Educacao para pessoas com necessidades especiais

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Analisar alguns dos problemas e as circunstâncias históricas das mudanças ocasionadas no ensino brasileiro no geral especificamente aqui das pessoas com
necessidades especiais e sua inserção na escola pública regular.

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Educacao para pessoas com necessidades especiais

  1. 1. çã ฀ ฀ ฀ ฀ Marianna Centeno Wandelcy Leão Junior ฀
  2. 2. Práticas Não Escolares Intencional e objetiva a formação de sujeitos. Acontece em espaços não escolares, porém educativos (Gohn,2006).
  3. 3. Educação Especial “modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. (Art. 58 da LDB nº 9394/96). “Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica”. (Art. 3º da Resol. CNE/CEB nº 02, de 11/09/2001.
  4. 4. BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL 1850 • Oficializada pelo governo 2 instituições para cegos e surdos. 1854 • Criado o Instituto dos Meninos Cegos do Rio de Janeiro (Instituto Benjamin Constant). 1929 • Organização da primeira equipe multidisciplinar para atendimento à crianças deficientes (médicos, pedagogos e psicólogos).
  5. 5. 1930 • Início do processo de organizações filantrópicas para atendimento assistencialista aos deficientes. • Início das reflexões acerca da transição da concepção médica para concepção de deficiência centrada na pessoa. 1954 • Fundação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Década de 1960 • Criação da Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais - CADEME • Lei n° 4024/61: a educação dos "excepcionais" deve se enquadrar na educação geral, no que for possível.
  6. 6. Década de 1970 • Atenção do governo à Educação Especial. • Lei n° 5692/71 - Integração do deficiente na rede regular de ensino através das classes especiais. 1973 • Criação do Centro Nacional de Educação Especial CENESP: órgão governamental com objetivo de organizar as instituições e o ensino para os deficientes. (atual SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão). Década de 1980 • Perspectiva social da Educação Especial: marginalização, assistência e educação/reabilitação. • início da superação da visão assistencialista para uma visão de educação e reabilitação.
  7. 7. 1988 Década de 1990 • Constituição Federal: atendimento aos deficientes preferencialmente na rede regular de ensino. • Debates sobre a inclusão no Brasil; • 1990 - Declaração Mundial sobre Educação para Todos ; • 1994 - Declaração de Salamanca. • Esses documentos influenciaram diretamente na formulação de politicas públicas em Educação Especial. • Lei n° 9394/96: matrícula na rede regular de ensino e atendimento educacional especializado AEE. • Discussões sobre o melhor ensino às PNEE: ensino regular x educação especial.
  8. 8. Resoluções e Decretos • Resolução CNE/CEB nº 02/2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. • Decreto Federal nº 7.611/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e outras providências.
  9. 9. Práticas Escolares e Não Escolares Instituições (AEE) Escolas Especiais
  10. 10. Práticas não escolares na Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado - AEE Atendimento Educacional Especializado: “(...)Conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestados das seguintes formas: I – Complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (...) ; ou II – suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação”. (Art. 2º do Decreto Federal nº 7.611, de 17/11/2011).
  11. 11. • Objetivos do AEE “(...) I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes; II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino”. (Art. 3º do Decreto Federal nº 7.611, de 17/11/2001).
  12. 12. Atendimento Educacional Especializado - AEE Salas de Recursos/Salas de Recursos Multifuncionais Apoiar a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, prestado de forma complementar ou suplementar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes condições de acesso, participação e aprendizagem.
  13. 13. Salas de Recursos/Salas de Recursos Multifuncionais
  14. 14. Salas de Recursos/Salas de Recursos Multifuncionais
  15. 15. Educação Profissional Cursos de qualificação profissional/Oficinas Objetiva a inserção dos alunos no mercado de trabalho, através da qualificação profissional e certificação de competências.
  16. 16. Escolas Hospitalares Atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio.
  17. 17. Escolas Hospitalares (cont.) As classes hospitalares e o atendimento em ambiente domiciliar devem dar continuidade ao processo de desenvolvimento e ao processo de aprendizagem de alunos matriculados em escolas da Educação Básica, contribuindo para seu retorno e reintegração ao grupo escolar, e desenvolver currículo flexibilizado com crianças, jovens e adultos não matriculados no sistema educacional local, facilitando seu posterior acesso à escola regular.
  18. 18. Atividades de Vida Diária-AVD • conjunto de atividades que visam o desenvolvimento pessoal e social nos múltiplos afazeres do cotidiano, tendo em vista a independência, a autonomia e a convivência social do educando com deficiência visual. (SEESP/MEC, 2006)
  19. 19. Objetivo Proporciona oportunidades educativas funcionais que habilitem o aluno com deficiência visual a desenvolver, de forma independente, seu auto-cuidado e demais tarefas no ambiente doméstico, promovendo seu bem-estar social, na escola e na comunidade.
