Resumos terceira e quarta semana de julho de 2011

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Resumo da terceira e quarta semana de julho de 2011

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Resumos terceira e quarta semana de julho de 2011

  1. 1. RESUMOSSÁBADO (16/07)PROJETO DE ESPORTEEm visita ao Projeto de Escolinha de Esporte, Chute Inicial, na VilaEmbratel, me deparei com uma daquelas boas e ricas experiênciascontidas em nossos bairros, porém, destituída de incentivo por parte dosórgãos competentes, gerando perdas a centenas de crianças emvulnerabilidade social. Parabéns aos dirigentes que têm assumido todo otrabalho como entrega de vida.RUA MILITARAo chegar à Rua Militar, no Cruzeiro do Anil, a fim de verificar a tãoinsistente limpeza que vinha solicitando à SEMOSP, devido ao volume delixo existente na área, já tendo acontecido até acidente no local; deparei-me com uma ação pela metade, mal acabada. Pedindo providênciasimediatas, via telefone, para correção da ação. Iremos conversar com oproprietário do terreno para construção de muro e dialogar com acomunidade sobre os sérios prejuízos à saúde com o lançamentopermanente de lixo.PONTE VILA SAPOCom muita alegria visitei obra que a minha equipe de operações e logísticarealizou sob o canal da Rua 10 de julho (chamada Vila Sapo), no NovoAngelim, com atuação conjunta da comunidade, após a perda da ponteantes existes quando da forte chuva de 14 de abril deste ano. Uma açãode resgate ao direito de ir e vir com mais segurança e rapidez.SEGUNDA (18/07)MOVIMENTO NEGRORealizei no começo da manhã reunião com representantes do movimentonegro: Conselho Estadual, FIPPIR e UNEGRO; NEAB/UFMA, UNICEF,Secretaria Estadual da Igualdade Racial e representante dos alunosafricanos, a fim de consolidarmos a proposta ao Reitor da UFMA depromover sistematicamente ações afirmativas pela igualdade racial,
  2. 2. combate ao preconceito institucional e implementação das Leis 10.639/07e 11.545/10 no currículo acadêmico. Discutimos ainda, sobre o nossotrabalho da Rede Estadual de Enfrentamento ao Racismo na Infância, apartir da campanha do UNICEF. Deliberamos por fortalecer junto àReitoria antigas propostas do NEAB. Buscaremos conjuntamente nosassenhorear da proposta, com vistas a incidir esforços coletivos pela suaefetivação.EDUCADORES CONTRATADOSNo final da manhã estive na SEMED – Secretaria Municipal de Educaçãoacompanhada por considerável número de educadores contratados paradialogar com o Secretário a respeito do atraso de seus salários. Não foipossível, pois ele não se encontrava na Casa. Retornaremos no final datarde com representantes dos educadores, uma vez que este quadrodeplorável se repete na gestão Castelo desde o ano de 2009. Nãocansaremos de lutar pelos seus direitos trabalhistas como temos feito emdiferentes instâncias. Parabéns a eles pela luta sem tréguas, que mesmosaos domingos se reúnem comigo, buscando estabelecer a garantia dedireitos negada por esta gestão: pagamento de difícil acesso; valetransporte; férias (apesar de serem declaradas pagas) e INSS (recolhido,mas não repassado). Temos nos advogados da OAB (Diogo, Edson eEduardo) um ponto forte de contribuição, constante. Na judicializaçãofeita contra a PMSL – Prefeitura de São Luís obtivemos vitória em algumasVaras da Fazenda Pública pela efetivação destes, que são concursados,porém, até hoje não chamados, a fim de serem incorporados aos cargos.Permaneceremos neste enfrentamento justo. Tivemos desde o inícioadesão do Promotor de Educação, e assim, de várias autoridades que têmacompanhado os absurdos recorrentes desta PMSL, principalmente, nosatrasos de salários e negação de direitos, numa situação vexatória paraesses colegas educadores, de passarem por humilhações econstrangimentos quando dos atrasos de seus pagamentos, tendo até quereceberem caixinha de seus colegas para custeio de passagem detransporte coletivo, ajuda alimentícia e, de nem sequer existirem nosistema da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração desdeoutubro de 2009 (só descobrimos quando fomos levantar comprovação detempo de serviço para fins de processo judicial). Mas, contudo issoefetuam um trabalho de qualidade firmados no compromisso político coma educação no município.TARDE
  3. 3. No começo da tarde do dia 18 fiz atendimento no gabinete a liderançassociais das áreas urbana e rural. Vale destacar, a situação de São Joaquimde Itapera, uma comunidade rural existente há dez anos, comtrabalhadores de residência fixa, produtores, que estão no risco de perdada terra por grileiros de fora. Estamos (mandato e líderes da comunidade)num grande esforço junto com a DPE – Defensoria Pública Estadual,Núcleo da Moradia, tentando reverter o grave quadro.CORREDOR DE TRANSPORTEComo resultado do envio de um ofício meu solicitando à Secretária dePlanejamento do Município (SEPLAN), maiores esclarecimentos sobre oProjeto Corredor de Transporte, principalmente no que diz respeito aoveiculado remanejamento de famílias ao longo de trechos que julgaremnecessário, o que é também, grandemente, objeto de nossa vigilância.Recebi em meu gabinete junto com meu assessor jurídico, nesta tarde,por encaminhamento da Secretária, o Dr. Arthur – Superintendente deProjetos e Dra. Ana Luíza – Assistente Social, ambos da SEPLAN, a fim defazerem as devidas explicações. Na