SPED – Uma viagem sem Volta!                                                 Advogada Tributárista e Contadora.           ...
O SPED é instrumento que unifica as                                                      atividades   de    recepção,    v...
A Nota Fiscal Eletrônica é um documento deexistência apenas digital, emitido e armazenadoeletronicamente, que documentará ...
Principal obrigação é a conferênciaTRIBUTÁRIA e a autorização erecepção da NF- e?
Detalhes sobre obrigatoriedade e o que é a NF-e DE SEGUNDA GERAÇÃO NF-             GERAÇ                                  ...
O processo de Manifestação do               Manifestaç     Destinatário é obrigatório?     Destinatá      obrigatóMantendo...
Atestar seOs impostosEstão corretos??
FONTE: EDGAR MADRUGALIVRO FISCAL DIGITAL DE   A EFD substitui a escrituração e impressão       (ICMS/IPI)         dos     ...
VIII – InformaçõesAbertura, Identificação e ReferênciasDocumentos Fiscais – Serviços (ISS)                                ...
X – Comparativo: transparência                                          EFD-Contribuições                      DACON      ...
Crédito sobre FreteCréditos sobre insumos                                                                                 ...
Lucro Presumido                                                  Para as empresas do LUCRO PRESUMIDO é                    ...
Propósito do Projeto EFD SOCIAL                                                                             Blocos de Regi...
Estágio do programa hoje no Fisco             Estágio do programa hoje no FiscoFonte: Receita Federal                     ...
Estágio do programa hoje no Fisco                    Estágio do programa hoje no FiscoFonte: Receita Federal              ...
O que o fisco deseja!!!        NFS-e        NFS-         NF-e         NF-                                SPED FISCAL      ...
Cruzamento com CNAE Fiscal                                                                                                ...
(+) Estoque Inicial Real (+) Compras Reais = Entradas escrituradas (-) Estoque Final (pelas Vendas Reais = Saídas escritur...
Comprou 2 caixas de pregos        Vendeu 100 pregosCOM 1.000 PREGOS CADA CAIXA       PREGO 5 X 10CÓDIGO P002-X            ...
Sonegação de contribuição previdenciária:                                      Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965       ...
Qual caminho a ser seguido!!! :                                                                                           ...
Meus agradecimentos primeiro a DEUS, aos    amigos que disponibilizaram informações.Agradeço a todos os participantes, em ...
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  1. 1. SPED – Uma viagem sem Volta! Advogada Tributárista e Contadora. É sócia da TAF Consultoria Empresarial e Membro do Conselho Científico da ABDT de 2004 até dezembro de 2008, Membro do Conselho Consultivo da APET, Membro do Conselho da ABAT, Pres. Comissão de Dir. Como percorrê-la sem percorrê- Tributário da 102ª Sub. OAB/SP 2004 a 2009. Experiência de 29 anos em empresas tropeços, nem quedas e, tropeç nacionais e internacionais nas áreas de Controladoria e Tributária. Publicações de ainda tirar proveito da vários artigos em Jornal e Revistas sobre a indústria da construção civil, tributos e SPED (Sistema Publico de Escrituração paisagem? Luis Tutomu Kubota Ando – Digital), Palestrante em diversas associações, Foi Auditor Fiscal da RFB de 1982 a entidades, instituições e in company. 2012, sendo Supervisor do SPED Fiscal (Coordenador do GT48 ) - Grupo de Trabalho responsável pela implantação da Escrituração Fiscal Digital no país de de 2006 a 2012. @taniagurgel tania.gurgel@uol.com.br luistutomu@gmail.com tania@taf.com.br Fonte: Valor Econômico
  2. 2. O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeirode 2007É composto por três grandes Subprojetos: Escrituração Contábil Digital (ECD); Escrituração Fiscal Digital (EFD); Nota fiscal eletrônica (NF-e).
  3. 3. A Nota Fiscal Eletrônica é um documento deexistência apenas digital, emitido e armazenadoeletronicamente, que documentará todas as documentaráoperações com materiais e produtos em todo ooperaçterritório nacional.territó nacional
  4. 4. Principal obrigação é a conferênciaTRIBUTÁRIA e a autorização erecepção da NF- e?
