Erro médico e a Justiça

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Prof. Dr. Irany Novah Moraes

Publicada em: Saúde e medicina
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Erro médico e a Justiça

  1. 1. Erro Médico, Erro MédicoErro Médico Irany Novah MoraesIrany Novah Moraes
  2. 2. Erro Médico, A medicina é ciência e arte, como duas facesA medicina é ciência e arte, como duas faces de uma só moeda: a primeira – a ciência –de uma só moeda: a primeira – a ciência – fundamenta-se na anatomia, fisiologia,fundamenta-se na anatomia, fisiologia, fisiopatologia, e a segunda – a arte – nafisiopatologia, e a segunda – a arte – na relação médico paciente e no bom senso.relação médico paciente e no bom senso. Irany Novah MoraesIrany Novah Moraes MEDICINAMEDICINA
  3. 3. Erro Médico, • Contrato especial de meio;Contrato especial de meio; • Contrato de fim (procedimento estético).Contrato de fim (procedimento estético). PROCEDIMENTO MÉDICOPROCEDIMENTO MÉDICO Natureza do Contrato do trabalho do médicoNatureza do Contrato do trabalho do médico
  4. 4. Erro Médico, • Doente –Doente – emocionalemocional Sempre espera a cura.Sempre espera a cura. • Médico –Médico – obrigação de cuidar se possível curarobrigação de cuidar se possível curar CRM – refere conduta com o Código deCRM – refere conduta com o Código de Ética Médica, 1988.Ética Médica, 1988. • Justiça –Justiça – essencialmente técnicaessencialmente técnica Premissas: dano – procedimento médico –Premissas: dano – procedimento médico – nexo causal.nexo causal. Comportamento: negligênciaComportamento: negligência imprudênciaimprudência imperíciaimperícia CONCEITOSCONCEITOS VertentesVertentes
  5. 5. Erro Médico, 1.1. Provocar dano intencional –Provocar dano intencional – ato doloso (crime)ato doloso (crime) 2.2. Devassar dados do paciente –Devassar dados do paciente – quebra do sigiloquebra do sigilo médico (crime)médico (crime) 3.3. Causar dano sem querer –Causar dano sem querer – erro médicoerro médico (culposo)(culposo) 4.4. Não fazer o que deviaNão fazer o que devia –– negligêncianegligência 5.5. Fazer o que não deviaFazer o que não devia –– imprudênciaimprudência 6.6. FazerFazer erradoerrado –– imperíciaimperícia TIPOLOGIA DO ERRO MÉDICOTIPOLOGIA DO ERRO MÉDICO
  6. 6. Erro Médico, 1.1. Limitação da medicina –Limitação da medicina – inconformismoinconformismo 2.2. Mutilação (eletiva ou de urgência) –Mutilação (eletiva ou de urgência) – iatrogeniaiatrogenia 3.3. Acidente de percurso no procedimento –Acidente de percurso no procedimento – riscorisco profissionalprofissional 4.4. ComplicaçãoComplicação –– intercorrência inesperadaintercorrência inesperada 5.5. Anomalias anatômicasAnomalias anatômicas –– respostas paradoxaisrespostas paradoxais 6.6. Variações anatômicasVariações anatômicas –– respostas diferentes dasrespostas diferentes das convencionaisconvencionais 7.7. Falha técnicaFalha técnica –– falta de respostas do organismofalta de respostas do organismo 8.8. Erro acusável ou Erro profissionalErro acusável ou Erro profissional –– protegido peloprotegido pelo contrato de meiocontrato de meio 9.9. Notificação compulsóriaNotificação compulsória –– não é quebra de sigilo (nãonão é quebra de sigilo (não notificar é crime)notificar é crime) TIPOLOGIA DO ERRO IMAGINÁRIOTIPOLOGIA DO ERRO IMAGINÁRIO
  7. 7. Erro Médico,

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