Metodologia 130318012046-phpapp02

82 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
82
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Metodologia 130318012046-phpapp02

  1. 1. VITOR HUGO SILVA ROCHAALHOS FRESCOS OU REFRIGERADOSINTRODUÇAOEm 31 de maio de 1994, a Associação goiana dos produtores de alho -AGOPA-encaminhou à Secex um pedido de investigação de dumping nas exportações de alhosfrescos ou refrigerados originados da China para o Brasil.Em 17 de janeiro de janeiro de 1996 foi encontrada a investigação com aplicação deantidumping definitivo na forma de aliquota especifica de US$ 0,40/Kg, sobre asimportações de alhos da China, com prazo de vigência de 5 anos.PRIMEIRA REVISÂOEm 20 de Junho de 2000, à Secex publicou a Circular n.20, informando que o prazo devigência do direito antidumping expiraria em 18 de janeiro de 2001. Em 3 de Julho de2000, a ANAPA manifestou interesse na revisão, em 24 de outubro de 2000, apresentoua petição solicitando a abertura de investigação para fins de revisão e prorrogação doprazo de vigência do direito de antidumping.A revisão foi aberta no dia 9 de Janeiro de 2001, concluídos os exames pertinentes, arevisão foi encerrada em 21 de Dezembro de 2001, que alterou o direito antidumpingaplicado nas importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias daChina, para a forma de aliquota específica fixa de US$ 0,48/Kg, com vigência de 5 anos. Segunda revisãoEm 9 de Junho de 2006, a Secex publicou a Circular n.43 que o prazo de vigência dedireito de antidumping iria expirar em 21 de Dezembro de 2006 .Em 4 de Julho de 2006,a ANAPA manifestou interesse na prorrogação do direito.E no dia 21 de Setembro domesmo, formalizou o pedido de prorrogação.A revisão foi aberta no dia 14 de dezembro de 2006. Após análise do pleito e feitas asavaliações, a segunda revisão foi encerrada no dia 14 de novembro de 2007, que
  2. 2. prorrogou o prazo de antidumping definitivo na forma de aliquota específica fixa deUS$0,52/Kg,, sobre as importações de alhos da China.PROCESSO ATUALFoi publicada a circular secex n.55 no dia 10 de novembro de 2011, que o direito deantidumping sobre as importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados vindos daChina seria extinto em 14 de Novembro de 2012.Atendendo os prazos, ANAPA manifestou interesse na revisão da petição e, em 10 deAgosto de 2012, protocolou a petição de abertura da revisão.O PRODUTO OBJETO DA MEDIDA DE ANTIDUMPINGO alho, produto objeto da medida antidumping, pode ser classificado em grupos,subgrupos, classes e tipos.CONTINUAÇÂO OU RETORMADA DO DUMPINGO alho comercial foi considerado que mais teve defeitos agregados. Independente dainvestigação a China continuou a praticar o dumping, acrecentando sempre o valornormal o seu preço de exportação (o valor normal é o preço praticado para o produtosimiliar nas operações mercantis).O preço pode ser praticado pelo país que exporta ou o país importa o produto. A Chinapor não ser considerada uma economia preponderantemente de mercado e alegando adificuldade para informação de dados indicou à Argentina como referência paradeterminação do valor normal.As informações foram dadas pela Inta referente pelo custo de produção equivalente US$[confidencial] por caixa de 10 Kg.O valor normal parcial foi de US$17,71 caixa de 10 kg. Margem de dumping apuradaValor normal parcial Preço de exportação Margem absoluta de dumping Margem relativa de dumping(US$/caixa) FOB(US$/caixa) (US$/caixa) (%) 17,71 7,60 10,11 132,72Embora o valor normal utilizado seja parcial, os preços considerados (valor normalparcial e o preço de exportação) não estejam na mesma condição de venda, ainda assimà comparação entre eles por ser considerada adequada, ainda havendo indícios de
  3. 3. continuação de dumping, caso fossem efetuados os ajustes necessários para trazer ovalor normal e o preço de exportação à mesma condição de venda, a margem dumpingapurada seria ainda maior. A China teve exportação de alhopara o Brasil, equivalentes à 53,7% do total importado.VALORES DAS VENDAS DA INDÙSTRIAS DOMÉSTICAAs vendas feitas para as indústrias domésticas apresentam osciliações ao longo doperíodo considerado, houve queda de 8,2%, depois à elevação 114,97%.O alho é um cultura conhecida pela capacidade de gerar empregos. Para se cultivar 1hectare de alho é necessário cumprir um grande número de etapas, desde a debulha eplantio até o preparo para a comecialização, à média de cultivo é de 2 hectares porfamíliaCONCLUSÂOObsevou-se que preço de alho chinês foi inferior aos preços ofertados no Brasil, e dosalhos produzidos em outros países.Não seria preciso converter os preços para concluir, que a cobraça do direito antidumpingde US$ 0,52 Kg, aplicado atualmente as importações do alho da China, o custo paraimportar se situaria em patamar ao qualquer outro fornecedor.Para a ANAPA, à medida antidumping contribuiu para proporcionar um aumento deprodução, emprego, renda das famílias e do desenvolvimento das regiões produtoras noperíodo de 1995 á 2000.Observou-se neste terceiro pedido de revisão( de julho de 2007 á junho de 2012) queesse pode ser considerado como um perído de instabilidade para a indústria brasileira.Enquanto os exportadores chinês se consolidaram ao longo desse período como asprincipais fornecedoras ao Brasil, os produtores domésticos não conseguiram expandirsua produção.

×