1. MBAs
Direito
MBA Direito Empresarial
MBA Direito Trabalhista
MBA Direito dos Contratos
MBA Direito Tributário

2. MBAs Proposta
Direito A Sustentare Escola de Negócios, através dos MBAs
em Direito desenvolve a cultura jurídica nos meios
empresariais, por meio do incentivo ao raciocínio
crítico e multidisciplinar, possibilitando a atuação do
jurista como gerador de negócios e criador de valor na
prática de sua atividade profissional.
Para cumprir um de seus principais papéis – difundir
conhecimentos e idéias sobre Direito e Negócios, a
Sustentare Escola de Negócios realiza cursos,
palestras, seminários e produção científica,
contribuindo para estratégias jurídicas e empresariais.

3. MBAs
Direito
Programas
Os MBAs em Direito da Sustentare estão alinhados aos modernos
programas LLM - Master of Laws. Os quatro programas habilitam
profissionais para enfrentarem os desafios do mercado atual com
subsídios teóricos e práticos:
- MBA Direito Empresarial
- MBA Direito Tributário
- MBA Direito dos Contratos
- MBA Direito Trabalhista
Os MBAs em Direito são modulares, podendo ser cursados na
modalidade capacitação ou pós-graduação Lato Sensu (MBAs).

4. MBAs
Direito
Módulos Transdisciplinares 92 ha Módulos Formação Geral 132 ha Módulos Formação Específica 108 ha Módulos Eletivos 108 ha
Direito do Comércio Internacional 12 ha
Direito Marítimo e Aéreo 12 ha
Geopolítica e Blocos Econômicos 24 ha
MBA Direito Empresarial
Planejamento Societário 24 ha SLA - Service Level Agreement 12 ha
Recuperação Judicial e Extra Judicial 24 ha Auditoria Fisco-Tributária 24 ha
Propriedade Intelectual e Industrial 24 ha Perícia Contábil 12 ha
Relações Consumeristas 24 ha
Estratégia Empresarial 24 ha
Direito Concorrencial e Concorrência Desleal 12 ha Economia Empresarial 24 ha
Governança Corporativa 24 ha
MBA Direito Trabalhista Sustentabilidade 24 ha
Ética Empresarial 12 ha
Direito Previdenciário 24 ha
Balanced Scorecard 24 ha
Auditoria Trabalhista 12 ha Gestão do Conhecimento 24 ha
Sistema Jurídico-Econômico
Relações Trabalhistas 24 ha Gestão da Mudança e Inovação 12 ha
Constitucional 24 ha
Aula Magna 12 ha Cálculo Trabalhista 24 ha
Licitações e Contratos Administração Financeira 24 ha
Workshop Planejamento de Carreira Execução Trabalhista 24 ha
Administrativos 24 ha Engenharia Econômica 36 ha
4 ha Fluxo de Caixa e Análise Financeira 24 ha
Sistema e Política Tributária 24 ha
Programas de Equalizações 28 ha MBA Direito Tributário Avaliação Econômica e Financeira 24 ha
Direito Constitucional 24 ha
Metodologia da Produção Científica Planejamento Tributário 24 ha Controladoria de Gestão 24 ha
Agências Reguladoras 12 ha Mercado de Capitais 24 ha
12 ha Tributos sobre a Produção e Circulação (IPI - ICMS - ISS) 24 ha
Organização Judiciária 12 ha Globalização do Mercado de Capitais 24 ha
Metodologia da Pesquisa 12 ha Contribuições Sociais (CSLL - PIS - COFINS) 12 ha Economia Internacional 12 ha
Arbitragem ,Jurisdição Voluntária e
Negociação 24 ha Tributos Renda Pessoa Jurídica 24 ha
Contenciosa 12 ha
Tributos Patrimoniais (ITBI - IPTU) 12 ha Segurança, Saüde e Meio Ambiente 12 ha
Cargos, Salários, Benefícios e Retençao 24 ha
Impostos do Comércio Exterior e Incentivos Fiscais 12 ha
Autoconhecimento e Liderança 24 ha
Maestria Pessoal 12 ha
MBA Direito dos Contratos Gestão de Pessoas, Equipes e Processos 24 ha
Teoria Geral dos Contratos 24 ha Comportamento Organizacional 24 ha
Gestão da Carreira Profissional 24 ha
Contratos de Compra e Venda e de Prestação de Serviço 12 ha
Contratos Bancários 12 ha Marketing de Serviços 24 ha
Contratos Imobiliários 12 ha Marketing e Comunicação Digotal 24 ha
Contratos Internacionais 12 ha Marketing B2B 24
Administração de Contratos 24 ha Marketing de Varejo 24 ha
Gestão da Força de Vendas 24 ha
Auditoria de Contratos 12 ha Web Negócios 12 ha
Pesquisa e Informação de Marketing 24 ha
Gestão Comercial 24 ha
. cada aluno opta pelas disciplinas do seu interesse,
. cada aluno opta pelas disciplinas disponíveis, totalizando 108 ha ou segue as
totalizando 96 ha;
. disciplinas comuns a todos os MBAs Direito Formações Específicas (MBAs Direito Empresarial, Trabalhista, Tributário e
. o aluno poderá optar por disciplinas disponíveis do
Contratos - mediante oficialização das turmas)
Módulo de Formação Específica

