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ATUALIDADES
ATUALIDADES
A ERA DA GLOBALIZAÇÃO
São muitos os que defendem, desde uma
posição supostamente "científica", a inevitabilidade
de uma inserção passiva das economias nacionais
no chamado processo de globalização.
Dois pressupostos estão implícitos nesta
formulação: 1) a globalização conduzirá à
homogeneização das economias nacionais e à
convergência para o modelo anglo-saxão de
mercado; 2) esse processo ocorre de forma
impessoal, acima da capacidade de reação das
políticas decididas no âmbito dos Estados
Nacionais.
Para não comprar material de "desmache"
ideológico, seria conveniente relembrar que o
processo de globalização, sobretudo em sua
dimensão financeira - de longe a mais importante,
foi o resultado das políticas que buscaram enfrentar
a desarticulação do bem-sucedido do arranjo
capitalista do pós-guerra.
As decisões políticas tomadas pelo governo
americano, ante à decomposição do sistema de
Bretton Woods, já no final dos anos 60, foram
ampliando o espaço supranacional de circulação do
capital monetário. A política americana de reafirmar
a supremacia do dólar acabou estimulando a
expansão dos mercados financeiros internacionais,
primeiro por meio do crédito bancário -
euromercados e "off-shores" - e mais recentemente
por meio do crescimento da finança direta.
Paradoxalmente, as tentativas de assegurar a
centralidade do dólar nas transações internacionais
ensejaram o surgimento de um instável e
problemático sistema plurimonetário com paridades
cambiais flutuantes.
Essas grandes transformações nos mercados
financeiros ocorridas nas últimas duas décadas
estão submetendo, de fato, as políticas
macroeconomicas nacionais à tirania de
expectativas volúveis. Não foram poucos os
ataques especulativos contra paridades cambiais,
os episódios de deflação brusca de preços de ativos
reais e financeiros, bem como as situações de
periclitação dos sistemas bancários.
Até agora, essas situações foram contornadas
pela ação de última instância de governos e bancos
centrais da tríade (Estados Unidos, Alemanha e
Japão). Apesar disso, não raro, até mesmo países
sem tradição inflacionária foram submetidos a
crises cambiais e financeiras, cuja saída exigiu
sacrifícios em termos de bem-estar da população e
renúncia de soberania na condução de suas
políticas econômicas.
A inserção dos países nesse processo de
globalização, longe de ter sido homogênea, foi, ao
contrário, hierarquizada e assimétrica. Os Estados
Unidos, usufruindo de seu poder militar e financeiro,
pode se, dar ao luxo de impor a dominância de sua
moeda, ao mesmo tempo em que mantém um
déficit elevado e persistente em conta corrente e
uma posição devedora externa.
Japão e Alemanha são superavitários e credores
e, por isso, mais liberdade para praticar
expansiosmo fiscal e juros baixos, sem atrair a
desconfiança dos especuladores. Alguns tigres
asiáticos, pelas mesmas razões, também dispõem
de certa margem de manobra para promover
políticas expansionistas.
O que é decisivo para a autonomia das políticas
nacionais é a forma e o grau de dependência em
relação aos mercados financeiros sujeitos à
instabilidade das expectativas. Países com passado
monetário turbulento precisam pagar elevados
prêmios de risco para refinanciar seus déficits em
conta corrente. Isso representa um sério
constrangimento ao raio de manobra da política
monetária, além de acuar a política fiscal pelo
crescimento dos encargos financeiros nos
orçamentos públicos.
Além disso, do ponto de vista comercial, a
"inserção internacional" dos países corresponde a
padrões muitos distintos. Enquanto uns são
protagonistas ativos na expansão do comércio
internacional, mantendo taxas de crescimento de
suas exportações acima da média mundial, outros
ajustam-se passivamente, perdendo participação
nos mercados.
Essa é a lição que nos oferece a decantada
globalização: os países que buscaram preservar um
espaço para as suas políticas macroeconômicas
são capazes de sustentar taxas reais de juros
baixas, administrar taxas de câmbio estimulantes e
promover o avanço industrial e tecnológico,
garantindo, assim, o robustecimento de seus grupos
nacionais privados.
A década de 80 assistiu, em velocidade
eletrônica, transformações econômicas, ideológicas
e estratégicas que redesenharam a distribuição
internacional do trabalho e do poder, fizeram com
que a humanidade sonhasse, por um momento,
com o fim das guerras, das ideologias, dos estados
nacionais e da própria história. Vistas desde os
anos 90, entretanto, essas transformações e
expectativas chocam-se com duas e paradoxais
constatações discutidas neste artigo: primeiro, os
grande vencedores políticos ideológicos da Guerra
Fria foram principais derrotados na corrida
econômica da globalização, ganha pelos países que
desrespeitaram algumas recomendações centrais
da ideologia econômica vitoriosa, o Japão em
particular; segundo, as transformações econômicas
iniciadas pelos países anglo-saxões acabaram
produzindo conseqüências que hoje estão repondo
o Estado nacional numa posição extremamente
difícil e decisiva: responder aos problemas sociais e
econômicos que vêm sendo gerados pela própria
globalização.
Novas Idéias ou velhas utopias?
O espaço aberto pela fragilização da utopia
socialista, nos anos 80 deste final de século, foi
rapidamente ocupado pelas duas outras matrizes
ideológicas que ajudaram a verbalizar, organizar e
legitimar os conflitos sociais e nacionais que, desde
as revoluções políticas e econômicas do século
XVIII e a Paz de Wesfália de 1648, marcaram a
trilha do desenvolvimento capitalista. Apesar de seu
conflito radical, coincidem ambas, neste momento,
no questionamento à legitimidade dos Estados
nacionais e à eficácia de suas políticas públicas
frente às transformações econômicas e políticas
vividas pelo mundo nos últimos 10 anos.
Assim, por um lado, o nacionalismo,
extremamente belicoso mas defensivo, de base
sobretudo étnica ou religiosa, tem sido a linguagem
com que inúmeras minorias e regiões, em várias
latitudes do mundo e sem maiores pretensões
econômicas, vêm questionando "por dentro" a
legitimidade política dos seus Estados. Sobretudo
daqueles nascidos depois da Primeira e da
Segunda Guerras Mundiais (mais da metade dos
cerca de 180 existentes hoje), por obra, no primeiro
caso, da crença wilsoniana na autodeterminação
nacional, e no segundo, dos processos de
descolonização forçados pelos movimentos de
libertação ou pela pressão externa norte-americana.
Para não falar, é óbvio, daqueles que ainda nem
lograram consolidar-se depois do estilhaçamento
recente da União Soviética.
Mas, neste final de milênio, tem sido o
cosmopolitismo liberal, na forma de um projeto
político "benevolente" porém expansivo e de um
ultraliberalismo econômico, que vem erodindo "por
fora", e de maneira mais inapelável, as bases em
que se sustentaram materialmente a legitimidade e
a eficácia dos Estados nacionais. Nesse papel, o
velho liberalismo ressurgiu no final dos anos 70,
com a vitória das forças políticas conservadoras
nos países anglo-saxões, como a linguagem que se
impôs primeiro a todos os países capitalistas e, com
o fim dos regimes socialistas, acabou se
transformando num projeto "global" dos países
industrializados do Ocidente para a reorganização
da economia mundial. Reorganizacão política de
um mundo liderado militar e ideologicamente por
um só país, e de reorganização econômica de um
capitalismo que alcançou em definitivo as
dimensões de um mercado mundial.
Desilusões e Contraprovas
Desde 1992, entretanto, o compreensível
otimismo liberal que sucedeu 1989 vem sendo
abalado por acontecimentos econômicos, políticos,
culturais e militares que parecem estar desmentindo
as previsões mais otimistas a respeito de uma nova
ordem mundial econômica e política. Da impotência
1
ATUALIDADES
da "comunidade internacional" frente às guerras
regionais e ao desrespeito aos direitos humanos até
a impotência da rodada Uruguai do Gatt; do
desmantelamento do sistema monetário europeu às
crises ético-políticas vividas pelos partidos que
comandaram a vitória conservadora dos anos 80;
do incontrolável aumento do desemprego estrutural,
que já alcança a cifra de 35 milhões de
desocupados nos países desenvolvidos da OECD,
ao fracasso da coordenação macroeconômica dos
G3, G5 e G7; da rápida desilusão com relação à
,revolução capitalista no Leste Europeu às reações
fascistas frente às imigrações provocadas pelas
vitórias ocidentais contra o Iraque e contra o mundo
socialista etc., acumulam-se fatos e cifras que
apontam numa direção oposta à do fim da História,
da universalização da cultura e dos direitos
humanos, do fim das ideologias, do potencial de
expansão ilimitada de uma economia desregulada e
do desaparecimento dos Estados nacionais.
O processo de globalização passou a ser - nos
últimos anos - unia expressão corrente na literatura
e no noticiário cotidiano. Sua presença e sua
influência são suficientemente marcantes para que
não possam deixar de ser consideradas. No
entanto, a identificação precisa do fenômeno é algo
que continua a demandar esforço de conceituação.
Como no exemplo das dificuldades relativas em
identificar a floresta e cada uma das árvores que a
compõem, são muitos os textos que tratam do
tema, mas ainda poucos os que tentam caracterizar
os elementos que constituem a globalização.
Essa caracterização pode ser feita sob diversas
óticas, uma vez que o Processo de globalização,
por sua própria natureza, afeta diversos aspectos
das relações sociais.
Neste capítulo, o tema é abordado sob uma
ótica estritamente econômica. Não existe aqui a
pretensão de conceituar globalização, se é que isso
é factível. O objetivo principal é mostrar que -
mesmo de um ponto de vista econômico - o termo
globalização compreende, de fato, uma variedade
de fenômenos. Para alguns deles a vinculação é
imediata, enquanto, para outros, é preciso
especificar em um nível mais elaborado as relações
de causalidade.
O texto está dividido em sete seções que
contemplam, inicialmente, a controvérsia conceitual
associada à compreensão do processo de
globalização e alguns dos principais antecedentes e
peculiaridades desse processo. Nas seções
seguintes, o capítulo mostra Indicadores
quantitativos que ilustram a existência do processo
de globalização; discute as conseqüências para as
novas formas de competição entre empresas e
sistemas econômicos nacionais; mostram alguns
paradoxos inerentes ao processo de globalização; e
discute algumas implicações para as políticas
nacionais de economias em desenvolvimento.
Controvérsia Conceitual
A primeira dificuldade em lidar com a idéia de
globalização é a variedade de significados que têm
sido atribuídos a um mesmo fenômeno. Essa
variedade é explicável, em parte, porque este é um
processo cujo impacto se faz sentir em diversas
áreas.
De uma perspectiva estritamente financeira, a
um maior grau de globalização correspondem, de
forma simultânea: (a) um aumento do volume de
recursos; (b) um aumento da velocidade de
circulação dos recursos; (c) a interação dos efeitos
de A e B sobre as diversas economias.
A análise das implicações dessa integração
financeira em nível internacional é, contudo,
controversa. Como lembram Devlin / Fírench
Davis / Griffith-jones (1995), a apreciação desses
movimentos permite uma interpretação positiva, se
eles são movimento internacional de capitais pelas
regulamentações nacionais. Entretanto, esses
mesmos movimentos suscitam temores de que
essa mobilidade crescente possa alimentar
movimentos especulativos em grande escala,
aumentando os riscos de diversos tipos para as
diversas economias.
De uma perspectiva comercial, o processo de
globalização se traduz em uma semelhança
crescente das estruturas de demanda, e na
crescente homogeniedade da estrutura de oferta
nos diversos países. Isso possibilita a apropriação
de ganhos de escala, a uniformização de técnicas
produtivas e administrativas e a redução do ciclo do
produto, ao mesmo tempo em que muda o eixo
focal da competição - de concorrência em termos
de produtos para competição em tecnologia de
processos (Svetlicic,1993). Como conseqüência, a
competitividade na fronteira tecnológica passa
implicar custos cada vez mais elevados em termos
tanto de pesquisa e desenvolvimento de produtos,
quanto da necessidade de mecanismos de consulta
freqüente aos clientes, para provisão de assistência
técnica e adaptações da linha de produção. A
competição passa a ocorrer em escala mundial,
com as empresas freqüentemente reestruturando
sua atividade em termos geográficos, e sendo
beneficiadas tanto pelas vantagens comparativas
de cada país como pelo próprio nível de
competitividade de cada empresa (Nakano, 1994).
Do ponto de vista do setor produtivo, observa-se
uma convergência das características do processo
produtivo nas diversas economias (que se traduz na
semelhança do tipo de técnicas produtivas, de
estratégias administrativas, de métodos de
organização do processo produtivo, etc.).
Entretanto, não existe consenso quanto aos
efeitos da globalização sobre a estrutura produtiva.
Ao mesmo tempo em que se argumenta que ela
pode estimular a consolidação de oligopólios em
nível mundial a evidência disponível questiona essa
tendência à concentração por empresa.
Por exemplo, em OCDE (1992) e UNCTAD
(1994), a globalização é definida a partir do
processo produtividade. Uma fração crescente do
valor produzido decorre de estruturas de oferta
interligadas em nível mundial, envolvendo um uso
crescente de acordos cooperativos entre empresas,
como um instrumento para facilitar a entrada em
mercados específicos, ampliar o acesso a
tecnologias, e compartilhar riscos e custos
financeiros. Em tal contexto, as empresas
transnacionais - núcleos dessas estruturas de oferta
- são aquelas com melhores condições para
apropriar-se das vantagens dessas cadeias de valor
adicionado.
Como corolário, o processo de globalização
envolveria algum tipo de convergência, e no limite
haveria a predominância de uma ou poucas
empresas dominantes.
A evidência disponível, entretanto, apesar de
confirmar a existência de uma crescente interação
do processo produtivo de diversos países, põe em
dúvida a existência de um processo paralelo de
concentração de poder em algumas empresas
individuais. Como argumenta The Economist
(1993), tal convergência levaria a um número cada
vez menor de empresas transnacionais; o que se
observa, contudo, é que não apenas o número
dessas empresas aumentou nos últimos vinte anos,
como elas tendem a concentrar suas operações em
termos regionais, sendo relativamente reduzidos os
exemplos realmente universais.
De uma perspectiva institucional, a globalização
leva a semelhanças crescentes em termos da
configuração dos diversos sistemas nacionais, e a
uma convergência dos requisitos de regulação em
diversas áreas, levando a maior homogeniedade
entre países. Ao mesmo tempo, contudo, reduz-se
a probabilidade de sobrevivência de esquemas
cooperativos entre países (ao menos da forma
como se observou no passado), as modalidades de
relação jurídica entre as empresas e os Estados
nacionais tendem a ser cada vez mais uniformes,
(Albavera,1994), e surge, no cenário internacional,
um conjunto de atores como grande capacidade de
influência, em comparação com o poder das nações
(Morss,1991).
Por último, no que se refere à política
econômica, a globalização implica perda de
diversos atributos de soberania econômica e
política por parte de um número crescente de
países, aí incluídos tanto as economias em
desenvolvimento, quanto os países membros da
OCDE.
As magnitudes relativas envolvidas são de
dimensões tais que, em diversos aspectos, os
instrumentos convencionais de política econômica
tornam-se inócuos. Haja vista, por exemplo, os
efeitos do influxo de recursos externos sobre as
políticas cambiais dos países da América Latina no
período recente, Se os movimentos das paridades
entre o dólar e outras moedas fortes.
2
ATUALIDADES
Por outro lado, como conseqüência mesmo da
globalização, a agenda de políticas nacionais passa
a ser sobre determinada por condicionantes
externos. Assim, por exemplo, a política salarial
tem menores graus de liberdade, porque os
requisitos de competitividade externa requerem a
preservação de um nível mínimo da relação
câmbio/salários, a política fiscal é condicionada
pela necessidade de manutenção de certos
estímulos à produção de bens comercializáveis, o
tamanho do déficit fiscal possível é limitado pelo
nível das taxas de juros (uma vez que taxas acima
de determinado patamar induzem movimentos
desestabilizadores de arbitragem de capitais prazo),
entre outros aspectos.
ORIGENS HISTÓRICAS
Antecedentes e Peculiaridades
Historicamente, o desenho das políticas
econômica foi afetado de distintas maneiras, pela
relação entre as economias nacionais e o resto do
mundo. Num primeiro momento, a intensificação
desse vinculo a partir das facilidades de transporte
(sobretudo desde o século XVI) envolveu uma série
de considerações relativas à ampliação do acesso à
ampliação do acesso a insumos mais baratos,
mercados ampliados, e contato com novas
tecnologias, entre outros efeitos. É a chamada
internacionalização das economias.
Um conjunto complementar de novos aspectos
com os quais a política econômica nacional foi
levada a aprender a conviver surgiu com os
processos de integração regional, sobretudo da
forma como os conhecemos a partir dos anos 60
deste século. Complementaridades na produção,
redução dos graus de liberdade no desenho de
políticas nacionais devido a compromissos comuns,
entre outros elementos, passaram a constituir um
novo desafio para aquelas economias que
buscaram na integração um instrumento de reforço
para sua competitividade internacional. São os
desafios de regionalização.
Uma das peculiaridades que distinguem o
processo de globalização de toda a experiência
anterior é que, como conseqüência de sua forma e
intensidade, seus efeitos são mais intensos e se
superpõem aos anteriores, além de que - a
diferença, por exemplo, da regionalização, em que
aspectos políticos ou de outra índole podem levar
ao fracasso de um processo - por sua própria
natureza, sua tendência é de constante ampliação,
afetando, embora de forma variada, a todos os
países.
Esse é um processo relativamente recente. Seus
antecedentes estão associados à redução do
dinamismo da economia norte-americana desde o
final dos anos 60, em paralelo ao dinamismo das
exportações asiáticas, e à redução do ritmo de
aumento da produtividade nas economias norte-
americanas e européia (Oman, 1993.
Como é sabido, isso motivou a ascensão ao
poder - tanto nos Estados Unidos como em diversos
países da Europa de equipes econômicas
comprometidas com a desregularização e redução
do grau de intervencionismo nos mercados. As
medidas de política adotadas por essas economias
para fazer face aos problemas de inflação
crescente com queda do ritmo de atividade -
elevação das taxas de juros, desregulamentação
dos mercados financeiros, de transportes e de
comunicações - ocorreu em forma simultânea (e de
fato estimulou) o avanço tecnológico em duas
áreas-chave para a globalização: a de
comunicações e da informação (processanmento de
dados).
A percepção do fenômeno
A base de partida para a globalização tem sua
origem nas condições favoráveis ao crescimento do
comércio internacional que sucederam a Segunda
Guerra Mundial. Pela primeira vez, surge a noção
de uma economia mundial em sentido estrito, com
a superação das barreiras entre as áreas sob
influência econômica ti;, libra esterlina, do franco,
etc. (Griffin/Khan,l992). Além disso, as diversas
rodadas de negociações multilaterais no âmbito do
GATT resultaram na remoção de barreiras tarifárias
e outras, o que possibilitou um aumento sem
precedentes do volume de comércio, em ritmo
superior ao crescimento da produção: nas três
décadas entre 1950 e 1980, a taxa média de
crescimento anual do comércio mundial superou
sistematicamente o ritmo de crescimento da
produção por entre 2 e 3 pontos de percentagem,
elevando o grau de abertura da maior parte das
economias (UNCTAD, 1994).
A partir do final da década de 50, a maior parte
das moedas européias tornou-se plenamente
conversível, o que levou à internacionalização dos
mercados financeiros, um processo que se
intensificou na década de 70. Os empréstimos
bancários, que representavam menos de 1% da
produção em 1991, superando o valor do comércio
mundial e- talvez mais importantes - passando a
corresponder a um terço a mais que o valor total
dos investimentos em capital fixo: a massa de
recursos financeiros em disponibilidade passou a
superar a capacidade de demanda por parte do
setor produtivo real.
A globalização financeira transcende, contudo, a
expansão do setor bancário, e está intimamente
associada à desregulamentação dos mercados
financeiros. Alguns indicadores são suficientemente
ilustrativos da intensidade do processo.
Em 1950, os bancos e as seguradoras detinham
três quartas partes dos ativos financeiros nos EUA.
Em 1993, essa participação havia caído para pouco
mais de 40%, enquanto a participação dos fundos
de pensão, fundos mútuos e outros agentes não-
bancários subiu de aproximadamente 10% para
mais de 50% no mesmo período (Zini, 1995). Outra
conseqüência da desregulamentação foi o aumento
dos recursos em circulação em terceiros mercados
(sobretudo paraísos fiscais), o que elevou a
disponibilidade financeira em áreas fora do controle
das autoridades monetárias e fiscais (Oman, 1993),
fonte importante de financiamento para as fusões
de empresas, tão freqüentes na década de 80.
Estima-se que hoje o mercado de derivativos gire
perto de US$ 15 trilhões ao ano. A isso devem ser
agregados os grandes investidores institucionais
(fundos de pensão e fundos mútuos) norte-
americanos, com o disponibilidade de recursos hoje
estimada em cerca de US$ 8 trilhões, as
seguradoras e fundos de pensão europeus, com ao
menos outros US$ 6 trilhões, e outros
componentes, como o mercado de câmbio, que
movimenta aproximadamente US$ 1 trilhão por dia.
É importante ressaltar que esse processo não
ocorre como contraparte de uma retração dos
investimentos. De fato, estima-se (UNCTAD, 1994;
Agosin/Tussie, 1993) que a relação entre o estoque
de investimento direto externo e a produção
mundial teria dobrado, passando de 4,4% em 1960,
para 8,5%, trinta anos depois: o investimento
externo tornou-se mais dinâmico que a formação de
capital nacional (como urna série de implicações
paralelas, a serem discutidas mais adiante), ao
mesmo tempo em que a movimentação financeira
internacional passou a superar em grande escala os
sistemas financeiros nacionais.
Essas são, talvez, as características mais
conhecidas do processo de globalização. Mas
existem outros aspectos tão relevantes quanto
esses que devem ser levados em consideração.
Um deles é o movimento de arbitragem entre
moedas. O tipo de investidor mais importante
nesses mercados atualmente (sobretudo fundos
mútuos e fundos de hedging) é essencialmente
diferente dos bancos e agências de
desenvolvimento multilaterais, que proviam a maior
parte dos recursos até recentemente. Esses
investidores institucionais exigem liquidez do que
nunca antes, podendo haver movimentação de
bilhões de dólares em questão de segundos.
Os paradoxos da globalização
A percepção de que um maior grau de
exposição aos mercados internacionais e a maior
fluidez de recursos reduz os graus de liberdade dos
governos locais não é nova. Já há décadas que
autores como Servan-Schreiber (1967) e
Poulantzas (1974) manifestavam sua preocupação
com essa menor liberdade dos governos nacionais,
em função das características do capital estrangeiro
e da subordinação das prioridades nacionais aos
interesses multinacionais.
Com a maior intensidade dessa exposição -
inerente às facilidades de comunicação, à maior
disponibilidade de recursos financeiros, sua
velocidade e sua capacidade de crescimento, à
rapidez de transmissão dos choques, às novas
3
ATUALIDADES
formas em que se dá a vinculação de produtores e
consumidores com o mercado, e outras
características descritas anteriormente - chega-se a
um conjunto de paradoxos, inerentes ao processo
mesmo de globalização.
