nbr-12255-nb-1338-execucao-e-utilizacao-de-passeios-publicos-calcada

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  1. 1. C6pia impressa pelo Sistema CENWIN ABNT-Associqk Brasileira de Normas T&micas 1DEZJ1990 1NB-1338 Execu@o e utiliza@o de passeios ptiblicos Procedimento Origem: Projeto 02:010.15-001189 CB-02. &mite Brasileiro de Constru@o Civil CE-02:010.15 Comissao de Estudo de Exeouoao e Utilizaoao de Passeios e Caloadas NB-1338 Pavements Execution and utilization Procedure Palavra-chave: Passeios ptiblicos 6 paginas 1 Objetivo 1.1 Esta Norma fixa as condicdes exigiveis para a execu- @o e a utiliza@o dos passeios (calcadas). bem ccmc cs pad&s e as medidas que visam a propiciar Bs pesscas, sadias cu deficientes. melhores e mais adequadas ccn- dic6es de trkxitc, acessibilidade e seguridade, n&es logradouros pirblicos. 1.2EstaNormanHoabrangeautiliza~~odosubsolo(obras sob c passeio), a colocac%c de mobikrio urbane cu de elementos paisagisticos. 1.3 Para vias public% corn declividade que implique a ne- cessidade de escadaria. a geometria e demais caracte- risticas das escadas devem cumprir as exig&cias das respectivas normatizacdes. 2 Documentos complementares Na aplica@o desta Norma B necesstirio consultar: CB-139 MobiliWc urbane Classificack EB-648 - Ladrilho cerGmico nk esmaltado Especi- ficacH0 EB-1693 Ladrilho hidraulico Especifica@ NB-1 Projetc e execu~k de obras de concrete ar- mado Procedimento NB-6 - Carga mcvel em ponte rodovitiria B passarela de pedestres - Procedimento NB-52 Execu@c de pavimentos de alvenaria pc- liedrica Procedimento NB-633 AdequacZo das edificacces e do mobilikio urbane B pessca deficiente Procedimento NB-i 024 Assentamento de ladrilho hidkulico Pro- cedimento NB-1069 Execuck de piso corn revestimento cer8. mice Procedimento PB-314 Piso cer%mico Form&o e dimensdes Pa- droniza@o PB-1237 Ladrilho hidklico Formato e dimen- s&s PadronizacBo 58-56 Usodosolonc planejamentourbano-Simbo- logia TB-16 Materiais de pedra e agregados naturais Terminologia 3 Definiv6es Para cs efeitos de& Norma sZo adotadas as definig&s de 3.1 a 3.54 3.1 Via pliblica - Logradouro pliblico Park das Areas urbanas que limita cs imcveis ese destina ao trksito de pessoas, animais cu veiculos e 2 coloca~~o de todas as utilidades publicas. E composta per dois passeios e pelo leito carrocBvel (ver Figura 1). Cópia não autorizada
  2. 2. C6pia impressa pelo Sistema CENWIN 2 NE-1338/1990 Alinhomento Eixo da ptiblico via Legenda: (1) passeio ou calFada (2) faixa normal livre para a circula@o dos pedestres (3) faixa para separa@o do leito carro~~vel (4) meio-fio ou guia (5) sarjeta (6) faixa de rolamento dos veiculos (7) leito carror$vel (incluindo as sarjetas) (8) alinhamento dos im6veis (9) eixo da via pljblica (IO) proje~des sobre o passeio: beiral, marquise, publicidade, toldos e placas indicativas (11) altura minima livre para a circula@o das pessoas Figura 1 -Co& transversal de uma via pliblica 3.2 Passeio Parte da via ptiblica adjacente e paralela aos im6veis exis- ten&s em ambos OS lados do leito carro~kvel, limitada pe- lo alinhamento desks e pelo meio-fio. Destinese funda- mentalmente ao trgnsito das pessoas e deve possuir as condi@esparao trensitoadequadodosdeficientesfisicos. Note Em I&$ onde a constru@o est& afastada do alinhamento, umafaixahorizontal ou urn revestimentodiferenciadoentre opasseio eo pisodoim6vel deve marcarestealinhamento. 3.3 Leito carro@vel Park da via ptiblica destinada ao trjfego de veiculos e travessia de pedestres; 6 limitado pelos meios-fios, junta aos quais fica a sarjeta. 3.4 Utilidades pliblicas Todos OS servi$xs comuns oferecidos Bs popula@es pe- las empresas concession&rias: eletricidade. telefone. cor- reio, gk. agua pot&& capta@o de aguas sewidas e plu- viais, sinaliza@es para o tksito de pessoas e para o tr8- fego de veiculos, etc. 3.5 Composiqh construtiva de urn passeio Etapas que constituem os servi$os necessirios para a execu~%o de urn passeio e que Go, basicamente: leito, sub-base, base e revestimento. 3.5.1 Leito do passeio Park em solo sobre a qual 6 assentada a sub-base. 35.2 Sub-base Camada de brita ou material granular similar. 3.53 Base Camada em concrete assente sobre a sub-base e sobre a qual vai o revestimento do passeio. 3.54 Revestimento Acabamentodopasseioesobreoqualcirculamaspessoas. 4 Condi@es gerais 4.1 A constru@o, a conservap60 e a limpeza do passeio B Cópia não autorizada
