Acadêmica Postura em Redes Sociais Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/03/29/twitter-da-secretaria-de-cultura-de-sp-comete-gafe-com- morte-de-alencar-924118115.asp acesso em 28/04/2011 às 16h00m WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 34
  • 35. Finalidade Acadêmica Gestão da Marca Digital Fonte: http://flammarion.wordpress.com/2008/11/25/gestao-de-negocios-seis-instrumentos-para-a-tomada-de-decisoes/ WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 35
  • 36. Finalidade Acadêmica Consumidor Online 2010 - Ano brilhante para o e-commerce R$14,8 bilhões em vendas de bens de consumo no e-commerce brasileiro; 23 milhões de e-consumidores que fizeram, ao menos, uma compra online até hoje; 40 milhões de pedidos em todo território nacional. Fonte: eBit http://www.webshoppers.com.br/webshoppers/WebShoppers23.pdf acesso em 02/05/2011 às 16h50m WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 36
  • 37. Finalidade Acadêmica Consumidor Online 2010 – Ano brilhante para o e-commerce 61% dos consumidores virtuais disseram conhecer o conceito de compras coletivas; 49% dos e-consumidores são mulheres, sendo que 21% do total de compradoras, tem idade superior a 50 anos; 87,29% é o percentual de aprovação dos consumidores quanto a confiança nas compras online. Fonte: eBit http://www.webshoppers.com.br/webshoppers/WebShoppers23.pdf acesso em 02/05/2011 às 16h50m e http://www.ebitempresa.com.br/informa-notas5.asp às 17h13m WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 37
  • 38. Finalidade Acadêmica Consumidor Online 61% dos consumidores pertencem as classes AB; 35% são da classe C; 4% são da classe DE; 80% usam a internet para comparar preços; 25% buscam um carro novo; 18% realizam compras profissionais. Fonte: IBOPE http://www.ibope.com.br/calandraWeb/servlet/CalandraRedirect?temp=6&proj=PortalIBOPE&pub=T&nome=home_materia&d b=caldb&docid=A6E4E55AB142CF2E832577F30061438Bacesso em 02/05/2011 às 18h00m WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 38
  • 39. Finalidade Acadêmica Estamos na era do SOCIAL DIGITAL DISCLOSURE Transparência Digital Corporativa WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 39
  • 40. Finalidade Acadêmica NOVO MEDO Riscos Desconhecidos INOVAÇÃO ou invisíveis WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 40
  • 41. Finalidade Acadêmica CONTROLE Publicar (falar) INFORMAÇÃO Obter (ouvir) Agir (interagir) WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 41
  • 42. Finalidade Acadêmica Riscos: Conteúdos (ex: Plágio, uso de imagem indevido, pirataria) Informações (ex: Vazamento) Relações (ex: ofensas digitais, cyberbullying e corporatebullying ) WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 42
  • 43. Finalidade Acadêmica No uso de conteúdos levar em consideração SEMPRE: PROPÓSITO CONTEXTO ALCANCE TEMPO WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 43
  • 44. Finalidade Acadêmica Principais tipos de impacto uso REDES SOCIAIS: Produtividade (ex: uso maciço de rede social não relacionada a trabalho durante o expediente); Segurança da Informação (ex:vazamento de informação); Reputacional (ex: exposição de opinião associada à marca não condizente com os valores da empresa); Danos à empresa e/ou Danos à terceiros que impactem a empresa (ex: uso não autorizado de imagem de demais colaboradores ou de terceiros); Danos à mercado (ex: infração a regulamentação da CVM – 358 fato relevante); Prática de Crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro (ex: difamação de outro colaborador, concorrência desleal). WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 44
  • 45. Finalidade Acadêmica CANAL DE DOCUMENTAÇÃO COMUNICAÇÃO Mera Capacidade de Manifestação de gerar prova por Pensamento escrito, publicada no mundo, em tempo real com testemunhas máquinas! WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 45
  • 46. Finalidade Acadêmica Caso: Consumidor com problemas técnicos em sua geladeira da marca Brastemp protesta no Twitter Fonte:http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/critica-leva-brastemp-ao-topo-do-twitter Data: 28/01/2011. WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 46
  • 47. Finalidade Acadêmica Caso: Após protestos nas redes sociais, Arezzo decide recolher coleção de pele de animais. No site da marca, o anúncio da coleção dizia: "Hit glamuroso da temporada. Não pode faltar no guarda- roupa da fashionista“. Isso ao lado da foto de uma bolsa feita com pele de animais. Fonte http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2011/04/18/noticiabrasil,2129353/apos-protestos-nas-redes-sociais-arezzo-decide-recolher- colecao-pelemania.shtml WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 47
  • 48. Finalidade Acadêmica Caso: Conta falsa no Twitter de Instituição Financeira, visando um canal com os investidores O criador do canal postava informações falsas. Havia inclusive seguidores da própria instituição. WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 48