O primeiro desses paradoxos está associado à
crescente importância que tem sido dada às
políticas nacionais requeridas para adaptar os
sistemas produtivos a um grau maior de
interdependência com outras economias. É
consensual o diagnóstico de que a competitividade
no mercado internacional requer estímulos
localizados e ambiente favorável aos níveis macro
e mesoecônomico, entendidos como tal
estabilidade de preços, preços relativos alinhados,
disponibilidade de instituições eficientes para
canalizar poupança para a área produtiva, para
gerar e difundir tecnologia, etc. Entretanto, a
operacionalidade dessas políticas é dificultada pelo
fato de que as próprias pressões externas tornam
menos trivial a identificação dos objetivos
puramente nacionais Além disso, a expansão da
burocracia estatal tem, freqüentemente, esbarrado
no enfraquecimento do seu poder, explicável, em
parte, por essa própria dificuldade em justificar a
existência de diversas atividades públicas na
ausência de um projeto nacional.
Um segundo paradoxo tem a ver com a
simultaneidade do processo de globalização e a
crescente regionalização. Como lembram Oman
(1793) e UN (1992), a globalização é um
movimento de deslocamento através das fronteiras
de agentes econômicos. Trata-se, essencialmente,
de um processo centrífugo, associado ao
movimento de fatores de produção e de empresas.
O regionalismo, ao contrário, está relacionado com
a preservação e estímulo a valores locais. A
globalização tem seu impulso primário no
movimento de variáveis microeconômicas, e a
partir das estratégias das empresas, enquanto a
regionalização é largamente determinada por
decisões políticas. As facilidades em transportes e
comunicações levam a uma homogeneização dos
mercados, enquanto a preservação dos valores
regionais induz à fragmentação desses mercados.
Essa aparente discrepância entre a globalização
e a tendência regionalista pode, no entanto,
convergir para um ponto comum
(Griffin/Khan,1992). A valorização dos aspectos
regionais induz a um tamanho menor do Estado,
porque requer liberdade, no sentido da
autodeterminação. A liberalização requerida pelas
transações globais, e a criação de um mercado
integrado global, por sua vez, tornam possível a
pequenos Estados explorar economias de escala na
produção, de forma compatível com as iniciativas
definidas no âmbito local.
Um corolário desses dois movimentos
simultâneos e aparentemente incompatíveis é
reduzir algumas vantagens relativas das economias
com mercado interno grande: os acordos
comerciais entre Estados permitem superar as
limitações impostas pelas dimensões reduzidas dos
mercados nacionais. Um segundo corolário é que a
opção por unidades administrativas menores
homologa, de fato, uma tendência universal: dado o
crescimento demográfico, em países com grandes
dimensões torna-se crescentemente difícil a
administração de forma centralizada.
O terceiro paradoxo implícito no processo de
globalização tem a ver com o processo negociador
das condições em que terão lugar as transações
econômicas. De um lado, as negociações
continuam a ter lugar formalmente entre os
Estados-nação, através de fóruns estabelecidos. Ao
mesmo tempo, contudo, observa-se um aumento
gradual e expressivo da importância relativa das
empresas transnacionais como novos agentes
determinantes do cenário internacional, sem que de
parte desse conjunto de agentes seja possível
identificar um interlocutor autorizado (Morss, 1991I).
Outro paradoxo decorre de a globalização ter
sido acompanhada da emergência gradual de um
mercado de trabalho internacional, a ponto de a
regulamentação da mão-de-obra qualificada
migrante ter se tornado um tema importante nas
agendas negociadoras internacionais. Ao mesmo
tempo, contudo, dado que a mobilidade de mão-de-
obra ainda é, em geral, bastante inferior à de outros
fatores, a globalização aumentou as opções
disponíveis para as empresas transnacionais
lidarem com uma força de trabalho dispersa
(UNCTAD, 1994). A diversificação de linhas de
produção e a subcontratação tornaram-se mais
fáceis de ser adotadas, graças à dispersão das
estruturas negociadoras trabalhistas.
A globalização induz à ênfase em educação e
treinamento para evitar perda de recursos através
da migração de capital humano, assim como a
manutenção - via repressão salarial ou outras
formas - de custos reduzidos, como forma de
manter a competitividade no mercado internacional.
As economias nacionais são crescentemente
substituíveis, do ponto de vista locacional: as
decisões de investir passam a ser tomadas não a
partir das dotações de fatores, mas a partir das
vantagens construídas. A infra-estrutura em
transportes e comunicações assume uma
importância sem precedentes, tanto por sua
contribuição à qualificação dos trabalhadores
(facilita o acesso a informações), quanto porque é
condição básica para o tipo de processo produtivo
interligado.
A globalização homogeniza padrões de
demanda (através das facilidades de comunicação,
uniformização de preferências, etc.), ao mesmo
tempo em que leva à fragmentação produtiva e à
diferenciação dos produtos. Além disso, a
globalização estimula, simultaneamente, a
competição entre empresas e a formação de
alianças empresariais, permitindo o rompimento de
oligopólios estabelecidos (Oman, 1994). Um
paradoxo adicional associado à globalização e,
portanto, à individualização da produção como
contraparte da universalização do consumo.
As Novas Formas de Competição
A noção convencional de política econômica
está associada ao conceito de Estado-nação. Boa
parte das decisões que afetam objetivos, como o
crescimento econômico, o perfil distributivo da
renda e outros, são consideradas tradicionalmente
como resultantes da interação entre as políticas dos
Estados e a ação dos agentes econômicos no
espaço nacional.
De acordo com essa lógica, a relação
econômica entre unidades nacionais ocorre através
dos mercados onde são transacionados seus
produtos e eventualmente os fatores de produção.
Num sistema globalizado - a diferença dessa
concepção convencional - a relação entre unidades
nacionais passa a não ser mais limitada às
transações nos mercados de bens e fatores. O
processo produtivo adquire uma racionalidade
distinta, na medida em que diversas unidades
nacionais passam a ser componentes da mesma
estrutura integrada de geração de valor, ao mesmo
tempo em que aumenta a fluidez de transmissão de
normas, valores e rotinas operativas, condição
necessária para a crescente homogenização
produtiva.
Por outro lado, vista da perspectiva da empresa,
a condição de globalização implica a maximização
de benefícios a partir da busca da melhor
localização de suas atividades em nível mundial,
associada à padronização dos produtos e ao
desenvolvimento de vantagens comparativas. As
estratégias globais levam à procura da redução de
custos, à especialização das linhas de produção,
estabilidade e controle de qualidade crescente na
oferta, o que leva à crescente eficiência e maior
grau de competitividade (Albavera, 1994).
Além disso, os vínculos entre empresas em
economias distintas têm aumentado em ritmo
acelerado, e os tipos de formas de associação entre
empresas são cada vez mais variados, desde
participações acionárias tradicionais a associações
(joint ventures), exploração de franquias, e acordos
de subcontratação, entre outros. A razão econômica
para isso é apresentada a seguir.
Uma das peculiaridades da economia global é o
aumento de importância dos fluxos de investimento
direto externo. A contraparte desse fenômeno -
decorrente da própria magnitude desses novos
agentes - é que boa parte das ações e decisões
vinculadas aos processos de produção e
distribuição tem lugar cada vez mais no interior das
empresas globais, e depende menos dos vínculos
locais entre empresas nacionais.
RELAÇÕES
4
ATUALIDADES
INTERNACIONAIS
BLOCOS REGIONAIS E A
EXPERIÊNCIA DO MERCOSUL
BLOCOS ECONÔMICOS
Com o final da Guerra Fria que separava o
mundo em dois grandes blocos, comunista e
capitalista, desencadeiam-se transformações
políticas e econômicas no cenário internacional de
maneira a acomodar as novas relações entre
países. Agora, menos fundamentados na identidade
de sistemas políticos, reestruturam-se e constroem-
se novos vínculos cada vez mais apoiados em
bases comerciais.
A desintegração do bloco socialista produziu
ainda conseqüências importantes no meio
capitalista, de certa forma comparáveis a efeitos
colaterais. Ao mesmo tempo em que o socialismo
deixava de ser a força de coesão de um dos blocos
do sistema bipolar, acarretando o seu
enfraquecimento e posterior dissolução, o outro
perdia o sentido de continuar existindo dentro da
mesma configuração anterior. Portanto, resolvidas,
ao menos em tese, as questões externas, a
preocupação que ganha prioridade no seio do
capitalismo aponta para questões internas que
ameaçam não apenas a manutenção do conjunto,
mas também a condição hegemônica que os EUA
mantiveram até aquele momento em que o mundo
dividia-se em dois pólos.
Enquanto diminui a importância dos confrontos
militares e ideológicos, cresce a força do mercado
no equilíbrio internacional e as disputas migram
para um novo sítio, onde comércio e economia são
parâmetros cada vez mais importantes. Ao mesmo
tempo, o discurso do capitalismo atualiza-se e
passa a promover a liberação multilateral dos
mercados como base para um novo ordenamento
internacional, menos sujeito a movimentos políticos
que possam criar restrições à circulação do capital
e, conseqüentemente, à reprodução das suas
formas de dominação. Ganha importância o
chamado processo de globalização do mercado.
Essas transformações, que promovem a
condição comercial e colocam em segundo plano,
ao menos aparentemente, a capacidade militar,
possibilitam a emergência de novas potências no
novo cenário de mercado globalizado. Surgem o
Japão e a Alemanha unificada, que por sua vez
catalisam em torno de si a tendência, nem tão
recente, de formação de blocos de nações com
identidade de interesses políticos e econômicos.
Os EUA passam, assim, a dividir a condição de
potência econômica no âmbito mundial com outros
dois grupos: a Comunidade Econômica Européia,
que tem a Alemanha como seu mais forte
integrante, e o bloco asiático, construído em torno
do Japão e dos chamados tigres asiáticos.
Essa dinâmica dos centros de poder, antes de
ser traduzida como um novo ordenamento mundial,
deve ser compreendida através dos aspectos de
ordem política e econômica, próprios de cada país
e região, que se inter-relacionam com o sistema de
dominação pelo capital e dividem o mundo em
nações centrais e periféricas.
Outrossim, antes de afirmar que existe um
processo de regionalização contrapondo-se à
globalização dos mercados, cumpre analisar os
interesses e condições que podem estar orientando
nações e respectivos governos num ou noutro
sentido, além de questionar se a formação de
blocos regionais está limitada àqueles já
conhecidos ou se esta não é uma situação
intermediária que, no futuro, conduzirá a um mundo
inteiramente globalizado.
Observa-se, ainda, que o assunto possibilita
duas linhas de abordagem: uma que enfatiza os
movimentos de ajuste na produção e nas trocas de
bens e serviços, caminho da globalização produtiva
e que orienta o desenvolvimento deste trabalho, e
outra que privilegia as transformações decorrentes
da circulação de ativos financeiros, caminho da
globalização financeira. Em vez de excluírem-se, as
duas abordagens complementam-se, sendo esta
última tradicionalmente mais adotada por
economistas e tão relevante quanto a primeira na
investigação dos fenômenos que se relacionam
com a administração pública.
Aspectos relevantes
Alguns aspectos relacionados com o
reordenamento internacional que está se
processando merecem ser observados com maior
detalhe, de forma a permitir a identificação de
relações que, à primeira vista, poderiam passar
despercebidas. Desta maneira além da utilização de
conceitos claros, os parâmetros considerados na
investigação são fundamentais para o
aprofundamento da capacidade analítica.
No que se refere às relações internacionais, dois
parâmetros básicos são responsáveis por suas
orientações: os interesses Nacionais, materializados
pelos Estados-nações que têm por atributos a
defesa da soberania e a realização de seus
interesses no espaço internacional, e o poder,
representado pela capacidade de impor ou viabilizar
uma vontade política (Martins, 1994:116).
Portanto, entender os fenômenos que ocupam o
ambiente internacional implica analisar os diversos
interesses Nacionais que permeiam as relações
entre países, principalmente as relações de poder,
tanto coercitivo - imposto através dos aparatos
militares - quanto hegemônico - aceito pela adoção
de modelos políticos e ideológicos disseminados
pelas nações mais poderosas.
Daí que a queda do comunismo, além de
encerrar um cicio de poder bipolarizado, ao invés
de conduzir os EUA à condição de única potência
econômica mundial, abre espaço para a formação
de um sistema multipolarizado - decorrente de uma
alocação de recursos desequilibrada, em favor do
aumento do poderio bélico e em detrimento dos
investimentos em produção de riquezas que os
EUA realizaram durante o período da Guerra Fria -
e o crescimento de outras nações que se
mantiveram à margem desse conflito.
Assim, com a vitória do capitalismo, surgem
outras nações poderosas que têm seus próprios
interesses. Ao mesmo tempo, transformam-se as
relações de dominação entre nações, que passam a
se exercer mais pela hegemonia do mercado, meio
que permite a circulação do capital, do que via
coerção, diminuindo aparentemente a importância
do poderio militar. O equilíbrio de forças no cenário
internacional, por vem atribuído de forma simplista
ao poder comercial das nações, passa a ser
determinado pela capacidade dos que se encontram
no mercado de viabilizarem seus próprios
interesses Nacionais - econômicos, políticos e
sociais.
Esse aumento de complexidade do papel do
comércio no equilíbrio mundial de forças vai
determinar a necessidade de um processo que
discipline o mercado em favor da continuidade do
exercício da denominação do capital, apoiada na
divisão internacional do Trabalho, e que vença as
resistências a essa dominação. Esse processo
disciplinar se estabelece através de uma microfísica
da economia, promovendo as ações de agentes
individuais - empresas, bancos, pessoas -,
estimulando as ações de governo no sentido da
desregulamentação financeira, da redução das
barreiras comerciais e de novos desenvolvimentos
tecnológicos, buscando reduzir a distância
econômica entre países, regiões e agentes
econômicos, e tendendo a reduzir a soberania
econômica dos governos (Oman, 1992:162).
Porém, mesmo rompida a estrutura de poder
bipolarizado do período da Guerra Fria, ainda é
necessária a "organização de uma contra-
hegemonia, ou seja, de projetos coletivos para um
futuro alternativo" (Przeworski, 1994:82). A
possibilidade de transformação não ocorre apenas a
partir do rompimento do ordenamento anterior, mas
também devido à existência de alternativas que,
por sua vez, irão propiciar aos agentes envolvidos
uma escolha política. Tomando emprestada a
análise que o sociólogo polonês Przeworski faz do
processo de liberalização em governos autoritários,
em que a abertura política acaba criando graus de
liberdade para a formação de organizações
independentes que irão produzir alternativas à
reformulação do sistema político, pode-se
desenvolver um modelo semelhante que explique o
processo de regionalização. Nesse caso, é no grau
de liberdade que surge a partir da progressiva
liberação dos mercados que as nações tem a
5
ATUALIDADES
possibilidade de se organizar como grupo em torno
de seus interesses comuns, o que,
conseqüentemente, vai permitir a concepção de
alternativas políticas que possam modificar a
composição do quadro de forças e determinar um
reordenamento internacional.
Portanto, um sistema de mercado globalizado,
que preconiza a inexistência de restrições
comerciais, mesmo entre economias e sociedades
desiguais, é apenas uma das possibilidades para
um novo ordenamento e, talvez, pouco provável
numa situação em que várias nações dividem os
centros de poder. Outra possibilidade é a
regionalização, que se apresenta de forma mais ou
menos explícita, dependendo das características
das nações que se associam e, principalmente,
daquelas que centralizam e comandam o processo.
Assim, a regionalização tem-se apresentado como
uma forma de integração política e econômica que,
além de permitir, de maneira privilegiada, o mútuo
acesso dos países aos seus mercados, visa à
concretização de interesses comuns.
Retomando o exame do jogo de poder que agora
se desenvolve, observa-se que, entre as suas
regras e objetivos, destacam-se a liberação das
restrições comerciais e, própria a qualquer situação
de livre competição, a redução do número de
concorrentes, quer pela aquisição comercial, quer
pelo dumping, quer ainda pela introdução de novas
tecnologias, sendo os dois primeiros proibidos por
regras adicionais desse mesmo jogo - leis antitruste
e antidumping - e o terceiro estimulado pelas
legislações de proteção à propriedade intelectual
(Guimarães, 1993: 44).
A microfísica da economia, que como se viu
atua no sentido de estabelecer regras para eliminar
barreiras comerciais e implantar um equilíbrio de
mercado via livre concorrência, em um movimento
contrário legitima um processo de desequilíbrio ou
de criação de vantagens comparativas, em favor
dos produtores e detentores de novas tecnologias.
Por outro lado, como a capacidade dos agentes
individuais de gerar novas tecnoIogias depende da
estrutura econômica da sociedade e de sua
capacidade de articular a produção de
conhecimentos científicos e o parque industrial, a
redução da soberania econômica dos governos,
decorrente do processo de liberação do comércio
internacional, acentua mais ainda esse desequilíbrio
de mercado (Guimarães 1993:44,49).
Neste contexto, as potências comerciais que
emergiram ao final do conflito americano-soviético,
e Japão juntamente com os EUA, o vencedor da
disputa, estabelecem um novo arranjo de forças, no
qual o poder está apoiado em três pólos e os
discursos coincidem com os princípios liberais de
multilateralismo, não-intervencionismo e eliminação
das barreiras comerciais entre países, porém as
ações caminham no sentido de criação de regiões
de comércio privilegiado, manutenção de
protecionismos (principalmente no que concerne à
propriedade intelectual e à difusão de novas
tecnologias) e integração, em maior ou menor grau,
de sistemas políticos e econômicos regionais. Na
retórica, globalismo e regionalismo são fenômenos
que seguem uma mesma tendência para o
ordenamento internacional; na prática apresentam-
se como categorias irreconciliáveis.
Características principais de algumas regiões
Apesar de significativas diferenças com relação
aos diferentes níveis de integração, tanto
econômica como política, três blocos regionais
destacam-se no cenário internacional: Comunidade
Econômica Européia, bloco asiático e Nafta. Além
destes, desenvolvem-se pelo mundo negociações
em torno da criação de outros, regionais ou sub-
regionais, destacando-se entre eles o Mercosul.
Cabe também ressaltar que, de acordo com a
tendência de formação de blocos regionais a partir
de interesses comuns - solução de problemas
sociais e ambientais, identidades políticas, situação
geopolítica, posição no cenário internacional -,
existe grande possibilidade de que "mais cedo ou
mais tarde um quarto bloco gravitará em torno
desse país imenso e rico, (...) a Rússia" (Neves,
1994:421). Em outras palavras, existe uma grande
possibilidade de que o "Segundo Mundo", como se
chamava o grupo das nações comunistas, realize
sua reinserção no cenário internacional - que ora se
relaciona segundo um novo ordenamento - pelo
menos em parte como um outro bloco regional, mas
isso é apenas uma hipótese que não será aqui
explorada.
Comunidade Econômica
Européia (CEE)
Formada a partir da assinatura do Tratado de
Roma, em 1957, visando criar uma associação
entre nações através da integração do comércio e
da agricultura, a CEE previa a livre movimentação
de bens, serviços, capital e pessoas.
Em 1986, devido à preocupação com a
competitividade nipônica e americana, realiza-se
uma emenda importante ao Tratado de Roma, o
Tratado de Unificação da Europa, que lança a
"Europa 1992" e trata da eliminação de todas as
barreiras à mobilidade no continente. Mais tarde,
em 1991, na reunião de Maastricht, e de acordo
com o objetivo de formação de uma economia
social de mercado, são definidos os elementos da
Europa social e implementos os seguintes pontos:
formação da Comunidade Ambiental Européia,
consolidação de um roteiro e agenda para a União
Monetária Européia, e fortalecimento do papel da
Comissão da CEE para estabelecer, via votação
majoritária, as diretrizes e os regulamentos
necessários à remoção de barreiras, bem como os
meios para harmonizar os regulamentos internos,
dos países-membros (Ostry, 1994:365-6).
Entre os principais grupos regionais, a CEE
ocupa posição de destaque, sendo responsável por
quase 40% do total das exportações mundiais, além
de apresentar o maior volume interno de comércio -
cerca de 60% do total exportado são comércios,
entre os próprios países-membros - e a mais
equilibrada relação entre exportação e importação,
representada por um déficit comercial relativamente
baixo, equivalente a menos de S% do total
exportado (United Nations, 1994).
Mesmo assim, o seu nível de desemprego é
bastante elevado, em torno de 9,3% da população
economicamente ativa, o que indica a probabilidade
de um aprofundamento ainda maior da política
regionalista, de maneira a privilegiar a produção
interna em detrimento das importações, objetivando
ampliar a oferta de empregos. Outro aspecto que
aponta para a mesma direção é a tendência de
aumento do número de integrantes do bloco, que, a
partir de 1995. passará de 12 para 15, em virtude
das adesões da Áustria, da Finlândia e da Suécia
(United Nations, 1994).
Características da CEE
- Tipo de integração: profunda, político-
econômico-social.
- Integrantes: 12 países (Alemanha, Bélgica,
Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda,
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido).
- Futuras adesões: Áustria, Finlândia, Suécia.
- PIB: US$ 6,673 trilhões.
- População: 347,1 milhões.
- População economicamente ativa: 155,O
milhões.
- Percentual desempregado: 9,3.
- População desempregada: 14,4 milhões.
América do Norte - Acordo
Norte-Americano de Livre
Comércio (NAFTA)
O Nafta teve as suas bases estabelecidas em
1985, a partir do Acordo de Livre Comércio
Canadá/EUA (FTA), um acordo bilateral de
comércio envolvendo dois países que,
historicamente e devido a condições geopolíticas
favoráveis, apresentam-se como parceiros
Comerciais naturais, apesar da grande diferença
entre o tamanho das economias de cada país e a
importância nas respectivas balanças comerciais.
Para o Canadá, essa relação representa cerca de
70% do seu volume de exportações e importações,
além de serem oriundos dos EUA
aproximadamente 80% dos investimentos
estrangeiros, ao passo que, no outro sentido, o
mercado canadense responde por cerca de 20%
das exportações e importações americanas.
Numa fase seguinte, a partir de 1991. iniciaram-
se as negociações para o Acordo de Livre Comércio
da América do Norte (Nafta), desta vez um acordo
trilateral, incluindo o México no grupo que
anteriormente firmara o FTA. Tal como o Canadá, o
6
ATUALIDADES
México mantém com os EUA uma relação
comercial que representa cerca de 70% das suas
exportações e importações e de 64% dos
investimentos estrangeiros. No entanto, as relações
de comércio e investimentos entre Canadá e
México são tênues, estando abaixo de 1,5% do total
comercializado por cada país (United Nations,
1994), situação que reflete a dificuldade, no nível
microeconômico, de se desenvolver uma estratégia
norte-americana, bem como a manutenção de uma
política de investimentos bilaterais na região, sendo
estes efetuados por empresas americanas e
negociados independentemente com cada um dos
outros dois países, conforme o caso. No que se
refere à regionalização, o ponto fundamental para o
futuro do Nafta é a política de investimentos entre
os seus integrantes, mais importante, aliás, do que
suas relações comerciais (Ostry, 1994:369-71).