5. Corpo Docente
Os MBAs em Direito da Sustentare visam capacitar de forma
abrangente, consistente e multidisciplinar, contando com profissionais,
reguladores, mestres e doutores reconhecidos pelo mercado no estudo
das teorias, práticas jurídicas e de negócios.
Professores das principais instituições de ensino, dentre elas USP, FGV
(EAESP), INSPER (IBMEC), PUC e MACKENZIE.
MBAs
Direito

6. MBAs
Direito
Corpo Docente
Profa. Esp. Adriana Manni Peres
Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogada, especialista em tributos indiretos, formada pela Universidade Mackenzie. Atualmente trabalha na IOB – Informações Objetivas, no cargo de Analista Master.
Prof. Esp. Carlos Augusto Cruz
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor de cursos de Pós-Graduação. Formado em Contabilidade pela Universidade São Francisco (USF). Associado à instituições como: Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP); Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP); Membro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC); e Membro do Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa (IBGC). É Sócio-Consultor da Machado Associados, escritório de Advocacia com atuação nacional e internacional - América Latina, Canadá e Caribe. Palestrante em eventos e seminários no Brasil. Foi reconhecido como
profissional de destaque na área tributária - Chambers & Partners - Latin America – 2011
Profa. Dra. Cynthia Kramer
Doutoranda em Direito Internacional. Graduada em Direito pela USP (2001). Especialista em Comércio Exterior pela Aduaneiras (2005) e participante do curso de Economia aplicada ao Direito na FGV/SP (2004). Desde 2000 atua no escritório L.
O. Baptista Advogados. Trabalhou junto ao Ministério das Relações Exteriores em Genebra, Brasília e Washington D.C. Foi pesquisadora do IDCID. É autora de alguns livros e artigos. Atua no Insper e outras instituições educacionais.
Prof. Dr. Ecio Perin Jr.
Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela PUC-SP. Consultor Jurídico da Viseu Advogados. Especialista em Direito Empresarial pela Università Degli Studi di Bologna. Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial -
IBRADEMP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP.
Prof. Dr. Fabiano Dolenc Del Masso
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Advogado empresarial em São Paul, professor dos cursos de Pós Graduação em Direito Societário do IBMEC/INSPER e da GV/LAW. Professor dos cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo da comissão de direito empresarial da OAB/SP. Autor de diversos livros na área empresarial.
Prof. MSc. Fernando Steinbauch
Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil. Advogado tributarista, administrador, professor de direito tributário e de planejamento tributário em cursos de graduação e de pós-graduação, autor de artigos
em matéria tributária, co-autor de diversos estudos tributários, especialista em direito tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, sócio do escritório
Steinbruch & Torvaldo Advogados.

