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conseguem – usufruir. Diante disto surge uma imensa batalha, de classescomo dizia Marx, de um lado uns que só usufruem dos...
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“próprios produtos de trabalho”. Trabalho de quem? Dos seres humanos! Jábem escreveu o filósofo francês, Jean-Paul Sartre ...
nascem com o intuito de preservação. Assim, para corroborar isto, o Rousseauescreve:                    Suponho que os ser...
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O livro de Amós começa desta forma                     Palavras de Amós (...), palavras das quais ele teve a visão, contra...
Escutai, vós que vos encarniçais contra o pobre, para aniquilar os                     humildes da terra, vós que dizeis: ...
Tem crescido, dia após dia, os movimentos iniciados pela internet. Mais emais pessoas estão indo às ruas protestar, a ques...
“ideia”. Nossos atos tendem a tocar na dor, até alivia a dor, mas mantém o quecausa a dor intocável. Então, sendo assim, n...
O capitalista-modelo atual é alguém que, após implacavelmente gerar                     lucro, generosamente o compartilha...
A guerra contra à pobreza, tantas vezes anunciada com zelo                   reformista, especialmente no século XX, é sem...
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AbstractThis article has an introductory aspect concerning Human Rights. The discussion willbe held based on the Brazilian...
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A luta pelos direitos humanos: esboço de uma crítica

  1. 1. A luta pelos direitos humanos: Esboço de uma crítica Wagner Francesco1 Vivemos hoje em um mundo firmemente mantido sob as rédeas do capital, numa era de promessas não cumpridas e esperanças amargamente frustradas, que até o momento só se sustentam por uma teimosa esperança. (István Mészáros)Resumo Este artigo tem caráter introdutório no assunto dos direitos humanos. Adiscussão irá ser travada a partir do contato com as leis da ConstituiçãoBrasileira de 1988, com a Declaração dos Direitos Humanos que foi adotadaem 1948, mas também irá analisar as denúncias das transgressões dos direitoshumanos no livro do profeta Amós, bem como dialogar com críticos da atualestrutura do capital montada que, sui generis, viola os direitos. Será possíveluma luta pelos direitos humanos que seja honesta dentro do sistema docapital?Uma introdução O capital, hoje na figura do capitalismo, viola todo e qualquer direitohumano, pois, como escreveu Mészáros, o sistema surgiu na história como Uma poderosa – na verdade até o presente, de longe a mais poderosa – estrutura “totalizadora” de controle à qual tudo o mais, inclusive seres humanos, deve se ajustar, e assim provar sua (do sistema) “viabilidade produtiva”, ou perecer, caso não consiga se adaptar. (MÉSZÁROS, 2002, p. 96) Portanto, ao que parece, os direitos humanos estão vinculados àsadaptações. Nem todos têm direitos, mas os que se adaptam. Ou todos têmdireitos, mas só os que se adaptam conseguem/podem – ou podem porque1 Marxista e estudante de teologia.www.wagnerfrancesco.blogspot.comE-mail: wagnerfrancesco@gmail.com
  2. 2. conseguem – usufruir. Diante disto surge uma imensa batalha, de classescomo dizia Marx, de um lado uns que só usufruem dos direitos e, do outro, osque são impostos somente “a benção” de executar os deveres. Assim, nadamais apropriado neste momento do artigo do que a história do Machado deAssis, no romance Quincas Borba, quando, em sua descrição sobre ohumanismo o personagem principal do livro conta: Supõe tu um campo de batatas e duas tribos famintas. As batatas apenas chegam para alimentar uma das tribos, que assim adquire forças para transpor a montanha e ir à outra vertente, onde há batatas em abundância; mas, se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição. A paz, nesse caso, é a destruição; a guerra é a conservação. Uma das tribos extermina a outra e recolhe os despojos. Daí a alegria da vitória, os hinos, aclamações, recompensas públicas e todos os demais efeitos das ações bélicas. Se a guerra não fosse isso, tais demonstrações não chegariam a dar- se, pelo motivo real de que o homem só comemora e ama o que lhe é aprazível ou vantajoso, e pelo motivo racional de que nenhuma pessoa canoniza uma ação que virtualmente a destrói. Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas. Convém a nós definirmos o que vem a ser os Direitos Humanos. Os direitos não são apenas direitos, mas, como está escrito naDeclaração dos Direitos Humanos, são direitos fundamentais. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no 2 mundo (...) (grifo meu) Fundamentais para o quê? A própria frase da Declaração explica, pois,lá está escrito que “é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz nomundo”, isto é, sem que cada ser humano possa desfrutar dos seus direitos, aliberdade, a justiça e a paz no mundo estarão ameaçadas. Logo, direitoshumanos são os direitos que segundo a Constituição do nosso país, no artigo2 http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
  3. 3. sexto 3 são, segundo o artigo 5º da Constituição 4 e artigo 1º da Declaração dosDireitos Humanos 5, inalienáveis. Estas coisas são leis; e leis foram feitas paraserem cumpridas (?). 1. Leis e direitos humanos De onde vêm as leis? A Bíblia narra a entrega de leis para Moisés e,segundo a crença, leis dadas por Deus. E deu a Moisés (quando acabou de falar com ele no monte Sinai) as duas tábuas do testemunho, tábuas de pedra, escritas pelo dedo de Deus. (Êxodo 31:18) É comum, de fato, muitos tratarem as leis como algo divino, exterior àsociedade e, por esta razão, intocável. Isto é chamado de - o que no marxismoé atribuído a esta relação “misteriosa” com a mercadoria - fetichismo. À primeira vista, a mercadoria parece uma coisa trivial, evidente. Analisando-a, vê-se que ela é uma coisa muito complicada, cheia de sutileza metafísica e manhas teológicas. (MARX, 1996, p. 197) Se a mercadoria tem as suas sutilezas, para nós, que estamos falandode Leis, não pode haver pensamento diferente. A mercadoria, para Marx , não nasce de um “não-lugar”, ex-nihilo, mas reflete aos homens as características sociais do seu próprio trabalho como características objetivas dos próprios produtos de trabalho, como propriedades naturais sociais dessas coisas e, por isso, também reflete a relação social dos produtores com o trabalho total como uma relação social existente fora deles, entre objetos. (Idem, p. 198) Assim também as leis, cheias de sutilezas metafísicas, aparecem ao serhumano como que caídas do céu, escritas pelo dedo de Deus e irrevogáveis.Mas, assim como nas palavras de Marx acima citadas, as leis também são3 São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, aprevidência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados4 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)5 Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
  4. 4. “próprios produtos de trabalho”. Trabalho de quem? Dos seres humanos! Jábem escreveu o filósofo francês, Jean-Paul Sartre que “o ser humano é o serpelo qual o nada vem ao mundo” (SARTRE, 2008, p. 67), logo, as leis sãohumanas feitas para os humanos... 1.1 As leis e as transgressões Para Montesquieu As leis, em seu significado mais extenso, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas. (MONTESQUIEU, 2000, p. 11) Logo, de acordo com as palavras do filósofo francês, as leis derivam dascoisas, naturalmente, por necessidade. Faz parte da organização das coisas,naturalmente – para não perder a “sutileza metafísica” (Marx) da coisa -, e éessencial para a manutenção da existência. As leis, sendo assim, derivam denecessidades. Quais necessidades? Necessidades fundamentais. Quaisnecessidades fundamentais? As que a Declaração dos Direitos Humanos, nopreâmbulo, chamam de fundamentais “para a paz do mundo”. Sobre o fato das leis serem construções humanas, Montesquieuconfirma nas palavras que se seguem: As leis são as relações que se encontram entre ela (razão primitiva) e os diferentes seres, e as relações destes diferentes seres entre si. (IDEM) Não convém a nós neste artigo, por falta de espaço e por questão depropósito, discutir as leis em Montesquieu e nem nos aprofundarmos nostermos e conceitos usados por ele, mas o trecho supracitado chama a atençãopelas palavras “as leis são as relações”; sim, de fato, as relações entre osdiferentes entre si (Montesquieu) e, principalmente, entre os iguais (artigo 5º daConstituição e 1º da Declaração dos Direitos Humanos). Se os seres humanossão diferentes entre si, eles são iguais perante a Lei, e iguais perante a Lei,pois, segundo Rousseau, fora feito um “pacto social”. Como já vem sendo ditoaté aqui, as leis nascem necessariamente das relações entre os seres e