Com um nível de desemprego próximo daquele
da CEE, o Nafta, por outro lado, enfrenta um
significativo desequilíbrio em sua balança
comercial, ou seja, um déficit em torno de 24% das
suas exportações, condições suficientes para
recomendar medidas de restrição às importações e
que privilegiem a produção interna, típicas dos
acordos regionais. Apesar disso, verifica-se que a
falta de uma política de investimentos consistente,
como a que é adotada no bloco asiático, além de
dificultar a reversão desse quadro, toma o Nafta um
acordo tão frágil quanto a estabilidade econômica
dos seus membros menos desenvolvidos, mais
especificamente o México (United Nations, 1994).
Na recente crise mexicana foi possível observar
como o investimento externo fugiu do país ao
menor sinal de instabilidade, agravando uma
situação em que o governo, tendo reduzido suas
possibilidades de intervenção devido à adoção de
um modelo político liberal de economia
desestatizada, obteve em troca de sua autonomia
uma estabilidade econômica e um fluxo positivo de
capital que, na realidade, não são tão estáveis nem
tão positivos.
Características do Nafta
- Tipo de integração: apenas uma área de
comércio privilegiado.
- Integrantes: três países (Canadá, EUA,
México).
- PIB: US$ 6,743 trilhões.
- População: 367,8 milhões.
- População economicamente ativa: 170 mima.
- Percentual desempregado: 7,2.
- População desempregada.- 12,2 milhões.
Bloco asiático - ASEAN
Estruturadas em torno do Japão, as relações de
comércio e investimentos na Ásia oriental
praticamente dobraram na segunda metade da
década de 80, igualando-se ao volume de comércio
com a América do Norte, marca que foi
ultrapassada já no início dos anos 90. A valorização
da moeda japonesa a partir de 1985 acarretou a
elevação do custo de exportação no Japão e
desencadeou uma reorientação dos investimentos
japoneses em direção aos países da Ásia oriental,
que cresceram cerca de seis vezes durante a
segunda metade da década de 80. Tal crescimento,
embora um pouco menos acelerado, se mantém no
decorrer dos anos 90.
Analisando as transformações que estão
ocorrendo no bloco asiático, observa-se que sua
integração está mais calcada em uma política de
investimentos do que no estabelecimento de uma
zona de livre comércio, como no caso do Nafta.
Mais importante que a redução dos custos de
produção, o desenvolvimento de um sistema de
produção integrado e flexível, voltado para os
diferentes mercados que se apresentam, tem sido o
principal fator responsável pelo crescimento
comercial da região e pela coesão de um bloco tão
pouco institucionalizado (Ostry, 1994:373). Com
relação à formalização de um acordo regional, a
exemplo de outros grupos regionais, existem dois
aspectos que, se não dificultam, ao menos não
contribuem para tal formalização.
Primeiramente, a grande diversidade de
culturas, idiomas, religiões e formas de governo
não é tão grande se comparada com a de países de
outros continentes, prevalecendo fatores
geopolíticos que permitiram que a grande
convergência de interesses, desenvolvida a partir
da estratégia de investimentos do Japão, tomasse
desnecessário um acordo para garantir o que o
fluxo de investimentos intra-regional já tinha
consolidado, ou seja, a política de investimentos e
comércio surgiu antes dos acordos.
Em segundo lugar, a importância dos EUA como
mercado importador desaconselha um
posicionamento formal de bloco regional, como no
caso europeu. Afinal, a situação de balança
comercial favorável aos asiáticos nos últimos anos
deve-se também à política globalizante e de livre
comércio difundida pelos próprios EUA (Fishlow,
1994:396) e que, no entanto, está sendo mais bem
utilizada pelos países da Ásia oriental, os quais se
mostram globalizantes no discurso e regionalistas
na ação.
Com relação ao seu desempenho comercial, o
bloco asiático, ao contrário da CEE e do Nafta,
apresenta um impressionante superávit comercial
de mais de 10% das suas exportações, situação
que tende a manter-se devido à importância que o
desenvolvimento tecnológico tem na política de
investimentos da região.
Esse bloco tem também apresentado um ótimo
desempenho e, apesar de concentrar uma
população bastante superior à da CEE e do Nafta
juntos e de possuir um parque industrial bastante
automatizado, seu nível de desemprego está em
torno de 3,2% da população economicamente ativa.
Características do bloco asiático
- Tipo de integrarão: processo que vai além de
um acordo comercial, porém sem o grau de
institucionalização da CEE.
- Integrantes: 10 países (Japão, Coréia,
Formosa, Hong Kong, Cingapura, Malaísia,
Tailândia, Indonésia, Filipinas e China).
- PIB: US$ 5,103 trilhões.
- População: 1.684,1 milhões.
- População economicamente ativa: 929
milhões.
- Percentual desempregado: 3,2 (excluindo
China).
- População desempregada: 7,4 milhões
(excluindo China).
MERCOSUL
Concebido como parte do processo de
integração do Cone Sul, suas bases foram lançadas
com a Declaração de Iguaçu, em 1985, a partir das
iniciativas de Brasil e Argentina para criar um
sistema de cooperação entre os dois países. No ano
seguinte, buscando corrigir desequilíbrios de
balança comercial e tomar o acordo vantajoso para
ambas as partes, foram assinados diversos
protocolos entre os dois países.
Em 1991, através do Tratado de Assunção, é
então criado o Mercosul, que incorpora ao grupo
outros dois países, Uruguai e Paraguai, passando,
no início de 1995, estes quatro países a constituir
um mercado comum (Campos, 1994:198).
Comparado aos outros três grupos
apresentados, o Mercosul é uma iniciativa bastante
modesta e não possui uma nação hegemônica
consolidando as ligações entre seus membros,
porém, representa um posicionamento estratégico
importante, na medida em que, ao regular as
relações entre seus integrantes, minimiza a
possibilidade de desgastes entre países periféricos
que, deixando de ser concorrentes, tomam-se
parceiros na disputa de um melhor posicionamento
num sistema de mercado que favorece aos mais
desenvolvidos.
Além da questão da parceria que permite
ganhos de escala de forma a baratear a produção e
o desenvolvimento tecnológico, essa condição de
menor destaque e maior independência do
Mercosul em relação aos outros grupos regionais,
liderados por potências econômicas rivais nesse
novo ordenamento que ainda está em formação,
permite ao grupo do Cone Sul um relacionamento
externo mais equilibrado, no qual a aproximação de
uma ou de outra região se dá conforme as
vantagens que se apresentam.
Insistindo na tese de que a identidade de
interesses Nacionais é que solidifica um acordo
7
ATUALIDADES
regional e que esses mesmos interesses dependem
de uma política de investimentos que os viabilize,
pode-se identificar um dos grandes desafios para o
Mercosul: o nível de desenvolvimento das
economias envolvidas demanda investimentos em
infra-estrutura, tecnologia e equilíbrio social que os
agentes privados talvez não queiram ou não
possam efetuar, exigindo-se então a participação
dos governos.
Assim, comparando-se o Mercosul - um acordo
entre nações periféricas e sem a presença de uma
potência hegemônica - com o Nafta - uma
associação entre desiguais e sem uma política de
investimentos consolidada -, o que numa primeira
análise sugere uma tendência de atraso
tecnológico, desestimulo ao capital estrangeiro e
menos competição e modernização, em um
segundo momento indica que, numa situação de
acirramento da concorrência mundial, as vantagens
de um acordo entre iguais parecem superar as
desvantagens de restringir os fluxos entre desiguais
(Castañeda, 1994 262).
No que se refere à balança comercial, a região
tem mantido, unicamente devido ao Brasil, uma
condição de superávit confortável de quase 20% do
total exportado, além de dispor de um mercado
diversificado para a colocação de seus produtos no
qual o principal comprador, a CEE, é responsável
por aproximadamente 30% das suas exportações
(United Nations, 1994).
Com relação ao desemprego, apesar do
percentual relativamente baixo em relação a outros
grupos regionais - 5,7% da população
economicamente ativa (United Nations, 1994) -, o
nível de miséria e subemprego é bem elevado,
configurando uma situação de desequilíbrio social
típica não só do Mercosul mas de toda a América
Latina.
Características do Mercosul
- Tipo de integração: inicialmente comercial,
mas com perspectivas de compromissos mais
profundos.
- Integrantes: quatro países (Argentina, Brasil,
Paraguai, Uruguai).
- Futuras adesões: Bolívia, Chile.
- PIB: US$ 607,1 bilhões.
- População: 194,6 milhões.
- População economicamente ativa: 72 milhões.
- Percentual desempregado: 5,7.
- População desempregada: 4 milhões.
Fluxos comerciais
Desde a década de 80 tem-se observado uma
grande intensificação do comércio regional, no qual
os privilégios e as facilidades criadas para os
integrantes de cada grupo geralmente contrastam
com as limitações e as dificuldades impostas aos
não-associados, determinando assim uma forma de
relacionamento comercial excludente.
Outra forma de se considerar os fluxos de
comércio leva à constatação de sua influência no
nível de empregos e na estabilidade política dos
governos, porquanto um maior fluxo de importação
acarreta uma retração do mercado de trabalho, a
qual por sua vez onera os programas sociais do
Estado e, principalmente nas economias
subdesenvolvidas em que a política tributária está
atrelada ao salário e ao número de empregados,
afeta a arrecadação do governo, criando situações
de déficit fiscal e orçamentário. Portanto, um
crescimento do déficit comercial pode significar,
além da redução da autonomia do governo em
decorrência da adoção de políticas de comércio
liberais, uma redução do nível de empregos,
associada a uma sobrecarga nos programas
sociais; isso tende a comprometer os orçamentos
estabelecidos a priori, favorecendo assim o
surgimento de uma crise difícil de ser contornada e
que atinge o Estado nos níveis da infra-estrutura e
da superestrutura ocasionando inclusive rupturas e
mudanças no quadro político.
Dessa maneira, compreende-se o
desenvolvimento significativo dos fluxos de
comércio intra-regionais e inter-regionais, que são
de cerca de 40 e 20%, respectivamente, de todo o
comércio mundial. Isso significa que 60% do
comércio mundial envolvem apenas 25 países
(CEE, Nafta e bloco asiático) e obedecem a algum
tipo de acordo, distorção que deve acentuar-se com
as novas adesões à CEE e a tendência de
crescimento apresentada nos últimos anos pelo
comércio intra-regional europeu e asiático (United
Nations, 1994), indicando, entre outras coisas, uma
política de Fortalecimento de um tipo de Estado-
nação constituído pela associação de Estados
Nacionais cujos interesses comuns são protegidos e
orientam a estratégia regional de investimentos.
Conclusões
Os dados apresentados confirmam o contraste
entre as teorias que indicam a existência de um
processo globalizante inexorável envolvendo os
mercados e uma tendência de crescimento do
comércio interno aos blocos regionais, graças a
políticas de investimentos e desenvolvimento
regionais e de concessão de privilégios visando
atender aos interesses de seus membros, em
detrimento do chamado livre mercado. Por esse
prisma, a regionalização contrapõe-se à
globalização, buscando resgatar o conceito de
Estado-nação e o poder dos governos para intervir
nas relações de mercado e compensar as
desigualdades, principalmente no campo
tecnológico. Porém, com relação aos países não-
participantes, os efeitos excludentes são os
mesmos da globalização ou até mais graves, na
medida em que pode haver a associação de
economias hegemônicas.
Visto que as diferenças e particularidades de
cada sociedade demandam políticas específicas, a
definição dos interesses Nacionais exige um grau
de soberania do governo que pode chocar-se com
os princípios liberais da globalização. Porém, a
interseção ou os pontos em comum dos interesses
de um grupo de nações podem materializar uma
estrutura em que algumas sociedades se associam
visando, além de proteger-se, viabilizar seus
interesses num ambiente de parceria. Um exemplo
disso é a política agrícola adotada pela França, que
permitiu fixar mais de 20% da sua população no
campo e favoreceu acordos regionais entre países
com similaridades, ao mesmo tempo em que
dificulta a conclusão da Rodada Uruguai do Gatt,
que adota como parâmetro a política dos EUA,
onde apenas 2% da população residem em áreas
rurais (Neves, 1993:21).
Cabe considerar que esse tipo de situação,
subjacente às relações dos blocos europeu e
asiático, sistemas nos quais existe uma política de
investimentos mais consolidada e maior gama de
interesses comuns, não reflete muito bem a
realidade do Nafta, que, por coincidência ou não,
com a crise do México mostra-se uma associação
bastante frágil, sem pontos comuns bem definidos e
sem uma política de investimentos consistente que
permita solucionar a crise mexicana. Pelo contrário,
o que se viu até o momento foi a adoção de um
conjunto de políticas liberais pelo país mais pobre
do grupo e. portanto, mais vulnerável às armadilhas
da "livre concorrências, em troca do ingresso em
um mercado ampliado e de fluxos de investimento
externo que se volatizaram aos primeiros sinais da
crise.
Mesmo com relação à ajuda financeira que o
governo Clinton tenta mobilizar, permanecem as
dúvidas se esta destina-se propriamente ao México
ou ao socorro dos investidores americanos que em
algum momento acreditaram no "milagre mexicano"
ou aceitaram correr um risco que, no fim das
contas, não em tão grande quanto parecia, pois eles
contavam com a proteção de seu próprio governo,
apenas teoricamente não-protecionista.
Analisando as tendências do atual sistema de
mercado polarizado, dividido em regiões, o qual
reflete disputas de poder e uma relação de
dominação entre nações ou mesmo grupos de
nações, através da coerção resultante da
propriedade intelectual (novas tecnologias) e da
hegemonia desenvolvida a partir do ideário
"mercado livre", verifica-se que são limitadas as
possibilidades de um sistema globalizado de
cooperação mútua.
A Concorrência desequilibrada, por favorecer a
atualização, em condições cada vez mais
desiguais, da divisão internacional do trabalho e da
relação de dominação entre nações centrais e
periféricas, leva à ampliação do hiato entre essas
nações até a total desintegração nacional, "aspecto
de inviabilização global das industrializações
retardatárias" (Schwarz, 1994:9)
8
ATUALIDADES
Entretanto, o caráter evolutivo das relações
internas e externas dos países, além de possibilitar
o surgimento de novos grupos regionais, de novas
coalizões entre países ou mesmo a alteração e o
aprofundamento das bases até então consideradas
nos acordos, se não permite afirmar que o novo
ordenamento internacional caminha para a
globalização, também não garante que a
regionalização seja um processo inexorável. Diante
da rapidez com que surgem instabilidades no
cenário político e econômico mundial, conclui-se
que estas são apenas duas possibilidades para uma
nova ordem mundial que ainda está em
estruturação.
ALCA 2005, INTEGRAÇÃO OU
ENTREGAÇÃO?
Ao apagar das luzes de 1994 , sob os auspícios
do presidente Clinton, reuniram-se em Miami 34
chefes de Estado dos países do nosso hemisfério (a
exceção foi Cuba não convidada) para discutir as
bases de uni acordo de livre comércio que teria
conto data de referência o mio de 2005. Fomos
representados nesse encontro por dois presidentes:
o que se despenha, ltamar Franco, e seu sucessor
já eleito, Fernando Henrique Cardoso.
A Alca (que passou assim a ser chamada pelos
países do hemisfério: Área de Livre Comércio das
Américas) tinha um objetivo nobre e grandioso:
eliminar as barreiras existentes entre os países da
região, criando assim uni mercado, comum,
inicialmente de bens que seriam comercializados
sem a cobrança de tarifas aduaneiras.
O "FTAA" firmado em Miami, apesar de nossa
dupla representação, foi sancionado sem que a
sociedade brasileira, por intermédio da classe
política empresarial ou sindical, tivesse tido
qualquer participação na decisão de subscrever
aquele acordo.
Na ocasião, parecia algo muito distante, remoto
mesmo, e até, por que não dizer, pouco provável.
Afinal de contas, a aprovação do Nafta tinha sido
extremamente difícil; os resultados até então
obtidos eram questionados e o Mercosul se
viabilizava, mas ainda tinha um longo percurso pela
frente para se consolidar. Inclusive, alguns analistas
enxergavam a reunião de Miami mais como um ato
político do presidente Clinton do que propriamente
algo que dever-se-ia considerar seriamente. Teria
sido um gesto de uni presidente democrata,
mostrando que a eles, e não só aos republicanos o
tema integração importava (vale lembrar que a
Iniciativa das Américas foi projeto de George Bush).
Logo em seguida, deliberou-se que os ministros
de Comércio Exterior dos 34 subscritores da Alca
deveriam se reunir anualmente para definir um
cronograma de trabalho que viabilizasse uma
agenda de trabalho fictível para 2005. Diante da
dimensão do projeto, entendia-se que não havia o
que esperar.
Para a primeira reunião, marcada para houver
em 95, decidiu-se que haveria uma reunião paralela
de empresários da região para que os mesmos
tivessem, desde o início do processo, uma atitude
pró-ativa a favor da Alca. Lançou-se assim idéia do
Fórum de Empresários, que se materializou como
maior clareza ria reunião seguinte, em Cartagena, e
que passaria a anteceder a reunião anual dos
Ministros.
A posição do governo brasileiro, refletindo talvez
a própria apatia dos nossos empresários em torno
do assunto, foi de um certo distanciamento. Não
houve interesse inclusive em liderar nenhum dos
grupos de trabalho que se formaram e passamos a
questionar a interpretação do que 2005 realmente
implicava: a início da desoneração tarifária ou a
Alca já em pleno funcionamento, como entendiam
os Estados Unidos.
Vale lembrar que estávamos saindo de um
processo de abertura da economia, e o nosso
governo. era criticado por muitos que
argumentavam contra a velocidade com' que essa
abertura ocorreu e de muito pouco termos pedido
em troca, optou por uma postura cautelosa. As
empresas brasileiras passavam, ainda pelo
traumático momento de ajustes (abertura e queda
da inflação) e para se tornar competitivas tinham
que buscar grandes ganhos de eficácia e a
produtividade 'numa circunstância em que o real
havia se valorizado acima de qualquer expectativa.
Além do mais, apesar dos avanços do Mercosul,
superando expectativas otimistas, o que tínhamos
pela frente, principalmente na relação bilateral com
a Argentina, não nos dava margem a hesitações!
Tinhamos que consolidar o que já havíamos
conseguido e também atrair novos parceiros, Chile
e Bolívia, que, geográfica e economicamente,
mantém relação de grande importância com países
do Mercosul.
Portanto, não havia pressa, pois gostaríamos
primeiro de ver o Mercosul consolidado e
fortalecido, para então sentarmos à mesa de
negociações com uma posição melhor para
conversar com o Nafta. Havia também a
preocupação, que temas de longa data, difundidos
por segmentos do establishment norte-americano,
pudessem ser prematuramente colocados na mesa
de negociação, tais como legislação social e
ambiental, entre outras, e que poderiam afetar as
vantagens comparativas do Brasil.
Assim, não é de estranhar que a representação
qualitativa e quantitativa de empresários brasileiros,
tanto na reunião de Denver quanto na de
Cartagena, já em 96, tivesse sido muito modesta
em contraste, por exemplo, com a numerosa
delegação norte-americana.
Coincidência ou não, em meados de 96
começaram a aparecer as primeiras críticas norte-
americanas ao Mercosul e, apesar dos
desmentidos, a origem parecia evidente: nossos
parceiros do norte se mostravam insatisfeitos com o
desenrolar do processo. Tinham pressa. Queriam
avançar e sentiam que estávamos ganhando
tempo!
Não lhes agradava a idéia de negociação Nafta
x Mercosul, e sim adesões individuais ao Nafta.
Vale lembrar as diferenças: o Nafta é uma zona de
livre comércio; o Mercosul é uma união aduaneira,
porém não inclui serviços, propriedade intelectual e
investimentos.
Para complicar ainda mais as cois as, os
Estados Unidos, por intermédio da USTR,
considerou solicitar à OMC (Organização Mundial
do Comércio) um painel para se pronunciar sobre a
legalidade do regime automotivo brasileiro.
Também na primeira reunião da OMC, realizada
em dezembro em Cingapura, o Brasil optou, apesar
das pressões norte-americanas, por não se filiar ao
ITA (Information Technological Agreement), que
traria a zero as tarifas pata produtos nas áreas de
comunicação e informática no ano 2000. A posição
brasileira foi se prender aos acordos do Mercosul,
que tem desoneração gradual a partir de 2005.
Parece haver, mais recentemente, também
algumas discordâncias sobre o grau de abertura
que o governo brasileiro estaria disposto a
proporcionar aos investidores estrangeiros na área
de telecomunicações.
Curiosamente, nos Estados Unidos, após a bem-
sucedida intervenção do presidente Clinton, que
evitou uma crise no México que teria tomado
dimensões imprevisíveis as dúvidas sobre o Nafta
aumentaram, e o Poder Executivo norte-americano
não conseguiu do Legislativo a autorização do "fast
track" para negociar a entrada do Chile no Nafta (o
que certamente deve ter facilitado a associação,
mesmo que parcial, do Chile ao Mercosul).
Assim sendo, a posição norte-americana
apontava um paradoxo: um lado querendo acelerar
o processo da Alca, mas internamente com
dificuldades de vender a imagem de integração
hemisférica a um Congresso apático, num ano
eleitoral.
No entanto, é possível imaginar que as visitas
programadas dos presidentes Eduardo Frei aos
Estados Unidos e Clinton à América Latina possam
reverter esse quadro a curto prazo. Do nosso lado,
as coisas também não aconteciam da forma
programada. A idéia de rapidamente incorporar a
Venezuela ao Mercosul, que seria bastante
importante do ponto de vista estratégico,
principalmente para o Brasil, esbarrou nas
dificuldades do Pacto Andino. A Colômbia não
liberou a Venezuela para uma discussão bilateral,
exigindo a negociação como bloco, o que
evidentemente dificultou essa negociação em
termos ainda não claramente visualizados.
9
ATUALIDADES
Mais recentemente, outro percalço no Mercosul
com a Argentina, e novamente por causa do regime
automotivo: a concessão de incentivos e subsídios
para a instalação de indústrias no Nordeste
provocou a ira dos nossos vizinhos e protestos da
OMC.
Do lado empresarial, finalmente pequenos
porém importantes avanços! O fato de a terceira
reunião preparatória de ministros ter sido marcada
para Belo Horizonte houve, em determinados
momentos, a intenção de levá-la para a Costa Rica,
mas o Itamaraty lutou para realizá-la no Brasil)
trouxe o assunto para dentro de nossas fronteiras e
começamos a enxergar que 2005 não é amanhã,
irias também não é o dia de são Nunca!
Graças principalmente ao trabalho da CNI, a
quem ficou delegada a responsabilidade de
organizar a agenda da reunião de maio, observa-se
agora uma movimentação das classes empresariais
até então ausentes. São artigos em jornais,
entrevistas, matérias publicadas pelos principais
jornais e revistas e que, apropriadamente, colocam
o assunto em discussão.
O fato de os Estados Unidos, por intermédio de
representantes categorizado terem aumentado suas
críticas à posição do Brasil e, pressionado para
acelerar a agenda, tornou, o assunto mais presente
na mídia nacional e internacional nas últimas
semanas.
Acresente-se que finalmente o presidente
Clinton resolveu nos visitar em maio e, por
coincidência, a data da visita foi marcada para
alguns dias antes da reunião de Belo Horizonte,
onde desde já se sabe que a delegação americana
terá grande peso! Em recente pronunciamento na
Universidade do Texas a secretária de Estado,
Madeleine Albright, não poderia Ter sido mais clara
e enfática: "Política externa significa empregos".
Creio que antes de concluir deveria também
registrar que a posição brasileira de ganhar tempo
ou respeitar a agenda (se assim preferirmos) não
parece ter grande solidariedade hemisférica.