7. MBAs
Direito
Corpo Docente
Prof. Dr. Gunther Rudzit
Doutor em Ciência Política pela USP; Mestre em National Security pela Georgetown University; Mestre em Geopolítica pela USP; Bacharel em Geografia pela USP. Coordenador do curso de Relações Internacionais da FAAP; Professor de Relações
Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; Professor do MBA do INSPER; Professor da Sustentare. Diretor da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) para os biênios 2009-2011 e 2011-13. Ex-Assessor do Ministro da
Defesa (2001-02); Pesquisador do Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégia - NAIPPE/USP (1991-97).
Profa. Dra. Helena Najjar Abdo
Doutora em Direito Processual. É graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os graus de Mestre e em Direito Processual em 2002 e 2006, respectivamente. É
especialista em Direito Processual Civil Italiano pela Università degli Studi di Firenze (Itália - 2001). Professora de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em diversas instituições de ensino no Brasil. Autora de livros e artigos jurídicos.
Sócia de Marcato Advogados (São Paulo - SP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Prof. Dr. Heleno Taveira Torres
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Direito e Especialista (Università di Roma La Sapienza) em Direito Tributário. É Professor de Direito Tributário, junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente, exerce as seguintes funções na Instituição - Nos órgãos centrais da USP: Conselheiro do Conselho de Universitário; Membro do Conselho de Graduação; e Membro da Câmara de
Avaliação. Na Faculdade de Direito: Presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso de Direito).
Prof. Esp. Ivo Ribeiro Viana
Advogado, contabilista, especialista em direito tributário pela PUC-SP, MBE em gestão e controladoria pela FECAP-SP, tributarista, professor em pós-graduação em 2008 na Fundação FECAP. Professor do SINDCONT em cursos de capacitação
profissional; Palestrante do SESCON, CRC-SP, SINDCONT-SP. Consultor na IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda a mais de 20 anos em Imposto de Renda, pessoa jurídica e física, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/
Pasep, Cofins, IOF, ITR, Contabilidade e Legislação Societária. Professor da IOB Cursos desde 1992. Co-autor do livro Como Planejar e Resgatar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP – Editado pela IOB. Co-autor do livro Como utilizar
Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP- Editado pela IOB Thomson. Co-autor do livro Operações Imobiliárias – Editado pela IOB Thomson.
Prof. MSc. José Luiz Ribeiro Brazuna
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado em São Paulo. Professor dos cursos de direito tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Juiz do Tribunal de
Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas em Direito Tributário. Autor da obra Defesa da Concorrência e Tributação – à luz do Artigo 146-A da
Constituição. São Paulo: Quartier Latin e IBDT, 2009
Prof. Dr. Luiz Alfredo Paulin

8. MBAs
Direito
Corpo Docente
Prof. Dr. Marcos Simão Figueiras
Doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), graduação em Administração pela Pontif ícia
Universidade Católica de São Paulo (1981), Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é professor assistente doutor no curso de direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho, ministrando as disciplinas Direito Financeiro e Direito Tributário, no curso de graduação, além de estar credenciado junto ao Curso de Pós-Graduação na mesma instituição. Atua nos seguintes temas: sistema tributário, Mercosul, princípios
tributários, integração regional, tributação internacional, legislação aplicável às microempresas, orçamento público e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Prof. MSc. Marcus Vinicius Lopes Ramos Gonçalves
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Advogado formado pela PUC/SP, sócio responsável pela área de Direito Público do escritório de assessoria jurídica empresarial Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados, diretor administrativo do
Instituto Latino Americano de Direito Empresarial – ILADEM, assessor da Comissão de Prerrogativas e Direitos do Advogado da OAB/SP, ex-diretor jurídico da AIPESP, ex-diretor administrativo do SINDIPAN/SP, professor universitário, há doze
anos, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação do IBMEC/SP, EESP-FGV/SP, FGV-RJ, Centro Universitário Salesiano – UNISAL e ex-coordenador do Curso de Graduação em Direito da UNIESP – Campus Centro/São Paulo
Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr.
Doutor em Direito Internacional (UFSC, 2001). Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, Graduado em Ciências Náuticas (Ciaga, 1983), Direito (UERJ, 1992), Mestre em Direito Constitucional (PUC/
RJ, 1996) e Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutorado na KSG, Harvard University/2008 (bolsa CAPES). Advogado e consultor em Direito Marítimo, Direito Aduaneiro, Direito Portuário, Direito Internacional e Regulação da
Logística. Professor convidado do IMILI, IMO, ONU, Malta e palestrante em vários países (EUA, Macau, China e Hungria). Autor e organizador de 13 livros e 56 artigos/capítulos de livros.
Prof. Paulo Afonso da Motta Ribeiro
Sócio Sênior da Sociedade de Advogados Motta Ribeiro OAB/PR 1700 Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR Associado da ANGC- Associação Nacional dos Gestores da Contratação Associado da ABRACEM– Associação Brasileira de
Consultores Empresariais Articulista do Suplemento Direito e Justiça do Jornal “O Estado do Paraná” Colaborador dos portais financial web, doc management. Instrutor em cursos de capacitação e treinamento na área de auditoria jurídica de
contratos. Professor da Escola de Negócios Trevisan-SP. Professor do Estação Business School- Curitiba.
Prof. Esp. Walter de Oliveira Freitas Jr.
Especialista em Administração pela FGV-SP. Bacharel em Ciência de Computação pela USP, com pós graduação em Tecnologia pela FIA/FEA/USP. É certificado Green Belt; CEO da ANGC – Associação Nacional e Gestores de Contratos, Membro da
IACCM – International Association for Contract and Commercial Management e Coordenador do Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos; Coordena o Programa de Formação de Gestores de Contratos realizado pela ANGC com a FIA/
FEA/USP; Lançou o livro Gestão de Contratos – Melhores Práticas Voltadas aos Contratos Empresariais, pela Editora Atlas e é colaborador da Revista Document Management. É Diretor Presidente da Easy Drive, empresa de soluções em gestão de
contratos.