  5. 5. Detalhes sobre obrigatoriedade e o que é a NF-e DE SEGUNDA GERAÇÃO NF- GERAÇ Manifestação do Destinatário .É uma NF-e estruturada para registro de Enfim o que é a Manifestação do Destinatário? Manifestaç Destinatáinformações de todos os eventos ocorridos durante Este conjunto de eventos, como o próprio nome já sugere, permiteo ciclo de vida do documento fiscal. que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre a suaPara uma fácil compreensão de como funcionará participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor doa NF-e 2G na Cloud Fiscal, após a emissão e respectivo documento fiscal. Este processo é composto de quatroautorização de uso da NF-e pelas Sefaz da eventos: 1. Ciência da Operaçãocircunscrição do contribuinte, todos os eventos 2. Confirmação da Operaçãopassarão a ser automaticamente registrados 3. Registro de Operação não Realizada 4. Desconhecimento da Operaçãoneste documento. documento
  6. 6. O processo de Manifestação do Manifestaç Destinatário é obrigatório? Destinatá obrigatóMantendo a mesma filosofia de implementaçãoda NF-e, o processo de Manifestação doDestinatário será inicialmente apenasvoluntário, já para a obrigatoriedade deutilização deste processo esta previsto para2013. Novidades !!!! Possibilidade de obter informações (Chaves de Acesso) de todas as operações destinadas a sua empresa, permitindo assim, que o destinatário obtenha informaç informações reduzidas sobre todas as notas emitidas para o seu CNPJ em todo CNPJ, país, num determinado período (do dia anterior ao da solicitação até o prazo máximo de 30 dias), possibilitando também que este tenha condições de identificar o uso indevido de sua inscrição estadual por contribuintes emissores. inscriç Fonte: Encat
  7. 7. Atestar seOs impostosEstão corretos??
  8. 8. FONTE: EDGAR MADRUGALIVRO FISCAL DIGITAL DE A EFD substitui a escrituração e impressão (ICMS/IPI) dos seguintes livros fiscais:
  9. 9. VIII – InformaçõesAbertura, Identificação e ReferênciasDocumentos Fiscais – Serviços (ISS) EFD-ContribuiçõesDocumentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)*Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)* Receitas • OperaçõesDemais Documentos e Operações (tributadas ou geradorasApuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS não) de créditosComplemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos ede Retenções, Operações Extemporâneas e Outras informações • InformaçõesControle e Encerramento do Arquivo Digital • Retenções INSS incidente sofridas* Nos Blocos C e D há registros previstos pelo Ato Cotepe sobre receita n°. 09/2008 (EFD – ICMS/IPI).
  10. 10. X – Comparativo: transparência EFD-Contribuições DACON Crédito sobre insumos Créditos sobre insumos Vão dados da nota fiscal da aquisição = possibilidade de averiguação quanto à efetiva possibilidade do crédito Pontos de atenção somente valor é informado Fontes •Juliana Ono •Danilo Lollio •Fabio RodriguesCréditos sobre insumos Créditos sobre insumos • Com a transparência da EFD, é importante rever se todos os Recentes decisões favoráveis: créditos são realmente aceitos pelo fisco. • Acórdão nº 3202-00.226, do CARF: Insumo igual a qualquer custo ou despesa necessária à • Problema do crédito sobre insumos: dificuldade de atividade da empresa. Critério do IRPJ. enquadramento dos casos fáticos à norma. • Câmara Superior de Recursos Fiscais: Rechaçou a aplicação de “insumo” da legislação do IPI. Não Fontes •Juliana Ono adotou, contudo, o critério do IRPJ. •Danilo Lollio Fontes •Juliana Ono •Fabio Rodrigues •Danilo Lollio •Fabio Rodrigues
  11. 11. Crédito sobre FreteCréditos sobre insumos • Para que o valor pago a título de transporte de produtos seja considerado crédito para o PIS/PASEP e Solução depende da decisão pelos riscos/benefícios que a para a COFINS, em conformidade com a legislação, é empresa está disposta a correr/ter. preciso que: Necessidade de participação conjunta do contador, do a) seja considerado frete diretamente vinculado à responsável pelo jurídico da empresa, sendo o caso, da operação de venda e seja pago pelo vendedor Diretoria Financeira também. (inciso IX do art. 3º da Lei nº 10.833 de 2003); b) componha o custo do insumo (inciso II do art. 3º); ou Fontes c) componha o custo da mercadoria adquirida para •Juliana Ono •Danilo Lollio revenda (inciso I do art. 3º). Fontes •Juliana Ono •Fabio Rodrigues •Danilo Lollio •Fabio Rodrigues D101 e D105 - Natureza do freteN º01 C am p o R EG D e s c riç ã o T e x to fix o c o n te n d o " D 1 0 1 " T ip o C T am 0 04 * D ec - D101 e D105 - Natureza do frete I n d ic a d o r d a N a tu r e z a d o F r e t e C o n t r a t a d o , r e f e r e n t e a : 0 - O p e r a ç õ e s d e v e n d a s , c o m ô n u s s u p o r t a d o p e lo e s t a b e l e c i m e