A Alca, para a maioria dos países a América
Latina, é atraente: os demais países têm mais a
ganhar do que a perder. Como não são países de
forte base industrial, ganhariam mais do que
sairiam podendo com uma desoneração tarifária.
Mesmo a Argentina de vez em quando, tentada
com canto da sereia: integrar-se ao Nafta,
independentemente do Mercosul.
A dúvida que assalta a muitos é se a política que
o ltamaraty vem adotando (que evidentemente não
é sua, e sim do governo brasileiro) é a que melhor
atende aos nossos interesses. É evidente que â
proposta da Alca é tentadora, mas como alguém
ponderou, quando lhe oferecem o paraíso você fica
em dúvida e prefere ficar alguns dias mais aqui na
Terra!
Na realidade, não creio que tenhamos feito
simulações claras do que aconteceria quando , a
Alca passasse a funcionar. Há claras e evidentes
vantagens, que vão de produtos de melhor
qualidade a preços mais baixos e a acessarmos
diretamente o maior mercado do inundo. No
entanto, a dúvida é se estai-nos posicionados com
um "product mix" que tenha mercado nos Estados
Unidos na mesma medida que somos compradores
de produtos e serviços deles. Aparentemente,
nosso déficit comercial com eles tenderia a se
agravar, a menos que conseguíssemos êxito na
desoneração atualmente existente para produtos
brasileiros que têm mercado lá..
Reconhecidamente, o problema brasileiro hoje é
não ter aumentado a sua pauta de produtos
exportáveis para contrabalançar o aumento nas
importações. mais, ouvimos que hoje não é mais
exclusivamente na taxa de câmbio ou no "custo
Brasil" que o problema das exportações. É no
conteúdo do que temos para exportar e o que o
mundo está querendo comprar!
Portanto, com a Alca, a menos que tenhamos
feito mudanças estruturais, correríamos o risco de
imediatamente aumentarmos nosso déficit
comercial, o que evidenciaria cada vez mais nossa
maior de pendência de capitais externos para
fechamento de nossas contas externas. Isso, sem
falar ria falta de um inventário de que setores ou
indústrias sairiam prejudicados e que prazo
precisariam para se ajustar competitivamente. Às
repercussões sociais são inevitáveis, pois o
problema do e virá à tona.
Se de um lado são argumentos sensíveis, do
outro não podemos cruzar os braços e continuar
tentando ganhar tempo! "Quem não faz poeira,
come poeira", diz um ditado popular.
A um observador que não está na linha de
frente, como eu, parece que a situação está se
complicando e precisamos estar melhor equipados
nesse complexo jogo. O que está em pauta não é
exclusivamente mais um acordo comercial, e nossa
sociedade precisa estar mobilizada. Sei que não é
fácil, mas! a participação política é fundamental. Os
empresários também precisam estar melhor
articulados e posicionar-se junto ao governo num
diálogo de parte a parte muito mais aberto. Os
sindicatos, idem. Acima de interesses corporativos
ou regionalistas. Chamou-nos a atenção como os
empresários norte-americanos, canadenses e
mexicanos atuaram coordenadamente com
representantes de seu governo nas negociações do
Nafta. São painéis permanentes!
A ofensiva tem sido norte-americana.
Precisamos colocar, com veemência e
repetidamente quais os nossos interesses. O que
queremos preservar? O que estamos a ceder?
Como parceiro, mais forte e poder hegemônico, o
que os Estados Unidos estão dispostos a conceder?
O mercado caminha para que três blocos
temiam a predominância mundial. Um liderado
pelos Estados Unidos, outro pela Alemanha e o
asiático pela China. Não creio que tenhamos muita
escolha.
Entramos nessa parada e agora não há espaço
para recuos. Vamos discutir uma integração efetiva,
e não uma entregação!
Neste momento, a Alca parece um projeto
irreversível e não podemos deixar de assumir unia
posição clara e transparente dos interesses que a
sociedade brasileira quer preservar.
SOCIEDADE
E ECONOMIA
TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO
PRODUTIVO E SEU IMPACTO NA
POPULAÇÃO; ALTERAÇÕES NA
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE
ATIVA; OS ANTIGOS E NOVOS
ESPAÇOS DE PRODUÇÃO E DE
NEGÓCIOS
O ESPAÇO INDUSTRIAL: CONCENTRAÇÃO E
DISPERSÃO ESPACIAL DA INDUSTRIA
Até por volta da. primeira metade do século XIX,
as poucas e pequenas indústrias de bens de
consumo existentes no Brasil encontravam-se
relativamente dispersas pelo território. A maior
parte se localizava junto as principais cidades da
época: Recife, Salvador, Porto Alegre e, sobretudo,
na cidade do Rio de Janeiro, capital do país e
principal centro portuário e cafeeiro.
Em 1907, o Estado do Rio de Janeiro respondia
por 37,8% da produção industrial do país, mais que
o dobro da produção do Estado de São Paulo
(15,9%). As regiões Sul e Nordeste participavam,
respectivamente, com 19,9% e 10,8% do total
nacional.
A expansão cafeeira e o rápido desenvolvimento
industrial ao Estado de São Paulo transformaram
esse estado, desde 1920, no principal centro
industrial do país.
A partir da década de 30, e sob a liderança do
Estado de São Paulo, a Região Sudeste aprofundou
e diversificou * processo de industrialização,
ampliando cada vez mais * distancia em relação às
demais regiões. Em 1970, a Região Sudeste
alcançava o mais elevado percentual de concentra
10
ATUALIDADES
ao industrial de todos os tempos: 80,7% da
produção industrial do país. Os 20% restantes
estavam assim distribuídos pelas demais regiões:
Sul, 12%; Nordeste, 5,7%., Norte, 1,0%, e
Centro-Oeste, 0,6%.
Foi somente a partir da década de 70, quando a
concentração industrial e o desequilíbrio regional já
eram excessivamente elevados, que o governo
federal decidiu implantar uma série de medidas
voltadas para a desconcentração industrial. Por
exemplo, o mecanismo dos incentivos fiscais
(isenção de impostos, etc.) e os programas de
industrialização das áreas periféricas (Norte, Nor-
deste, Sul e Centro-Oeste).
São produtos da política de desconcentração
industriai: os polos petroquímicos da Bahia
(Camaçari) e do Rio Grande do Sul (Canoas), os
complexos portuário-industriais de Suape (PE) e
Itaqui (MA), e o Programa Grande Carajás (PA)
entre outros.
No censo industrial de 1985, embora a indústria
continuasse altamente concentrada no Sudeste, a
participação dessa região no valor da
transformação industrial do pais era 10,2% menor
que em 1970.
O aumento percentual das regiões Sul (4,5%) e
Nordeste (3,3%) no período 1970-1985 foi
conseqüência, sobretudo, do aumento nas
categorias bens intermediários(química, etc.) e bens
duráveis (automobilística, eletrodomésticos) e de
capital (mecânico, etc.). A Região Norte, por sua
vez, apresentou grande crescimento nos ramos
eletroeletrônico (Zona Franca de Manaus) e de
mineração.
Distribuição regional da atividade industrial
Região Sudeste
Pólo industrial do Brasil, a Região Sudeste
respondia, em 1985, por 49,8% dos
estabelecimentos industriais, 64% do pessoal
ocupado e 70,5% do valor da transformação
industrial do pais. Pela ordem de importância, des-
tacam-se, em valor de produção, os seguintes
ramos industriais: químico (13,7%), metalúrgico
(13,3%) e mecânico(11,4%).
Quanto à participação dos estados no valor da
transformação industrial a região, o Estado de São
Paulo concentrava, em 1985, mais de 70% da
produção regional.
São Paulo
Em 1985, o Estado de São Paulo respondia por
71% do valor da transformação industrial na Região
Sudeste e por 47,5% do total nacional. Também
nesse estado se encontrava, em 1985, quase a
metade (47%) do operariado nacional.
A estrutura industrial do Estado de São Paulo
está assentada em cinco ramos industriais: químico,
mecânico, metalúrgico, material elétrico e de
comunicações e material de transportes. Juntos,
eles representavam quase 60% da produção
industrial do estado.
As principais áreas industriais e os respectivos
municípios são os seguintes:
• Grande São Paulo: municípios de São Paulo
(capital) e da região do ABCD (Santo André,
São Bernardo, São Caetano e Diadema),
além de Guarulhos, Mogi das Crazes,
Osasco, Suzano, Poá e outros. Em 1985, a
Grande São Paulo respondia por cerca de
53% da produção industrial do estado.
• "Interior", isto é, área externa à Grande São
Paulo: regiões de Campinas, São José dos
Campos, Baixada Santista (SantosCubatão),
Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio
Preto, etc.).
O vigoroso crescimento industrial do interior
paulista nas ultimas décadas transformou-o na
terceira maior área industrial do país. A
aglomeração industrial de Campinas só perde, em
importância, para as regiões metropolitanas de São
Paulo e Rio de Janeiro.
No Estado de São Paulo existem quatro grandes
eixos industriais distribuídos ao longo das principais
rodovias que ligam o interior à Grande São Paulo
são os seguintes:
• Eixo da Via Dutra: corresponde à região do
Vale do Paraíba e tem como capital regional
a cidade de São José dos Campos, centro
das indústrias bélica e aeroespacial do país.
Partindo de São Paulo, a seqüência das
_principais cidades industriais do Vale do
Paraíba são as seguintes: Jacareí, São José
dos Campos, Caçapava, Taubaté,
Pindamonhangaba e Guaratinguctá.
• Eixo Anchieta/Imigrantes: liga a área
metropolitana jo planalto (Grande São
Paulo) ao complexo portuário e industrial da
baixada litorânea (Santos-Cubatão). O
complexo industrial de Cubatão, encravado
no pé da Serra do Mar, gira em torno dos
ramos petroquímico (Refinaria Presidente
Bemardes químico (Alba, Union Carbide,
etc.), fertilizantes (Utlrafértil) e siderúrgico
(Cosipa). A eletricidade é fornecida pelo
complexo hidroelétrico Heury Borden, que
aproveita o potencial hidráulico da Serra do
Mar.
A elevada concentração de indústrias em uma
área onde a presença de importante obstáculo
natural (a Serra do Mar) impede uma boa circulação
do ar transformou Cubatão na cidade de maior
poluição atmosférica do Brasil.
As recentes iniciativas (final da década de 80)
do governo do Estado de São Paulo para resolver o
problema da poluição em Cubatão vêm obtendo
progressos significativos, mas ainda não
alcançaram os resultados esperados.
• Eixo Anhanqüera/Bandeirantes/Washington
Luís: liga a Grande São Paulo a uma das
mais dinâmicas regiões industriais do Estado
de São Paulo na atualidade. Além de
Campinas, principal pólo industrial desse
eixo, aparecem cidades como, por exemplo,
Jundiaí, Piracicaba, Limeira, Ribeirão Preto
e Franca (Anhanqüeira/Bandeirantes), além
de Rio Claro, São Carlos, Araraquara e São
José do Rio Preto (Washington Luís). entre
outras
• Eixo Castelo Branco/ Raposo Tavares:
desse eixo fazem parte cidades como, por
exemplo, São Roque, Sorocaba (principal
cidade desse eixo), Itapetininga, Marília e
Presidente Prudente.
Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro possui a segunda
maior concentração industrial da Região Sudeste e
do país. Em 1985 respondia por 14,6% do valor da
produção industrial regional e por 9,8% do total
nacional.
A estrutura industrial desse estado está
assentada em três ramos industriais que, juntos,
respondem por quase 50% do valor da produção
industrial do estado. São eles: químico, siderúrgico
e extrativo mineral (petróleo).
As principais áreas industriais e respectivos
municípios são os seguintes:
• Grande Rio: municípios de Duque de
Caxias, Nilápolis, Niterói, Nova lguaçu,
Petrópolis e outros.
• No Vale do Paraíba: Volta Redonda, Barra
Mansa, Barra do Piraí e Resende.
• Na região serrana: Nova Friburgo e
Teresópolis.
• No litoral: Angra dos Reis, Cabo Frio e
Macaé.
• No norte do estado: Campos.
Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais possui o terceiro
maior parque industrial da Região Sudeste (12,4%
da produção regional) e do país (8,2% do total
nacional). Mais de 60% do valor de sua produção
industrial provém de quatro ramos industriais:
metalúrgico (29,9%), químico (12,9%), alimentício
(9,4%) e extrativo mineral (9,1%).
As principais áreas industriais e respectivos
municípios são as seguintes:
11
ATUALIDADES
• Grande Belo Horizonte: municípios de Belo
Horizonte (capital), Betim, Contagem, Nova
Lima, Sabará e outros.
• Zona da Mata mineira: Juiz de Fora, Muriaé
e Cataguases.
• Vale do Rio Doce: Governador Valadares,
Coronel Fabriciano e Itabira.
• Triângulo Mineiro: Araguari, Uberaba e
Uberlandia.
• Sul: Poços de Caldas, Pouso Alegre e
Varginha.
• Norte: Montes Claros.
Espírito Santo
Em 1985, o Estado do Espírito Santo respondia
por 2,0% do valor da transformação industrial
regional e por 1,3% do total nacional. O principal
ramo industrial é o metalúrgica (25% do valor da
transformação industrial total do estado), seguido
pelo alimentício e pelo madeireiro.
No período 1970-1985, a participação do Espírito
Santo no valor da transformação industria regional
e nacional passou, respectivamente, de 0,6% para
2,0% e de 0,5% para 1,2%.
Quanto às principais áreas industriais
destacam-se, além da capital (Vitória), os
municípios de Cachoeiro de Itapernirim, Cariacica,
Colatina e Vila Velha.
Região Sul
É a segunda região industrial do país. Em 1985,
respondia por 21,2% dos estabelecimentos
industriais, 20% do pessoal ocupado e 16,5% do
valor da transformação industrial dopais. O Rio
Grande do Sul é responsável por 47% do valor da
transforma industrial regional, seguido pelo Paraná
(29%) e por Coita Catarina (24%).
A indústria sulista estruturou-se, desde o início,
com base nas chamadas indústrias tradicionais
(alimentícia, têxtil, etc.). Os ramos que mais se
desenvolveram foram os que se voltaram para o
aproveitamento das matérias-primas locais. São os
casos, por exemplo, das indústrias alimentícias
(matérias-prima pecuárias), têxtil (algodão), couro e
calçados (pecuária, automóveis (pinho) e bebidas
(uva, mate, etc.).
No setor das indústrias dinâmicas, os três
principais ramos, em valor de transformação, são
os seguintes: química, mecânica e metalúrgica.
As duas principais áreas industriais da Região
Sul são as seguintes: o eixo que liga as
aglomerações industriais da Grande Porto Alegre e
de Caxias do Sul, e a aglomeração industrial da
Região Metropolitana de Curitiba. Outra importante
área industrial é o eixo Joinvile-Blumenau-Brusque,
em Santa Catarina.
Região Nordeste
É a terceira região industrial do País. Em 1985,
respondia por 19,8% dos estabelecimentos
industriais, 11.% o pessoal ocupado e 9% do valor
da transformação industrial do país. Três estados
são responsáveis por quase 80% da produção
industrial do Nordeste: Bahia (44,5%), Pernambuco
(22%) e Ceará (11,5%).
As principais áreas industriais do Nordeste são
as regiões metropolitanas de Salvador, Recife e
Fortaleza.
A criação da Sudene (1959) e a posterior
implantação do Programa de Industrialização do
Nordeste (início da década de 70) foram os
_grandes marcos da moderna industrialização
dessa região.
A maior parte do capital, injetado na região via
incentivos fiscais, e a mão-de-obra qualificada
foram fornecidas pelo Centro-Sul do país. A
mão-de-obra não-qualificada, a eletricidade
(hidroelétricas de Paulo Afonso, Boa Esperança ou
Castelo Branco e Sobradinho) e parte das maté-
rias-primas (petróleo, cobre, calcário, sal ' etc.)
foram fornecidas pelo próprio Nordeste.
A atual estrutura industrial do Nordeste é
marcada pelo predomínio das chamadas indústrias
dinâmicas (química, petroquímica, mecânica, etc.)
sobre as indústrias tradicional alimentícia, têxtil,
etc.).
Regiões Norte e Centro-Oeste
A Região Norte, apesar de contribuir com
apenas 2,5% do valor da transformação industrial
total do país, foi a que apresentou não apenas o
maior crescimento industrial no período 1970-1980,
como também a mais profunda modificação na
estrutura industrial. Observe:
• Em 1970, a Região Norte participava com
apenas 1% do valor da transformação
industrial do país e tinha sua estrutura
industrial baseada na categoria bens de
consumo não-duráveis (alimentícia, têxtil),
seguida por bens intermediários (extração de
madeiras e minérios) e bens duráveis e de
capital (mecânica e material de transporte).
• Em 1980, o valor da transformação industrial
elevou-se para 2,5% e a estrutura industrial
estava virada de ponta-cabeça: os bens
duráveis e de capital assumiram a liderança
e os bens de consumo não-duráveis ficaram
atrás dos bens intermediários.
A razão fundamental do crescimento e da
mudança na estrutura industrial da Região Norte foi,
sem dúvida, a transformação de Manaus em zona
industrial de livre comercio (criação da Zona Franca
de Manaus em 1967).
O ramo eletroeletrônico (televisores, rádios e
aparelhos de som) e o de material de transportes
bicicletas e motocicletas) passaram a dominar a
produção industrial da região.
No período 1970-1980, o crescimento do ramo
eletroeletrônico ultrapassou o astronômico índice de
85.000%. Os ramos de papel e papelão e de
material de transporte cresceram, respectivamente,
8.719% e 4.684%.
A industrialização de Manaus foi acompanhada
por um intenso processo de urbanização. De 1970 a
1991 a população de Manaus passou de 283.000
para 1.082.000. A cidade de Manaus concentra
quase a metade (48,5%) da população e responde
por mais de 70% da economia do Estado do
Amazonas.
Os estados do Amazonas (62%) e do Para
(26,6%), juntos, respondem por quase 90% da
produção industrial da Região Norte. Rondônia
(7,3%) ocupa o terceiro lugar.
A Região Centro-Oeste é a menos
industrializada do país e a única cuja estrutura
industrial permanecia apoiada, até 1980, na
categoria bens de consumo não-duráveis. Em 1980,
a indústria alimentícia respondia por 29,2% do valor
da transformação industrial da região.
Apesar disso, o maior crescimento no período
1970-1980 ocorreu no setor das indústrias
dinâmicas, principalmente a extrativa mineral e a
de bens de consumo duráveis (material elétrico).
Em 1980, a participação percentual das
unidades políticas no valor da produção industrial
da região era a seguinte: Goiás, 55,5%-, Mato
Grosso do Sul, 22,6%-, Mato Grosso, 11,3%-, e
Distrito Federal, 10,6%
A INTEGRAÇÃO ENTRE INDÚSTRIA E
ESTRUTURA URBANA
Já vimos que as indústrias modernas chegaram
ao Brasil depois ida Segunda Guerra Mundial, ou
seja, depois de 1945. Essas industrias
multinacionais vieram em busca de mão-de-obra
barata, já que os salários no Brasil eram, e ainda
são, muito menores que nos Estados Unidos ou na
Europa. Também vieram em busca do mercado
consumidor que existia nas grandes cidades
brasileiras.
As novas fábricas que nasceram nessa época
não se espalharam por todo o país. Ao contrário,
concentraram-se na Região Sudeste,
12
ATUALIDADES
principalmente nos arredores das cidades de São
Paulo e o Rio de Janeiro.
A cidade de São Paulo cresceu ainda mais do
que já tinha crescido na época do café, pois a
riqueza criada pela industrialização atraiu migrantes
que deixavam as regiões pobres do pais,
principalmente os estados do Nordeste A cidade do
Rio de Janeiro também cresceu muito, embora
mais lentamente do que São Paulo. As duas cida-
des transformaram-se em metrópoles, ou seja, em
enormes aglomerações urbanas.
Em volta de São Paulo e do Rio de Janeiro,
pequenas cidades viraram grandes centros
industriais. No caminho do Rio de Janeiro para São
Paulo, o Vale do Paraíba viveu uma grande
transformação. Apareceram importantes centros
industriais nas cidades junto à velha ferrovia e à
recém-construída Rodovia Dutra. Formou-se um
eixo urbano e industrial entre as duas metrópoles,
ou seja, Lima região de cidades industriais
localizada no Vale o Paraíba.- Veja o mapa
seguinte.
Rio de Janeiro e São Paulo estão ligadas por
diversos meios de transporte. Desde o final do
século passado existe a Estrada de Ferro Central
do Brasil, que percorre o Vale do Paraíba. Neste
século foi construída no Vale do Paraíba a Rodovia
Dutra, que hoje já não dá conta de todo o tráfego de
caminhões que a utiliza. Existe ainda a ponte aérea,
formada por um fluxo permanente de aviões
comerciais que partem a intervalos de poucos
minutos ligando as duas metrópoles. Atualmente,
estuda-se a construção de uma linha de trem
super-rápido (o chamado trem-bala") no eixo Rio de
Janeiro-São Paulo.
O eixo Rio de Janeiro-São Paulo é o coração
industrial do Brasil, formado pelas duas maiores
metrópoles do pais e por centenas de cidades
localizadas nos seus arredores e no Vale do
Paraíba.
Por que as novas fábricas não se espalharam
por todo o país? Por que se concentraram no
Sudeste e principalmente, no eixo Rio de
Janeiro-São Paulo?
Elas se concentraram nesses lugares porque
eram as áreas mais ricas e desenvolvidas do país
desde a época do café, O Rio de Janeiro foi, por
muito tempo, a capital do Brasil. Era também o
principal porto do país. São Paulo era a "capital do
café", uma cidade de comerciantes, banqueidros,
fazendeiros e industriais. Por isso, essas duas cda
és apresentavam vantagens para as indústrias que
chegavam. Elas tinham:
• mão-de-obra, já que recebiam migrantes do
interior e de outras regiões do país;
• mercado consumidor, pois a população
não parava de crescer;
• meios de transporte, como as ferrovias e
as novas rodovias que eram construídas
pelo governo
• energia garantida pelas usinas hidroelétricas
construídas para abastecer as grandes
concentrações populacionais.
Como vimos são esses fatores que estabelecem
a concentração industrial em um determinado lugar.
Hoje em dia, a maior concentração industrial do
Brasil está na cidade de São Paulo e nos seus
arredores. Na saída dessa cidade, junto às
rodovias, formaram-se importantes núcleos
industriais. O mais famoso deles e o ABCD, ou seja
o conjunto de centros industriais de Santo André,
São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e
Diadema, onde estão as grandes fábricas
multinacionais de automóveis e caminhões e
centenas de empresas de autopeças. Além do
ABCD, destacam-se ainda os municípios de Osasco
e Guarulhos, que também viraram cidades
industriais.
O crescimento da cidade de São Paulo e de
todas essas cidades próximas acabou produzindo
uma imensa aglomeração urbana que ficou
conhecida pela expressão Grande São Paulo".
A Grande São Paulo é a metrópole formada pela
cidade de São Paulo junto com outros 37
municípios vizinhos.