  5. 5. nascem com o intuito de preservação. Assim, para corroborar isto, o Rousseauescreve: Suponho que os seres humanos tenham chegado ao ponto em que os obstáculos que prejudicam a sua conversão o estado de natureza prevalecem por sua resistência sobre as forças que cada indivíduo pode empregar para se manter nesse estado. Então, esse estado primitivo não pode mais subsistir e o gênero humano pereceria se não mudasse sua maneira de ser.(...) eles não têm outro meio para se conservar senão o de formar por agregação uma soma de forças capaz de prevalecer sobre a resistência, de mobilizá-las com uma só motivação e de fazê-las operar conjuntamente. (ROUSSEAU, 2011, p. 65) Ora, pois então, se as leis nascem naturalmente/necessariamente dasrelações entre os seres, quão grandes crimes são a violação de tais leis? Oque Rousseau parece temer é o “estado primitivo”, de barbárie, que faria “ogênero humano perecer se não mudasse sua maneira de ser”, i.é, se nãoabandonassem seus desejos estritamente pessoais e não fizessem um pactode união de interesses. Segue dizendo o Rousseau sobre a catástrofe dorompimento do pacto social: As cláusulas desse contrato são tão determinadas pela natureza do ato, que a menor modificação as tornaria inúteis e sem efeito, de sorte que, embora nunca tenham sido formalmente enunciadas, elas são em toda parte as mesmas, em toda parte tacitamente admitidas e reconhecidas. Até que, sendo o pacto social violado, todos voltam a seus primeiros direitos e tomam a sua liberdade natural, perdendo a liberdade pactuada pela qual renunciaram àqueles. (IDEM) O que é a Constituição? O que é a Declaração dos Direitos Humanos?São leis, e, por esta razão, tudo o que foi dito até aqui sobre as leis, àConstituição e à Declaração se aplicam. E se são leis corremos sérios riscosquando são violadas. Talvez – certamente, na verdade – por isto é que vivemos num terrívelcaos. Há a violação das leis e dos Direitos Humanos. Há porque tais violaçõessão inerentes – não são exceções, mas regras – ao sistema explorador. Há
  6. 6. violações dos direitos humanos porque existe gente com fome, porque existempessoas sem atendimento médico, porque pessoas sendo discriminadas – sejapela cor ou pela opção sexual – existem pessoas sem casa, sem educação etc.Estes requisitos básicos para uma vida digna são negadas a milhares depessoas, pessoas que, segundo as leis, são iguais às demais e têm osmesmos direitos. 1.2 Avisos sobre o perigo: o profeta Amós, sua crítica e a crítica moderna. Em todo o tempo sempre apareceram pessoas que, inconformadas coma realidade, criticavam as estruturas políticas do seu tempo. Mészáros, no livro“O desafio e o fardo do tempo histórico” dedica o livro à três pessoas: AntônioGramsci, Attila József e Che Guevara. E escreve dizendo Este livro é dedicado à memória de três grandes seres humanos do século XX(...). Pois, contra todas as probabilidades, desafiando inexoravelmente as trágicas consequências que se tinha de sofrer, eles enfrentaram os permanentes desafios de uma época dilacerada pela sucessão de crises extremas e carregaram o fardo de seu tempo histórico aos últimos limites. (...) Todos os três percebiam claramente que somente a mais radical transformação societária, capaz de instituir uma verdadeira mudança de época, poderia oferecer uma saída da perigosa sucessão de crises que caracterizou o século XX como um todo. (MÉSZÁROS, 2007, p. 19) De fato três grandes nomes, de lugares tão distintos: um italiano,um húngaro e um argentino/cubano. Ambos do século XX. E tantos outros queantecederam a eles e que lutaram tanto e com todas as forças pela paz eigualdade no mundo – e cito, para fazer justiça, ao grande V. Lênin. Entretanto,antes destes, muito antes destes, existiu um Israelita, natural de Tecoa, cidadeIsraelense da Província de Belém, localizada à 12 km ao sudeste de Belém naCisjordânia. Não iremos tratar exegeticamente do livro de Amós, nem fazer nenhumaanálise histórica aprofundada do livro, mas ler as críticas do profeta ao sistemade seu tempo que destrói os direitos das pessoas.
