Balanço Social
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Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Sumário
Introdução 3
Gestão Institucional 4
Metodologia de Gestão 5
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Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Introdução
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), alinhado aos p...
Gestão Institucional
Apresenta a estrutura física e organizacional,
finalidade, entidades de relacionamento do TJPE,
infor...
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Metodologia de Gestão
O Planejamento e Gestão do Tribunal de Jus-
tiç...
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encerra. As ações de controle, por ora corrigidas, geram um novo proc...
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Missão
Fazer Justiça, de forma célere,
acessível e efetiva, no âmbito...
Gestão Pessoas
Aborda a política de Gestão de Pessoas da
Instituição no sentido de valorizar o corpo fun-
cional na busca ...
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Política de Gestão de Pessoas
Instituições públicas são pontes entre ...
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de alongamento e distensionamento
específicos para prevenir o aparec...
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Ações realizadas em 2013
Ações conjuntas
a) 1º Monitoramento Glicêmi...
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e) Programa de Incentivo à Mudança de Comportamento (IMC)
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•	 Avaliação física;
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Descrição e benefícios: Atividade
de interface com o NRSS, em que a
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k) Palestra realizada na 2ª Vara de Vi-
olência Doméstica e Familiar...
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A Ginástica Laboral traz diversos
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gando, inclusive, pessoas de fora que
foram muito bem recebidas, faz...
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para ministrar aula de alongamento
durante algumas capacitações com
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i) TJ Fitness
Nº de atendimentos: 23
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Gerenciamento de estresse
a) Grupos de Gerenciamento de Es-
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renciamento de Estresse (GGE)
Nº de atendimentos: 78
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d) Mini Palestras
Nº de atendimentos: 424
Descrição: Bate-papo de ce...
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Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Benefícios:
•	 Possibilita alívio e diminuição
progressiva do nível ...
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Benefícios:
•	 Divulgação do Programa
saúde legal
•	 Proporciona um ...
Prestação Jurisdicional
Apresenta as ações e projetos da área fim que tornam
o judiciário mais efetivo e acessível à popul...
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Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem envidado amplos esforços na ...
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Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Mutirões de Antecipação de Audiências
dos Juizados Especiais
2012 20...
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Infância e Juventude Leilão Unificado de
Bens ApreendidosO Tribunal ...
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Foram alienados os bens recolhidos há mais de 12 meses ao depósito j...
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TJPE recupera 5.200 processos
danificados por enchentes
O Poder Judi...
Responsabilidade
Socioambiental	
Aborda a responsabilidade social e ambiental, desta-
cando as ações e projetos desenvolvi...
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Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Diriest
No TJPE, a DIRIEST passou por
grandes transformações na sua ...
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Equipamento Potência
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Caminhadas Culturais e passeios
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A prática da Responsabili...
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para ser investidos em ações sociais,
mediante convênio .
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FEIRAS ORGÂNICAS NO TJPE
Implantado em outubro de 2011,
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uso daquele insumo por unidade in-
dependente (vara, juizado, gerênc...
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1 - Base de Cálculo 2013 Valor (reais) 2012 Valor (reais)
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Notas Explicativas
1 - Base de Cálculo 2013 Valor (reais) 2012 Valor...
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2 - Indicadores Sociais Internos Valor % sobre FPB % sobre RL Valor ...
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3 - Indicadores Sociais Externos Valor % sobre RL Valor % sobre RL
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e Arquitetura, taxa de limpeza pública, taxa de licenciamento de veí...
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  1. 1. Balanço Social 2013
  2. 2. 2 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Sumário Introdução 3 Gestão Institucional 4 Metodologia de Gestão 5 Planejamento Estratégico 7 Gestão Pessoas 8 Política de Gestão de Pessoas 9 Núcleo do Programa Saúde Legal 9 Ações realizadas em 2013 11 Prestação Jurisdicional 25 Prestação Jurisdicional 26 Juizados Especiais 26 Mutirões de Antecipação de Audiências dos Juizados Especiais 27 Juizados Intinerantes 27 Semana Nacional de Conciliação 27 Infância e Juventude 28 Leilão Unificado de Bens Apreendidos 28 TJPE instala Seção Especializada de Mutirões da Capital 29 TJPE recupera 5.200 processos danificados por enchentes 30 Responsabilidade Socioambiental 31 Diriest 32 Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade e o Programa Sustentabilidade Legal 36 Balanço Social em Dados 41 Notas Explicativas 45 Metas anuais para redução do consumo em geral na operação 49
  3. 3. 3 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Introdução O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), alinhado aos princípios da trans- parência e da prestação de contas “accountability”, apresenta o seu Balanço Social, Demonstração de Informações de Natureza Social e Ambiental pre- vista na Norma Brasileira de Contabilidade NBC T nº 15/2004 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), dando publicidade a suas práticas de respon- sabilidade social e ambiental. O Balanço Social apresenta informações quantitativas e qualitativas acerca do relacionamento do TJPE com seus colaboradores, com a sociedade e com o meio ambiente, traduzindo-se internamente como instrumento gerencial de apoio à tomada de decisão. Assim, busca contribuir para o crescimento sustentável do planeta, melho- rando a qualidade de vida da população, à medida em que estimula boas práticas em relação ao uso de recursos por colaboradores, fornecedores e demais atores externos a organização. Embora ainda incipiente, a prática de divulgar as ações de cunho social e ambiental por entidades do setor público aproxima ainda mais a sociedade, criando uma simetria informacional entre o gestor e o cidadão, verdadeiro destinatário dos serviços públicos. O presente relatório está dividido em cinco capítulos: Gestão Institucional; Gestão de Pessoas; Prestação Jurisdicional; Responsabilidade Socioambiental e Balanço Social em Dados. No Capítulo Gestão Institucional são apresentados o modelo de governança corporativa e organizacional, a finalidade, a missão, os valores e o planeja- mento estratégico do TJPE. Em seguida, no capítulo Gestão de Pessoas são evidenciados o perfil do corpo funcional e as ações desenvolvidas em benefício dos colaboradores. Para as ações e projetos relacionados à atividade fim deste Tribunal reservamos o capítulo Prestação Jurisdicional. As ações relacionadas à responsabilidade social e ambiental estão apresenta- das no capítulo Responsabilidade Socioambiental. Por fim, o último capítulo traz o Balanço Social em dados com as respectivas notas explicativas com informações resumidas, para melhor visualização das ações implementadas pelo TJPE no ano de 2013.
  4. 4. Gestão Institucional Apresenta a estrutura física e organizacional, finalidade, entidades de relacionamento do TJPE, informações econômico-financeiras e perfil do Sistema.
  5. 5. 5 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Metodologia de Gestão O Planejamento e Gestão do Tribunal de Jus- tiça de Pernambuco estão baseados na metodo- logia do Balanced Scorecard – BSC, ferramenta organizacional que permite medir o desempenho das instituições, públicas e privadas, criada pelos professores, Roberto S. Kaplan e David P. Norton, de Harvard Business School, e amplamente divul- gada e aplicada em entidades públicas e privadas. O Balanced Scorecard gera um ciclo virtuoso, caracterizando-se como modelo de gestão estra- tégica, no aspecto conceitual, com ênfase sobre as funções de planejamento e controle, que alimenta a função de direção. Notadamente no ciclo admi- nistrativo, o controle exerce um papel crucial no planejamento. Essas funções gerenciais, analisadas sobre o aspecto de processos, geram produtos de- rivados das ações de controle, que serão a base do processo de planejamento. Com tais informações, decorrentes da medida e do acompanhamento do desempenho, será avaliada a necessidade ou não de correção de rota ou finalidade do objetivo. A correção completa o ciclo de gestão mas não se
  6. 6. 6 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco encerra. As ações de controle, por ora corrigidas, geram um novo processo, com sentido de uma nova versão do plano, sendo necessários, em seguida, novos ajustes. O Planejamento orientado à estratégia ressalta a importância da defi- nição de indicadores, metas e iniciativas que representam a visão futura da instituição, possibilitando à gestão a realização do monitoramento e ajuste constante dos indicadores criados, para que resultem principalmente no dire- cionamento da organização na execução de sua estratégia. Para tanto, a metodologia BSC parte do princípio de que nenhum indica- dor isolado é capaz de fornecer metas de desempenho claras ou de conseguir manter o foco da instituição no objetivo principal ou no que é relevante. O Scorecard muda esse entendimento, propondo um sistema bem mais abran- gente de indicadores e que estejam interligados. Nesse pensamento, concebe-se que os processos internos são mensura- dos e guiados por objetivos e metas, alinhados com a estratégia e a visão da instituição, com o objetivo de melhorar seus procedimentos internos, anali- sando-os e corrigindo-os se necessário, a qualquer momento, para que seja seguido o rumo correto do planejamento. Daí que o Balanced Scorecard foi escolhido como ferramenta para auxi- liar no gerenciamento do TJPE no curto e longo prazo, tendo como principais vantagens a facilidade de compreensão de seus fundamentos e fornecimento aos gestores da possibilidade de medir tudo. Essa metodologia age como uma ferramenta catalisadora, que contribui para o processo estratégico, per- mitindo aos tomadores de decisão concentrarem-se nos processos críticos da organização.
  7. 7. 7 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Missão Fazer Justiça, de forma célere, acessível e efetiva, no âmbito esta- dual, contribuindo para a pacificação social. Visão Em 2019, ter uma taxa de con- gestionamento entre as dez menores da Justiça Estadual. Ser referência de qualidade na prestação de serviços públicos jurisdicionais e reconhecido pela sociedade. Valores Celeridade Modernidade Acessibilidade Transparência Responsabilidade Social e Ambiental Imparcialidade Ética Probidade Planejamento Estratégico Entidades de Relacionamento GOVERNO DO ESTADO PODER LEGISLATIVO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBU- CO (MPPE) DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E DA UNIÃO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRA- SIL (OAB) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) CONSELHOS PROFISSIONAIS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEM- BROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CO- NAMP) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS) SOCIEDADE ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AME- PE) ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL (AMB) ASSOCIAÇÃO DE CÔNJUGES DE MA- GISTRADOS DO ESTADO DE PERNAM- BUCO (ACMEPE) MEIOS DE COMUNICAÇÃO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) SINDICATO DOS SERVIDORES DO PJPE MUNICÍPIOS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ) ONGS E ASSOCIAÇÕES UNIVERSIDADES, FACULDADES E INS- TITUTOS DE PESQUISA COLABORADORES INTERNOS FORNECEDORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSO- CIALIZAÇÃO (SERES) POLÍCIA FEDERAL (PF) RECEITA FEDERAL ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (JUCEPE) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN- SITO DE PERNAMBUCO (DETRAN) SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT) Mapa Estratégico
  8. 8. Gestão Pessoas Aborda a política de Gestão de Pessoas da Instituição no sentido de valorizar o corpo fun- cional na busca de qualidade de vida e eficiência.