A importância da Grande São Paulo no Brasil
pode ser compreendida através de alguns dados:
• de cada 100 brasileiros, 12 vivem na Grande
São Paulo;
• de cada 100 trabalhadores industriais do
Brasil, 26 trabalham em indústrias da
Grande São Paulo;
• de cada 100 cruzeiros produzidos pela
indústria brasileira, 34 são produzidos pela
indústria instalada na Grande São Paulo.
As metrópoles industriais como São Paulo e Rio
de Janeiro são lugares que misturam riqueza e
pobreza.
Nessas metrópoles estão as sedes dos maiores
bancos do país. As empresas multinacionais dos
Estados Unidos, da Europa e do Japão têm os seus
principais escritórios brasileiros instalados nessas
cidades. O comércio das metrópoles apresenta
lojas caras e luxuosas, enormes shopping centers,
restaurantes internacionais, centenas de cinemas e
bares. Avenidas de negócios e bairros residenciais
elegantes formam paisagens de cartão-postal.
Ao lado de tudo isso, aparecem favelas
gigantescas e bairros miseráveis. As filas de
desempregados dão a volta em quarteirões inteiros
quando alguma grande empresa anuncia
contratação de pessoal. No inverno, crianças e
velhos pobres passam frio nas ruas. Famílias
inteiras moram sob viadutos. Nas esquinas, quando
fecham os semáforos, multidões de meninos de rua
vendem balas ou pedem esmolas para os
motoristas.
As metrópoles industriais são estranhos lugares
também por um outro motivo: a enorme produção
de riqueza convive com verdadeiros desastres
ambientais.
Na região central ou nos bairros industriais, o
índice de poluição atmosférica pode causar
problemas respiratórios, principalmente no inverno,
quando o ar parado não espalha as partículas de
poluição. Por outro lado, nos período de grandes
chuvas, durante o verão, os rios transbordam e
inundam as partes baixas da cidade.
Afinal, as metrópoles industriais são o paraíso ou
o inferno?
TECNOLOGIA,
ENERGIA,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Recursos hídricos
A água é um dos mais importantes recursos
naturais de que o homem dispõe. Além de ser
indispensável à sobrevivência do homem, a água é
um elemento básico para o desenvolvimento
econômico e social da humanidade.
Os recursos hídricos são abundantes no Brasil
mas estão distribuídos de forma irregular e são
pouco e mal utilizados (irrigação, navegação, etc.).
A riqueza hídrica do Brasil está concentrada
principalmente no rios, muitos dos quais se
destacam tanto em extensão como em volume de
água.
Por ser o relevo brasileiro predominantemente
planáltico, os rios de planalto predominam sobre os
rios de planície. Essa característica morfológica dos
rios brasileiros aliada à existência de bons índices
pluviométricos, na maior parte do país, confere ao
Brasil posição de destaque, no mundo, em termos
de potencial hidráulico. Apenas dois países
superam o Brasil em potencial hidráulico: Rússia e
Canadá.
Por outro lado, apesar de os rios planálticos
serem predominantes. o Brasil dispõe de
numerosos e importantes rios de planície
(Amazonas, Paraguai, Araguaia, etc.).
13
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  • 1. ATUALIDADES ATUALIDADES A ERA DA GLOBALIZAÇÃO São muitos os que defendem, desde uma posição supostamente "científica", a inevitabilidade de uma inserção passiva das economias nacionais no chamado processo de globalização. Dois pressupostos estão implícitos nesta formulação: 1) a globalização conduzirá à homogeneização das economias nacionais e à convergência para o modelo anglo-saxão de mercado; 2) esse processo ocorre de forma impessoal, acima da capacidade de reação das políticas decididas no âmbito dos Estados Nacionais. Para não comprar material de "desmache" ideológico, seria conveniente relembrar que o processo de globalização, sobretudo em sua dimensão financeira - de longe a mais importante, foi o resultado das políticas que buscaram enfrentar a desarticulação do bem-sucedido do arranjo capitalista do pós-guerra. As decisões políticas tomadas pelo governo americano, ante à decomposição do sistema de Bretton Woods, já no final dos anos 60, foram ampliando o espaço supranacional de circulação do capital monetário. A política americana de reafirmar a supremacia do dólar acabou estimulando a expansão dos mercados financeiros internacionais, primeiro por meio do crédito bancário - euromercados e "off-shores" - e mais recentemente por meio do crescimento da finança direta. Paradoxalmente, as tentativas de assegurar a centralidade do dólar nas transações internacionais ensejaram o surgimento de um instável e problemático sistema plurimonetário com paridades cambiais flutuantes. Essas grandes transformações nos mercados financeiros ocorridas nas últimas duas décadas estão submetendo, de fato, as políticas macroeconomicas nacionais à tirania de expectativas volúveis. Não foram poucos os ataques especulativos contra paridades cambiais, os episódios de deflação brusca de preços de ativos reais e financeiros, bem como as situações de periclitação dos sistemas bancários. Até agora, essas situações foram contornadas pela ação de última instância de governos e bancos centrais da tríade (Estados Unidos, Alemanha e Japão). Apesar disso, não raro, até mesmo países sem tradição inflacionária foram submetidos a crises cambiais e financeiras, cuja saída exigiu sacrifícios em termos de bem-estar da população e renúncia de soberania na condução de suas políticas econômicas. A inserção dos países nesse processo de globalização, longe de ter sido homogênea, foi, ao contrário, hierarquizada e assimétrica. Os Estados Unidos, usufruindo de seu poder militar e financeiro, pode se, dar ao luxo de impor a dominância de sua moeda, ao mesmo tempo em que mantém um déficit elevado e persistente em conta corrente e uma posição devedora externa. Japão e Alemanha são superavitários e credores e, por isso, mais liberdade para praticar expansiosmo fiscal e juros baixos, sem atrair a desconfiança dos especuladores. Alguns tigres asiáticos, pelas mesmas razões, também dispõem de certa margem de manobra para promover políticas expansionistas. O que é decisivo para a autonomia das políticas nacionais é a forma e o grau de dependência em relação aos mercados financeiros sujeitos à instabilidade das expectativas. Países com passado monetário turbulento precisam pagar elevados prêmios de risco para refinanciar seus déficits em conta corrente. Isso representa um sério constrangimento ao raio de manobra da política monetária, além de acuar a política fiscal pelo crescimento dos encargos financeiros nos orçamentos públicos. Além disso, do ponto de vista comercial, a "inserção internacional" dos países corresponde a padrões muitos distintos. Enquanto uns são protagonistas ativos na expansão do comércio internacional, mantendo taxas de crescimento de suas exportações acima da média mundial, outros ajustam-se passivamente, perdendo participação nos mercados. Essa é a lição que nos oferece a decantada globalização: os países que buscaram preservar um espaço para as suas políticas macroeconômicas são capazes de sustentar taxas reais de juros baixas, administrar taxas de câmbio estimulantes e promover o avanço industrial e tecnológico, garantindo, assim, o robustecimento de seus grupos nacionais privados. A década de 80 assistiu, em velocidade eletrônica, transformações econômicas, ideológicas e estratégicas que redesenharam a distribuição internacional do trabalho e do poder, fizeram com que a humanidade sonhasse, por um momento, com o fim das guerras, das ideologias, dos estados nacionais e da própria história. Vistas desde os anos 90, entretanto, essas transformações e expectativas chocam-se com duas e paradoxais constatações discutidas neste artigo: primeiro, os grande vencedores políticos ideológicos da Guerra Fria foram principais derrotados na corrida econômica da globalização, ganha pelos países que desrespeitaram algumas recomendações centrais da ideologia econômica vitoriosa, o Japão em particular; segundo, as transformações econômicas iniciadas pelos países anglo-saxões acabaram produzindo conseqüências que hoje estão repondo o Estado nacional numa posição extremamente difícil e decisiva: responder aos problemas sociais e econômicos que vêm sendo gerados pela própria globalização. Novas Idéias ou velhas utopias? O espaço aberto pela fragilização da utopia socialista, nos anos 80 deste final de século, foi rapidamente ocupado pelas duas outras matrizes ideológicas que ajudaram a verbalizar, organizar e legitimar os conflitos sociais e nacionais que, desde as revoluções políticas e econômicas do século XVIII e a Paz de Wesfália de 1648, marcaram a trilha do desenvolvimento capitalista. Apesar de seu conflito radical, coincidem ambas, neste momento, no questionamento à legitimidade dos Estados nacionais e à eficácia de suas políticas públicas frente às transformações econômicas e políticas vividas pelo mundo nos últimos 10 anos. Assim, por um lado, o nacionalismo, extremamente belicoso mas defensivo, de base sobretudo étnica ou religiosa, tem sido a linguagem com que inúmeras minorias e regiões, em várias latitudes do mundo e sem maiores pretensões econômicas, vêm questionando "por dentro" a legitimidade política dos seus Estados. Sobretudo daqueles nascidos depois da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais (mais da metade dos cerca de 180 existentes hoje), por obra, no primeiro caso, da crença wilsoniana na autodeterminação nacional, e no segundo, dos processos de descolonização forçados pelos movimentos de libertação ou pela pressão externa norte-americana. Para não falar, é óbvio, daqueles que ainda nem lograram consolidar-se depois do estilhaçamento recente da União Soviética. Mas, neste final de milênio, tem sido o cosmopolitismo liberal, na forma de um projeto político "benevolente" porém expansivo e de um ultraliberalismo econômico, que vem erodindo "por fora", e de maneira mais inapelável, as bases em que se sustentaram materialmente a legitimidade e a eficácia dos Estados nacionais. Nesse papel, o velho liberalismo ressurgiu no final dos anos 70, com a vitória das forças políticas conservadoras nos países anglo-saxões, como a linguagem que se impôs primeiro a todos os países capitalistas e, com o fim dos regimes socialistas, acabou se transformando num projeto "global" dos países industrializados do Ocidente para a reorganização da economia mundial. Reorganizacão política de um mundo liderado militar e ideologicamente por um só país, e de reorganização econômica de um capitalismo que alcançou em definitivo as dimensões de um mercado mundial. Desilusões e Contraprovas Desde 1992, entretanto, o compreensível otimismo liberal que sucedeu 1989 vem sendo abalado por acontecimentos econômicos, políticos, culturais e militares que parecem estar desmentindo as previsões mais otimistas a respeito de uma nova ordem mundial econômica e política. Da impotência 1
  • 2. ATUALIDADES da "comunidade internacional" frente às guerras regionais e ao desrespeito aos direitos humanos até a impotência da rodada Uruguai do Gatt; do desmantelamento do sistema monetário europeu às crises ético-políticas vividas pelos partidos que comandaram a vitória conservadora dos anos 80; do incontrolável aumento do desemprego estrutural, que já alcança a cifra de 35 milhões de desocupados nos países desenvolvidos da OECD, ao fracasso da coordenação macroeconômica dos G3, G5 e G7; da rápida desilusão com relação à ,revolução capitalista no Leste Europeu às reações fascistas frente às imigrações provocadas pelas vitórias ocidentais contra o Iraque e contra o mundo socialista etc., acumulam-se fatos e cifras que apontam numa direção oposta à do fim da História, da universalização da cultura e dos direitos humanos, do fim das ideologias, do potencial de expansão ilimitada de uma economia desregulada e do desaparecimento dos Estados nacionais. O processo de globalização passou a ser - nos últimos anos - unia expressão corrente na literatura e no noticiário cotidiano. Sua presença e sua influência são suficientemente marcantes para que não possam deixar de ser consideradas. No entanto, a identificação precisa do fenômeno é algo que continua a demandar esforço de conceituação. Como no exemplo das dificuldades relativas em identificar a floresta e cada uma das árvores que a compõem, são muitos os textos que tratam do tema, mas ainda poucos os que tentam caracterizar os elementos que constituem a globalização. Essa caracterização pode ser feita sob diversas óticas, uma vez que o Processo de globalização, por sua própria natureza, afeta diversos aspectos das relações sociais. Neste capítulo, o tema é abordado sob uma ótica estritamente econômica. Não existe aqui a pretensão de conceituar globalização, se é que isso é factível. O objetivo principal é mostrar que - mesmo de um ponto de vista econômico - o termo globalização compreende, de fato, uma variedade de fenômenos. Para alguns deles a vinculação é imediata, enquanto, para outros, é preciso especificar em um nível mais elaborado as relações de causalidade. O texto está dividido em sete seções que contemplam, inicialmente, a controvérsia conceitual associada à compreensão do processo de globalização e alguns dos principais antecedentes e peculiaridades desse processo. Nas seções seguintes, o capítulo mostra Indicadores quantitativos que ilustram a existência do processo de globalização; discute as conseqüências para as novas formas de competição entre empresas e sistemas econômicos nacionais; mostram alguns paradoxos inerentes ao processo de globalização; e discute algumas implicações para as políticas nacionais de economias em desenvolvimento. Controvérsia Conceitual A primeira dificuldade em lidar com a idéia de globalização é a variedade de significados que têm sido atribuídos a um mesmo fenômeno. Essa variedade é explicável, em parte, porque este é um processo cujo impacto se faz sentir em diversas áreas. De uma perspectiva estritamente financeira, a um maior grau de globalização correspondem, de forma simultânea: (a) um aumento do volume de recursos; (b) um aumento da velocidade de circulação dos recursos; (c) a interação dos efeitos de A e B sobre as diversas economias. A análise das implicações dessa integração financeira em nível internacional é, contudo, controversa. Como lembram Devlin / Fírench Davis / Griffith-jones (1995), a apreciação desses movimentos permite uma interpretação positiva, se eles são movimento internacional de capitais pelas regulamentações nacionais. Entretanto, esses mesmos movimentos suscitam temores de que essa mobilidade crescente possa alimentar movimentos especulativos em grande escala, aumentando os riscos de diversos tipos para as diversas economias. De uma perspectiva comercial, o processo de globalização se traduz em uma semelhança crescente das estruturas de demanda, e na crescente homogeniedade da estrutura de oferta nos diversos países. Isso possibilita a apropriação de ganhos de escala, a uniformização de técnicas produtivas e administrativas e a redução do ciclo do produto, ao mesmo tempo em que muda o eixo focal da competição - de concorrência em termos de produtos para competição em tecnologia de processos (Svetlicic,1993). Como conseqüência, a competitividade na fronteira tecnológica passa implicar custos cada vez mais elevados em termos tanto de pesquisa e desenvolvimento de produtos, quanto da necessidade de mecanismos de consulta freqüente aos clientes, para provisão de assistência técnica e adaptações da linha de produção. A competição passa a ocorrer em escala mundial, com as empresas freqüentemente reestruturando sua atividade em termos geográficos, e sendo beneficiadas tanto pelas vantagens comparativas de cada país como pelo próprio nível de competitividade de cada empresa (Nakano, 1994). Do ponto de vista do setor produtivo, observa-se uma convergência das características do processo produtivo nas diversas economias (que se traduz na semelhança do tipo de técnicas produtivas, de estratégias administrativas, de métodos de organização do processo produtivo, etc.). Entretanto, não existe consenso quanto aos efeitos da globalização sobre a estrutura produtiva. Ao mesmo tempo em que se argumenta que ela pode estimular a consolidação de oligopólios em nível mundial a evidência disponível questiona essa tendência à concentração por empresa. Por exemplo, em OCDE (1992) e UNCTAD (1994), a globalização é definida a partir do processo produtividade. Uma fração crescente do valor produzido decorre de estruturas de oferta interligadas em nível mundial, envolvendo um uso crescente de acordos cooperativos entre empresas, como um instrumento para facilitar a entrada em mercados específicos, ampliar o acesso a tecnologias, e compartilhar riscos e custos financeiros. Em tal contexto, as empresas transnacionais - núcleos dessas estruturas de oferta - são aquelas com melhores condições para apropriar-se das vantagens dessas cadeias de valor adicionado. Como corolário, o processo de globalização envolveria algum tipo de convergência, e no limite haveria a predominância de uma ou poucas empresas dominantes. A evidência disponível, entretanto, apesar de confirmar a existência de uma crescente interação do processo produtivo de diversos países, põe em dúvida a existência de um processo paralelo de concentração de poder em algumas empresas individuais. Como argumenta The Economist (1993), tal convergência levaria a um número cada vez menor de empresas transnacionais; o que se observa, contudo, é que não apenas o número dessas empresas aumentou nos últimos vinte anos, como elas tendem a concentrar suas operações em termos regionais, sendo relativamente reduzidos os exemplos realmente universais. De uma perspectiva institucional, a globalização leva a semelhanças crescentes em termos da configuração dos diversos sistemas nacionais, e a uma convergência dos requisitos de regulação em diversas áreas, levando a maior homogeniedade entre países. Ao mesmo tempo, contudo, reduz-se a probabilidade de sobrevivência de esquemas cooperativos entre países (ao menos da forma como se observou no passado), as modalidades de relação jurídica entre as empresas e os Estados nacionais tendem a ser cada vez mais uniformes, (Albavera,1994), e surge, no cenário internacional, um conjunto de atores como grande capacidade de influência, em comparação com o poder das nações (Morss,1991). Por último, no que se refere à política econômica, a globalização implica perda de diversos atributos de soberania econômica e política por parte de um número crescente de países, aí incluídos tanto as economias em desenvolvimento, quanto os países membros da OCDE. As magnitudes relativas envolvidas são de dimensões tais que, em diversos aspectos, os instrumentos convencionais de política econômica tornam-se inócuos. Haja vista, por exemplo, os efeitos do influxo de recursos externos sobre as políticas cambiais dos países da América Latina no período recente, Se os movimentos das paridades entre o dólar e outras moedas fortes. 2
  • 3. ATUALIDADES Por outro lado, como conseqüência mesmo da globalização, a agenda de políticas nacionais passa a ser sobre determinada por condicionantes externos. Assim, por exemplo, a política salarial tem menores graus de liberdade, porque os requisitos de competitividade externa requerem a preservação de um nível mínimo da relação câmbio/salários, a política fiscal é condicionada pela necessidade de manutenção de certos estímulos à produção de bens comercializáveis, o tamanho do déficit fiscal possível é limitado pelo nível das taxas de juros (uma vez que taxas acima de determinado patamar induzem movimentos desestabilizadores de arbitragem de capitais prazo), entre outros aspectos. ORIGENS HISTÓRICAS Antecedentes e Peculiaridades Historicamente, o desenho das políticas econômica foi afetado de distintas maneiras, pela relação entre as economias nacionais e o resto do mundo. Num primeiro momento, a intensificação desse vinculo a partir das facilidades de transporte (sobretudo desde o século XVI) envolveu uma série de considerações relativas à ampliação do acesso à ampliação do acesso a insumos mais baratos, mercados ampliados, e contato com novas tecnologias, entre outros efeitos. É a chamada internacionalização das economias. Um conjunto complementar de novos aspectos com os quais a política econômica nacional foi levada a aprender a conviver surgiu com os processos de integração regional, sobretudo da forma como os conhecemos a partir dos anos 60 deste século. Complementaridades na produção, redução dos graus de liberdade no desenho de políticas nacionais devido a compromissos comuns, entre outros elementos, passaram a constituir um novo desafio para aquelas economias que buscaram na integração um instrumento de reforço para sua competitividade internacional. São os desafios de regionalização. Uma das peculiaridades que distinguem o processo de globalização de toda a experiência anterior é que, como conseqüência de sua forma e intensidade, seus efeitos são mais intensos e se superpõem aos anteriores, além de que - a diferença, por exemplo, da regionalização, em que aspectos políticos ou de outra índole podem levar ao fracasso de um processo - por sua própria natureza, sua tendência é de constante ampliação, afetando, embora de forma variada, a todos os países. Esse é um processo relativamente recente. Seus antecedentes estão associados à redução do dinamismo da economia norte-americana desde o final dos anos 60, em paralelo ao dinamismo das exportações asiáticas, e à redução do ritmo de aumento da produtividade nas economias norte- americanas e européia (Oman, 1993. Como é sabido, isso motivou a ascensão ao poder - tanto nos Estados Unidos como em diversos países da Europa de equipes econômicas comprometidas com a desregularização e redução do grau de intervencionismo nos mercados. As medidas de política adotadas por essas economias para fazer face aos problemas de inflação crescente com queda do ritmo de atividade - elevação das taxas de juros, desregulamentação dos mercados financeiros, de transportes e de comunicações - ocorreu em forma simultânea (e de fato estimulou) o avanço tecnológico em duas áreas-chave para a globalização: a de comunicações e da informação (processanmento de dados). A percepção do fenômeno A base de partida para a globalização tem sua origem nas condições favoráveis ao crescimento do comércio internacional que sucederam a Segunda Guerra Mundial. Pela primeira vez, surge a noção de uma economia mundial em sentido estrito, com a superação das barreiras entre as áreas sob influência econômica ti;, libra esterlina, do franco, etc. (Griffin/Khan,l992). Além disso, as diversas rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT resultaram na remoção de barreiras tarifárias e outras, o que possibilitou um aumento sem precedentes do volume de comércio, em ritmo superior ao crescimento da produção: nas três décadas entre 1950 e 1980, a taxa média de crescimento anual do comércio mundial superou sistematicamente o ritmo de crescimento da produção por entre 2 e 3 pontos de percentagem, elevando o grau de abertura da maior parte das economias (UNCTAD, 1994). A partir do final da década de 50, a maior parte das moedas européias tornou-se plenamente conversível, o que levou à internacionalização dos mercados financeiros, um processo que se intensificou na década de 70. Os empréstimos bancários, que representavam menos de 1% da produção em 1991, superando o valor do comércio mundial e- talvez mais importantes - passando a corresponder a um terço a mais que o valor total dos investimentos em capital fixo: a massa de recursos financeiros em disponibilidade passou a superar a capacidade de demanda por parte do setor produtivo real. A globalização financeira transcende, contudo, a expansão do setor bancário, e está intimamente associada à desregulamentação dos mercados financeiros. Alguns indicadores são suficientemente ilustrativos da intensidade do processo. Em 1950, os bancos e as seguradoras detinham três quartas partes dos ativos financeiros nos EUA. Em 1993, essa participação havia caído para pouco mais de 40%, enquanto a participação dos fundos de pensão, fundos mútuos e outros agentes não- bancários subiu de aproximadamente 10% para mais de 50% no mesmo período (Zini, 1995). Outra conseqüência da desregulamentação foi o aumento dos recursos em circulação em terceiros mercados (sobretudo paraísos fiscais), o que elevou a disponibilidade financeira em áreas fora do controle das autoridades monetárias e fiscais (Oman, 1993), fonte importante de financiamento para as fusões de empresas, tão freqüentes na década de 80. Estima-se que hoje o mercado de derivativos gire perto de US$ 15 trilhões ao ano. A isso devem ser agregados os grandes investidores institucionais (fundos de pensão e fundos mútuos) norte- americanos, com o disponibilidade de recursos hoje estimada em cerca de US$ 8 trilhões, as seguradoras e fundos de pensão europeus, com ao menos outros US$ 6 trilhões, e outros componentes, como o mercado de câmbio, que movimenta aproximadamente US$ 1 trilhão por dia. É importante ressaltar que esse processo não ocorre como contraparte de uma retração dos investimentos. De fato, estima-se (UNCTAD, 1994; Agosin/Tussie, 1993) que a relação entre o estoque de investimento direto externo e a produção mundial teria dobrado, passando de 4,4% em 1960, para 8,5%, trinta anos depois: o investimento externo tornou-se mais dinâmico que a formação de capital nacional (como urna série de implicações paralelas, a serem discutidas mais adiante), ao mesmo tempo em que a movimentação financeira internacional passou a superar em grande escala os sistemas financeiros nacionais. Essas são, talvez, as características mais conhecidas do processo de globalização. Mas existem outros aspectos tão relevantes quanto esses que devem ser levados em consideração. Um deles é o movimento de arbitragem entre moedas. O tipo de investidor mais importante nesses mercados atualmente (sobretudo fundos mútuos e fundos de hedging) é essencialmente diferente dos bancos e agências de desenvolvimento multilaterais, que proviam a maior parte dos recursos até recentemente. Esses investidores institucionais exigem liquidez do que nunca antes, podendo haver movimentação de bilhões de dólares em questão de segundos. Os paradoxos da globalização A percepção de que um maior grau de exposição aos mercados internacionais e a maior fluidez de recursos reduz os graus de liberdade dos governos locais não é nova. Já há décadas que autores como Servan-Schreiber (1967) e Poulantzas (1974) manifestavam sua preocupação com essa menor liberdade dos governos nacionais, em função das características do capital estrangeiro e da subordinação das prioridades nacionais aos interesses multinacionais. Com a maior intensidade dessa exposição - inerente às facilidades de comunicação, à maior disponibilidade de recursos financeiros, sua velocidade e sua capacidade de crescimento, à rapidez de transmissão dos choques, às novas 3
