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CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, que fazem entre
si, de um lado, (Nome ), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do CPF nº
___________ e carteira de identidade n° ____________, residente e domiciliado no
endereço: _____________________________________ na condição de
COMPROMITENTE VENDEDOR, e de outro lado, (Seu nome) , (nacionalidade),
(estado civil), (profissão), portadora do CPF nº ______________ e carteira de identidade
nº ____________, residente e domiciliada no endereço:
__________________________________ na condição de COMPROMITENTE
COMPRADOR, tem entre si, como justas e contratadas, as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1ª: DO BEM IMÓVEL OBJETO DA COMPRA E VENDA
1. Um imóvel constituído como (Apartamento ou conjunto habitacional), localizado na
Rua:____________, número: _____, Bloco: ___, Apartamento: ______Bairro: _____,
cidade: _________, estado de São Paulo, com número de matrícula nº __________.
CLÁUSULA 2ª: DO VALOR DO BEM E DA FORMA DE PAGAMENTO
2. Por este instrumento e na melhor forma de direito, O COMPROMITENTE
VENDEDOR, promete vender e o COMPROMITENTE COMPRADOR, adquirir o
imóvel de que trata a cláusula 1ª, pelo valor de R$ __________ (_____________reais), a
ser pago no ato da assinatura deste, da seguinte forma: (descrever como vai ser pago, se
é avista ou parcelado e o número da conta a ser depositado ou pix)
2.1 Restando o financiamento do respectivo imóvel que é de __________ (______)
meses/prestações, no valor atual de R$ _____ (________ reais) mensais, junto à (colocar
o banco que é o financiamento ou a construtora).
CLÁUSULA 3ª: DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS
3. Quaisquer tributos ou taxas, entenda-se, energia, água, gás, condominio, IPTU, bem
como, prestações do financiamento são de responsabilidade do COMPROMITENTE
COMPRADOR.
CLÁUSULA 4ª: DO COMPROMISSO DE FINANCIAMENTO
4. Serão de responsabilidade do COMPROMITENTE COMPRADOR, a partir da posse
do imóvel, as prestações vincendas existentes perante a (colocar o banco que é o
financiamento ou a construtora), pagando-as pontualmente até o final do financiamento,
respondendo por eventuais correções, acréscimos (ou mesmo reduções), juros, encargos
financeiros, que vierem incidir sobre as prestações vincendas.
4.1 No atraso cumulativo de prestações mensais, ou a falta de pagamento de qualquer
parcela referente ao imóvel objeto deste contrato, junto à (colocar o banco que é o
financiamento ou a construtora), constituirão motivo para a rescisão do presente contrato.
4.2 O COMPROMITENTE VENDEDOR, declara sob as penas da lei, que as prestações
vencidas até esta data, referente ao financiamento sob sua responsabilidade, encontram-
se rigorosamente em dia junto (colocar o banco que é o financiamento ou a construtora).
CLÁUSULA 5ª: DA IRRETRABILIDADE E IRREVOGABILIDADE
5. O presente pacto possui caráter irretratável e irrevogável, não podendo, qualquer das
partes contratantes, alegar impecilho no momento da efetiva transferência do bem (que
se dará ao final do financiamento do presente imóvel), nem mesmo reconsiderar os termos
aqui constantes.
CLÁUSULA 6ª: DA SUCESSÃO
6. O presente contrato obriga os herdeiros e/ou sucessores das partes contratantes, a
qualquer título.
CLÁUSULA 7ª: DO FORO DE COMPETÊNCIA
7. Fica eleito o Foro da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, que será o competente
para dirimir quaisquer questões oriundas do presente acordo, renunciando as partes a
qualquer outro, pôr mais privilegiado que seja.
E por se acharem, assim, ajustadas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento
particular, na presença de 01 (uma) testemunha, sendo feito o contrato em 02 (duas) vias
de idêntico teor.
Birigui/SP, _____ de _________ de 2022.