  9. 9. 9 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Política de Gestão de Pessoas Instituições públicas são pontes entre os que servem e os que ne- cessitam dos serviços básicos de saúde, justiça, educação, segurança e bem-estar, dente outros, fornecidos pelo Estado. As empresas públicas são formadas por pessoas adequadamente chamadas de servidores públicos, em razão de sua nobre missão de SER- VIR, de utilizar as suas melhores energias e competências em prol da ge- ração de serviços com foco no produto final, o lucro social. Valorizar e desenvolver as potencialidades, habilidades, atitudes e conhecimentos dos talentos humanos na busca de eficiência profissional; melhorar a qualidade de vida e promover o aperfeiçoamento da presta- ção jurisdicional fazem parte da política da Secretaria de Gestão de Pes- soas (SGP) do TJPE. Hoje, a SGP enfrenta o desafio de ajudar um sistema humano a se ajudar, a se desenvolver através de aprendizagem, a formar seres huma- nos responsivos e responsáveis, conscientes de seu nobre papel e prontos para estabelecer uma efetiva e afetiva relação de compromisso com indi- víduos e grupos, com a organização e com a própria sociedade. A Secretaria de Gestão de Pessoas contribui para uma sociedade am- bientalmente e socialmente responsável à medida em que promove ações e práticas de desenvolvimento de competências e de valorização no seu corpo funcional, bem como, sensibiliza e conscientiza a uma reflexão e mudanças de atitudes para recuperação e preservação de um ambiente ecologicamente equilibrado. Núcleo do Programa Saúde Legal O Núcleo do Programa Saúde Legal – Núcleo de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Pernambuco – foi lançado em junho/2007 e busca pro- mover saúde aos que integram o Poder Judiciário de Pernambuco, com efeito direto no bem-estar dos colaboradores, na redução de custos com as do- enças, na otimização da produtividade e, por consequência, na melhoria da prestação de serviço à sociedade e da imagem institucional. Apresenta as seguintes áreas de ação: Prevenção LER/DORT – Visa prevenir o aparecimento das LER (lesões por esforço repetitivo) atualmente denominadas de DORT (doença osteomuscular relacionada ao trabalho), reduzindo o absenteísmo e melhorando a produti- vidade. A atuação inclui ações como levantamento geral de queixas osteo- musculares, responder dúvidas dos servidores sobre métodos de prevenção de LER/DORT, avaliação quantitativa de dor e/ou desconforto, ajuste de mo- biliário e orientações posturais, ginástica laboral, com realização de exercícios
  10. 10. 10 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco de alongamento e distensionamento específicos para prevenir o apareci- mento de doenças, contribuição com orientações quando da aquisição de produtos e serviços na área de ergo- nomia que auxiliem na prevenção da LER/DORT, assim como a divulgação de informações sobre prevenção atra- vés dos diversos canais de comunica- ção. Gerenciamento de Estresse – Objetiva propiciar aos colaboradores do TJPE condições e ações para ge- renciamento do estresse, proporcio- nando mudança de hábitos, maior motivação e produtividade profissio- nal. Envolve ações de avaliação peri- ódica do nível de estresse, encontros reflexivos, palestras, mesa redonda com profissionais da área, grupos de gerenciamento de estresse, além de oficinas semanais gratuitas de respi- ração e relaxamento. Atividade Física – Propõe reduzir o nível geral de sedentarismo na Ins- tituição, contribuindo para a redução de fatores de risco à saúde, menor in- cidência de doenças e maior produ- tividade. Nesse sentido, o programa: a) oferece avaliação física, disponibi- lizando no ambiente de trabalho pro- fissionais que orientem e avaliem os colaboradores na prática de ativida- des físicas de forma segura e adequa- da; b) apresenta na intranet e no site do Saúde Legal informações sobre atividade física, esclarecendo os ser- vidores sobre os males do sedentaris- mo e formas de ser fisicamente ativo; c) promove encontros para caminha- das culturais e trilhas ecológicas; d) oferece incentivo aos grupos espon- tâneos formados que desenvolvem atividades físicas; e) auxilia na orga- nização das Olimpíadas TJPE, evento que estimula a prática de esportes e a importância do espírito de equipe; f) promove o TJPEdal, grupo de pe- dalada que visa impulsionar a adoção de hábitos saudáveis e a melhoria do bem-estar e qualidade de vida dos servidores; g) promove o Grupo de Corrida e Caminhada com acompa- nhamento e orientações acerca des- sas atividades; h) oficina de ritmos (frevo, forró e salsa); dentre outros. Alimentação Saudável – Procura contribuir para a mudança de hábitos nutricionais de maneira que resultem em uma melhor qualidade de vida, com menor risco para o surgimen- to de doenças como a hipertensão, o diabetes e a obesidade. Envolve a realização de palestras e bate-papos, além de dicas, receitas, links, artigos, parcerias disponibilizadas pelo site do Saúde Legal, objetivando o acesso a maiores informações acerca de hábi- tos alimentares mais saudáveis.
  11. 11. 11 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Ações realizadas em 2013 Ações conjuntas a) 1º Monitoramento Glicêmico Nº de atendimentos: 1.868 Descrição e benefícios: O Núcleo do Programa Saúde Legal, com o obje- tivo de orientar os colaboradores do TJPE, realizou entre os dias 29/04 e 31/06 o total de 1.868 monitoramentos glicêmicos (do tipo “casual”), assim como distribuição de material informativo. Esta ação foi importante, pois identifica- mos 67 indivíduos com glicemia superiores a 150 mg/dl, o que requer aten- ção para os fatores de risco. Deste modo, um relatório foi entregue a Diretoria de Saúde referenciando essas pessoas para atendimento médico específico. Contribuindo, assim, para o controle de possível hipertensão. b) Saúde in Fórum Nº de atendimentos anual: 917 Descrição e benefícios: É uma atividade que visa unir profissionais e es- tagiários de diversas áreas da saúde (psicologia, educação física e nutrição), se dirigindo a comarcas dentro e fora da Região Metropolitana, no intuito de levar informações específicas sobre qualidade de vida ligadas à saúde. No ano de 2013, seis comarcas da Região Metropolitana do Recife foram visitadas (Itapissuma, Itamaracá, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Ipojuca). Como benefícios, identificamos: levar conteúdo de promoção de saúde de uma forma integrada e participativa com os colaboradores; permitir maior acessibilidade ao programa. Legenda: 3º Saúde in Fórum (Comarca Itapissuma e Itamaracá); 4º Saúde in Fórum(Comarca Paulista); 5º Saúde in Fórum(Comarca do Cabo de Santo Agostinho); 6º Saúde in Fórum (Comarca de Moreno); 7º Saúde in Fórum (Comarca de Ipojuca)
  12. 12. 12 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco e) Programa de Incentivo à Mudança de Comportamento (IMC) Nº de participantes: 15 Descrição e benefícios: O Núcleo do Programa Saúde Legal tem como missão promover a melhoria das condições sócio – institucionais dos servido- res e magistrados do TJPE no tocante à saúde, à cultura, ao lazer e aos bene- fícios oferecidos. Segundo a Organização Mundial de Saúde mais da metade da população brasileira sofre com excesso de peso. A fim de transformar essa realidade e obter melhorias consideráveis no que diz respeito ao estilo de vida dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Projeto IMC, com duração de 6 (seis) meses, subsidia conheci- mentos e práticas, que serão responsáveis pela mudança de comportamento dos mesmos, possibilitando a adoção de hábitos de vida saudáveis. Dentro deste programa, foram desenvolvidas várias atividades, como se- gue: c) Semana + Saúde Nº de atendimentos anual: 716 Descrição e benefícios: A Semana + Saúde foi um evento da Diretoria de Saúde que objetivava a realização de exames periódicos. O Núcleo do Programa Saúde Legal participou ativamente realizando a triagem inicial com monitoramento dos fatores de risco – peso, estatura, avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC) e circunferência abdominal – que compõem parte do circuito obrigatório; orientação para alimentação saudável com os 10 passos da alimentação saudável; oficina de relaxamento; ginástica laboral; e stand com equipamentos de ginástica.
  13. 13. 13 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco • Avaliação física; • Acompanhamento de peso e medidas quinzenalmente; • Palestras e abordagens: • Anamnese e Orientação Alimentar; • Elaboração e orientação quanto às metas e dicas de alimentação sau- dável • Orientação com realização de dinâmica e Blitz sobre Lanches Sau- dáveis; • “Os 10 Passos da Alimentação Saudável”; • “Sistema Digestivo”; • “Adoçantes Dietéticos”; • Estratégias de consumo nas confraternizações natalinas; • Estilo de vida; • Identificação do nível de prontidão para a prática de atividade física; • “Quer perder peso? Emagreça a mente”; • “Mudança, uma questão de escolha”. • Alimentação saudável Alimentação Saudável a) Ação Saúde: Nutrição Nº de atendimentos anual: 1.782 Descrição e benefícios: Ação iti- nerante nos diversos prédios do TJPE, com o objetivo de estimular a adoção de hábitos saudáveis de alimentação, através de mini-palestras ministradas nas próprias Unidades de Trabalho, enfocando a orientação alimentar com vistas à promoção de saúde e à prevenção e controle das doenças crônicas não-transmissíveis (diabetes, obesidade, doenças coronarianas e hipertensão arterial). b) Palestra na IX Semana dos Ali- mentos Orgânicos no SERTA Nº de atendimentos: 96 Descrição e benefícios: Realiza- ção de palestra sobre o papel social e a importância dos agricultores que cultivam alimentos orgânicos, para os alunos do Curso Profissionalizante de Agroecologia, ministrado no Serviço de Tecnologias Alternativas (SERTA), no campus de Glória do Goitá. A re- ferida instituição é parceira do Núcleo de Responsabilidade Social e Susten- tabilidade do TJPE, no Projeto de Fei- ras Orgânicas. c) Semana do Meio Ambiente do TJPE: Os benefícios da alimentação orgânica Nº de atendimentos: 273 Descrição e benefícios: Elabora-
  14. 14. 14 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Descrição e benefícios: Atividade de interface com o NRSS, em que a equipe de nutrição elabora ou esco- lhe matérias que relacionam alimen- tação saudável, responsabilidade so- cial e sustentabilidade, e envia para publicação no site com o objetivo de estimular os colaboradores à adoção de posturas críticas quanto ao consu- mo responsável. h) Intervenção nutricional com o grupo de ciclistas TJPEdal Nº de atendimentos: 16 Descrição e benefícios: Realiza- ção de mini palestra com os colabo- radores que participam do TJPEdal, focada no tema “cuidados na alimen- tação e na hidratação antes, durante e depois de pedalar”, para incentivá-los a adotarem tais cuidados sempre que praticarem a modalidade esportiva. i) Oficina de Interpretação de Rótu- los de Alimentos Nº de participantes: 48 Descrição e benefícios: Incentivar os colaboradores a usar as informa- ções contidas nos rótulos como fer- ramenta para a escolha de alimentos mais saudáveis, tornando-os mais críticos em relação ao consumo de alimentos industrializados e atuando como multiplicadores em seus gru- pos de convívio. j) Ação “Dia Mundial da Alimen- tação” (Edifício Paula Baptista) Nº de atendimentos: 180 Descrição e benefícios: Aborda- gem aos colaboradores e transeuntes no hall do Edifício Paula Baptista, por ocasião do Dia Mundial da Alimenta- ção, com entrega de folders e exposi- ção oral, ilustrada por baner com Os 10 Passos da Alimentação Saudável, metodologia preconizada pelo Minis- tério da Saúde. Esta ação é socializa- dora, à medida em que os colabora- dores são abordados na entrada ou saída do turno de trabalho e permite a formação de pequenos grupos de discussão de forma reflexiva. ção e entrega de material informativo sobre os benefícios da alimentação orgânica aos colaboradores e público externo, durante a realização da feira orgânica realizada na Coordenadoria dos Juizados Especiais como parte das atividades da Semana do Meio Ambiente do TJPE. d) Orientação Alimentar pós-av- aliação física (Edifício Paula Baptista) Nº de atendimentos: 12 Descrição e benefícios: Inter- venção nutricional individual, com os colaboradores egressos da avaliação física realizada pelo profissional de educação física do Saúde Legal, com o foco na orientação de cardápio equilibrado para a adoção de hábitos saudáveis de alimentação e preven- ção ou controle das doenças crônicas não-transmissíveis. e) Participação em Palestra de Im- plantação da Feira Orgânica on-line Nº de atendimentos: 63 Descrição e benefícios: Interven- ção com os colaboradores do Centro Integrado da Criança e do Adoles- cente (CICA) sobre os benefícios da alimentação orgânica, por ocasião da implantação da Feira Orgânica on- -line, projeto do Núcleo de Responsa- bilidade Social e Sustentabilidade do TJPE, em parceria com o SERTA. f) Elaboração e envio de matérias educativas “Momento Nutrição” Nº de emails enviados: 3.449 Descrição e benefícios: Atividade de expansão do Saúde Legal com re- messa (via e-mail) aos colaboradores cadastrados nas inúmeras ações do Núcleo, de matérias relacionadas a temas variados, suscitando a reflexão crítica para a adoção de hábitos sau- dáveis de alimentação. g) Elaboração e envio de matérias educativas para o site do Núcleo de Responsabilidade Social (NRSS) Nº de matérias enviadas: 6
  15. 15. 15 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco k) Palestra realizada na 2ª Vara de Vi- olência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com o tema: “Os 10 Passos da Alimentação Saudável” Nº de participantes: 17 Descrição e benefícios: Expansão das atividades do Saúde Legal nos outros prédios do TJPE, com o foco particular de estimular a adoção de hábitos saudáveis de alimentação na população de colaboradores, através de palestra sobre “Os 10 Passos da Alimentação Saudável”(estratégia de promoção de saúde preconizada pelo Ministério da Saúde). A abordagem foi solicitada pela própria comunida- de, denotando o interesse em aderir à prática de estilo de vida saudável e a socialização do conhecimento. l) Ação Dia Mundial do Diabetes Nº de participantes: 121 Descrição e benefícios: Aborda- gem aos colaboradores e transeun- tes no hall do Edifício Paula Baptista, por ocasião do Dia Nacional da luta contra o Diabetes, com entrega de folders e exposição oral, ilustrada por banner com orientações dietéti- cas para a prevenção e o controle do diabetes. Esta ação foi planejada em reconhecimento à elevada incidência do diabetes na população brasileira, e por estar relacionada ao estilo de vida. Foi uma atividade socializadora, à medida em que os colaboradores eram abordados na entrada ou saída do turno de trabalho, o que permitiu a formação de pequenos grupos de discussão de forma reflexiva. m) Treinamento com os Encarrega- dos dos Auxiliares de Serviços Gerais do TJPE Monitoramento Glicêmico Nº de participantes: 14 Descrição e benefícios: Aborda- gem idealizada pela estagiária de Nu- trição dentro das atribuições do está- gio curricular no TJPE, em atenção à rotina de entrega dos botijões de água mineral nas Unidades de Trabalho e os respectivos cuidados higiênicos. O público-alvo da capacitação foram os encarregados dos ASGs, os quais se tornaram multiplicadores com os seus subordinados, que exercem a ci- tada rotina, nos vários prédios do Tri- bunal. Como contribuição, a equipe de nutrição elaborou e disponibilizou um “check list” das principais tarefas, do transporte à efetiva instalação do botijão nos bebedouros.
