Reinserção social

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Apresentação sobre Reinserção Social (Telma Paz)

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Reinserção social

  1. 1. Inserção e Reinserção Social Telma Paz Mestrado em PsicologiaClinica e Aconselhamento Agir para Integrar
  2. 2. Direcção Geral Reinserção Social Segundo Pereira (1995), é necessário o foco na prevenção da criminalidade, que por sua vez consiste na “promoção, para todos os cidadãos, de um estatuto socioeconómico equitativo, de uma qualidade de vida no quadro do «habitat» e dos bairros residenciais, de uma oferta escolar motivadora e de oportunidades de emprego satisfatórias”. Pereira, 1995
  3. 3. Reinserção Social A prevenção, coloca em acção e ao mesmo nível os serviços do poder central, local e o cidadão, individualmente considerado ou colectivamente organizado, de forma a eliminar ou reduzir no terreno os elementos facilitadores ou indutores do comportamento criminal ou pré-criminal. Pereira, 1995
  4. 4. Reinserção Social Dias & Andrade, 1996 A actual sociedade vê o aumento galopante da criminalidade, e como tal, solicitam-se atuações urgentes neste combate. O Direito Penal, que pode ser entendido como o conjunto de normas jurídicas que se ligam a certos comportamentos humanos, refere-se ao poder punitivo do Estado de considerar que estes mesmos comportamentos são vistos como crimes e são associadas sanções particulares, no quadro do direito. A punição é percebida como prevenção da reincidência, serve para coibir o agente do crime a repetir tais atos .
  5. 5. Reinserção Social Foucault, 1987 Por isso deve existir, uma serie de medidas que venham facilitar, o processo de reinserção social/ preparação para a liberdade. • Foucault (1987), diz que a prisão é um espaço fechado, vigiado em todos os seus pontos. Os indivíduos estão inseridos num lugar físico onde os menores movimentos são controlados, todos os acontecimentos são registados.
  6. 6. Serviços de Reinserção Social Existe em Portugal desde 1982 Em 2006, num contexto da reforma da administração pública, passou a Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS), ao serviço do Ministério da Justiça. A primeira Lei Orgânica foi publicada no Decreto-Lei 204/83 Inicialmente designada de Instituto de Reinserção Social DGRS, 2012
  7. 7. Direcção Geral Reinserção Social • É responsável por definir e executar as políticas publicas de prevenção criminal e de reinserção social de jovens e adultos, particularmente, para a promoção e execução de medidas tutelares educativas e medidas alternativas à prisão DGRS, 2012
  8. 8. MISSÃO Direcção Geral Reinserção Social Promoção dos direitos humanos Prevenção dos comportamentos delinquentes Criar condições para o desenvolvimento das medidas e sanções não privativas de liberdade Estratégia de intervenção em sistema prisional com o objetivo de criar condições de reinserção social em liberdade DGRS, 2012
  9. 9. Assegurar o apoio técnico aos tribunais na tomada de decisões no âmbito do processo penal COMPETÊNCIAS Direcção Geral Reinserção Social Contribuição para a definição da política criminal Execução das medidas tutelares educativas e de penas e medidas alternativas à prisão. DGRS, 2012
  10. 10. COMPETÊNCIAS Direcção Geral Reinserção Social Preparação da liberdade condicional e respetivo acompanhamento Gestão e execução de medidas com utilização de meios de vigilância electrónica Gestão dos centros educativos e de outros equipamentos destinados à reinserção social de jovens Contribuir para a elaboração de instrumentos de cooperação judiciária internacional DGRS, 2012
  11. 11. VALORES Direcção Geral Reinserção Social • Acreditar na capacidade de mudança do ser humano, garantir a promoção dos direitos humanos, valorizar a reinserção social e servir a comunidade DGRS, 2012
  12. 12. A forma de intervenção dos serviços de reinserção social abrange o desenvolvimento de ações de supervisão e apoio psicossocial ao agente de crime. A intervenção é ao nível individual e inclui a articulação com outras instituições públicas e privadas. DGRS, 2012 Direcção Geral Reinserção Social
  13. 13. Direcção Geral Reinserção Social DGRS, 2012 Tal articulação vem ao encontro das necessidades da reinserção social... Reinserção Social Segurança Social Formação profissional Habitação Emprego Formação escolar Saúde
  14. 14. Direcção Geral Reinserção Social DGRS, 2012 O sistema nacional de vigilância electrónica, procura assegurar a fiscalização por meios de controlo à distância... E garante o executar das obrigações judiciais e ao mesmo tempo permite ou favorece a ressocialização do delinquente.
