Conselhos escolares

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Apresentação debatida na reunião de conselhos escolares do Município de Taquara-RS, Brasil; no dia 14/06/2011

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Conselhos escolares

  1. 1. CONSELHOS ESCOLARES “ Os Conselhos NÃO FALAM pelos DIRIGENTES, mas AOS DIRIGENTES em nome da sociedade.”
  2. 2. CONSELHOS ESCOLARES Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das Comunidades escolar e local, que tem como atribuição deliberar sobre questões politico-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe também analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola. Representam um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. Os Conselhos Escolares são o sustentáculo de projetos políticos-pedagógicos que definem os rumos e as prioridades das escolas, numa perspectiva emancipadora, que realmente considera os interesses e as necessidades da maioria da sociedade.
  3. 3. Funções dos Conselhos Escolares <ul><li>Deliberativas: quando decidem sobre o projeto político-pedagógico e outros assuntos da escola. </li></ul><ul><li>Consultivas: quando têm um caráter de assessoramento, analisando as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola. </li></ul><ul><li>Fiscais: quando acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras avaliando e garantindo o cumprimento das normas da escola. </li></ul><ul><li>Mobilizadoras: quando promovem a participação dos segmentos em diversas atividades, contribuindo para a democracia participativa. </li></ul>
  4. 4. Criação dos Conselhos Escolares <ul><li>Cabe ao diretor ou quaisquer representantes dos segmentos a iniciativa de criação dos Conselhos Escolares, convocando todos para organizar as eleições do colegiado. </li></ul><ul><li>Devem fazer parte do Conselho Escolar: a direção, representação de estudantes, pais ou responsáveis, professores e funcionários com efetivo exercício na unidade escolar. </li></ul><ul><li>Como todo órgão colegiado, o Conselho Escolar toma decisões coletivas. Ele só existe enquanto está reunido. </li></ul><ul><li>O diretor atua como coordenador na execução das deliberações do conselho escolar e também como articulador das ações de todos os segmentos, visando a efetivação do projeto pedagógico na construção de trabalho educativo. </li></ul><ul><li>Os membros efetivos são os representantes de cada segmento. O número de integrantes deve ser ímpar, sendo que diretores são membros natos, e o mandato de dois anos podendo se reeleger. </li></ul>
  5. 5. Como escolher os membros dos Conselhos Escolares? <ul><li>Formação de uma Comissão Eleitoral; </li></ul><ul><li>Convocação de assembleia-geral para deliberação; </li></ul><ul><li>Existência de membros efetivos e suplentes; </li></ul>
  6. 6. Eleição e posse da nova diretoria <ul><li>Voto, único (não podendo votar mais de uma vez na mesma unidade escolar; </li></ul><ul><li>Garantir a proporcionalidade dos segmentos; </li></ul><ul><li>Assegurar a transparência do processo eleitoral; </li></ul><ul><li>Realizar debates e apresentar planos de trabalho, entre outros. </li></ul><ul><li>Após 15 dias, posse e composição do Conselho Escolar (presidente, vice-presidente, secretario(a) e membros de comissão). </li></ul>

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