  16. 16. 16 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco A Ginástica Laboral traz diversos benefícios, os principais são: melhorar a postura e os movimentos executa- dos durante o trabalho, promover o bem-estar geral, melhorar a qualida- de de vida, combater o sedentarismo, diminuir o estresse ocupacional, dimi- nuir os acidentes de trabalho, o ab- senteísmo, o presenteísmo e a rota- tividade, aumentar a produtividade e prevenir e auxiliar na reabilitação das doenças ocupacionais. No mês de junho houve queda no número de atendimentos em vir- tude do recesso e da saída das profis- sionais e estagiárias de fisioterapia e da necessidade de treinamento e al- gumas mudanças na equipe de edu- cação física para conseguir atender a demanda. Já no mês de outubro, o motivo foi a Olimpíada que necessi- tou da nossa ajuda. No mês de de- zembro também houve queda em virtude do recesso. b) Interiorização da Ginástica Labo- ral (Comarca de Garanhuns) Nº de atendimentos: 80 Descrição e benefícios: Levar as atividades da capital para o inte- rior sempre foi nossa vontade, algu- mas ações pontuais já tinham sido realizadas, mas conseguir implantar o programa de Ginástica Laboral na Comarca de Garanhuns foi um passo Atividade física a) Ginástica Laboral Nº de atendimentos: 27.439 Descrição e benefícios: A Ginás- tica Laboral é um programa de qua- lidade de vida no trabalho que utiliza atividades físicas planejadas e busca criar um espaço, no qual os trabalha- dores, por livre e espontânea vonta- de, exercem várias atividades e exer- cícios físicos que são muito mais do que um condicionamento mecânico, repetitivo e autônomo. Ela deve ser muito bem planejada e variada por se tratar de uma pausa ativa no trabalho e servir para quebrar o ritmo da tarefa que o trabalhador desempenha. importante para expansão das ativi- dades do Saúde Legal, fato possível através de convênio firmado com a Prefeitura do Município. c) Grupo de pedalada (TJPEdal) Nº de atendimentos: 648 Descrição e benefícios: O gru- po de pedalada do TJPE, chamado TJPEdal, surgiu da ideia dos próprios servidores. Alguns já praticavam o esporte e pediram nossa ajuda para o apoio profissional. E desde o mês de março realizamos pedaladas se- manais. Ao longo dos meses vimos o grupo crescer e se fortalecer, che-
  17. 17. 17 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco gando, inclusive, pessoas de fora que foram muito bem recebidas, fazendo parte do nosso grupo. O ciclismo tem vários benefícios: Melhorar o estilo de vida dos colaboradores, tornando-o mais sau- dável e sustentável; Promover a integração e a mo- tivação; Promover bem-estar físico e mental; Melhorar o condicionamento cardiorrespiratório, prevenindo, espe- cialmente, doenças cardíacas; d) Grupo de Corrida e Caminhada (GCEC) Nº de atendimentos: 242 Descrição e benefícios: Há mui- to tempo, a caminhada tem sido uma atividade difundida por médicos e outros profissionais da área de saúde. Há menos tempo a corrida começou a ganhar espaço nos parques e aca- demias. Pensando em proporcionar Grupo de Corrida e CaminhadaTJ PE ao servidor um espaço para esta ativi- dade com profissionais capacitados e orientação adequada, criamos no mês de outubro de 2013 o GCEC – Grupo de Corrida e Caminhada do TJPE. Benefícios: Corrida – Reduz o peso, ativa a circulação sanguínea, aumenta a mas- sa muscular, eleva o condicionamento físico, ajuda a controlar os níveis de colesterol. Ajuda a definir pernas, glúteos e abdômen. São eliminados aproximadamente 500 calorias por cada hora de corrida, isso na média de uma pessoa com peso referente a 70 kg. Quando se faz a corrida, a pes- soa acaba acelerando o sistema res- Combater estresse e depressão; Melhorar a saúde de forma geral, reduzindo colesterol e outras taxas metabólicas; Além de tantos outros benefí- cios, repercutindo na produtividade e bem-estar do trabalhador, assim como na prestação de serviços públi- cos jurisdicionais. No mês de dezembro houve apenas um passeio em virtude da fes- ta de confraternização da SGP que foi na quarta, além da baixa adesão com a proximidade das festas natalinas.
  18. 18. 18 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco para ministrar aula de alongamento durante algumas capacitações com o objetivo de despertar para as ativi- dades que seguiriam durante aqueles dias de aula. h) Oficina e aula de ritmos Nº de atendimentos: 150 Descrição e benefícios: Os be- nefícios que a dança pode trazer ao ser humano são muitos: terapêuticos, culturais, sociais, educacionais a cien- tíficos. Além disso, como em toda ati- vidade física o cérebro libera seroto- nina, substância que traz a sensação de alívio, melhorando o humor e o sono. A atividade age involuntaria- mente de forma terapêutica na pes- soa que a pratica e faz com que haja foco no movimento, desempenho, ritmo e percepção do corpo, influen- ciando diretamente no aumento da autoestima, já que a atenção de pro- blemas externos e preocupações são desligadas. Ainda procuramos criar um es- paço de interação dos participantes, quando eles têm a oportunidade de conhecer um pouco mais o colega de trabalho fora do ambiente do dia a dia e também conhecer pessoas de outros setores, proporcionando des- contração e relaxamento. piratório, que por sua vez estimula o coração a levar maior quantidade de oxigênio para os músculos. Caminhada – Nessa modalidade, o organismo trabalha mais lentamen- te, pois o ritmo é equilibrado e menos intenso. Se for realizado regularmen- te pode ajudar no combate contra a depressão, a osteoporose, a artrose e reduz eventos de acidente vascular. Também é capaz de provocar a oxige- nação do cérebro, criando sensações de bem-estar por causa da liberação de endorfinas. Apenas em uma cami- nhada que tenha o período de 1 hora, em média, é possível queimar até 480 calorias energéticas. e) Avaliação Física Nº de atendimentos: 46 Descrição e benefícios: Com a avaliação física procuramos identi- ficar os fatores de risco e orientar o servidor na busca do melhor exercí- cio físico. Nesta avaliação realizamos: anamnese, análise hemodinâmica, antropometria, dobras cutâneas para identificar o percentual de gordura, perimetria e alguns testes de aptidão física. f) Ginástica Funcional Nº de atendimentos: 10 Descrição e benefícios: Em uma de nossas ações, realizamos uma gi- nástica funcional na praia, possibi- litando aos servidores conhecer um outro tipo de exercício físico. A ginástica funcional é compos- ta de exercícios que, de uma maneira dinâmica e descontraída, objetivam fortalecer, definir, melhorar a flexibi- lidade e dar mais resistência e equilí- brio corporal aos movimentos do dia a dia. Isto ocorre através de exercí- cios de equilíbrio com força e alon- gamento, coordenação e postura que reproduzem um pouco as atividades cotidianas, mas possuindo um grau de complexidade a mais, pois exigem muito equilíbrio e coordenação du- rante a execução. g) Ginástica Laboral em capacitações Nº de atendimentos: 151 Descrição e benefícios: Algumas vezes fomos convidados pelos pro- fessores e organizadores de curso
  19. 19. 19 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco i) TJ Fitness Nº de atendimentos: 23 Descrição e benefícios: Durante um dia de sábado realizamos pas- seio ciclístico seguido de aulas de jump e step na academia com aula de alongamento e relaxamento depois e finalizando com um lanche. Nosso objetivo era promover a integração de servidores através de exercícios físicos, além de orientá-los para uma vida mais saudável e ativa. j) Eventos do Dia do Idoso Nº de atendimentos: 105 Descrição e benefícios: No Dia do Idoso, tanto o Juizado Criminal quanto o Cível realizaram algumas ações aproveitando o Dia de Valori- zação da Pessoa Idosa. O Saúde Legal esteve presente em ambos, realizan- do alongamento e aproveitando para falar brevemente sobre qualidade de vida e exercício físico. k) Alongamento no evento do NRSS 4º Passeio Cultural Pelas águas do Recife (28/09) Nº de atendimentos: 100 Descrição e benefícios: Em um dos eventos do Núcleo de Respon-
  20. 20. 20 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Gerenciamento de estresse a) Grupos de Gerenciamento de Es- tresse (GGE) Nº de participantes: 664 Descrição: É um grupo operativo terapêutico realizado no âmbito da instituição, destinado aos colabora- sabilidade Social e Sustentabilidade, fomos convidados para realizar um alongamento antes da saída do pas- seio. Este exercício permitiu que os participantes estivessem mais dispos- tos e relaxados para aproveitar o pas- seio. j) Treinamento com os encarregados dos Auxiliares de Serviços Gerais (er- gonomia e alongamento final) Nº de atendimentos: 14 Descrição e benefícios: Duran- te uma ação da equipe de nutrição com os encarregados dos auxiliares de serviços gerais que abordava a higienização correta dos botijões de água mineral, aproveitamos para in- cluir explanação acerca da forma mais ergonômica para transporte e posi- cionamento dos botijões. Além disso, concluímos o treinamento com um alongamento para relaxar e interagir.’ dores do TJPE. Com o total de 8 (oito) encontros de uma hora e meia cada, os GGEs trazem como metodologia a utilização de técnicas e dinâmicas na vivência de grupo, a realização de tes- tes psicológicos e trabalha-se temas que dizem respeito ao estresse, qua- lidade de vida, habilidades sociais e administração do tempo.