  • 49. Finalidade Acadêmica Recomendações da FINRA para as instituições financeiras sobre redes sociais Cada instituição financeira deve criar uma política e procedimentos de redes sociais que se apliquem a realidade de cada uma, seguindo contexto do seu próprio negócio e de compliance. É recomendável a guarda das informações publicadas em redes sociais, porque o registro é uma prova eletrônica; Adequação (suitability) das informações disponibilizadas nas redes sociais para que não ultrapasse limites da política de segurança da informação. Fonte: FINRA - Regulatory Notice 10-06 – January 2010 – Social Media Web Sites WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 49
  • 50. Finalidade Acadêmica Caso: A ex funcionária cria comunidade no ORKUT com o nítido objetivo de OFENDER A EX– EMPREGADORA. Foi condenada a indenizar a empresa. É incontroverso que a ex-empregada criou a página, como também que por ali foram manifestadas várias agressões [...] [...] O empregado, criador e moderador de comunidade em sítio de relacionamento (Orkut), que permite a veiculação de conteúdo com potencial ofensivo contra o empregador, está sujeito a responsabilidade civil. (TRT02, Rel. Rafael e. Pugliese Ribeiro, Processo nº: 00266-2007-022-02- 00-3, julgado em 30/03/2010). WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 50
  • 51. Finalidade Acadêmica Caso: A demanda fora ajuizada com o objetivo de condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas praticadas mediante o sítio eletrônico de relacionamentos Orkut. “Em relação ao co-réu XXX, é patente a prática de ofensas passíveis de indenização por danos morais. Como bem destacado pelo juízo, os documentos de fls. XXX, (...), apontam para expressões utilizadas por XXX como “Hey Any vai toma no (...)”, “Nunca vi uma cordenadora tao chata e ignorante igual a ela”, “vaca”, “pu(...)” e outras indenizações ofensivas.” (TJSP, Rel. Vito Guglielmi, Apelação 994.09.288511-7, publicado em 23/02/2010) WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 51
  • 52. Finalidade Acadêmica O que fazer quando REVELAÇÃO ou EXPRESSÃO ocorrem de maneira ERRADA? Antigamente, a Família mudava de cidade… Hoje, quando cai na Internet, só mudando de planeta! http://blog.galdino.ws/artigo/e-sempre-bom-relembrar-os-7-grandes-erros-na-criacao-de-sites-e-fica-esperto WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 52
  • 53. Finalidade Acadêmica Secretaria de Gestão Pública Resolução SGP - 15, de 25/6/2009 Acesso à Rede Paulista de Inovação e às novas ferramentas sociais “Artigo 1º - Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual deverão promover revisão nos seus critérios e regras de acessibilidade à Internet para possibilitar o acesso de todos os seus servidores à Rede Paulista de Inovação em Governo que a Secretaria de Gestão Pública disponibiliza na Internet por meio do endereço www.igovsp.net, e às ferramentas sociais, da Web 2.0, que estão sendo utilizadas pela área de comunicação do Governo do Estado. Parágrafo Único - Entende-se aqui por “ferramentas sociais da Web 2.0” os softwares de comunicação, colaboração, produção, armazenamento, publicação e compartilhamento de arquivos em hipermídia, disponibilizados como serviço pela Internet, tais como: serviços de rede social (comunidades virtuais); blogs; wikis; serviços de edição, hospedagem e compartilhamento de textos, planilhas, apresentações, áudio, fotos, vídeos; serviços de difusão áudio-visual por IP; etc.” WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 53 53
  • 54. Finalidade Acadêmica Riscos e Conseqüências Legais pelo excesso de exposição em redes sociais Conduta Digital Legislação Penalidade Usar logo ou marcas de empresa em sites, Art. 189, Lei 9279/96 Crime Detenção, de 3 meses a 1 comunidades ou em outros materiais, sem contra a propriedade industrial ano. autorização do titular; ou imitá-las de modo que possa induzir à confusão. Enviar ou publicar informações para Art. 195, Lei 9279/96 Crime de Detenção, de 3 meses a 1 concorrentes de mercado que sejam concorrência desleal ano, ou multa. confidenciais. Enviar email a terceiros contendo informação Art. 153, Cód. Penal Divulgação Detenção, de 1 a 6 meses, considerada confidencial. de segredo ou multa. Divulgar informações confidenciais Art. 154, Cód. Penal Violação Detenção, de 3 meses a 1 referentes ao seu trabalho, através de e- de segredo profissional ano, ou multa. mails, chats, comunidades, etc. Divulgar informações sigilosas de que tem Art. 325 , Cód. Penal Violação Detenção, de seis meses a ciência em decorrência de seu cargo na de Sigilo funcional – Crime dois anos, ou multa, se o Internet, seja por blog, twitter, orkut, por Praticado por funcionário fato não constitui crime mais email, etc. público grave. . Causar danos devido a quebra de sigilo Arts. 187, 927, 1016 do Código Pagar indenização profissional, abuso do direito de liberdade de Civil – Danos e indenização relacionada a danos morais expressão, comentários ofensivos ou e materiais causados. agressivos sobre empresa ou pessoa. WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 54