n to v en ded or; • Aviso emitido pelo PVA: 1 - O p e r a ç õ e s d e v e n d a s , c o m ô n u s s u p o r t a d o p e lo a d q u i r e n t e ; 2 - O p e ra ç õ e s d e c o m p r a s ( b e n s p a ra re v e n d a , m a t é ria s - p r im a e o u t ro s • Não deve ser informado CST referente a Operações p r o d u t o s , g e r a d o r e s d e c r é d i to ) ; com Direito a Crédito (50 a 56) ou CST referente a02 IN D _ N A T _ F R T C 0 01 * - 3 - O p e ra ç õ e s d e c o m p r a s ( b e n s p a ra re v e n d a , m a t é ria s - p r im a e o u t ro s Crédito Presumido (60 a 66) para operações cujo p r o d u t o s , n ã o g e r a d o r e s d e c r é d it o ) ; Indicador da Natureza de Frete Contratado 4 - T r a n s f e r ê n c i a d e p r o d u to s a c a b a d o s e n t r e e s t a b e l e c im e n t o s d a p e s s o a ju r íd ic a ; (Campo 02 - IND_NAT_FRT)seja diferente de "0" e "2". 5 - T r a n s f e r ê n c i a d e p r o d u to s e m e la b o r a ç ã o e n t r e e s t a b e l e c i m e n t o s d a p e s s o a ju rí d ic a 9 - O u tra s . Fontes •Juliana Ono Fontes •Danilo Lollio •Juliana Ono •Fabio Rodrigues •Danilo Lollio •Fabio Rodrigues
  12. 12. Lucro Presumido Para as empresas do LUCRO PRESUMIDO é necessário informar item por item como no Lucro Para as empresas do LUCRO PRESUMIDO é Resposta Real?  SIM!!! – MÍNIMO 01 ITEM (CST) necessário informar item por item como no Lucro Real? Fontes Fontes •Juliana Ono •Danilo Lollio •Juliana Ono •Fabio Rodrigues •Danilo Lollio •Fabio Rodrigues
  13. 13. Propósito do Projeto EFD SOCIAL Blocos de RegistrosRecepcionar no Ambiente do Sped as Obrigações Tributárias, Trabalhistas ePrevidenciárias das Empresas sobre Empregados em um único arquivo digital.Tratar todas as Informações Sociais de Trabalhadores, com ou sem vínculoempregatício, e demais fatos geradores de contribuições previdenciárias.Diminuir a sonegação fiscal cujo o Resultado de fiscalizações encerradasno ano de 2010 demonstra diferença de valores de contribuições previdenciáriasdevidas que foram informadas em folha de pagamento e não foram declaradasem GFIP: =R$ 3.556.082.242,60Controlar informações tendo em vista que, o resultado de fiscalizações encerradasem 2010 sobre salários e ordenados pagos a empregados não incluídos emfolha de pagamento pelas empresas totalizam := R$ 1.743.830.046,93 By Jorge Campos A Fiscalização Digital sobre Folha DCTF Prev Classificação Folha de de Empresas Pagamento por Interesse Seleção de e Relevância Digital Contribuintes Contabilida de Fiscal DERO SCC Fonte: Receita Federal By Jorge Campos
  14. 14. Estágio do programa hoje no Fisco Estágio do programa hoje no FiscoFonte: Receita Federal Fonte: Receita Federal Estágio do programa hoje no Fisco Estágio do programa hoje no FiscoFonte: Receita Federal Fonte: Receita Federal
  15. 15. Estágio do programa hoje no Fisco Estágio do programa hoje no FiscoFonte: Receita Federal Fonte: Receita Federal Estágio do programa hoje no Fisco Cronograma  jun/2012 - Fechamento do leiaute;  set/2012 - Publicação da legislação;  jan/2013 – Desenvolvimento do PVA;  maio/2013 - Validações e testes;  jun/2013 - Homologação final;  jul/2013 – ImplantaçãoFonte: Receita Federal
  16. 16. O que o fisco deseja!!! NFS-e NFS- NF-e NF- SPED FISCAL EFD ICMS/IPI EFD PIS/COFINS EFD/CIAP EFD/FOLHA CT-e CT- Brasil-ID Brasil- SPED CONTÁBIL CONTÁ e-LALUR FCONTNFS-eNFS- NF-e NF-
  17. 17. Cruzamento com CNAE Fiscal Cruzamento com o SPED Contábil ContáFonte: Fernando Sampaio Fonte: Fernando Sampaio Cruzamento com o SPED Contábil Contá Cruzamento com a EFD Social Cruzamento com NCM e no A170 com a NBS (Dec. 7.708/2012)Fonte: Fernando Sampaio Fonte: Fernando Sampaio
  18. 18. (+) Estoque Inicial Real (+) Compras Reais = Entradas escrituradas (-) Estoque Final (pelas Vendas Reais = Saídas escrituradas ) = Custo Real de Mercadorias VendidasFonte: Fernando Sampaio Fonte: Edgar Madruga
  19. 19. Comprou 2 caixas de pregos Vendeu 100 pregosCOM 1.000 PREGOS CADA CAIXA PREGO 5 X 10CÓDIGO P002-X CÓDIGO XXX002 EI + COMPRAS = E. FINAL + VENDASPor nome: Pregos 0 + 2000 = 1900 + 100 = 2000 = 2000 OKPor CÓDIGO P002-X 0 + 2000 = 0 + 0 = 2000 = 0? MULTAPor CÓDIGO XXX002 0+0 = 1900 + 100 = 0 = 2000? MULTA Fonte: Sitio Receita Federal Capítulo III A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES, Dos Prepostos CONTADORES E PREPOSTOS Seção III Do Contabilista e Outros Auxiliares "Art. 1177 - Os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de sua escrituração, produzem, salvo de houver procedido de má-fé, os mesmos efeitos como se o fossem por aquele. Parágrafo Único - No exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis perante os preponentes, pelos atos culposos; e, perante terceiros, solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos.