  21. 21. 21 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco renciamento de Estresse (GGE) Nº de atendimentos: 78 Descrição: Encontros mensais com ex-integrantes dos GGE de 90 minutos. Benefícios: • Consolidação e fortalecimen- to dos conteúdos vivenciados no grupo • Aprofundamento de estraté- gias de enfrentamento • Monitoramento do nível de estresse O Grupo de Gerenciamento de Estresse tem em grande parte seu aporte teórico nos princípios que fundamentam as terapias cognitivas trabalhando com estratégias de ação, planejamentos e tempo destinado à mudança, à realização da tarefa e consolidação do novo comporta- mento. O suporte teórico utilizado é a terapia cognitivo comportamental e o modelo de intervenção no qual se baseia. O GGE se encaixa na preven- ção secundária, onde se trabalham as reações às causas do estresse, visan- do, também, a prevenção terciária em que há um tratamento dos sintomas. Benefícios: • Possibilita o desenvolvimento de um repertório saudável de estraté- gias de enfrentamento ao estresse, ampliando o controle do colaborador sobre a sua saúde. • Propicia aos servidores e magistrados do TJPE condições e ações para o gerenciamento do es- tresse, objetivando mudança de hábi- tos, maior motivação e produtividade profissional. • Amplia o autoconhecimento possibilitando o desenvolvimento da auto-estima e autoconfiança, es- timulando um maior conhecimento, percepção de si, potencializando maneiras saudáveis de lidar com as exigências e tensões do dia-a-dia • Auxilia na identificação dos fatores geradores de estresse, criando condições para minimizá-los, redu- zindo assim as consequências do es- tresse no ambiente de trabalho. • Proporciona mudança de comportamento eficaz • Reduz o nível de estresse b) Pós-Encontros do Grupo de Ge-
  22. 22. 22 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco d) Mini Palestras Nº de atendimentos: 424 Descrição: Bate-papo de cerca de 30 minutos, onde a equipe de psicologia se desloca para a unida- de dos colaboradores para levar a reflexão da temática estresse, bem como exercitar uma prática de en- frentamento preventiva (respiração, automassagem, alongamento...) Benefícios: • Atinge os servidores que não procuram o programa por bus- ca espontânea • Divulga as atividades do Programa de Estresse, bem como das outras áreas do Programa saúde Legal, auxiliando o referenciamento • Possibilita a consciência de seu nível de estresse • Proporciona um espaço de reflexão, trocas e esclarecimento de dúvidas acerca da temática relacio- nada a estresse e seu gerenciamento, esclarecendo que está diretamente relacionado a fatores individuais, esti- lo de vida, vulnerabilidade do organ- ismo, experiências passadas, pressões e influências do meio, bem como a inadequação da forma de se enfren- tar as situações que podem gerar um estresse negativo. • Estimula a busca de atividades do próprio programa como forma de enfrentamento e) Massoterapia Nº de atendimentos: 2.257 Descrição: Sessões de shiatsu, reiki e reflexologia disponibilizado ao servidor no âmbito do trabalho, reali- zado por um profissional terceirizado. O custo da massagem é paga pelo colaborador direto ao profissional. As sessões tem duração de 20 minutos. • Prevenção de recaídas • Aumento de produtividade c) Acompanhamentos individuais Nº de atendimentos: 154 Descrição: Escuta individual, pontual, de 30 minutos destinada aos participantes dos grupos de gerencia- mento de estresse. Benefícios: • Expandir as reflexões iniciadas nos grupos de gerenciamento de es- tresse • Auxiliar no processo de iden- tificação dos eventos estressores • Promover a reflexão de for- mas práticas de gerenciamento • Ajudar na elaboração de plano de metas
  23. 23. 23 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Benefícios: • Possibilita alívio e diminuição progressiva do nível de tensão • Proporciona condições de um maior equilíbrio físico, emocio- nal e mental • Estimula formas positivas de enfrentar situações que estejam tra- zendo desgastes emocionais. f) Oficinas de Relaxamento Nº de atendimentos: 178 Descrição: As oficinas de rela- xamento são atividades promovidas semanalmente com duração de 20 minutos no ambiente de trabalho com o intuito de reduzir o nível de estresse dos colaboradores. Técnicas como respiração abdominal, auto- massagem, visualização criativa e relaxamento progressivo são algu- mas das técnicas utilizadas. Durante a realização das oficinas os servido- res são convidados a vivenciar um momento de pausa das atividades laborativas para restabelecer um rit- mo mais confortável Benefícios: • Dissemina entre os colabora- dores do TJ/PE, o conhecimento de práticas de respiração e de relaxam- ento como um recurso para poten- cializar formas positivas de enfrentar situações emocionais desgastantes. • Propicia bem-estar a partir da prática de exercícios conscientes, in- tegrando corpo, respiração e mente, resultando em vitalidade e redução do estresse. • Aumenta a produtividade a partir do alívio das tensões. g) Grupo de Redução de Peso (Pense Certo e Emagreça com Saúde) Nº de atendimentos: 158 Descrição: A atividade proposta consiste em um programa de geren- ciamento de peso através de técnicas de terapia cognitivo comportamental e do acompanhamento nutricional para servidores identificados em situ- ação de sobrepeso ou obesidade. tem como objetivo promover a melhoria de qualidade de vida e saúde a partir da mudança de hábitos alimentares e reestruturação cognitiva. Benefícios: • Promove a melhoria da quali- dade de vida e saúde, a partir da re- estruturação cognitiva e da mudança de hábitos de vida, melhorando o nível de satisfação nas diversas áreas de saúde. • Identifica e muda os pensa- mentos imprecisos e disfuncionais , desenvolvendo um comportamento mais produtivo frente aos Métodos de Reeducação Alimentar • Reduz peso a partir de metas estipuladas na avaliação inicial. • Sensibiliza a adesão de ativi- dades físicas. h) Momento Legal: Treinamento Novos Servidores Nº de atendimentos: 42 Descrição: Bate papo de cerca de 30 minutos para trazer aos colabora- dores recém empossados a reflexão da temática estresse bem como exer- citar uma prática de enfrentamento preventiva (respiração, automassa- gem, alongamento...)
  24. 24. 24 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Benefícios: • Divulgação do Programa saúde legal • Proporciona um espaço de reflexão, trocas e esclarecimento de dúvidas acerca a temática relacionada a estresse e seu gerenciamento, es- clarecendo que está diretamente re- lacionado a fatores individuais, estilo de vida, vulnerabilidade do organ- ismo, experiências passadas, pressões e influências do meio, bem como a inadequação da forma de se enfren- tar as situações que podem gerar um estresse negativo. • Estimula a busca de atividades do próprio programa como forma de enfrentamento i) Avaliação do Nível de Estresse Nº de atendimentos: 117 Descrição: Aplicação de instru- mentos validados para o estudo do estresse como testes e inventários, com o intuito de obter dados mais específicos para estudo e para inter- venções mais eficazes. Esclarecimento sobre dúvidas e questões relativas ao estresse. Benefícios: • Mapa organizacional do nível de estresse • Intervenções mais precisas • Comprovação científica dos resultados das intervenções
  25. 25. Prestação Jurisdicional Apresenta as ações e projetos da área fim que tornam o judiciário mais efetivo e acessível à população.
  26. 26. 26 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem envidado amplos esforços na ampliação e na melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais oferecidos à sociedade. O foco na qualidade do atendimento ofere- cido à população, com a prestação de um serviço ágil, célere e efetivo, com baixo impacto sobre o meio ambiente e maiores ganhos à sociedade, vem orientando as ações dos magistrados e servidores para que, no desempenho de suas funções, promovam a solução dos conflitos nascidos das relações sociais. Com esse intento o quadro de pessoal tem sido capacitado de acordo com as competências requeri- das para o desempenho das funções. Já as unidades judiciárias vêm sendo providas de estrutura necessá- ria para seu funcionamento, com a lotação de pessoal, aquisição de mobiliários e recursos de informática e distribuição de material para a execução de suas atividades. Além disso, o TJPE tem se dedicado à im- plantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema de tramitação virtual de processos que dispensa o uso de papel, contribuindo especialmente para a preservação do meio ambiente. Ainda com foco em sustentabilidade e também em responsabilidade social, foram implantados diversos projetos que aproximam o Poder Judiciário pernambucano da Sociedade, como a “Mentoria Virtual, que promoveu o compartilhamento das experiências profissionais de magistrados e servidores com jovens mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica; as Semanas do Meio Ambiente, e a promoção das Feiras Orgânicas on-line, em que pequenos produtores agrários podem vender seus produtos pela Internet. Os edifícios de fóruns já estão sendo construídos, reformados ou ampliados com atenção especial às pessoas portadoras de deficiência física, objetivando facilitar o acesso à Justiça. Neste sentido, estão sendo instalados no ambiente dos edifícios equipamentos indispensáveis, como rampas de acesso ao prédio e barras de apoio. A solução dos conflitos, como não poderia deixar de ser, é o objetivo principal do TJPE. Para tanto, diversas ações vem sendo sistematicamente realizadas, como a expansão das unidades de conciliação, mediação e arbitragem, a realização de mutirões de conciliação e a celebração de acordos e convênios com diversos órgãos das três esferas de governo. O total de processos julgados e baixados definitiva- mente cresce ano a ano, o que tem proporcionado grande melhoria de seus resultados. A consequência destes esforços é a transformação do Tribunal de Justiça de Pernambuco numa or- ganização mais próxima e acessível aos cidadãos, mais célere e efetiva na prestação jurisdicional. Visando colaborar com a missão de contribuir para uma Justiça célere, efetiva e acessível, durante o biênio 2012/2013 deu-se continuidade à centra- lização das Unidades Judiciárias Cíveis e das Re- lações de Consumo da Capital no Fórum Desem- bargador Benildes de Souza Ribeiro, localizado no bairro da Imbiribeira e completou-se, ainda, o pro- cesso de instalação do Processo Judicial Eletrônico - PJe, em todas as Unidades Judiciárias Cíveis da Capital, incluindo o 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que antes funcionava com Fórum Universitário e foi transferido para a Central dos Juizados Especiais Cíveis. Foram instaladas novas Unidades Judiciárias: o Juizado Especial Criminal na Comarca de Petro- lina, O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo na Comarca de Gravatá, o Juizado Espe- cial Cível e das Relações de Consumo na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe e o 2º Juizado Espe- cial da Fazenda Pública na Capital, todos traba- lhando com o sistema PJe, a exceção do JECRIM de Petrolina. No que concerne aos projetos itinerantes, re- alizaram-se dois Juizados Especiais Itinerantes por ano, sendo um o Juizado do Folião e outro o Jui- zado do Forró, os quais totalizaram nesse biênio o recebimento de 144 ocorrências, atuando a equipe de trabalho para realização do maior número pos- sível de conciliação/transação penal. Destacam-se os dados a seguir: Prestação Jurisdicional Juizados Especiais
  27. 27. 27 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Mutirões de Antecipação de Audiências dos Juizados Especiais 2012 2013 Total Total de Mutirões 10 11 21 Audiências Designadas 2.314 1.487 3.801 Processos Resolvidos 1.410 833 2.243 Valor dos Acordos R$ 1.067.196,42 R$ 583.723,90 R$ 1.650.920,32 Pessoas Beneficiadas Aproximadamente 4.000 pessoas Aproximadamente 3.000 pessoas Aproximadamente 7.000 pessoa Dados da Semana Nacional de Conciliação 2012 2013 Total Audiências Conciliação designadas 9.108 9.424 18.532 Acordos homologados 3.655 2.522 6.177 Valores homologados R$ 14.455.546,00 R$ 9.105.052,89 R$ 23.560.598,89 Número de pessoas atendidas 16.759 10.179 26.938 2012 2013 Total Juizado do Folião 18 ocorrências 22 ocorrências 40 ocorrências Juizado do Forró 56 ocorrências 48 ocorrências 104 ocorrências Juizados Intinerantes Semana Nacional de Conciliação A Semana Nacional de Conciliação tem o objetivo de incentivar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo e o tempo médio de duração dos processos, bem como a taxa de congestionamento no Judici- ário. Este evento é realizado anualmente, por iniciativa do Conselho nacional de Justiça, e em Pernambuco tem proporcionado excelentes resultados relati- vos à agilização processual e à efetividade da prestação jurisdicional.
  28. 28. 28 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Infância e Juventude Leilão Unificado de Bens ApreendidosO Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) é referência nacional por seu pioneirismo, bem como das suas ações, projetos e programas desenvolvidos em prol de crianças e adolescentes. Neste sentido, o TJPE tem empre- endido ações na prestação jurisdicional na área da infância e juventude com foco no aprimoramento dos serviços, na padronização dos procedimentos e na sistematização dos conhecimentos. Abaixo seguem as ações e projetos desen- volvidos no período 2012-2013: •Depoimento acolhedor •Sei quem sou (digitalização diária de processos de adoção) •Manual de procedimentos cartorários •Manual de Distribuição Processual •Normas para o descarte de documentos da Infância e Juventude – Criação de Tabela de Temporalidade •Estabelecimento de normas e diretrizes para o funcionamento do arquivo da Infância e Juventude •Produção de mapas sobre a Estrutura Judiciária e Rede de Proteção Social •Colaboração para o desenvolvimento do Plano de Enfrentamento à Exploração Sexual, Plano de Defesa ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária e Plano Estadual de Reordenamento do Sistema Socioeducativo •Ações de recepção e preparação de novos magistrados para atuar na área da Infância e Juventude •Orientação, monitoramento e acompanhamento da realização de Audiências Concentradas •Programa Acolher (Programa que garante o direito à convivência familiar e comunitária de crianças em situação de vulnerabilidade psicossocial, buscando evitar práticas de abandono, entrega informal e adoção ilegal de crianças nas Comarcas do Estado de Pernambuco) •Sistematização de oferta de Programa de Preparação para Pretendentes a Adoção •Projeto Conexões •Infância em Rede •III Jornadas Pernambucanas de direitos da Infância e Juventude •Curso: Atuação de Assistentes Sociais, Pedagogos e Psicólogos na área de Infância e Juventude do TJPE O Tribunal de Justiça de Pernam- buco realizou em 2012 o primeiro lei- lão unificado de bens penhorados ou apreendidos em processos criminais e cíveis de diversas comarcas do Esta- do. Foram alienados os bens recolhi- dos há mais de 12 meses ao depósito judicial mantido pelo próprio Tribunal. O leilão arrecadou R$ 374.540,00 com a venda de 101 veículos, sendo 29 carros e 68 motos. O evento reuniu mais de 700 pessoas no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Au- reliano, na Ilha Joana Bezerra, Recife. O valor arrecadado ficou disponível para o processo judicial referente ao veículo leiloado, para que o juiz deci- disse seu destino. As regras do leilão foram defini- das na Instrução Normativa nº 7, de 13 de outubro de 2011. A alienação dos bens também segue a Recomen- dação nº 30 do Conselho Nacional de Justiça, bem como o “Manual de Bens Apreendidos”, editado pela Correge- doria Nacional de Justiça.