  15. 15. Direcção Geral Reinserção Social Esta medida procura ser de coacção para o agente de crime mas ao mesmo tempo, evita a familiaridade com o ambiente prisional e proporciona a manutenção dos laços sociofamiliares. É ainda uma solução menos dispendiosa em comparação com a punição efectiva num estabelecimento prisional Vigilância electrónica DGRS, 2012
  16. 16. Na área tutelar educativa, procuram auxiliar as autoridades judiciárias na avaliação da necessidade de intervir em situações em que jovens entre os 12 e os 16 anos são acusados de prática de algum crime. Direcção Geral Reinserção Social DGRS, 2012
  17. 17. • Elaborando relatórios • Avaliações psicológicas • Perícias da personalidade Intervêm na decisão da medida • Podem ser no meio comunitário • Internamento num centro educativo Medidas • Educar o jovem e procurar que ele assimile as normas e valores jurídicos e ainda o de reinserir o mesmo na vida da comunidade Objetivo Direcção Geral Reinserção Social DGRS, 2012
  18. 18. Instrumentos Podem ser utilizados/solicitados pré ou pós - sentença Caso seja pré-sentença o indivíduo têm de autorizar a elaboração destes instrumentos (excepto a Perícia da Personalidade). Se for pós-sentença já não existe obrigatoriedade da autorização. A recolha da informação é com base em entrevistas realizadas ao próprio individuo, familiares ou a outras pessoas caso seja considerado relevante Todos estes instrumentos estão direccionados para a investigação do indivíduo em si, seja sobre a sua personalidade, grau de socialização, desenvolvimento de competências adquiridas, condições e modo de vida, hábitos, dependências Gomes, 2008
  19. 19. Instrumentos Gomes, 2008 Relatório Social Informação dos Serviços de Reinserção Social Perícia da PersonalidadeApresentação ao juiz de informação sobre a inserção familiar e sócio-profissional do arguido e, eventualmente, da vítima. Pretende ser uma resposta a solicitações concretas do tribunal sobre a situação pessoal, familiar, escolar, laboral ou social do arguido e, eventualmente, da vítima Instrumento que procura descortinar algumas características psíquicas, sem considerar o seu grau de socialização e não relacionadas com as características patológicas .
  20. 20. Reinserção Social Gomes, 2008 Pode-se permitir que o recluso passe a um regime aberto, permitir saídas precárias, ou mesmo o trabalho exterior. RAVI (Diretor estabelecimento prisional) RAVE (Director-Geral dos Serviços Prisionais ) Para que o recluso comece a trabalhar: A liberdade do recluso deve ser um processo estruturado e preparado.
  21. 21. Reinserção Social Goffman, 2003 Na fase de preparação da libertação, os indivíduos são assolados por uma angústia pela espera da saída. Questionam-se a eles próprios várias dúvidas quanto ao futuro, isto porque, têm consciência do status que têm diante da sociedade que é desfavorável e estigmatizante. Indagam-se sobre a vontade ou capacidade em assumir as responsabilidades, os limites à total liberdade demonstrados com a liberdade condicional.
  22. 22. Direcção Geral Reinserção Social DGRS, 2012 Tanto tribunais como o ministério publico, enquadram-se como solicitadores e ao mesmo tempo, como destinatários da DGRS. É com auxílio dos vários parceiros que a DGRS pode continuar a desenvolver o trabalho que até então tem procurado fortalecer.
  23. 23. Direcção Geral Reinserção Social A DGRS conta com os centros comunitários para o apoio ao cumprimento da medida judicial e em situação de carência socioeconómica, as escolas, centros de emprego e formação profissional, bem como outras entidades que têm atuação em vários níveis e áreas Parceiros DGRS, 2012
  24. 24. Reinserção Social Existem actualmente vários projectos que pretendem promover a reinserção social do recluso. Santos, 2003 Desintoxicação drogas e álcool Formação profissional Saúde Escolarização Preparação para ingressar no mundo do trabalho Estas actividades permitem que o recluso esteja ocupado e assim também desfocado de confusões e atos criminosos dentro da prisão.
  25. 25. Direcção Geral Reinserção Social DGRS, 2012 Insuficiência de técnicos Necessidade de garantir aumento da eficiência, a escassez de indicadores de resultados sobre impacto da intervenção Dependência do Orçamento de Estado Capacidade de resposta em todo o território nacional Alargamento da aplicação das penas e medidas alternativas à prisão Crescimento à adesão e diversificação na utilização dos meios de vigilância electrónica Capacidade de gestão orientada para resultados Aumento das respostas estruturadas na intervenção junto de jovens e adultos
  26. 26. Obrigada

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