  7. 7. O livro de Amós começa desta forma Palavras de Amós (...), palavras das quais ele teve a visão, contra Israel, nos dias de Ozias, rei de Judá. (AMÓS. 1:1). O profeta aparece para fazer uma crítica contra um povo, Israel, e contrao rei que governa este povo, Ozias. Ozias, segundo o livro de II Crônicas 26:1-7, tornou-se rei aos 16 anos e até era querido por Deus, tendo até vencidobatalhas. Mas Amós aparece para criticar a forma como este Rei vemconduzindo o povo e como o povo vem se comportando. Há, claramente naspalavras do profeta, uma macabra destruição dos direitos do povo de Israel. Nas palavras de Amós, Deus manda enviar uma mensagem, a de queEle vai trazer juízo, por causa de Sua Justiça, porque, dentre outras coisas,“perseguiu com a espada seu irmão e abafou a misericórdia” (Amós, 1: 11), e,no capítulo 2:6-8 a seguinte denúncia: Venderam o justo por dinheiro e o pobre por um par de sandálias; porque são ávidos para ver o pó da terra sobre a cabeça dos indigentes e desviam os recursos dos humildes, depois que o filho e o pai vão à mesma moça (...) por causa das roupas penhoradas que extorquiam perto de cada altar e do vinho confiscado que bebem na casa de Deus. (AMÓS 2:6-8) Eis então, a partir destas palavras do profeta, uma lista de transgressõesdos direitos humanos por parte de Israel: • Vender o justo por dinheiro. A pessoa como mercadoria. • Violência física contra os fracos. Dominação. • Desvio dos recursos dos pobres para financiar o luxo da monarquia. O que podemos chamar hoje de desvio de verba pública pra os bolsos privados. • Exploração sexual das mulheres. • Extorsão do pobre. E num dos avisos, ao meu ver, mais contundentes do profeta Amósencontra-se no capítulo 8:4-6 abaixo transcrito
  8. 8. Escutai, vós que vos encarniçais contra o pobre, para aniquilar os humildes da terra, vós que dizeis: quando é que passará a lua nova, para podermos vender os grãos, e o sábado, para abrirmos os sacos de trigo, diminuindo a efá, aumentando o siclo, alterando balanças misteriosas, comprando o indigente a dinheiro e um pobre por um par de sandálias? Venderemos até o farelo do trigo! (AMÓS 8: 4-6) Nestas palavras de Amós, que são dirigidas para os mercadores, fica adenúncia de que as pessoas estão sendo meros meios para se obter riqueza. Eisto faz parecer com a frase escrita pelo Karl Marx & Engels em “O manifestocomunista” que profetizam: A burguesia rasgou o véu de emoção e de sentimentalidade das relações familiares e reduziu-as a mera relação monetária. (MARX & ENGELS, 2001,p. 28) Unir o Amós e o Marx não se configura como anacronismo, mas surge pararevelar que, nestes dois, os direitos humanos são violados por dinheiro. Odireito de ter seus direitos é comprado com dinheiro. Há uma frase muito falada que diz “farinha pouca, meu pirão primeiro”, istoé, primeiro os meus direitos; e eu tenho como adquirir meu pirão primeiro.Estaremos, assim, então, caminhando para a barbárie? Fica a pergunta... 2. A luta pelos direitos humanos: uma crítica “(...) Os direitos humanos não nos obrigarão a abençoar as ‘alegrias’ do capitalismo liberal do qual eles participam ativamente. Não há Estado (dito) democrático que não esteja totalmente comprometido nesta fabricação da miséria humana”. (G. Deleuze). Um dos mais aclamados filósofos da atualidade, o marxista esloveno SlavojŽižek escreve um livro chamado “A visão em paralaxe”. Paralaxe é, naastronomia, a diferença na posição aparente de um objeto visto porobservadores em locais distintos. Há, por acaso, algum problema com acaridade, com a filantropia, com a bondade etc.? Não, não há! Mas vamospartir da paralaxe para levantarmos algumas suspeitas.