COMPROMITENTE VENDEDOR:
______________________________________
NOME
CPF:
COMPROMITENTE COMPRADOR:
_____________________________________
NOME
CPF:
TESTEMUNHA:
____________________________________
NOME
CPF:

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  • 1. CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, que fazem entre si, de um lado, (Nome ), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do CPF nº ___________ e carteira de identidade n° ____________, residente e domiciliado no endereço: _____________________________________ na condição de COMPROMITENTE VENDEDOR, e de outro lado, (Seu nome) , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do CPF nº ______________ e carteira de identidade nº ____________, residente e domiciliada no endereço: __________________________________ na condição de COMPROMITENTE COMPRADOR, tem entre si, como justas e contratadas, as seguintes cláusulas: CLÁUSULA 1ª: DO BEM IMÓVEL OBJETO DA COMPRA E VENDA 1. Um imóvel constituído como (Apartamento ou conjunto habitacional), localizado na Rua:____________, número: _____, Bloco: ___, Apartamento: ______Bairro: _____, cidade: _________, estado de São Paulo, com número de matrícula nº __________. CLÁUSULA 2ª: DO VALOR DO BEM E DA FORMA DE PAGAMENTO 2. Por este instrumento e na melhor forma de direito, O COMPROMITENTE VENDEDOR, promete vender e o COMPROMITENTE COMPRADOR, adquirir o imóvel de que trata a cláusula 1ª, pelo valor de R$ __________ (_____________reais), a ser pago no ato da assinatura deste, da seguinte forma: (descrever como vai ser pago, se é avista ou parcelado e o número da conta a ser depositado ou pix) 2.1 Restando o financiamento do respectivo imóvel que é de __________ (______) meses/prestações, no valor atual de R$ _____ (________ reais) mensais, junto à (colocar o banco que é o financiamento ou a construtora). CLÁUSULA 3ª: DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS 3. Quaisquer tributos ou taxas, entenda-se, energia, água, gás, condominio, IPTU, bem como, prestações do financiamento são de responsabilidade do COMPROMITENTE COMPRADOR. CLÁUSULA 4ª: DO COMPROMISSO DE FINANCIAMENTO 4. Serão de responsabilidade do COMPROMITENTE COMPRADOR, a partir da posse do imóvel, as prestações vincendas existentes perante a (colocar o banco que é o financiamento ou a construtora), pagando-as pontualmente até o final do financiamento, respondendo por eventuais correções, acréscimos (ou mesmo reduções), juros, encargos financeiros, que vierem incidir sobre as prestações vincendas. 4.1 No atraso cumulativo de prestações mensais, ou a falta de pagamento de qualquer parcela referente ao imóvel objeto deste contrato, junto à (colocar o banco que é o financiamento ou a construtora), constituirão motivo para a rescisão do presente contrato.
  • 2. 4.2 O COMPROMITENTE VENDEDOR, declara sob as penas da lei, que as prestações vencidas até esta data, referente ao financiamento sob sua responsabilidade, encontram- se rigorosamente em dia junto (colocar o banco que é o financiamento ou a construtora). CLÁUSULA 5ª: DA IRRETRABILIDADE E IRREVOGABILIDADE 5. O presente pacto possui caráter irretratável e irrevogável, não podendo, qualquer das partes contratantes, alegar impecilho no momento da efetiva transferência do bem (que se dará ao final do financiamento do presente imóvel), nem mesmo reconsiderar os termos aqui constantes. CLÁUSULA 6ª: DA SUCESSÃO 6. O presente contrato obriga os herdeiros e/ou sucessores das partes contratantes, a qualquer título. CLÁUSULA 7ª: DO FORO DE COMPETÊNCIA 7. Fica eleito o Foro da Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, que será o competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente acordo, renunciando as partes a qualquer outro, pôr mais privilegiado que seja. E por se acharem, assim, ajustadas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento particular, na presença de 01 (uma) testemunha, sendo feito o contrato em 02 (duas) vias de idêntico teor. Birigui/SP, _____ de _________ de 2022. COMPROMITENTE VENDEDOR: ______________________________________ NOME CPF: COMPROMITENTE COMPRADOR: _____________________________________ NOME CPF: TESTEMUNHA: ____________________________________ NOME CPF: