U6 – Rendimentos e repartição dos rendimentos
6.1 – A atividade produtiva e a formação dos rendimentos
A satisfação dasnec...
U6 – Rendimentos e repartição dos rendimentos
Renda
A renda é a remuneração paga pela utilização temporária debens imoveis...
U6 – Rendimentos e repartição dos rendimentos
O Rendimento Nacional per capita
O Rendimento Nacional percapita indica-nos ...
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Rendimentosereparticaodosrendimentos

  1. 1. U6 – Rendimentos e repartição dos rendimentos 6.1 – A atividade produtiva e a formação dos rendimentos A satisfação dasnecessidades constitui o objetivo último da atividadeeconómica.Para que a produção se concretiza,é necessária a participação dedois fatores fundamentais:o trabalho e o capital.Uma vez realizada a produção,os resultados obtidos irão ser vendidos no mercado a um determinado preço, gerando-se assim,um rendimento que irá ser repartido pelos fatores intervenientes na produção. Assim,pode concluir-sequeé na realização do processo produtivo que se geram os rendimentos. Os rendimentos gerados na produção podem ser distribuídos dediversas maneiras pelos várioselementos que compõem uma população.Assim,é necessário analisar a repartição dos rendimentos, ou seja,a forma com os rendimentos são distribuídos pelos diferentes agentes que contribuiriampara a produção.Podemos analisar os dois tipos derepartição queexistem: repartição funcional dos rendimentos e repartição pessoal dos rendimentos. 6.2 – A repartição funcional dos rendimentos Rendimentos primários:rendimentos que ocorrem na repartição primária –salários,rendas,juroselucros.Podemos ainda distinguir doistipos derendimentos primários:os rendimentos provenientes do fator trabalho (salários) e os rendimentos provenientes do fator capital (rendas, juros e lucros). Rendimentos secundários:rendimentos provenientes de transferências sociais queo Estado efetua para os agentes económicos – subsídio dedesemprego, de doença, de invalidez,etc. A repartição funcional dos rendimentos é a análiseda forma como o rendimento se reparte pelos fatores intervenientes no processo produtivos,de acordo com a função por eles desempenhada. Neste tipo de repartição,considera -sea divisão do rendimento total nos rendimentos primários referidos:os salários,as rendas,os juros eos lucros . Salário O salário correspondeà partedo rendimento que é auferido pelo trabalhador emtroca do trabalho realizado no processo produtivo.  Salário Direto:quantidadede moeda que o empresário paga aos trabalhadores pela sua participação no processo produtivo, este salário inclui todos os encargos que o trabalhador eo empresário têm de pagar ao Estado, como os impostos diretos e as contribuições para a Segurança Social.  Salário Indireto:quando se verifica o recebimento de moeda que não derivou de uma participação direta no processo produtivo, como as transferências do Estado,sob a forma de subsídios,para algumas famílias. Os saláriosdevem ser observados de duas perspetivas diferentes:a do trabalhador,queencara o salário como uma fonte de receita, e a da entidade patronal,que vê os salários eas demais despesas como pessoal como um custo, uma fonte de despesa.  Salário Bruto ou Ilíquido:salário ao qual aindanão foramdeduzidos os impostos e as contribuições sociais.  Salário Líquido:aqueleque é efetivamente o salário recebido,ou seja,salário deduzido e impostos e contribuições sociais.  Salário Nominal:representa a quantidadede moeda que um individuo recebeem troca do seu trabalho.  Salário Real:dizrespeito à quantidadede bens e serviços que é possível adquirircomo salário nominal,levando-seem conta o efeito da inflação,expressando assimo poder de compra das famílias.  Exemplo: Aumentodo salário nominal= 20% Índice de preços noconsumidor = 110 / Taxa de inflação= 10% Aumentodo salário real = (120/110) x 100 = 109 Apesar doaumentodo salário nominal ter sido de 20%, o salárioreal apenas aumentou9%, pois a taxa de inflaçãofoi de 10%.
