Produção responsável reduz desmatamento no MT e PA
1. Combate ao desmatamento por meio da produção responsável nos Estados do Mato Grosso e Pará Consórcio “GOVERNANÇA AMBIENTAL E PRODUÇÃO RESPONSÁVEL” Prime Parceiros Data de início: Out 2009 Data de término: Set 2012 Recursos USAID: US$ 5.185.000 Recursos contrapartida: US$ 1.296.250
2. Objetivo Contribuir para a redução das taxas de desmatamento nos Estados de Mato Grosso e Pará por meio da ampliação da produção sustentável de carne e soja e no médio prazo também dos biocombustíveis. Maximizar o número de produtores nos municípios focais produzindo de maneira responsável Aumentar a participação de produtos responsáveis no varejo Aperfeiçoar os marcos regulatórios no nível municipal, estadual e setorial Imóveis registrados Políticas de gestão ambiental nos municípios focais Demanda maior do mercado doméstico por commodities responsáveis Sistemas estaduais de licenciamento fortalecidos Marcos regulatórios estaduais Demanda maior do mercado externo por commodities responsáveis Incentivos fiscais financeiros Instrumentos econômicos implementados
3. BENEFICIÁRIOS Ministério de Meio Ambiente - MMA OEMAS – MT e PA GOVERNOS MUNICIPAIS PRODUTORES Comunidades indígenas região Xingu EMPRESAS DE PROCESSAMENTO/COMERCIALIZAÇÃO DE COMMODITIES
4. 16 municípios PA e MT: Ourilândia do Norte Belterra Tucumã São Felix do Xingu Paragominas Santarem Cotriguaçu Santa Cruz do Xingu São José do Xingu Apiacas Alta Floresta Querência Canarana Agua Azul do Norte Colider Terra Nova do Norte
5. CAR monitoramento IMPACTOS Adequação do passivo Redução desmatamento AMBIENTAIS Planejamento da paisagem Produção racional e responsável AGRÍCOLAS Capacitação oema/omma LEGAIS Normas/ legislação COMERCIAIS/ECONÔMICOS Mercado para produtos responsáveis Acordos comerciais
6. Resultadosatéabril 2011 Quase 7 milhões de hectares (~ 16 m acres) mapeados (dados dos sistemas estaduais de monitoramento – SIMLAM); Paragominas (2010) e Querência (2011) excluídos da lista de municípios embargados do MMA (dados de portarias do MMA); Alta Floresta e São Félix do Xingu estão perto de atingirem o mesmo status (dados do SIMLAM); Diálogo aberto com os três maiores frigoríficos brasileiros; Mais de 150 pessoas treinadas;
7. Resultadosatéabril 2011 Mais de US$ 21 milhões alavancados 11 PLARs, incluindo: Normas técnicas do Ministério de Agricultura relativas ao uso de sementes e mudas florestais (CONAMA, Resolução 429/2011); Programa Estadual Municípios Verdes, PA, apoiando desenvolvimento de baixo carbono (75 municípios já aderiram) 4 programas municipais pós-CAR: planejamento da paisagem, desenvolvimento de baixo carbono e restauração florestal; 2 estudos especiais
9. Como continuar uma vez que o projeto termine? Fortalecer a agenda de pós-CAR; Difundir lições aprendidas em CAR para estados amazônicos além de Pará e Mato Grosso; Aumentar a responsabilidade ao longo das cadeias produtivas, com atores nacional e internacionais;