Tânia Gurgel, é sócia da TAF Consultoria,                                                                        Contadora...
    Simples Nacional                      Lucro Real                      Lucro Presumido                      Lucro A...
•   ICMS – regime normal                       Circulação                             Circulação        Indústria         ...
2. Tendo em vista que a venda de produtos por substituição tributária (Pessoa Jurídica86.      Qual o CST a ser informado ...
Principal obrigação é a conferênciaTRIBUTÁRIA e a autorização erecepção da NF- e?
NF-e DE SEGUNDA GERAÇÃO                                                                                 NF-             GE...
MANIFESTAÇÃO DO DESTINÁTARIO                                                                                    MANIFESTAÇ...
NF-e E 2G - EVENTOS                  NF- Autorização                             Desclassificação Denegação            ...
SPED Implacável                                      Fonte: Revista Document ManagementProcessos       Registro de      Ap...
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Palestra de Tânia Gurgel no 1º Fórum Goiano SPED

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Importância do conferência de cadastro, as principais diretrizes sobre a nova obrigação do contribuinte na Manifestação do Destinatário - 2ª Geração da NFe, Responsabilidade do Contador e outros auxiliares.

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Palestra de Tânia Gurgel no 1º Fórum Goiano SPED

  1. 1. Tânia Gurgel, é sócia da TAF Consultoria, Contadora e Advogada, profissional com 30 anosOs Impactos da Manifestação e Manifestaç de experiência na área de controladoria e tributária, especialista em tributos, com ênfase em cruzamento eletrônico de informações fiscais, em especial em SPED e NF-e,Demais Eventos da 2ª Geração. 2ª Geraç É membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), Membro do Conselho da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB 102ª Sub (2004 a 2009), autora de diversos artigos relacionados a área tributária, controladoria e ao SPED. Convidada para debates junto ao CRC, OAB/SP,FIESP, IBC BRASIL, ANAMACO, ACOMAC, SINICESP, ABRAPE, CÂMERA AMERICANA, PETROBRAS, JOHNSONDIVERSEY, IQPC - INTERNATIONAL QUALITY & PRODUCTIVITY CENTER, EVENTO CITYSCAPE LATIN AMERICA, EVENTO ENERGY TAX FORUM, INFORMA GROUP @taniagurgel LATIN AMERICA, IBGI INSTITUTO BRASILEIRO DE tania.gurgel@uol.com.br GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO dentre outras tania@taf.com.br Fone: 11-5524-3015 e 11-5524-0230 www.taniagurgel.com.br Fonte: Valor Econômico Municipais Estaduais Federais • IR • ISS • ICMS • COFINS • IPTU • IPVA • PIS • ITBI • ITCMD • IPI • II • IE • CIDE • INSS • SIMPLES •.....
  2. 2.  Simples Nacional  Lucro Real  Lucro Presumido  Lucro Arbitrado CERTIFICADO DIGITAL -ASSINATURA ELETRÔNICA NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS E NAS DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS TRANSMITIDAS Tenho que tomar cuidado com Cadastro!!! Gestão da Contrata ção Contrataç Gestão dos Registros Cadastros Análise Registro Fiscaliz. Análise Confor Integrid. Cadastros Fiscal Contrat Contrat Doc. m Inform. Tenho que tomar cuidado o o (1) legal com Tributos!!! Produtos Serviç Serviços Escrita Fornecedores Fiscal Clientes Regras Fiscais ERP Análise Registro Tribut. e Ordem Prog. Emissã Legisl. Regras Preços Venda Carreg. o da NF Gestão da Trib. Pre ç os Preç Faturamentos Extração Observações: (1) Há diversos documentos acessórios relativos à regularidade da prestação de serviço, em especial relativos à legislação previdenciária. Obrigaçõe s FiscaisFonte : Elias Junior