  9. 9. Tem crescido, dia após dia, os movimentos iniciados pela internet. Mais emais pessoas estão indo às ruas protestar, a questão da violação dos direitoshumanos aparece na mídia e há um chamado quase que uníssono para que aspessoas participem da vida social e este chamado tem sido atendido combastante veemência por parte da massa social. Algo que aparece para dar a imagem de uma pessoa humana e bondosa éo ato de fazer caridade. A filantropia é um ato extremamente valorizado nosdias atuais. Não é por acaso que vemos aparecer sempre na mídia os rostosdos bons filantropos, dos milionários que investem seus milhões em ONG’s dasmais variadas correntes ideológicas. Lutar pelos Direitos Humanos faz parte dalista das prioridades dos filantropos. Mas vamos ver este problema mais deperto. Escreve assim Oscar Wilde A maioria dos homens arruínam suas vidas por força de um altruísmo doentio e extremado - são forçados, deveras, a arruiná-las. Acham-se cercados dos horrores da pobreza, dos horrores da fealdade, dos horrores da fome. É inevitável que se sintam fortemente tocados por tudo isso. As emoções do homem são despertadas mais rapidamente que sua inteligência; e, como ressaltei há algum tempo em um ensaio sobre a função da crítica, é bem mais fácil sensibilizar-se com a dor do que com a ideia. (WILDE, 2007, p. 3) Para o escritor irlandês, diante de tanta miséria e tanto horror queconstitui a realidade social, é inevitável que os seres humanos não se sintamchocados com estas coisas. É inevitável que ao passar pelas ruas e vermostantas pessoas dormindo nas calçadas, com fome e frio, o nosso coração nãobata diferente. Mas Wilde vai na raiz do problema quando acusa que, no serhumano “as emoções são despertadas mais rapidamente que a inteligência”. Oque isto quer dizer? Quer dizer que o impulso para fazer algo é bem mais fortedo que a necessidade de pensar algumas coisas antes de agir. E claro quepode-se argumentar que agimos com pressa pois “a fome não espera”, maseste argumento não é de todo sincero a priori. E o Wilde concordaria com elepois ele próprio faz uma diferenciação muito importante que é entre “a dor” e a
  10. 10. “ideia”. Nossos atos tendem a tocar na dor, até alivia a dor, mas mantém o quecausa a dor intocável. Então, sendo assim, nossos atos não passam de açõesmomentâneas, que só permitem ao outro alguns segundos de luz... Mas, diz oOscar Wilde que as pessoas (...) buscam solucionar o problema da pobreza, por exemplo, mantendo vivo o pobre; ou, segundo uma teoria mais avançada, entretendo o pobre. Mas isto não é uma solução: é um agravamento da dificuldade. (WILDE, 2007, p. 3) Segundo as palavras acima, a caridade, a filantropia e o movimento deluta pelos direitos humanos pode, como escreveu o Slavoj, não passar de uma“falsa participação” (ZIZEK, 2007, p.5) ou, se for uma verdadeira participação,gerar o que ele chama de “paradoxo da vitimização”. O paradoxo davitimização consiste em manter de pé a relação dominador e dominado, poisescreve Žižek que o outro a proteger não pode jamais deixar de ser a vítima eque, por isto Manipulamos a nossa fraqueza como estratagema para ganhar mais poder precisamente da mesma forma que hoje, no nosso mundo politicamente correto, temos de nos legitimar como sendo uma vítima potencial ou real do poder para que a nossa voz ganhe autoridade. Esta posição não é assertiva, mas, sim, dominadora (Žižek, 2007, p. 21). Um exemplo claro disto, por exemplo, é a campanha Criança Esperançada Rede Globo que, com o discurso de piedade, consegue aparecer como“mãe de todos” e, com isto, ganhar audiência – e audiência é poder. E asigrejas não ficam de fora deste sistema de “atos bondosos”. Basta ver ascampanhas evangelistas, os sopões nos bairros pobres, os mutirões pela pazetc., mas que sempre vêm seguido do “aceite a Jesus – isto é, entre para anossa igreja. Você é um pecador desgraçado e estamos lhe ajudando – olhacomo somos bons, estamos lhe dando sopa – a ganhar uma nova vida. Sobre este processo de usar a caridade, e a filantropia que hoje em dia écoisa que dá muito dinheiro, continua Žižek escrevendo que
