E social abat 09_04_2015_samuel kruger via tania gurgel

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eSocial abat 09_04_2015_Samuel Kruger via Tania Gurgel

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E social abat 09_04_2015_samuel kruger via tania gurgel

  1. 1. 14/04/2015 1 eSocial2.0 Samuel Kruger Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Supervisor do eSocial no âmbito da RFB Cessão de mão de obra (tomador e prestador); Patrocínios a Associações Desportivas; Serviços tomados/repassados p/Cooperativa; Produção rural (agroindústria e produtor PJ); Retenções na contratação de serviços; Pagamentos não relativos a remunerações. Apuração dos respectivos FG em outro módulo. SAÍRAM DO eSOCIAL
  2. 2. 14/04/2015 2  CPF OU CNPJ: Extinção da matrícula CEI; Criação do CAEPF para atividade da PF – vinculado ao CPF; Criação do CNO para obras de PF e PJ – vinculado ao CPF ou CNPJ. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Considerações iniciais:  O eSocial é um projeto sistêmico, portanto todos os eventos se interrelacionam;  Não há como cumprir só com as informações relativas a determinado órgão;  Os eventos que materializam o FG são o elo final de uma cadeia de eventos. EVENTOS QUE MATERIALIZAM O FG
  3. 3. 14/04/2015 3 Eventos Iniciais • S-1000 – Informações do Empregador; • S-2100 – Cadastramento inicial; • S-4999 – Adesão antecipada ao eSocial. EVENTOS DO eSOCIAL Eventos de Tabelas: • S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras; • S-1010 - Tabela de Rubricas; • S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias; • S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos; • S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão; • S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho; • S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho; • S-1070 - Tabela de Processos Administr./Judiciais; • S-1080 - Tabela de Operadores Portuários. EVENTOS DO eSOCIAL
  4. 4. 14/04/2015 4 Eventos Não Periódicos: • S-2190 - Admissão de Trabalhador – Reg. Preliminar; • S-2200 - Admissão de Trabalhador; • S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trab; • S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho; • S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; • S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; • S-2230 - Afastamento Temporário; • S-2240 – Cond. Ambientais do Trab. - Fatores de Risco • S-2241 – Insalubridade/Periculosidade/Aposent. Esp.; • S-2250 - Aviso Prévio; • S-2298 – Reintegração; • S-2299 – Desligamento. EVENTOS DO eSOCIAL Eventos Não Periódicos: • S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início; • S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual; • S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo – Término. EVENTOS DO eSOCIAL
  5. 5. 14/04/2015 5 Eventos Periódicos: • S-1200 - Remuneração do Trabalhador; • S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho; • S-1220 – Pagtos. a Beneficiários Não Identificados; • S-1250 - Aquisição de Produção Rural; • S-1260 - Comercialização da Produção Rural PF; • S-1270 - Contratação de Trab. Avulsos Não Portuários; • S-1280 – Info. Compl. aos Eventos Periódicos; • S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos; • S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos. • S-1300 - Contribuição Sindical Patronal. EVENTOS DO eSOCIAL Remuneração individual do trabalhador: – IRRF; – FGTS; – CP do empregado; Total das remunerações: – CP Patronal. Movimento - consolidação das informações para apuração da CP patronal. APURAÇÃO DOS TRIBUTOS E DO FGTS
  6. 6. 14/04/2015 6 Formado pelo conjunto de eventos periódicos referentes a um PA; Eventos relacionados ao movimento: S-1200 a S- 1280; Ao finalizar o envio das informações é necessário fechar o movimento - S-1299; Finalidade do movimento - consolidação das informações tributárias (CP). MOVIMENTO Ao iniciar uma nova competência, o movimento está automaticamente aberto; Se o movimento foi fechado, é necessário abri-lo com o evento S-1298; Após enviados os eventos que precisam ser retificados ou excluídos, fecha-se novamente com o S-1299. MOVIMENTO
  7. 7. 14/04/2015 7 Empresas Sem Movimento; Objetivo do Sem movimento – Informar a administração tributária da situação. MOVIMENTO S-1200 – Remunerações (Folha de Pagto): • Empregados; • Contribuinte individual; • Estagiários; • Dirigente sindical; • Estatutários; • Dependentes; • Aposentadorias e pensões. Remunerações, por item. MOVIMENTO