  3. 3. C6pia impressa pelo Sistema CENWIN NB-I 338/i 990 3 deresponsabilidadedopropriet~riodoloteaelead~acente. Durante a ex%cu~Bo, no passeio, de obra de interesse pti- blico. a responsabilidade pela cons%rvap&o e pela limpeza passaaserdoresponsQvelpelaobra,eestedeverecompor o passei” nas condi@es estabelecidas em 4.5. 4.2 Na compatibiliza@io das superficies de trechos de passeios, adjacentes a lotes contiguos, prevalece a forma do passeio construido de acordo cam esta Norma. 0 pro- pri%t~riodolot%,cuj”passeiotemsuperficien~oconforme, de”% providenciar a necess6ria corre~go. 4.3 Projeto geometrico do passeio 4.3.1 Oproj%t”t:estabelecidogeometricamentep%lo6rg~o municipal encarregado das vias ptiblicas: largura (respei- tados “s minimos), el%va~Zo em r%ia~Go B sarjeta (res- peitado o mkimo de 15 cm), declividades transversal e longitudinal. 4.3.2 A declividade transversal B 1 ,O% e a longitudinal de- pende da declividade da via, respeitadas as r%stri@?s existentes. Em furyGo desk declividade devem ter con- cordkcias adequadas para proporcionar conforto e se- guran$a a” pedestre. OS rebaixamentos de meio-fio, des- tinados 2 entrada e 8. saida de veiculos dos imbveis, de- “em possuir declividade minima possivel e concordkcia geomktrica perfeita corn a sarjeta. A largura deste rebaix” no passseio deve ser de, no mkimo. 0.60 m. e o compri- mento 3,00 m, e deve se harmonizar corn a part% normal sem rebaixo. OS rebaixos de meio-fio e cal$adas em tra- vessiasdepedestressinalizadas,d%stinadasa”ac%ss”de pess”as,cad%irasderadas, carrinhosparacrian~asepara compras, devem respeitar a NE-833. 4.3.3 No projeto dos logradouros ptiblicos. devem ser pre- vistas “s possiveis equipamentos urbanos sobre-super- ficiais, bem corn” as instalaF6es especiais para OS defici- entesfisicos(rampasdeacessoaopass%io%a”s%dificios). 4.4As proje@es das edifica@es sobre o passeio, tais co- rn”: beirais, marquises, toldos. publicidade e placas indi- cativas devem deixar a altura minima pare a circula@o das pessoas de 2,40 m e 60 podem, em hip6tese alguma. lan$ar jguas sobre a superficie do passeio. 4.5 Constru+ do passeio Corn r%la@o B constru~Zo do passeio, devem ser obser- vadosadeclividadetransversal, omateriald”revestimento e as condi@es para a coloca& das diversas camadas (componentes)daestruturado passeio(verFigura2). Qua- tr” ~$0 basicamente “s componentes do passei”: leito, sub-base, base e revestimento. YA meio-fio I 15 cm 1 sarjeta . _ . _ _ _ _ sase (concrete - 11 MPol Sub-base I brita au similar) Leito solo compactado em tr& camadas I A 50cm Nota: Estacomposi~~osede%tina~%partesdopasseio nasquaisn~o%estBprevistaapassag%mdevelculos. ParaosacessosBsedifica~bes “u a paeseios especiais par on& podem circular velculos. o dimensionamento deve ser feito conform% prescreve a NB-6. Figura 2 - Esquema de composi@io construtiva de urn passeio 4.5.1 Leito Deve ser construido corn solo homogeneamente com- pactado para suportar o piso e “s pedestres e, nos trechix rebaixados para acess” de veiculos, suportar o trafego deles. Deve ter a espessura minima de 0.50 m e ser feito comsolode boaqualidade, devidamente compactado em tr& camadas. 4.5.2 Sub-base Em material granular, corn 0,05 m de espessura, destinada a receber o concret” da base. adensado, “u de acordo corn o us” a que se destina o pass& 4.5.4 Rwe*timento OS passeios devem ser revestidos corn materiais de gran- de resistencia B abrasSo, antiderrapantes. principalmente quando molhados. confortkeis aos pedestres e que nHo permitam o actimulo de detritos e de aguas pluviais. Po- dem ser utilizados. entre outros materiais comprovada- mente antiderrapantes. “s seguintes: concrete moldado “in loco” ou pv-moldado, simples ou armado; pedras; ladrilhos hidraulicosoucer~micosn~olisos: asfalto. Opiso deve obedecer 6s Prefeituras quanta aos padr6es.e & harmonia doconjunto. Asupetficie dopasseio deveresul- tar sem ponto anguloso, sem ondula@es, sem saii&xias nem reentrkcias. Podem ser utilizados: 4.5.3 Base D%~%s%rconstruidac”m%sp%ssurad%,nominimo,0,10m, c”m concret” de resistencia em torn” de 11 MPa, hem Cópia não autorizada