  • 4. ATUALIDADES formas em que se dá a vinculação de produtores e consumidores com o mercado, e outras características descritas anteriormente - chega-se a um conjunto de paradoxos, inerentes ao processo mesmo de globalização. O primeiro desses paradoxos está associado à crescente importância que tem sido dada às políticas nacionais requeridas para adaptar os sistemas produtivos a um grau maior de interdependência com outras economias. É consensual o diagnóstico de que a competitividade no mercado internacional requer estímulos localizados e ambiente favorável aos níveis macro e mesoecônomico, entendidos como tal estabilidade de preços, preços relativos alinhados, disponibilidade de instituições eficientes para canalizar poupança para a área produtiva, para gerar e difundir tecnologia, etc. Entretanto, a operacionalidade dessas políticas é dificultada pelo fato de que as próprias pressões externas tornam menos trivial a identificação dos objetivos puramente nacionais Além disso, a expansão da burocracia estatal tem, freqüentemente, esbarrado no enfraquecimento do seu poder, explicável, em parte, por essa própria dificuldade em justificar a existência de diversas atividades públicas na ausência de um projeto nacional. Um segundo paradoxo tem a ver com a simultaneidade do processo de globalização e a crescente regionalização. Como lembram Oman (1793) e UN (1992), a globalização é um movimento de deslocamento através das fronteiras de agentes econômicos. Trata-se, essencialmente, de um processo centrífugo, associado ao movimento de fatores de produção e de empresas. O regionalismo, ao contrário, está relacionado com a preservação e estímulo a valores locais. A globalização tem seu impulso primário no movimento de variáveis microeconômicas, e a partir das estratégias das empresas, enquanto a regionalização é largamente determinada por decisões políticas. As facilidades em transportes e comunicações levam a uma homogeneização dos mercados, enquanto a preservação dos valores regionais induz à fragmentação desses mercados. Essa aparente discrepância entre a globalização e a tendência regionalista pode, no entanto, convergir para um ponto comum (Griffin/Khan,1992). A valorização dos aspectos regionais induz a um tamanho menor do Estado, porque requer liberdade, no sentido da autodeterminação. A liberalização requerida pelas transações globais, e a criação de um mercado integrado global, por sua vez, tornam possível a pequenos Estados explorar economias de escala na produção, de forma compatível com as iniciativas definidas no âmbito local. Um corolário desses dois movimentos simultâneos e aparentemente incompatíveis é reduzir algumas vantagens relativas das economias com mercado interno grande: os acordos comerciais entre Estados permitem superar as limitações impostas pelas dimensões reduzidas dos mercados nacionais. Um segundo corolário é que a opção por unidades administrativas menores homologa, de fato, uma tendência universal: dado o crescimento demográfico, em países com grandes dimensões torna-se crescentemente difícil a administração de forma centralizada. O terceiro paradoxo implícito no processo de globalização tem a ver com o processo negociador das condições em que terão lugar as transações econômicas. De um lado, as negociações continuam a ter lugar formalmente entre os Estados-nação, através de fóruns estabelecidos. Ao mesmo tempo, contudo, observa-se um aumento gradual e expressivo da importância relativa das empresas transnacionais como novos agentes determinantes do cenário internacional, sem que de parte desse conjunto de agentes seja possível identificar um interlocutor autorizado (Morss, 1991I). Outro paradoxo decorre de a globalização ter sido acompanhada da emergência gradual de um mercado de trabalho internacional, a ponto de a regulamentação da mão-de-obra qualificada migrante ter se tornado um tema importante nas agendas negociadoras internacionais. Ao mesmo tempo, contudo, dado que a mobilidade de mão-de- obra ainda é, em geral, bastante inferior à de outros fatores, a globalização aumentou as opções disponíveis para as empresas transnacionais lidarem com uma força de trabalho dispersa (UNCTAD, 1994). A diversificação de linhas de produção e a subcontratação tornaram-se mais fáceis de ser adotadas, graças à dispersão das estruturas negociadoras trabalhistas. A globalização induz à ênfase em educação e treinamento para evitar perda de recursos através da migração de capital humano, assim como a manutenção - via repressão salarial ou outras formas - de custos reduzidos, como forma de manter a competitividade no mercado internacional. As economias nacionais são crescentemente substituíveis, do ponto de vista locacional: as decisões de investir passam a ser tomadas não a partir das dotações de fatores, mas a partir das vantagens construídas. A infra-estrutura em transportes e comunicações assume uma importância sem precedentes, tanto por sua contribuição à qualificação dos trabalhadores (facilita o acesso a informações), quanto porque é condição básica para o tipo de processo produtivo interligado. A globalização homogeniza padrões de demanda (através das facilidades de comunicação, uniformização de preferências, etc.), ao mesmo tempo em que leva à fragmentação produtiva e à diferenciação dos produtos. Além disso, a globalização estimula, simultaneamente, a competição entre empresas e a formação de alianças empresariais, permitindo o rompimento de oligopólios estabelecidos (Oman, 1994). Um paradoxo adicional associado à globalização e, portanto, à individualização da produção como contraparte da universalização do consumo. As Novas Formas de Competição A noção convencional de política econômica está associada ao conceito de Estado-nação. Boa parte das decisões que afetam objetivos, como o crescimento econômico, o perfil distributivo da renda e outros, são consideradas tradicionalmente como resultantes da interação entre as políticas dos Estados e a ação dos agentes econômicos no espaço nacional. De acordo com essa lógica, a relação econômica entre unidades nacionais ocorre através dos mercados onde são transacionados seus produtos e eventualmente os fatores de produção. Num sistema globalizado - a diferença dessa concepção convencional - a relação entre unidades nacionais passa a não ser mais limitada às transações nos mercados de bens e fatores. O processo produtivo adquire uma racionalidade distinta, na medida em que diversas unidades nacionais passam a ser componentes da mesma estrutura integrada de geração de valor, ao mesmo tempo em que aumenta a fluidez de transmissão de normas, valores e rotinas operativas, condição necessária para a crescente homogenização produtiva. Por outro lado, vista da perspectiva da empresa, a condição de globalização implica a maximização de benefícios a partir da busca da melhor localização de suas atividades em nível mundial, associada à padronização dos produtos e ao desenvolvimento de vantagens comparativas. As estratégias globais levam à procura da redução de custos, à especialização das linhas de produção, estabilidade e controle de qualidade crescente na oferta, o que leva à crescente eficiência e maior grau de competitividade (Albavera, 1994). Além disso, os vínculos entre empresas em economias distintas têm aumentado em ritmo acelerado, e os tipos de formas de associação entre empresas são cada vez mais variados, desde participações acionárias tradicionais a associações (joint ventures), exploração de franquias, e acordos de subcontratação, entre outros. A razão econômica para isso é apresentada a seguir. Uma das peculiaridades da economia global é o aumento de importância dos fluxos de investimento direto externo. A contraparte desse fenômeno - decorrente da própria magnitude desses novos agentes - é que boa parte das ações e decisões vinculadas aos processos de produção e distribuição tem lugar cada vez mais no interior das empresas globais, e depende menos dos vínculos locais entre empresas nacionais. RELAÇÕES 4
  • 5. ATUALIDADES INTERNACIONAIS BLOCOS REGIONAIS E A EXPERIÊNCIA DO MERCOSUL BLOCOS ECONÔMICOS Com o final da Guerra Fria que separava o mundo em dois grandes blocos, comunista e capitalista, desencadeiam-se transformações políticas e econômicas no cenário internacional de maneira a acomodar as novas relações entre países. Agora, menos fundamentados na identidade de sistemas políticos, reestruturam-se e constroem- se novos vínculos cada vez mais apoiados em bases comerciais. A desintegração do bloco socialista produziu ainda conseqüências importantes no meio capitalista, de certa forma comparáveis a efeitos colaterais. Ao mesmo tempo em que o socialismo deixava de ser a força de coesão de um dos blocos do sistema bipolar, acarretando o seu enfraquecimento e posterior dissolução, o outro perdia o sentido de continuar existindo dentro da mesma configuração anterior. Portanto, resolvidas, ao menos em tese, as questões externas, a preocupação que ganha prioridade no seio do capitalismo aponta para questões internas que ameaçam não apenas a manutenção do conjunto, mas também a condição hegemônica que os EUA mantiveram até aquele momento em que o mundo dividia-se em dois pólos. Enquanto diminui a importância dos confrontos militares e ideológicos, cresce a força do mercado no equilíbrio internacional e as disputas migram para um novo sítio, onde comércio e economia são parâmetros cada vez mais importantes. Ao mesmo tempo, o discurso do capitalismo atualiza-se e passa a promover a liberação multilateral dos mercados como base para um novo ordenamento internacional, menos sujeito a movimentos políticos que possam criar restrições à circulação do capital e, conseqüentemente, à reprodução das suas formas de dominação. Ganha importância o chamado processo de globalização do mercado. Essas transformações, que promovem a condição comercial e colocam em segundo plano, ao menos aparentemente, a capacidade militar, possibilitam a emergência de novas potências no novo cenário de mercado globalizado. Surgem o Japão e a Alemanha unificada, que por sua vez catalisam em torno de si a tendência, nem tão recente, de formação de blocos de nações com identidade de interesses políticos e econômicos. Os EUA passam, assim, a dividir a condição de potência econômica no âmbito mundial com outros dois grupos: a Comunidade Econômica Européia, que tem a Alemanha como seu mais forte integrante, e o bloco asiático, construído em torno do Japão e dos chamados tigres asiáticos. Essa dinâmica dos centros de poder, antes de ser traduzida como um novo ordenamento mundial, deve ser compreendida através dos aspectos de ordem política e econômica, próprios de cada país e região, que se inter-relacionam com o sistema de dominação pelo capital e dividem o mundo em nações centrais e periféricas. Outrossim, antes de afirmar que existe um processo de regionalização contrapondo-se à globalização dos mercados, cumpre analisar os interesses e condições que podem estar orientando nações e respectivos governos num ou noutro sentido, além de questionar se a formação de blocos regionais está limitada àqueles já conhecidos ou se esta não é uma situação intermediária que, no futuro, conduzirá a um mundo inteiramente globalizado. Observa-se, ainda, que o assunto possibilita duas linhas de abordagem: uma que enfatiza os movimentos de ajuste na produção e nas trocas de bens e serviços, caminho da globalização produtiva e que orienta o desenvolvimento deste trabalho, e outra que privilegia as transformações decorrentes da circulação de ativos financeiros, caminho da globalização financeira. Em vez de excluírem-se, as duas abordagens complementam-se, sendo esta última tradicionalmente mais adotada por economistas e tão relevante quanto a primeira na investigação dos fenômenos que se relacionam com a administração pública. Aspectos relevantes Alguns aspectos relacionados com o reordenamento internacional que está se processando merecem ser observados com maior detalhe, de forma a permitir a identificação de relações que, à primeira vista, poderiam passar despercebidas. Desta maneira além da utilização de conceitos claros, os parâmetros considerados na investigação são fundamentais para o aprofundamento da capacidade analítica. No que se refere às relações internacionais, dois parâmetros básicos são responsáveis por suas orientações: os interesses Nacionais, materializados pelos Estados-nações que têm por atributos a defesa da soberania e a realização de seus interesses no espaço internacional, e o poder, representado pela capacidade de impor ou viabilizar uma vontade política (Martins, 1994:116). Portanto, entender os fenômenos que ocupam o ambiente internacional implica analisar os diversos interesses Nacionais que permeiam as relações entre países, principalmente as relações de poder, tanto coercitivo - imposto através dos aparatos militares - quanto hegemônico - aceito pela adoção de modelos políticos e ideológicos disseminados pelas nações mais poderosas. Daí que a queda do comunismo, além de encerrar um cicio de poder bipolarizado, ao invés de conduzir os EUA à condição de única potência econômica mundial, abre espaço para a formação de um sistema multipolarizado - decorrente de uma alocação de recursos desequilibrada, em favor do aumento do poderio bélico e em detrimento dos investimentos em produção de riquezas que os EUA realizaram durante o período da Guerra Fria - e o crescimento de outras nações que se mantiveram à margem desse conflito. Assim, com a vitória do capitalismo, surgem outras nações poderosas que têm seus próprios interesses. Ao mesmo tempo, transformam-se as relações de dominação entre nações, que passam a se exercer mais pela hegemonia do mercado, meio que permite a circulação do capital, do que via coerção, diminuindo aparentemente a importância do poderio militar. O equilíbrio de forças no cenário internacional, por vem atribuído de forma simplista ao poder comercial das nações, passa a ser determinado pela capacidade dos que se encontram no mercado de viabilizarem seus próprios interesses Nacionais - econômicos, políticos e sociais. Esse aumento de complexidade do papel do comércio no equilíbrio mundial de forças vai determinar a necessidade de um processo que discipline o mercado em favor da continuidade do exercício da denominação do capital, apoiada na divisão internacional do Trabalho, e que vença as resistências a essa dominação. Esse processo disciplinar se estabelece através de uma microfísica da economia, promovendo as ações de agentes individuais - empresas, bancos, pessoas -, estimulando as ações de governo no sentido da desregulamentação financeira, da redução das barreiras comerciais e de novos desenvolvimentos tecnológicos, buscando reduzir a distância econômica entre países, regiões e agentes econômicos, e tendendo a reduzir a soberania econômica dos governos (Oman, 1992:162). Porém, mesmo rompida a estrutura de poder bipolarizado do período da Guerra Fria, ainda é necessária a "organização de uma contra- hegemonia, ou seja, de projetos coletivos para um futuro alternativo" (Przeworski, 1994:82). A possibilidade de transformação não ocorre apenas a partir do rompimento do ordenamento anterior, mas também devido à existência de alternativas que, por sua vez, irão propiciar aos agentes envolvidos uma escolha política. Tomando emprestada a análise que o sociólogo polonês Przeworski faz do processo de liberalização em governos autoritários, em que a abertura política acaba criando graus de liberdade para a formação de organizações independentes que irão produzir alternativas à reformulação do sistema político, pode-se desenvolver um modelo semelhante que explique o processo de regionalização. Nesse caso, é no grau de liberdade que surge a partir da progressiva liberação dos mercados que as nações tem a 5
  • 6. ATUALIDADES possibilidade de se organizar como grupo em torno de seus interesses comuns, o que, conseqüentemente, vai permitir a concepção de alternativas políticas que possam modificar a composição do quadro de forças e determinar um reordenamento internacional. Portanto, um sistema de mercado globalizado, que preconiza a inexistência de restrições comerciais, mesmo entre economias e sociedades desiguais, é apenas uma das possibilidades para um novo ordenamento e, talvez, pouco provável numa situação em que várias nações dividem os centros de poder. Outra possibilidade é a regionalização, que se apresenta de forma mais ou menos explícita, dependendo das características das nações que se associam e, principalmente, daquelas que centralizam e comandam o processo. Assim, a regionalização tem-se apresentado como uma forma de integração política e econômica que, além de permitir, de maneira privilegiada, o mútuo acesso dos países aos seus mercados, visa à concretização de interesses comuns. Retomando o exame do jogo de poder que agora se desenvolve, observa-se que, entre as suas regras e objetivos, destacam-se a liberação das restrições comerciais e, própria a qualquer situação de livre competição, a redução do número de concorrentes, quer pela aquisição comercial, quer pelo dumping, quer ainda pela introdução de novas tecnologias, sendo os dois primeiros proibidos por regras adicionais desse mesmo jogo - leis antitruste e antidumping - e o terceiro estimulado pelas legislações de proteção à propriedade intelectual (Guimarães, 1993: 44). A microfísica da economia, que como se viu atua no sentido de estabelecer regras para eliminar barreiras comerciais e implantar um equilíbrio de mercado via livre concorrência, em um movimento contrário legitima um processo de desequilíbrio ou de criação de vantagens comparativas, em favor dos produtores e detentores de novas tecnologias. Por outro lado, como a capacidade dos agentes individuais de gerar novas tecnoIogias depende da estrutura econômica da sociedade e de sua capacidade de articular a produção de conhecimentos científicos e o parque industrial, a redução da soberania econômica dos governos, decorrente do processo de liberação do comércio internacional, acentua mais ainda esse desequilíbrio de mercado (Guimarães 1993:44,49). Neste contexto, as potências comerciais que emergiram ao final do conflito americano-soviético, e Japão juntamente com os EUA, o vencedor da disputa, estabelecem um novo arranjo de forças, no qual o poder está apoiado em três pólos e os discursos coincidem com os princípios liberais de multilateralismo, não-intervencionismo e eliminação das barreiras comerciais entre países, porém as ações caminham no sentido de criação de regiões de comércio privilegiado, manutenção de protecionismos (principalmente no que concerne à propriedade intelectual e à difusão de novas tecnologias) e integração, em maior ou menor grau, de sistemas políticos e econômicos regionais. Na retórica, globalismo e regionalismo são fenômenos que seguem uma mesma tendência para o ordenamento internacional; na prática apresentam- se como categorias irreconciliáveis. Características principais de algumas regiões Apesar de significativas diferenças com relação aos diferentes níveis de integração, tanto econômica como política, três blocos regionais destacam-se no cenário internacional: Comunidade Econômica Européia, bloco asiático e Nafta. Além destes, desenvolvem-se pelo mundo negociações em torno da criação de outros, regionais ou sub- regionais, destacando-se entre eles o Mercosul. Cabe também ressaltar que, de acordo com a tendência de formação de blocos regionais a partir de interesses comuns - solução de problemas sociais e ambientais, identidades políticas, situação geopolítica, posição no cenário internacional -, existe grande possibilidade de que "mais cedo ou mais tarde um quarto bloco gravitará em torno desse país imenso e rico, (...) a Rússia" (Neves, 1994:421). Em outras palavras, existe uma grande possibilidade de que o "Segundo Mundo", como se chamava o grupo das nações comunistas, realize sua reinserção no cenário internacional - que ora se relaciona segundo um novo ordenamento - pelo menos em parte como um outro bloco regional, mas isso é apenas uma hipótese que não será aqui explorada. Comunidade Econômica Européia (CEE) Formada a partir da assinatura do Tratado de Roma, em 1957, visando criar uma associação entre nações através da integração do comércio e da agricultura, a CEE previa a livre movimentação de bens, serviços, capital e pessoas. Em 1986, devido à preocupação com a competitividade nipônica e americana, realiza-se uma emenda importante ao Tratado de Roma, o Tratado de Unificação da Europa, que lança a "Europa 1992" e trata da eliminação de todas as barreiras à mobilidade no continente. Mais tarde, em 1991, na reunião de Maastricht, e de acordo com o objetivo de formação de uma economia social de mercado, são definidos os elementos da Europa social e implementos os seguintes pontos: formação da Comunidade Ambiental Européia, consolidação de um roteiro e agenda para a União Monetária Européia, e fortalecimento do papel da Comissão da CEE para estabelecer, via votação majoritária, as diretrizes e os regulamentos necessários à remoção de barreiras, bem como os meios para harmonizar os regulamentos internos, dos países-membros (Ostry, 1994:365-6). Entre os principais grupos regionais, a CEE ocupa posição de destaque, sendo responsável por quase 40% do total das exportações mundiais, além de apresentar o maior volume interno de comércio - cerca de 60% do total exportado são comércios, entre os próprios países-membros - e a mais equilibrada relação entre exportação e importação, representada por um déficit comercial relativamente baixo, equivalente a menos de S% do total exportado (United Nations, 1994). Mesmo assim, o seu nível de desemprego é bastante elevado, em torno de 9,3% da população economicamente ativa, o que indica a probabilidade de um aprofundamento ainda maior da política regionalista, de maneira a privilegiar a produção interna em detrimento das importações, objetivando ampliar a oferta de empregos. Outro aspecto que aponta para a mesma direção é a tendência de aumento do número de integrantes do bloco, que, a partir de 1995. passará de 12 para 15, em virtude das adesões da Áustria, da Finlândia e da Suécia (United Nations, 1994). Características da CEE - Tipo de integração: profunda, político- econômico-social. - Integrantes: 12 países (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido). - Futuras adesões: Áustria, Finlândia, Suécia. - PIB: US$ 6,673 trilhões. - População: 347,1 milhões. - População economicamente ativa: 155,O milhões. - Percentual desempregado: 9,3. - População desempregada: 14,4 milhões. América do Norte - Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) O Nafta teve as suas bases estabelecidas em 1985, a partir do Acordo de Livre Comércio Canadá/EUA (FTA), um acordo bilateral de comércio envolvendo dois países que, historicamente e devido a condições geopolíticas favoráveis, apresentam-se como parceiros Comerciais naturais, apesar da grande diferença entre o tamanho das economias de cada país e a importância nas respectivas balanças comerciais. Para o Canadá, essa relação representa cerca de 70% do seu volume de exportações e importações, além de serem oriundos dos EUA aproximadamente 80% dos investimentos estrangeiros, ao passo que, no outro sentido, o mercado canadense responde por cerca de 20% das exportações e importações americanas. Numa fase seguinte, a partir de 1991. iniciaram- se as negociações para o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), desta vez um acordo trilateral, incluindo o México no grupo que anteriormente firmara o FTA. Tal como o Canadá, o 6