  29. 29. 29 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Foram alienados os bens recolhidos há mais de 12 meses ao depósito judicial do TJPE Resultados do Leilão Quantidade Total de veículos vendidos 101 Valores arrecadados R$ 374.540,00 TJPE instala Seção Especializada de Mutirões da Capital O Tribunal de Justiça de Pernam- buco instalou a 1ª Seção Especializa- da de Mutirões da Capital. A unidade faz parte da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Recife e funciona no Fórum Rodolfo Aurelia- no, na Ilha Joana Bezerra. A Seção preside e coordena as audiências nos mutirões de concilia- ção promovidas pelo Comitê Estadu- al de Conciliação do TJPE. A unidade prioriza causas que remetam ao Se- guro Obrigatório de Veículo (DPVAT), dívidas de instituições bancárias e fi- nanceiras, consumo de energia elétri- ca e telefone e dívidas fiscais. Para criar uma Seção Especializa- da, o chefe do Judiciário pernambu- cano, Desembargador Jovaldo Nunes, analisou a necessidade de acelerar a resolução dos processos judiciais. A instalação de uma seção espe- cializada que tem como o objetivo promover mutirões também tra- rá ainda mais benefícios para o TJPE, pois gera economia para a institui- ção, uma vez que otimiza a realiza- ção desse tipo de ação, concentrando processos de todas as varas da capital A instalação de uma seção especial- izada que tem como o objetivo pro- mover mutirões também trará ainda mais benefícios para o TJPE, pois gera economia para a instituição, uma vez que otimiza a realização desse tipo de ação, concentrando processos de todas as varas da capi- tal passíveis de conciliação. passíveis de conciliação. Um calendário prévio para a realização dos mutirões é definido anualmente. A construção de um cro- nograma faz parte do Plano de Ação Imediato do Poder Judiciário. A unidade tem o apoio das Coor- denadorias gerais dos Juizados Espe- ciais e do Sistema de Resolução Con- sensual e Arbitral de Conflitos. O presidente do TJPE destacou a importância de ações como essa para a melhoria da prestação jurisdicional. “É necessário fazer alguma coisa para que as pessoas que precisem do nos- so trabalho sejam alcançadas e seu sofrimento seja amenizado.”
  30. 30. 30 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco TJPE recupera 5.200 processos danificados por enchentes O Poder Judiciário Pernambu- cano recuperou 5.200 processos que foram danificados durante as enchen- tes na cidade de Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, em 2010. Reali- zado sob a coordenação da Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc), o trabalho envolveu a recuperação, a preservação e a conservação de processos cíveis e criminais, além de documentos administrativos que se encontravam em meio ao acervo pro- cessual, como sentenças, intimações e alvarás. Os processos restaurados estavam esperando a conclusão da construção do novo fórum da cidade, inaugurado em outubro. As ações de recuperação dos documentos foram realizadas no Ar- quivo Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O trabalho técni- co foi conduzido pelo restaurador e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Eutrópio Bezerra. Os processos apresenta- vam um elevado grau de deterioração como colônias de fungos, bactérias, cogumelos, etc, resultantes da ação da água. Na ocasião da entrega do acervo processual recuperado, a Di- retoria de Documentação Judiciária do TJPE aproveitou a oportunidade e realizou o recolhimento de aproxima- damente 180 processos históricos da Comarca de Palmares que não foram atingidos pelas enchentes, para o Me- morial da Justiça.
  31. 31. Responsabilidade Socioambiental Aborda a responsabilidade social e ambiental, desta- cando as ações e projetos desenvolvidos pelo TJPE, espe- cialmente aqueles não apontados no quadro consolidado por não envolver investimento direto do Tribunal.
  32. 32. 32 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Diriest No TJPE, a DIRIEST passou por grandes transformações na sua estru- tura de gerenciamento, as alterações vieram de encontro a um sonho de dois anos da Diretoria de Infraestru- tura em implementar mecanismos de logísticas, descentralização de equi- pes de apoio multifuncionais, além de um controle e regulação das ordens de serviços demandadas por todos os usuários de nosso TJPE. Essa foi uma decisão relacionada aos anseios da DIRIEST em melhorar as condições de trabalho de nossos colaborado- res agregando ferramentas e espaços condizentes as atividades múltiplas dos departamentos de elétrica, clima- tização, marcenaria, serralharia, pe- quenas obras, pintura e acabamento, com essas novas condições a Direto- ria almeja uma maior eficientização e redução de custos no que tange a deslocamento de pessoal, haja vista, a criação de pólos, com profissionais lotados nas bases de Caruaru, Gara- nhuns e Petrolina, atender com mais celeridade os pleitos oriundos de nossos “clientes. De uma forma geral, a grande preocupação da DIRIEST para redu- ção de custos no TJPE é garantir o funcionamento regular dos serviços projetando com o passar dos anos um trabalho preventivo e reduzindo as ações corretivas. Foi importante es- tabelecer as medidas adotadas, desde a concepção do projeto da nova GE- MAN, constituído por Sala de reunião, Call Center, Oficinas diversas, baias de estoque de insumos (areia, brita, aço, tubos, perfis, telhas, etc), foi montado um pequeno almoxarifado especifico de materiais para atendimento aos consertos e confecções de móveis em geral e para atender os projetos de serralharia no âmbito do TJPE que é suprido pelo nosso almoxarifado Ge- ral, local de vivência, banheiros, vesti- ários, e refeitório tudo visando o atin- gimento das metas pré-estabelecidas na Gestão de 2012/13 da DIRIEST. Quanto as atividades desenvol- vidas pela GEMAN- Gerência de Ma- nutenção e GECONSERV- Gerência de Concessionárias e Serviços o trabalho harmonioso consolidou a realiza- ção de campanha com palestras para TODOS os chefes de secretária das comarcas da região metropolitana, Capital e Interior, estando presentes mais de 500 (quinhentos) servidores, com os temas de conscientização dos servidores do TJPE objetivando a re- dução do consumo de energia elétri- ca e uso eficiente dos serviços postais e de suprimentos , entre eles destaca- mos do papel e dos tonners. A DEA em parceria com a DIRIEST também adotou medidas visando o aumento da eficiência energética dos sistemas elétricos quando da elabo- ração de projetos de engenharia para os novos Fóruns e comarcas buscan- do junto a Técnicos-consultores uma concepção de projetos arquitetônicos, projetos complementares (ar-condi- cionado, isolamento térmico,etc) que aproveitem o máximo das condições climáticas do local; A DIRIEST através do departa- mento de Climatização vem elabo- rando um plano de substituição de aparelhos condicionadores de ar de janela por Split com selo de qualida- de PROCEL. E como alcançamos as metas es- tabelecidas neste plano energético em nossos prédios? Para tanto, estamos aqui de- monstrando que fizemos um esforço maior no intuito de economizar, em especial direcionamos este nosso tra- balho para o uso mais eficiente dos equipamentos no TJPE. O importante foi conhecer os equipamentos utilizados nos diver- sos ambientes, reduzindo o uso ou até evitando aqueles que consumem mais energia. Um prédio de uma comarca, de porte médio, terá obrigatoriamente os mesmos equipamentos que um outro de grande porte, obviamente em menor número, pois bem veja- mos: Computadores, impressoras, re- lógio protocolador, ares-condicio- nados, bomba d´água, iluminação interna, iluminação externa. Não é verdade ? E agora o que poderia ser desli- gado ? Será que algum deles podem ser tratados como um aparelho de ar condicionado? O ar poderá ser ligado no inver- no com potência reduzida. Mas isto não é verdadeiro quan- do tratamos dos outros equipamen- tos acima mencionados. Então o que poderia parar? Um bom exemplo de onde co- meçamos foi observar a potência dos equipamentos utilizados, se podemos trocar alguns aparelhos por outros de menor potência sem o comprometi-
  33. 33. 33 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Equipamento Potência T.M de uso h/dia T.M de uso dia/mês Total h/mês Total kWh/mês Ar-condicionado 18000 BTU/h (****) 1815 W 8,00 22 176 319,44 X 8 und 2555,52 Ar-condicionado 21000 BTU/h (****) 2180 W 8,00 22 176 383,68X 1 und 383,68 Bomba d´gua ½ Hp 380 W 2,00 22 44 88,00 Forno de micro- ondas 1.150 W 0,30 22 6,60 7,59 Frigobar 80 W 24,00 22 264 42,24 Geladeira co- mum 310 l (*) 190 W 24,00 22 264 100,20 Gelágua (*) 125 W 24,00 22 264 66,00 Impressora co- mum a laser (**) 900 W 0,5 22 264 9,90 X 3und 29,70 Lâmpada fluo- rescente 40 W (***) 40 W 8,00 22 352 7,04 (***) X 30 und 211,20 Micro-computa- dor (****) 250 W 8,00 22 176 44,00 X 5 und 220,00 Relógio proto- colador (*) 40 W 1,2 22 26,40 1,05 Fax (*) 25 W 12,00 22 264 6,60 Total 4.503,78 kWh/mês Preço kWh - R$ 0,31466034 Portanto temos: 4503,78 kWh/mês X R$ 0,31466034 kWh = R$ 1.417,16 Este quadro é o registro fiel de uma comarca cujo momento enquadramos como tipo mé- dia de 03 ( três ). (*) Média de 01( um ) (**) Média de 03 ( três ) (***) Em pleno uso, mais de 30 ( trinta ) (****) Média de 05 ( cinco ) obs : Salientamos que não computamos iluminação externa, ventiladores, carregador de telefone celular; E aí , observaram onde começamos a atacar ? Certamente, defendemos a cria- ção de regras que disciplinem o bom uso de todos equipamentos, mas principalmente daqueles que po- dem realmente ser melhor utilizados, como exemplo começamos por ? Ar-condicionado e iluminação ( horários de funcionamento ) Ar-condicionado, como ? Ele é usado em horários especí- ficos , tais como : No Início do horário de trabalho , 30 min , antes do início do expedien- te, desligando o mesmo 30 min antes do final do expediente. • Quanto ao uso racional das lâmpadas estamos “catequizando “ os servidores fazendo um paradigma do uso das mesmas comparando ao do uso em nossas residências, ou seja, desliga-las quando da não perma- nência na sala. • Quanto aos demais equipa- mentos foi importante demonstrar aos seus usuários o uso correto des- tes, a manutenção preventiva, a esco- lha dos acessórios que permitam um melhor desempenho . Como exemplo diríamos que uma boa impressora só terá sua melhor produtividade com a disponibilização para no mínimo 4 (quatro) usuários (micros). mento do desempenho. Em seguida , diríamos que foi muito importante avaliar a condição do equipamen- to em uso , ou seja, ele poderá já ter ultrapassado sua “vida útil “ propi- ciando após o desgastes de peças ou componentes um consumo mais elevado de energia para seu funcio- namento. O grau de desperdício de energia em uma comarca também pode ser quantificado observando- se as reais necessidades do uso de al- guns equipamentos, tais como : O uso de mais de duas impressoras, por que não dotar a comarca caso ela com- porte, de uma com maior capacidade de impressão, ou se esta for de pe- queno porte por que não usar uma única. Outra contribuição valiosa seria controlar efetivamente o trabalho destes equipamentos analisando diariamente potências x tempo de utilização, para este caso vejamos um exemplo real:
  34. 34. 34 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco • Todos os equipamentos tam- bém vem com manual de uso, como acontecem quando da aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos , tais como celulares,vídeo cassete, televi- são , etc, ou seja, é importante que antes de adquiridos na elaboração do Termo de referência nossa Gerência de TR- Termos de referência e Proje- tos Básicos desenvolva trabalhos de estudo de custo x beneficio (eficiência energética), consolidando a idéia que estamos trabalhando de elaborarmos P.Básicos que exijam o Selo Procel nos equipamentos elétricos, o que inva- riavelmente transforma os pregões Ano Média por Mês (fatura) % de Crescimento ao Ano 2006 558.104,35 2007 625.014,01 11,99 2008 691.009,20 10,56 2009 767.532,50 11,07 2010 617.059,28 -19,60 2011 641.401,28 3,94 2012 641.401,28 6,64 2013 616.048,32 -9,93 0,00 100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293 Curva descendente no consumo de energia 2012 e 2013 de aquisição por técnica e preço. O resultado desta política já esta a mé- dio prazo trazendo resultados de eco- nomicidade bastante satisfatório para o PJPE, o que demonstra-se perfeita- mente que mesmo o TJPE crescendo a passos largos, com a entrega de prédios robustos tais como Afogados da Ingazeira, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, e em dezembro o Novo Fórum de Jaboatão dos Guararapes, é certo que a economia de energia as- sumiu cifras de mais de R$ 815.000,00 no ano, em termos comparativos vol- tamos a patamares de 2010.
