Agenda Europeia para o
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9. 	 Aposta na eficiência energética e na mobi-
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ção e acompanhamento de projetos com
apoio europeu
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Agenda Europeia para o Crescimento e Emprego

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A Coligação Aliança Portugal elegeu como a principal prioridade da sua candidatura o Crescimento e o Emprego.
Apostamos na Europa e no seu propósito de promover a coesão económica e social entre todos os Estados-Membros. A redução das assimetrias de desenvolvimento e o eficaz combate ao desemprego exige estratégias e medidas que contribuam para o crescimento económico sustentável.
Assim, dos compromissos assumidos pelos candidatos da Aliança Portugal, destacamos as seguintes 45 medidas e políticas que consideramos fundamentais numa Europa virada para o crescimento e para o emprego:

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Agenda Europeia para o Crescimento e Emprego

  1. 1. Agenda Europeia para o crescimento e o emprego A Coligação Aliança Portugal elegeu como a principal prioridade da sua candidatura o Crescimento e o Emprego. Apostamos na Europa e no seu propósito de promover a coesão económica e social entre todos os Estados-Membros. A redução das assimetrias de desenvolvimento e o eficaz combate ao desemprego exige estratégias e medidas que contribuam para o crescimento económico sustentável. Assim, dos compromissos assumidos pelos candidatos da Aliança Portugal, destacamos as seguintes 45 medidas e políticas que consideramos fundamentais numa Europa virada para o crescimento e para o emprego: MEDIDAS:45 1 1. Estruturar um mercado europeu de traba- lho capaz de gerar novas oportunidades de emprego de forma sustentada 2. Propiciar um ensino de excelência a nível europeu por forma a fortalecer as indústrias nacionais e atrair investimento estrangeiro reforçando o ensino profissional e a apren- dizagem dual 3. Políticas que levem à estabilização da pro- cura interna do mercado europeu 4. Reforço das linhas de apoio às exportado- ras europeias 5. Privilegiar a afetação de fundos estrutu- rais europeus para o apoio à competitivi- dade das empresas 6. Reforço do mercado único digital euro- peu para assegurar maior produtividade, fluxo de informação, benefício do setor do conhecimento e redução dos custos de in- teroperabilidade apostando numa prática comum europeia a nível de pagamentos online, faturação digital, proteção de da- dos intelectuais, reforço da confiança no e-commerce e proteção dos consumidores europeus no cyberspace 7. Redução da fragmentação e duplicação da investigação a nível europeu 8. Aceleração da União Bancária que des- contamine as PMEs europeias com o mes- mo perfil de risco face ao risco soberano em termos de custos financeiros
  2. 2. 2 MEDIDAS45 9. Aposta na eficiência energética e na mobi- lidade a nível europeu 10. Aposta em investimento de infraestrutu- ras de proximidade e last mile nomeada- mente a nível de ferrovia e portos 11. Aposta no mercado energético europeu nomeadamente via acesso do mercado ibé- rico ao resto do espaço europeu 12. Reforço dos acordos de comércio, nomea- damente na aposta da ParceriaTransatlân- tica de comércio e de investimento entre a Europa e os Estados Unidos da América 13. Aposta na reindustrialização e no fomen- to industrial a nível europeu 14. Aposta nos sectores chave da econo- mia europeia tais como o Mar, a Floresta, o Turismo, os Serviços, o Conhecimento, a Consultoria e Formação, as Tecnologias de Informação e Conhecimento, a energia, a engenharia e arquitetura, as máquinas e equipamentos, os químicos, os plásticos e borracha, a logística, o agro-industrial e agrícola, a saúde, o têxtil e calçado, o mo- biliário, a cerâmica, o automóvel e aeronáu- tica e a indústria espacial e os centros de serviços partilhados 15. Aposta no valor económico das línguas europeias e através dele nas industrias de conhecimento, criativas e culturais 16. Aposta na proximidade das universida- des e polos de conhecimento às empresas europeias bem como no processo de in- ternacionalização das primeiras 17. Cooperação entre agentes económicos europeus de diferentes sectores de ativi- dade: empresas, associações comerciais, instituições de ensino e organizações não governamentais europeias 18. Redução dos custos das atividades portu- árias europeias 19. Políticas de incentivo à recapitalização das empresas europeias 20. Políticas de desendividamento do tecido empresarial europeu 21. Políticas de incentivo à participação nos ca- pitais próprios das empresas europeias por parte de fundos de investimento na in- dústria e de fundos de risco especializado com enquadramento fiscal mais favorável 22. Políticas de aumento da competitividade geral no sector transacionável europeu 23. Políticas de licenciamento industrial, co- mercial, turístico e ambiental como fator de competitividade e de remoção aos obstá- culos ao investimento nos Estados membros 24. Políticas de atraçãodoinvestimento como alavanca da procura interna europeia 25. Reforço do nível de incorporação nacional das empresas europeias nas exportações extra comunitárias 26. Melhoria das condições para registo da propriedade intelectual a nível europeu 27. Redução da carga administrativa e sim- plificação do ambiente regulatório com impacto direto na competitividade das em- presas europeias 28. Combate a práticas desleais de comércio que afetem as empresas europeias 29. Criação de novos instrumentos dedicados à recuperação, consolidação e recapitali- zação das empresas europeias 30. Facilitação de operações de fusão e aqui- sição através da intervenção direta nos do- mínios legal e financeiro
  3. 3. 3 MEDIDAS45 31. Simplificação dos processos de avalia- ção e acompanhamento de projetos com apoio europeu 32. Promoção de novos mecanismos de apoio ao financiamento de gestão de tesoura- ria e financiamento de investimento de médio e longo prazo das PMEs europeias 33. Focar o programa 2014/2020 nos domí- nios temáticos da competitividade e inter- nacionalização, inclusão social, capital hu- mano, sustentabilidade e eficiência no uso de recursos 34. Reforço e fomento do mercado de capital de risco europeu 35. Dinamização de produtos de cobertura de riscos ligados à exportação e ao investi- mento das empresas europeias 36. Adição de medidas de incentivo fiscal e apoio financeiro a empresas europeias que promovam a integração de doutorados nas ditas empresas 37. Assegurar a maior integração dos siste- mas científicos nacionais no espaço eu- ropeu de investigação com o reforço da participação de diversas entidades nos pro- gramas comunitários 38. Desenvolvimento de ações e iniciativas que promovam o empreendorismo e as Start- -ups europeias 39. Assegurar o reforço do compliance da Dire- tiva de Serviços e do papel das autorida- des da Concorrência a nível europeu 40. Políticas proactivas para eliminar limites ainda existentes a nível legal, fiscal ou téc- nico que condicionam a expansão de pro- jetos no espaço europeu de distribuição e retalho independentemente da sua di- mensão, localização ou formato 41. Reforço da política de segurança em termos de certificação dos produtos em todo o espaço europeu 42. Combate à multiplicidade de certifica- ções e harmonização das políticas de segu- rança nos setores da construção e arquite- tura europeus 43. Introdução de uma terminologia comum no procurement público europeu 44. Redução das redundâncias da moldura re- gulamentar europeia face às nacionais no que concerne ao sector hoteleiro 45. Incremento de uma política europeia con- certada de captação de turismo externo

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