  3. 3. • ICMS – regime normal Circulação Circulação Indústria Comércio Consumo  Substituição Tributária por operações ICMS ICMS anteriores: lei atribui ao destinatário das mercadorias ou serviços a obrigação do pagamento do tributo.• ICMS – substituição tributária substituiç tributá Circulação Circulação Indústria Comércio Consumo Matéria-prima Produtor Indústria ICMS ICMS ICMS recolhido pela indústria indú Fonte:http://professor.ucg.br/.../ICMS%20Substitui%C3%A7%C3%A3o%20Tribut%C3%A1r.. Fonte:http://professor.ucg.br/.../ICMS%20Substitui%C3%A7%C3%A3o%20Tribut%C3%A1r..  Retenção na fonte do tributo Matéria Prima  Substituição Tributária por Operações Posteriores: consiste na apuração, retenção e Retém o ICMS devido pelo Atacadista pagamento do imposto devido em operação Material Secundário interna subseqüente ou futura. Atacadista (Substituído) Se m al IC rm M No Outros Insumos S Sem ICMS S M IC Consumidor Final Indústria (Substituta) Produto Produto IC MS MS Indústria Comércio IC Consumo No rm m al Se Varejista (Substituído) ICMS recolhido pela indústria indú Retém o ICMS devido pelo Varejista Fonte:http://professor.ucg.br/.../ICMS%20Substitui%C3%A7%C3%A3o%20Tribut%C3%A1r.. Fonte:http://professor.ucg.br/.../ICMS%20Substitui%C3%A7%C3%A3o%20Tribut%C3%A1r.. Estou no Simples Nacional 86. Qual o CST a ser informado pela pela pessoa jurídica optante do Preciso me preocupar com Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, Pis e Cofins?? código 55 ? A legislação do Simples Nacional não instituiu o tratamento de recolhimento mensal unificado em relação a toda e qualquer receita, tendo situações específicas em que estas empresas, mesmo optantes do Simples Nacional, submete-se ao recolhimento normal do PIS/Pasep e da Cofins. Neste sentido, em relação ao CST PIS e Cofins a ser informado quando da emissão de NF-e, por empresas optantes do Simples Nacional, devem preliminarmente ser considerado os seguintes aspectos: 1. De acordo o § 4º do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e com a Resolução CGSN nº 51, de 2008, o contribuinte optante do Simples Nacional deverá considerar, destacadamente, para fim de pagamento:
  4. 4. 2. Tendo em vista que a venda de produtos por substituição tributária (Pessoa Jurídica86. Qual o CST a ser informado pela pela pessoa jurídica optante do fabricante) e de produtos monofásicos (pessoa jurídica fabricante/importadora), submeter aSimples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pessoa jurídica optante do Simples nacional ao recolhimento das contribuições sociaiscódigo 55 ? conforme às alíquotas próprias desses regimes de tributação, aplicáveis às demais (continuação) empresas, bem como no caso de vendas ao exterior ou a Comercial exportadora, deverI - as receitas decorrentes da revenda de mercadorias; serem classificadas como receitas sem incidência de contribuições, com CST próprio, oII - as receitas decorrentes da venda de mercadorias industrializadas pelo procedimento correto de codificação do CST a ser adotado pela pessoa jurídica optante docontribuinte: Simples Nacional, em relação ao CST PIS/Pasep e Cofins a ser informado em cadaIII - as receitas decorrentes da prestação de serviços, bem como a de item/produto constante na NF-e, deve ser:locação de bens móveis; - Vendas tributadas no regime do Simples Nacional (Recolhimento único): CSTIV - as receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição 49tributária e tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), bem - Tributadas no regime monofásico (Fabricantes de bebidas frias, medicamentos,como, em relação ao ICMS, antecipação tributária com encerramento de autopeças, etc): CST 02 ou 03tributação; - Tributadas no regime monofásico (Revenda de Combustíveis, bebidas frias,V - as receitas decorrentes da exportação de mercadorias para o exterior, medicamentos, autopeças, etc): CST 04inclusive as vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou dasociedade de propósito específico prevista no art. 56 da Lei Complementar - Tributadas no regime de substituição tributária (maquinas agrícolas autonº 123/2006. propulsadas): CST 05. - Vendas para exportação e a Pessoa Jurídica comercial exportadora, com o fim específico de exportação: CST 08 SPED O SPED é instrumento que unifica as Uma Viagem sem Volta! atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Fonte:Sérgio TostaInstituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeirode 2007É composto por três grandes Subprojetos: A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado Escrituração Contábil Digital (ECD); eletronicamente, que documentará todas as documentará operações com materiais e produtos em todo o operaç território nacional. territó nacional Escrituração Fiscal Digital (EFD); Nota fiscal eletrônica (NF-e).
  5. 5. Principal obrigação é a conferênciaTRIBUTÁRIA e a autorização erecepção da NF- e?