  35. 35. 35 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco 0,00 100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293 Ano Média por Mês (fatura) % de Crescimento ao Ano 2006 353.512,87 2007 372.198,19 5,29 2008 421.499,57 13,25 2009 465.288,04 10,39 2010 508.316,92 9,25 2011 578.153,58 13,74 2012 610.959,52 5,67 2013 553.979,74 -9,33 Quanto ao uso de Correios (ser- viços postais) o trabalho de conscien- tização do bom uso dos serviços, se- jam eles carta simples, registro mais A.R, SEDEX, PAC, contribuiu para eco- nomizarmos valores da ordem de R$ 685.000,00. Portanto, a Gestão Des Jovaldo Nunes nos permitiu melhorar o de- senvolvimento de disciplinas e regras estabelecidas nas gestões anteriores, é um condicionamento natural de conhecermos mais a fundo nossas ferramentas de trabalho, assim é na Medicina , quando da escolha do ins- trumental cirúrgico, no Direito, quan- do do enquadramento dos fatos em seus diversos códigos e jurisprudên- cias, etc. Na Engenharia também deve ser assim. Temos de aproveitar essa filoso- fia da união, da harmonia e da SUS- TENTABILIDADE para dar andamento as mudanças necessárias. “A hora é essa.” Henio Domingos Siqueira Santos Curva descendente no consumo de serviços postais 2012 e 2013
  36. 36. 36 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade e o Programa Sustentabilidade Legal PROJETOS, AÇÕES E PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS 2012-2013 O TJPE entendendo que, como as demais instituições, produz impactos ambientais que podem ser minimizados através de ações susten- táveis e, no intuito de proclamar o seu compromisso social na construção de uma sociedade mais justa e respei- to aos limites ecológicos do planeta, vem seguindo, desde 2008, as diretri- zes da Recomendação nº 11/2007 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que sugere a todos os Tribunais “(...) adotarem políticas públicas visando à formação e recuperação de um am- biente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente (...)”. A Resolução 238 de maio/2008, criou o Núcleo de Responsabilida- de Social e Sustentabilidade - NRSS, vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, com a missão de Pla- nejar, desenvolver, implementar e monitorar ações socialmente respon- sáveis e ambientalmente sustentáveis no âmbito deste Poder. Em fevereiro de 2009, Institui-se o Programa SUS- TENTABILIDADE LEGAL e o seu Co- mitê, com o fim de implantar políti- cas que assegurem a preservação do meio ambiente, considerando a efeti- va influência deste Poder Público na atividade econômica, na condição de importante consumidor e usuário de recursos naturais. Desde o início o NRSS norteou seu trabalho objetivando conscienti- zar e sensibilizar todo corpo funcio- nal a uma nova reflexão e mudanças de atitudes em relação aos pilares da sustentabilidade: economicamente viável, socialmente justo e ambiental- mente correto. Com isso, incentivou a disseminar ações e práticas socioam- bientais nos diversos setores do TJPE. Bloco Eco - Carnavalesco Ação desenvolvida pela Gerên- cia de Promoção de Bem Estar (GPBE) e apoiada pelo Núcleo de Reponsa- bilidade Social e Sustentabilidade (NRSS), tem como proposta alinhar a irreverência do carnaval com a ques- tão socioambiental de promover o uso de canecas permanentes em substituição a copos descartáveis. Iniciado em 2010. Desde 2012, conta com o apoio de Cooperativas de cata- dores de resíduos para coletar latas e garrafas utilizadas no evento. Nesses dois últimos anos foram coletados 68 Kg de alumínio, 20 Kg de ferro e 14 Kg de plástico. 2011/2012: 16Kg alumínio, 20Kg de ferro e 8Kg de plástico 2013: Não houve coleta – A Coo- perativa não pode participar
  37. 37. 37 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Caminhadas Culturais e passeios ecológicos A prática da Responsabilidade Social pode ser estimulada de diver- sas formas, inclusive por ações cultu- rais. O Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade e o Comitê de Sustentabilidade Legal do TJPE, com o objetivo de reforçar a impor- tância da valorização da cultura e pre- servação de patrimônios históricos materiais e imateriais de Pernambu- co, promoveram caminhadas cultu- rais pelas ruas, praças, igrejas e mo- numentos, destacando a importância do conhecimento da história como condição para ampliação da cidada- nia. Já os passeios ecológicos são re- alizados com o intuito de fomentar a conscientização ambiental. Até o mo- mento foram promovidos passeios para o Horto de Dois Irmãos, Fazenda de hortaliças orgânicas e Cachaçaria Orgânica, Jardim Botânico do Recife, Trilha Ecológica e cachoeiras de Pri- mavera/PE, visita às instalações do SERTA – Serviço de Tecnologia Alter- nativa, instituição parceira no projeto das feiras orgânicas, além do passeio Catamarã Ambiental – Águas do Ca- pibaribe. Resultados: (2011): 83 partici- pantes; (2012): 54 participantes. 2013: 155 participantes (Cami- nhada Cultural ao Instituto Ricardo Brenand:55; Passeio Catamarã Águas do Capibaribe:100) Campanha “Faça uma Criança Ci- dadã” Trata-se de campanha de solida- riedade em favor dos projetos sociais da Associação Beneficente Criança Cidadã – ABCC. Magistrados e servi- dores, de forma voluntária, aderem ao projeto mediante descontos rea- lizados no contracheque nos valores de 2 (dois), 5 (cinco) ou 10 (dez) re- ais, de acordo com a escolha feita na adesão ao projeto. A ação, gerencia- da pelo Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade, teve inicio em 18/07/2011. Os principais proje- tos da ABCC são “Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque” e “Espaço Criança Cidadã Dom Helder Câmara”. Os valores são repassados para ABCC
  38. 38. 38 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco para ser investidos em ações sociais, mediante convênio . Resultados: (2011): 149 adesões – R$ 2.224,00 arrecadados; (2012): 38 novas adesões – R$ 13.460,00 repas- sados. (2013): 3 adesões – R$ 14.450,00 Carona solidária Conhecida no mundo inteiro como Carpool ou Rideshare, a Carona solidária é uma alternativa simples e eficaz que consiste na redução de ve- ículos circulantes através de caronas corporativas. O sistema já existe no TJPE desde 2005 e tem como intuito auxiliar os servidores que transitam entre o Fórum do Recife, o Palácio de Justiça e os Fóruns Paula Batista e Thomaz de Aquino. Diariamente uma van, com 15 assentos, é disponibiliza- da para o transporte dos servidores a cada 30 minutos, o que consiste em 13 viagens e 195 usuários transporta- dos ao dia. Esse projeto resulta numa forte economia financeira e consiste num compromisso do TJPE com os seus servidores, com a saúde pública e o meio ambiente. O Núcleo de Responsabilidade Social e Sustentabilidade (NRSS) pro- move também, desde agosto de 2011, a campanha Carona Solidária no TJPE, buscando estimular os servidores a compartilharem seu automóvel com outros colegas que façam o mesmo caminho para trabalhar na instituição. Contribui-se assim para a conserva- ção da qualidade do ar e redução da emissão de gases poluentes. Coleta Seletiva de Óleo (Convê- nio 056/2011) Devido à preocupação com a contaminação do solo e das águas dos rios pelo descarte do óleo de fritura de maneira indevida (jogado na pia, por exemplo), o TJPE passou a fazer parte do projeto da ASA IN- DÚSTRIA e COMÉRCIO, denominado “Mundo Limpo, Vida Melhor”, como colaborador. Este projeto de caráter socioambiental permite recolher o óleo de fritura usado, através de co- letores instalados no hall de entrada dos locais participantes, contribuindo com a sociedade na preservação e recuperação do meio ambiente. Pes- quisas mostram que 1 litro de óleo de cozinha é capaz de poluir 25 mil litros de água. Atualmente a coleta é realizada no edifício Paula Baptista, nos fóruns Olinda, Rodolfo Aureliano, Camaragibe e Paulista, na Central de Juizados Especiais e no Centro Inte- grado da Criança e do Adolescente – CICA. Resultado: 165 litros (2012); 265 litros (2013). Obs.: Não há dados e 2011, a ação começou em 2012. O projeto, também de cunho social, permite o repasse pela Asa Indústria e Comércio de recursos financeiros para a Fundação Alice Figueira de apoio ao IMIP Coleta seletiva de papéis Cumprindo a Lei Estadual Nº 13.047/2006, que obriga a todos os órgãos públicos a fazerem a coleta seletiva como forma de diminuir im- pactos ambientais, bem como, o que determina o art 4º da Portaria nº 13 que instituiu o Programa SUSTENTA- BILIDADE LEGAL do TJPE, em sintonia com a Recomendação nº 11/2007 do CNJ, foi implantada a coleta de papéis em agosto de 2009, após convênio firmado com a Caixa Econômica Fe- deral. Através da ONG Moradia e Ci- dadania, foram doados coletores de papéis para as Unidades Organizacio- nais deste Tribunal. Destaca-se com essa prática, o processo de sensibili- zação para as consequências do uso inadequado do papel, a importância da reciclagem e, ainda, o envolvimen- to em projetos sociais. Atualmente a ação está implantada no Edifício Pau- la Baptista, nos Fóruns Thomaz de Aquino, Camaragibe, Paulista e Olin- da, no Juizado do Idoso e na Central dos Juizados Especiais, Centro de Saúde Des. Ângelo Jordão, Memorial da Justiça, Arquivo Geral, Palácio da Justiça e Centro Integrado da Crian- ça e do Adolescente - CICA. Resulta- dos: de 2009 a Nov/2013: 22.792 Kg; 6.400 Kg (2012). (2011): 2.731 Kg de papéis; (2012): 6.400 Kg; (2013): 10.886 Kg. Com recursos advindos desse proje- to permitiu-se a aquisição e doação de 200 pares de meias escolares aos alunos do Espaço Cultural Dom Hél- der Câmara, no Recife.