oportunidade, ficou bem explicitadoque:  O financiamento deve ser aprovado em agosto/11;  Trata-se de Projeto de Transporte Público (foi entregue no momento cópia de slides);  Quanto ao remanejamento de famílias, não tem nada definido - da onde, quem e quantos serão; só tendo essa clareza quando do Projeto Executivo finalizado, porém, é algo previsto;  O Projeto Executivo ainda está sendo elaborado pelo Secretário da SEMURH – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – Domingos Brito; deve ser finalizado daqui pra agosto;  A execução do Projeto tem previsão de 18 meses;  Início da execução do Projeto prevista para janeiro de 2012.Ficou um sério combinado para efeito de acompanhamento do mandato:de envio do Protocolo junto ao Ministério; Cronograma de datas e cópiado PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social (que versa principalmentesobre o remanejamento). Permaneceremos vigilantes, tal qual é o meudever.EDUCADORES CONTRATADOS
  4. 4. Após a reunião com o pessoal da SEPLAN. Me dirigi, no final da tarde, paraa SEMED – Secretaria Municipal de Educação, a fim de encontrar-me comas educadoras contratadas (definidas pela manhã como comissão) ereunirmos com o Prof. Othon Bastos. A reunião contou ainda, com apresença do meu assessor jurídico, do Secretário Adjunto e doSuperintendente da SEMED. Após uma fala minha de contextualização daslamentáveis práticas deste governo em relação aos educadorescontratados, devidamente endossado pela comissão. Tivemos como pontoalto de nossas reivindicações (vereadora e educadoras):  Regularização do pagamento atrasado há um mês, antes que se avolume como já chegou até quatro meses sem pagamento, porém, com trabalho por parte dos educadores sem parar;  Garantia de data de pagamento, todo o dia 10 (dez) de cada mês;  Definição política sobre a situação funcional dos educadores, sendo o que realmente queremos é a sua efetivação, como tem sido a luta.Como resposta houve a garantia da autorização de pagamento, ficandocerto que no máximo até dia 21 de julho (quinta-feira) estaria sendo pago.Quanto aos demais pleitos antigos, porém, novos para essa nova gestãoda SEMED, ficou acordado o prazo máximo de vinte dias para uma novareunião com posições e proposições definidas.Ficaremos no aguardo, rentes na luta (vereadora e educadoras). A políticada Educação não pode ser desmontada como Castelo está fazendo e tãopouco seus profissionais serem achincalhados por ele e os educandos,grandemente prejudicados na negação desta como um direito.TERÇA-FEIRA (19/07)Desde o início da manhã do dia 19 fiz atendimentos no gabinete. Comdestaque para o representante da Federação Nacional dos Sociólogos eintegrante do Sindicato Estadual da Categoria, tratando assuntos voltadosà valorização desses profissionais em nosso município.Vale registrar ainda, o recebimento de representante da CTB – Central deTrabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e do SINPROESEMMA, dialogando
  5. 5. sobre a Marcha das Margaridas que acontecerá em Brasília, nos dias 16 e17 de agosto. O mandato marcará presença, se Deus quiser.MULTICOOPERApós os atendimentos agendados, fui direto para Prefeitura, sala daSecretária Adjunta de Governo, conforme ficou combinado na últimaquinta-feira (14/07) que neste dia iria acontecer uma reunião ampliadapara tratar sobre o problema dos cooperados da MULTICOOPER, compresença dos Secretários de: Governo, Fazenda, Educação, Procuradoria;trabalhadores e diretoria da cooperativa. Até dia (13/07) os Secretáriosmunicipais se reuniriam com o Prefeito para definição política e em estesse reuniriam em seguida conosco. Infelizmente, não houve o atendimento,sendo alegado ainda levantamento em curso, ficando um novo aviso deagendamento. O que foi motivo de repúdio meu, dos trabalhadores (queestavam em massa na frente da Prefeitura) e dos diretores daMULTICOOPER. Eu, a diretoria, e a comissão de trabalhadores decidimos irpara a SEMED, onde nos disseram que a Secretária estava, com oSecretário Adjunto tratando sobre o caso. Só que a massa detrabalhadores decidiram também irem para lá.Chegando à SEMED fomos atendidos pelo: Secretário Adjunto, Sr. Cláudio,Superintendente Administrativa, Sr. Ana e o Superintendente, Sr. Flávio.Depois de longas horas de conversa, pautada em reclamações veementespor nossa parte (vereadora, diretoria da MULTICOOPER, comissão detrabalhadores), ficou assegurado pelo Secretário Adjunto que naquelatarde ou no máximo até sexta-feira (22/07) haveria retorno da reuniãocom o Prefeito e os Secretários já mencionados, e teríamos uma definiçãoem torno da nossa pauta:  Quitação do débito de quatro meses de atraso no pagamento dos trabalhadores, pois no dia 14/07 conseguimos que fosse pago apenas 01(um) mês dos cinco meses atrasados; e essa grave situação, que se repete desde 2009, na desastrosa e descompromissada gestão de Castelo, com longos meses de atraso em diferentes momentos requer, urgentemente, um ponto final em favor do trabalhador; pois, o que esses pais e mães de família estão passando são humilhações, vexames e constrangimentos constantes, passando privação alimentícia até despejo de aluguel;
  6. 6.  Situação legal da MULTICOOPER que está sem contrato, sendo os trabalhadores pagos por idenização; Definição política em torno da situação.

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