  2. 2. U6 – Rendimentos e repartição dos rendimentos Renda A renda é a remuneração paga pela utilização temporária debens imoveis,como, por exemplo, edifícios ou terrenos. O arrendamento ocorrequando uma pessoa,que é proprietária deum bem imóvel cede a sua utilização duranteum determinado período de tempo, mediante o pagamento de uma renda estabel ecida por meio de um contrato de arrendamento. Juro O juro constitui uma remuneração pela cedência temporária de uma determinada quantia em dinheiro,ou seja,é o valor pago a alguém pela disponibilização temporária deuma determinada quantia. As taxas de juro podem ser ativas, quando dizem respeito ao juro que o banco recebe por conceder empréstimos, e passivas, que correspondem à que é paga aos depositantes pelo banco. Lucro O lucro é a parte do rendimento que cabe aos empresários por terem investido o seu capital na atividadeprodutiva.Ao investir,o empresário aceita correr riscosperantea incerteza quanto ao futuro do seu investimento. O lucro é assim,a remuneração pela iniciativa,pela inovação epelo risco que o empresário assumiu no processo produtivo. Medição das desigualdades da Repartição dos Rendimentos – A curva de Lorenz A curva de Lorenz relaciona a percentagem de população de um país,ordenada por ordem crescente dos seus rendimentos, e a percentagem do Rendimento Nacional queessa população recebe. Quanto maior for o afastamento da curva obtida,relativamente À reta de equidistribuição,maior éa desigualdadeverificada na repartição dos rendimentos. Podemos assimverificar queo país Z apresenta uma maior desigualdadena repartição dos rendimentos que os países X e Y, sendo que o X é o que apresenta uma menor desigualdade. Este indicador da repartição do rendimento apresenta algumas limitações,já queno cálculo do Rendimento Nacional não são contabilizados todos os rendimentos provenientes da produção destinada ao autoconsumo ou ainda aqueles quefogem ao fisco,como o contrabando,o comércio ilegal ou o comércio esporádico.
  3. 3. U6 – Rendimentos e repartição dos rendimentos O Rendimento Nacional per capita O Rendimento Nacional percapita indica-nos uma média,partindo de uma hipótese de igualdade.Se o rendimento fosse distribuído equitativamente por todos os elementos de uma população,dar-nos-iao valor recebido por cada pessoa. Este indicador também apresenta grandes limitações,pois,como o rendimento não é repartido equitativamente, as desigualdades desaparecemou ficamencobertas, podendo levar a conclusões erradas,já quegrande parte do rendimento pode estar concentrada numa pequena percentagem da população,vivendo todo o resto na miséria. 6.3 – A repartição pessoaldos rendimentos A repartição pessoal dos rendimentos é análiseda forma como os rendimentos se repartem pelos agregados familiares, independentemente da função que desempenham no processo produtivo. Nem todas as famílias têma mesma estrutura de rendimentos: umas apenas recebem salários,outras,lucros,rendas ou juros. Verificamos então que existem famílias queapenas têm uma fonte de rendimento e outras com váriasfontes de rendimento. Estas desigualdades verificadasna repartição pessoal do rendimento devem-se à diferente distribuição da propriedadeeàs desigualdades salariais.  Diferente distribuição da propriedade: a diferente apropriaçãodo fator capital (rendas, juros e lucros) resulta emque algumas famílias acumulem vários tipos de rendimentos e outrasnão, sendo que algumasrecebem lucros de empresas que possuem, ou juros de depósitos, ourendas de imóveis ouapenas salários.  