PIRATARIA: É LEGAL?

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PIRATARIA: É LEGAL?

  1. 1. PIRATARIA É legal?
  2. 2. CONSCIENTIZAÇÃO Se eu posso fazer escolhas, e se eu sou responsável pelas consequências das minhas escolhas... Eu posso construir uma sociedade melhor, posso realmente ser um agente transformador.
  3. 3. SIM, PIRATARIA É CRIME!  Apesar de muitas pessoas aceitarem a pirataria, o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), em seu artigo 184, considera crime a violação aos direitos de propriedade intelectual, para qual prevê a possibilidade de apreensão de produtos piratas, bem como a pena de reclusão dos responsáveis por até quatro anos, e multa.
  4. 4.  Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime...  Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos.  Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
  5. 5. Os principais produtos pirateados atualmente no Brasil são: ◦ Peças para veículos ◦ Software ◦ Produtos esportivos ◦ Cosméticos ◦ CDs ◦ DVDs ◦ Telefones celulares ◦ Roupas ◦ Tênis ◦ Óculos ◦ Perfumes ◦ Bolsas ◦ Medicamentos ◦ Relógios ◦ Produtos Eletrônicos ◦ Brinquedos
  6. 6. http://www.tecmundo.com.br/pirataria/53279-por-que-o-brasileiro-gosta-tanto- de-coisas-piratas-opiniao-.htm
  7. 7. PRODUTOS FAMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS PREJUÍZOS À SAÚDE
  8. 8. MEDICAMENTOS FALSIFICADOS Medicamentos falsificados apreendidos pela PF em Outubro/2010.
  9. 9. PREJUÍZOS À SAÚDE  Medicamentos falsificados (piratas) podem causar danos irreparáveis à saúde de seus usuários.
  10. 10.  Remédios falsos além de não produzirem o resultado esperado, podem causar mais problemas à saúde e levar até à morte.
  11. 11. PARE E PENSE: SE O REMÉDIO É FALSO, NÃO É REMÉDIO.
  12. 12.  Os remédios são vendidos ilegalmente via Internet, mas também muitos são distribuídos clandestinamente em farmácias e hospitais que, por sua vez, os repassam criminosamente a seus pacientes.
  13. 13. IMPORTANTE  Medicamentos Genéricos não podem ser confundidos com Medicamentos Pirateados, porém tanto quanto os demais eles podem ser falsificados e comercializados ilegalmente.
  14. 14.  Os Genéricos são remédios que tiveram seu princípio ativo liberado legalmente para serem produzidos por mais de um fabricante, com qualidade e resultados positivos para a saúde.
  15. 15. E LEMBRE-SE: O DINHEIRO QUE FINANCIA A FABRICAÇÃO DE REMÉDIOS FALSIFICADOS VEM DA VENDA DE OUTROS PRODUTOS PIRATAS COMO CDs, DVDs , TÊNIS E ETC.
  16. 16. O TRIO QUE SUSTENTA O CRIME ORGANIZADO CRIME ORGANIZADO PIRATARIA TRÁFICO DE ARMAS TRÁFICO DE DROGAS
  17. 17. E você, vai contribuir para o crescimento do crime organizado e para o enriquecimento dos traficantes?
  18. 18. SEJA LEGAL •DIGA “NÃO” À PIRATARIA •Seja você mesmo: quando você usa uma roupa ou tênis falsos você passa uma imagem errada sobre você, ou seja, você mente para as outras pessoas.
  19. 19. VÍDEOS  http://www.youtube.com/watch?v=i_U xGrs3oLg  http://www.youtube.com/watch?v=VO RXHnvhVGo&feature=related
  20. 20. PRDUZIDO POR:  Profª Zilrene Alcantara Miguel
  21. 21. FONTES  Imagens ◦ www.google.com.br/imagens ◦ Slide 6 http://www.tecmundo.com.br/pirataria/53279- por-que-o-brasileiro-gosta-tanto-de-coisas- piratas-opiniao-.htm  Vídeos ◦ www.youtube.com  Textos ◦ Cartilha “Projeto Escola Legal” da AMCHAM Brasil (Câmara Americana de Comércio)

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