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sucedidas baseiam-se numa gestão comunitária, em instituições inclusivas que prestam especialatenção aos grupos desfavorec...
Agradecimentos                                  Este é o meu terceiro e último ano na direcção do Relatório do Desenvolvim...
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, ao BancoMundial e à Organização Mun...
ÍndicePrefácio                                                       iv         Outras repercussões adversas              ...
2.8 Apropriação de território – um fenómeno crescente?                  42                         Notas                  ...
3.2   Privações ambientais no Índice de Pobreza Multidimensional      48    tAbELAS3.3   As privações ambientais são maior...
SínteseO Relatório deste ano é dedicado ao desafio do          A justificação da consideraçãoprogresso sustentável e equit...
fundamentalmente – podemos valorizar a biodi-            soluções de triplo benefício que favoreçam a sus-                ...
no IDH ao longo das últimas décadas começa a          carbono per capita. Contudo, a nossa análise nãoinverter-se.        ...
O IDH por si só não constitui o verdadeiro           demonstram uma deterioração em diversas fren-                        ...
líquidas ou consumidoras líquidas de recur-        da estação, o que sublinha a importância de uma    sos naturais, de pro...
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  1. 1. Relatório do DesenvolvimentoLEGENDA DOS PAÍSESClassificação do IDH de 2011 e alteração na classificação de 2010 para 2011Afeganistão 172 Etiópia 174 Níger 186 Humano de 2011África do Sul 123 1 Federação Russa 66 Nigéria 156 1AlbâniaAlemanha 70 9 1 Fiji Filipinas 100 112 -3 1 Noruega Nova Zelândia 1 5 Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para TodosAndorra 32 Finlândia 22 Omã 89Angola 148 França 20 Países Baixos 3Antiga República Jugoslava da Macedónia 78 -2 Gabão 106 Palau 49Antígua e Barbuda 60 1 Gâmbia 168 Panamá 58 1Arábia Saudita 56 2 Gana 135 1 Papuásia-Nova Guiné 153 -1Argélia 96 Geórgia 75 Paquistão 145Argentina 45 1 Granada 67 Paraguai 107 O grande desafio do desenvolvimento do século XXI é a salvaguarda do direito das gerações de hoje e do futuro aArménia 86 Grécia 29 Peru 80 1 vidas saudáveis e gratificantes. O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes RDH 2011 Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para TodosAustrália 2 Guatemala 131 Polónia 39Áustria 19 Guiana 117 2 Portugal 41 -1 contributos para o diálogo global sobre este desafio, mostrando como a sustentabilidade está indissociavelmenteAzerbaijão 91 Guiné 178 Qatar 37 ligada à equidade – a questões de imparcialidade e justiça social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida.Bahamas 53 Guiné Equatorial 136 -1 Quénia 143 1Bangladesh 146 Guiné-Bissau 176 Quirguízia 126 As previsões sugerem que o continuado insucesso na redução dos riscos ambientais graves e das crescentesBarain 42 Haiti 158 1 Reino Unido 28 desigualdades ameaça abrandar décadas de progresso sustentado da maioria pobre da população mundial – e atéBarbados 47 Honduras 121 -1 República Centro-Africana 179Bélgica 18 Hong Kong, China (RAE) 13 1 República Checa 27 inverter a convergência global do desenvolvimento humano. O nosso notável progresso no desenvolvimento humanoBelize 93 -1 Hungria 38 República Dominicana 98 2 não pode continuar sem passos globais arrojados para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. EsteBenim 167 Iémen 154 Roménia 50 Relatório identifica caminhos para que as pessoas, as comunidades locais, os países e a comunidade internacionalBielorrússia 65 Índia 134 Ruanda 166 promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras.Bolívia, Estado Plurinacional da 108 Indonésia 124 1 Salomão, Ilhas 142Bósnia-Herzegovina 74 Irão, República Islâmica do 88 -1 Samoa 99Botswana 118 -1 Iraque 132 Santa Lúcia 82 Análises recentes mostram como os desequilíbrios de poder e as desigualdades de género ao nível nacional estãoBrasil 84 1 Irlanda 7 São Cristóvão e Névis 72 ligados à redução do acesso a água potável e saneamento melhorado, à degradação das terras e às doenças eBrunei Darussalam 33 Islândia 14 -1 São Tomé e Príncipe 144 -1 mortes provocadas pela poluição do ar, amplificando os efeitos associados às disparidades do rendimento. AsBulgária 55 1 Israel 17 São Vicente e Granadinas 85 -1 desigualdades de género também interagem com os resultados ambientais, agravando-os. Ao nível global, éBurkina Faso 181 Itália 24 Senegal 155 frequente que as disposições governamentais enfraqueçam as vozes dos países em vias de desenvolvimento eBurundi 185 Jamaica 79 -1 Serra Leoa 180Butão 141 -1 Japão 12 Sérvia 59 1 excluam os grupos marginalizados.Cabo Verde 133 Jordânia 95 -1 Seychelles 52Camarões 150 1 Kiribati 122 Singapura 26 Contudo, existem alternativas à desigualdade e à insustentabilidade. Os investimentos que melhoram a equidade (porCamboja 139 2 Kuwait 63 -1 Síria, República Árabe 119 -1 exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde reprodutiva) podemCanadá 6 Laos, República Popular Democrática do 138 1 Sri Lanka 97 1 promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano. Responsabilização mais sólida e processos democráticosCazaquistão 68 1 Lesoto 160 Suazilândia 140 -2Chade 183 -1 Letónia 43 Sudão 169 podem melhorar os resultados. As abordagens bem sucedidas baseiam-se na gestão comunitária, em instituiçõesChile 44 Líbano 71 -1 Suécia 10 amplamente inclusivas e na atenção aos grupos desfavorecidos. Para além dos Objectivos de Desenvolvimento doChina 101 Libéria 182 1 Suíça 11 Milénio, o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento que reflicta a equidade e a sustentabilidade. EsteChipre 31 Líbia 64 -10 Suriname 104 Relatório mostra que as abordagens que integram a equidade nas políticas e nos programas e que capacitam asColômbia 87 1 Liechtenstein 8 Tailândia 103 pessoas para originar mudanças nas arenas legal e política são extremamente promissoras.Comores 163 Lituânia 40 1 Tajiquistão 127Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzânia, República Unida da 152 1Congo, República Democrática do 187 Madagáscar 151 -2 Territórios Palestinianos Ocupados 114 O financiamento necessário para o desenvolvimento é muitas vezes superior à actual ajuda pública ao desenvolvim-Coreia, República da 15 Malásia 61 3 Timor-Leste 147 ento. Por exemplo, a despesa actual em fontes de energia com baixa emissão de carbono não atinge sequer os 2% daCosta do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 estimativa de necessidades mais baixa. Os fluxos financeiros têm de ser canalizados para os desafios críticos daCosta Rica 69 -1 Maldivas 109 Tonga 90 insustentabilidade e da desigualdade. Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais,Croácia 46 -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 1Cuba 51 Malta 36 Tunísia 94 -1 devem ser suportados e alavancados por investimento público pró-activo. A eliminação do défice de financiamentoDinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistão 102 requer ideias inovadoras, coisa que este Relatório proporciona.Djibuti 165 -1 Maurícia 77 Turquia 92 3Dominica 81 -1 Mauritânia 159 -1 Ucrânia 76 3 O Relatório também defende reformas para promover a equidade e a expressão. Temos uma responsabilidade colec-Egipto 113 -1 México 57 Uganda 161 tiva para com os menos privilegiados entre nós, actualmente e no futuro, em todo o mundo assegurar que o presenteEl Salvador 105 Mianmar 149 1 Uruguai 48Emirados Árabes Unidos 30 Micronésia, Estados Federados da 116 Uzbequistão 115 não seja inimigo do futuro. Este Relatório pode ajudar-nos a divisar os caminhos em diante.Equador 83 Moçambique 184 Vanuatu 125 -2Eritreia 177 Moldávia, República da 111 Venezuela, República Bolivariana da 73Eslováquia 35 Mongólia 110 Vietname 128Eslovénia 21 Montenegro 54 1 Zâmbia 164 1Espanha 23 Namíbia 120 1 Zimbabué 173Estados Unidos da América 4 Nepal 157 -1Estónia 34 Nicarágua 129NOTA:As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificação do país ao longo do período 2010-2011 usando dados e metodologia consistentes, ao passo que um espaço em brancoindica que não houve alteração.