Desigualdades salariais: os salários dos trabalhadores nãosão todos iguais, verificando-se disparidades devido diversos fatores como as habilitações e qualificações, o ramoe setor de atividade a que pertenceme a dimensão da empresa em que trabalham. Também o sexo, idade e regiãodopaís sãofatores que podem gerar desigualdades. Leque salarial O leque salarial deum país representa a relação existente entre o salário máximo e o salário mínimo de um país,permitindo tirar conclusões sobrea desigualdadesalarial.Quanto maior for o leque salarial,maiores serão as disparidadesdesalários. O leque salarial indica quantasvezes o salário máximo ésuperior ao salário mínimo.  Exemplo: Saláriomáximo= 1500 Saláriomínimo= 300 Leque salarial = 1500/300 = 5 A relaçãoobtida diz-nos que o saláriomáximoé 5 vezes superior ao saláriomínimo, ouseja, a relaçãoé de 1 para 5. 6.4 – A redistribuição dos rendimentos A repartição primária dos rendimentos provoca desigualdades queestão na basedas desigualdades sociaiseno diferente acesso À satisfação dasnecessidades básicas,como a alimentação,a saúde,a habitação ou a educação.Para evitar este tipo d e situações,o Estado intervém cobrando,a quem tem mais rendimento, impostos e contribuições sociaisquedepois transfere, sob a forma de prestações sociais,para os maiscarenciados. A redistribuição dos rendimentos é o conjunto de operações,realizadas numa lógicasocial,como objetivo de corrigir as desigualdades queocorrem na repartição primáriados rendimentos,ou seja,é uma repartição secundária. São váriasas políticasderedistribuição utilizadaspelo Estado:política de preços,social efiscal,por exemplo.
  4. 4. U6 – Rendimentos e repartição dos rendimentos  Política depreços: aplicação deimpostos indiretos sobreo consumo de bens e serviços consumidossobretudo pelas classesderendimentos mais elevados e atribuição desubsídios aosbens e serviços deprimeira necessidade;  Política social:criação desistemas de Segurança Social,garantindo a proteção de cidadãosem situações deinvalidez, doença, velhiceou desemprego;  Política fiscal:aplicação deimpostos diretamente sobre o rendimento das pessoas ou de impostos indiretos que incidemsobre os bens e serviços. Impostos: prestações pecuniárias (emdinheiro) cobradas aoscidadãos,em determinadas situações previstaspela lei.Este podem ser diretos ou indiretos.  Impostos diretos: impostos que incidemdiretamente sobre o rendimento, sendo, por isso, progressivos, ou seja, aumentam à medida que o rendimento aumenta. Ex.:IRS (Impostosobre os Rendimentos dasPessoasSingulares) e IRC(Imposto sobre os Rendimentos dasPessoasColetivas);  Impostos indiretos: impostos sobre o consumo de bens e serviços, ou seja, que recaemsobre a utilização dos seus rendimentos, independentemente de quais eles sejam. Ex.:IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), IA (ImpostoAutomóvel) e ISP(Imposto sobre Produtos Petrolíferos). Taxas:prestações pecuniáriascobradasaos cidadãos que requerem determinados serviços.Estas diferemdos impostos pois pressupõem a prestação de um serviço com contrapartida do valor pago,como é o caso das taxas moderadoras dos serviços públicos desaúde. Transferências sociais:através das contribuições sociais,ou seja,das entregas obrigatóriasqueos trabalhadores eas entidades patronais fazemà Segurança Social,o Estado procede às transferências sociais,quesão prestações,de âmbito social, entregues aos cidadãos,podemos incluiros abonos,as pensões,os subsídios dedesemprego, invalidez,etc.  Transferências internas: transferências sociais provenientes doEstado português;  Transferências externas: transferências sociais provenientes de Estados de outros países. Por exemplo, nocaso de umportuguês que tenha trabalhadonos EUA e tenha regressadoa Portugal após a sua reforma, a sua pensãode reforma proveniente dos EUA constitui uma transferência externa. Rendimento Disponível dos Particulares O rendimento disponível dos particulares é constituído pelo conjunto dos rendimentos primários esecundários recebidospor cada individuo,depois dededuzidos os descontos obrigatórios,impostos econtribuições sociais,por si efetuados.

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