  6. 6. NF-e DE SEGUNDA GERAÇÃO NF- GERAÇ É uma NF-e estruturada para registro de 21/03/2012 - Publicada a NT 2012/002 contendo as especificações técnicas necessárias para a implementação informações de todos os eventos ocorridos dos eventos vinculados à Manifestação do Destinatário durante o ciclo de vida do documento fiscal. Foram realizadas alterações no Ajuste SINIEF 07/2005 pelo Ajuste SINIEF 05/2012, de 30/03/2012, que introduzem o Para uma fácil compreensão de como funcionará conceito de Evento da NF-e e detalham o conjunto de a NF-e 2G na Cloud Fiscal, após a emissão e eventos que compõem o processo de Manifestação do Destinatário. autorização de uso da NF-e pelas Sefaz da circunscrição do contribuinte, todos os eventos Os eventos vinculados à Manifestação do Destinatário serão disponibilizados, em ambiente de produção, a partir do dia passarão a ser automaticamente registrados 01/08/2012. neste documento. documento Fonte: Coordenação Técnica do ENCAT  O evento de “Ciência da Operação” registra na NF-e a solicitação do NF- solicitaç destinatá destinatário para a obtenção do arquivo XML Após o registro deste obtenç XML. O processo de Manifestação do Destinatário é obrigatório? Manifestaç Destinatá obrigató evento, é permitido que o destinatário efetue o download do arquivo Mantendo a mesma filosofia de implementação da NF-e, o processo XML. de Manifestação do Destinatário será inicialmente apenas  O Evento da “Ciência da Operação” não representa a manifestação do voluntário, já para a obrigatoriedade de utilização deste processo destinatário sobre a operação, mas unicamente dá condições para esta previsto para 2013. que o destinatário obtenha o arquivo XML; este evento registra na NF-e que o destinatário da operação, constante nesta NF-e, tem conhecimento que o documento foi emitido, mas ainda não expressou uma manifestação conclusiva para a operação.  Possibilidade de obter informações (Chaves de Acesso) de todas as Todas as operações com o evento de solicitação de “Ciência da operações destinadas a sua empresa, permitindo assim, que o Operação” deverão ter na sequência o registro do evento com a manifestação conclusiva do destinatário sobre a operação. destinatário obtenha informações reduzidas sobre informaç todas as notas Detalhe terá até 180 dias para se Manifestar da operação no terá até operação, emitidas para o seu CNPJ, em todo país, num determinado período (do primeiro momento contados da data da ciência. Este prazo máximo dia anterior ao da solicitação até o prazo máximo de 30 dias), possibilitando será reduzido gradativamente, conforme o interesse das Administrações Tributárias!!! também que este tenha condições de identificar o uso indevido de sua inscrição estadual por contribuintes emissores. inscriç
  7. 7. MANIFESTAÇÃO DO DESTINÁTARIO MANIFESTAÇ DESTINÁ EMPRESA QUEM IRÁ CONFIRMAR A IRÁ A resposta a esta consulta retorna as seguintes informações sobre as NF-e OPERAÇÃO NO SEFAZ? OPERAÇ emitidas para o destinatário: ESTOQUE O QUE DEVE SER ANALISADO  Chave de Acesso da NF-e CAMINHÃO DE ENTREGA NESTE ATO?  Inscrição Estadual, CNPJ e Razão Social do Emitente  Data de Emissão e Data da Autorização da NF-e FINANCEIRO  Tipo de Operação da NF-e (Entrada/Saída) CONFIRMAÇ CONFIRMAÇÃO: Aceita a operação; operação;  Valor Total da Operação Desconhecer a Operação; Operação; PORTARIA DA  Situação da NF-e no Momento da Consulta EMPRESA Devolução. Devolução. COMPRAS (autorizada/cancelada/denegada)  Situação da Manifestação do Destinatário (ciência, confirmada operação,  Deve ser feito a conferência dos dados Fiscais versus Itens; Itens; operação não realizada, desconhecida e sem manifestação do  Conferência do vencimento da Duplicata; Duplicata; destinatário).  Conferência Fisica dos itens da Notas Fiscais; Fiscais; Atestar se Os impostos Estão corretos?? Fonte: Encat MAIS DE 1.000.000 DE CONTRIBUINTES DEVERIAM ESTAR EMITINDO NFE!!! Posição em 10/07/2012 Falta 151.168 ESTOU CONTABILIZANDO E LANÇADO DOCUMENTO CORRETO???