  • 7. ATUALIDADES México mantém com os EUA uma relação comercial que representa cerca de 70% das suas exportações e importações e de 64% dos investimentos estrangeiros. No entanto, as relações de comércio e investimentos entre Canadá e México são tênues, estando abaixo de 1,5% do total comercializado por cada país (United Nations, 1994), situação que reflete a dificuldade, no nível microeconômico, de se desenvolver uma estratégia norte-americana, bem como a manutenção de uma política de investimentos bilaterais na região, sendo estes efetuados por empresas americanas e negociados independentemente com cada um dos outros dois países, conforme o caso. No que se refere à regionalização, o ponto fundamental para o futuro do Nafta é a política de investimentos entre os seus integrantes, mais importante, aliás, do que suas relações comerciais (Ostry, 1994:369-71). Com um nível de desemprego próximo daquele da CEE, o Nafta, por outro lado, enfrenta um significativo desequilíbrio em sua balança comercial, ou seja, um déficit em torno de 24% das suas exportações, condições suficientes para recomendar medidas de restrição às importações e que privilegiem a produção interna, típicas dos acordos regionais. Apesar disso, verifica-se que a falta de uma política de investimentos consistente, como a que é adotada no bloco asiático, além de dificultar a reversão desse quadro, toma o Nafta um acordo tão frágil quanto a estabilidade econômica dos seus membros menos desenvolvidos, mais especificamente o México (United Nations, 1994). Na recente crise mexicana foi possível observar como o investimento externo fugiu do país ao menor sinal de instabilidade, agravando uma situação em que o governo, tendo reduzido suas possibilidades de intervenção devido à adoção de um modelo político liberal de economia desestatizada, obteve em troca de sua autonomia uma estabilidade econômica e um fluxo positivo de capital que, na realidade, não são tão estáveis nem tão positivos. Características do Nafta - Tipo de integração: apenas uma área de comércio privilegiado. - Integrantes: três países (Canadá, EUA, México). - PIB: US$ 6,743 trilhões. - População: 367,8 milhões. - População economicamente ativa: 170 mima. - Percentual desempregado: 7,2. - População desempregada.- 12,2 milhões. Bloco asiático - ASEAN Estruturadas em torno do Japão, as relações de comércio e investimentos na Ásia oriental praticamente dobraram na segunda metade da década de 80, igualando-se ao volume de comércio com a América do Norte, marca que foi ultrapassada já no início dos anos 90. A valorização da moeda japonesa a partir de 1985 acarretou a elevação do custo de exportação no Japão e desencadeou uma reorientação dos investimentos japoneses em direção aos países da Ásia oriental, que cresceram cerca de seis vezes durante a segunda metade da década de 80. Tal crescimento, embora um pouco menos acelerado, se mantém no decorrer dos anos 90. Analisando as transformações que estão ocorrendo no bloco asiático, observa-se que sua integração está mais calcada em uma política de investimentos do que no estabelecimento de uma zona de livre comércio, como no caso do Nafta. Mais importante que a redução dos custos de produção, o desenvolvimento de um sistema de produção integrado e flexível, voltado para os diferentes mercados que se apresentam, tem sido o principal fator responsável pelo crescimento comercial da região e pela coesão de um bloco tão pouco institucionalizado (Ostry, 1994:373). Com relação à formalização de um acordo regional, a exemplo de outros grupos regionais, existem dois aspectos que, se não dificultam, ao menos não contribuem para tal formalização. Primeiramente, a grande diversidade de culturas, idiomas, religiões e formas de governo não é tão grande se comparada com a de países de outros continentes, prevalecendo fatores geopolíticos que permitiram que a grande convergência de interesses, desenvolvida a partir da estratégia de investimentos do Japão, tomasse desnecessário um acordo para garantir o que o fluxo de investimentos intra-regional já tinha consolidado, ou seja, a política de investimentos e comércio surgiu antes dos acordos. Em segundo lugar, a importância dos EUA como mercado importador desaconselha um posicionamento formal de bloco regional, como no caso europeu. Afinal, a situação de balança comercial favorável aos asiáticos nos últimos anos deve-se também à política globalizante e de livre comércio difundida pelos próprios EUA (Fishlow, 1994:396) e que, no entanto, está sendo mais bem utilizada pelos países da Ásia oriental, os quais se mostram globalizantes no discurso e regionalistas na ação. Com relação ao seu desempenho comercial, o bloco asiático, ao contrário da CEE e do Nafta, apresenta um impressionante superávit comercial de mais de 10% das suas exportações, situação que tende a manter-se devido à importância que o desenvolvimento tecnológico tem na política de investimentos da região. Esse bloco tem também apresentado um ótimo desempenho e, apesar de concentrar uma população bastante superior à da CEE e do Nafta juntos e de possuir um parque industrial bastante automatizado, seu nível de desemprego está em torno de 3,2% da população economicamente ativa. Características do bloco asiático - Tipo de integrarão: processo que vai além de um acordo comercial, porém sem o grau de institucionalização da CEE. - Integrantes: 10 países (Japão, Coréia, Formosa, Hong Kong, Cingapura, Malaísia, Tailândia, Indonésia, Filipinas e China). - PIB: US$ 5,103 trilhões. - População: 1.684,1 milhões. - População economicamente ativa: 929 milhões. - Percentual desempregado: 3,2 (excluindo China). - População desempregada: 7,4 milhões (excluindo China). MERCOSUL Concebido como parte do processo de integração do Cone Sul, suas bases foram lançadas com a Declaração de Iguaçu, em 1985, a partir das iniciativas de Brasil e Argentina para criar um sistema de cooperação entre os dois países. No ano seguinte, buscando corrigir desequilíbrios de balança comercial e tomar o acordo vantajoso para ambas as partes, foram assinados diversos protocolos entre os dois países. Em 1991, através do Tratado de Assunção, é então criado o Mercosul, que incorpora ao grupo outros dois países, Uruguai e Paraguai, passando, no início de 1995, estes quatro países a constituir um mercado comum (Campos, 1994:198). Comparado aos outros três grupos apresentados, o Mercosul é uma iniciativa bastante modesta e não possui uma nação hegemônica consolidando as ligações entre seus membros, porém, representa um posicionamento estratégico importante, na medida em que, ao regular as relações entre seus integrantes, minimiza a possibilidade de desgastes entre países periféricos que, deixando de ser concorrentes, tomam-se parceiros na disputa de um melhor posicionamento num sistema de mercado que favorece aos mais desenvolvidos. Além da questão da parceria que permite ganhos de escala de forma a baratear a produção e o desenvolvimento tecnológico, essa condição de menor destaque e maior independência do Mercosul em relação aos outros grupos regionais, liderados por potências econômicas rivais nesse novo ordenamento que ainda está em formação, permite ao grupo do Cone Sul um relacionamento externo mais equilibrado, no qual a aproximação de uma ou de outra região se dá conforme as vantagens que se apresentam. Insistindo na tese de que a identidade de interesses Nacionais é que solidifica um acordo 7
  • 8. ATUALIDADES regional e que esses mesmos interesses dependem de uma política de investimentos que os viabilize, pode-se identificar um dos grandes desafios para o Mercosul: o nível de desenvolvimento das economias envolvidas demanda investimentos em infra-estrutura, tecnologia e equilíbrio social que os agentes privados talvez não queiram ou não possam efetuar, exigindo-se então a participação dos governos. Assim, comparando-se o Mercosul - um acordo entre nações periféricas e sem a presença de uma potência hegemônica - com o Nafta - uma associação entre desiguais e sem uma política de investimentos consolidada -, o que numa primeira análise sugere uma tendência de atraso tecnológico, desestimulo ao capital estrangeiro e menos competição e modernização, em um segundo momento indica que, numa situação de acirramento da concorrência mundial, as vantagens de um acordo entre iguais parecem superar as desvantagens de restringir os fluxos entre desiguais (Castañeda, 1994 262). No que se refere à balança comercial, a região tem mantido, unicamente devido ao Brasil, uma condição de superávit confortável de quase 20% do total exportado, além de dispor de um mercado diversificado para a colocação de seus produtos no qual o principal comprador, a CEE, é responsável por aproximadamente 30% das suas exportações (United Nations, 1994). Com relação ao desemprego, apesar do percentual relativamente baixo em relação a outros grupos regionais - 5,7% da população economicamente ativa (United Nations, 1994) -, o nível de miséria e subemprego é bem elevado, configurando uma situação de desequilíbrio social típica não só do Mercosul mas de toda a América Latina. Características do Mercosul - Tipo de integração: inicialmente comercial, mas com perspectivas de compromissos mais profundos. - Integrantes: quatro países (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai). - Futuras adesões: Bolívia, Chile. - PIB: US$ 607,1 bilhões. - População: 194,6 milhões. - População economicamente ativa: 72 milhões. - Percentual desempregado: 5,7. - População desempregada: 4 milhões. Fluxos comerciais Desde a década de 80 tem-se observado uma grande intensificação do comércio regional, no qual os privilégios e as facilidades criadas para os integrantes de cada grupo geralmente contrastam com as limitações e as dificuldades impostas aos não-associados, determinando assim uma forma de relacionamento comercial excludente. Outra forma de se considerar os fluxos de comércio leva à constatação de sua influência no nível de empregos e na estabilidade política dos governos, porquanto um maior fluxo de importação acarreta uma retração do mercado de trabalho, a qual por sua vez onera os programas sociais do Estado e, principalmente nas economias subdesenvolvidas em que a política tributária está atrelada ao salário e ao número de empregados, afeta a arrecadação do governo, criando situações de déficit fiscal e orçamentário. Portanto, um crescimento do déficit comercial pode significar, além da redução da autonomia do governo em decorrência da adoção de políticas de comércio liberais, uma redução do nível de empregos, associada a uma sobrecarga nos programas sociais; isso tende a comprometer os orçamentos estabelecidos a priori, favorecendo assim o surgimento de uma crise difícil de ser contornada e que atinge o Estado nos níveis da infra-estrutura e da superestrutura ocasionando inclusive rupturas e mudanças no quadro político. Dessa maneira, compreende-se o desenvolvimento significativo dos fluxos de comércio intra-regionais e inter-regionais, que são de cerca de 40 e 20%, respectivamente, de todo o comércio mundial. Isso significa que 60% do comércio mundial envolvem apenas 25 países (CEE, Nafta e bloco asiático) e obedecem a algum tipo de acordo, distorção que deve acentuar-se com as novas adesões à CEE e a tendência de crescimento apresentada nos últimos anos pelo comércio intra-regional europeu e asiático (United Nations, 1994), indicando, entre outras coisas, uma política de Fortalecimento de um tipo de Estado- nação constituído pela associação de Estados Nacionais cujos interesses comuns são protegidos e orientam a estratégia regional de investimentos. Conclusões Os dados apresentados confirmam o contraste entre as teorias que indicam a existência de um processo globalizante inexorável envolvendo os mercados e uma tendência de crescimento do comércio interno aos blocos regionais, graças a políticas de investimentos e desenvolvimento regionais e de concessão de privilégios visando atender aos interesses de seus membros, em detrimento do chamado livre mercado. Por esse prisma, a regionalização contrapõe-se à globalização, buscando resgatar o conceito de Estado-nação e o poder dos governos para intervir nas relações de mercado e compensar as desigualdades, principalmente no campo tecnológico. Porém, com relação aos países não- participantes, os efeitos excludentes são os mesmos da globalização ou até mais graves, na medida em que pode haver a associação de economias hegemônicas. Visto que as diferenças e particularidades de cada sociedade demandam políticas específicas, a definição dos interesses Nacionais exige um grau de soberania do governo que pode chocar-se com os princípios liberais da globalização. Porém, a interseção ou os pontos em comum dos interesses de um grupo de nações podem materializar uma estrutura em que algumas sociedades se associam visando, além de proteger-se, viabilizar seus interesses num ambiente de parceria. Um exemplo disso é a política agrícola adotada pela França, que permitiu fixar mais de 20% da sua população no campo e favoreceu acordos regionais entre países com similaridades, ao mesmo tempo em que dificulta a conclusão da Rodada Uruguai do Gatt, que adota como parâmetro a política dos EUA, onde apenas 2% da população residem em áreas rurais (Neves, 1993:21). Cabe considerar que esse tipo de situação, subjacente às relações dos blocos europeu e asiático, sistemas nos quais existe uma política de investimentos mais consolidada e maior gama de interesses comuns, não reflete muito bem a realidade do Nafta, que, por coincidência ou não, com a crise do México mostra-se uma associação bastante frágil, sem pontos comuns bem definidos e sem uma política de investimentos consistente que permita solucionar a crise mexicana. Pelo contrário, o que se viu até o momento foi a adoção de um conjunto de políticas liberais pelo país mais pobre do grupo e. portanto, mais vulnerável às armadilhas da "livre concorrências, em troca do ingresso em um mercado ampliado e de fluxos de investimento externo que se volatizaram aos primeiros sinais da crise. Mesmo com relação à ajuda financeira que o governo Clinton tenta mobilizar, permanecem as dúvidas se esta destina-se propriamente ao México ou ao socorro dos investidores americanos que em algum momento acreditaram no "milagre mexicano" ou aceitaram correr um risco que, no fim das contas, não em tão grande quanto parecia, pois eles contavam com a proteção de seu próprio governo, apenas teoricamente não-protecionista. Analisando as tendências do atual sistema de mercado polarizado, dividido em regiões, o qual reflete disputas de poder e uma relação de dominação entre nações ou mesmo grupos de nações, através da coerção resultante da propriedade intelectual (novas tecnologias) e da hegemonia desenvolvida a partir do ideário "mercado livre", verifica-se que são limitadas as possibilidades de um sistema globalizado de cooperação mútua. A Concorrência desequilibrada, por favorecer a atualização, em condições cada vez mais desiguais, da divisão internacional do trabalho e da relação de dominação entre nações centrais e periféricas, leva à ampliação do hiato entre essas nações até a total desintegração nacional, "aspecto de inviabilização global das industrializações retardatárias" (Schwarz, 1994:9) 8
  • 9. ATUALIDADES Entretanto, o caráter evolutivo das relações internas e externas dos países, além de possibilitar o surgimento de novos grupos regionais, de novas coalizões entre países ou mesmo a alteração e o aprofundamento das bases até então consideradas nos acordos, se não permite afirmar que o novo ordenamento internacional caminha para a globalização, também não garante que a regionalização seja um processo inexorável. Diante da rapidez com que surgem instabilidades no cenário político e econômico mundial, conclui-se que estas são apenas duas possibilidades para uma nova ordem mundial que ainda está em estruturação. ALCA 2005, INTEGRAÇÃO OU ENTREGAÇÃO? Ao apagar das luzes de 1994 , sob os auspícios do presidente Clinton, reuniram-se em Miami 34 chefes de Estado dos países do nosso hemisfério (a exceção foi Cuba não convidada) para discutir as bases de uni acordo de livre comércio que teria conto data de referência o mio de 2005. Fomos representados nesse encontro por dois presidentes: o que se despenha, ltamar Franco, e seu sucessor já eleito, Fernando Henrique Cardoso. A Alca (que passou assim a ser chamada pelos países do hemisfério: Área de Livre Comércio das Américas) tinha um objetivo nobre e grandioso: eliminar as barreiras existentes entre os países da região, criando assim uni mercado, comum, inicialmente de bens que seriam comercializados sem a cobrança de tarifas aduaneiras. O "FTAA" firmado em Miami, apesar de nossa dupla representação, foi sancionado sem que a sociedade brasileira, por intermédio da classe política empresarial ou sindical, tivesse tido qualquer participação na decisão de subscrever aquele acordo. Na ocasião, parecia algo muito distante, remoto mesmo, e até, por que não dizer, pouco provável. Afinal de contas, a aprovação do Nafta tinha sido extremamente difícil; os resultados até então obtidos eram questionados e o Mercosul se viabilizava, mas ainda tinha um longo percurso pela frente para se consolidar. Inclusive, alguns analistas enxergavam a reunião de Miami mais como um ato político do presidente Clinton do que propriamente algo que dever-se-ia considerar seriamente. Teria sido um gesto de uni presidente democrata, mostrando que a eles, e não só aos republicanos o tema integração importava (vale lembrar que a Iniciativa das Américas foi projeto de George Bush). Logo em seguida, deliberou-se que os ministros de Comércio Exterior dos 34 subscritores da Alca deveriam se reunir anualmente para definir um cronograma de trabalho que viabilizasse uma agenda de trabalho fictível para 2005. Diante da dimensão do projeto, entendia-se que não havia o que esperar. Para a primeira reunião, marcada para houver em 95, decidiu-se que haveria uma reunião paralela de empresários da região para que os mesmos tivessem, desde o início do processo, uma atitude pró-ativa a favor da Alca. Lançou-se assim idéia do Fórum de Empresários, que se materializou como maior clareza ria reunião seguinte, em Cartagena, e que passaria a anteceder a reunião anual dos Ministros. A posição do governo brasileiro, refletindo talvez a própria apatia dos nossos empresários em torno do assunto, foi de um certo distanciamento. Não houve interesse inclusive em liderar nenhum dos grupos de trabalho que se formaram e passamos a questionar a interpretação do que 2005 realmente implicava: a início da desoneração tarifária ou a Alca já em pleno funcionamento, como entendiam os Estados Unidos. Vale lembrar que estávamos saindo de um processo de abertura da economia, e o nosso governo. era criticado por muitos que argumentavam contra a velocidade com' que essa abertura ocorreu e de muito pouco termos pedido em troca, optou por uma postura cautelosa. As empresas brasileiras passavam, ainda pelo traumático momento de ajustes (abertura e queda da inflação) e para se tornar competitivas tinham que buscar grandes ganhos de eficácia e a produtividade 'numa circunstância em que o real havia se valorizado acima de qualquer expectativa. Além do mais, apesar dos avanços do Mercosul, superando expectativas otimistas, o que tínhamos pela frente, principalmente na relação bilateral com a Argentina, não nos dava margem a hesitações! Tinhamos que consolidar o que já havíamos conseguido e também atrair novos parceiros, Chile e Bolívia, que, geográfica e economicamente, mantém relação de grande importância com países do Mercosul. Portanto, não havia pressa, pois gostaríamos primeiro de ver o Mercosul consolidado e fortalecido, para então sentarmos à mesa de negociações com uma posição melhor para conversar com o Nafta. Havia também a preocupação, que temas de longa data, difundidos por segmentos do establishment norte-americano, pudessem ser prematuramente colocados na mesa de negociação, tais como legislação social e ambiental, entre outras, e que poderiam afetar as vantagens comparativas do Brasil. Assim, não é de estranhar que a representação qualitativa e quantitativa de empresários brasileiros, tanto na reunião de Denver quanto na de Cartagena, já em 96, tivesse sido muito modesta em contraste, por exemplo, com a numerosa delegação norte-americana. Coincidência ou não, em meados de 96 começaram a aparecer as primeiras críticas norte- americanas ao Mercosul e, apesar dos desmentidos, a origem parecia evidente: nossos parceiros do norte se mostravam insatisfeitos com o desenrolar do processo. Tinham pressa. Queriam avançar e sentiam que estávamos ganhando tempo! Não lhes agradava a idéia de negociação Nafta x Mercosul, e sim adesões individuais ao Nafta. Vale lembrar as diferenças: o Nafta é uma zona de livre comércio; o Mercosul é uma união aduaneira, porém não inclui serviços, propriedade intelectual e investimentos. Para complicar ainda mais as cois as, os Estados Unidos, por intermédio da USTR, considerou solicitar à OMC (Organização Mundial do Comércio) um painel para se pronunciar sobre a legalidade do regime automotivo brasileiro. Também na primeira reunião da OMC, realizada em dezembro em Cingapura, o Brasil optou, apesar das pressões norte-americanas, por não se filiar ao ITA (Information Technological Agreement), que traria a zero as tarifas pata produtos nas áreas de comunicação e informática no ano 2000. A posição brasileira foi se prender aos acordos do Mercosul, que tem desoneração gradual a partir de 2005. Parece haver, mais recentemente, também algumas discordâncias sobre o grau de abertura que o governo brasileiro estaria disposto a proporcionar aos investidores estrangeiros na área de telecomunicações. Curiosamente, nos Estados Unidos, após a bem- sucedida intervenção do presidente Clinton, que evitou uma crise no México que teria tomado dimensões imprevisíveis as dúvidas sobre o Nafta aumentaram, e o Poder Executivo norte-americano não conseguiu do Legislativo a autorização do "fast track" para negociar a entrada do Chile no Nafta (o que certamente deve ter facilitado a associação, mesmo que parcial, do Chile ao Mercosul). Assim sendo, a posição norte-americana apontava um paradoxo: um lado querendo acelerar o processo da Alca, mas internamente com dificuldades de vender a imagem de integração hemisférica a um Congresso apático, num ano eleitoral. No entanto, é possível imaginar que as visitas programadas dos presidentes Eduardo Frei aos Estados Unidos e Clinton à América Latina possam reverter esse quadro a curto prazo. Do nosso lado, as coisas também não aconteciam da forma programada. A idéia de rapidamente incorporar a Venezuela ao Mercosul, que seria bastante importante do ponto de vista estratégico, principalmente para o Brasil, esbarrou nas dificuldades do Pacto Andino. A Colômbia não liberou a Venezuela para uma discussão bilateral, exigindo a negociação como bloco, o que evidentemente dificultou essa negociação em termos ainda não claramente visualizados. 9