  20. 20. Orientação e Mobilidade Orientação – Habilidade do indivíduo para perceber o ambiente que o cerca, estabelecendo as relações corporais, espaciais e temporais com esse ambiente, através dos sentidos remanescentes. A orientação do deficiente visual é alcançada pela utilização da audição, do tato, da consciência cinestésica, do olfato e da visão residual, nos casos de pessoas com baixa visão. (SEESP/MEC, 2006) Mobilidade – Capacidade do indivíduo de se mover, reagindo a estímulos internos ou externos, em equilíbrio estático ou dinâmico. A mobilidade do deficiente visual é alcançada por meio de um processo de ensino e aprendizagem, bem como de um método sistematizado que envolve a utilização de recursos mecânicos, ópticos, eletrônicos, animal (cão-guia), em vivências contextualizadas, favorecendo o desenvolvimento das habilidades e de capacidades perceptivomotoras do indivíduo. (SEESP/MEC, 2006)
  21. 21. “O processo conjunto de Orientação e Mobilidade (OM) permite que o educando, cego ou de baixa visão, adquira a capacidade de se locomover e de se orientar nos diversos espaços, tais como: escola, lar, comunidade, trânsito, etc. Ao dominar esses espaços e sentir-se inserido neles, com independência e naturalidade, o educando adquire maior confiança em si e maior domínio pessoal, condições favoráveis a sua integração social.” (SEESP/MEC, 2006) OBJETIVO Proporciona à pessoa cega ou com baixa visão independência, autonomia na locomoção, e autoconfiança, como elementos favorecedores de sua integração social.
  22. 22. O Sistema Braille O Sistema Braille é um código universal de leitura tátil e de escrita, usado por pessoas cegas, inventado na França por Louis Braille, um jovem cego, em 1825. Consta do arranjo de seis pontos em relevo, dispostos em duas colunas de três pontos, configurando um retângulo de seis milímetros de altura por dois milímetros de largura. Conforme combinados os pontos entre si, formar-se-ão as letras.
  23. 23. Educação Bilingue Educação dos surdos realizada através da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e a Língua Portuguesa, admitindo a LIBRAS como língua materna. A Língua de Sinais é uma língua com estrutura gramatical própria. Atribui-se às Línguas de Sinais o status de língua porque elas também são compostas pelos níveis lingüísticos: o fonológico, o morfológico, o sintático e o semântico. O que é denominado de palavra nas línguas oral-auditivas são denominados sinais nas línguas de sinais. O que diferencia as Línguas de Sinais das demais línguas é a sua modalidade visualespacial.
  24. 24. CAP - Centro de Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual: formação de professores para AEE e produção de material didático. CAS - Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez: formação de professores para AEE e produção de material didático. NAAH/S - Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação: formação de professores para AEE.
  25. 25. Acessibilidade Programa Escola Acessível: Promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos (tecnologia assistiva) e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular.
  26. 26. Referências Bibliográficas BRASIL. Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 27 de setembro de 1961. BRASIL. Lei nº 5692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de agosto de 1971. BRASIL, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial/UNESCO. Subsídios para Organização e Funcionamento de Serviços de Educação Especial. Vol. 9 – Brasília: MEC/SEESP, 1995. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. BRASIL. Resolução nº 02, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de setembro de 2001. BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de novembro de 2011. BRASIL, Secretaria de Educação Especial e Ministério da Educação. Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos. [2. ed.]. Brasília : MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006a. BRASIL, Secretaria de Educação Especial e Ministério da Educação. Saberes e práticas da inclusão : desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão. [2. ed.]. Brasília : MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006. Educação Inclusiva - Maurício de Sousa & Turma da Mônica – Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=nisvNAzYjzU. Acesso em 22 nov. 2013. FONSECA, E.S. Por um atendimento escolar no ambiente hospitalar. São Paulo: Memnon Edições Científicas. 2002. GOHN, M. D. G. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 14, n.50, p 27-38, jan/mar. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v14n50/30405.pdf. Acesso em 20 nov. 2013. GUENTHER, Zenita Cunha. Desenvolver capacidades e talentos: um conceito de inclusão. Petrópolis, RJ, Vozes, 2000.
  27. 27. “A educação inclusiva só começa com uma radical reforma da escola, com a mudança do sistema existente e repensando-se inteiramente o currículo, para se alcançar as necessidades de todas as crianças” Dulce Barros de Almeida Educadora brasileira, pesquisadora e professora universitária com destaque na área de educação inclusiva no Brasil, e pioneira desse movimento no Estado de Goiás. Web Art: LEÃO, W.J. Dez.2013

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