  2. 2. Relatórios do Desenvolvimento Humano Globais, Regionais e Nacionais MAIOR Relatórios do Desenvolvimento Humano: Os Relatórios do Desenvolvimento Humano globais anuais são publicados pelo PNUD desde 1990 como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das questões, das tendências, dos progressos e das políticas do desenvolvimento. Os recursos relacionados com o RDH de 2011 e Relatórios S anteriores estão disponíveis em hdr.undp.org, incluindo textos completos e resumos nos principais idiomas da ONU, U ST resumos de consultas e discussões em rede, a Série de Documentos de Investigação do Desenvolvimento Humano, E E Equidade e D N A boletins informativos do RDH e outros materiais de informação pública. Indicadores estatísticos, outras ferramentas de TA sustentabilidade ID B dados, mapas interactivos, chas informativas dos países e recursos informativos adicionais associados aos Relatórios U suportadas pelas IL Q ID E capacidades estão também disponíveis de forma gratuita no sítio web do RDH do PNUD. A D humanas E Relatórios do Desenvolvimento Humano Regionais: Nas últimas duas décadas, foram produzidos mais de 40 Relatórios do Sustainable Sustentável mas Equitativo mas Equitable, Desenvolvimento Humano de âmbito regional editorialmente autónomos com o apoio dos gabinetes regionais do PNUD. MENOR but not equitable não equitativo não sustentável but not sustainable MENOR Com análises e defesas de políticas frequentemente provocadoras, estes Relatórios analisaram questões tão críticas como as liberdades cívicas e a capacitação das mulheres nos Estados Árabes, a corrupção na região Ásia-Pací co, o tratamento dos ciganos e de outras minorias na Europa Central e a distribuição desigual da riqueza na América Latina. Relatórios do Desenvolvimento Humano Nacionais: Desde o lançamento do primeiro Relatório do Desenvolvimento Unsustainable Insustentável Humano Nacional em 1992, foram produzidos RDH Nacionais em 140 países por equipas editoriais locais com o apoio and inequitable e inequitativo do PNUD. Estes relatórios – dos quais foram publicados mais de 650 até à data – trazem uma perspectiva de desenvolvim- ento humano às preocupações das políticas nacionais através de consultas e investigação geridas localmente. Os RDH nacionais centram-se frequentemente nas questões do género, da etnia ou das cisões rural-urbano para ajudar a identi - car desigualdades, medir o progresso e identi car sinais prematuros de potenciais con itos. Como estes relatórios se baseiam em necessidades e perspectivas nacionais, muitos tiveram uma in uência signi cativa sobre as políticas nacio- nais, incluindo estratégias para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e outras prioridades do desenvolvimento humano. Para mais informações sobre Relatórios do Desenvolvimento Humano nacionais e regionais, incluindo formação relacio-Este Relatório explora as ligações integrais entre a sustentabilidade ambiental e a equidade, revelando-as nada e recursos de consulta, visite hdr.undp.org/en/nhdr/.como sendo vitais para a expansão das liberdades humanas das pessoas da actualidade e das geraçõesfuturas. O ponto de partida é que o notável progresso no desenvolvimento humano alcançado ao longo das Relatórios do Desenvolvimento Humano 1990-2010 2010 A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humanoúltimas décadas, e documentado pelo Relatório do Desenvolvimento Humano, só pode continuar com 2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e Desenvolvimento Humanosmedidas globais arrojadas para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Identificamos caminhos 2007/2008 Combater as Alterações Climáticas: Solidariedade Humana num Mundo Divididopara que as pessoas, as comunidades, os países e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade 2006 A Água para lá da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial da Águaambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras. 2005 Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual 2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversi cadoO diagrama da capa simboliza o modo como políticas diferentes podem ter implicações diferentes na 2003 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Um Pacto Entre Nações para Eliminar a Pobreza Humana 2002 Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentadosustentabilidade e na equidade. Sempre que estejam disponíveis, devemos preferir soluções que sejam boas 2001 Fazer as Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humanopara o ambiente ao mesmo tempo que promovem a equidade e o desenvolvimento humano. A busca conjunta 2000 Direitos Humanos e Desenvolvimento Humanoda sustentabilidade e da equidade não obriga a que ambas se reforcem mutuamente. Em muitos casos, tal 1999 Globalização com Uma Face Humananão acontecerá. Por vezes, a alternativa mais viável envolve compromissos entre sustentabilidade e 1998 Padrões de Consumo para o Desenvolvimento Humanoequidade, exigindo uma ponderação explícita e cautelosa. Nenhum compromisso pode ser isolado das 1997 Desenvolvimento Humano para Erradicar a Pobrezacondições estruturais e institucionais de uma sociedade, pelo que devemos abordar as limitações subjacen- 1996 Crescimento Económico e Desenvolvimento Humano 1995 Género e Desenvolvimento Humanotes e identificar as sinergias positivas entre a sustentabilidade e a equidade. Este Relatório visa não só 1994 Novas Dimensões da Segurança Humanaencontrar sinergias positivas, mas também identificar formas de as desenvolver. 1993 Participação das Pessoas 1992 Dimensões Globais do Desenvolvimento Humano 1991 Financiamento do Desenvolvimento Humanot 1990 Conceito e Medição do Desenvolvimento Humano Para mais informações, visite: http://hdr.undp.org
  3. 3. Relatório do DesenvolvimentoHumano 2011Sustentabilidade e Equidade:Um Futuro Melhor para Todos Agradecimento: A tradução e a publicação da edição portuguesa do Relatório do Desenvolvimento Humano 2011 só foram possíveis graças ao apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). IPAD Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento,I P Publicado para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
  4. 4. Copyright © 2011pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento1 UN Plaza, New York, NY 10017, USATodos os direitos reservados. Nenhum excerto desta publicação poderá ser reproduzido, armazenado num sistemade recuperação ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio, nomeadamente, electrónico, mecânico,de fotocópia, de gravação ou outro, sem prévia permissão.ISBN: 978-92-1-626010-1Como obter cópias do Relatório do Desenvolvimento HumanoPodem ser obtidas edições recentes do Relatório do Desenvolvimento Humano em muitas livrarias de todo omundo, bem como por pedido para United Nations Publications, Room IN-927A, 300 East 42nd Street, New York,N.Y. 10017, ou por mensagem electrónica para publications@un.org; é também possível obtê-las no sítio web dasUnited Nations Publications: http://unp.un.org.Impresso nos Estados Unidos da América pela Colorcra of Virginia. A capa é impressa em papel Anthem Matte nº.80. As páginas de texto são impressas em papel Rolland 50 Opaque Smooth nº. 60 da Cascades Mills, com 50%de reciclagem pós-consumidor. Ambos os papéis são certicados pelo Forest Stewardship Council e isentos de cloroelementar e serão impressos com tintas de base vegetal e produzidos através de tecnologia compatível com oambiente.Edição e Produção: Communications Development Incorporated, Washington D.C.Design: Gerry QuinnTradução e Composição: Strategic Agenda LLPPara uma lista de erros ou omissões detectados após a impressão, visite o nosso sítio em website at http://hdr.undp.org