  8. 8. 14/04/2015 8 S-1200 – Remunerações (Folha de Pagto):  Incidências na tabela de rubricas;  Expressão do próprio contribuinte; Contestação judicial das incidências na tabela de rubricas. MOVIMENTO S-1210 – Pagamentos:  Integração com os eventos de remuneração e de rescisão contratual;  Destina-se apenas a informar a data do pagamento para definição da data de ocorrência do FG do IRRF;  A apuração do IRRF é feita apenas nos eventos de remuneração e de rescisão; MOVIMENTO
  9. 9. 14/04/2015 9 S-1220 – Pagamentos a beneficiários não identificados:  Código DIRF 2063 – Remuneração Indireta a administradores, diretores e gerentes correspondente a: – Arrendamento mercantil ou o aluguel e respectivos encargos de depreciação de veículos e imóveis; – Benefícios e vantagens – alimentação, etc. – Clubes e assemelhados; – Salário e encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos. MOVIMENTO S-1250 – Aquisição de produção rural de PF:  A PJ adquirente fica sub-rogada; MOVIMENTO
  10. 10. 14/04/2015 10 S-1260 – Comercialização de produção rural PF:  Se efetuada com outra PF, não tem sub-rogação; MOVIMENTO S-1270 – Contratação de avulsos não portuários:  Quem faz a folha de pagamento é o sindicato;  Quem recolhe a CP, o IRRF e o FGTS é a empresa contratante. Esse evento se serve a tal. MOVIMENTO
  11. 11. 14/04/2015 11 S-1280 – Infos complementares aos EP:  Desoneração da folha – lei 11.774/2008;  Substituição tributária – lei 12.546/2011;  Empresas Simples – Atividades com e sem substituição tributária, concomitantemente. MOVIMENTO S-1298 – Reabertura dos eventos periódicos:  Deve ser utilizado para uma competência em que já tenham sido fechados;  Objetiva dar maior governança à empresa;  Utilizado para retificações, inclusões e exclusões. MOVIMENTO
  12. 12. 14/04/2015 12 S-1299 – Fechamento dos eventos periódicos:  Necessário para: – Validação final da folha com o RET; – Apuração das contribuições sociais. MOVIMENTO Contestação judicial: – Decisões definitivas – o crédito tributário não é constituído; – Decisões preliminares – há constituição do crédito tributário que fica sobrestado. MOVIMENTO
  13. 13. 14/04/2015 13 • PGD on-line: – Governança da informação mantida e melhorada: • Status dos eventos periódicos – em elaboração ou concluída; • Sub-totalização a qualquer momento – com versão para impressão; • Inclusão, exclusão e substit. de arquivos; • Consulta de competências anteriores. DCTF-WEB DCTF-WEB  Características: Geração automática pelo sistema de origem; Apuração automática dos débitos tributários; Não haverá inclusão manual de débitos tributários; Inicialmente apenas para a contribuição previdenciária; Maior qualidade da informação pela integração direta com o sistema gerador e pela importação de créditos.
  14. 14. 14/04/2015 14 DCTF-WEB Integração com servidores da RFB; Vinculações dos débitos e créditos tributários; • Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis – Compensações, Parcelamentos, Pagamentos. CARACTERÍSTICAS DO DÉBITO TRIBUTÁRIO: Divisão em três grupos: Segurados, Patronal e Terceiros; Classificação em diversos códigos para possibilitar: O correto enquadramento legal, Um maior acompanhamento pelos órgãos de controle; Maior governança do contribuinte na vinculação dos pagtos; Registro de características especiais como CNO e CNPJ do prestador de serviços. DCTF-WEB
  15. 15. 14/04/2015 15 • Acesso via portal web: • Procuradores de diversos contribuintes: • Terão a possibilidade de selecionar todos os contribuintes que representam e gerar a DCTFWeb em lote; • Idem com relação à geração de DARF. DCTF-WEB DCTF-WEB  Características: Geração automática pelo sistema de origem; Apuração automática dos débitos tributários; Não haverá inclusão manual de débitos tributários; Inicialmente apenas para a contribuição previdenciária; Maior qualidade da informação pela integração direta com o sistema gerador e pela importação de créditos.
  16. 16. 14/04/2015 16 DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO  Substituição gradual da GPS: DARF numerado com código de barras; • Diversos tributos num único DARF; • Geração on-line pela RFB. DAE – Documento de Arrecadação do Empregador: • Para pequenos empregadores previstos em lei; • Unificação dos tributos e FGTS num único DAE; • Geração no portal do eSocial. RFB Declaração do IRPF pré- preenchida: Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física
  17. 17. 14/04/2015 17  Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP;  Parcelamento unificado. RFB - Outras simplificações Bom para o empregado !!! Bom para o empregador !!! Bom para o Brasil !!!

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