  8. 8. NF-e E 2G - EVENTOS NF- Autorização  Desclassificação Denegação  Cancelamento de ofício Cancelamento  Reversão do cancelamento Registros de saída  Visto da NF-e Registro de passagem  Carta de Correção Internalização Suframa  Carta de Correção de ofício Saída para exportação  NF-e referenciada de ofício; Internalização no país (desembaraço)  Registro de Veículos; Confirmação de recebimento  Outros Desconhecimento da operação Devolução de mercadoria  A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES, CONTADORES E PREPOSTOS SPED  Capítulo III Dos Prepostos  Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965  Seção III  Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências Do Contabilista e Outros Auxiliares  Art. 1º Constitui crime de sonegação fiscal:  "Art. 1177 - Os assentos lançados nos livros ou fichas do  I - prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, sua escrituração, produzem, salvo de houver procedido de total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e má-fé, os mesmos efeitos como se o fossem por aquele. quaisquer adicionais devidos por lei;  II - inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros  Parágrafo Único - No exercício de suas funções, os prepostos exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se são pessoalmente responsáveis perante os preponentes, do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública; pelos atos culposos; e, perante terceiros, solidariamente com  III - alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda o preponente, pelos atos dolosos. Pública;  IV - fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis;
  9. 9. SPED Implacável Fonte: Revista Document ManagementProcessos Registro de Apuração Cumpriment Regularida “As soluções para problemasde oNegócio Documentos Fiscal de de Fiscal complexos só aparecem quandoAnálise e •Desenvolvi Obrigações • Desenvolvimento •Controle •Gestão da múltiplos atores trabalham revisão dos de ferramentas processos mento de ferramentas para: proativo de integridade Regularidade Fiscal juntos, unindo participação eAtualizar os procedimento de gestão • Auditoria de inter- face entre os das •Acompanhar eficiência.” para: obrigações s sistemas internos e •Registros de • Controle de contenciosoOrientação Documentos parametrização •Núcleo de fiscalproativa •Controle de RegularidadeTreinamento Contratos Fiscal de usuários Obrigação Principal Comprovante Regularidade Obrigação Acessória
  10. 10. Da Problemática Fiscal, só enxergamos ootopo , ,mas temos aacerteza que existe Da Problemática Fiscal, só enxergamos topo mas temos certeza que existemuito mais aaconhecer ee explorar, ,seus reflexos estão cada vez mais presentes nasmuito mais conhecer explorar seus reflexos estão cada vez mais presentes nas empresas empresas Os comentários e opiniões manifestados nesta palestra, inclusive nestas lâminas, são de autoria da Meus agradecimentos primeiro a DEUS, palestrante, bem como, há autorização dos autores de algumas lâminas para divulgação das mesmas. aos amigos que disponibilizaram As aludidas manifestações têm natureza meramente informativa e educacional, ou seja, não se informações. referem a caso(s) concreto(s) de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) presente(s) ou ausente(s) da Agradeço a todos os participantes, em palestrante. A utilização de tais manifestações, por qualquer pessoa, será feita sob sua exclusiva responsabilidade e risco. especial ao Edgar Madruga, aos colegas do Ministério da Fazenda, Secretaria da Dra. Tânia Gurgel e TAF Consultoria Empresarial independentes não garantem que autoridades em Fazenda, Encat, aos incentivadores de matéria contábil e/ou tributária não venham a adotar posicionamentos diferentes dos manifestados/debatidos ao longo da palestra, inclusive nestas lâminas. minha pesquisa, aos Professores e Aos interessados em adotar procedimentos/estratégias relacionadas a um ou mais temas debatidos Palestrantes deste primeiro Fórum no seminário, ou mesmo fundamentá-los, recomenda-se orientação profissional criteriosa, precedida de análise do(s) caso(s) concretos(s). Goiano, ao CRC, IPOG aos patrocinadores, em especial a Equipe da O conteúdo desta apresentação é protegido pelos direitos autorais até os limites da autoria e criação TAF Consultoria e acima de tudo a intelectual de seus autores, sendo vedada a reprodução sem suas expressas autorizações. minha linda Família. Tânia Gurgel Agosto/2.012

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