  5. 5. Equipa do Relatório de Desenvolvimento Humano 2011O Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUDO Relatório do Desenvolvimento Humano é o produto de um esforço colectivo sob a orientação da Directora,com elementos das áreas de investigação, estatística, comunicações e produção, e uma equipa de apoioaos Relatórios do Desenvolvimento Humano nacionais. Os colegas das áreas operacional e administrativafacilitaram o trabalho do gabinete.Directora e autora principalJeni KlugmanInvestigaçãoFrancisco Rodríguez (Chefe), Shital Beejadhur, Subhra Bhattacharjee, Monalisa Chatterjee, Hyung-Jin Choi,Alan Fuchs, Mamaye Gebretsadik, Zachary Gidwitz, Martin Philipp Heger, Vera Kehayova, José Pineda, EmmaSamman e Sarah TwiggEstatísticaMilorad Kovacevic (Chefe), Astra Bonini, Amie Gaye, Clara Garcia Aguña e Shreyasi JhaApoio aos RDH nacionaisEva Jespersen (Directora Adjunta), Mary Ann Mwangi, Paola Pagliani e Tim ScottComunicações e produçãoWilliam Orme (Chefe), Botagoz Abdreyeva, Carlotta Aiello, Wynne Boelt e Jean-Yves HamelÁreas operacional e administrativaSarantuya Mend (Directora Operacional), Diane Bouopda e Fe Juarez-Shanahan iii
  6. 6. Prefácio Em Junho de 2012, os líderes mundiais reunir-se-ão no Rio de Janeiro para procurar obter um novo consenso sobre medidas globais para a salvaguarda do futuro do planeta e do direito das gerações futuras, em todos os lugares, a uma vida saudável e gratificante. Este é o grande desafio do desenvolvimento para o século XXI. O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para o diálogo global sobre este desafio, mostrando como a sustentabilidade está indissociavelmente ligada às questões básicas da equidade – ou seja, a problemas de imparcialidade e justiça social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida. A sustentabilidade não é, de modo exclusivo ou mesmo essencial, uma questão ambiental, tal como este Relatório tão persuasivamente defende. Tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas, com a consciência de que tudo o que fazemos tem consequências para os 7 mil milhões de pessoas que nos rodeiam actualmente, bem como para os milhares de milhões que se seguirão nos séculos vindouros. É vital compreender as ligações entre a sustentabilidade ambiental e a equidade se quisermos expandir as liberdades humanas das gerações actuais e futuras. O notável progresso do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, documentado pelos Relatórios do Desenvolvimento Humano globais, só pode continuar com medidas globais arrojadas para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Este Relatório identifica caminhos para que as pessoas, as comunidades locais, os países e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras. Nos 176 países e territórios onde o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento trabalha diariamente, muitas pessoas desfavorecidas suportam um duplo fardo de privações. São mais vulneráveis aos efeitos mais amplos da degradação ambiental, devido a pressões mais fortes e a menos meios para as enfrentar. Têm também de lidar com as ameaças ao seu ambiente imediato decorrentes da poluição do ar interior, da água suja e do saneamento rudimentar. As previsões sugerem que o continuado insucesso na redução dos riscos ambientais graves e das crescentes desigualdades sociais ameaça abrandar décadas de progresso sustentado da maioria pobre da população mundial – e até inverter a convergência global do desenvolvimento humano. As grandes disparidades de poder dão forma a estes padrões. Análises recentes mostram como os desequilíbrios de poder e as desigualdades de género ao nível nacional estão ligados à redução do acesso a água potável e saneamento melhorado, à degradação das terras e às mortes provocadas pela poluição do ar interior e exterior, amplificando os efeitos associados às disparidades do rendimento. As desigualdades de género também interagem com os resultados ambientais, agravando-os. Ao nível global, é frequente que as disposições governamentais enfraqueçam as vozes dos países em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados. Contudo, existem alternativas à desigualdade e à insustentabilidade. O crescimento impulsionado pelo consumo de combustíveis fósseis não é um pré-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais gerais. Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano. Responsabilização mais sólida e processos democráticos, em parte através do apoio a uma sociedade civil e a meios de comunicação social mais activos, também podem melhorar os resultados. As abordagens bemiv RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  7. 7. sucedidas baseiam-se numa gestão comunitária, em instituições inclusivas que prestam especialatenção aos grupos desfavorecidos e em abordagens transversais que coordenam os orçamentos eos mecanismos entre organismos governamentais e parceiros do desenvolvimento. Para além dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o mundo precisa de um quadrode desenvolvimento pós-2015 que reflicta equidade e sustentabilidade; a iniciativa Rio+20destaca-se como uma oportunidade fundamental para alcançar um entendimento partilhadoquanto ao modo de avançar. Este Relatório mostra que as abordagens que integram a equidadenas políticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanças nas arenas legale política são extremamente promissoras. Experiências nacionais crescentes em todo o mundodemonstraram o potencial destas abordagens para gerar e captar sinergias positivas. O financiamento necessário para o desenvolvimento – incluindo a protecção ambiental esocial – terá de ser muitas vezes superior à actual ajuda pública ao desenvolvimento. A despesaactual em fontes de energia com baixa emissão de carbono, por exemplo, é de apenas 1,6% daestimativa de necessidades mais baixa, enquanto que a despesa em adaptação e atenuação dasalterações climáticas é de cerca de 11% das necessidades estimadas. A esperança reside no novoclima financeiro. Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais,devem ser suportados e alavancados por investimento público pró-activo. A eliminação do déficede financiamento requer ideias inovadoras, coisa que este Relatório proporciona. Para além da angariação de novas fontes de fundos para enfrentar as prementes ameaçasambientais de forma equitativa, o Relatório defende reformas que promovam a equidadee a expressão. Os fluxos financeiros têm de ser canalizados para os desafios críticos dainsustentabilidade e da desigualdade, e não para a exacerbação das disparidades existentes. O provimento de oportunidades e opções para todos é o objectivo central do desenvolvi-mento humano. Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entrenós, actualmente e no futuro, em todo o mundo – e o imperativo moral de assegurar que o pre-sente não seja inimigo do futuro. Este Relatório pode ajudar-nos a divisar o caminho em diante. Helen Clark Administradora Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoAs recomendações de análise e de políticas mencionadas no Relatório não reflectem necessariamente as perspectivas doPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento ou do seu Conselho Executivo. O Relatório é uma publicação independenteencomendada pelo PNUD. A investigação e a redacção do Relatório são um esforço colaborativo da equipa do Relatório doDesenvolvimento Humano e de um grupo de conselheiros eminentes liderados por Jeni Klugman, Directora do Gabinete doRelatório do Desenvolvimento Humano. RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011 v