  11. 11. O capitalista-modelo atual é alguém que, após implacavelmente gerar lucro, generosamente o compartilha, fazendo grandes doações a igrejas, a vítimas de abuso étnico ou sexual, etc., posando de humanitário. (Žižek, 2005, p. 177) E voltando para o perigo de agir imediatamente, obedecendo aochamado midiático e modista da “luta pelos direitos” é que, novamente citandoo Slavoj Žižek A primeira tarefa da atualidade é precisamente (contrariando a 11ª tese de Marx) não sucumbir à tentação de agir, de intervir diretamente e mudar as coisas - que inevitavelmente termina num beco sem saída de debilitante impossibilidade. (Idem, p. 176) Por quais direitos estamos lutando? Pelo direito de mantermos a relaçãodominador X dominado? Estamos lutando contra um moinho de vento?Seguiremos para esta questão, mas não sem antes ler novamente, a título deintrodução para o que virá, as palavras do Oscar Wilde que diz (As pessoas) buscam solucionar o problema da pobreza, por exemplo, mantendo vivo o pobre; ou, segundo uma teoria mais avançada, entretendo o pobre. Mas isto não é uma solução: é um agravamento da dificuldade. A meta adequada é esforçar-se por reconstruir a sociedade em bases tais que nela seja impossível à pobreza. (WILDE, 2007, p. 3)(In)conclusão: A construção de uma nova ordem O grande problema desta tentativa de humanizar o sistema do capital,de dar-lhe um rosto brando e suave é que, na construção deste sistema, osatos que tratam de modificar as contradições atacam os sintomas e não ascausas. Se para o profeta Amós o grande mal do povo de Israel foidesobedecer a Deus, para ele a única correção é voltar-se para Deus. Se parao economista político, de viés marxista, o grande mal é o sistema desumano docapital, a única correção é derrubar a estrutura por completo e trazer à tona umnovo modo de viver em sociedade. Mészáros chamou a atenção para o fato de que
  12. 12. A guerra contra à pobreza, tantas vezes anunciada com zelo reformista, especialmente no século XX, é sempre uma guerra perdida, dada a estrutura causal do sistema do capital – os imperativos estruturais de exploração que produzem a pobreza. (MÉSZÁROS, 2002, p. 39) Como dado desta realidade, continuamos escutando o filósofo húngaroque relata que Após meio de um século de promessas de eliminação – ou ao menos uma redução sensível – da desigualdade por meio da “taxação progressiva” e outras medidas e, portanto, de assegurar as condições do desenvolvimento socialmente viável em todo o mundo, verificou-se que a realidade é caracterizada por uma desigualdade sempre crescente(...). Um relatório recente do Congresso dos EUA admitiu que a renda de 1% mais rico da população americana agora excede a dos 40% mais pobres. (MÉSZÁROS, 2007, p.186) Logo, um sistema que prega o acúmulo de riquezas só pode, nomáximo, confundir – se de má-fé ou não – assistência social com mudançasocial. Uma coisa é o mais rico do mundo doar as migalhas que caem da suamesa para ajudar ao pobre, a outra é dar ao pobre o que lhe é de direito:autonomia e espaço para exercer a sua humanidade. Mészáros ainda escreve que Em nossas sociedades, as determinações estruturalmente estabelecidas e salvaguardadas de desigualdade material são em grande medida reforçadas pela cultura da desigualdade dominante, por meio da qual os indivíduos internalizam sua “posição social”, resignando-se mais ou menos consensualmente à sua condição de subordinação àqueles que tomam as decisões sobre sua atividade vital. (MÉSZÁROS, 2007, P. 191) E Slavoj Žižek complementa Se hoje respondemos a um chamado direto para agir, essa ação não é desempenhada num espaço vazio – é um ato dentro das coordenadas ideológicas hegemônicas: aqueles que “realmente querem fazer algo para ajudar as pessoas se envolvem (sem dúvida