  39. 39. 39 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco FEIRAS ORGÂNICAS NO TJPE Implantado em outubro de 2011, este projeto, que tem o viés socioam- biental, viabiliza a compra pelos ser- vidores e sociedade em geral de pro- dutos orgânicos, livres de agrotóxicos e outras substâncias sintéticas que possam contaminar o alimento ou o meio ambiente. Em seu caráter social o projeto valoriza o pequeno produ- tor rural e suas propriedades, com incremento de renda e desenvolvi- mento de sua região; do ponto de vista ambiental colabora com a não degradação do solo e a preservação da água potável, proporcionadas pela agricultura de cultivo orgânico. A feira é realizada com barracas padronizadas e seus respectivos fei- rantes (os próprios agricultores), no Fórum Dês. Rodolfo Aureliano, todas as quintas-feiras, das 10h às 16h. A Feira Orgânica é realizada também na modalidade online, pos- sibilitando a compra de produtos orgânicos através da web. A relação dos produtos, com seus respectivos valores, é encaminhada por e-mail para que cada pessoa possa preparar a sua cesta. As pessoas cadastradas montam as cestas e enviam para o e- mail do SERTA (Serviço de Tecnologia Alternativa), instituição que fornece e comercializa os alimentos. As cestas são entregues nas uni- dades de trabalho mediante, além do valor da compra, o pagamento de uma taxa de entrega. Atualmente é realizada no Palácio da Justiça, Fó- rum Paula Baptista, Fórum Thomaz de Aquino, Central dos Juizados, na Imbiribeira, e Centro Integrado da Criança e do Adolescente - CICA. Re- sultados: Na modalidade presencial (com barracas de feira/Fórum Rodolfo Aureliano): (2012) 36 feiras realizadas com público médio de 89 pessoas/ feira, com um montante arrecadado, pelos agricultores, de R$ 33.285,00; (2013) 43 feiras, com público de 59 pessoas/feira, com um montante ar- recadado, pelos agricultores, de R$ 53.786,00. Na modalidade On-line (demais fóruns implantados): (2012) – 421 pe- didos; (2013) – 929 pedidos. SEMANAS DO MEIO AMBIENTE Desde 2009 o NRSS, juntamente com o 3º Juizado Especial Criminal, promove vários eventos de cunho socioambiental em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), objetivando sensibilizar a todos os que fazem o Poder Judici- ário Estadual e sociedade para uma mudança de atitudes em relação aos direitos e deveres em prol de um am- biente ecologicamente equilibrado, adoção de padrões de consumo sus- tentáveis e racionalização de recursos públicos. Sua programação consta feira e exposição de arte e artesana- tos sustentáveis, oficinas de origami com papéis recicláveis e palhas de co- queiro, oficinas de bonsai, desfile de moda com produtos recicláveis, feira de produtos orgânicos, palestras com a temática socioambiental, passeios ecológicos, distribuição e plantio de mudas entre outras atividades. Em 2012, a palestra de abertura contou a participação do repórter Francisco José com o Programa “Nordeste Viver E Preservar”. Já em 2013 a abertura do evento abordou a temática da “Mo- bilidade Urbana”, com apresentação do projeto Porto Leve – a iniciativa da Portodigital em mobilidade urbana. Implantação do sistema de re- quisição on-line do material de expe- diente do TJPE O sistema é de autoria da Secre- taria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), em conjunto com a Diretoria de Infraestrutura do TJPE (Diriest), e tem como intuito tra- zer mais agilidade, com o controle efetivo e em tempo real, na aquisi- ção de todos os suprimentos requi- sitados pelos diversos gestores de fóruns e unidades do Poder Judiciá- rio pernambucano. A construção do software permite uma criticidade no tocante à quantificação solicitada x quantidades utilizadas no mês do ano anterior correspondente, acarretando numa verificação do crescimento do
  40. 40. 40 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco uso daquele insumo por unidade in- dependente (vara, juizado, gerências administrativas,etc.). Projeto Mentoria Virtual Projeto de responsabilidade so- cial que teve como objetivo arregi- mentar servidores voluntários para atuar como mentores disponibili- zando sua experiência profissional e de vida para o desenvolvimento de competência de jovens carentes na construção de suas carreiras. O proje- to se realizou em parceria com a ONG ADE- Brasil - Academia de Desenvol- vimento para Educação. Promoveu a troca de informações entre profissio- nais experientes com jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social. Através da interação via internet os servidores e magistrados interferiram diretamente na formação profissional dessas jovens. O projeto foi imple- mentado de março a junho de 2012 e contou com a participação de 22 mentores. Campanha Natal Solidário (par- ceria com a Gerência de Promoção de Bem-estar – GPBE e Núcleo de Res- ponsabilidade Social e Sustentabili- dade – NRSS) No período natalino, a Secretaria de Gestão de Pessoas, visando uma grande mobilização perante o corpo funcional deste Poder Judiciário, atra- vés do exercício de princípios éticos e morais por meio de ações solidárias, promove campanhas de arrecadações de donativos para beneficiar entida- des filantrópicas. Em 2012 as institui- ções beneficiadas foram Associação Católica Mãos à obra - AMO (79 kits de brinquedos, roupas e sapatos no- vos) e, Integrarte/Recife (1.000 itens materiais de uso pessoal). Em 2013 foram beneficiadas a Organização do Auxílio Fraterno – OAF (8.470 itens de materiais escolares, brinquedos e livros) e, Amigos do Transplante de Medula Óssea – ATMO (182 kg de roupas para o seu bazar). Campanha Páscoa Solidária (par- ceria GPBE e NRSS) O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, atuando como agen- te impulsionador de comportamen- tos positivos, visando o espírito de colaboração e humanização, fomen- tando a valorização da fraternidade e da solidariedade, celebra a Páscoa através da arrecadação de donativos destinados à instituições carentes. 2012: mil itens de higiene pessoal e 1 tonelada alimentos para o Lar Re- jane Marques e Abrigo Menino Jesus; 2013: 939 itens de higiene pessoal e 900 Kg de alimentos para Associação Pernambucana de Apoio aos doentes do Fígado – APAF CampanhahaCampanhahaa happ Natal Solidariodariolidal Solal SolNatalN SN arioa aNa dolal arat ol data iolid odaotaNa id ioo Um pequeno gesto, um grande sorriso!Um pequeno gesto, um grande sorriso!Um pequeno gesto, um grande sorriso!aq gg oooo deeeep gg Campanha Natal Solidario Um pequeno gesto, um grande sorriso! C NNNaNNNNNNNNNat iiddd oooooioriiio dd
  41. 41. Balanço Social em Dados
  42. 42. 42 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco 1 - Base de Cálculo 2013 Valor (reais) 2012 Valor (reais) Receita Líquida (RL) 1.086.021.873 986.449.190 Folha de Pagamento Bruta (FPB) 812.889.087 657.441.802 2 - Indicadores Sociais Internos Valor % sobre FPB % sobre RL Valor % sobre FPB % sobre RL Alimentação 58.661.423 7,22% 5,40% 45.778.234 6,96% 4,64% Encargos Sociais Compulsórios 136.961.943 16,85% 12,61% 114.310.751 17,39% 11,59% Previdência Complementar² - - - - - - Saúde 5.224.192 0,65% 0,48% 9.984.933 1,52% 1,01% Segurança e Saúde no Trabalho 69.074 0,01% - 80.955 - 0,01% Educação 466.427 0,06% 0,04% 1.563.980 0,24% 0,16% Cultura 237.207 0,03% 0,02% 292.939 0,04% 0,03% Capacitação e Desenvolvimento Profissional 3.223.459 0,40% 0,30% 3.862.101 0,59% 0,39% Auxílio-Funeral 185.578 0,02% 0,02% 190.098 0,03% 0,02% Auxílio-Transporte 11.546.995 1,42% 1,06% 9.862.592 1,50% 1,00% Segurança Física e Patrimonial 12.427.088 1,53% 1,14% 7.537.330 1,15% 0,76% Seguro de Vida para Estagiários 4.704 - - 1.900 - - Esportes 196.139 0,02% 0,02% 131.454 0,02% 0,01% Total - Indicadores Sociais Internos 229.224.830 28,20% 21,11% 193.597.268 29,45% 19,63% 3 - Indicadores Sociais Externos Valor % sobre RL Valor % sobre RL Educação 15.480 - - - Outros 4.077.180 0,38% 3.546.923 0,36%
  43. 43. 43 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco 4 - Indicadores Ambientais Valor % sobre RL Valor % sobre RL Investimentos Relacionados com a Operação da Enti- dade 1.532.591 0,14% 46.299 - Investimentos em programas e/ou projetos externos - - - - Total dos Investimentos em Meio Ambiente 1.532.591 0,14% 46.299 - Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos natu- rais, a entidade: ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( x ) cumpre de 76 a 100% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( x ) cumpre de 76 a 100% 5 - Indicadores do Corpo Funcional 2013 2012 Nº de Servidores(as) ao Final do Período 7.961 7.459 Nº de Magistrados(as) ao Final do Período 454 464 Nº de Admissões durante o Período 986 985 Nº de Empregados(as) Terceirizados(as) 1.370 1.091 Nº de Estagiários(as) 701 615 Nº de Voluntários(as) 359 467 Nº de Servidores/Magistrados(as) acima de 45 anos 2.927 2.895 Nº de Mulheres que Trabalham na Entidade 4.571 4.285 % de Cargos de Chefia ocupados por Mulheres 55,64% 47,13 Nº de Pessoas com Deficiência ou Necessidades Es- peciais 81 87 3 - Indicadores Sociais Externos Valor % sobre RL Valor % sobre RL Total das Contribuições Para a Sociedade 4.092.660 0,38% 3.546.923 0,36% Tributos (excluídos Encargos Sociais) 90.030.411 8,29% 73.455.824 7,45% Total - Indicadores Sociais Externos 94.123.071 8,67% 80.549.670 8,17%
  44. 44. 44 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco 6 - Informações Relevantes quanto ao Exercí- cio da Cidadania Empresarial 2013 Metas 2014 Relação entre a maior e menor remuneração na enti- dade 16,27% - Número de acidentes de trabalho - - Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela entidade foram definidos por: ( ) direção ( x ) direção e gerên- cias ( ) todos emprega- dos ( ) direção ( x ) direção e gerên- cias ( ) todos emprega- dos Na seleção de fornecedores, os mesmos padrões éti- cos e de responsabilidade social e ambiental adota- dos pela entidade: ( ) não são consid- erados ( ) são sugeridos ( x ) são exigidos ( ) não são consid- erados ( ) são sugeridos ( x ) serão exigidos Quanto à participação de empregados(as) em pro- gramas de trabalho voluntário, a entidade: ( ) não se envolve ( x ) não apoia ( ) organiza e in- centiva ( ) não se envolve ( x ) não apoiará ( ) organiza e in- centiva Número total de demandas de cidadãos registradas na Ouvidoria: 11.895 - Percentual de demandas atendidas ou solucionadas: 89,22% - ¹ Este Balanço Social tomou como parâmetro o modelo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Análises Econômicas - IBASE, com as devidas adaptações. ² A criação do Regime de Previdência Complementar aplicado aos servidores e órgãos de Poder no âmbito do Estado de Pernambuco está prevista na Lei Complementar estadual nº 257, de 19 de dezembro de 2013. Contudo, a lei ainda não possui regulamentação, não havendo por isso valores a serem informa- dos.