  4. 4. C6pia impressa pelo Sistema CENWIN 4 NB-I 338/i 990 454.1 concrete Composi@o, espessura minima de 0.05 m. juntas secas a, no m8ximo. 1,OO m, acabamento rugoso. sem orificios (ver NE-l). 4.5.4.2 Pedras Composi@oquimica, dimensdes, rugosidade, dureza, re- sist&Ma B abrasSo. juntas secas, fixa@o adequada (ver NB-52 e TB-16). 4.5.4.3 Ladrilhm hidraulicos e cer%micos Dimensdes, rugosidade. dureza, desenhos, juntas se- cas, fixa@o adequada (ver EB-648, PB-314, EB-1693. NB-, 024, PB-1237 e NE-1 369). 4.5.4.4 Asfalto Poroso, devidamente compactado corn role. corn bordas protegidas quando hauver. 454.5 Caixas subterr?meas Devem tera tampaniveladacom o passeio, asuperficieru- gosa, independente do material de que B Ma. sem V&OS na periferia e estar perfeitamente apoiada na estrutura da caixa. Asguias podem serdeconcreto(simplesou armado)ou de pedra, respeitadas a espessuraminimade 12 cm ea altura minima de30 cm: o canto iivredeveestaranedondado. As sarjetas devem ser de concrete simples ou armado, res- peitados OS minimos de 15 cm de espessura e 40 cm de largura. A constru& de guias e sarjetas deve cumprir as exigencias das respectivas normatiza@es. 4.6 UtilizaQo do passeiol’) 4.6.1.1 Quando da utiliza@?o do passeio. devem ser obser- vadas as dimensoes minimas principalmente a largura minima para que todo e qualquer mobiliario urbane (ver CB-139). instaladono passeio,n~oprejudiquealocomoCgo e o lazer seguro das pessoas. assim coma evite a utiliza- cHo danosa B circulaGZo. A largura minima dos passeios, visando h utilizac% B feita em fun@0 das condiC&?s lo- cais. quando do projeto do loteamento, e depende de: a) use do solo adjacente; b) volume de fluxo de pedestres nos dois sentidos; c) faixa para 0 fluxo de deficientes fisicos, carrinhos para criarya e para compras; d) espa~o para localiza@o da mobilMrio urbano: e) faixa para a separa~k do trsfego. visando B segu- ran@? do pedesire: f faixa para receber vegeta@o; g) Qrea para as filas de pedestres; h) kea especial para mobiliSrio comercial. onde per- mitido. 4.6.1.2 Esta Norma estabelece que a largura minima -a faixa para circula@o dos peaestres de urn pass& 2 de 1.80 m em Areas residenciais ou de comercio fraco; e de 3.00 m em k?as centrais e de com&cio intenso. Durante a execu~% de obras (no lote ou no prOprio passeio), par periodos de at8 90 dias, o passeic pade ter “ma largura minima livre para OS transeuntes de 1,50 m, em Areas em que 0 Mnsito 8 pow0 intense. independentemente do use do solo contiguo. Todo 0 mobiligrio urbane sobre- superficial. ~rvores e jardineiras devem ser colocados na faixa de afastamento ou separa@o do leito carro~~vel. que dew ter largura minima de 0,80 m. salvo exce@% autorizadas pelo Cirgk pljblico competente. 4.6.2.1 Circula@o livre de pessoas. 4.6.2.2 Instala@es de utilidade piiblica, enterradas. que necessitam de caixas, po~?os de visita. inspeG& ou manobras:rededecabosededutos. Ascoberturasdestas caixas devem satisfazer 8s condi+es de seguran~a e conforto dos pedestres, acabando err nivel corn o piso do pass& (conforme 4.5.4.5). 