  8. 8. Agradecimentos Este é o meu terceiro e último ano na direcção do Relatório do Desenvolvimento Humano global, o qual, como sempre, constituiu um enorme esforço colaborativo. O esforço árduo e a dedicação da equipa do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano constituem a base do trabalho, apoiado por um leque muito mais amplo de investigadores, patronos e funcionários cujos empenho e visão são igualmente vitais para o nosso sucesso. Um painel académico de aconselhamento proporcionou orientação valiosa, pela qual agradeço a Bina Agarwal, Sabina Alkire, Anthony Atkinson, Tariq Banuri, François Bourguignon, William Easterly, Daniel Esty, Sakiko Fukuda-Parr, Enrico Giovannini, Stephany Griffith-Jones, Brian Hammond, Geoffrey Heal, Cesar Hidalgo, Richard Jolly, Gareth Jones, Martin Khor, Mwangi S. Kimenyi, Adil Najam, Eric Neumayer, Michael Noble, José Antonio Ocampo, Marcio Pochmann, Henry Richardson, Ingrid Robeyns, José Salazar-Xirinachs, Frances Stewart, Pavan Sukhdev, Miguel Székely, Dennis Trewin, Leonardo Villar e Tarik Yousef. Um painel de aconselhamento estatístico reconstituído, formado por estatistas oficiais e peritos académicos, proporcionou excelentes conselhos sobre a metodologia e as fontes de dados relacionadas com a família de índices do desenvolvimento humano: Anthony Atkinson, Grace Bediako, Dato’ Hajan Wan Ramlah Wan Abd. Raof, Haishan Fu, Enrico Giovannini, Peter Harper, Gareth Jones, Irena Krizman, Charles Leyeka Lufumpa, Michael Noble, Eduardo Nunes, Marcio Pochmann, Eric Swanson e Miguel Székely. De um modo mais geral, a Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas providenciou comentários úteis de Estados-Membros. Foi efectuada uma extensa série de consultas que envolveu cerca de 500 investigadores, patronos da sociedade civil, profissionais do desenvolvimento e responsáveis políticos de todo o mundo. Realizaram-se vinte e seis eventos entre Fevereiro de 2010 e Setembro de 2011 – em Amã, Bamako, Banguecoque, Bona, Copenhaga, Dubai, Genebra, Kigali, Ljubljana, Londres, Nairobi, Nova Deli, Nova Iorque, Paris, Pequim, Quito e San José – com o apoio dos gabinetes nacionais e regionais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Também agradeço reconhecidamente o apoio das instituições parceiras, listadas em http://hdr.undp.org/en/reports/ global/hdr2011/consultations. A investigação contextual, solicitada em relação a um leque de questões temáticas, está disponível online na nossa série de Documentos de Investigação do Desenvolvimento Humano e listada em Bibliographia. Agradeço especialmente a Sabina Alkire e à Iniciativa Pobreza e Desenvolvimento Humano de Oxford pela colaboração e pelos esforços continuados no sentido de melhorar a nossa medição da pobreza multidimensional. As estatísticas usadas neste Relatório assentam em diversas bases de dados. Estamos particularmente agradecidos ao Centro de Análise de Informações sobre Dióxido de Carbono do Departamento de Energia dos E.U.A., ao Centro Yale para a Legislação e a Política Ambientais, a Robert Barro e Jong-Wha Lee, à Food and Agricultural Organization (Organização para a Agricultura e a Alimentação), à Sondagem Mundial da Gallup, à Global Footprint Network, à ICF Macro, ao Fundo Monetário Internacional, à Organização Internacional do Trabalho, à Agência Internacional de Energia, à União Internacional para a Conservação da Natureza, à União Interparlamentar, ao Estudo sobre Rendimento do Luxemburgo, ao Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, ao Instituto de Estatística da Organização das Naçõesvi RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  9. 9. Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, ao BancoMundial e à Organização Mundial da Saúde. Claudio Montenegro conduziu a análise da Base de Dados Internacional sobre Distribuição deRendimentos do Banco Mundial, tal como Suman Seth em relação à Estatística da União Europeiasobre Rendimento e Condições de Vida e Kenneth Harttgen em relação aos Inquéritos sobreDemografia e Saúde da ICF Macro. Um Grupo de Leitores do PNUD, representando todos os gabinetes regionais e políticos, eoutros colegas, demasiado numerosos para que possam ser mencionados, prestaram um preciosoaconselhamento ao longo da preparação do Relatório. São devidos agradecimentos em particulara Jennifer Laughlin e Charles MacPherson, bem como aos colegas do Gabinete de Política deDesenvolvimento. A Rede de DH, constituída por cerca de 1.500 elementos do PNUD, académicose organizações não governamentais, gerou uma variedade de ideias e comentários úteis através dediscussões online. Martha Mai, do Gabinete da ONU para os Serviços de Projectos, prestou apoioadministrativo. Vários estagiários laboriosos deram importantes contributos ao longo do ano: Raphaelle Aubert,Uttara Balakrishnan, Luis Fernando Cervantes, Nicole Glanemann, Faith Kim, Meng Lu, FrancescaRappocciolo, Andrés Méndez Ruiz, Fredrik M. Sjoberg e Seol Yoo. Uma equipa da Communications Development Incorporated, liderada por Bruce Ross-Larson,com Meta de Coquereaumont, Rob Elson, Jack Harlow, Christopher Trott e Elaine Wilson, editoue paginou o Relatório, e Gerry Quinn concebeu o Relatório e criou as figuras. Agradeço a todos aqueles que estiveram directa ou indirectamente envolvidos em contributospara os nossos esforços, sem deixar de assumir toda a responsabilidade por eventuais erros de actoe omissão. Ao longo dos últimos três anos, a direcção do Relatório do Desenvolvimento Humano globalconstituiu uma grande experiência para mim, tanto ao nível pessoal como ao nível profissional. Aabordagem ao desenvolvimento humano continua a demonstrar o seu valor como meio de análisecrítica e construtiva de alguns dos desafios mais fundamentais que enfrentamos hoje em dia, e confioque os relatórios globais independentes, encomendados pelo PNUD, permaneçam tão nuclearescomo sempre nos debates globais essenciais. Desejo ao meu sucessor, Khalid Malik, a maior sorteneste empreendimento ao longo da próxima década. Jeni Klugman Directora e autora principal Relatório do Desenvolvimento Humano 2011 RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011 vii
