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Aula 1

  1. 1. DIREITO CIVIL III Aula 1- Plano de Ensino e Teoria Geral dos Contratos
  2. 2. Conteúdo Programático desta aula  Conhecer o Plano de Ensino do Seu Curso  Conhecer o Conteúdo Programático  Conhecer a Bibliografia Adotada  Conhecer os Métodos de Avaliação
  3. 3. Plano de Ensino Você sabe o que é Plano de Ensino? Plano de ensino é um documento elaborado pelos departamentos da sua faculdade para cada disciplina que você cursa.
  4. 4. Nele, estão discriminados: ementa: é um resumo curto sobre o motivo da existência da disciplina. Ela não pode ser alterada. conteúdo programático: é mais longo e dividido em tópicos. Nele, devem estar expostos todos os assuntos abordados pela disciplina. objetivos: deve detalhar as capacidades apreendidas pelo aluno após o término da disciplina.
  5. 5. bibliografia: livros e textos de apoio que deverão ser utilizados. método de avaliação: deve informar quais serão os critérios do professor para avaliar se os alunos apreenderam o conteúdo.
  6. 6. Plano de Ensino de Direito Civil III ementa:Teoria Geral dos Contratos; Classificação; Compra e venda; Contrato de permuta ou troca; Empreitada; Doação; Contrato de empréstimo; Depósito; Locação urbana; Locação não residencial; Fiança; Mandato; Transação e compromisso
  7. 7. Conteúdo Programático: Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual 1.4 Interpretação dos contratos Unidade 2 A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos 2.2 Classificação dos contratos 2.2 Estipulação em favor de terceiros 2.3 Da promessa de fato de terceiro
  8. 8. 1.3.1 Conceito e caracteres jurídicos 1.3.2 Objeto 1.3.3 Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares 1.4 Doação 1.4.1 Conceito, elementos característicos e natureza jurídica 1.4.2 Pressupostos e requisitos 1.4.3 Espécies e conteúdo 1.4.4 Invalidade e revogação
  9. 9. 1.5 Locação 1.5.1 Locação predial: 1.5.1.1 Conceito 1.5.1.2 Noções gerais 1.5.1.3 Espécies 1.5.1.4 Inovações 1.5.2 Locação residencial: 1.5.2.1 Princípios 1.5.2.2 Espécies 1.5.2.3 Limites 1.5.3 Locação não residencial: 1.5.3.1 Espécies 1.5.3.2 Imóveis destinados a escritórios e consultórios; Shopping Center
  10. 10. 1.5.3.3 Denúncia vazia; Denúncia cheia. 1.5.3.4 Fundo de comércio 1.5.3.5 Renovação do contrato 1.5.4 Ações atinentes à locação predial: 1.5.4.1 Ação de despejo 1.5.4.2 Ação revisional 1.5.4.3 Ação renovatória 1.5.4.4 Consignação em pagamento
  11. 11. Unidade 4 – CONTRATOS NOMINADOS – VISÃO GERAL 2.1 Locação de Coisas 2.2 Fiança 2.3 Empréstimo: Comodato. Mútuo 2.4 Depósito – voluntário e necessário 2.5 Empreitada 2.6 Prestação de serviço 2.7 Mandato 2.8 Comissão 2.9 Agência e distribuição 2.10 Corretagem 2.11 Compromisso 2.12 Transação 2.13 Constituição de renda 2.14 Estimatório 2.15 Jogo e Aposta
  12. 12. Unidade 5 – ATOS UNILATERAIS 3.1 Promessa de recompensa 3.2 Gestão de negócios 3.3 Pagamento indevido 3.4 Enriquecimento sem causa 3.5 Títulos de crédito 3.5.1 Disposições gerais 3.5.2 Título ao portador 3.5.3 Título à ordem 3.5.4 Título nominativo
  13. 13. Objetivos: Conceituar e classificar os diferentes contratos em espécies regulamentados no Direito brasileiro, situandoos sempre no estágio histórico da sociedade e dentro dos valores democráticos estabelecidos pela Carta Política.
  14. 14. Bibliografia: Nome do livro: Direito civil brasileiro, contratos e atos unilaterais, v. 3 Nome do autor: GONÇALVES, Carlos Roberto. Editora: Saraiva Ano: 2011. Edição: 8ª. Nome do capítulo: Noção Geral Nome do capítulo: Da Formação dos Contratos Nome do livro: Contratos. Nome do autor: RIZZARDO, Arnaldo. Editora: Forense. Ano: 2008. Edição: 8ª. Nome do capítulo: Compra e Venda Nome do capítulo: Doação
  15. 15. Método de Avaliação 1- A avaliação se dá de forma continuada, isto é, antes de cada aula o estudante deverá solucionar os casos concretos que se encontram na webaula da disciplina e postar suas respostas no ambiente on line. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do período valerão até 2,0 (dois) pontos na AV1, AV2 e AV3. OBS: No Rio de Janeiro, até 1,0 ponto
  16. 16. 2- As AV1, AV2 E AV3 serão realizadas através de provas escritas, valendo, no mínimo, até 8,0 (oito) pontos, contendo questões objetivas e discursivas, sendo, ao menos uma das questões, um caso concreto para análise e resolução. 3- A soma de todas as atividades ( provas escritas e resolução dos casos aula a aula) comporão o grau final de cada avaliação,não podendo ultrapassar o grau máximo de 10 (dez), sendo permitido atribuir valor decimal às avaliações. 4- A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua realização, incluindo o das atividades estruturadas, nas disciplinas que as contenham. As AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina, incluindo o das atividades estruturadas.
  17. 17. Para aprovação na disciplina o aluno deverá: 1. Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da média aritmética entre os graus das avaliações, sendo consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida será o grau final do aluno na disciplina. 2. Obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo menos, duas das três avaliações. 3. Frequentar, no mínimo, 75% das aulas ministradas.
  18. 18. Atos jurídicos “lato sensu” Atos jurídicos “lato sensu” Teoria Geral dos Contratos Fato Jurídico “lato sensu” Fato Jurídico “lato sensu” Fato Juridico “stricto sensu“ Fato Juridico “stricto sensu“ Atos Jurídicos “stricto sensu Atos Jurídicos “stricto sensu Negócio Jurídico Negócio Jurídico UnilateralUnilateral BilateralBilateral
  19. 19. Conceito de Contratos contrato é um acordo de duas partes ou mais, para constituir, regular ou extinguir entre elas uma relação jurídica patrimonial Código Civil Italiano, art. 1.321
  20. 20. * O Código Civil Brasileiro não estabelece uma definição de contrato.
  21. 21. ObjetoObjeto Estrutura do ContratoEstrutura do Contrato PartesPartes Mediato (bem jurídico) Mediato (bem jurídico) Imediato (operaçã) Imediato (operaçã)

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