Aula 02 Ordenamento do territorio

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Aula 02 Ordenamento do territorio

  1. 1. Ordenamento do território:uma distinção entre os processos deurbanização durante a ocupação do território no Brasil e nos EUA.
  2. 2. • premissas O processo ordenado de urbanização nos Estados Unidos é resultado da regulação do uso terra pelo Estado a partir do controle fundiário. A política do descontrole institucional é a marca do processo de urbanização no Brasil durante a ocupação de seu território.
  3. 3. • premissas – Não é objetivo: • estudo comparativo no sentido melhor x pior; • atitude deslumbrada (“coisa de primeiro mundo”); • defender distribuição de terras. – Trata-se de: • procurar aquilo que diferencia EUA e BRA dentro do processo histórico de formação e descrever algumas destas diferenças para ajudar a entender o Brasil.
  4. 4. • processo de urbanização – Transformações gerais (modernidade) • Séc. XVIII e XIX a expansão dos mercados e desenvolvimento do capitalismo transformaram as formas de trabalho e as políticas de terras. – crescimento populacional e concentração urbana – migrações internas e imigrações (sobretudo para a América) – expansão das indústrias e manufaturas (Europa / EUA) – surgimento dos meios de transporte urbanos – trabalho nas cidades – acumulação de capital – incorporação da terra e do trabalho assalariado à economia comercial e industrial
  5. 5. • processo de urbanização – Incorporação da terra e do trabalho à economia comercial e industrial • expansão das áreas cultivadas • cercamentos • redução da agricultura de subsistência • fim das terras comunais • assalariamento • mudanças no conceito de propriedade da terra
  6. 6. • processo de urbanização – Mudanças no conceito de propriedade da terra • deixa de ser apenas: – forma de domínio militar, de status social e de dominação servil; • transforma-se em: – propriedade de meios de produção; – condição necessária para o estabelecimento da relação salarial; Sem isso não existe o capitalismo, ou seja, desaparece nossa forma de organização social. Por isso essa relação tem que ser garantida por uma legislação. Mr. Robert Peel
  7. 7. • depoimento em vídeo – Incorporação do tempo • o “tempo” na economia Maria Rita Kehl Psicanalista e escritora especializadaverificar... em filosofia• definição do valor do “tempo”.• a aceleração do “tempo” acompanha a aceleração dotrabalho.• relação do “tempo” com acumulação de capital.
  8. 8. • expansão territorial no Brasil – Evolução histórica • capitanias hereditárias • grandes regiões a • províncias • estados 1534 1572 1709 1822
  9. 9. • legislações – Legislação geral • BRA – Crença no direito divino do monarca – Leis da Coroa Portuguesa até 1822 (sesmarias) – Constituição do Império 1824 (1822/1823) – Lei de Terras 1850 – Proibição do tráfico de escravos 1850 – Abolição da escravatura 1888 – Constituição da República 1891 (6x) – (lei não escrita)
  10. 10. • expansão territorial EUA – Evolução histórica: • empresas de colonização; • 13 colônias estabelecidas; • 13 estados + novos territórios com governo central; 1620 1763 1776 1783
  11. 11. • legislações – Legislação • EUA – Constituição de 1776 (1781) e outras leis nacionais » proibição da importação de escravos 1774 » fim da lei da primogenitura 1776 » separação entre igreja e Estado 1778 – Tratado de paz com Inglaterra 1783 (1774 a 1781, guerra*) – Lei da Ordenação da Terra de 1785 (novos territórios) – Estatuto do Noroeste de 1787 (novos territórios) – Homestead Act de 1862 (âmbito nacional)
  12. 12. • legislações – AntecedentesEUA BRATítulos de propriedade (desde1620) Sesmarias (1530 a 1822)- tradição em relações contratuais. - relações sociais com nobreza.- contratos individuais ou em grupo. - favores pessoais do rei.- empresas de colonização. - acordos com concepção feudal.- exigência de produção sob pena - exigência de produção sob pena dede rescisão contratual. cessão do usufruto.- ocupação de terras virgens. - ocupação de terras virgens.- terras livres vistas como fonte de - terras livres eram vistas como umriqueza e oportunidades. fardo, uma área a ser civilizada.- objetivo: facilitar o acesso a terra. - objetivo: dificultar o acesso a terra. (Wakefield) b
  13. 13. • legislações – Comparativo de legislações da terraEUA BRAHomestead Act (1862) Lei de Terras 1850 (1822 a 1850)Lei da Ordenação da Terra (1785)- define a terra livre como pública. - define a terra livre como devoluta.- as terras livres estavam na mão do - grande parte já estava na mão deEstado pois não havia títulos. particulares sem os devidos títulos.- governo inicia grande processo de - governo delega o levantamento aoslevantamento de seu patrimônio. posseiros.- governo distribui títulos de lotes a - governo só reconhece posse aosserem ocupados por imigrantes. que provarem cadeia de herança. (caso)- gratuidade ou preços módicos. - alto preço dos lotes.- proíbe o acesso às terras por outro - proíbe mas de fato permite livresistema que não seja a compra. passagem de terras públicas ao- aceita a participação de domínio privado.especuladores e investidores. - não reconhece o especulador.
  14. 14. • expansão territorial EUA • guerras e invasões • aquisição financeira 1850 1783
  15. 15. terras públicas
  16. 16. 1786 SistemaRetangular deLevantamento ponto inicial “Surveying and the Law cannot be separated.”
  17. 17. 1786 SistemaRetangular deLevantamento
  18. 18. 1786 * township* diagrama típico 6 x 6 milhas1 milha =1,6 km 93,2 km²
  19. 19. * township*proriedades
  20. 20. 1830loteamentode Chicago 2 milha² 518 ha
  21. 21. 2012 ChicagoJohn W. REPS(1965) “Section 9, Township 39, Range 14”
  22. 22. 1830 Chicago1840185018601870
  23. 23. zona rural ordenadarural = urbano 60 km centro 1 milha 1,6 km
  24. 24. alta produtividade rural produção de cereais: USA 405 mi 16 % BRA 163 mi 3,2% produção de milho: USA 273 mi 35% BRA 72 mi 26%campos de cultivo no Kansas
  25. 25. • Controle fundiário: cadeia de legitimidade 2 3 1. terras da União LEI ÓRGÃO 2. regulamentação 3. General Land Office 1 4CONGRESSO LEVANTAMENTO 4. demarcação 5. registro legal 6. livre produção 6 5 propriedade TÍTULO VENDA condicionada
  26. 26. • bibliografia • BATTAGLIA, Luisa. Cadastros e registros fundiários: a institucionalização do descontrole sobre o espaço no Brasil. [tese de doutorado] FAUUSP: 1995. • CHAUI, Marilena. (1980) O que é ideologia. [coleção Primeiros Passos] São Paulo: Editora Brasiliense, 2004. • HOLLANDA, Sérgio Buarque. (1936) Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. •SILVA, Ligia Osório. Terras devolutas e Latifúndio. Efeitos da lei de 1850. Campinas: UNICAMP,1996. • VIOTTI da Costa, Emília (1977) Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

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