  10. 10. ÍndicePrefácio iv Outras repercussões adversas 60Agradecimentos vi Efeitos desigualadores dos eventos extremos 62 Descapacitação e degradação ambiental 64SÍNtESE 1 Igualdade de género 64 Desigualdades de poder 68CAPÍtULO 1 CAPÍtULO 4Porquê sustentabilidade e equidade? 15 Sinergias positivas – estratégias de sucesso para o Há limites para o desenvolvimento humano? 16 ambiente, equidade e desenvolvimento humano 70 Paradigmas em contradição 17 A intensificação das abordagens às privações ambientais e do papel vital da incerteza 18 reforço das capacidades de resiliência 70 Sustentabilidade, equidade e desenvolvimento humano 19 Energia 70 O que entendemos por sustentabilidade 19 Acesso à água, segurança dos recursos hídricos e saneamento 75 O que entendemos por equidade 21 Evitar a degradação 78 Porquê a concentração na sustentabilidade equitativa? 21 Alargamento da escolha das mulheres em matéria de reprodução 78 A base da nossa investigação 22 Apoiar a gestão comunitária dos recursos naturais 79 Conservar a biodiversidade, promovendo em simultâneo aCAPÍtULO 2 equidade 81Padrões e tendências dos indicadores do Abordar as alterações climáticas – riscos e realidades 82desenvolvimento humano, da equidade e do ambiente 25 Respostas equitativas e adaptáveis a catástrofes 82 Protecção social inovadora 83 Progresso e perspectivas 25 Progresso no desenvolvimento humano 25 Tendências da equidade 30 CAPÍtULO 5 Perspectivas – e ameaças ambientais 33 Responder aos desafios políticos 85 Ameaças à sustentação do progresso 34 O status quo não é equitativo nem sustentável 85 Alterações climáticas 35 Repensar o nosso modelo de desenvolvimento – alavancas Ameaças ambientais crónicas 40 de mudança 87 Sucesso na promoção de um desenvolvimento humano Integrar preocupações com a equidade nas políticas de sustentável e equitativo 44 economia verde 87 Capacitar as pessoas para efectivar a mudança 90CAPÍtULO 3 O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas 94Acompanhar os efeitos – compreender as relações 47 Em que situação se encontra o mundo? 96 Uma perspectiva sobre a pobreza 47 O que a assistência ao desenvolvimento pode fazer 96 Privações enfrentadas pelos pobres 48 Inovações a nível global 100 Compreender as relações 49 Novas e inovadoras fontes para colmatar as lacunas de Ameaças ambientais ao bem-estar das pessoas 53 financiamento 100 Danos para a saúde 53 Garantir equidade e representação na governação e no acesso aos Entraves à educação 56 financiamentos 101 Meios de subsistência em risco 57 Facilitar o acesso universal à energia 102 ÍNDICE ix
  11. 11. 2.8 Apropriação de território – um fenómeno crescente? 42 Notas 105 2.9 Resíduos perigosos e a Convenção de Basileia 43 Bibliografia 113 2.10 Sinergias positivas na Suécia e na Costa Rica 46 3.1 Tendências da pobreza multidimensional 52 3.2 Poluição do ar e as suas consequências para a saúde na China 56 ANExO EStAtÍStICO 3.3 Povos indígenas, direitos sobre as terras e meios de subsistência 57 Guia do leitor 129 3.4 Participação das mulheres na gestão florestal comunitária 68 Legenda dos países e classificações do IDH, 2011 132 4.1 Do subsídio ao auto-respeito – a revolução do Saneamento Total Liderado pela Comunidade 77 Tabelas estatísticas 4.2 Cultura, normas e protecção ambiental 80 1 Índice de Desenvolvimento Humano e seus componentes 133 5.1 Impactos distributivos das políticas para reduzir a poluição 88 2 Tendências do Índice de Desenvolvimento Humano, 1980–2011 137 5.2 Esquemas inovadores de financiamento no sector da água e saneamento 97 3 Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade 141 5.3 O imposto sobre operações cambiais: nova viabilidade 99 4 Índice de Desigualdade de Género e indicadores relacionados 145 5 Índice de Pobreza Multidimensional 149 6 Sustentabilidade ambiental 152 FIgUrAS 7 Efeitos das ameaças ambientais sobre o desenvolvimento humano 156 1.1 Uma ilustração de sinergias políticas e compromissos entre a 8 Percepções acerca do bem-estar, da liberdade e do ambiente 160 equidade e a sustentabilidade 22 9 Educação e saúde 164 2.1 A associação com o dióxido de carbono é positiva e forte para o 10 População e economia 168 rendimento, positiva para o IDH e inexistente para a saúde e a educação 28 2.2 Os países com crescimento mais elevado são também os que Notas técnicas 173 sofrem um acréscimo mais rápido nas emissões de dióxido Regiões 181 de carbono 28 Referências estatísticas 182 2.3 Padrões de mudança do risco: transições ambientais e desenvolvimento humano 29 CAIxAS 2.4 As elevadas taxas de prevalência de VIH/SIDA na África Austral 1.1 Gestão de riscos ambientais – jogar com o planeta 18 retardam as melhorias na desigualdade da saúde 31 1.2 Medidas de sustentabilidade – uma perspectiva conceptual 20 2.5 Cenários que projectam os impactos dos riscos ambientais 2.1 Superar o défice democrático – capacitação e a Primavera Árabe 26 sobre as perspectivas do desenvolvimento humano até 2050 33 2.2 O que podemos aprender através das medidas agregadas de 2.6 Cenários que projectam o abrandamento e as reversões da sustentabilidade? 27 convergência no desenvolvimento humano devido a riscos 2.3 Consumo e desenvolvimento humano 30 ambientais até 2050 34 2.4 Sustentabilidade, crises e desigualdade 32 2.7 As temperaturas médias mundiais elevaram-se desde 1900 34 2.5 As pessoas estão cientes das alterações climáticas e das suas 2.8 Fontes de aumento dos gases com efeito de estufa 37 causas? 35 2.9 Aumento das temperaturas e redução da precipitação 39 2.6 Impactos das alterações climáticas sobre os pequenos Estados 2.10 Algumas regiões desflorestam, outras reflorestam e florestam 41 insulares em vias de desenvolvimento 38 3.1 Índice de Pobreza Multidimensional – um foco sobre as 2.7 Biodiversidade – a perda acelerada dos nossos ecossistemas 40 maiores vítimas de privações 48x RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  12. 12. 3.2 Privações ambientais no Índice de Pobreza Multidimensional 48 tAbELAS3.3 As privações ambientais são maiores no acesso a combustível 2.1 Aumento nas emissões de dióxido de carbono e seus para cozinhar moderno 49 impulsionadores, 1970–2007 353.4 A parcela da população com privações ambientais sobe com 2.2 Projecção dos impactos de uma subida de meio metro no nível o IPM, embora com muita variação em torno da tendência 50 do mar até 2050 383.5 As mortes atribuíveis a riscos ambientais estão associadas a 2.3 Perdas de vidas humanas e custos relacionados com desastres, valores elevados do IPM 53 valores anuais medianos por grupo do IDH, 1971–1990 e3.6 A desigualdade de género e a prevalência de contraceptivos 1991–2010 40 estão intimamente ligadas 65 2.4 Países com bom desempenho em termos de ambiente,3.7 A necessidade de contraceptivos insatisfeita é maior entre os desenvolvimento humano e equidade, ano mais recente multidimensionalmente pobres 66 disponível 454.1 Grandes diferenças regionais na proporção de pessoas 3.1 Dez países com a mais baixa parcela de privações ambientais multidimensionalmente pobres privadas de electricidade 72 entre os multidimensionalmente pobres, ano mais recente5.1 Integração da equidade na concepção de políticas 88 disponível do período 2000–2010 505.2 A assistência oficial ao desenvolvimento está aquém das 3.2 Tempo médio gasto por semana à procura de madeira e água, necessidades 95 áreas rurais de países seleccionados da África5.3 Aspectos-chave dos esforços de transformação dos Subsariana (horas) 61 financiamentos do combate às alterações climáticas 102 3.3 Atitudes para com o ambiente, por género, países com IDH baixo e muito elevado, 2010 (percentagem, a menos que indicado em contrário) 67MAPA 4.1 Aspectos cruciais de equidade de um menu de instrumentos2.1 As variações de temperatura são maiores nas regiões polares e para reduzir as emissões de dióxido de carbono 74 nas latitudes mais elevadas 37 4.2 Protecção social com vista à adaptação e à redução do risco de catástrofes: benefícios e desafios 82 ÍNDICE xi