  45. 45. 45 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco Notas Explicativas 1 - Base de Cálculo 2013 Valor (reais) 2012 Valor (reais) Receita Líquida (RL) 1.1 1.086.021.873 986.449.190 Folha de Pagamento Bruta (FPB) 1.2 812.889.087 657.441.802 1.1 - A receita líquida (RL) do TJPE é composta das receitas correntes (recursos diretamente arrecadados, principalmente custas e taxas judiciais e extraju- diciais), somadas aos recursos recebidos do Estado (duodécimos), excluídos os repasses de recursos concedidos, informados no Balanço Orçamentário. 1.2 - A folha de pagamento bruta (FPB) do TJPE é representada pelas despesas classificadas orçamentariamente no Grupo 1 – Pessoal e Encargos Sociais. 2 - Indicadores Sociais Internos Valor % sobre FPB % sobre RL Valor % sobre FPB % sobre RL Alimentação 2.1 58.661.423 7,22% 5,40% 45.778.234 6,96% 4,64% Encargos Sociais Compulsórios 2.2 136.961.943 16,85% 12,61% 114.310.751 17,39% 11,59% Previdência Complementar 2.3 - - - - - - Saúde 2.4 5.224.192 0,65% 0,48% 9.984.933 1,52% 1,01% Segurança e Saúde no Trabalho 2.5 69.074 0,01% - 80.955 - 0,01% Educação 2.6 466.427 0,06% 0,04% 1.563.980 0,24% 0,16% Cultura 2.7 237.207 0,03% 0,02% 292.939 0,04% 0,03% Capacitação e Desenvolvimento Profissional 2.8 3.223.459 0,40% 0,30% 3.862.101 0,59% 0,39% Auxílio-Funeral 2.9 185.578 0,02% 0,02% 190.098 0,03% 0,02% Auxílio-Transporte 2.10 11.546.995 1,42% 1,06% 9.862.592 1,50% 1,00% Segurança Física e Patrimonial 2.11 12.427.088 1,53% 1,14% 7.537.330 1,15% 0,76% Seguro de Vida para Estagiários 2.12 4.704 - - 1.900 - -
  46. 46. 46 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco 2 - Indicadores Sociais Internos Valor % sobre FPB % sobre RL Valor % sobre FPB % sobre RL Esportes 2.13 196.139 0,02% 0,02% 131.454 0,02% 0,01% Total - Indicadores Sociais Internos 229.224.830 28,20% 21,11% 193.597.268 29,45% 19,63% 2.1 - No TJPE, os gastos com alimentação em 2013 envolvem o benefício de auxílio-alimentação destinado aos servidores e magistrados e também o gasto com o serviço de fornecimento de vale-refeição na modalidade cartão eletrônico, destinado aos agentes de transporte e segurança. 2.2 - Representa despesas do TJPE com a contribuição patronal previden- ciária referente ao FUNAFIN – fundo previdenciário que financia as aposen- tadorias e pensões dos servidores públicos de Pernambuco – e também ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2.3 - Em que pese o Estado de Pernambuco ter publicado a Lei Comple- mentar nº 257, de 19 de dezembro de 2013, que cria no âmbito do Estado de Pernambuco Regime de Previdência Complementar a todos os servidores e órgãos de Poder deste Estado, esta lei ainda não foi regulamentada, o que impossibilita sua aplicação no âmbito TJPE, motivo pelo qual não há valores a serem informados. 2.4 - Essas despesas com saúde para os colaboradores contemplam: a) gastos com serviços e materiais destinados à manutenção do Ambulatório Des. Ângelo Jordão Filho, que oferece serviços de saúde a magistrados e servidores do Poder Judiciário e seus dependentes, em diversas especiali- dades médicas, contemplando ainda atendimento odontológico, na área de psicologia, fisioterapia e fonoaudiologia; b) despesas com o pagamento de auxílio-saúde para os servidores, benefício que a partir de maio/2012 foi in- corporado ao salário base; c) despesas com obrigações patronais referentes ao SASSEPE – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco de servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como seus dependentes. 2.5 - Este indicador está relacionado aos investimentos da entidade na proteção do trabalhador quanto ao risco de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O TJPE realiza gastos relacionados à saúde no trabalho, rep- resentados pelo Programa Saúde Legal da Secretaria de Gestão de Pessoas, desenvolvido por servidores profissionais e estagiários, com o objetivo de promover a saúde dos que integram este Poder. Tais ações estão descritas no Capítulo 2 – Gestão de Pessoas. O valor apresentado no Balanço refere-se ao montante aproximado gasto com bolsas de estágio e remuneração dos servi- dores que desenvolvem o programa. 2.6 - Consideramos como investimentos em educação todas as despesas com ensino regular, que contribuem para a formação acadêmica dos profis- sionais, agregando conhecimentos para o exercício de suas funções. São gas- tos com bolsas de pós-graduação para servidores e magistrados, além de assinaturas de revistas e aquisição de livros para a biblioteca. Registre-se, por oportuno, que em função da extinção da Escola Superior da Magistratura – ESMAPE e a consequente criação da Escola Judicial ficaram suspensas no- vas autorizações de cursos de pós-graduação, em função da necessidade da definição de novas regras e procedimentos internos, considerando que nesse processo tínhamos uma escola de direito privado e passamos a ter uma es- cola que é um órgão integrante da estrutura do judiciário. Por isso, tivemos uma significativa diminuição nesse indicador em 2013 em relação a 2012. 2.7 - Este item refere-se a gastos com eventos e manifestações artísticas e culturais. 2.8 - Neste indicador relacionamos os investimentos em cursos, treina- mentos, participação dos servidores e magistrados em congressos, seminári- os, fóruns e programas de intercâmbio, bem como custos diretamente rela- cionados a essas despesas, tais como diárias de servidores, passagens aéreas, lanches e materiais de consumo. Destacando-se que este gasto tem como foco a melhoria das atividades desenvolvidas pelos servidores e magistrados dentro do TJPE nas suas respectivas áreas de atuação. 2.9 - Benefício pago em pecúnia, mediante requerimento, à família do magistrado ou servidor efetivo falecido, na atividade ou aposentado, com o objetivo de subsidiar as despesas com o respectivo funeral. O valor do auxílio
  47. 47. 47 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco 3 - Indicadores Sociais Externos Valor % sobre RL Valor % sobre RL Educação 3.1 15.480 - - - Outros 3.2 4.077.180 0,38% 3.546.923 0,36% Total das Contribuições Para a Sociedade 4.092.660 0,38% 3.546.923 0,36% Tributos (excluídos Encargos Sociais) 3.3 90.030.411 8,29% 73.455.824 7,45% Total - Indicadores Sociais Externos 94.123.071 8,67% 80.549.670 8,17% 3.1 - A despesa apresentada no ano 2013 é referente aos serviços de criação de projeto gráfico, diagramação e impressão dos volumes referente a coleção Memória Judiciária do PJPE, revista do Centro de Estudos Judiciários – CEJ, assim como material gráfico de 1200 revistas ano IV nº 6 para campanha de comemoração dos 191 anos do PJPE, contribuindo como educação para a cidadania. Não identificamos despesas dessa natureza no ano 2012. 3. 2 - Nesse indicador apresentamos o valor das doações de bens e equi- pamentos obsoletos e inservíveis para outras entidades, realizadas pelo TJPE como forma de exercício da responsabilidade social corporativa. São doações para entidades como Associação de Assistência à Criança Deficiente, Associ- ação dos Trapeiros de Emaús Recife, Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer, paróquias, prefeituras de municípios do interior, Secretaria de Res- socialização, Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), Secretaria de Defesa Social, Centro de Assistência Social Sandra de Moraes, entre outras. Cabe ressaltar ainda que essa ação tem um viés social e de sustentabilidade, por estar proporcionando o aproveitamento dos bens e auxiliando essas enti- dades sem fins lucrativos a poderem continuar suas atividades beneficentes. 3.3 - O TJPE, assim como os demais órgãos da administração pública direta, possui imunidade tributária sobre os impostos incidentes sobre o patrimônio, renda e serviços, conforme previsto na Constituição Federal, art. 150, VI, alínea “a”. No entanto, por força contratual assume o ônus em relação ao imposto predial territorial urbano – IPTU incidente sobre os imóveis aluga- dos. Como contribuinte de fato recolhe algumas taxas sobre os serviços como a taxa de responsabilidade técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia funeral corresponde a um mês de subsídio, remuneração ou provento, con- forme o caso, a que teria direito o magistrado ou servidor no mês do seu fal- ecimento. A concessão do auxílio funeral no âmbito do funcionalismo público do Estado de Pernambuco foi instituída no art. 172, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 e regulamentada através da Instrução Normativa nº 27, de 28 de outubro de 2010. 2.10 - O auxílio-transporte é um benefício concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo e em comissão como auxílio para seu transporte no deslocamento casa-trabalho-casa, pago em pecúnia. A concessão do aux- ílio transporte está vinculada à efetivação de um desconto na base de 2% do vencimento-base do cargo ocupado pelo servidor. 2.11 - O TJPE realiza gastos relevantes para preservação e segurança do seu patrimônio, bem como para a segurança física de seus colaboradores, de forma que consideramos relevante a inclusão deste item. Este item envolve despesas com serviços prestados pela polícia militar e corpo de bombeiros, serviço de vigilância, manutenção de equipamentos de segurança (portas gi- ratórias e pórticos detectores de metal), implantação de circuito fechado de TV, entre outros materiais e equipamentos de proteção e segurança. 2.12 - Trata-se de um seguro de vida relativo aos estagiários pago pelo TJPE. 2.13 - O TJPE organiza anualmente as Olimpíadas TJPE, evento que estim- ula a prática de esportes e a importância do espírito de equipe. Apresentamos então o valor investido pelo Tribunal na organização desse evento.
  48. 48. 48 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco e Arquitetura, taxa de limpeza pública, taxa de licenciamento de veículos para o Departamento Estadual de Trânsito, taxas de serviços diversos de Prefeitu- ras, contribuições previdenciárias sobre serviços de terceiros. Importante destacar ainda a atuação do TJPE como agente fiscalizador do governo quando efetua as retenções de tributos na fonte, sobretudo na quali- dade de responsável tributário, como imposto de renda (IRRF), contribuição previdenciária (INSS) e imposto sobre serviços (ISS) sobre os serviços de ter- ceiros. Por isso, apresentamos neste item, o montante total de tributos recol- hidos por este Poder, seja decorrente das retenções na fonte, seja na condição de contribuinte ou for força contratual, conforme quadro abaixo: TRIBUTOS Retidos na Fonte 2013 2012 IRRF S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS. 939.414,30 592.629,03 INSS S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.198.310,64 4.249.994,35 ISS S/ SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.400.668,27 1.961.269,74 IRRF SERVIDORES 82.005.547,63 66.194.357,31 SUBTOTAL (1) 89.543.940,84 72.998.250,43 Pagos pelo TJPE 2013 2012 TAXAS DETRAN 278,00 64,56 IPTU IMÓVEIS ALUGADOS 150.661,21 160.153,87 TAXA DE LIMPEZA URBANA, TSD 184.943,65 169.297,12 CONT. PREV. PAT. S/ SERV. TERC. 150.265,75 127.704,84 ART 321,27 353,00 SUBTOTAL (2) 486.469,88 457.573,39 TOTAL GERAL 90.030.410,72 73.455.823,82
  49. 49. 49 Balanço Social | Tribunal de Justiça de Pernambuco 4 - Indicadores Ambientais Valor % sobre RL Valor % sobre RL Investimentos Relacionados com a Operação da Enti- dade 4.1 1.532.591 0,14% 46.299 - Investimentos em programas e/ou projetos externos 4.2 - - - - Total dos Investimentos em Meio Ambiente 1.532.591 0,14% 46.299 - 4.1 - Considerando a necessidade de adotar políticas públicas que de- senvolvam, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, ações relacionadas à defesa e preservação do meio ambiente, em consonância com a Recomendação nº 11/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE adquiriu, em 2013, 1.700 impressoras que imprimem, automaticamente, em frente e verso, com investimento total no valor de R$ 1.560.600,00. Ainda na visão da sustentabilidade, buscando reduzir o consumo de tolhas de papel, o TJPE adquiriu, em 2012, 70 Aparelhos de condicionadores de ar com gás ecológico R410A, no valor de R$ 142.940,00. Trata-se, portanto, de ações que buscam melhorar a qualidade ambiental das atividades do Tribunal, reduzin- do a poluição ambiental e o consumo de papel. Outra iniciativa nesse campo é o Convênio nº 19/2008, com a empresa Lexmark International do Brasil Ltda., através do qual o TJPE efetua a troca de sucata de cartucho de toner, cartucho de tinta e de cilindros fotocondutores por suprimentos novos, em conformidade com o Programa Ambiental da Le- xmark. A permuta é realizada nas seguintes proporções: a) 01 cartucho de toner novo para cada 25 sucatas de cartuchos de to- ners ou cilindros fotocondutores originais; b) 01 cartucho de tinta novo para cada 20 sucatas de cartuchos de tinta Lexmark devolvidas pelo TJPE. O convênio supramencionado prevê que cabe ao TJPE definição dos mo- delos de suprimentos novos que a serem entregues pela Lexmark por ocasião da troca, cabendo a este Tribunal arcar com os custos com o armazenamento das sucatas, de acordo com instruções escritas e treinamentos fornecidos pela Lexmark aos servidores. Para tanto, o TJPE adquire caixas de papelão. Houve Metas Anuais para redução do consumo em geral na operação O Plano Estratégico Decenal 2010/2019 do TJPE, elaborado em conformi- dade com a estratégia proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, apresenta metas de redução do consumo de papel, de água e de energia elétrica. Tais metas são acompanhadas pela Diretoria de Infraestrutura do Tribunal. Assim, quanto ao estabelecimento de metas anuais para reduzir o consumo em geral na operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, pode-se afirmar que a entidade cumpre de 76 a 100% das metas. Mais informações relativas a este item podem ser obtidas no Capítulo 4 – Responsabilidade Socioambiental. uma aquisição em 2013 de 400 unidades de caixas de papelão, resultando numa despesa de R$ 3.470,50. A Lexmark é responsável por efetuar a reti- rada das sucatas dos suprimentos realizando o transporte dos suprimentos novos. As sucatas de suprimentos são utilizadas pela empresa no processo de reciclagem. Em 2013, foram adquiridos por permuta 140 cartuchos de toner, no valor de R$ 51.523,19. Em 2012, foram adquiridos 160 cartuchos de toner, totalizando R$ 65.019,70. O convênio, portanto, além de contribuir para a pre- servação ambiental por meio da reciclagem dos materiais, ainda representa uma economia de recursos para o Tribunal. 4.2 - Não foi possível identificar nenhum investimento direto do TJPE em programas e projetos externos de preservação ambiental.

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