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O que é o Estado? e algumas questões sobre cidadania.

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Estados modernos e cidadania

  1. 1. O que é Estado? O que é Cidadania?
  2. 2. Existem várias maneiras de definir o Estado, mas, de maneira direta podemos dizer que: O Estado é uma instituição organizada social, política e juridicamente com base em uma lei máxima chamada constituição. É reconhecido interna e externamente (pela comunidade internacional) e, por meio de um governo, em geral eleito pelos cidadãos, exerce soberania irrestrita sobre um território. (p. 18).
  3. 3. Características do Estado: 1º É uma instituição jurídica, portanto tem leis e regras. 2º É reconhecido por seus habitantes e, por outros Estados, nesse caso deve ser legítimo. 3º Exerce soberania irrestrita em seu território.
  4. 4. Exemplo s: a) O Brasil. Possuiu código de leis. É reconhecido como Estado por seus habitantes e pela comunidade internacional, ou seja, temos um governo legítimo. Dentro do território brasileiro, somos soberanos. c) A Somália um dos países mais pobres da África passa por inúmeras guerras civis entre diferentes grupos que lutam para conquistar o poder. Na maioria da vezes, traficantes de armas ou piratas. A população enfrenta um dos piores índices de desenvolvimento humano do planeta. b) Ucrânia. Teve parte de seu território invadida pela exercito russo. Essa parte chamada Crimeia passou então a pertencer ao Estado Russo, mesmo assim, a comunidade internacional liderada pelos Estados Unidos não reconhece a Criméia como parte do Estado Russo, ou seja, para eles seu governo é ilegítimo. Qual dessas opções pode ser considerada um Estado?
  5. 5. Existem várias teorias para responder a essa questão. Do ponto de vista filosófico existe uma corrente chamada “contratualismo”. # O que é o Contratualismo? Corrente filosófica que afirma que o Estado nasceu por intermédio de um contrato social, onde os indivíduos livres, vivendo em seu “estado de natureza”, resolvem fazer um pacto para começar a viver em sociedade.
  6. 6. Para respondermos melhor essa questão, devemos pensar sobre a seguinte? # o ser humano em seu estado de natureza, é bom ou mal? Para pensadores como Thomas Hobbes, o homem em seu estado de natureza é maligno, sem regras e normas, nada impede que o mais forte abuse o tempo todo do mais fraco. É a guerra de todos contra todos.
  7. 7. Homo homini lupus.
  8. 8. Para Hobbes o homem é mal por natureza, a única maneira de evitar a guerra de todos contra todos é a criação do Estado, como uma instituição que garanta a lei e a ordem e puna os indivíduos que não cumpram essa lei. Cada ser humano abre mão de sua liberdade individual em nome da segurança que apenas pode existir junto com o Estado. Viver em um Estado significa abandonar a liberdade total em nome da segurança.
  9. 9. O Estado como conhecemos hoje é bastante recente do ponto de vista da história. Ele é fruto das revoluções europeias do século XVII e XVIII, entre elas: a) Revolução Francesa – 1789. b) Revolução Gloriosa – 1689.
  10. 10. No dicionário: • Cidadão é um indivíduo que convive em sociedade- grupo de indivíduos entre os quais existem relações recíprocas. • Cidadão é o habitante da cidade, é aquele que está no gozo de seus direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. • O cidadão ao ter consciência e exercer seus direitos e deveres para com a pátria está praticando a cidadania
  11. 11. No dicionário: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos.
  12. 12. Para o futuro de uma sociedade como a brasileira, o que é mais importante, conhecimento dos direitos ou dos deveres? Atualmente, no Brasil predomina o uso dos direitos ou, o conhecimento e a prática dos deveres? No Brasil, o cidadão possui fácil acesso a todos os direitos que são garantidos na constituição? Por que isso não acontece? O excesso de direitos de uma determinada categoria, como por exemplo, os adolescentes pode comprometer o cumprimento de seus deveres? Tomemos o ECA como exemplo.
  13. 13. O Estado não é neutro. O Estado atende interesses das classes dominantes, criando mecanismo para explorar as classes dominadas. As instituições ligadas ao Estado, como Educação, saúde, segurança servem apenas para os ricos.
  14. 14. O Estado é o desenvolvimento das formas de se fazer política. Ele é o único que tem a autonomia para exercer o poder e a violência. O Estado exerce o poder na vida das pessoas através de mecanismos racionais que podemos chamar de Burocracia.
  15. 15. O Estado é um grupo de funcionários encarregados de exercer a autoridade em uma determinada sociedade. O Estado é responsável por garantir os direitos dos cidadãos e cobrar o cumprimento de seus deveres. É o único que pode punir quem não faz isso.

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