  13. 13. SínteseO Relatório deste ano é dedicado ao desafio do A justificação da consideraçãoprogresso sustentável e equitativo. Uma dupla conjunta da sustentabilidade e daperspectiva demonstra de que forma a degrada- equidadeção ambiental intensifica a desigualdade através de Este ano, analisamos as intersecções entre sus-impactos adversos em pessoas que já se encontram tentabilidade ambiental e equidade, que são f un-em situação desfavorecida e como as desigualdades damentalmente semelhantes na sua preocupaçãono desenvolvimento humano agravam a degrada- pela justiça distributiva. Valorizamos a sustentabi-ção ambiental. lidade porque as gerações futuras devem ter, pelo O desenvolvimento humano, que consiste em menos, as mesmas possibilidades que as pessoasalargar as escolhas das pessoas, baseia-se na parti- da época actual. De igual modo, todos os proces-lha dos recursos naturais. A promoção do desen- sos não equitativos são injustos: as hipóteses de asvolvimento humano exige rever a sustentabilidade, pessoas levarem vidas melhores não devem ser res-tanto a nível local, como nacional e global, o que tringidas por factores alheios ao seu controlo. Aspode, e deve, ser realizado através de meios simulta- desigualdades são especialmente injustas quandoneamente equitativos e promotores da capacitação. grupos específicos, quer devido ao género, raça ou Procuramos assegurar que as aspirações por local de nascimento, enfrentam sistematicamenteuma vida melhor das pessoas mais pobres sejam situações de desfavorecimento.plenamente consideradas rumo a uma melhor sus- Há mais de uma década, Sudhir Anand etentabilidade ambiental. E destacamos caminhos Amartya Sen defenderam a consideração conjuntaque permitam que as pessoas, as comunidades, os da sustentabilidade e da equidade. “Seria uma gros-países e a comunidade internacional promovam a seira violação do princípio universalista”, declara-sustentabilidade e a equidade de forma a que estas ram, “se nos tornássemos obcecados pela equidadese reforcem mutuamente. intergeracional sem, ao mesmo tempo, considerar o problema da equidade intrageracional” (ênfasePorquê sustentabilidade no original). Ideias semelhantes emergiram doe equidade? Relatório da Comissão Brundtland de 1987 e de uma série de declarações internacionais, desde a deA abordagem do desenvolvimento humano tem Estocolmo, em 1972, à de Joanesburgo, em 2002.uma pertinência permanente para darmos sen- Hoje, no entanto, muitos debates sobre a susten-tido ao nosso mundo e respondermos aos desafios tabilidade negligenciam a igualdade, tratando-aactuais e futuros. O Relatório do Desenvolvimento como um aspecto separado e não relacionado. EstaHumano (RDH) do ano passado, que comemorava perspectiva é incompleta e contraproducente.o seu 20.º aniversário, celebrou o conceito de desen-volvimento humano, sublinhando de que forma a Algumas definições-chaveequidade, a capacitação e a sustentabilidade alar- O desenvolvimento humano consiste no alarga-gam as escolhas das pessoas. Ao mesmo tempo, des- mento das liberdades e capacidades das pessoastacava desafios inerentes, demonstrando que estes para viverem vidas que valorizam e que têm moti-aspectos-chave do desenvolvimento humano nem vos para valorizar. Trata-se de alargar as escolhas.sempre estão de mãos dadas. As liberdades e capacidades constituem uma noção mais alargada do que a de necessidades básicas. Muitos fins são necessários para uma “boa vida”, fins que podem ser valiosos tanto intrínseca como SÍNtESE 1
  14. 14. fundamentalmente – podemos valorizar a biodi- soluções de triplo benefício que favoreçam a sus- versidade, por exemplo, ou a beleza natural, inde- tentabilidade, a equidade e o desenvolvimento pendentemente da sua contribuição para os nossos humano. padrões de vida. Os grupos desfavorecidos constituem um Padrões e tendências, tema central do desenvolvimento humano. Neles progresso e perspectivas se incluem as pessoas do futuro que sofrerão as con- sequências mais graves dos riscos decorrentes das É cada vez mais evidente a generalizada degradação nossas actividades actuais. Preocupamo-nos não ambiental em todo o mundo e a potencial deterio- O desenvolvimento apenas com o que acontece em média ou no cená- ração. Devido ao facto de a extensão das mudanças humano sustentável rio mais provável, mas também com o que acontece futuras ser incerta, analisamos uma série de previ- constitui o alargamento nos cenários menos prováveis, mas ainda assim pos- sões e ponderamos os dados relativos ao desenvol- das liberdades síveis, em especial quando os eventos são catastrófi- vimento humano. substantivas das pessoas cos para pessoas pobres e vulneráveis. O nosso ponto de partida, e um dos temas cen- do mundo actual, ao Os debates sobre o que a sustentabilidade trais do RDH de 2010, é o enorme progresso regis- mesmo tempo que ambiental significa concentram-se frequentemente tado no desenvolvimento humano ao longo das se envidam esforços sobre o facto de o capital produzido pelo homem últimas décadas, mas com três reservas: poder substituir os recursos naturais – ou se a cria- • O crescimento dos rendimentos tem estado razoáveis para evitar o tividade humana conseguirá diminuir as ameaças associado à deterioração em indicadores risco de comprometer aos recursos naturais, como aconteceu no passado. ambientais fundamentais, como as emissões seriamente as das Se tal será possível no futuro ainda não se sabe e, de dióxido de carbono, a qualidade do solo e gerações futuras em combinação com o risco de catástrofe, favo- da água e a cobertura florestal. rece a posição de preservação dos recursos naturais • A distribuição de rendimentos agravou-se a básicos e do fluxo associado de serviços ecológi- nível nacional em grande parte do mundo, cos. Esta perspectiva está também em harmonia mesmo levando em conta a redução das dis- com as abordagens do desenvolvimento baseadas paridades em termos de progressos em saúde nos direitos humanos. O desenvolvimento humano e educação. sustentável constitui o alargamento das liberdades • Ainda que a capacitação tenda a acompanhar, substantivas das pessoas do mundo actual, ao mesmo em média, um Índice de Desenvolvimento tempo que se envidam esforços razoáveis para evitar Humano (IDH) crescente, verifica-se uma o risco de comprometer seriamente as das gerações variação considerável nesta relação. futuras. Um debate público fundamentado, vital As simulações realizadas para este Relatório para definir os riscos que uma sociedade está dis- sugerem que, em 2050, o IDH seria 8% inferior posta a aceitar, é crucial para esta ideia. relativamente à base de referência num cenário de A tentativa conjunta de alcançar o desenvol- “desafio ambiental”, que capta os efeitos adver- vimento sustentável e a equidade não exige que sos do aquecimento global na produção agrícola, ambos se reforcem sempre mutuamente. Em mui- no acesso a água potável e melhor saneamento e tos casos, terá de haver soluções de compromisso. na poluição (e 12% inferior no Sul da Ásia e na As medidas para melhorar o ambiente podem exer- África Subsariana). Num cenário de “catástrofe cer efeitos adversos na equidade, como, por exem- ambiental” ainda mais adverso, que antevê uma plo, se restringirem o crescimento económico nos vasta desflorestação e degradação do solo, redu- países em desenvolvimento. Este Relatório ilustra ções dramáticas da biodiversidade e uma aceleração os tipos de impactos conjuntos que as políticas dos fenómenos climáticos extremos, o IDH global poderiam exercer, não deixando de reconhecer que seria aproximadamente 15% inferior à base de refe- estes não se aplicam universalmente e sublinhando rência prevista. que o contexto é fundamental. Se não fizermos nada para deter ou inverter as O enquadramento apela a uma atenção espe- tendências actuais, o cenário de catástrofe ambien- cial à identificação de sinergias positivas e à consi- tal conduz a um ponto de viragem antes de 2050 deração de soluções de compromisso. Investigamos nos países em desenvolvimento – a sua conver- de que forma as sociedades podem implementar gência com os países ricos em termos de progresso2 RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  15. 