  • 10. ATUALIDADES Mais recentemente, outro percalço no Mercosul com a Argentina, e novamente por causa do regime automotivo: a concessão de incentivos e subsídios para a instalação de indústrias no Nordeste provocou a ira dos nossos vizinhos e protestos da OMC. Do lado empresarial, finalmente pequenos porém importantes avanços! O fato de a terceira reunião preparatória de ministros ter sido marcada para Belo Horizonte houve, em determinados momentos, a intenção de levá-la para a Costa Rica, mas o Itamaraty lutou para realizá-la no Brasil) trouxe o assunto para dentro de nossas fronteiras e começamos a enxergar que 2005 não é amanhã, irias também não é o dia de são Nunca! Graças principalmente ao trabalho da CNI, a quem ficou delegada a responsabilidade de organizar a agenda da reunião de maio, observa-se agora uma movimentação das classes empresariais até então ausentes. São artigos em jornais, entrevistas, matérias publicadas pelos principais jornais e revistas e que, apropriadamente, colocam o assunto em discussão. O fato de os Estados Unidos, por intermédio de representantes categorizado terem aumentado suas críticas à posição do Brasil e, pressionado para acelerar a agenda, tornou, o assunto mais presente na mídia nacional e internacional nas últimas semanas. Acresente-se que finalmente o presidente Clinton resolveu nos visitar em maio e, por coincidência, a data da visita foi marcada para alguns dias antes da reunião de Belo Horizonte, onde desde já se sabe que a delegação americana terá grande peso! Em recente pronunciamento na Universidade do Texas a secretária de Estado, Madeleine Albright, não poderia Ter sido mais clara e enfática: "Política externa significa empregos". Creio que antes de concluir deveria também registrar que a posição brasileira de ganhar tempo ou respeitar a agenda (se assim preferirmos) não parece ter grande solidariedade hemisférica. A Alca, para a maioria dos países a América Latina, é atraente: os demais países têm mais a ganhar do que a perder. Como não são países de forte base industrial, ganhariam mais do que sairiam podendo com uma desoneração tarifária. Mesmo a Argentina de vez em quando, tentada com canto da sereia: integrar-se ao Nafta, independentemente do Mercosul. A dúvida que assalta a muitos é se a política que o ltamaraty vem adotando (que evidentemente não é sua, e sim do governo brasileiro) é a que melhor atende aos nossos interesses. É evidente que â proposta da Alca é tentadora, mas como alguém ponderou, quando lhe oferecem o paraíso você fica em dúvida e prefere ficar alguns dias mais aqui na Terra! Na realidade, não creio que tenhamos feito simulações claras do que aconteceria quando , a Alca passasse a funcionar. Há claras e evidentes vantagens, que vão de produtos de melhor qualidade a preços mais baixos e a acessarmos diretamente o maior mercado do inundo. No entanto, a dúvida é se estai-nos posicionados com um "product mix" que tenha mercado nos Estados Unidos na mesma medida que somos compradores de produtos e serviços deles. Aparentemente, nosso déficit comercial com eles tenderia a se agravar, a menos que conseguíssemos êxito na desoneração atualmente existente para produtos brasileiros que têm mercado lá.. Reconhecidamente, o problema brasileiro hoje é não ter aumentado a sua pauta de produtos exportáveis para contrabalançar o aumento nas importações. mais, ouvimos que hoje não é mais exclusivamente na taxa de câmbio ou no "custo Brasil" que o problema das exportações. É no conteúdo do que temos para exportar e o que o mundo está querendo comprar! Portanto, com a Alca, a menos que tenhamos feito mudanças estruturais, correríamos o risco de imediatamente aumentarmos nosso déficit comercial, o que evidenciaria cada vez mais nossa maior de pendência de capitais externos para fechamento de nossas contas externas. Isso, sem falar ria falta de um inventário de que setores ou indústrias sairiam prejudicados e que prazo precisariam para se ajustar competitivamente. Às repercussões sociais são inevitáveis, pois o problema do e virá à tona. Se de um lado são argumentos sensíveis, do outro não podemos cruzar os braços e continuar tentando ganhar tempo! "Quem não faz poeira, come poeira", diz um ditado popular. A um observador que não está na linha de frente, como eu, parece que a situação está se complicando e precisamos estar melhor equipados nesse complexo jogo. O que está em pauta não é exclusivamente mais um acordo comercial, e nossa sociedade precisa estar mobilizada. Sei que não é fácil, mas! a participação política é fundamental. Os empresários também precisam estar melhor articulados e posicionar-se junto ao governo num diálogo de parte a parte muito mais aberto. Os sindicatos, idem. Acima de interesses corporativos ou regionalistas. Chamou-nos a atenção como os empresários norte-americanos, canadenses e mexicanos atuaram coordenadamente com representantes de seu governo nas negociações do Nafta. São painéis permanentes! A ofensiva tem sido norte-americana. Precisamos colocar, com veemência e repetidamente quais os nossos interesses. O que queremos preservar? O que estamos a ceder? Como parceiro, mais forte e poder hegemônico, o que os Estados Unidos estão dispostos a conceder? O mercado caminha para que três blocos temiam a predominância mundial. Um liderado pelos Estados Unidos, outro pela Alemanha e o asiático pela China. Não creio que tenhamos muita escolha. Entramos nessa parada e agora não há espaço para recuos. Vamos discutir uma integração efetiva, e não uma entregação! Neste momento, a Alca parece um projeto irreversível e não podemos deixar de assumir unia posição clara e transparente dos interesses que a sociedade brasileira quer preservar. SOCIEDADE E ECONOMIA TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO PRODUTIVO E SEU IMPACTO NA POPULAÇÃO; ALTERAÇÕES NA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA; OS ANTIGOS E NOVOS ESPAÇOS DE PRODUÇÃO E DE NEGÓCIOS O ESPAÇO INDUSTRIAL: CONCENTRAÇÃO E DISPERSÃO ESPACIAL DA INDUSTRIA Até por volta da. primeira metade do século XIX, as poucas e pequenas indústrias de bens de consumo existentes no Brasil encontravam-se relativamente dispersas pelo território. A maior parte se localizava junto as principais cidades da época: Recife, Salvador, Porto Alegre e, sobretudo, na cidade do Rio de Janeiro, capital do país e principal centro portuário e cafeeiro. Em 1907, o Estado do Rio de Janeiro respondia por 37,8% da produção industrial do país, mais que o dobro da produção do Estado de São Paulo (15,9%). As regiões Sul e Nordeste participavam, respectivamente, com 19,9% e 10,8% do total nacional. A expansão cafeeira e o rápido desenvolvimento industrial ao Estado de São Paulo transformaram esse estado, desde 1920, no principal centro industrial do país. A partir da década de 30, e sob a liderança do Estado de São Paulo, a Região Sudeste aprofundou e diversificou * processo de industrialização, ampliando cada vez mais * distancia em relação às demais regiões. Em 1970, a Região Sudeste alcançava o mais elevado percentual de concentra 10
  • 11. ATUALIDADES ao industrial de todos os tempos: 80,7% da produção industrial do país. Os 20% restantes estavam assim distribuídos pelas demais regiões: Sul, 12%; Nordeste, 5,7%., Norte, 1,0%, e Centro-Oeste, 0,6%. Foi somente a partir da década de 70, quando a concentração industrial e o desequilíbrio regional já eram excessivamente elevados, que o governo federal decidiu implantar uma série de medidas voltadas para a desconcentração industrial. Por exemplo, o mecanismo dos incentivos fiscais (isenção de impostos, etc.) e os programas de industrialização das áreas periféricas (Norte, Nor- deste, Sul e Centro-Oeste). São produtos da política de desconcentração industriai: os polos petroquímicos da Bahia (Camaçari) e do Rio Grande do Sul (Canoas), os complexos portuário-industriais de Suape (PE) e Itaqui (MA), e o Programa Grande Carajás (PA) entre outros. No censo industrial de 1985, embora a indústria continuasse altamente concentrada no Sudeste, a participação dessa região no valor da transformação industrial do pais era 10,2% menor que em 1970. O aumento percentual das regiões Sul (4,5%) e Nordeste (3,3%) no período 1970-1985 foi conseqüência, sobretudo, do aumento nas categorias bens intermediários(química, etc.) e bens duráveis (automobilística, eletrodomésticos) e de capital (mecânico, etc.). A Região Norte, por sua vez, apresentou grande crescimento nos ramos eletroeletrônico (Zona Franca de Manaus) e de mineração. Distribuição regional da atividade industrial Região Sudeste Pólo industrial do Brasil, a Região Sudeste respondia, em 1985, por 49,8% dos estabelecimentos industriais, 64% do pessoal ocupado e 70,5% do valor da transformação industrial do pais. Pela ordem de importância, des- tacam-se, em valor de produção, os seguintes ramos industriais: químico (13,7%), metalúrgico (13,3%) e mecânico(11,4%). Quanto à participação dos estados no valor da transformação industrial a região, o Estado de São Paulo concentrava, em 1985, mais de 70% da produção regional. São Paulo Em 1985, o Estado de São Paulo respondia por 71% do valor da transformação industrial na Região Sudeste e por 47,5% do total nacional. Também nesse estado se encontrava, em 1985, quase a metade (47%) do operariado nacional. A estrutura industrial do Estado de São Paulo está assentada em cinco ramos industriais: químico, mecânico, metalúrgico, material elétrico e de comunicações e material de transportes. Juntos, eles representavam quase 60% da produção industrial do estado. As principais áreas industriais e os respectivos municípios são os seguintes: • Grande São Paulo: municípios de São Paulo (capital) e da região do ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema), além de Guarulhos, Mogi das Crazes, Osasco, Suzano, Poá e outros. Em 1985, a Grande São Paulo respondia por cerca de 53% da produção industrial do estado. • "Interior", isto é, área externa à Grande São Paulo: regiões de Campinas, São José dos Campos, Baixada Santista (SantosCubatão), Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, etc.). O vigoroso crescimento industrial do interior paulista nas ultimas décadas transformou-o na terceira maior área industrial do país. A aglomeração industrial de Campinas só perde, em importância, para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. No Estado de São Paulo existem quatro grandes eixos industriais distribuídos ao longo das principais rodovias que ligam o interior à Grande São Paulo são os seguintes: • Eixo da Via Dutra: corresponde à região do Vale do Paraíba e tem como capital regional a cidade de São José dos Campos, centro das indústrias bélica e aeroespacial do país. Partindo de São Paulo, a seqüência das _principais cidades industriais do Vale do Paraíba são as seguintes: Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguctá. • Eixo Anchieta/Imigrantes: liga a área metropolitana jo planalto (Grande São Paulo) ao complexo portuário e industrial da baixada litorânea (Santos-Cubatão). O complexo industrial de Cubatão, encravado no pé da Serra do Mar, gira em torno dos ramos petroquímico (Refinaria Presidente Bemardes químico (Alba, Union Carbide, etc.), fertilizantes (Utlrafértil) e siderúrgico (Cosipa). A eletricidade é fornecida pelo complexo hidroelétrico Heury Borden, que aproveita o potencial hidráulico da Serra do Mar. A elevada concentração de indústrias em uma área onde a presença de importante obstáculo natural (a Serra do Mar) impede uma boa circulação do ar transformou Cubatão na cidade de maior poluição atmosférica do Brasil. As recentes iniciativas (final da década de 80) do governo do Estado de São Paulo para resolver o problema da poluição em Cubatão vêm obtendo progressos significativos, mas ainda não alcançaram os resultados esperados. • Eixo Anhanqüera/Bandeirantes/Washington Luís: liga a Grande São Paulo a uma das mais dinâmicas regiões industriais do Estado de São Paulo na atualidade. Além de Campinas, principal pólo industrial desse eixo, aparecem cidades como, por exemplo, Jundiaí, Piracicaba, Limeira, Ribeirão Preto e Franca (Anhanqüeira/Bandeirantes), além de Rio Claro, São Carlos, Araraquara e São José do Rio Preto (Washington Luís). entre outras • Eixo Castelo Branco/ Raposo Tavares: desse eixo fazem parte cidades como, por exemplo, São Roque, Sorocaba (principal cidade desse eixo), Itapetininga, Marília e Presidente Prudente. Rio de Janeiro O Estado do Rio de Janeiro possui a segunda maior concentração industrial da Região Sudeste e do país. Em 1985 respondia por 14,6% do valor da produção industrial regional e por 9,8% do total nacional. A estrutura industrial desse estado está assentada em três ramos industriais que, juntos, respondem por quase 50% do valor da produção industrial do estado. São eles: químico, siderúrgico e extrativo mineral (petróleo). As principais áreas industriais e respectivos municípios são os seguintes: • Grande Rio: municípios de Duque de Caxias, Nilápolis, Niterói, Nova lguaçu, Petrópolis e outros. • No Vale do Paraíba: Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí e Resende. • Na região serrana: Nova Friburgo e Teresópolis. • No litoral: Angra dos Reis, Cabo Frio e Macaé. • No norte do estado: Campos. Minas Gerais O Estado de Minas Gerais possui o terceiro maior parque industrial da Região Sudeste (12,4% da produção regional) e do país (8,2% do total nacional). Mais de 60% do valor de sua produção industrial provém de quatro ramos industriais: metalúrgico (29,9%), químico (12,9%), alimentício (9,4%) e extrativo mineral (9,1%). As principais áreas industriais e respectivos municípios são as seguintes: 11
  • 12. ATUALIDADES • Grande Belo Horizonte: municípios de Belo Horizonte (capital), Betim, Contagem, Nova Lima, Sabará e outros. • Zona da Mata mineira: Juiz de Fora, Muriaé e Cataguases. • Vale do Rio Doce: Governador Valadares, Coronel Fabriciano e Itabira. • Triângulo Mineiro: Araguari, Uberaba e Uberlandia. • Sul: Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha. • Norte: Montes Claros. Espírito Santo Em 1985, o Estado do Espírito Santo respondia por 2,0% do valor da transformação industrial regional e por 1,3% do total nacional. O principal ramo industrial é o metalúrgica (25% do valor da transformação industrial total do estado), seguido pelo alimentício e pelo madeireiro. No período 1970-1985, a participação do Espírito Santo no valor da transformação industria regional e nacional passou, respectivamente, de 0,6% para 2,0% e de 0,5% para 1,2%. Quanto às principais áreas industriais destacam-se, além da capital (Vitória), os municípios de Cachoeiro de Itapernirim, Cariacica, Colatina e Vila Velha. Região Sul É a segunda região industrial do país. Em 1985, respondia por 21,2% dos estabelecimentos industriais, 20% do pessoal ocupado e 16,5% do valor da transformação industrial dopais. O Rio Grande do Sul é responsável por 47% do valor da transforma industrial regional, seguido pelo Paraná (29%) e por Coita Catarina (24%). A indústria sulista estruturou-se, desde o início, com base nas chamadas indústrias tradicionais (alimentícia, têxtil, etc.). Os ramos que mais se desenvolveram foram os que se voltaram para o aproveitamento das matérias-primas locais. São os casos, por exemplo, das indústrias alimentícias (matérias-prima pecuárias), têxtil (algodão), couro e calçados (pecuária, automóveis (pinho) e bebidas (uva, mate, etc.). No setor das indústrias dinâmicas, os três principais ramos, em valor de transformação, são os seguintes: química, mecânica e metalúrgica. As duas principais áreas industriais da Região Sul são as seguintes: o eixo que liga as aglomerações industriais da Grande Porto Alegre e de Caxias do Sul, e a aglomeração industrial da Região Metropolitana de Curitiba. Outra importante área industrial é o eixo Joinvile-Blumenau-Brusque, em Santa Catarina. Região Nordeste É a terceira região industrial do País. Em 1985, respondia por 19,8% dos estabelecimentos industriais, 11.% o pessoal ocupado e 9% do valor da transformação industrial do país. Três estados são responsáveis por quase 80% da produção industrial do Nordeste: Bahia (44,5%), Pernambuco (22%) e Ceará (11,5%). As principais áreas industriais do Nordeste são as regiões metropolitanas de Salvador, Recife e Fortaleza. A criação da Sudene (1959) e a posterior implantação do Programa de Industrialização do Nordeste (início da década de 70) foram os _grandes marcos da moderna industrialização dessa região. A maior parte do capital, injetado na região via incentivos fiscais, e a mão-de-obra qualificada foram fornecidas pelo Centro-Sul do país. A mão-de-obra não-qualificada, a eletricidade (hidroelétricas de Paulo Afonso, Boa Esperança ou Castelo Branco e Sobradinho) e parte das maté- rias-primas (petróleo, cobre, calcário, sal ' etc.) foram fornecidas pelo próprio Nordeste. A atual estrutura industrial do Nordeste é marcada pelo predomínio das chamadas indústrias dinâmicas (química, petroquímica, mecânica, etc.) sobre as indústrias tradicional alimentícia, têxtil, etc.). Regiões Norte e Centro-Oeste A Região Norte, apesar de contribuir com apenas 2,5% do valor da transformação industrial total do país, foi a que apresentou não apenas o maior crescimento industrial no período 1970-1980, como também a mais profunda modificação na estrutura industrial. Observe: • Em 1970, a Região Norte participava com apenas 1% do valor da transformação industrial do país e tinha sua estrutura industrial baseada na categoria bens de consumo não-duráveis (alimentícia, têxtil), seguida por bens intermediários (extração de madeiras e minérios) e bens duráveis e de capital (mecânica e material de transporte). • Em 1980, o valor da transformação industrial elevou-se para 2,5% e a estrutura industrial estava virada de ponta-cabeça: os bens duráveis e de capital assumiram a liderança e os bens de consumo não-duráveis ficaram atrás dos bens intermediários. A razão fundamental do crescimento e da mudança na estrutura industrial da Região Norte foi, sem dúvida, a transformação de Manaus em zona industrial de livre comercio (criação da Zona Franca de Manaus em 1967). O ramo eletroeletrônico (televisores, rádios e aparelhos de som) e o de material de transportes bicicletas e motocicletas) passaram a dominar a produção industrial da região. No período 1970-1980, o crescimento do ramo eletroeletrônico ultrapassou o astronômico índice de 85.000%. Os ramos de papel e papelão e de material de transporte cresceram, respectivamente, 8.719% e 4.684%. A industrialização de Manaus foi acompanhada por um intenso processo de urbanização. De 1970 a 1991 a população de Manaus passou de 283.000 para 1.082.000. A cidade de Manaus concentra quase a metade (48,5%) da população e responde por mais de 70% da economia do Estado do Amazonas. Os estados do Amazonas (62%) e do Para (26,6%), juntos, respondem por quase 90% da produção industrial da Região Norte. Rondônia (7,3%) ocupa o terceiro lugar. A Região Centro-Oeste é a menos industrializada do país e a única cuja estrutura industrial permanecia apoiada, até 1980, na categoria bens de consumo não-duráveis. Em 1980, a indústria alimentícia respondia por 29,2% do valor da transformação industrial da região. Apesar disso, o maior crescimento no período 1970-1980 ocorreu no setor das indústrias dinâmicas, principalmente a extrativa mineral e a de bens de consumo duráveis (material elétrico). Em 1980, a participação percentual das unidades políticas no valor da produção industrial da região era a seguinte: Goiás, 55,5%-, Mato Grosso do Sul, 22,6%-, Mato Grosso, 11,3%-, e Distrito Federal, 10,6% A INTEGRAÇÃO ENTRE INDÚSTRIA E ESTRUTURA URBANA Já vimos que as indústrias modernas chegaram ao Brasil depois ida Segunda Guerra Mundial, ou seja, depois de 1945. Essas industrias multinacionais vieram em busca de mão-de-obra barata, já que os salários no Brasil eram, e ainda são, muito menores que nos Estados Unidos ou na Europa. Também vieram em busca do mercado consumidor que existia nas grandes cidades brasileiras. As novas fábricas que nasceram nessa época não se espalharam por todo o país. Ao contrário, concentraram-se na Região Sudeste, 12
  • 13. ATUALIDADES principalmente nos arredores das cidades de São Paulo e o Rio de Janeiro. A cidade de São Paulo cresceu ainda mais do que já tinha crescido na época do café, pois a riqueza criada pela industrialização atraiu migrantes que deixavam as regiões pobres do pais, principalmente os estados do Nordeste A cidade do Rio de Janeiro também cresceu muito, embora mais lentamente do que São Paulo. As duas cida- des transformaram-se em metrópoles, ou seja, em enormes aglomerações urbanas. Em volta de São Paulo e do Rio de Janeiro, pequenas cidades viraram grandes centros industriais. No caminho do Rio de Janeiro para São Paulo, o Vale do Paraíba viveu uma grande transformação. Apareceram importantes centros industriais nas cidades junto à velha ferrovia e à recém-construída Rodovia Dutra. Formou-se um eixo urbano e industrial entre as duas metrópoles, ou seja, Lima região de cidades industriais localizada no Vale o Paraíba.- Veja o mapa seguinte. Rio de Janeiro e São Paulo estão ligadas por diversos meios de transporte. Desde o final do século passado existe a Estrada de Ferro Central do Brasil, que percorre o Vale do Paraíba. Neste século foi construída no Vale do Paraíba a Rodovia Dutra, que hoje já não dá conta de todo o tráfego de caminhões que a utiliza. Existe ainda a ponte aérea, formada por um fluxo permanente de aviões comerciais que partem a intervalos de poucos minutos ligando as duas metrópoles. Atualmente, estuda-se a construção de uma linha de trem super-rápido (o chamado trem-bala") no eixo Rio de Janeiro-São Paulo. O eixo Rio de Janeiro-São Paulo é o coração industrial do Brasil, formado pelas duas maiores metrópoles do pais e por centenas de cidades localizadas nos seus arredores e no Vale do Paraíba. Por que as novas fábricas não se espalharam por todo o país? Por que se concentraram no Sudeste e principalmente, no eixo Rio de Janeiro-São Paulo? Elas se concentraram nesses lugares porque eram as áreas mais ricas e desenvolvidas do país desde a época do café, O Rio de Janeiro foi, por muito tempo, a capital do Brasil. Era também o principal porto do país. São Paulo era a "capital do café", uma cidade de comerciantes, banqueidros, fazendeiros e industriais. Por isso, essas duas cda és apresentavam vantagens para as indústrias que chegavam. Elas tinham: • mão-de-obra, já que recebiam migrantes do interior e de outras regiões do país; • mercado consumidor, pois a população não parava de crescer; • meios de transporte, como as ferrovias e as novas rodovias que eram construídas pelo governo • energia garantida pelas usinas hidroelétricas construídas para abastecer as grandes concentrações populacionais. Como vimos são esses fatores que estabelecem a concentração industrial em um determinado lugar. Hoje em dia, a maior concentração industrial do Brasil está na cidade de São Paulo e nos seus arredores. Na saída dessa cidade, junto às rodovias, formaram-se importantes núcleos industriais. O mais famoso deles e o ABCD, ou seja o conjunto de centros industriais de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema, onde estão as grandes fábricas multinacionais de automóveis e caminhões e centenas de empresas de autopeças. Além do ABCD, destacam-se ainda os municípios de Osasco e Guarulhos, que também viraram cidades industriais. O crescimento da cidade de São Paulo e de todas essas cidades próximas acabou produzindo uma imensa aglomeração urbana que ficou conhecida pela expressão Grande São Paulo". A Grande São Paulo é a metrópole formada pela cidade de São Paulo junto com outros 37 municípios vizinhos. A importância da Grande São Paulo no Brasil pode ser compreendida através de alguns dados: • de cada 100 brasileiros, 12 vivem na Grande São Paulo; • de cada 100 trabalhadores industriais do Brasil, 26 trabalham em indústrias da Grande São Paulo; • de cada 100 cruzeiros produzidos pela indústria brasileira, 34 são produzidos pela indústria instalada na Grande São Paulo. As metrópoles industriais como São Paulo e Rio de Janeiro são lugares que misturam riqueza e pobreza. Nessas metrópoles estão as sedes dos maiores bancos do país. As empresas multinacionais dos Estados Unidos, da Europa e do Japão têm os seus principais escritórios brasileiros instalados nessas cidades. O comércio das metrópoles apresenta lojas caras e luxuosas, enormes shopping centers, restaurantes internacionais, centenas de cinemas e bares. Avenidas de negócios e bairros residenciais elegantes formam paisagens de cartão-postal. Ao lado de tudo isso, aparecem favelas gigantescas e bairros miseráveis. As filas de desempregados dão a volta em quarteirões inteiros quando alguma grande empresa anuncia contratação de pessoal. No inverno, crianças e velhos pobres passam frio nas ruas. Famílias inteiras moram sob viadutos. Nas esquinas, quando fecham os semáforos, multidões de meninos de rua vendem balas ou pedem esmolas para os motoristas. As metrópoles industriais são estranhos lugares também por um outro motivo: a enorme produção de riqueza convive com verdadeiros desastres ambientais. Na região central ou nos bairros industriais, o índice de poluição atmosférica pode causar problemas respiratórios, principalmente no inverno, quando o ar parado não espalha as partículas de poluição. Por outro lado, nos período de grandes chuvas, durante o verão, os rios transbordam e inundam as partes baixas da cidade. Afinal, as metrópoles industriais são o paraíso ou o inferno? TECNOLOGIA, ENERGIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Recursos hídricos A água é um dos mais importantes recursos naturais de que o homem dispõe. Além de ser indispensável à sobrevivência do homem, a água é um elemento básico para o desenvolvimento econômico e social da humanidade. Os recursos hídricos são abundantes no Brasil mas estão distribuídos de forma irregular e são pouco e mal utilizados (irrigação, navegação, etc.). A riqueza hídrica do Brasil está concentrada principalmente no rios, muitos dos quais se destacam tanto em extensão como em volume de água. Por ser o relevo brasileiro predominantemente planáltico, os rios de planalto predominam sobre os rios de planície. Essa característica morfológica dos rios brasileiros aliada à existência de bons índices pluviométricos, na maior parte do país, confere ao Brasil posição de destaque, no mundo, em termos de potencial hidráulico. Apenas dois países superam o Brasil em potencial hidráulico: Rússia e Canadá. Por outro lado, apesar de os rios planálticos serem predominantes. o Brasil dispõe de numerosos e importantes rios de planície (Amazonas, Paraguai, Araguaia, etc.). 13