  • 55. Finalidade Acadêmica No meio eletrônico, tudo deixa rastro! Prova Escrita Literal!!! ist1_994904-magnifying-glass-over-a-blue-finger-prints WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 55
  • 56. Finalidade Acadêmica Mesmo o que você escreve e apaga pode ter ficado registrado. É muito difícil exercer o direito de arrependimento digital! ist1_994904-magnifying-glass-over-a-blue-finger-prints WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 56
  • 57. Finalidade Acadêmica Fazemos parte de uma geração que dissemina conhecimento... ... mas fazemos isso de forma segura? Fonte imagem: http://meship.com/Blog/wp-content/uploads/2011/03/mobile-security-cloud-computing.jpg WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 57
  • 58. Finalidade Acadêmica É notícia! Social Phishing cresce 1200% em 2010 Estudo feito pela Microsoft sobre segurança na internet, a cada semestre, foi verificado que com base em dados de 600 milhões de computadores, encontrou um aumento de 1200% nos ataques de phishing em 2010. Tendo em vista o grande crescimento de usuários em redes sociais, essas pessoas são bastante vulneráveis, pois clicam em anúncios feitos em ofertas de marketing ou utilizando aplicativos falsos. Com isso os engenheiros sociais aproveitam-se para pegar os dados dos usuários no Facebook. Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/tecnologia,estudo-aponta-para-aumento-de-1200-em-casos-de-phishing-nas-redes-sociais,718297,0.htm acesso em 23/05/2011 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 58
  • 59. Finalidade Acadêmica Preciso de Políticas de Uso? Sua empresa possui: Marca e Reputação a proteger; Segredos industriais; Ativos de Propriedade Intelectual; Colaboradores Geração Y; Recursos de Mobilidade; Terceirizados. Fonte: http://www.ironport.com/pdf/ironport_dlp_booklet.pdf WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 59
  • 60. Finalidade Acadêmica Conclusão: PREVENÇÃO se passa por EDUCAÇÃO! A culpa não é da mídia, da tecnologia, do meio digital em si! Cresce a importância dos CÓDIGOS DE CONDUTA e das NORMAS DE USO DE REDES SOCIAIS! WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 60
  • 61. Finalidade Acadêmica Código de Conduta Ética: • Visão, Missão e Valores da • Postura em eventos externos, Empresa inclusive Internet e Redes Sociais • Governança através de • Coleguismo e Colaboração transparência e controles • Jornada de trabalho (com novos • Comunicação em Geral modelos de mobilidade e flexibilidade) • Proteção de Imagem e Reputação • Principais Papéis e • Publicação, comentários e Responsabilidades (alinhado com opiniões em nome da empresa Alçadas e Poderes) • Uso de ferramentas de trabalho • Política anti-corrupção (em geral tecnológicas em geral trata de brindes, presentes, • Segurança da Informação cortesias, outros) • Sigilo profissional e • Fato relevante (especialmente se confidencialidade companhia aberta) • Denúncia Anônima • Solução de Conflitos • Reembolso de Despesas • Uso de Marca WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 61
  • 62. Finalidade Acadêmica Alguma dúvida? Fonte: http:gollnick.blog.terra.com.br WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 62
  • 63. Finalidade Acadêmica - Patrícia Peck Pinheiro Advogados - Site Assine a nossa newsletter mensal! WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 63
  • 64. Finalidade Acadêmica - Patrícia Peck Pinheiro Treinamentos - Site Faça os nossos treinamentos! WWW.PPPTREINAMENTOS.COM.BR WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 64
  • 65. Finalidade Acadêmica - ISTART e Movimento da Criança Mais Segura Internet - Site www.criancamaissegura.com.br Seja um Voluntário! WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 65
  • 66. Finalidade Acadêmica Acesse as Cartilhas e Filmes pelo Site Orientativa Primeira Compra Redes Sociais Identidade Digital Cyberbullying Pedofilia Plágio e Pirataria E-mail falso Dir. Aut. e imagem WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 66
  • 67. Finalidade Acadêmica Advogados que Entendem de Tecnologia! @patriciapeckadv facebook.com/PatriciaPeckPinheiro Matriz SP: (5511) 3068-0777 www.pppadvogados.com.br Dra. Patricia Peck Pinheiro - Presidente patriciapeck@pppadvogados.com.br (11) 8696-3999 Dr. Leandro Bissoli – Vice-Presidente leandrobissoli@pppadvogados.com.br (11) 8696-4188 Dr. Hélio Abreu – Diretor Comercial hélioabreu@pppadvogados.com.br (41) 9976-1166 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR Siga Twitter: @patriciapeckadv 2011 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 67