15. no IDH ao longo das últimas décadas começa a carbono per capita. Contudo, a nossa análise nãoinverter-se. revela qualquer associação entre as emissões e as Estas previsões sugerem que, em muitos casos, componentes de saúde e educação do IDH. Esteos mais desfavorecidos suportam e continuarão a resultado é intuitivo: as actividades que emitemsuportar as repercussões da deterioração ambien- dióxido de carbono para a atmosfera são as quetal, ainda que pouco contribuam para o problema. estão associadas à produção de bens, não à pres-Por exemplo, os países com um IDH baixo foram tação de serviços de saúde e de educação. Estesos que menos contribuíram para as alterações cli- resultados demonstram também a natureza nãomáticas globais, mas sofreram a maior perda de pre- linear da relação entre as emissões de dióxido de Quando a ligação entre ocipitação e o maior aumento na sua variabilidade, carbono e as componentes do IDH: existe umacom repercussões na produção agrícola e nos meios relação ténue ou inexistente num IDH baixo, mas ambiente e a qualidadede subsistência. à medida que o IDH cresce é atingido um “ponto de vida é directa, tal As emissões per capita são muito mais eleva- de viragem”, para além do qual se observa uma como acontece com adas nos países desenvolvidos do que nos países em forte correlação positiva entre as emissões de dió- poluição, os progressosdesenvolvimento devido ao maior número de acti- xido de carbono e o rendimento. ambientais sãovidades com utilização intensiva de energia, como Os países com avanços mais rápidos no IDH frequentemente maiscondução de automóveis, arrefecimento e aqueci- registaram também aumentos mais rápidos nas significativos nos paísesmento de casas e escritórios e consumo de produ- emissões de dióxido de carbono. Estas alterações desenvolvidos; quandotos alimentares transformados e embalados. Uma ao longo do tempo, mais do que a relação apresen- as ligações são maispessoa num país com um IDH muito elevado é tada na imagem, destacam o que se pode esperar noresponsável, em média, por mais do quádruplo das futuro como resultado do desenvolvimento actual. difusas, o desempenhoemissões de dióxido de carbono e cerca do dobro Mais uma vez, as alterações no rendimento impul- é muito mais fracodas emissões de metano e óxido nitroso do que uma sionam a tendência.pessoa num país com um IDH baixo, médio ou ele- No entanto, estas relações não se aplicam avado – e cerca de 30 vezes mais emissões de dióxido todos os indicadores ambientais. A nossa análisede carbono do que uma pessoa que vive num país detectou apenas uma fraca correlação positivacom um IDH baixo. O cidadão britânico médio entre o IDH e a desflorestação, por exemplo. Poré responsável por igual quantidade de emissões que motivo as emissões de dióxido de carbono dife-de gases com efeito de estufa em dois meses que rem de outras ameaças ambientais? Sugerimos que,uma pessoa de um país com um IDH baixo gera ao quando a ligação entre o ambiente e a qualidade delongo de um ano. E um cidadão médio do Qatar, vida é directa, tal como acontece com a poluição,o país com o maior volume de emissões per capita, os progressos ambientais são frequentemente maisfá-lo em apenas 10 dias, embora este valor reflicta significativos nos países desenvolvidos; quando astanto o consumo como a produção que é consu- ligações são mais difusas, o desempenho é muitomida fora do país. mais fraco. Analisando a relação entre os riscos Apesar de três quartos do crescimento das ambientais e o IDH, observam-se três conclusõesemissões desde 1970 provirem de países com um gerais:IDH baixo, médio e elevado, os níveis globais de • As privações ambientais das famílias, como agases com efeito de estufa mantêm-se muito mais poluição do ar interior e o acesso inadequadosignificativos nos países com um IDH muito ele- a água potável e melhor saneamento, são maisvado. E isto sem falar da deslocalização da produ- acentuadas em níveis mais baixos do IDH eção com utilização intensiva de carvão para os paí- diminuem à medida que o IDH aumenta.ses mais pobres, cuja produção é maioritariamente • Os riscos ambientais com efeitos comunitários,exportada para os países ricos. como a poluição do ar urbano, parecem crescer Em todo o mundo, o crescimento do IDH e depois diminuir com o desenvolvimento; hátem estado associado à degradação ambiental, quem sugira que esta relação é descrita por umaembora os prejuízos possam ser em grande medida curva em U invertida.relacionados com o crescimento económico. Os • Os riscos ambientais com efeitos globais, desig-países com rendimentos mais altos geralmente nadamente as emissões de gases com efeito deapresentam emissões mais elevadas de dióxido de estufa, aumentam com o IDH, geralmente. SÍNtESE 3
  16. 16. O IDH por si só não constitui o verdadeiro demonstram uma deterioração em diversas fren- catalisador destas transições. Os rendimentos e tes, com repercussões adversas no desenvolvimento o crescimento económico explicam em grande humano, especialmente para os milhões de pessoas parte as emissões, mas a relação também não é que dependem directamente dos recursos naturais determinista. E interacções complexas entre for- para a sua subsistência. ças mais vastas alteram os padrões do risco. Por • A nível global, quase 40% da terra apresenta-se exemplo, o comércio internacional permite que degradada devido à erosão dos solos, diminui- os países subcontratem a produção de bens que ção da fertilidade e sobrepastoreio. A produti- degradam o ambiente; a utilização comercial em vidade da terra está a diminuir, com uma perda As tendências larga escala de recursos naturais exerce impactos de rendimento prevista que chega aos 50% nos ambientais ao longo diferentes dos associados à exploração dos meios cenários mais negativos. das últimas décadas de subsistência; e os perfis ambientais urbano e • A agricultura representa 70% a 85% da utili- demonstram uma rural são diferentes. E, como iremos ver, as polí- zação de água e prevê-se que 20% da produção deterioração em ticas e o contexto político têm uma importância global de cereais utilize a água de forma insus- diversas frentes, com fundamental. tentável, ameaçando o futuro crescimento repercussões adversas Consequentemente, os padrões não são ine- agrícola. no desenvolvimento vitáveis. Vários países alcançaram progressos sig- • A desflorestação é um desafio de peso. Entre nificativos tanto no IDH como na equidade e na 1990 e 2010, a América Latina e Caraíbas e a humano, especialmente sustentabilidade ambiental. Em linha com a nossa África Subsariana sofreram as maiores perdas para os milhões de concentração nas sinergias positivas, propomos florestais, seguidas pelos Estados Árabes. As pessoas que dependem uma estratégia multidimensional que identifique os outras regiões testemunharam ganhos ligeiros directamente dos países que alcançaram melhores resultados do que na cobertura