  13. 13. honrosamente) em iniciativas como Médicos sem fronteiras, Greenpeace, campanhas feministas e antirracistas, que são todas não apenas toleradas mas até mesmo apoiadas pela mídia (...) – elas são toleradas e apoiadas desde que não se aproximem demais de um certo limite. (Žižek, 2005,p. 177) A necessidade de uma ruptura com o sistema dar-se porque “o capitaltem condições de conceder ganhos que podem ser assimilados pelo conjuntodo sistema” (Mészáros, 2002, p. 95), logo, os ganhos concedidos são sempreos ganhos que impeçam que as ações humanas de reparo ou mudança dentrodo sistema “não se aproximem demais de um certo limite”. Qual limite? O limiteeconômico e as estruturas de poder. Da mesma forma a luta pelos direitoshumanos encontra-se presa nesta redoma, pois, podemos ajudar o pobre,podemos participar dos movimentos contra a homofobia, propaganda contra oracismo deve passar na televisão... mas tudo com muito cuidado, poistransformações radicais são perigosas e há muita coisa em jogo –principalmente econômica e ideológica. Que concordância há entre as luzes e as trevas? Não é bom colocarremendo velho em roupa nova. Amós fez a crítica que hoje podemos,infelizmente, também fazer: Pisais o pobre e dele exigis tributo (...)sei serem muitas as vossas transgressões e graves os vossos pecados; afligis o justo, tomais suborno e rejeitais os necessitados na porta. (AMÓS, 5:11-12) Há um chamado para escutar o clamor daquele que tem tido os seusdireitos violados, mas há, no versículo 24 o chamado para a existência dasociedade que Oscar Wilde falou, uma sociedade onde seja impossível aexistência da pobreza; esta escrito : “antes, corra o juízo como as águas; e ajustiça, como ribeiro perene.” Vivemos numa época de crise histórica sem precedentes que afeta todas as formas do sistema do capital, e não apenas o capitalismo. Portanto, é compreensível que somente uma alternativa socialista radical ao modo de controle metabólico social tenha condições de oferecer uma solução viável para as contradições que surgem à nossa frente. (MÉSZÁROS, 2002, p. 21)
  14. 14. AbstractThis article has an introductory aspect concerning Human Rights. The discussion willbe held based on the Brazilian 1988´s Constitution, as well as on the 1948´s HumanRight´s Declaration, but it will also analyse the reports on human rights transgressionsmentioned in the book of prophet Amos, and also interact with the critics of the currentcapital structure that, usually, violate the rights. Is it possible a fight for human rights tobe honest inside the capital system?ReferênciasMÉSZÁROS, István. Para além do capital: Rumo a teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.1102p.________. O desafio e o Fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI. São Paulo:Boitempo, 2007. 394pASSIS, Machado de. Quincas Borba. Porto Alegre: L&PM Pocket, 1997. 304pKARL, Marx. O Capital – Volume I. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996. 496p________ & Engels. Manifesto do Partido Comunista. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2001. 131SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada: ensaio de ontologia fenomenológica. Petrópolis: EditoraVozes, 2008. 781pMONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 850pROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ou Princípios do direito político. São Paulo:Penguin Classics Companhia das Letras, 2011. 200pWILDE, Oscar. A alma do homem sob o socialismo. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2007. 96pZIZEK, Slavoj. Os direitos humanos e o nosso descontentamento. Mangualde (Portugual): EdiçõesPedago, 2007. 44p________. Às portas da Revolução: escritos de Lenin de 1917. São Paulo: Boitempo, 2005. 350p

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