  20. 20. Sonegação de contribuição previdenciária: Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965 Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências "Art. 337-A - Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: Art. 1º Constitui crime de sonegação fiscal: I - prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público I - omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do informações previsto pela legislação previdenciária segurados pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei; empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo II - inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações ou a este equiparado que lhe prestem serviços; de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública; II - deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da III - alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública; IV - fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, empregador ou pelo tomador de serviços; majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis; III - omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias.” “As soluções para problemas complexos só aparecem quando múltiplos atores trabalham juntos, unindo participação e eficiência.”
  21. 21. Qual caminho a ser seguido!!! : “Mapeamento atual e proposta de melhorias” “Capacitação” “Treinamento” “Grupo de debates” “Workshop”Auditar os arquivos antes da transmissão!!! A TAF Consultoria juntamente com seus MÓDULOS DE CRUZAMENTO “TAF” Parceiros, complementando seu trabalho Módulo 1 Receita Federal: de auditoria, passa a disponibilizar também a auditoria eletrônica dos arquivos CRUZAMENTOS DO EFD CONTRIBUIÇÕES, ECD, EFD ICMS E IPI magnéticos disponibilizados às autoridades DENTRE OUTROS fiscais. DCTF x DACON x PER/DCOMP x LIVROS FISCAIS x RAZÃO CONTÁBIL x DARF x EXTRATO DO DARF’S Esta nova etapa tem como objetivo cruzar DIPJ x DCTF x DACON informações de uma ou mais declarações DIRF x DCTF ( A partir do ano 2010) referentes ao CNPJ em análise, podendo assim alertar possíveis divergências entre Módulo 2 ICMS/IPI: os valores informados pelo(a) responsável. Auditoria fiscal em arquivos As declarações são analisadas, de acordo eletrônicos do SINTEGRA, baseado com o regime tributário federal, referente no convênio ICMS 57/95 ao respectivo ano.
  22. 22. Meus agradecimentos primeiro a DEUS, aos amigos que disponibilizaram informações.Agradeço a todos os participantes, em especial a equipe da ABRADICON, aos colegas do Ministério da Fazenda, Secretaria da Fazenda, Encat, Jorge Campos, Roberto DiasDuarte, aos incentivadores de minha pesquisa, em especial a Equipe da TAF Consultoria e acima de tudo a minha linda Família. Tânia Gurgel Setembro/2.012 Da Problemática Fiscal, só enxergamos ootopo , ,mas temos aacerteza que existe Da Problemática Fiscal, só enxergamos topo mas temos certeza que existe muito mais aaconhecer eeexplorar , ,seus reflexos estão cada vez mais presentes nas muito mais conhecer explorar seus reflexos estão cada vez mais presentes nas empresas empresas Os comentários e opiniões manifestados nesta palestra, inclusive nestas lâminas, são de autoria da palestrante, bem como, há autorização dos autores de algumas lâminas para divulgação das mesmas. As aludidas manifestações têm natureza meramente informativa e educacional, ou seja, não se referem a caso(s) concreto(s) de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) presente(s) ou ausente(s) da palestrante. A utilização de tais manifestações, por qualquer pessoa, será feita sob sua exclusiva responsabilidade e risco. Dra. Tânia Gurgel, Luis Tutomu e TAF Consultoria Empresarial independentes não garantem que autoridades em matéria contábil e/ou tributária não venham a adotar posicionamentos diferentes dos manifestados/debatidos ao longo da palestra, inclusive nestas lâminas. Aos interessados em adotar procedimentos/estratégias relacionadas a um ou mais temas debatidos no seminário, ou mesmo fundamentá-los, recomenda-se orientação profissional criteriosa, precedida de análise do(s) caso(s) concretos(s). O conteúdo desta apresentação é protegido pelos direitos autorais até os limites da autoria e criação intelectual de seus autores, sendo vedada a reprodução sem suas expressas autorizações.

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