9. MBAs
Direito
Investimento
. MBAs em Direito (428 ha) - 24 x R$ 498,00
. dispomos do crédito educativo próprio (aumento do número de parcelas sem juros)
. política de Reciprocidade:
Isenção da taxa de matrícula
Preços especiais para ex-alunos da Sustentare Escola de Negócios.
Desconto de 5% para alunos de empresas pertencentes às entidades parceiras: OAB/SC, ABRH, ACIJ, AJORPEME, CDL e
ABRAMAN, SC Design
. desconto para inscrição em grupo ( 2 alunos - 2.5%, 3 alunos - 5%, 4 alunos - 7.5% desc.) , demais grupos sob
consulta
. para alunos que não residam em Joinville, apoio estadia e deslocamento (ver regras para acessar os benefícios)

10. MBAs
Direito
Diversos
. aulas as sextas (19h as 22h45) e sábados (8h as 13h30), preferencialmente quinzenais
. eventualmente haverá aulas as segundas a noite (19h as 22h45)
. o Workshop Planejamento de Carreira e os Programas de Equalizações serão das segundas as quintas (somente nas
primeiras semanas do curso, ao total são 32 ha)
. para certificação da Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu (428 ha) - MBAs em Direito, a Sustentare
Escola de Negócios cumpri todas as disposições do MEC Ministério da Educação - Resolução CES/CNE no 1/2001
. as previsões com relação à data de início, horário e local de realização do curso poderão sofrer modificações de
acordo com o cronograma fixo estabelecido após a comprovação do número de alunos na turma, disponibilidade de
horários, salas e professores ou ocorrência de eventuais incidentes
. na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos por turma ou por curso, a Sustentare poderá cancelar o
curso, fato este que todos os inscritos ou matriculados concordam expressamente, não podendo se insurgir quanto a
ele; será oferecido, contudo, opção para outro curso ou outra área, mediante disponibilidade de vagas e de acordo
com o interesse do aluno; todas as modificações serão previamente comunicadas aos alunos e, caso não tenham
interesse, os alunos poderão cancelar os respectivos requerimentos de matrícula sem custo algum
. especial atenção quanto ao pleno entendimento da mecânica de funcionamento dos módulos de formação
específica (dependerá da abertura das resepctivas turmas) e dos módulos eletivos (dependerá do interesse de cada
aluno e da disponibilidade da disciplina conforme cronograma)

11. MBAs
Direito
MBA Direito Empresarial
MBA Direito Trabalhista
MBA Direito dos Contratos
MBA Direito Tributário