4.6.2.3 lnstalaqdes de utilidade pliblica sobre-superficiais. fixas, sempre na faixa para separa$So do leito carro~~vel (item 3, da Figura 1): a) pastes; b) +xvores: c) caixas; d) cestos para lixo: e) pontos de Snibus; 0 entrada para subterrkwx: g) passarelas e tiineis; h) prote@es aos pedestres ou deficientes fisicos, etc. (‘)AoixewBncia no estabelecido nesta Norma Go desobtiga as Pessoas e as entidades ptiblicas ou privadas do cumprimento de o~tras disposlpbes legais municipais. estaduajs 0” federais ou de oulras normas municipais relatives a largura dos Passeios. rebaixamento de guias. ao &ho de propriedades, constru$bes 110slotes. coloca~~o de mobili&rio urbane. enterrado ou sobre-superlicial, coloca@o de elementosP~saglsticosedautiliza~~.acomercialdos passeios. Na hip61esedeincompatibilidade entreopresentetexto etaisdisposi@es @ais, devem as entidades interessadas. de imediato. estabelecer urn acordo. Cópia não autorizada
  5. 5. C6pia impressa pelo Sistema CENWIN NE-i 338/i 990 4.6.2.4 Instala@?s de utilidade pliblica sobre-superficiais mbveis: Apetrechos das concessionarias de utilidade pljblica. em logradouros, em que o dimensionamento comporta e&s instala@es sem prejuizo ao trGnsito de pedestres e intewisibilidade entre pedestre/veiculo e veiculolveiculo. Deve ser feita em locais devidamente aprovados pelo 6r- gSo pijblico competente e sem car&r permanente, con- i- 4 2 P? forme o bairro, o use do solo (ver SB-56). dimensdes do logradouro ptiblico, volume de tr&nsito de pessoas e de veiculos, harerio. etc., desde que seja respeitada a faixa livre minima para pedestres de 2,0 m de largura. As a- tividades comerciais devem sempre ser localizadas junk aoimhvel, salvoexce~&stamb~mconcedidaspelo&g~o ptiblico competente. 4.6.3.1 Faixa no piso ou pisos de composiGgo ou colora+%o diferentes indicam o limite da faixa livre paw pedestres (ver Figura 31. 5 Legenda: (1) faixa onde a atividade comercial B tolerada, ap& autorizaF:o (2) faixa para circula@o dos pedestres (3) faixa para separa~ao do leito carro@vel (4) indicador da separa@o das faixas (1) e (2) Figura 3 - Esquema do pass& quando utilizado por atividade comcrcial 4.6.4 Uiilira@o proibida SSo v&ados nos passeios: a) sali&ncias ou reentr&ncias transversais, qualquer que seja a explica@o ou necessidade; b) degraus ou rampas de acesso a im6VeiS; c) proemin&cias dos im6veis (estrutural ou comerci- al, isto 8. vitrines, etc.); d) instalaqks comer&is fixas ou m6veis (exceto cotno em 4.6.3); e) vendedores ou propagandistas: ~veiculosdecargaoudepassageiros,salvoem keas restritas a pedestres (calqadao), quando houver autoriza?Ho expedida pelo 6rgZo pljblico compe- tente; g) IanFamento de aguas pluviais captadas na &XI do im6vel, -e&s &guas deem ser IanCadas “a sarjeta, atra- vbs de tubula@o subterr?inea pr6pria; h) lan$amento de iguas sewidas; i) canteiro de obra, sob qualquer pretexto, fora da parede divisbria (tapume) que separa a parte a ser utilizada. 4.7 Obras no passeio Passeios executados de acordo corn esta Norma podem receber obras (enterradas ou na superficie), quer para as utilidadespliblicas,querparaconstru~8onoloteadjacente. Na execw$o de qualquer obra que danifique as camadas do piso, este deve ser recomposto, respeitando-se as posturas definidas para a constru@o. no leito, sub-base, basee revestimento, de modo a teras mesmas condiqdes iniciais, devenda orespons&~? pela obrareconstrui-lo, at8 que 0 passeio volte a se apresentar sem sinais da obra executada. 4.72 Cuidados “a execu@o das obras a)asvalasdevem tera periferiaprotegidaporgradeou por tapume devidamente escorado. e dew haver Cópia não autorizada
  6. 6. C6pia impressa pelo Sistema CENWIN 6 NE-1338/1990 sinaliza@o diurna e noturna para &tar Wedas de pessoas e, pelo pram miximo de 90 dias con- pessaas. As parks livres do passeio devem ser forme 4.6.1.2; mantidas limpas. isto 6, sem detrito, lama ou Aglla: C) durante a execuq80 da obra. a parte litil do pass& b) o mhximo a ser utilizado durante urna obra no lote deve permanecer corn as mesmas condiqdes de edemetadedalarguradopasseio, respeitadaalar- utilizaF80, seguranqa e confoito para 0 pedestre. gura livre minima de 1SO m, para a circula@o de podendo o revestimento ter car&r provisorio. Cópia não autorizada

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