Dra. Solimar Bertoletto - Advogada

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Palestra sobre Plágio

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Dra. Solimar Bertoletto - Advogada

  1. 1. “<br />A Internet não representa nenhuma mudança nos Direitos Autorais: todo livro, toda melodia, todo poema, toda obra, enfim, que todo mundo sabe que foi feita por outro e não por você, que tem dono, tem de ser usada com respeito ao conteúdo e à integridade, e se o dono o consentir.<br />“o mundo”<br />Eliane Yachouh Abrão<br />Artigo: O que é e o que não é Direito Autoral<br />
  2. 2. Será Plágio<br />
  3. 3. Contexto Juridico<br />Logo Marcas<br />Direito Material<br />O que é?<br />Direito Moral<br />
  4. 4. Quem é o Autor?<br />Artigo 11 – Lei. 9610/98<br />Autor é a pessoa física criadora da<br />obra literária, artística ou científica.<br />Conceito Pré – Existente;<br />Resultado criativo novo;<br />
  5. 5. ORIGINALIDADE<br />
  6. 6. “É um crime praticado<br />em detrimento dos direitos<br />materiais e morais do<br />autor.”<br />Direitos Materiais do autor:<br />UTILIZAR<br />FRUIR<br />DISPOR DE SUA OBRA<br />
  7. 7. S E M P R E<br />AUTOR<br />
  8. 8. Os direitos materiais poderão ser alienados á terceiros, transferindo – se a TITULARIEDADE destes direitos a outra pessoa.<br />
  9. 9. Direito do<br />@utor<br />=<br />
  10. 10. Invendável e Imprestável...<br />Direito<br />M<br />R<br />o<br />A<br />L<br />Vicente Matheus<br />A autoria jamais poderá ser transferida a alguém!<br />
  11. 11. Direitos Morais do Autor<br />M<br />* Reivindicar a Autoria da Obra;<br />* Ter seu nome indicado como Autor;<br />* Assegurar a integridade da sua obra;<br />M<br />João das Couves<br />Independe de Registro<br />
  12. 12. Logomarcas de Empresas necessitam de Registro junto ao INPI.<br />
  13. 13. O que é<br />PLAGIO?<br />IMITAR<br />ou<br />REPRODUZIR<br />Ato de não empreender nenhuma característica <br />a uma já existente.<br />
  14. 14. Lei 9610/98<br />M<br />M<br />Criando Marcas<br />
  15. 15. O PODER DO<br />M I T O<br />O mito diz que o que está na Internet é livre para ser usado por qualquer um, de qualquer forma e não é bem assim.<br />
  16. 16. Várias formas de licença<br />Copyright<br />Creative<br />Commons<br />TODOS OS DIREITOS RESERVADOS<br />ALGUNS DIREITOS RESERVADOS<br />
  17. 17. Alguns Sites<br />
  18. 18. “<br />Nunca se adone de material em domínio público. Não insira crédito no trabalho como se aquele material fosse seu. Se você fizer modificações que derem ensejo a um novo direito autoral, daí tudo bem.<br />O importante sempre, antes de utilizar uma figura/imagem é se certificar do tipo de licença daquela obra. A mesma estará lincada na foto, se certifique antes de usar.<br />“o mundo”<br />
  19. 19. DEPENDE<br />Será Plágio<br />
  20. 20. Obrigada!<br />Solimar Bertoletto<br />E-Mail: sbertoletto@bertolettoassociados.com.br<br />Tel. (11) 3207-5203 – www.bertolettoassociados.com.br<br />

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