florestal. recursos naturais para os seus congéneres regionais na promoção da equi- • A desertificação ameaça as terras áridas, que a sua subsistência dade, aumento do IDH, redução da poluição do ar albergam cerca de um terço da população interior ao nível das famílias e aumento do acesso mundial. Algumas zonas mostram-se parti- a água potável e que obtêm os melhores desempe- cularmente vulneráveis, designadamente a nhos a nível regional e global na sustentabilidade África Subsariana, onde as terras áridas são ambiental. A sustentabilidade ambiental é calcu- altamente sensíveis e a capacidade de adapta- lada tendo em conta as emissões de gases com efeito ção é baixa. de estufa, a utilização da água e a desflorestação. Os Prevê-se que os factores ambientais adversos resultados são mais ilustrativos do que indicativos provoquem um aumento dos preços dos produtos devido à fragmentação dos dados e a outras ques- alimentares a nível mundial em 30% a 50% em tões relativas à comparabilidade. Apenas um país, termos reais nas próximas décadas e que façam a Costa Rica, ultrapassa a sua mediana regional em crescer a volatilidade dos preços, com graves reper- todos os critérios, ao passo que os outros três paí- cussões nas famílias mais pobres. Os maiores ris- ses mais bem classificados apresentam assimetrias cos colocam-se aos 1,3 mil milhões de pessoas que ao longo das várias dimensões. A Suécia destaca-se trabalham na agricultura, pesca, silvicultura, caça pela sua elevada taxa de reflorestação em compara- e apanha. É provável que o fardo da degradação ção com as médias regionais e globais. ambiental e das alterações climáticas esteja a tor- A nossa lista revela que, na comparação entre nar-se desigual entre os vários grupos – por vários regiões, fases de desenvolvimento e características motivos: estruturais, os países podem promulgar políticas • Muitas pessoas pobres das zonas rurais depen- promotoras da sustentabilidade ambiental, da dem esmagadoramente dos recursos naturais equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento para os seus rendimentos. Mesmo as pessoas humano captados no IDH. Analisamos os tipos de que não se envolvem habitualmente neste tipo políticas e programas associados ao sucesso, não de actividades podem fazê-lo como estratégia deixando de sublinhar a importância das condi- de sobrevivência em condições de extrema ções locais e do contexto. adversidade. De uma maneira geral, contudo, as tendên- • A forma como a degradação ambiental irá afec- cias ambientais ao longo das últimas décadas tar as pessoas depende de serem produtoras4 RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
  17. 17. líquidas ou consumidoras líquidas de recur- da estação, o que sublinha a importância de uma sos naturais, de produzirem para subsistência análise aprofundada e local. Os impactos também ou para o mercado e da rapidez com que estão divergirão em função dos padrões de produção e aptas a trocar uma destas actividades por outra consumo das famílias, do acesso a recursos, dos e diversificar os seus meios de subsistência por níveis de pobreza e da capacidade de fazer face às intermédio de outras ocupações. dificuldades. No entanto, em conjunto, os impac-• Hoje, cerca de 350 milhões de pessoas, muitas tos biofísicos líquidos das alterações climáticas delas pobres, vivem em florestas ou nas suas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro até 2050 proximidades, dependendo destas para a sua deverão ser negativos. As pessoas mais subsistência e rendimento. Tanto a desflores- tação como as restrições ao acesso a recursos Compreender as ligações desfavorecidas suportam naturais podem prejudicar os mais pobres. um duplo fardo de Dados relativos a um leque de países sugerem Com base nas importantes intersecções entre o privação. Para além de que as mulheres dependem geralmente mais ambiente e a equidade ao nível global, analisamos serem mais vulneráveis das florestas do que os homens, pois costu- as ligações aos níveis da comunidade e da família. aos efeitos mais mam ter menos opções profissionais, menos Destacamos também países e grupos que rompe- vastos da degradação mobilidade e suportam a maioria da res- ram com o padrão, sublinhando transformações ambiental, têm também ponsabilidade pela recolha de madeira para nos estereótipos de género e na capacitação. de fazer face a ameaças combustível. Um tema central: as pessoas mais desfavore- ao seu ambiente• Cerca de 45 milhões de pessoas, pelo menos cidas suportam um duplo fardo de privação. Para seis milhões das quais mulheres, dependem da além de serem mais vulneráveis aos efeitos mais imediato colocadas pela pesca como modo de vida e estão ameaçadas vastos da degradação ambiental, têm também de poluição do ar interior, pela sobrepesca e pelas alterações climáticas. A fazer face a ameaças ao seu ambiente imediato água contaminada e vulnerabilidade apresenta-se em duas verten- colocadas pela poluição do ar interior, água con- saneamento deficiente tes: os países em maior risco também depen- taminada e saneamento deficiente. O nosso Índice dem mais da pesca para consumo de proteínas de Pobreza Multidimensional (IPM), lançado no alimentares, subsistência e exportação. Prevê- RDH de 2010 e calculado este ano para 109 países, -se que as alterações climáticas provoquem for- proporciona um olhar mais atento a estes tipos de tes diminuições nas unidades populacionais privação, a fim de detectar onde são mais graves. de peixe nas ilhas do Pacífico, ao passo que os O IPM mede graves défices nas dimensões benefícios deverão sentir-se em algumas lati- da saúde, da educação e dos padrões de vida, ana- tudes setentrionais, incluindo zonas em torno lisando tanto o número de pessoas carenciadas do Alasca, Gronelândia, Noruega e Federação como a intensidade das suas privações. Este ano, Russa. debruçamo-nos sobre o alastramento das priva- Na medida em que as mulheres dos países ções ambientais entre as pessoas multidimensio-pobres se encontram desproporcionadamente nalmente pobres e respectivas sobreposições, umaenvolvidas na agricultura de subsistência e recolha inovação no IPM.de água, enfrentam consequências adversas mais A perspectiva centrada na pobreza permite-nossignificativas de degradação ambiental. Muitos examinar as privações ambientais no acesso – apovos indígenas também dependem fortemente combustível moderno para cozinhar, água potáveldos recursos naturais e vivem em ecossistemas e saneamento básico. Estas privações absolutas, jáespecialmente vulneráveis aos efeitos das altera- de si importantes, constituem graves violações dosções climáticas, como pequenos Estados insulares direitos humanos. O fim destas privações poderiaem desenvolvimento, regiões árcticas e altitudes aumentar capacidades de ordem superior, alar-elevadas. Os dados sugerem que as práticas tradi- gando as escolhas das pessoas e fazendo progredircionais podem proteger os recursos naturais; no o desenvolvimento humano.entanto, estes conhecimentos são frequentemente Nos países em desenvolvimento, pelo menosignorados ou menosprezados. Os efeitos das alte- seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas pri-rações climáticas nos meios de subsistência dos vações ambientais e quatro em cada dez são sujeitasagricultores dependem da cultura, da região e a duas ou mais. Estas privações são especialmente SÍNtESE 5

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